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30 de set. de 2010

Carlos Eduardo vai votar no colégio Atheneu às 11 horas


O candidato ao Governo do Estado pela coligação “Coragem Prá Mudar”, Carlos Eduardo Alves, irá votar no próximo domingo(3) no colégio Atheneu.

Carlos Eduardo irá votar às 11 horas.


Joanilson vota na Escola Sebastião Fernandes


O candidato ao Senado pela coligação “Mudar e Renovar”, Joanilson Rêgo, votará às 9 horas deste domingo(3).

Joanilson irá votar na Escola Estadual Sebastião Fernandes, na rua Alberto Maranhão, perto da avenida Prudente de Morais, no Tirol.


Fasubra apóia reeleição de Fátima Bezerra

Foto: Assessoria
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras(Fasubra) emitiu documento apoiando a candidatura à reeleição da deputada federal Fátima Bezerra(foto).

Confira alguns trechos do documento de apoio à Fátima:

Atuação em favor dos trabalhadores

“Lideranças nacionais são testemunhas de que nas histórias de lutas e conquistas dos(as) trabalhadores(as) da educação, em todos níveis e modalidades, sempre contamos com o mandato da deputada Fátima Bezerra. Sua história como militante sindical do setor da educação tem legitimado a sua atuação cotidiana no parlamento frente às lutas estratégicas dos(as) trabalhadores da educação. A construção de sua trajetória na luta a credencia para continuar representando o Rio Grande do Norte e o Brasil na Câmara dos Deputados”.

Compromisso com os direitos da cidadania

“Sua postura coerente com essa orientação política, tem sido estratégica na apresentação e defesa de projetos de leis relacionados à educação, valorizando o trabalhador(a) da educação, fortalecendo o sistema nacional de educação, em defesa dos direitos dos quilombolas, das minorias, dos índios, das mulheres. É uma parlamentar, cujo perfil comprova e reforça a sua trajetória iniciada na militância sindical, como educadora e como pessoa pública, comprometida acima de tudo com a luta em defesa dos direitos da cidadania”.

Defesa da educação pública

“A Câmara dos Deputados teve a honra de contar com a atuação positiva dessa parlamentar. Reeleita, continuará a sua trajetória política em defesa da educação pública e da construção de políticas públicas que fortaleçam o estado brasileiro e seus cidadãos”.

Atuação em defesa da universidade pública e escolas técnicas

“A presença da Deputada Fátima Bezerra na Câmara dos Deputados é reconhecida nacionalmente pela nossa categoria, sendo a deputada que liderou a destinação de emendas para a construção da sonhada sede da nossa Federação Nacional, a Fasubra-sindical e a aprovação do plano de carreira da categoria no Congresso Nacional. E, ainda, pela sua destacada atuação pela expansão e interiorização da universidade pública e das escolas técnicas, do desenvolvimento da cultura, da ciência e tecnologia no Rio Grande do Norte.  O nosso apoio à sua candidatura representa um movimento natural e justo nesse caminho político, comprometido com as transformações sociais desse país, rumo a construção de um outro Brasil, mais justo, menos desigual e com oportunidades para todos(as). Ganha o Rio Grande do Norte e ganha o Brasil”.

STF decide que eleitor só precisa de um documento oficial com foto para votar

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.

A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontrassem o título eleitoral no dia das eleições.

A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.

Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.

Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira "abolição do título eleitoral".

"O título não é lembrete de local de votação", afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos "aprimora a consciência cívica".

O julgamento sobre a necessidade de portar dois documentos na hora da votação foi interrompido na sessão de ontem por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes., mas retomado nesta quinta-feira.

Em seu voto, Mendes votou contra a mudança, ou seja, pela obrigatoriedade de levar os dois documentos.

Foi seguido apenas por Peluso.

O Supremo julgou ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos - o título de eleitor e outro com foto - na hora de votar.

Já a ministra Ellen Gracie foi seguida pelos colegas Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.

A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.

Fonte: Folha Online

Capistrano lamenta morte de Eugênio Neto


O blog recebeu e-mail do ex-deputado Antônio Capistrano(PCdoB) lamentando a morte do jornalista Eugênio Neto.

Confira o teor do e-mail de Capistrano:

- Senti profundamente a morte do estimado amigo Eugênio Neto. Sabia do seu estado de saúde, mas a danada da morte é um fato inaceitável.

Em carta aos idosos, lançada no Vaticano em outubro de 1999, o Papa João Paulo II disse: “Por mais que a morte seja racionalmente compreensível do ponto de vista biológico, não é possível vivê-la com ‘naturalidade’. Ela está em contraste com o instinto mais profundo do ser humano”.

Eugênio era uma figura humana extraordinária, era radical na sua posição política e doce com os amigos de todas as tendências ideológicas.

Era um grande amigo, tive a honra de ser escolhido na sua gestão à frente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa como o Parlamentar do Ano de 1994 e da 55ª Legislatura.

Sempre o encontrava na Rua Princesa Isabel, próximo ao Café São Luiz, era um bom papo.

Saudade do amigo.

Wilma votará na Fundação José Augusto às 10 horas

A candidata ao Senado pela coligação “Vitória do Povo”, Wilma de Faria, irá votar na Fundação José Augusto no próximo domingo(3).

