Confirmado: Natal será uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014

Agora é oficial: Natal será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Anúncio das 12 cidades que irão sediar a Copa de 2014 foi feito há poucos instantes pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter, em Nassau, nas Bahamas.

As 12 cidades são as seguintes:

Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza

Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo

Sucessão 2010: Micarla de Souza torce para que Robinson Faria e Rosalba Ciarlini não se confrontem na eleição para governador

Foto: Márlio Forte

Micarla torce para reunir num mesmo palanque

em 2010 Robinson, Rosalba e Agripino

A prefeita de Natal, Micarla de Souza, não tem dado bolas para o processo sucessório estadual de 2010.

Sobre o pleito do ano que vem, só saiu da boca de Micarla uma afirmação: vota no senador José Agripino para o senado. E mais nada.

Micarla tem evitado falar sobre 2010 por uma razão simples: dois dos pré-candidatos a governador - Rosalba Ciarlini e Robinson Faria - apoiaram sua candidatura para a Prefeitura de Natal.

E os dois esperam contar com o apoio de Micarla.

Por essa razão, Micarla torce para que um dos dois – Rosalba ou Robinson – desista da disputa pelo Governo do Estado. E mais: que um seja o vice do outro.

Caso isso não ocorra, se concretizando as candidaturas de Rosalba e de Robinson ao Governo do Estado, Micarla ficaria numa sinuca de bico.

Ela teria que escolher entre as seguintes alternativas:

*Apoiar Rosalba
*Apoiar Robinson
*Ou ficar neutra, afirmando que os seus eleitores escolham entre Rosalba e Robinson.

A última alternativa seria a pior para Micarla, pois ela teria que abdicar de participar efetivamente da eleição para o Governo do Estado.

E isso não seria bom para a prefeita de Natal.

Sim, há ainda o deputado federal João Maia, que também apoiou a candidatura de Micarla.

É bem verdade que o apoio de João Maia não foi tão ostensivo como foram os apoios de Rosalba e de Robinson.

João quase não participou da campanha de rua de Micarla.

Pesquisa Datafolha: Popularidade de Lula volta a crescer e Dilma Rousseff se aproxima de José Serra

Fotos: Divulgação

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), encurtou a distância nas pesquisas entre a sua pré-candidatura a presidente e a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

É o que revela pesquisa Datafolha, publicada neste domingo(31) pelo jornal Folha de S.Paulo.

A diferença do tucano, ainda líder, para a petista estava em 30 pontos percentuais em março deste ano e agora caiu para 22 pontos, conforme o mais recente levantamento do Datafolha - Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra no principal cenário.

Em relação à pesquisa anterior, a ministra do presidente Lula subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três.

O crescimento levou a petista à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.

É o melhor resultado de Dilma na série histórica do levantamento. Em março do ano passado, no cenário com a presença de Serra, ela tinha apenas 3% contra os mesmos 38% do pré-candidato do PSDB.

Nas respostas espontâneas - quando não são apresentados cenários ao eleitor -, Serra tem 5%, Dilma, 4%, Ciro, 1%, e Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, 2%.

Aprovação a Lula volta a crescer

Segundo a pesquisa Datafolha, 69% dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%.

Em novembro de 2008, a taxa de aprovação do governo Lula chegou a 70%, mas caiu para 65% em março deste ano, quando a crise já havia afetado a economia brasileira e o próprio presidente reconhecido sua gravidade para o país, apesar de atribuí-la a "gente branca de olhos azuis".

Em comparação à pesquisa realizada entre os dias 16 e 19 de março, os índices de aprovação ao governo Lula apresentam um crescimento de cinco pontos entre os entrevistados com renda familiar mensal de até dez salários mínimos.
Segundo a pesquisa, Lula voltou à nota média de 7,6 alcançada em novembro do ano passado, a maior obtida por ele desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.

Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004.

O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.

Terceiro mandato de Lula divide o país

O datafolha também quis saber a opinião dos brasileiros sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula.

A emenda que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrer, mais uma vez, à Presidência tem hoje apoio de 47%dos entrevistados contra 49% de desaprovação.

Em novembro de 2007, a proposta era rejeitada por 65% dos brasileiros e tinha o aval de 31%, números compatíveis, à época, com as respostas sobre um terceiro mandato para governadores e prefeitos.

Além do caso específico de Lula, o Datafolha perguntou sobre a hipótese de presidentes concorrerem a um terceiro mandato no Brasil: 49% disseram ser a favor e 48%, contra.

Garantido o direito a disputar o terceiro mandato, o petista seria reeleito em primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Nessa disputa hipotética, Lula teria 47%dos votos contra 25% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

A instituição do terceiro mandato dependeria de aprovação na Câmara e no Senado. Como altera a Constituição, requer quórum qualificado: três quintos dos votos.

Na quinta-feira, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou proposta que institui o direito a mais uma reeleição no país, desde que aprovada num referendo em setembro. Barreto reuniu 183 assinaturas.

Mas, como democratas e tucanos retiraram apoio à emenda, o número de signatários caiu para 170, uma menos do que o exigido para tramitar.

Ele pode reapresentar a proposta, caso conquiste um novo adepto. Nesse caso, a base do governo teria três meses e dez dias para sua aprovação.

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo

Ex-deputado Dadá Costa anuncia que vai se filiar ao PHS para tentar voltar à Assembléia em 2010

O ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual, Dadá Costa, disse ao blog que vai se filiar ao PHS para tentar voltar à Assembléia Legislativa em 2010.

Dadá participou da convenção estadual do PHS, hoje, na Assembléia.

Ele garantiu que até setembro assina ficha de filiação ao PHS para concorrer a uma vaga deputado no pleito do próximo ano.

“Vou me filiar ao PHS até setembro. E vou disputar a eleição para deputado estadual em 2010”, enfatizou Dadá.

Perguntei a Dadá se sua candidatura não poderia prejudicar a candidatura do irmão, deputado Vivaldo Costa.

“Não vai prejudicar. Acho até que vai ajudar a Vivaldo, pois quando eu disputei a eleição para deputado estadual e ganhei Vivaldo também disputou e ganhou. Na última eleição eu não fui candidato e ele não conseguiu se reeleger”, observou Dadá Costa.

Deputado Arlindo Dantas é reconduzido à presidência estadual do PHS

Fotos: Oliveira Wanderley

O PHS realizou neste sábado(30), na Assembléia Legislativa, sua convenção estadual.

Na ocasião, o deputado estadual Arlindo Dantas foi reeleito à unanimidade dos convencionais para a presidência do partido para o período de 2009/2013.

A convenção contou com a presença do presidente nacional do PHS, Paulo Roberto Matos, e do pré-candidato a presidente do partido, José Oscar da Silva.
Também estiveram presentes o deputado Arlindo Dantas, o vereador Maurício Gurgel e lideranças políticas do partido de vários municípios do Estrado.

Arlindo encabeçou chapa única com a seguinte composição:

Presidente: Arlindo Dantas
1º vice-presidente: Maurício Gurgel
2º vice-presidente: Salismar Correia
3º vice-presidente: Nagib Libânio
Secretário geral: Leandro Prudênio

Eleição de 2010

Em entrevista ao blog, o deputado Arlindo Dantas disse que o PHS vai participar ativamente das eleições de 2010 no Estado e no País.

No RN, o PHS integra a base aliada da governadora Wilma de Faria.

Arlindo disse que pessoalmente defende que o PHS siga a orientação política da governadora no pleito de 2010, para o Governo do Estado e para o Senado.

Mas ele frisa que o PHS, enquanto partido, não tem uma posição fechada em relação à disputa para governador e para senador.

“Eu, particularmente, defendo que o PHS siga fielmente a orientação política da governadora. Mas o partido, na condição de instituição partidária, vai discutir no momento certo a política de alianças a ser adotada em 2010”, afirma o presidente reeleito do PHS.

Candidatos a deputado

Arlindo disse ainda que o PHS terá uma chapa competitiva à Assembléia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a intenção do PHS é eleger uma bancada de até três deputados estaduais.

Ele citou alguns dos nomes que disputarão uma vaga na Assembléia pelo PHS:

Ex-vereador Aluisio Machado, ex-prefeito Luciano Lopes, ex-prefeito de Macaíba, Luizinho Gonzaga; ex-prefeito de Caicó e ex-deputado Dadá Costa; Fábio Dantas, filho de Arlindo; ex-prefeito de Luiz Gomes; ex-prefeito de Macau, José Antônio; e o ex-deputado Gilvan Carlos.

“Esses e outros nomes irão disputar uma vaga na Assembléia em 2010 e valos trabalhar para que o PHS eleja uma bancada de até três deputados estaduais”, enfatiza Arlindo ao blog.

Prefeitura Municipal de Parnamirim vai recadastrar 80 mil imóveis a partir de segunda-feira

A Prefeitura de Parnamirim vai realizar o recadastramento de 80 mil imóveis, inclusive aqueles isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para isto, já está enviando pelos Correios a Ficha de Atualização Cadastral, que deve ser preenchida pelo proprietário e devolvida à Secretaria de Tributação (Semut).

