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30 de abr. de 2011

Edital do aeroporto de S. Gonçalo não sai em abril: Henrique vai cumprir a promessa e abrir mão do seu mandato?

No dia 8 de abril, durante audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a Atividade Portuária no RN, o deputado federal Henrique Alves(foto), líder do PMDB na Câmara, fez um contundente pronunciamento.

Ele fez rasgados elogios ao Governo Federal e abordou a questão da licitação das obras do aeroporto internacional de São Gonçalo.

Henrique estava tão entusiasmado que apostou o seu mandato como a licitação das obras do aeroporto sairia até o final de abril.

Na ocasião, o blog repercutiu o discurso de Henrique. Confira o que foi noticiado:

Henrique Alves diz que se o edital para o início das obras do aeroporto de São Gonçalo não sair até o final de abril abre mão do mandato de deputado federal.

Durante a audiência pública sobre a atividade portuária no RN, realizada nesta sexta-feira(8) na Assembléia Legislativa, o deputado federal Henrique Alves assegurou que o edital para o início das obras do aeroporto internacional de São Gonçalo estará pronto até o final de abril.

Henrique estava tão seguro sobre a publicação do edital até o final deste mês que apostou o seu próprio mandato. “Eu aposto o meu mandato de deputado federal que o edital das obras do aeroporto de São Gonçalo estará nas ruas até o final de abril”, declarou o líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Também presente à audiência pública, o deputado federal Rogério Marinho alertou Henrique. “Deputado, espero que Vossa Excelência não corra o risco de perder o seu mandato, já que temos pela frente o feriado da Semana Santa”.

*****
Pois bem. Abril terminou e o edital não saiu. Agora, Henrique diz que o edital estará nas ruas na próxima semana.

Aí fica a indagação: Henrique vai cumprir a promessa e abrir mão do seu mandato? Ou estava falando de “mentirinha” para os que se faziam presentes à audiência pública e para os telespectadores da TV Assembléia que transmitiu ao vivo o evento?

É por essas e outras que ninguém acredita mais nas palavras dos políticos. Ao menos de grande parte deles.

Ricardo Motta destaca importância do PSD e anuncia título de cidadão potiguar para Gilberto Kassab

Foto: João Gilberto
Ricardo anunciou que a Assembléia irá homenagear Kassab com o título de cidadão potiguar


Durante o encontro do PSD, o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, destacou a importância do novo partido para a política do Rio Grande do Norte.

Ricardo parabenizou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pela coragem de criar um partido no País.

O presidente da Assembléia também anunciou que Kassab será agraciado com o título de cidadão norte-riograndense.

Deputado Fábio Faria anuncia número 30 para o PSD e diz que o RN vai contribuir com 20 mil assinaturas para a oficialização do PSD junto à Justiça Eleitoral

O deputado federal Fábio Faria disse durante o encontro do PSD, neste sábado(30), no Hotel Praia Mar, que a nova legenda traz possibilidades de mais recursos e obras para o Rio Grande do Norte. “Estou aqui por acreditar no futuro, no futuro do Estado, no futuro do País, que será desenhado pelo Partido Social Democrático”, afirmou Fábio.

O parlamentar, que deverá ser o líder do PSD na Câmara federal, enalteceu a liderança de Robinson Faria e a confiança de vários políticos na orientação do vice-governador.

“Robinson lidera o nosso grupo e arregimenta um grupo imenso de lideranças. Cada um aqui é líder no seu município. Estamos diante de uma classe política forte e bem representada”, enfatizou Fábio.

Fábio Faria aproveitou o evento para anunciar que o PSD terá o número 30, que será utilizado pelo partido no País inteiro.

O parlamentar afirmou ainda o Rio Grande do Norte irá contribuir com 20 mil assinaturas para a oficialização do PSD.

Cerca de 800 pessoas participam do encontro do PSD com a presença do prefeito Gilberto Kassab

Kassab, Robinson, Fábio, Ricardo, Gesane, Raimundo, Vivaldo e outras lideranças na mesa do encontro
Cerca de 800 pessoas participaram neste sábado(30), no Hotel Praia Mar, do encontro dos futuros integrantes do PSD com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o idealizador do partido no País.

Em seu pronunciamento, Kassab disse que o Rio Grande do Norte será um dos Estados onde o PSD será mais forte. “O PSD do Rio Grande do Norte será um dos mais fortes do Brasil”, afirmou o prefeito de São Paulo.

Gilberto Kassab também discorreu sobre a origem do partido nos Estados do Brasil, que já conta com cerca de 100 deputados federais. O Rio Grande do Norte é o décimo Estado que recebe o encontro do PSD.