Wilma votará às 10 horas, na seção 055.


Apoio de Wober a Garibaldi repercute positivamente


Repercutiu positivamente o anúncio do apoio do deputado Wober Júnior(PPS) à candidatura à reeleição do senador Garibaldi Filho(PMDB).

Nos eventos em que Wober tem participado o anúncio do apoio dele a Garibaldi tem recebido aplausos da platéia.

“Os correligionários e os eleitores de Wober receberam com entusiasmo o anúncio do apoio do deputado à candidatura de Garibaldi”, disse ao blog uma liderança que apóia Wober para deputado federal.

Wober anunciou apoio a Garibaldi nesta quinta-feira(30).

O senador do PMDB comemorou o apoio do presidente estadual do PPS.

Robinson irá votar em Monte Alegre


O candidato a vice-governador da coligação “A Força da União”, Robinson Faria, irá votar no próximo domingo(3) na cidade de Monte Alegre.

Robinson irá exercer a sua cidadania na Escola Estadual Professor Gaspar.

Em seguida, Robinson vai percorrer alguns municípios da região Agreste e retorna a Natal para acompanhar a apuração dos votos.

Iberê votará em Santa Cruz às 8 horas


O candidato a governador pela coligação “Vitória do Povo”, Iberê Ferreira, vai votar na cidade de Santa Cruz neste domingo(3).

Iberê irá votar às 8h, na Escola Municipal Miguel Lula de Farias.

Em seguida, o candidato do PSB volta para Natal, onde acompanhará a apuração do pleito eleitoral.

Rosalba vai votar em Mossoró às 9h30


A candidata ao Governo do Estado pela coligação “A Força da União”, Rosalba Ciarlini, vai votar em Mossoró no próximo domingo(3).

Rosalba irá votar às 9h30, no colégio Geo Stúdio.

Depois de votar, Rosalba retorna para Natal, onde vai acompanhar o resultado da eleição em sua residência.

Wober diz que adversários estão jogando sujo

Foto: Assessoria
Wober Júnior em campanha na cidade de Macau 


Durante essa semana surgiram informações sobre uma possível desistência da candidatura de Wober Júnior(PPS) a deputado federal.

Mas tudo não passou de boatos, segundo disse Wober Júnior ao blog.

“Isso é jogo sujo de alguns dos meus adversários. Esses boatos surgiram na região Oeste e eu sei de onde partiram e quais as razões”, enfatizou indignado o presidente estadual do PPS, sem citar nomes.

Wober afirmou que sua candidatura a deputado federal está firme e forte e que em nenhum momento pensou em desistir da disputa.

“Nossa candidatura está firme e forte e vamos chegar à Câmara Federal”, declarou Wober Júnior.

Wober é um dos candidatos a deputado federal mais preparados para representar bem o Rio Grande do Norte em Brasília.

O último adeus a Eugênio Neto

Fotos: Oliveira Wanderley
 Celebração de missa de corpo presente no Centro de Velório Morada da Paz
 A serenidade do rosto de Eugênio mesmo depois da morte


Passei boa parte do dia no velório do jornalista Eugênio Neto.

Eugênio faleceu por volta das 21 horas de ontem na Promater.

Ele passou 21 dias internado.

Inicialmente ele estava acometido de uma pneumonia.

Mas o quadro piorou e surgiram outras complicações que vieram a vencer um dos decanos do jornalismo potiguar.

Pelo velório passaram políticos, jornalistas e amigos de Eugênio, além dos seus familiares.

De políticos, passaram pelo velório, enquanto estive no local, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, o senador João Faustino, o vereador George Câmara, o ex-deputado Ezequiel Ferreira e o ex-deputado Ruy Pereira Júnior.

Alguns políticos, que não puderam comparecer ao velório por ser hoje o último dia campanha, enviaram telegramas e coroas de flores, como o senador José Agripino e o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria.

Dos jornalistas, estiveram no velório de Eugênio Paulo Tarcísio Cavalcanti, Jânio Vidal, Ricardo Rosado, Túlio Lemos, Felinto Rodrigues, Ivo Freire, Daniel Cabral, Virgínia Coelli e Rosalie Arruda.

A TV Tropical fez uma homenagem a Eugênio, que trabalhou na emissora de televisão e na rádio Tropical durante muito tempo.

O Jornal de Hoje também publicou uma reportagem destacando a atuação de Eugênio na vida pública – ele foi deputado e vereador – e no jornalismo.

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa emitiu uma nota lamentando a morte de Eugênio Neto, que foi um dos presidentes da entidade.

O Comitê também enviou uma coroa de flores com os dizeres: “Homenagem dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa ao amigo Eugênio Neto”.

Missa e sepultamento

Antes da saída do corpo do Centro de Velório Morada da Paz, às 15h30, foi celebrada missa de corpo presente.

Em seguida, o corpo de Eugênio seguiu para o Cemitério Morada da Paz, onde foi sepultado.

Eugênio deixou 12 filhos dos seus dois casamentos.

Ministério Público Eleitoral ingressa com representações contra Iberê, Rosalba, Garibaldi, Wilma e Hugo Manso


A Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar ingressou nesta quarta-feira(29) com duas representações contra sete candidatos por propaganda irregular.