A partir desta segunda-feira(01) trinta fiscais devidamente identificados com fardamento próprio e crachá e munidos de aparelhos GPS e máquinas fotográficas, estarão em Nova Parnamirim visitando prédios e terrenos daquela área.

A Semut esclarece que a inscrição imobiliária e as atualizações de dados podem ser feitas pelo próprio interessado, dispensando intermediários. Lembra ainda que o não preenchimento dos dados implica multa para o contribuinte.

O recadastramento vai até o dia 30 de setembro e é gratuito.

Para esclarecer dúvidas, a Tributação vai colocar um telefone gratuito à disposição dos proprietários, além de orientações — perguntas e respostas mais freqüentes — na página da prefeitura na internet – http://www.parnamirim.rn.gov.br/.

Entre essas dúvidas está a de proprietários que ampliaram a área do imóvel. Nesse caso, ele deverá apresentar Ficha Cadastral, disponível na internet, e as duas primeiras folhas do último carnê do IPTU.

Folha de S.Paulo dá como certa a escolha de Natal para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014

Deu na Folha de S.Paulo, hoje:

As festas programadas para amanhã, dia em que a Fifa vai anunciar, nas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que vão sediar a Copa do Mundo de 2014, são o melhor termômetro para indicar as três dúvidas que ainda restam na relação oficial.

Natal, Cuiabá e Manaus planejam grandes eventos, enquanto suas concorrentes, respectivamente Florianópolis, Campo Grande e Belém, optaram pela discrição.

Essas seis cidades disputam o direito de se juntar a Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Salvador, que são escolhas certas -Rio Branco e Goiânia, que completam a lista de 17 candidatas, têm chances praticamente nulas.

A Folha apurou que a cidade potiguar será anunciada amanhã como sede, e que Cuiabá e Manaus devem mesmo ser escolhidas nas Bahamas.

Os governos, tanto os estaduais quanto os municipais, de Natal, Cuiabá e Manaus agem como se já tivessem recebido a informação oficial de que foram escolhidas pela Fifa. Tanto que organizaram grandes festas para celebrar a indicação.

A capital potiguar planeja uma grande festa, até com a presença de DJs, na Ponta Negra, um de seus principais cartões-postais.

Enquanto isso, as rivais diretas de potiguares, de mato-grossenses e de amazonenses parecem derrotadas.

Em seu blog no site do jornal "O Globo", o jornalista Ancelmo Gois anunciou que Natal, Manaus e Cuiabá serão escolhidas.

A CBF, por meio de sua assessoria, diz que não comentará o assunto e que nenhuma informação foi passada por ela.

As cidades escolhidas para a Copa já têm a promessa de receberem investimentos do governo federal para obras de infraestrutura, especialmente em meios de transporte.

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Do blog – Sou favorável a que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Mas sou radicalmente contra à derrubada de toda a estrutura do Centro Administrativo, do Machadão e do Machadinho. Isso é um verdadeiro crime contra o erário. Milhões de reais serão enterrados em segundos. Outro local poderia ter sido escolhido para se construir a área que vai servir para abrigar a sede da Copa de 2014. E não venham com a conversa fiada de que outros locais não existiam. Falácia e descaramento puros. O Ministério Público bem que poderia tentar impedir que o dinheiro do povo seja jogado no ralo com a destruição de toda a área que circunda o Centro Administrativo. Vamos aguardar.

Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...

Nísia Floresta – O deputado Robinson Faria apresentou requerimento e a Assembléia Legislativa o encaminhou à governadora Wilma de Faria, ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, e ao diretor Regional dos Correios no RN, Roberto Pedroza, solicitando a criação de um Selo comemorativo aos 100 anos de nascimento da poetisa potiguar Nísia Floresta.

Notável mulher - “Uma das mais importantes poetisas do Brasil, mulher à frente de seu tempo, dona de uma inteligência e uma sensibilidade inigualáveis, Nísia Floresta foi, no dizer do escritor Veríssimo de Melo, a mais notável mulher que a história do Rio Grande do Norte registra”, diz Robinson Faria.

Operação Impacto – O juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, adiou a decisão sobre aceitar ou não a denúncia das 21 pessoas envolvidas na Operação Impacto. Decisão seria anunciada nesta sexta-feira(29). Carlyle achou por bem determinar que os envolvidos na Operação Impacto tenham acesso ao resultado das perícias realizadas em computadores e celulares apreendidos.

Despacho - “A maioria das partes denunciadas não teve acesso ao resultado da análise feita pela Polícia Federal antes do oferecimento das suas respostas à inicial, situação esta que não se compatibiliza com os princípios do contraditório e da ampla defesa. Com efeito, diante da necessidade de resguardar a garantia do devido processo legal, antes de proceder à análise da contrariedade, ofertada pelo Parquet, às defesas”, diz trecho do despacho de Carlyle.

Defesa da Petrobrás – O movimento em defesa da Petrobrás e por uma nova Lei do Petróleo convida representantes das entidades, partidos políticos e parlamentares que assinaram o manifesto em favor da instituição para reunião na próxima segunda-feira(01), no escritório político da deputada Fátima Bezerra. Objetivo da reunião é traçar os próximos passos da campanha em defesa da Petrobrás.

Programa de rádio – O programa de rádio da senadora Rosalba Ciarlini, que vai ao ar através de várias emissoras, muda de nome. A partir de segunda-feira(01) deixa de ser chamado “Dito e Feito” e passa a ser denominado de “Conversa com Rosalba”. Aém do novo nome, o programa terá novas vinhetas, trilha e será apresentado por um jornalista, que entrevistará a senadora.

Prestação de contas – Apesar da mudança no formato, o conteúdo não sofrerá alterações. No “Conversa com Rosalba”, a senadora vai continuar prestando contas do seu mandato, falando sobre projetos, pronunciamentos, audiências nas Comissões Permanentes e todo o trabalho que vem realizando no Senado. O programa vai ao ar em duas edições: 06h30 e 12h30, às segundas e sextas-feiras.

Motoristas – Acontece neste sábado(30) a tradicional Festa dos Motoristas de São Gonçalo do Amarante. A 41ª edição do evento será iniciada às 06h com o Ofício de Nossa Senhora, na residência de seu Dedinho, localizada no bairro Santa Terezinha, e às 19h ocorre a carreata saindo do gancho de Igapó em direção a Matriz de São Gonçalo, onde haverá a celebração da Santa Missa e a benção das chaves.

Parelhas - O secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, garantiu à deputada Fátima Bezerra e ao prefeito de Parelhas, Francisco do PT, a implantação de uma agência do INSS no município. A agência integrará o programa de expansão das agências do Ministério. A agência vai beneficiar ainda os municípios de Santana do Seridó, Equador e Canaúba dos Dantas.

Buraqueira – A buraqueira é grande no trajeto entre Natal e Caicó. Todo cuidado dos motoristas é pouco. O perigo maior é a noite. Acorda DNIT!

De olho nas bombas - O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realiza na manhã deste sábado(30) a Operação “De Olho nas Bombas”, que tem como alvo os postos de combustíveis da região metropolitana de Natal. O objetivo é verificar o estado de funcionamento dos instrumentos medidores de combustíveis que atendem à população. Fiscalização começa a partir das 8 horas e vai envolver 25 profissionais.

Copa 2014 - O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal estão organizando uma mobilização neste domingo (31) para aguardar a divulgação pela Fifa dos nomes das cidades brasileiras que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. A escolha de Natal é tida como certa.

Ponta Negra - Para aguardar o comunicado oficial da Fifa sobre as cidades escolhidas, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) vai montar uma estrutura na praia de Ponta Negra com concentração a partir das 11h do domingo. No final do calçadão da praia, próximo ao Morro do Careca, haverá apresentações culturais e shows musicais. O anúncio ocorrerá ás 15h30.

Caicó: Monsenhor Ausônio Tércio deixa comando dos meios de comunicação da Diocese e será substituído pelo padre Ivanoff Pereira

Fotos: Divulgação

Acontece nesta sexta-feira(29), às 19 horas, no Centro Pastoral Dom Wagner, na cidade de Caicó, a solenidade de posse do padre Ivanoff Pereira(Foto) na direção dos meios de comunicação da Igreja do Seridó.

Integram os meios de comunicação da Diocese as rádios Rural AM de Caicó, Rural AM de Parelhas e Rural 95 FM.

O padre Ivanoff Pereira tem 46 anos e foi ordenado no dia 1º de fevereiro de 1997.

Ele irá substituir o padre Tércio que pediu renúncia do cargo.

A solenidade será presidida pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que é o presidente da Fundação Educacional Santana.

Padre Tércio, o homem da comunicação no Seridó

Enquanto padre Ivanoff assume o comando das emissoras de rádio da Diocese de Caicó, o Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo se despede da direção dos meios de comunicação da Igreja do Seridó.
Padre Tércio(Foto) realizou um grande trabalho à frente da comunicação da Diocese, tendo sido responsável pela manutenção da credibilidade da rádio Rural AM de Caicó e pela instalação da Rural AM de Parelhas e Rural FM 95.