“O partido está pronto, não tem nenhum problema, não se preocupem com a eleição. Em três meses o partido estará efetivamente criado”, frisou o prefeito de São Paulo.

Robinson Faria

No seu discurso, o vice-governador Robinson Faria afirmou que o PSD nasce forte no RN e fará história.

“O PSD vai fazer a história do futuro. Eu aposto nesse grupo porque nosso partido nasce forte. Eu não sei se já aconteceu uma formação de um grupo político tão forte quanto esse”, afirmou Robinson.

E acrescentou: “Nosso partido é um grupo que tem um trabalho forte, feito por cada um, que será decisivo nas eleições de 2012, 2014 e nos próximos anos”.
O vice-governador voltou a afirmar que a criação do PSD no Estado foi discutida com a governadora Rosalba Ciarlini.

“O PSD não nasce de um ato de rebeldia, porque hoje eu tenho a honra e a alegria de ser vice-governador da minha amiga e governadora Rosalba Ciarlini”, enfatizou Robinson.

Emendando: “Aqui só tem coerência, só tem a verdade. O PSD será um braço mais forte no Rio Grande do Norte para reeleger a governadora Rosalba em 2014”.

Presença de Henrique Alves

Além de Kassab e de Robinson Faria, estiveram presentes ao encontro do PSD o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Ricardo Motta, José Dias, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Gesane Marinho. Todos eles irão ingressar no PSD.
Quem também compareceu ao evento foi o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, e a bancada peemedebista na Assembléia Legislativa. Henrique conversou bastante com Kassab sob o olhar discreto de Robinson Faria.

Prestigiaram ainda o evento muitos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas do Estado todo.

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, também esteve presente ao encontro do PSD em Natal. Rômulo está organizado o partido na Paraíba.

Fotos: Divulgação

Fátima destaca importância do lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

Fotos: Divulgação
A deputada federal Fátima Bezerra participou, em Brasília, nesta quinta-feira(28), do lançamento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego). Lançamento foi feito pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação Fernando Haddad.

O Pronatec prevê a construção de 120 novas unidades de IF (Institutos Federais de Ensino Profissional e Tecnológico) no País.

Para Fátima Bezerra, o programa já é vitorioso por potencializar o acesso dos jovens e trabalhadores brasileiros à educação profissional. “É mais uma promessa de campanha que a presidenta Dilma está cumprindo”, disse a deputada, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

O Pronatec tem como meta oferecer oito milhões de atendimentos, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.

O Programa está dividido em quatro eixos: criação de novas vagas em escolas técnicas profissionais estaduais e federais, cursos no "Sistema S" (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a ampliação do Fies - que agora vai oferecer linha de crédito para formação profissional e não apenas para ensino superior - e vagas no ensino à distância por meio do "E-Tec".

Fátima afirma que todos os eixos são importantes, mas ela destaca a expansão das escolas técnicas como o mais significativo. “Essa foi uma política vitoriosa do presidente Lula, que a presidenta Dilma dá continuidade”, ressaltou.

A parlamentar lembra que no governo Lula foram construídas 214 novas unidades, sendo 13 no Rio Grande do Norte, que passou de duas unidades para 15.

“Essas escolas são muito importantes, pois oferecem cursos de acordo com a vocação econômica da região onde são instaladas, que se transformam em importantes pólos de desenvolvimento”, enfatizou Fátima Bezerra.

Revista da CNTE
Após a solenidade de lançamento do Pronatec, Fátima Bezerra entregou à presidenta Dilma uma edição da revista Mátria, editada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

Revista tem como tema a emancipação feminina, trazendo a mulher Dilma Roussef como personagem principal.

"A presidente ficou encantanda com a qualidade da revista", declarou Fátima Bezerra.

29 de abr. de 2011

Robinson Faria: "O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba. Vice-governador e governadora formam um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento"

Fotos: João Gilberto, Canindé Soares e Divulgação
O vice-governador Robinson Faria disse que o PSD nasce no Rio Grande do Norte em total harmonia com o grupo político liderado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Robinson, o PSD será fiel, leal e parceiro do projeto político da governadora. “O PSD não nasce de nenhum ato de rebeldia, não nasce de nenhum ato de discórdia. Pelo contrário, nasce em total harmonia com o projeto e a caminhada política da governadora Rosalba Ciarlini”, enfatiza o vice-governador.

Em relação aos planos eleitorais para o futuro, Robinson Faria enfatiza que o PSD vai discutir tudo com a governadora. “Vamos discutir com a governadora Rosalba o que será melhor para o nosso grupo. Tudo será discutido com ela. O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba, porque é um grupo só. Vice-governador e governadora formam um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento”, assinala Robinson.