Em todos os casos os candidatos realizaram propaganda extrapolando o limite de 4 m², previsto pela legislação eleitoral. As infrações foram detectadas pelo exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.

No caso dos candidatos Iberê Paiva Ferreira de Souza, Wilma Maria de Faria e Hugo Manso, além de ultrapassar o tamanho permitido por lei, os três afixaram bandeiras sobre a Ponte Newton Navarro, quando a legislação proíbe expressamente a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum, inclusive pontes.

O procurador eleitoral auxiliar, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina as representações, destaca que o caso se agrava ainda mais, tendo em vista que a conduta é reincidente.

No início do mês, a PRE/RN ingressou com representação semelhante, que foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral. Os candidatos Iberê Ferreira e Wilma de Faria foram multados em 3 mil reais e 4 mil reais, respectivamente.

Já os candidatos Rosalba Ciarlini Rosado, Garibaldi Alves Filho, Lauro Maia e Leonardo da Vinci Lima Nogueira, apesar de terem sido intimados para regularizar a propaganda superior ao tamanho permitido, no prazo de 48 horas, não informaram ao TRE se houve remoção do ilícito.

Segundo o termo de constatação da Justiça Eleitoral, no dia 11 de setembro circulava no município de Caraúbas um veículo de placa HPG-1783, agregado com paredão de som (placa MYL-8705).

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar, em se tratando de propaganda em bem particular, a regularização da situação não afasta a multa, em razão do que determina o artigo 37 da lei eleitoral.

"Nesse sentido, tem o TSE afirmado que, uma vez configurada a ilicitude da propaganda eleitoral em bem do domínio privado, a imediata retirada da propaganda e a imposição de multa são medidas que se operam por força da norma de regência", destaca a representação.

Caso as representações sejam julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, os candidatos podem ser multados em até 8 mil reais.

Fonte: PRE/RN

Iberê lamenta morte de Eugênio Neto


O governador licenciado e candidato ao Governo do Estado, Iberê Ferreira, divulgou nota lamentando a morte do Jornalista Eugênio Neto.

Eis o teor da nota:

“Manoel Eugênio Neto representou com dignidade os profissionais da comunicação. Que sua experiência sirva como exemplo de profissionalismo e cidadania. Com pesar, lamento a sua perda.”

Rosalba no Agreste: "Meu compromisso é trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento do Estado"


A candidata ao Governo do Estado e o candidato a vice-governador da coligação “A Força da União”, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, respectivamente, encerraram a campanha na região Agreste na noite desta quarta-feira(29).

Eles estavam acompanhados dos senadores e candidatos à reeleição Garibaldi Filho e José Agripino.

Os candidatos da coligação “A Força da União” fizeram campanha nos municípios Nísia Floresta, Brejinho, Goianinha, Lagoa D´Anta, Montanhas e Nova Cruz,

“Meu compromisso com o Agreste, como com todo o Rio Grande do Norte, é trabalhar incansavelmente para colocar o nosso Estado no rumo do desenvolvimento”, afirmou Rosalba.

E acrescentou: “Vocês vieram aqui para dizer que querem Rosalba governadora, que querem mudança, que juntos vamos fazer o RN acontecer”.

Em Goianinha, Rosalba foi homenageada com  rosas pelos que fazem a cultura na cidade. “Acultura é um dos mecanismos para fazer as transformações necessárias na sociedade e no meu governo a cultura será valorizada”, enfatizou Rosalba.

Rosalba agradeceu o carinho de todos que encheram o RN de rosas e assinalou que “as rosas são o símbolo de nossa luta e da esperança do povo norte-rio-grandense”.

Confira fotos enviadas pela assessoria de imprensa de Rosalba:

 Rosalba e Robinson em Motanhas
Muitas flores para Rosalba em Goianinha
Rosalba e Robinson na cidade de Nísia Floresta
Muita gente em Nova Cruz para ouvir Rosalba


Wober Júnior anuncia que seu segundo voto para o Senado vai para o senador Garibaldi Filho


O deputado estadual Wober Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal, anunciou hoje que vai votar em Garibaldi Filho para o Senado Federal.

Garibaldi é o segundo voto de Wober.

O primeiro voto do presidente do PPS é de Wilma de Faria.

Robinson lamenta morte de Eugênio Neto


Do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, em seu twitter, ao ser informado da morte do jornalista Eugênio Neto:

- É com profundo pesar que recebo a notícia da morte do jornalista Eugênio Neto.

Eugênio Neto contribuiu e muito com a comunicação e a política do Rio Grande do Norte.

Ele é um exemplo a ser seguido por todos os jornalistas do nosso Estado.

Ele foi vereador e deputado estadual, daí o fato de ter sido um comentarista político com faro diferenciado porque viveu os dois  lados.

Deixo aqui um abraço especial a todos os seus familiares.

Morre, aos 81 anos, o jornalista Eugênio Neto

Foto: João Gilberto
Eu, o deputado Robinson Faria e o jornalista Ivo Freire na entrega da placa em homenagem a Eugênio Neto(cabelos brancos) condedida pelo Comitê de Imprensa da AL


Uma notícia que o blogueiro não gostaria de postar no blog.