Padre Tércio foi, sem nenhuma dúvida, o “homem da comunicação no Seridó” em toda a história da radiodifusão da região.

Parabéns a padre Tércio pelo brilhante trabalho realizado em favor da comunicação do Seridó. E o desejo de que padre Ivanoff, tomando como exemplo o caminho trilhado por padre Tércio, mantenha os meios de comunicação da Igreja do Seridó no caminho da ética e da prática do bom jornalismo.

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Em tempo - O blogueiro viaja para Caicó agora pela manhã para participar da solenidade de despedida de padre Tércio e de posse do padre Ivanoff no comando dos meios de comunicação da Igreja do Seridó. É possível que as postagens do blog sejam irregulares entre hoje e amanhã.

Rio do Fogo: Prefeito Egídio Dantas decreta estado de calamidade em decorrência dos estragos provocados pelas chuvas no município

Fotos: Divulgação

O prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros, decretou estado de calamidade no município em decorrência das fortes chuvas registradas nos últimos dias.

Segundo o Decreto, publicado na edição desta sexta-feira(29) do Diário Oficial do Estado(DOE), as fortes chuvas de 421,3 milímetros registradas em Rio do Fogo aumentaram sensivelmente o nível do rio Punaú e das lagoas naturais provocando inundações e alagamentos, danos e prejuízos em áreas do município.

“Como conseqüência deste desastre, resultaram danos materiais e ambientais, além dos prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Avaliação de Danos”, diz o Decreto.
E acrescenta: “As estradas vicinais que ligam o município aos distritos não oferecem condições de tráfego devido aos deslizamentos e inundações, o que vem comprometendo de maneira significativa o transporte de alunos e pacientes em todas as comunidades”.
A decretação de calamidade pública em Rio do Fogo vale pelo período de 90 dias.

Na próxima segunda-feira(01), Egidio Dantas deverá viajar à Brasília para participar de reuniões com a bancada federal do Estado. “Vou aproveitar a convocação da bancada federal para também solicitar o apoio do Governo Lula”, disse o prefeito.

Deputado Paulo Davim diz que Natal tem o segundo maior índice do NE de jovens fumantes

Foto: João Gilberto

A questão do tabagismo foi tema de pronunciamento do deputado Paulo Davin(Foto) na sessão desta quinta-feira(28) na Assembléia Legislativa.

Segundo Davim, o tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde(OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo.

“A OMS estima que 1,2 bilhão de pessoas no mundo são fumantes, entre as quais 200 milhões são mulheres. Em percentuais, 47% da população masculina no mundo fuma e 12% da feminina também. O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia”, afirmou o deputado verde.

Davim alertou para o fato de que, caso as atuais tendência de expansão do consumo sejam mantidas, esses números aumentarão para 10 milhões de mortes anuais, por volta do ano 2030, sendo metade delas em indivíduos em idade produtiva entre 35 e 69 anos.

“Em abril começaram a ser pesquisados, no Brasil, os resultados daquelas advertências sanitárias que existem nos maços de cigarro, falando sobre os malefícios do tabagismo”, frisou Davim

Ele disse que Natal tem o segundo maior índice no Nordeste de jovens, entre 18 e 24 anos, fumantes. Está atrás apenas de Teresina. “12,5 % dos natalenses nesta faixa etária são tabagistas”, ressaltou o deputado.

Lei de Lauro - Davim fez referência a uma Lei de autoria do ex-deputado Lauro Bezerra que proíbe o uso do fumo em repartições públicas, inclusive na Assembléia Legislativa.

Ele criticou o não cumprimento da Lei, que é descumprida na própria Assembléia Legislativa. “A própria Assembléia Legislativa descumpre a Lei que ela mesma aprovou. Isso é uma incoerência que precisa ser revista pela presidência da Casa”, afirmou Paulo davim.

No próximo domingo(31) é comemorado o Dia Mundial de Luta contra o tabaco.

Oposição impede início da tramitação da PEC do terceiro mandato para o presidente Lula

Numa ação articulada, a oposição conseguiu, no fim da noite desta quinta-feira(28), impedir a publicação da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que cria a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos disputarem a terceira eleição consecutiva.

O requerimento continha 15 assinaturas de deputados da oposição - 10 do DEM e 5 do PSDB - entre as 183 que garantiam a sua tramitação.

Até as 23h, os dois partidos retiraram, juntos, 13 assinaturas, reduzindo assim o número de apoiadores da proposta para 170, uma a menos do mínimo necessário.

Sem as 171 assinaturas exigidas regimentalmente para tramitação na Câmara, a PEC retornará ao autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), para que ele tente colher novas assinaturas.

Os últimos dois deputados a retirarem suas assinaturas foram Clóvis Fecury (DEM-MA) e Félix Mendonça (DEM-BA).

Fonte: O Globo - Hoje

Garibaldi elogia criação de grupo para apresentar propostas a itens não regulamentados na Constituição

O senador Garibaldi Filho(Foto) discursou hoje (28) elogiando a criação de um grupo de trabalho ligado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para identificar, analisar e sugerir propostas para os 142 dispositivos da Constituição Federal que ainda carecem de regulamentação.

Ele observou a importância da Carta Magna, que merece ser zelada porque "é a bíblia do cidadão, protetora de nossos direitos e obrigações".

E acrescentou: "Mas existe muita coisa que precisa ser regulamentada, é só ter determinação de separar o joio do trigo". Ele se referiu aos itens que dizem respeito às garantias e direitos individuais.

O grupo é composto pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Valter Pereira (PMDB-MS), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Foi formado a partir de sugestão do próprio Garibaldi. Ele chamara atenção para o tema nos eventos de comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição. “A idéia é que pelo menos uma vez por mês a reunião da CCJ seja destinada a essa discussão”, informou Garibaldi.

O senador ressaltou a importância de o Congresso não mais se omitir e exercer sua função de legislar.

Ele lembrou que o Poder Judiciário está "ativado" e vem tomando decisões sobre assuntos sobre os quais o Legislativo ainda não atuou, como, por exemplo, o direito de greve dos funcionários públicos.

Com 17 votos a favor e 1 contra, vereador Edivan Martins acaba de ser eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2011/2012

Como já estava desenhado, o vereador Edivan Martins(Foto) acaba de ser eleito presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011/2012.

A chapa encabeçada por Edivan obteve 17 votos.

Dois vereadores não compareceram à votação: Dickson Nasser e Enildo Alves.

A vereadora Mary Regina votou contra a chapa única.

E o vereador Luiz Carlos se absteve de votar.

A nova diretoria da Câmara Municipal toma posse no dia primeiro de janeiro de 2011.

A eleição de Edivan foi uma derrota considerável do grupo do deputado federal Rogério Marinho, representado na Câmara pelos vereadores Dickson Nasser e Enildo Alves.

IDE convoca prefeitos para se engajar na promoção da leitura literária nas escolas públicas

A organização governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), juntamente com seus parceiros Instituto C&A e Secretaria Estadual de Educação, está convidando prefeitos, secretários municipais, gestores de escolas e parlamentares do Rio Grande do Norte para que eles representem suas cidades no Fórum Potiguar de Escolas Leitoras.

Fórum irá acontecer no dia 9 de junho, das 9 às 13 horas, na Assembléia Legislativa.

O objetivo é fazer com que haja um engajamento na causa da promoção da leitura literária nas escolas públicas potiguares. A partir do segundo semestre, o IDE realizará encontros em cidades pólo do RN, como Caicó, Mossoró, Currais Novos, Macau e Nova Cruz.

Durante o evento, será apresentada a proposta do Fórum e será feita a entrega de CD ROM com uma minuta de Projeto de Lei a ser adaptado para a realidade de cada Município, baseado na Lei Estadual nº 9.169, de 15 de Janeiro de 2009, de autoria do deputado Robinson Faria, que dispõe sobre a criação da política estadual de promoção da leitura literária nas escolas públicas.

“A nossa compreensão é de que a melhoria da Educação das escolas estaduais e municipais passa pela realização de ações conjuntas e continuadas que fortaleçam políticas públicas de modo a garantir, inclusive, a democratização do acesso às práticas socioculturais por parte das comunidades escolares”, frisa a representante do IDE, Claudia Santa Rosa(Foto).

A partir do ano de 2009 o IDE e os seus parceiros têm como uma das metas principais contribuir para que a Lei Estadual não fique somente no papel, mas que seja colocada em prática em todo o Estado.

“Nossa luta é para que a governadora Wilma de Faria sancione a Lei e acreditamos na sensibilidade da chefe do executivo estadual”, afirma Cláudia Santa Rosa.

Por iniciativa de Poti Júnior, Assembléia realiza nesta sexta-feira debate sobre reforma política

A Assembléia Legislativa realiza nesta sexta-feira(29) audiência pública para discutir reforma política.

Evento começa às 10 horas, no auditório Robinson Faria, atendendo a proposição do deputado Poti Júnior.

Atuarão como debatedores o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, e o advogado Erick Pereira, especialista em direito eleitoral.