As declarações do vice-governador foram dadas ao jornalista Aldemar de Almeida e publicadas na edição desta sexta-feira(29) do jornal Metropolitano.

Confira:

Repórter – O lançamento do PSD no Rio Grande do Norte vai acontecer neste sábado em Natal. Como vai nascer o partido no Estado?

Robinson Faria – O PSB no nosso Estado já nasce forte. Nasce com a maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e iremos lutar para ter uma boa quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e, sobretudo candidatos a prefeito em potencial para 2012. O partido nasce forte na capital e em todo o interior representado em todas as regiões. O importante é a harmonia do grupo que vai estar no partido. Deputados que têm uma história política, de tradição como Vivaldo Costa, que deixa o PR e vem para o PSD. Foi vice-governador, governador, foi presidente da Assembleia Legislativa, prefeito de Caicó em vários mandatos. Uma tradição política inquestionável. O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembleia por muitos anos, que está no seu sétimo mandato. É uma grande alegria para os quadros do PSD. É um homem digno que merece respeito do povo do Rio Grande do Norte. Os três deputados do PMN, também com tradição política. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado no sétimo mandato, Ricardo Motta vai fortalecer muito o partido. A deputada Gesane Marinho que vem surpreendendo em cada eleição na minha região. E o deputado Raimundo Fernandes, que já foi prefeito, que tem uma história de oito eleições de vitórias em sua trajetória política. Portanto é um grupo que tem harmonia que tem serviços prestados à população e mais do que isso: existe uma afinidade entre nós. Isso é muito bom. O partido nasce não só com quantidade, mas com qualidade, a essência da parceria. Quero aqui ressaltar que existem outros deputados conversando conosco. Não posso revelar agora por uma questão de ética, de conveniência para eles. Cada um deles, no momento certo, quando tomar a decisão vai anunciar.

Repórter – Como vai ser o relacionamento do partido com a governadora Rosalba Ciarlini?
Robinson - O PSD será o partido fiel, leal e parceiro do projeto político da governadora Rosalba Ciarlini. O PSD não nasce de nenhum ato de rebeldia, não nasce de nenhum ato de discórdia. Pelo contrário, nasce em total harmonia com o projeto e a caminhada política da governadora. A prova disso é que todos os deputados que vão para o PSD apoiaram Rosalba e Robinson em 2010. Portanto ele já nasce com esse compromisso, com esse braço forte de apoio à governabilidade e a caminhada política da governadora Rosalba Ciarlini. Isso é bom que fique claro que esse partido é o braço forte da governadora.

Repórter – Então não houve nenhuma reação em contrário à sua ida para o PSD, como foi especulado?

Robinson – De forma alguma, porque ninguém está deixando o DEM. O partido não nasceu subtraindo do partido dela que é o DEM. Houve respeito total ao partido do senador José Agripino. O PSD nasce buscando pessoas que irão crescer o grupo de apoio à governadora Rosalba Ciarlini.

Repórter – Como o senhor bem frisou, o partido já nasce forte. Além dos nomes citados há o fator da sua liderança, não só na região Agreste, mas agora em todo o Rio Grande do Norte. Isso tem causado algumas ciumeiras políticas. O que vai ser feito para aparar essas arestas, até porque o PSB vai crescer e enfraquecer outros partidos?

Robinson – O PSD não nasceu para fazer ciúmes a ninguém. O partido tem um grupo harmônico e coerente. Coerente no Rio Grande do Norte e coerente em Brasília. O PMN do qual fazia parte já integrava a base de apoio da Presidente Dilma. O PSD irá no mesmo caminho de apoio à Presidente Dilma, o que será importante até para ajudar a governabilidade do Rio Grande do Norte ao governo federal, pois o partido será um aliado. Não vamos dizer que o partido vai abrir as portas, porque a governadora Rosalba Ciarlini pelo cargo importante que ocupa, sozinha já tem essa condição de abrir as portas. Está conseguindo isso até agora com muita desenvoltura. O PSD será um coadjuvante, um parceiro nessa busca de recursos para o rio Grande do Norte em Brasília. Não se pode, no nascimento do partido, ficar preocupado com ciúmes, com críticas. Vamos pensar maior. Vamos pensar e debater o Rio Grande do Norte, quais são os projetos para o nosso governo. O que é que o povo espera do governo Rosalba. O que é que espera do PSD, um partido que tem toque de modernidade, de coerência política, de espírito público.