Faleceu na noite de ontem, na Promater, o jornalista Manoel Eugênio Neto.

Eugênio estava internado há cerca de duas semanas.

O jornalista morreu aos 81 anos de idade.

Eugênio foi vereador e deputado estadual.

Ele também foi presidente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e trabalhou em vários veículos de comunicação.

Ano passado, durante a confraternização dos jornalistas políticos com os deputados, o Comitê de Imprensa prestou uma homenagem a Eugênio Neto, outorgando a ele uma placa em reconhecimento aos relevantes serviços que o jornalista prestou à política e ao jornalismo no Rio Grande do Norte.

O corpo de Eugênio está sendo velado no Centro de Velório Morada da Paz, na Rua São José.

O sepultamento irá acontecer às 16 horas, no Cemitério Morada da Paz.

As condolências do blogueiro à família do amigo e colega jornalista Eugênio Neto.

Que Deus o tenha, amigo!

Hoje é o último dia para o eleitor obter a segunda via do título eleitoral nos cartórios ou centrais do cidadão


Acaba nesta quinta-feira(30) o prazo para o eleitor que precisar obter a segunda via do título eleitoral.

Até ontem à noite, mais de três milhões de pessoas solicitaram nova via do título de eleitor, segundo informações do TSE.

Para solicitar a reimpressão do título, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e apresentar um documento oficial com foto.

Além dos cartórios eleitorais, o eleitor também tirar a segunda via do título nas centrais do cidadão.

A nova via do título mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o eleitor.

Só pode pedir a reimpressão o eleitor quem já tinha o título ou o solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Garibaldi e José Dias participam de comício em Goianinha ao lado de Júnior Rocha e Disson Lisboa

Foto: Assessoria
José Dias e Garibaldi contam em Goianinha com o apoio de Júnior Rocha e Disson


Nesta quarta-feira(29), penúltimo dia de campanha eleitoral, o senador Garibaldi Filho  participou de comício em Goianinha organizado pelo prefeito Júnior Rocha  e pelo ex-prefeito Disson Lisboa.

Os dois líderes locais aproveitaram a oportunidade para reiterar o apoio anunciado à reeleição de Garibaldi Filho há cerca de uma semana.

Júnior Rocha explicou à população que a decisão de apoiar o senador do PMDB não foi algo decidido de uma hora para outra. E que a população de Goianinha entendeu a atitude e já está apoiando esse posicionamento adotado por ele e por Disson Lisboa.

“Tomei uma decisão pensada. Uma decisão para a qual tive o apoio do meu amigo, do meu irmão Disson; dos vereadores; do vice-prefeito Fábio e dos amigos que defendem o meu governo. Tomei uma decisão correta”, ressaltou Júnior Rocha, se referindo ao poio a Garibaldi.

E acrescentou: “Goianinha já está mostrando que vai votar com Garibaldi para o Senado. Quero dizer ao senhor que quando retornei a Goianinha e anunciei minha decisão e conversei com todos os meus companheiros de política, todos disseram a mesma coisa: Júnior, você tomou a decisão certa de apoiar Garibaldi Filho para o Senado”.

Garibaldi agradeceu o apoio dos dois líderes políticos de Goianinha e dissr que irá se empenhar para contribuir para o desenvolvimento de Goianinha.

“Eu vou me empenhar, vou lutar para ampliar o desenvolvimento dessa cidade, para fazer o povo de Goianinha mais feliz”, afirmou o senador do PMDB.

Quem também participou do comício foi o deputado José Dias, candidato à reeleição.

Dias conta em Goianinha com o apoio do prefeito Júnior Rocha e do ex-prefeito Disson.

Rosalba Ciarlini, Iberê Ferreira e Carlos Eduardo irão encerrar suas campanhas em Natal nesta quinta-feira


Nesta quinta-feira(30) acaba o período de campanha eleitoral de rua dos candidatos que disputam o pleito de 2010.

Em todo o Estado deverá haver uma grande mobilização dos candidatos, principalmente dos que dispõem de estruturas para realizar carreata, passeata e comícios.

Os três principais candidatos ao Governo do Estado – Rosalba Ciarlini, Iberê Ferreira e Carlos Eduardo – encerram suas campanhas na noite de hoje em Natal.

O comício de encerramento da campanha de Rosalba será na Zona Norte, na Avenida Pompéia.

O encerramento da campanha de Iberê será no pátio da antiga Semov.

E Carlos Eduardo fará o último comício de sua campanha na Zoa Norte, no conjunto Nova Natal.

Confira a agenda dos governadoráveis no último dia de campanha de rua:

Iberê Ferreira de Souza (PSB)
8h - “Força Lula” no município de Santana do Seridó;
9h - “Força Lula” no município de Equador;
10h30 - “Força Lula” no município de São João do Sabugi;
11h30 - “Força Lula” em Jardim de Piranhas;
13h30 - “Força Lula” no município de Angicos;
15h - “Passeata do povo de Lula com Vilma, Hugo e Berê Bará”, em Natal
21h - Comício de encerramento no pátio da antiga Semov.