Chapa encabeçada por Edivan conta com Ney Júnior na vice-presidência e Júlio Protásio na 1ª secretaria

O vereador Edivan Martins será eleito logo mais, às 18 horas, presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011/2012.

A composição da futura mesa diretora da Câmara Municipal é a seguinte:

Presidente - Edivan Martins (PV)
Primeiro vice-presidente - Ney Lopes (DEM)
Segunda vice-presidente - Júlia Arruda (PSB)
Primeiro secretário - Júlio Protásio (PSB)
Segundo secretário - Albert Dickson (PP)
Terceiro secretário - Adão Eridan (PR)
Quarto secretário - Chagas Catarino (PP)

A chapa conta com o apoio da prefeita Micarla de Souza, que esteve reunida na tarde de hoje com o vereador Enildo Alves, líder do governo municipal na Câmara.

Enildo afirmou que a prefeita disse que estava “surpresa” com a manobra do grupo ligado a Edivan Martins.

Enildo não deve ter acreditado na conversa de Micarla.

Ora, a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara tem o apoio dos vereadores do PV, partido de Micarla, e do deputado Gilson Moura, também do Partido Verde.

Alguém acredita que Micarla não foi comunicada da ação dos vereadores para antecipar a eleição da futura mesa diretora?

Só foi.

Não apenas foi comunicada, como apoiou todo o movimento do grupo de Edivan Martins.

O resto é conversa para boi dormir.

Juiz Virgílio Fernandes nega ação de Enildo Alves e eleição antecipada da futura mesa diretora da Câmara está mantida para às 18 horas de hoje

A ambição pelo poder a todo custo leva a Câmara Municipal de Natal a viver mais um capítulo na sua tumultuada trajetória.

A eleição antecipada para a futura mesa diretora da Casa, aprovada a toque de caixa, tem provocado desde ontem um rebuliço sem tamanho na Câmara.

Inconformado com a possibilidade de perder a hegemonia na Câmara, o grupo ligado ao presidente Dickson Nasser tentou ‘melar’ a eleição antecipada da Casa marcada para às 18 horas desta quinta-feira(28).

A tentativa de ‘melar’ a eleição partiu do vereador Enildo Alves, parceiro de Dickson Nasser, sob as bênçãos do deputado federal Rogério Marinho, de quem os dois vereadores são liderados.

Enildo entrou com ação junto à 1ª Vara da Fazenda Pública, alegando ilegalidades no processo que culminou com a antecipação da eleição da futura mesa diretora da Câmara.

Ele pediu que a eleição antecipada fosse cancelada.

Negação - Coube ao Juiz Virgílio Fernandes julgar a ação impetrada por Enildo.

E Virgílio negou o pedido de Enildo para cancelar a eleição.

Com isso, está mantida a eleição para a mesa diretora da Câmara que só deveria ocorrer no final de 2010 e que valerá para o biênio 2011/2012.

Fátima Bezerra participa de solenidade em que Lula sancionou Lei que beneficia presidiárias

Fotos: Divulgação

A deputada federal Fátima Bezerra(vestida de vermelho) participou nesta quinta-feira(28) da solenidade em que o presidente Lula sancionou a Lei que assegura a instalação de creches nas penitenciárias femininas.

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e o ministro José Múcio, também participaram do ato.

A Lei é de autoria da deputada federal Fátima Pelaes.

Segundo Fátima Bezerra, a Lei garante às presidiárias grávidas e aos recém-nascidos o direito a acompanhamento médico no período pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para os filhos de presidiárias de até 7 anos de idade.

De acordo com a Lei, as penitenciárias brasileiras terão que oferecer uma seção para as gestantes e um berçário onde as condenadas poderão cuidar de seus filhos, e inclusive amamentá-los, no mínimo até os 6 meses de idade.

A creche abrigará crianças de 6 meses a 7 anos desamparadas e cujas mães ou responsáveis estejam presas.

A Lei determina também que os espaços reservados para as gestantes e a creche têm que cumprir alguns requisitos básicos, como pessoal qualificado para atender as prisioneiras, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas.

O horário de funcionamento também tem de garantir a melhor assistência à criança e à sua responsável.

Deputado Betinho Rosado reivindica ao Ministério da Agricultura recursos para obras em Itaú e Umarizal

Foto: Divulgação

Betinho esteve no Ministério da Agricultura

reivindicando recursos para obras na região Oeste

O deputado federal Betinho Rsoado(DEM) esteve nesta quarta-feira(27) em audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Gerardo Fontelles.

Na ocasião, Betinho solicitou a liberação de verbas para a conclusão de duas obras na região Oeste do Estado.

A compra dos equipamentos necessários para o funcionamento do abatedouro da cidade de Itaú, que já foi construído e espera esta liberação para funcionar, foi uma das reivindicações.

A outra reivindicação diz respeito ao complemento dos recursos necessários para a construção do abatedouro da cidade de Umarizal.

Através de emenda de Betinho no orçamento de 2006, foi liberado para o município o valor de R$ 136,5 mil.

No entanto, esse valor ficou defasado para construir a obra conforme o projeto aprovado.

“Tivemos a promessa do secretário Gerardo que o Ministério estudará nossas duas solicitações”, declarou o parlamentar.

Agaciel Maia será ouvido por integrantes da Mesa Diretora do Senado sobre denúncias de irregularidades

O ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, continua tendo que se explicar sobre denúncias envolvendo o período em que foi um dos funcionários mais poderosos do Congresso Nacional.

Na próxima semana Agaciel será ouvido por integrantes da Mesa Diretora do Senado.

Ele e o também ex-diretor da Casa, João Carlos Zoghbi.

Suspeitos de integrar um esquema de desvios de recursos da instituição, Zoghbi e Agaciel vão prestar depoimentos separados aos integrantes da Mesa dispostos a ouvir os dois funcionários.

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira(28) requerimento para que os dois sejam ouvidos por membros do comando da Casa.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) vai convidar os senadores da Mesa que desejarem acompanhar os depoimentos, embora os parlamentares não sejam obrigados a ouvir as versões dos ex-diretores.

O Zoghbi acusou Agaciel de comandar um esquema de fraudes na Casa Legislativa.

Ele disse ainda que Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado.

Lula sanciona Lei que obriga União, Estados, Tribunais de Justiça, Assembléias, Câmaras e Ministério Público a divulgar despesas e receitas

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que obriga a divulgação, em tempo real (internet e veículos públicos), de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal.

A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União trará a lei publicada.

De acordo com a lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 habitantes terão um ano para se adaptar à regra. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos de prazo. Já as que têm menos de 50 mil habitantes terão até quatro anos.

O texto ainda estende a obrigatoriedade de transparência para as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça e o Ministério Público.

Esse detalhamentos de gastos deverá incluir informações sobre quais são os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública.

Além disso, fica estabelecido que a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) absorva a obrigatoriedade de que entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) criem um sistema integrado de administração financeira e controle para que os entes se adequem aos parâmetros de divulgação de gastos definidos no projeto que deu origem à lei.

A partir da vigência dos efeitos dessa lei, qualquer cidadão, partido político, associação de classe, sindicato e demais grupos civis organizados passam a ter legitimidade para denunciar o descumprimento das normas da LRF. Para tanto, a reclamação deve ser feita ao Ministério Público ou aos tribunais de contas.

Fonte: Congresso em Foco

Geraldo Wanderley é eleito Vice-Coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia

Foto: Divulgação

O Ouvidor de Polícia da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, Geraldo Soares Wanderley(Foto), foi eleito Vice-Coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia.

Eleição de Geraldo aconteceu durante reunião nacional do Fórum, ocorrida em São Paulo, nos dias 25 e 26(segunda e terça).

Geraldo teve seu nome indicado para a Coordenação Geral do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, mas declinou da indicação, ficando como Vice-Coordenador.

A Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia eleita foi Cibele Kuss, atual Ouvidora de Polícia do Pará.

O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia congrega todos os Estados que possuem Ouvidorias de Polícia, num total de 17 no País.

Metas - Geraldo disse ao blog que entre as metas da nova diretoria do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia estão o fortalecimento das Ouvidorias e a criação do órgão nos Estados que ainda contam com a presença da instituição.

Geraldo também frisa que a nova diretoria do Fórum vai lutar para que as Ouvidorias de alguns Estados passem a ter independência e autonomia.

“Em alguns Estados os Ouvidores são indicados pelo secretário de Segurança e não têm mandato. E a Lei determina que a indicação dos Ouvidores de Polícia seja feita pelos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, como acontece no Rio Grande do Norte”, enfatiza Geraldo Wanderley.

Curtas do blog...Curtas do blog...Curtas do blog...

Carnatal – Uma curiosidade do blogueiro e acredito que de muita gente: como ficará o Carnatal caso Natal seja escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. É que pelo projeto elaborado pelo Governo do Estado, toda aquela área do Centro Administrativo, do Machadão e do Machadinho, será destruída para dar lugar ao complexo do estádio que vai ser construído para a Copa de 2014. E é na área do Machadão que acontece o Carnatal.