Repórter – Então, vice-governador, não vai haver nenhum conflito pelo fato de o PSD apoiar o governo Rosalba no Estado e o governo da Presidente Dilma no cenário nacional?

Robinson- Não porque nós queremos ajudar o Rio Grande do Norte. O PSD entende que ajuda o Estado aliado a Rosalba e aliado a Dilma.

Repórter – Dos deputados do PMN, apenas um não acompanhou o senhor nessa mudança. Foi Antônio Jácome que já havia rompido politicamente e agora assumiu a direção do partido no Estado. Há possibilidade de aliança no Estado com o PSD?

Robinson – Não posso falar mais sobre PMN. Não tenho nada que reclamar do partido. Para mim prestou um serviço muito importante nas eleições que participamos. Eu também fui muito correto com o partido. O deputado Fábio também ajudou muito ao PMN a ter um quadro nacional, mas isso é um assunto do passado. Vamos agora pensar no PSD.

Repórter – O senhor acredita que no PSD vai ter condições de ajudar mais o governo Rosalba Ciarlini?

Robinson – Na condição de um partido novo ele irá permitir a aproximação de prefeitos, de lideranças tradicionais que já votaram em Rosalba e que estavam agasalhados em outros partidos, agora poderão por coerência e por desejo de cada um e concretizarem essa aliança definitiva. O PSB será o portão de entrada para fortalecer as bases no interior, na capital e na Assembleia dos que irão apoiar o governo de Rosalba.

Repórter – Como o senhor encara a responsabilidade de presidir o novo partido no Rio Grande do Norte?
Robinson – É mais um desafio na minha vida política, como foi o desafio de fundar o PMN,como foi o desafio de ser candidato a vice governador, rompendo uma aliança, quando muitos subestimarem que eu não teria coragem. A minha carreira tem sido marcada por desafios, quebrando paradigmas. Fui subestimado em quase toda a minha caminhada política, mas até agora nós conseguimos vencer. Então a minha carreira tem uma dosagem, um sentimento muito forte de paixão e de idealismo. Isso tem sido o meu combustível para chegar até agora, com sete mandatos de deputado estadual com eleições consecutivas. Conseguimos ser o deputado mais votado da história do Rio Grande do Norte e o segundo deputado mais votado do Brasil, proporcionalmente. Estou entrando para a história do Estado com essas votações, mas o nosso propósito não é parar aqui. É crescer cada vez mais. Crescer com o grupo. Não é um projeto apenas de Robinson Faria. É de um grupo que tem harmonia. Todos tem os seus projetos que serão compartilhados com os integrantes. A essência do PSD será um ajudar o outro, como foi no PMN com todos os que estão na Assembleia eleitos, porque houve essa compreensão de unidade. Não houve projetos individuais e sim coletivos. Não é só projeto de Robinson, de Fábio de Ricardo Motta, mas de todos que vão integrar o PSD.

Repórter – O senhor considera que esse convite feito para ingressar no PSD é um reconhecimento da sua liderança no Rio Grande do Norte?

Robinson – Foi uma surpresa para mim. Eu estava em Natal quando recebi telefonema do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que antes já tinha procurado o deputado Fábio Faria para chegar até o nosso primeiro encontro que aconteceu em São Paulo. Ele disse que queria um jantar comigo e perguntou se eu estava disposto a uma conversa com ele. Disse que sim e convidei o deputado Ricardo Motta, que sempre foi um companheiro de coragem, de lealdade e destemido, e o deputado Raimundo Fernandes e fomos a São Paulo com o deputado Fábio Faria. Lá nos convencemos da importância desse momento de topar o desafio do PSD. Para chegar até a mim, Kassab deve ter investigado, deve ter estudado e se informado sobre o quadro político do Rio Grande do Norte. Isso me deixa bastante honrado por ele ter me escolhido para presidir o seu partido no nosso Estado.

Repórter – Quais são os planos para 2012?

Robinson – Vamos discutir com a governadora Rosalba o que será melhor para o nosso grupo. Tudo será discutido com ela. O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba, porque é um grupo só. Vice-governador e governador forma um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento. Então vamos discutir com ela, com o senador José Agripino, com o senador Garibaldi, com o nosso palanque vitorioso em 2010, qual será o melhor caminho para nós na cidade de Natal. O PSD tem quadros. Tem a deputada Gesane, o deputado Fábio Faria, nomes que estão aí disponíveis para uma avaliação. Não estou aqui lançando ninguém. Isso será discutido de forma coletiva, comandado o tempo inteiro pela governadora Rosalba Ciarlini.

Repórter – A disputa por uma vaga no Senado está nos planos do vice-governador para 2014?