Rosalba Ciarlini (DEM)
10h30 - Expresso 25 em Natal (Quintas, Bom Pastor, Km 6, Felipe Camarão), saindo do Mercado das Quintas;
15h - “Caravana Pra Fazer Acontecer”. Carreata: Igapó, Panatis, Vila Paraíso, Parque dos Coqueiros, Vale Dourado, Alvorada, Soledade II, Santa Catarina, Santarém e Nova República. Largada: Rua Santo Agostinho.
20h - Comício na avenida Pompéia, Conjunto Nova República na divisa com o Conjunto Santarém.

Carlos Eduardo (PDT)
A partir de 15 horas - “Arrastão da Coragem Pra Mudar”, com comício de encerramento, na Zona Norte de Natal;

Sandro Pimentel (PSOL)
11h - Caminhada e programação cultural em São José de Mipibu;
18h - Caminhada e comício de encerramento da campanha no centro de Ceará-Mirim, em frente ao SAAE.

Carlos Eduardo caminhou nesta quarta-feira pela praia do Meio, Rocas, Brasília Teimosa e Santos Reis

Foto: Alex Régis
No penúltimo dia de campanha de rua, o candidato a governador pela coligação “Coragem Prá Mudar”, Carlos Eduardo, participou de mobilização política nesta quarta-feira(29) em Natal.

Carlos Eduardo iniciou sua caminhada pela praia do Meio, seguindo depois em carro aberto pelas ruas das Rocas, Brasília Teimosa com término em Santos Reis.
“Ficamos felizes em ver que estamos em sintonia com os anseios da população, a maior aliada da nossa campanha. Não temos grandes estruturas políticas ao nosso lado, mas felizmente temos essa aliança sólida com os natalenses e os potiguares”, destacou o candidato a governador pelo PDT.

Acompanharam Carlos o vereador Raniere Barbosa e vários candidatos a deputado federal e estadual da coligação “Coragem Prá Mudar”.

Reunião

Após a mobilização, Carlos Eduardo participou de uma reunião promovida por correligionários do vereador Raniere Barbosa, no Clube Albatroz, em Petrópolis.

Carlos Eduardo fez um pronunciamento em que prestou contas de sua vida pública, como deputado estadual, secretário de Estado e prefeito de Natal.

“Sou um homem público que sempre aproveitou as oportunidades concedidas pela população para trabalhar”, disse ele. Que emendou: “O povo sempre reconhece e valoriza quem trabalha por ele. Agora, não será diferente”.

Paulo de Tarso: "A decisão do Tribunal de Justiça foi absurda. A Assembléia está sendo coagida"

“Situação esdrúxula”. “Invasão de competência”. “Coação ao Legislativo”. “Absurdo completo”.

Foi assim que reagiu o advogado Paulo de Tarso Fernandes(foto) ao saber da notícia de que o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, concedeu a abertura de crédito suplementar ao Governo do Estado quando o projeto que solicita o remanejamento de 3% do OGE tramita na Assembléia Legislativa e o prazo para apreciação só termina nesta sexta-feira(1º).

Paulo de Tarso, que é o advogado da Assembléia, disse que diante da decisão do TJ/RN, um pedido será encaminhado hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na tentativa de que a liminar seja suspensa. “Neste caso o encaminhamento não é nem ao plenário do STF, mas sim diretamente ao presidente”, ressaltou Paulo de Tarso.

O documento irá se basear na suposta invasão de competência por parte do TJ, uma vez que a solicitação do governo para ampliação da margem de remanejamento ainda tramita na Assembleia.

“Há neste caso um evidente conflito de poderes e o Legislativo está sendo impedido de cumprir suas atribuições constitucionais”, lamentou o advogado.

Para ele, a situação criada com a concessão da liminar se torna ainda mais inusitada e “politicamente esdrúxula” pelo fato de o atual governador em exercício do Rio Grande do Norte ser exatamente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro.

Paulo de Tarso Fernandes explicou que, se o pedido da AL for acatado pelo presidente do STF, o assunto não mais será tratado no Tribunal de Justiça do Estado e qualquer novo recurso terá de ser encaminhado ao plenário do Supremo Tribunal.

“A decisão foi completamente absurda. A Assembleia ainda está dentro do prazo. O poder Legislativo está sendo coagido”, resumiu Paulo Tarso.

Fonte: Tribuna do Norte

Parnamirim: Sem a presença de Michel Temer, coligação "Vitória do Povo" faz comício com Eduardo Campos

Fotos: Assessoria
Sem a presença do prefeito Maurício Marques, que apóia a candidatura a governador de Carlos Eduardo, a coligação “Vitória do Povo” realizou comício na noite desta quarta-feira(29) na cidade de Parnamirim.

Evento contou com a presença do governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Estavam presentes o candidato ao Governo do Estado Iberê Ferreira; os candidatos ao Senado Wilma de Faria e Hugo Manso; a deputada federal Fátima Bezerra, os deputados  Fernando Mineiro e Gustavo Carvalho; além de candidatos a deputado federal e estadual.

Em todos os discursos, prevaleceu o tom de confiança na ida de Iberê ao segundo turno e na vitória de Wilma e Hugo para o Senado.