Vai acabar? – A pergunta que se faz é a seguinte: o Carnatal vai acabar? Ou será transferido para outro local? Até hoje os organizadores do Carnatal têm resistido em transferir a festa para outro local, mesmo com os inúmeros protestos dos moradores da área por onde se espalha o carnaval fora de época de Natal.

Presidência do PDT – Somente no segundo semestre é que o ex-prefeito Carlos Eduardo deve assumir a presidência estadual do PDT. Carlos vai aproveitar esse período para estreitar sua relação política com os pedetistas. Como cristão novo no partido, Carlos sabe que não é conveniente atropelar os fatos.

Candidato – Por falar em Carlos Eduardo, o ex-prefeito tem afirmado e reafirmado que continua mantendo uma boa relação política com a governadora Wilma de Faria. Mas Carlos sabe, no entanto, que dificilmente terá o apoio de Wilma para o seu projeto de candidatura ao Governo do Estado.

Pesquisas – Carlos tem consciência de que só há uma possibilidade de Wilma apoiar sua candidatura a governador: se em 2010 ele aparecer bem à frente de Robinson Faria, Iberê Ferreira e João Maia nas pesquisas de opinião pública.

Saúde – O deputado Paulo Davim voltou a abordar a situação da saúde pública nos hospitais do Estado. Na sessão desta quarta-feira(27) da Assembléia Legislativa, Davim denunciou os problemas existentes no hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. “Dá tristeza saber que faltam os insumos básicos, como está estampado na imprensa. Essa situação vem se repetindo no Santa Catarina e nos demais hospitais públicos”, afirmou o deputado.

Audiência – Paulo Davim aproveitou seu pronunciamento para ressaltar a audiência pública que a Assembléia vai realizar no dia 3 de junho, proposta por ele, para discutir a questão desabastecimento nos hospitais públicos.

Educação - Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura. O retrato é do censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao MEC. Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de docentes de escolas públicas e particulares do país.

LDB - Para quem trabalha até a quarta série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima o curso normal (de formação de professores) de nível médio ou um curso superior com licenciatura. Da quinta série ao ensino médio, a exigência é ter nível superior com licenciatura.

Projeto - Para melhorar a qualificação, o MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental (1ª a 8ª série) a formação em algum curso superior com licenciatura.

Blog do Caboré – Com a sua irreverência de sempre, o jornalista caicoense Orlando Rodrigues – o nosso famoso Caboré – está também na blogosfera. O “bonito” assina o “Caboré Blog News”, no endereço http://okabore.zip.net. Vale apena acessar.

Antecipação do 13º - O deputado José Dias apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado antecipe, no mês de junho, o pagamento de metade do 13º salário aos servidores públicos estaduais.

Eleição de Edivan tem a simpatia de Micarla, de Carlos Eduardo e de Wilma de Faria

A eleição do vereador Edivan Martins para a presidência da Câmara Municipal de Natal, em eleição antecipada marcada para acontecer às 18 horas de hoje, conta com a simpatia da prefeita Micarla de Souza e do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Edivan é do PV, partido de Micarla, e foi líder de Carlos Eduardo na Câmara Municipal durante a gestão do ex-prefeito.

A eleição de Edivan também tem o aval do PSB da governadora Wilma de Faria, que vê na vitória de Edivan a derrota do deputado federal Rogério Marinho.

É tanto que o vereador Júlio Protásio é um dos principais articuladores da antecipação da eleição da futura mesa diretora da Câmara e da candidatura de Edivan.

Edivan também tem o apoio do vereador Franklin Capistrano e da vereadora Júlia Arruda, ambos do PSB wilmista.

A eleição de Edivan evita que o grupo de Rogério Marinho, representado na Câmara pelos vereadores Dickson Nasser e Enildo Alves, permaneça no comando do legislativo natalense.

Dickson e Enildo são contrários à antecipação da eleição da futura mesa diretora da Câmara, mas não por uma questão de convicção, e sim, por conveniência política.

Dickson tentou conseguir apoio para antecipar a eleição e ser reeleito para mais um mandato à frente da presidência da Câmara. Não conseguiu o apoio dos seus pares.

"Janela" que permite a troca de partidos volta a ganhar força na Câmara e tem apoio de Henrique Alves

Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma "janela" para a troca de partidos de detentores de mandato - brecha para a infidelidade partidária.

A estratégia é tentar aprovar até setembro a emenda constitucional que abre essa janela e, se não houver tempo hábil, recorrer ao polêmico projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz de um ano para seis meses antes da eleição a exigência de filiação partidária para concorrer.

O PMDB assumiu nesta quarta-feira(27) a proposta de Cunha como sendo do partido.

Na prática, a proposta de Cunha permite negociações de última hora, já que o prazo final para a filiação de candidatos passaria a ser em abril do ano da eleição - coincidindo com prazo legal de desincompatibilização de cargos majoritários ou em governos - e não um ano antes, como é hoje.

Depois de, na semana passada, praticamente descartar o projeto de Cunha, bombardeado pelos demais aliados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sinalizou a mudança de posição:

- A janela seria a possível. É uma emenda constitucional, mas, se não der tempo de votá-la, tem esse remédio (o projeto do Cunha) - disse Henrique.

A comissão especial para analisar a emenda constitucional que cria a janela de 30 dias, em setembro do ano anterior à eleição, de Flávio Dino (PCdoB-MA), foi instalada nesta quarta.

Atualmente, vale a regra do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido, permitindo a cassação do político infiel.

Fonte: O Globo - Hoje

Luciano Coutinho afirma que se depender do BNDES a licitação dos projetos do aeroporto de São Gonçalo será feita até outubro deste ano

Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais(CAS), presidida pela senadora Rosalba Ciarlini(DEM), nesta quarta-feira(27), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um projeto prioritário.

Respondendo a questionamentos de Rosalba e do senador Garibaldi Filho(PMDB) no que se refere à demora na conclusão das obras, Luciano Coutinho disse que, se depender do BNDES, a licitação dos projetos será feita até outubro deste ano.

“Estamos empenhados e abrindo a concessão para o setor privado interessado”, afirmou o presidente do BNDES.

As obras do aeroporto de São Gonçalo andam a passos lentos há mais de oito anos. Em 1996, o sítio foi desapropriado para a construção, mas esbarrou em indefinições, como a decisão sobre a concessão pública ou por Parceria Público-Privada (PPP).

A famigerada PPP nunca ocorreu no Brasil dentro do sistema aeroportuário, e se for concretizado, será um projeto pioneiro.

Márcia Maia anuncia que o RN vai aderir ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Foto: Márcia Maia

Márcia Maia sempre na luta em defesa dos direitos da mulher

A deputada Márcia Maia(PSB) levou ao plenário da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira(27) o debate sobre o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Segundo a deputada, o Pacto é de iniciativa do governo federal e tem o objetivo de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.

O Pacto, segundo a parlamentar, consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações a serem executadas nos próximos anos, sendo disponibilizado R$ 1 bilhão para o programa.

Márcia revelou dados estatísticos nacionais da Central de Atendimento à Mulher apontando que 94,1% dos registros de violência são casos de infrações no âmbito doméstico contra as mulheres. E desses dados, 63% dos registros trazem o marido como agressor.

“Esses dados são preocupantes. Por isso, alguns Estados já se filiaram a idéia do governo federal e o Rio Grande do Norte, através da vontade do governo da professora Wilma de Faria irá aderir à iniciativa do projeto já agora em meados de junho”, afirmou Márcia.

Comitê Gestor - Ela disse que na semana passada participou de uma reunião com alguns secretários do governo, a subsecretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do governo federal e a deputada Fátima Bezerra, com o objetivo de viabilizar a adesão do governo Wilma de Faria ao Pacto.

“Nesse momento estamos no processo de elaboração de desenvolvimento do Pacto no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

E continuou: “Algumas secretarias estaduais juntamente com os prefeitos de Natal, Parnamirim, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, que são municípios pólos, formarão uma Câmara Técnica, ou seja, um Comitê Gestor que a partir de então entrarão em contato com todos os municípios colhendo projetos a serem inseridos no Pacto”.

A parlamentar disse ainda que o Pacto absorverá um projeto de sua iniciativa com a participação do juiz Renato Magalhães, aprovado em 26 de novembro do ano passado, que beneficiará o município de Mossoró com a estruturação do juizado da Violência Doméstica Familiar.

Lei Maria da Penha – Márcia Maia enfatizou ainda no seu pronunciamento que após a vigência da Lei Maria da Penha não se pode mais tratar a mulher vítima de violência doméstica como antes.

“Antigamente, a mulher era levada a um abrigo se afastando do lar, muitas vezes sem retorno, pois o agressor não era preso e ficava na residência como se nada tivesse acontecido. A Lei Maria da Penha mudou essa perspectiva”, frisou a deputada.

E acrescentou: “A mulher hoje tem o direito de retorno ao lar e a polícia tem que garantir a sua segurança com a efetivação de medidas protetoras, prendendo o infrator com punição rigorosa em caso de descumprimento dessas ordens”.