Robinson – Bom, 2014 está muito longe. Vamos primeiro trabalhar por um governo bom, um governo solidário, um governo de inovação, de transformação. Aí sim, se nós conseguirmos realizar e estamos trabalhando para isso, podermos eu e Rosalba novamente, ela como governadora e eu como vice, discutir quais serão as nossas candidaturas. É lógico que Rosalba com o direito legítimo da reeleição. Ela realizando um bom governo será a candidata natura para ser de novo governadora do Estado. Eu como parceiro dela, dependendo do sucesso do governo estarei pronto para ser companheiro dessa chapa majoritária que será discutida. Por enquanto sou candidato a ajudar a Rosalba fazer um bom governo . Não tenho ainda nenhuma candidatura definida para 2014.

São Gonçalo: Prefeito Jaime Calado manda celebrar missa pelo 30º dia da morte de José de Alencar

Fotos: Idelfonso Farias

Na noite desta quinta-feira(28), na paróquia do conjunto Amarante, aconteceu celebração de missa pelo 30º dia da morte do empresário e ex-vice-presidente José de Alencar.

Missa foi uma homenagem do prefeito Jaime Calado a José de Alencar e teve como celebrante o padre Gilmar Pereira.
Além de Jaime estavam presentes os vereadores Nonato Queiroz e Raimundo Mendes, lideranças, secretários, servidores do município, moradores do conjunto Amarante e funcionários da Coteminas, empresa fundada pelo ex-vice-presidente.

Durante a cerimônia padre Gilmar destacou a figura de José de Alencar como cristão e sua atuação em favor da honestidade e bom caráter.

Emocionado, o prefeito Jaime Calado lembrou das oportunidades que teve ao lado do ex-presidente. “José de Alencar teve uma trajetória admirável, seja como homem político ou como empreendedor. Ele se foi, mas deixou muitas lições de vida”, disse o prefeito.

Programa Telemedicina Cardiológica é lançado com a presença da governadora Rosalba Ciarlini

Fotos: Assecom/RN e João Gilberto
A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta sexta-feira(29) do lançamento do programa Telemedicina Cardiológica, na Associação Médica do Rio Grande do Norte.

O programa tem como objetivo realizar diagnósticos cardiológicos com apoio à distância. O sistema funciona de maneira simples, uma vez que os procedimentos clínicos básicos com um paciente com suspeita de cardiopatia são realizados nos próprios municípios.

Segundo informações do presidente da Associação Médica, Álvaro Barros, o RN dispõe de mais de 21 mil aparelhos de eletrocardioagrama, espalhados pelos 167 municípios do Estado.

Na unidade de saúde do município, o médico de qualquer especialidade clínica realiza o exame eletrocardiograma (ECG) e os dados são enviados em tempo real via internet ou por telefone através de um serviço de 0800.

A implantação do Programa Telemedicina Cardiológica foi uma iniciativa da Associação Médica do RN, que recebeu total apoio do Governo do Estado, por se tratar de uma política pública de saúde. “A Telemedicina leva à população a oportunidade de agilizar o diagnóstico a um custo muito baixo”, disse Álvaro Barros.

Ele agradeceu o apoio que recebeu da governadora. “O RN é o primeiro Estado que faz parceria com uma entidade de classe. Graças à visão futurista da governadora, o RN é o único Estado que adotou este sistema como política pública e levou para todos os municípios. Este vai ser um grande marco da sua administração, Rosalba”, enfatizou o presidente da Associação Médica.
O secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, frisou que o sistema vai ajudar a fixar o médico no interior. “Com este sistema, estamos ajudando a fixar o médico no interior, uma vez que a Telemedicina oferece melhor condições de trabalho. O atendimento esta sendo feito onde o paciente mora. Estamos humanizando o atendimento com a ajuda da tecnologia”, afirmou Domício 

Presente ao evento, o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que apresentará a experiência potiguar durante a XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)  que irá acontecer em Florianópolis em maio.
Ricardo Motta parabenizou o Governo e a Associação pela iniciativa. “Este é um avanço que democratiza o acesso da população à saúde, agiliza o atendimento e otimiza os custos. Vamos levar essa experiência pioneira ao encontro que teremos agora em maio em Florianópolis com deputados estaduais de todo o Brasil”, afirmou o presidente da Assembleia.

Rosalba Ciarlini ressaltou que a Telemedicina representa inovação, modernidade, agilidade e auxílio aos médicos. “Estamos com uma ferramenta que ajuda a salvar vidas e a descongestionar a rede hospitalar. Tudo isso com custo zero para os municípios. Quero ampliar esse programa para as mais diversas áreas da medicina”, assinalou a governadora.