Eduardo Campos lembrou que o Nordeste se desenvolveu muito no governo do presidente Lula, observou que a desigualdade social diminuiu na região e advertiu que o Rio Grande do Norte não pode se tornar “uma ilha do conservadorismo”.

“Não é a hora do Rio Grande do Norte se isolar do Brasil. Quando a gente olha para os outros Estados do Nordeste vemos que todos estão unidos com o projeto do presidente Lula. Por que o Rio Grande do Norte vai se isolar?”, questionou o governador.
Iberê Ferreira reafirmou sua confiança na ida para o segundo turno, pediu ao povo para comparar os candidatos e frisou que não acredita que o Rio Grande do Norte seja uma “trincheira da oposição”.

“O RN não vai ser uma trincheira para a oposição lutar contra todos os avanços sociais do Brasil. O povo é sábio e vai escolher quem tem melhores condições para fazer o Estado seguir mudando e transformando a vida das pessoas”, declarou o candidato do PSB.

O deputado federal e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer, não participou do comício de Iberê.

Ele chegou atrasado em Natal e foi direto para a mobilização do PMDB na Zona Norte.

29 de set. de 2010

Programa do Guia Eleitoral de hoje será acrescido em 90 segundos para repor tempo de Rosalba


O programa do horário eleitoral gratuito desta noite – que vai ao ar das 20h30 às 21h20 – irá começar mais cedo.

Serão acrescidos 90 segundos ao guia eleitoral para repor tempo à coligação “Força da União” e àcandidata ao Governo do Estado Rosalba Ciarlini (DEM).

São dois tempos de 45 segundos. O programa vai começar às 20h, 28 minutos e 30 segundos.

É os dois tempos de 45 segundos haviam sido retirados da coligação e da candidata em decisões do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) referentes às representações 5105-45.2010.6.20.0000 e 5111-52.2010.6.20.0000, nas quais a coligação  “Vitória do Povo” havia obtido posicionamento da Corte Eleitoral no sentido de retirar esses tempos da “Força da União”.

As decisões da Corte foram revistas e para não prejudicar Rosalba foi acrescido ao tempo total do programa de hoje os 90 segundos.

A emissora de televisão geradora dos programas do guia eleitoral na TV, a Band Natal, já foi notificada e as demais estão sendo comunicadas sobre a antecipação do início da veiculação do horário eleitoral.

*Com informações do TRE.

Garibaldi Filho vai votar na Escola Edgar Barbosa por volta das 10 horas do próximo domingo

Foto: Divulgação
Garibaldi, em 2008, votou em Fátima Bezerra para prefeita de Natal


A assessoria do senador Garibaldi Filho divulgou o local de votação do candidato do PMDB à reeleição.

Garibaldi vai votar na Escola Estadual Edgar Barbosa, localizada no bairro de Lagoa Nova.

O senador deve votar por volta das 10 horas.

Garibaldi Filho participa de reunião no conjunto Santarém ao lado do vereador Aquino Neto

Foto: Assessoria
O senador Garibaldi Filho participou na noite de ontem de reunião na Zona Norte organizada pelo vereador Aquino Neto.

Reunião aconteceu no bairro Santarém e contou com a presença do deputado e candidato a 1º suplente de Garibaldi, Paulo Davim.

“A Zona Norte vota Garibaldi porque ele é o que temos de melhor na nossa política”, disse Aquino Neto.

E acrescentou: “Aqui tem gente da Redinha, Planalto, Rocas, Santarém, Parque dos Coqueiros, Pirangi, Felipe Camarão, enfim, muitas regiões estão aqui representadas e todas votam em Garibaldi”.

Garibaldi, claro, ficou todo feliz.

Por maioria de votos, Tribunal de Justiça concede abertura de crédito suplementar ao Estado


O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, concedeu ao Estado nesta quarta-feira(29) o pedido de abertura de créditos suplementares no percentual de 3% do Orçamento Geral para 2010, através do julgamento de um Agravo Interno em Mandado de Segurança com Liminar.

Esse pedido já havia sido enviado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados, desde agosto, entretanto, ainda não foi apreciado. Por esse motivo, o governador do Estado ingressou com uma liminar, ontem (28/09), pedindo a abertura dos créditos, mas não foi concedida pelo juiz sob o argumento de que o prazo para a deliberação pelos parlamentares ainda está em curso.

O Governo recorreu e, em sessão do pleno do TJRN, ocorrida na manhã de hoje, a maioria dos desembargadores votou a favor da alteração do percentual de remanejamento, nos termos requeridos por entenderem que a demora poderia prejudicar o sistema social do Estado.

Foram favoráveis ao pedido do Governador os desembargadores Everton Amaral de Araújo (juiz convocado), Virgílio Fernandes, Dilermando Mota, Maria Zeneide Bezerra (juíza convocada) e Osvaldo Cruz.

Foram vencidos os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Nilson Cavalcanti (juiz convocado) e Aderson Silvino, que negavam provimento ao recurso.

E, vencidos, em parte, os desembargadores João Rebouças, Sulamita Bezerra Pacheco (juíza convocada) e Judite Nunes, que davam provimento parcial ao Agravo Regimental, para conceder parcialmente a liminar, apenas em relação à verba destinada à saúde, nos valores pretendidos pelo Ministério Público.