Márcia disse que é preciso que governo e a sociedade civil trabalhem juntos para mudar a cultura machista e patriarcal que justifica a estrutura da violência.

Bancada federal potiguar consegue junto ao MEC recursos para a construção do Campus Avançado da Ufersa em Caraúbas

Fotos: Divulgação

A bancada federal esteve reunida nesta quarta-feira(27), em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na pauta, a reivindicação para a segunda expansão territorial da Universidade do Semi-Árido(Ufersa) – o Campus de Caraúbas.

Ao final do encontro o ministro aprovou a criação do Campus e autorizou a contratação de professores e funcionários para levar o ensino superior à região.
O deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, endossou junto ao ministro a reivindicação antiga dos municípios daquela região - o acesso ao ensino superior federal.

Atualmente, a Universidade do Semi-Árido, sediada em Mossoró, tem um Campus Avançado em Angicos. Com a aprovação dessa segunda expansão, o MEC passa a atender todo o semi-árido, o sertão central e o médio oeste do Rio Grande do Norte.

MEC garante recursos - O Reitor da Universidade do Semi-Árido, Josivan Barbosa, explicou que o Ministério da Educação aprovou integralmente o projeto.

Segundo ele, o MEC vai arcar com todos os recursos – estão previstos R$ 14 milhões para obras, além da contratação de 30 professores e 35 servidores administrativos.

A estimativa é ofertar ensino superior a cerca de 1200 jovens das cidades do médio oeste potiguar.
Inicialmente serão oferecidos cinco cursos de graduação – um bacharelado (Ciência e Tecnologia) e quatro licenciaturas (Química, Física, Matemática e Geografia).

Assim que o MEC liberar a contratação dos professores, a universidade lançará os editais dos concursos e a expectativa é a de começar a funcionar em 2010, inicialmente em instalações provisórias.

Para a deputada Fátima, essa é mais uma grande conquista do governo Lula para a educação do Rio Grande do Norte, principalmente do Médio Oeste. “Isso só foi possível por conta da Esam ter sido transformada em Ufersa e depois por a gente ter conquistado dois Ifets - um em Apodi e outro em Pau dos Ferros”, disse a deputada.

De acordo com o projeto, o campus será construído na margem direita da RN-223, saída de Caraúbas para o município de Apodi.

O Campus vai beneficiar mil pessoas de mais de 30 municípios do Oeste Potiguar e Alto Sertão da Paraíba.
Participaram da audiência, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira; o reitor da Ufersa, Josivam Barbosa; as deputadas federais Fátima Bezerra e Sandra Rosado; a senadora Rosalba Ciarlini; o senador Garibaldi Filho; e os deputados Felipe Maia, Rogério Marinho e Henrique Eduardo Alves.

Vereadora Mary Regina defende o nome de Ney Júnior para disputar com Edivan Martins a eleição antecipada da mesa diretora da Câmara Municipal

A vereadora Mary Regina(PDT) defende o nome do vereador Ney Júnior(DEM) para disputar com Edivan Martins(PV) a eleição antecipada da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal marcada para esta quinta-feira(27).

Mesmo sendo contrária ao projeto de antecipação do pleito, Mary Regina diz que não gosta de votar nulo, branco ou se abster nas votações do legislativo municipal.

Neste sentido, ela defende que exista uma segunda candidatura para disputar com Edivan Martins, que é o candidato a presidente do grupo que fez a manobra para aprovar o projeto que antecipa em quase dois anos a escolha da futura mesa diretora da Casa.

Só que Ney Júnior faz parte do grupo de vereadores que articulou todo o processo de antecipação da eleição do presidente da Câmara para o biênio 2011/2012.

Eleição antecipada: Vereador Edivan Martins pode ser eleito nesta quinta-feira o presidente da Câmara Municipal para o biênio 2011/2012

A Câmara Municipal de Natal pode eleger nesta quinta-feira(27) a mesa diretora que deveria ser eleita somente no final do próximo ano.

É que 14 vereadores aprovaram nesta quarta-feira(26) projeto de lei antecipando a eleição da mesa diretora do legislativo municipal.

O mais inusitado, no entanto, é que os vereadores também decidiram que a eleição vai acontecer já nesta quinta-feira, às 18 horas.

O candidato a presidente da Câmara do grupo que fez a manobra é o vereador do PV, Edivan Martins(Foto).

O engraçado é que vários dos vereadores que aprovaram a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara eram, até pouco tempo, contrários ao assunto.

E o vereador que era acusado de querer a antecipação, o presidente Dickson Nasser, se posicionou contra ao projeto.

Resumindo: em 24 horas a Câmara Municipal apresentou o projeto de antecipação, o aprovou e já marcou para amanhã a eleição para a escolha da futura mesa diretora, para o biênio 2011/2012.

Candidato da prefeita - Segundo informações dos bastidores da Câmara Municipal, Edivan Martins é o candidato da prefeita Micarla de Souza(PV).

É tanto que o deputado Gilson Moura(PV) estava na Câmara Municipal nesta quarta-feira participando das articulações que culminaram com a aprovação da antecipação da eleição da nova mesa diretora da Casa.

Entre os vereadores contrários à antecipação estão Dickson Nasser(PSB), Enildo Alves(PSB), Luiz Carlos(PMDB), George Câmara(PCdoB) e Mary Regina(PDT).

É bom ressaltar que Dickson Nasser e Enildo Alves são liderados do deputado federal Rogério Marinho(PSDB).

Deputado João Maia vai se reunir com presidentes das Câmaras Municipais pertencentes ao PR

Os presidentes das Câmaras Municipais de Caicó e de Ceará-Mirim, José Maria(PR) e Roberto Lima(PR), respectivamente, propuseram ao deputado federal João Maia(PR) uma reunião dele com os demais presidentes dos legislativos municipais filiados ao PR.

João Maia, claro, gostou da idéia e deu carta branca para que José Maria e Roberto organizem o encontro.

A data e o local do evento ainda não foram definidos.

João Maia é pré-candidato ao Governo do Estado.

Advogado Erick Pereira consegue da CCJ 18 votos sim, 3 não, 1 branco e 1 abstenção

Acabam de ser aprovadas pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) as 13 indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Os nomes dos escolhidos ainda serão submetidos ao Plenário, também em votação secreta, como ocorreu na CCJ.

O advogado Erick Pereira conseguiu 18 votos sim, 3 não, 1 branco e 1 abstenção. Já o juiz Walter Nunes conseguiu 21 votos sim e dois brancos. Confira os votos recebidos por cada candidato:

Ives Gandra Martins Filho - 22 sim, 1 branco
Milton Augusto de Brito Nobre - 21 sim, 2 brancos
Leomar Barros Amorim de Sousa - 21 sim, 2 brancos
Walter Nunes da Silva Júnior - 21 sim, 2 brancos
Nelson Tomaz Braga - 21 sim, 2 brancos
Morgana de Almeida Richa - 22 sim, 1 branco
José Adonis Callou de Araújo Sá - 20 sim, 1 branco, uma abstenção
Felipe Locke Cavalcanti - 20 sim, 2brancos, uma abstenção
Jefferson Luis Kravchychyn - 18 sim, 2 brancos, 2 não, 1 abstenção
Jorge Hélio Chaves de Oliveira - 21 sim, um branco e 1 não
Erick Wilson Pereira - 18 sim, 3 não, 1 branco e uma abstenção
André Ramos Tavares - 20 sim, 3 brancos
Antônio Ernani Pedroso Calhao - 18 sim, 3 não, 2 brancos

O conselho foi criado ao final de 2004 e é responsável pelo controle externo do Judiciário. O mandato de seus 15 integrantes dura dois anos, podendo ocorrer apenas uma recondução.

Fonte: Agência Senado

Audiência Pública na Câmara aponta mudanças para melhorar o funcionamento do Porto de Natal

Foto: Elpídio Júnior

Na manhã desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a atividade portuária no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi do vereador Hermano Morais (PMDB).

No seu pronunciamento, na abertura da audiência, Hermano Morais destacou algumas deficiências do Porto de Natal, o que acaba fazendo com que metade da produção de frutas do estado seja escoada através do Porto de Pecém, no Ceará.

O fato de não haver profundidade para o recebimento de navios de grande porte e a ausência de um sistema de navegação por cabotagem (navegação pelo litoral ou através de vias fluviais) dificultam a exportação e importação de algumas cargas, o que acarreta no aumento do preço de determinados produtos para o consumidor final.

Hermano destaco, no entanto, a iniciativa e esforço da Codern para dinamizar a atividade portuária através de mudanças no Porto de Natal que trariam melhores condições para o seu funcionamento.

O vereador também elogiou o fato de a Codern trabalhar também no sentido de ampliar a capacidade de armazenar cargas no Porto-Ilha, em Areia Branca.

Mudanças - Emerson Fernandes, presidente da Codern, anunciou algumas mudanças que deverão melhorar o funcionamento e contribuir para o crescimento do fluxo de cargas no Porto de Natal.