Além de Rosalba, Domício Arruda, Ricardo Motta e de Álvaro Barros, a solenidade de lançamento da Telemedicina Cardiológica contou também com a presença do senador Paulo Davim, do deputado estadual Leonardo Nogueira, do presidente do Sindicato dos Médicos Geraldo Ferreira, além de representantes de outras entidades.

Através de seu assessor jurídico, Ronaldo afirma que se houve alguma irregularidade na prestação de contas do seu mandato em 2004 foi exclusivamente contábil

O advogado do vereador Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Renato Rodrigues, liga para o blog para informar que a partir de segunda-feira(02) estará tomando todas as providências contábeis e jurídicas relativas à decisão do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que na sessão de ontem decidiu que Ronaldo terá que devolver ao erário a quantia de R$ 64.000,00.

Segundo Renato, Ronaldo tem em seu poder e nos anais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim toda a documentação referente á prestação de contas do exercício de 2004, quando ele exercia a presidência do legislativo cearamirinense.

De acordo com o TCE, Ronaldo teria realizado despesas em 2004 sem a destinação especifica do que foi gasto.

“Isso deve ser uma situação única e exclusivamente de ordem contábil”, afirmou Renato Rodrigues.

Como a decisão do TCE é administrativa, Ronaldo Venâncio pode recorrer , segundo o seu advogado.

“Nós iremos apresentar novamente toda a documentação referente ao exercício de 2004. E se houver a necessidade da adoção de providências jurídicas ou contábeis nós iremos adotá-las”, enfatizou Renato Rodrigues.

Deputado Poti Júnior demonstra preocupação com o andamento das obras do aeroporto de São Gonçalo

Foto: João Gilberto
O deputado Poti Júnior (foto) manifestou preocupação pelo fato do aeroporto de São Gonçalo do Amarante não estar incluído na relação das três concessões divulgadas pelo governo federal.

Em pronunciamento na sessão de ontem da Assembléia Legislativa, Poti afirmou que o aeroporto é considerado fundamental para Natal ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

O parlamentar disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que o governo já definiu os critérios de concessão à iniciativa privada de obras nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas) e Juscelino Kubitschek (em Brasília).

Poti disse ainda que as obras de mais dois aeroportos (Galeão e Confins) também deverão ser concedidas e que o ministro não destacou nenhuma informação sobre o aeroporto de São Gonçalo.

“A minha preocupação é ter que disputar os investimentos com esses aeroportos, que já estão em funcionamento e ficam localizados em grandes estados. Isso poderá trazer um prejuízo incalculável para o RN, pois a prioridade cairá para os estados maiores”, enfatizou o deputado do PMDB.

O parlamentar disse ainda que o momento é de união da classe política e toda a sociedade potiguar. “A minha expectativa é que a nossa concessão venha a ser publicada agora no mês de maio”, disse Poti Júnior.

Audiência - Para discutir o andamento das obras do aeroporto de São Gonçalo, Poti Júnior propôs a realização de uma audiência pública.

Audiência já foi marcada pelo Centro de Estudos e Debates da Assembléia para o dia 30 de maio, às 9h30, no auditório Robinson Faria.

Tribunal de Justiça deve revogar liminares e determinar ainda hoje que Fernando Lucena e Assis Oliveira assumam seus mandatos em definitivo na Câmara

Os suplentes de vereador Fernando Lucena e Assis Oliveira ainda não tomaram posse na Câmara Municipal de Natal, mesmo com a decisão do STF assegurando que a vaga aberta no Legislativo deve ser ocupada por suplente da coligação e não do partido.

É que para Lucena e Assis tomarem posse, é necessário que o Tribunal de Justiça do RN revogue as liminares concedidas aos atuais vereadores Dinarte Torres e Rejane Ferreira.

Neste sentido, Fernando Lucena e Assis Oliveira ingressaram ontem no TJRN com o pedido de revogação das liminares e a determinação para que os dois assumam seus mandatos na Câmara Municipal em definitivo, de acordo com a decisão do STF.

A expectativa de Lucena e Assis é no sentido de que ainda hoje o TJRN determine a posse deles dois.

Câmara realiza segunda-feira audiência pública para discutir terceirização do combate à dengue em Natal

Foto: Elpídio Júnior
Atendendo a iniciativa do vereador Raniere Barbosa(foto), a Câmara Municipal de Natal realiza na próxima segunda-feira(02), às 14h, audiência pública para discutir o contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para a terceirização do gerenciamento do programa de combate à dengue.