O relator do recurso, desembargador Cláudio Santos, que teve seu voto vencido, entende que a intervenção do Judiciário no Legislativo é temerária.

“A intervenção do Judiciário, antes do esgotamento do prazo constitucional para a discussão e deliberação, pela Casa Legislativa, dos projetos enviados pelo Impetrante (governador) revelar-se-ia temerária, na medida em que colocaria em risco princípio fundamental no qual se assenta o Estado Democrático de Direito, qual seja, o da independência dos Poderes”.

Fonte: TJ/RN

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Do blogPerguntar não ofende: será que o fato de o presidente do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro, está no exercício interino do Governo do Estado, teve alguma influência na decisão do Poder Judiciário?

Deputado Ezequiel Ferreira encerra campanha em Ceará-Mirim com carreata e comício

Fotos: Assessoria
 Ezequiel encerrou sua campanha em Ceará-Mirim na expectativa de obter boa votação
Prefeito José Sally é um dos apoiadores da candidatura de Ezequiel em Ceará-Mirim

O deputado Ezequiel Ferreira, candidato à reeleição, encerrou sua campanha em Ceará-Mirim na noite desta terça-feira(28) com grande movimentação.
Uma carreata saiu da praia de Muriú e percorreu oito distritos: Caiana, Boa Vista, Sítio, Coqueiro, Rio dos Índios, Primavera e Gravatá.
A carreata também percorreu ruas de Ceará-Mirim antes do comício de encerramento da mobilização realizado no conjunto da Cohab.
 “Encerro emocionado minha caminhada de luta em Ceará-Mirim. Sei a força desse grupo que nos representa nos Verdes Canaviais e pude sentir isso também em todos os distritos e ruas por onde passamos. Quando as urnas do domingo forem abertas, vamos comemorar nossa vitória acima das expectativas”, disse Ezequiel.
Participaram da carreata e do comício o prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo;  o vice-prefeito de Ceará-Mirim,  Luiz Antônio; os vereadores Roberto  Lima, Irmão Carlos e Patrícia Juna; o ex-vereador Antônio Ivo; além das seguintes lideranças comunitárias: José das Chagas, Damião de Caiana, João Maia do Saae, José Antonio de Capela, Professor João de Castro e Kerginaldo da Cohab.

Ibope: Dilma se estabiliza e ganha no 1º turno


A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu 50% das intenções de voto na pesquisa estimulada feita pela CNI/Ibope, divulgada hoje, sinalizando uma vitória já no primeiro turno das eleições.
Em junho, Dilma tinha 38% das intenções de voto. Já o candidato José Serra (PSDB) caiu no período, passando de 32% para 27% das intenções de voto.
A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 7% para 13% na preferência do eleitorado, entre junho e setembro.
Os outros candidatos receberam 1% da intenção de votos ante 2% da pesquisa realizada em junho. Brancos e nulos somaram 4%, sendo que, na pesquisa passada, estavam em 6%. Um total de 4% das pessoas entrevistadas não souberam ou não responderam à pesquisa.
A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 33162/2010, foi realizada entre os dias 25 e 27 deste mês com 3.010 pessoas em 191 municípios.
Probabilidades
Segundo a pesquisa CNI/Ibope, Dilma tem 67% de probabilidade máxima de votos. Isso significa que somados os votos dos entrevistados que votarão nela com os que poderiam votar, ela poderia ter 67 pontos na eleição.
 Em junho, última vez que a CNI/Ibope fez essa pesquisa, a probabilidade de voto nela era de 63%.
Marina Silva tem 58% das possibilidades de voto, somados os que garantem voto nela com os que poderiam votar. Em junho, a candidata verde tinha 43%.
Presidenciável do PSDB, José Serra, em contrapartida, perdeu pontos no índice de probabilidade de votos. São 59% os que votam ou poderiam votar nele, segunda esta edição da pesquisa, contra 62% em junho.
O índice de rejeição de Dilma Rousseff subiu de 23% para 27%, e o de José Serra de 30% para 34%. Marina Silva foi a única que teve redução no índice de rejeição, passando de 29% para 28%.
Fonte: Jornal  Estado de S.Paulo.

Juiz Klaus Kleber rejeita pedido do Governo do Estado para ampliar margem de remanejamento do OGE


O juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça indeferiu ontem um pedido de liminar feito pelo governo do Estado para que fosse autorizada a ampliação da margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010 em mais 3%.

A margem atual é de 11,65%.

Projeto com o mesmo teor encontra-se na Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares desde agosto passado.

O governador Iberê Ferreira de Souza, autor do Mandado de Segurança, alegou que o Poder Legislativo tem resistido em apreciar a matéria embora esta seja urgente para que os recursos governamentais possam ser devidamente distribuídos.

Os 3% de margem para redistribuição dentro do OGE correspondem a R$ 221,8 milhões de todo o orçamento, cujo cálculo foi fixado R$ 7,39 bilhões.

Ao argumentar o novo ordenamento no percentual de remanejamento para 14,85%, o governo propôs modificações no projeto aprovado pelos deputados em junho passado e que já havia elevado o percentual de 5% para 11,85%.