As mudanças compreendem a ampliação do espaço (através da remoção da comunidade do Maruim), a instalação de um terminal pesqueiro e a realização da dragagem (aumento a profundidade de entrada no porto de cerca de 10m para 12,5m), cuja abertura de licitação para início da obra foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

A secretária de Habitação do município de Natal, Diana Motta, anunciou durante a audiência, a liberação da primeira parte dos recursos para a remoção da comunidade do Maruim para um novo conjunto habitacional que deverá ser construído.

Também estiveram presentes o Capitão de Fragata, Francisco José Vasconcelos, representando a Capitania dos Portos; Antônio Alberto Cortez, sub-secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca; Jefferson Pedrosa, representando a STTU; Jansen Leiros, presidente da Fecomércio; e Josenilson Dantas de Araújo, representando a FIERN.

Deputado Luiz Almir vai pedir providências ao governo para o problema dos agricultores de Extremoz atingidos pelas enchentes do rio Ceará-Mirim

O deputado Luiz Almir fez pronunciamento na sessão desta terça-feira(26) da Assembléia Legislativa abordando o problema dos agricultores e produtores de Extremoz atingidos pelas enchentes do rio Ceará Mirim.

Almir disse que nessa quarta-feira(27) vai ter uma audiência com o governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, para exigir providências imediatas.

“Sou da bancada de apoio ao governo, mas sou da bancada do povo”, afirmou o deputado.

E acrescentou: “O governo tem que tomar uma iniciativa, pois o povo de Extremoz não pode continuar sofrendo esperando por burocracia de decreto de calamidade pública”.

Operação Impacto: Juiz decide sexta-feira se absolve ou não os denunciados pelo MP

Foto: Fred Carvalho

A permanência dos 21 acusados de participarem de um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal desarticulado pela Operação Impacto no processo que trâmita na 4ª Vara Criminal da cidade vai ser decidida na próxima sexta-feira(29).

O juiz Raimundo Carlyle(Foto), responsável pelo caso, estipulou a data para o término da análise do parecer do Ministério Público Estadual a respeito da defesa prévia dos réus, contrário a absolvição sumária do grupo, e para a divulgação dos nomes dos envolvidos que serão submetidos a investigação.

Segundo o juiz, todos os acusados foram unânimes em alegar que a interceptação de comunicações telefônicas, usada como prova, era ilegal e, portanto, o processo estava enquadrado como viciado, sujeito a anulação.

Para Carlyle, o argumento não convence porque a quebra do sigilo foi determinada por um juiz, por mais que tenha sido um plantonista. É o que o Ministério Público também acredita. Segundo o magistrado, o órgão iniciou o parecer desfundamentando o elemento usado pelos advogados de defesa dos réus.

Apesar dos argumentos dos acusados já terem sido analisados pelo juiz, ele vai ter que dedicar os próximos dois dias à leitura do material entregue pelo Ministério Público. "São umas 80 páginas de rebate, tão grande quanto o processo inicial", disse o juiz.

Se ele decidir pela manutenção dos réus na próxima fase do processo, a de instrução, como defendido pelo órgão, eles ainda poderão recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado.

Caso os acusados lancem mão desse direito, as intimações serão expedidas logo após a decisão do juiz.

Fonte: Diário de Natal - Hoje

Partidos indicam nomes dos parlamentares que farão parte da CPI da Petrobrás no Senado

A bancada governista no Senado comandará a CPI da Petrobras.

Antes da meia noite foram indicados os nomes dos senadores que irão compor a CPI pelo governo e pela oposição.

Pela bancada do governo:

1. Ideli Salvatti (PT-SC)
2. João Pedro (PT-AM)
3. Ignácio Arruda (PCdoB-CE)
4. Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
5. Jefferson Praia (PDT-AM)
6. Paulo Duque (PMDB-RJ)
7. Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
8. Romero Jucá (PMDB-RR)

Pela oposição:

1. Sérgio Guerra (PSDB-PE)
2. Álvaro Dias (PSDB-PR)
3. ACM Jr.

A CPI será instalada na próxima semana, quando serão definidos os nomes do presidente e do relator.

O PMDB deve indicar o relator e o PT indicará o presidente.

A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos .

A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal e os repasses de verbas da Petrobras a Ongs.

De virada ABC vence o Fortaleza e consegue a primeira vitória na série B do Brasileirão

Finalmente o ABC venceu a primeira partida na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

O time do povo derrotou a equipe do Fortaleza de virada pelo placar de 2 x 1.

O jogo foi agora à noite no Frasqueirão.

Agora, ABC e América contabilizam duas derrotas e uma vitória na série do Brasileirão.

Mas a equipe do ABC é fraca.

Precisa melhorar muito se quiser aspirar alguma coisa na competição.

José Agripino fica irritado ao ser informado que relator e presidente da CPI da Petrobrás ficarão com a base alida do governo Lula

Foto: Agência Senado

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, formalizou nesta terça-feira(26) a decisão da base aliada governista de não ceder a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras aos partidos de oposição.

Renan comunicou oficialmente o líder do DEM, senador José Agripino Maia(Foto), de que os partidos governistas vão ficar com os dois cargos de comando da comissão.

A oposição promete obstruir todas as votações do plenário da Casa em represália à decisão da base governista.

Agripino ficou irritado com a postura dos governistas uma vez que, tradicionalmente, o Senado divide os comandos das CPIs entre a base aliada e a oposição.

"Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que botem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado. Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo. Se eles têm número, que garantam número de votação", afirmou o líder do DEM.

O DEM havia indicado o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) para presidir a CPI da Petrobras. Com o perfil "moderado", ACM Júnior seria indicado pela oposição com a promessa de conduzir de forma serena os trabalhos da CPI.

A sugestão do DEM, no entanto, não foi aceita pelo Palácio do Planalto --que entrou em campo para evitar que a oposição fique com cargos de comando na comissão.

Agripino disse que, sem o acordo com os governistas, o DEM vai retirar o apoio à candidatura de ACM Júnior para a presidência da comissão. "Não quero submeter ninguém a nenhum constrangimento. Seria um candidato com apenas três votos, então não tem razão para a oposição lançar candidato", disse.

Indicações

Os líderes dos partidos no Senado têm até à meia-noite de hoje para indicar os senadores que vão integrar a CPI da Petrobras.

Os que não forem indicados, serão designados pelo presidente da Casa, José Sarney.

Renan prometeu, no entanto, indicar os nomes do PMDB dentro do prazo previsto pelo regimento do Senado.

"Ninguém vai querer assumir o desgaste pelo atrasos da CPI. Os nomes serão indicados hoje, preciso apenas conversar com a bancada", disse Renan.

Fonte: Folha Online

Robinson destaca alcance social do Cidadão sem Fome e conclama os empresários a aderir ao programa

Fotos: João Gilberto

Na sessão ordinária desta terça-feira(26) o deputado Robinson Faria subiu à tribuna para fazer um pronunciamento sobre seu projeto Cidadão sem Fome, cujo decreto foi assinado pela governadora Wilma de Faria no último dia 15.

Num discurso aparteado por 100% dos parlamentares presentes, o presidente da Assembléia convocou os empresários que atuam dentro do conceito de responsabilidade social a se engajarem ao programa.

Robinson mais uma vez agradeceu aos colegas pela aprovação, à unanimidade, do seu projeto de lei. E também à governadora Wilma de Faria e sua equipe.

“Uma lei é mais forte do que os programas de governo, porque tem um caráter permanente”, frisou.

O deputado disse que a aprovação e posterior regulamentação do seu projeto era um momento de vitória e congratulação em sua vida pública, pois muitos legisladores apresentam leis que se perdem nos labirintos da burocracia.

Apelo aos empresários

Robinson fez um forte apelo para que os empresários se dirijam à Secretaria de Tributação no sentido de disponibilizar seus estabelecimentos para receber o programa e que assim seja criada uma grande corrente de solidariedade.
“Vivemos no Nordeste brasileiro onde 77% da população vivem abaixo da linha de pobreza. Vamos ter que criar mecanismos para que irmãos nossos não morram no flagelo da fome, nem dependam da boa vontade de um prefeito, vereador, ou alguém que lhe estenda a mão”, enfatizou Faria.

Robinson assinalou que irá acompanhar todo o processo de implantação e que não irá sossegar enquanto o projeto não estiver plenamente concretizado. “Só vou ficar plenamente satisfeito quando a primeira família receber o seu benefício”, declarou ele.

Robinson terminou seu pronunciamento dizendo que continuará empenhado até que o Cidadão sem Fome esteja funcionando e que lutará para que chegue o mais rapidamente possível a outras cidades.

“Talvez seu projeto não resolva todos os problemas do nosso povo, mas é um passo importante para melhorar a vida daqueles que mais precisam. Espero que ele tenha o mesmo ritmo do programa do leite, que hoje está presente em todos os municípios”, disse o deputado José Dias.

Ainda se pronunciaram os deputados Gilson Moura, Poti Júnior, Paulo Davim, Luís Almir, Nelter Queiroz, Getúlio Rêgo e Antônio Jácome e Ezequiel Ferreira.