Raniere tem questionado pontos do contrato firmado com dispensa de licitação, no valor de R$ 8 milhões, e por um prazo de 90 dias.

Um dos pontos contestados pelo vereador do PRB no contrato da Prefeitura com o ITCI está relacionado ao pagamento dos serviços do grupo pernambucano. É que a cláusula sétima do contrato estabelece o pagamento de R$ 2.845.715,90 no ato de assinatura do contrato.

Na prática, isso equivale a uma antecipação de cerca de 35% do valor global pactuado com a empresa. Raniere Barbosa lembra que há uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, mesmo em casos de calamidade pública, conforme decretado em Natal por conta da proliferação da dengue, não se deve antecipar mais que 10% dos valores de serviços contratados pelo Poder Público.

Raniere chama a atenção também para o fato de que o contrato com o ITCI, publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14 de abril, não disponibilizou para a população os anexos referentes ao quadro de profissionais envolvidos no processo e ao inventário de bens, essencial para saber quais equipamentos e insumos pertencem ao Município e ao grupo privado.

“Esta é uma situação flagrantemente irregular, pois a Constituição Federal determina, em seu artigo 37, parágrafo 8º, que esses anexos precisam ser publicizados”, observa o vereador.

Outro questionamento de Raniere Barbosa diz respeito à capacidade do ITCI para enfrentar e conter o avanço da dengue em Natal. Após analisar o Cadastro Geral da empresa pernambucana, o parlamentar verificou que o instituto contratado tem uma atuação direcionada para a atividade econômica, com ações ligadas à cultura e à arte. “Não há nada relacionado à Saúde”, alerta o parlamentar da oposição.

TCE determina que ex-prefeito de Grossos devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 333 mil

O ex-prefeito de Grossos, João Dehon da Silva, terá de ressarcir ao erário a quantia de R$ 333.075,26. A determinação foi do Tribunal de Contas do Estado(TCE) durante sessão desta quinta-feira(28).

O TCE considerou irregulares a documentação comprobatória de despesas apresentadas pelo ex-gestor referente ao 2º bimestre de 2002. O processo foi relatado pelo conselheiro Alcimar Torquato.

Ceará-Mirim

Alcimar Torquato também atuou como relator em processo envolvendo a Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Processo é referente à prestação de contas de 2004, quando era presidente da Câmara o vereador Ronaldo Venâncio.

De acordo com o voto de Torquato, Ronaldo terá que ressarcir ao erário a quantia de R$ 64.400,00, referente a despesa efetuada com ausência de destinação especifica.

28 de abr. de 2011

Em pronunciamento na AL, Ezequiel destaca importância da energia eólica para o desenvolvimento do RN

Foto: João Gilberto
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta feira(28), o deputado Ezequiel Ferreira(foto) destacou a importância da energia eólica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“A construção do futuro energeticamente limpo já começou e tem que ser dramaticamente acelerado. É a hora do Rio Grande do Norte. A utilização da energia eólica comporta numerosas vantagens ante as energias tradicionais e mesmo em comparação com outros tipos de energias renováveis”, afirmou Ezequiel.

O parlamentar do PTB enumerou as vantagens para a sociedade com a utilização da energia eólica: é inesgotável, não emite gases poluentes nem gera resíduos e diminui a emissão de gases de efeito estufa.

Como vantagens para as comunidades onde se inserem os parques eólicos ele citou que são compatíveis com outros usos e utilizações do terreno como a agricultura e a criação de gado, criação de emprego, geração de investimentos em zonas desfavorecidas e benefícios financeiros para os proprietários.

As vantagens para o Estado, segundo o deputado, são a redução à dependência energética do exterior e adaptação ao protocolo de Quioto.

Como principais desvantagens, Ezequiel elencou que nem sempre o vento sopra quando a eletricidade é necessária, provoca impacto visual considerável, impacto nas aves do local e impacto sonoro.

Segundo o parlamentar, a previsão para 2013 é a instalação de 72 usinas eólicas no Rio Grande do Norte.

Audiência Pública

No dia seis de maio a energia eólica será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa.

A iniciativa do evento é do deputado Walter Alves. Representantes de vários setores ligados ao assunto no RN e em outros Estados foram convidados para o evento. Toda a bancada federal do RN em Brasília foi convidada.

Audiência irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria.

No Dia da Caatinga, deputado Fernando Mineiro apresenta projeto de lei instituindo a Política de Combate e Prevenção à Desertificação no RN

Hoje, 28 de abril, é comemorado o Dia da Caatinga. A data foi instituída pelo presidente Lula em 2003 em homenagem ao dia do nascimento do primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da Caatinga, João Vasconcelos Sobrinho.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro e o menos conhecido do país.