O juiz Klaus Cléber, que está atuando na condição de magistrado convocado junto ao Tribunal de Justiça, determinou que fosse notificado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), para se pronunciar sobre o pedido do governo.

O parlamentar do PMN justificou, ao apresentar a defesa, que a presidência da Assembleia tomou as providências para a regular tramitação da matéria e que a mesma encontra-se aguardando parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização.

“Adianto que, nos termos de determinação constitucional, com ou sem o parecer o projeto será incluído na Ordem do Dia para deliberação, tão logo vencido o prazo constitucional invocado pelo senhor governador”, afirmou o presidente da AL.

Robinson Faria disse também ao juiz Klaus Cleber que o prazo para que os deputados apreciem o projeto termina nesta sexta-feira(1º).

Fonte: Tribuna do Norte

Folha de S.Paulo destaca presença da apresentadora Sabrina Sato na campanha eleitoral do RN

Foto: Canindé Soares
Sabrina Sato chegou a subir no palanque de Rosalba e Robinson durante a campanha


Na política do Rio Grande do Norte, ter como arma eleitoral as voluptuosas curvas de Sabrina Sato é tão importante quanto o Bolsa Família, marca da gestão Lula que é muito popular no Estado.

A apresentadora e modelo tem causado alvoroço ao participar da campanha do namorado, o deputado federal Fábio Faria (PMN), que tenta a reeleição para a Câmara. Nas rodas da política local, Sabrina Sato chegou até a ganhar a alcunha de a "nova Tieta do Agreste".

No último sábado, em Assu, cidade no interior do Estado, ela foi ovacionada pelo público, que a fez subir no palanque para discursar. A declaração foi rápida: "Oiiii, gente! Estou aqui a passeio, mas quero que vocês sejam muito felizes. Um beijo!".

A presença de Sabrina Sato não deixa só o namorado candidato feliz. Toda a coligação aproveita a popularidade da modelo, inclusive a postulante ao governo Rosalba Ciarlini (DEM).

"A sua presença é muito boa, as pessoas sempre querem ver celebridade. Ela está ajudando muito o Fábio", afirma Rosalba, cujo vice é sogro da apresentadora.

"As pessoas sempre querem ver", concorda a modelo, integrante do programa de TV "Pânico". "Mas procuro ter cuidado. Sou namorada dele, não cabo eleitoral. Não uso camiseta nem distribuo santinhos", afirma Sabrina, que optou por não gravar propaganda eleitoral.

Os eleitores dizem que vão corresponder nas urnas pela presença da apresentadora no Estado. Um deles chegou a escrever no Twitter: "Vou votar em Fábio Faria porque ele trouxe Sabrina Sato para Nova Cruz".

Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje

Hojé é o último dia do programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos a governador


Hoje é o último programa do guia eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos ao Governo do Estado.

Geralmente os candidatos usam o último programa da propaganda eleitoral gratuita para fazer agradecimentos e levar uma mensagem mais emocional ao eleitor.

Mas também há candidato que aproveita o último programa do guia eleitoral para fazer acusações aos adversários.

No cômputo geral, o nível dos programas eleitorais do pleito deste ano no RN foi bom.

Apesar da troca de farpas entre os candidatos, nenhum partiu para a baixaria, como já ocorreu em campanhas anteriores.

É tanto que nenhum programa foi retirado do ar e os pedidos de resposta concedidos pela Justiça Eleitoral foram poucos.

Agenda dos governadoráveis para hoje(29/9)


Simone Dutra (PSTU)
8h – Corpo a corpo com trabalhadores da saúde em
Mossoró;
13h — Visita a imprensa de Mossoró;
18h — Participa de reunião com apoiadores de sua campanha em Mossoró.

Rosalba Ciarlini (DEM)
8h - “Expresso 25” em Natal: Boa Esperança, Nova Natal, José Sarney, Gramoré e Eldorado, saindo da Avenida dos Caboclinhos;
15h - “Expresso 25” em Natal: Rocas, Ribeira, Passo da Pátria e Quintas, com largada na Praça Irmã Vitória (Pátio da feira das Rocas);
19h - Comício em Nísia Floresta;
21h - Comício em Goianinha.

Iberê Ferreira (PSB)
8h - Gravação para programa eleitoral;
9h - “Força Lula” em Natal;
16h – Comício regional em São Paulo do Potengi;
20h  - Participa da concentração popular Pró Dilma, promovida pelo PMDB, com a participação do deputado e candidato a vice-presidente Michel Temer, em Soledade II, na Zona Norte de Natal;
21h - Comício em Parnamirim, com a presença do presidente
nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE).

Carlos Eduardo (PDT)
Caravanas e comícios durante todo o dia pelas ruas de Natal.

Sandro Pimentel (PSOL)
10h - Realiza encontro com dirigentes e docentes da ADUERN para tratar de carta de proposta da categoria;
12h - Participa do programa Política em Debate na Rádio Difusora de Mossoró;
18h - Participa do programa Cenário político na TCM - TV a Cabo de Mossoró;
19h - Participa de comício Relâmpago na Praça Vigário Antõnio Joaquim, no Centro de Mossoró.