Senado presta homenagem a Jefferson Peres

O Senado prestou nesta terça-feira(26) uma homenagem ao senador Jefferson Peres, pelo primeiro aniversário de sua morte, ocorrida no dia 23 de maio de 2008.

Vários senadores enalteceram a vida pública e a atuação parlamentar de Jefferson.

O senador Garibaldi Alves destacou que o ex-senador inibia e intimidava os que protegiam atos de corrupção ou praticavam atitudes contrárias à ética. “Era um homem que fazia a melhor política”, disse Garibaldi.
O senador pelo Rio Grande do Norte considerou um orgulho receber manifestações de apoio de Jefferson Peres quando, investido no cargo de presidente do Congresso Nacional, fez diversos discursos defendendo a independência do Legislativo diante do Executivo.

Garibaldi destacou que seu combate ao excesso de medidas provisórias editadas pelo governo mereceu a solidariedade do ex-senador amazonense.

“Eu vi o pesar com que o corpo de Jefferson Peres foi recebido em Manaus. Vi o pranto, vi a dor, vi tudo isso e cheguei à conclusão de que, apesar de os homens partirem e ficarem as instituições, existem homens que engrandecem as próprias instituições. E estes homens devem ter a têmpera, a coragem e o destemor de Jefferson Peres”, afirmou Garibaldi Filho.

Pedro Simon - O senador Pedro Simon afirmou que a melhor homenagem que os parlamentares poderiam prestar a Peres é seguir os seus exemplos, a sua receita de um país mais digno, mais justo e mais ético.
Simon disse que assim os políticos poderiam tornar os discursos do senador "letra morta para o tempo que virá", deixando obsoletos seus clamores pela moralidade pública, que ficariam como coisa do passado.

“Melhor seria se fosse o inverso, ele conosco e seu discurso ultrapassado”, declarou.

Mas infelizmente, disse Simon, as palavras de ordem do parlamentar - que se dizia desiludido com a falta de ética na política, com a corrupção e com a barbárie humana - continuam atuais.

Rosalba Ciarlini anuncia relatório sobre o SUS ao fim do ciclo de palestras sobre saúde

A senadora Rosalba Ciarlini(na foto ao centro), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirmou nesta terça-feira (26) que ao final do ciclo de palestras sobre a saúde a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde produzirá um relatório a ser entregue ao presidente José Sarney com sugestões para melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito em audiência conjunta da subcomissão e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A subcomissão funciona no âmbito da CAS, que discutiu políticas de saúde para os idosos.

“A finalidade maior é analisar como estamos hoje e propor mudanças, trazer idéias para que o sistema público venha a contribuir para aqueles que realmente precisam”, sugeriu a parlamentar.

Rosalba Ciarlini mencionou sua experiência como prefeita em Mossoró e apontou a prevalência de profissionais especializados em idosos nas grandes cidades.

A senadora sugeriu que o SUS capacite técnicos em Enfermagem para dar atendimento adequado aos idosos.

Quatro deputados da Assembléia Legislativa do RN irão participar da Conferência Nacional da Unale

Acontece a partir desta quarta-feira(27), se prolongando até sexta-feira(29), em Belém, a XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais(Unale).

Parlamentares de todo o País irão discutir vários assuntos, sendo que o principal deles será a questão da saúde pública no Brasil.

Já estão confirmadas as presenças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão; do governador de São Paulo e ex-ministro da saúde, José Serra; do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Múcio; dos governadores do Estados do Paraná, Roberto Requião; do Mato Grosso do Sul, André Puccineli; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte estará representada na Conferência da Unale por quatro deputados: Robinson Faria, presidente da Casa; Álvaro Dias; Nelter Queiroz e Walter Alves.

A expectativa da Unale é de reunir cerca de 600 parlamentares estaduais no evento.

A Conferência também receberá uma delegação internacional com o objetivo de trocar experiências.

Várias entidades relacionadas ao Legislativo realizarão encontros, fóruns e reuniões simultâneas à Conferência.

Câmara Municipal vai discutir atividade portuária em audiência pública nesta quarta-feira

Foto: Elpídio Júnior

A atividade portuária em Natal e no Estado é tema de audiência pública que irá acontecer na Câmara Municipal nesta quarta-feira(27).

A iniciativa é do vereador peemedebista Hermano Moraes(Foto).

O vereador pretende discutir com profissionais da área, especialistas e representantes da sociedade organizada as condições do Porto de Natal e de outras cidades.

Na audiência serão discutidos temas como dragagem do rio Potengi, prevista para este ano, e a remoção da comunidade do Maruim, localizada em área limítrofe ao Porto de Natal.

Segundo o diretor-presidente da Codern, Emerson Fernandes, a iniciativa da audiência é salutar.

“O evento propiciará à população o debate de temas portuários que guardam relação direta com a sociedade, como o trânsito de caminhões pesados, a remoção da comunidade do Maruim e a dragagem no rio Potengi”, afirma Emerson.

CNJ julga parcialmente pedido do MPE e decide pela remoção compulsória do Juiz Carlos Adel para uma das Varas não-criminais da Comarca de Natal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente pedido do Ministério Público Estadual e decidiu pela remoção compulsória do Juiz de Direito Carlos Adel Teixeira de Souza para uma das Varas não-criminais da Comarca de Natal.

O Magistrado foi representado pelo MP no caso das interceptações telefônicas ilegais e tinha recebido uma pena administrativa de advertência pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 04/2007.

O CNJ determinou que se oficie ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, ao Juiz Carlos Adel e ao TJRN dando ciência da decisão julgada na sessão desta terça-feira(26), em Brasília, que teve como Relator o Conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior, e que contou com sustentação oral do próprio Procurador Geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho.

O Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal deferiu no período compreendido entre agosto de 2003 e março de 2007 solicitações de interceptações telefônicas sem observância dos requisitos legais, sendo vários destes pedidos formulados pelo então Subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delegado Maurílio Pinto de Medeiros.

No Processo de Revisão Disciplinar requerido junto ao CNJ (n° 200810000018800), o Ministério Público Estadual pedia a aposentadoria compulsória do Juiz de Direito Carlos Adel.

E o CNJ julgou o pedido parcialmente procedente, pois decidiu substituir a pena administrativa de advertência pela remoção compulsória do Magistrado para uma Vara não-criminal.

Na decisão, o relator diz que a atuação do Juiz Carlos Adel mostrou-se repreensível por ter, comprovadamente, deixado de observar formalidades legais, permitindo a interceptação de linhas telefônicas de pessoas desvinculadas de investigações criminais em curso e sem ligação com condenados sob custódia.

Segundo foi levantado, o Juiz Carlos Adel teria expedido 536 ofícios para operadoras de telefonia no período de 2003 e 2007, e procedido à quebra de sigilo de 1.864 linhas telefônicas.

O relator defendeu que, sob o imperativo da proporcionalidade, os fatos caracterizadores da infração funcional apurada não comportava carga punitiva leve, a exemplo da mera advertência.

Fonte: Assecom/MPE

Leitor do blog defende a campanha nacional "Não Reelega Ninguém"

O leitor Gláucio Tavares envia e-mail ao blog defendendo a campanha nacional “Não Reeleja Ninguém”.

Gláucio acha a campanha “muito oportuna para o efusivo momento político em que vivemos”.

“É época de renovação, não devemos votar nos candidatos que já foram eleitos e não cumpriram seu papel como representantes do povo”, afirma Gláucio.

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Do blog – Acho que não é preciso uma campanha para sensibilizar o eleitor a não votar nos políticos que exercem mandato eletivo. O povo não é mais besta e certamente saberá discernir o joio do trigo. Também não devemos proclamar que todos os políticos com mandatos não prestam. Existem parlamentares que honram o voto que receberam do povo. Como também tem muitos políticos sem mandato que não merecem ser eleitos. O melhor é deixar o povo escolher os seus representantes livremente. Afinal, vivemos numa democracia.

Políticos e lideranças sindicais realizaram manifestação em favor da Petrobrás e deram um abraço simbólico na sede da empresa

Fotos: Moraes Neto

Políticos e lideranças sindicais fizeram manifestação em favor da Petrobrás

Mesmo com a chuva representantes de partidos políticos, entidades sindicais e movimentos sociais do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira(26) em favor da Petrobrás.

Evento foi realiza em frente à sede da empresa, na Cidade da Esperança.

Denominada de “Parar a Petrobrás é parar o Brasil”, a manifestação faz parte de um movimento nacional que se opõe à CPI da Petrobrás criada no Senado Federal por iniciativa do PSDB e do DEM.

Estiveram presentes a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vereador George Câmara, além de outros políticos.

“Esse movimento é para defender a Petrobrás e evitar ataques à soberania nacional e denunciar o golpe que alguns senadores querem dar na Petrobras”, disse Fátima Bezerra(Foto).

Segundo Fátima, a mobilização vem reforçar a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás.

Ela acredita que a CPI instalada no Senado Federal é uma tentativa do PSDB e do DEM de enfraquecer a Petrobrás.

Depois do ato público, os manifestantes deram um abraço simbólico na sede da Petrobrás.