Em torno de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados.

A preservação desse ecosistema foi determinada pela Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

Projeto de Fernando Mineiro

Dentro das atividades em comemoração ao Dia da Caatinga, o deputado Fernando Mineiro apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Rio Grande do Norte. 
O PL estava em discussão desde o ano passado. "O objetivo é encontrar mecanismos e estudos visando conter a desertificação e recuperar áreas que já estão sofrendo esse processo", afirma Mineiro(foto).

Segundo o deputado do PT, no RN já são visíveis algumas consequências do processo de desertificação. Ele cita a eliminação da cobertura vegetal original e presença de uma cobertura invasora, com conseqüente redução na biodiversidade; a perda parcial ou total do solo, seja pela erosão ou salinização e alcalinização; a diminuição na quantidade e qualidade dos recursos hídricos; a diminuição na fertilidade e produtividade do solo, afetando a produtividade e produção, animal e agrícola.

De acordo com informações do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, se essa situação continuar, as regiões semi-áridas do Brasil podem se transformar em áridas ou semi-desertos, num prazo de 60 anos.

Fernando Mineiro ressalta que em relação ao Nordeste, contexto no qual o Rio Grande do Norte está inserido, as causas e efeitos da desertificação não são diferentes daquelas normalmente encontradas em outras áreas do mundo.

“Quase sempre se referem ao uso inadequado dos recursos (desmatamento), a práticas inapropriadas do uso do solo (sobrepastoreio e cultivo excessivo) e, principalmente, a modelos de desenvolvimento regionais imediatistas”, assinala o parlamentar petista.

E acrescenta: “Em um contexto próximo, sabe-se que o desmatamento, o uso intensivo do solo sem descanso ou técnicas de conservação, a irrigação mal conduzida, os lixões e assoreamento de rios, lagos e açudes vêm, dia a dia, colaborando com a desertificação do território potiguar”.

PRE/RN pede a quebra de sigilo fiscal das pessoas que fizeram doações a candidatos, em 2010, acima do limite previsto pela legislação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu nesta quinta-feira(28) a quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações a candidatos das eleições 2010 acima dos limites previstos pela legislação.

O pedido, que será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral no RN, tem por objetivo detectar os dados dos doadores referentes aos rendimentos ou faturamentos, bem como o montante excedido das doações.

“Pretendemos obter todas as informações necessárias para a averiguação da ilicitude ou não das doações efetuadas. Queremos evitar possíveis e indesejáveis discussões perante o Supremo Tribunal Federal acerca da ilicitude da prova obtida e utilizada em futuras representações que serão movidas pelo Ministério Público Eleitoral”, diz o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

A lei eleitoral estabelece o teto de 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição, no caso de pessoas físicas, e dois por cento do faturamento bruto, no caso de pessoa jurídica.

O pedido de quebra formulado pela PRE/RN ressalta que a norma pretende evitar o abuso de poder econômico, preservando a legitimidade das eleições e a igualdade de oportunidade entre partidos políticos e candidatos.

Prazos - O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) estabelece o prazo de até 180 dias, contados a partir da diplomação do candidato beneficiado pela doação, para ajuizar representações por doações de campanha acima dos limites legais.

O prazo para a Procuradoria Regional Eleitoral ajuizar essas representações se encerra na primeira quinzena de junho de 2011.

O pedido da PRE/RN ressalta que até o momento não há notícia de conclusão da relação dos doadores que ultrapassaram o limite legal de doações da campanha de 2010, o que evidencia a existência de prazo bastante curto para análise de todos os dados que serão enviados à Procuradoria Regional Eleitoral.

“A importância das informações que serão repassadas pela Receita Federal apontam como única saída a quebra do sigilo fiscal dos doadores irregulares para evitar a inutilidade da lei”, enfatiza Ronaldo Sérgio Fernandes.

Fonte: Assecom-PRE/RN

São Gonçalo: Prefeitura prorroga prazo de inscrição do concurso público para preenchimento de 420 vagas

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante prorrogou o prazo de inscrições do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do município. São 420 vagas distribuídas em 79 funções.

Com a prorrogação, os interessados podem realizar as inscrições presenciais até o dia 6 de maio na unidade de saúde do Conjunto Amarante, localizada na Av. Marinha, s/n, ou no teatro municipal, na Avenida Alexandre Cavalcanti, Centro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Na internet as inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio no endereço: http://www.asperhs.com.br/.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 para os cargos de Nível Superior; R$ 50,00 para os cargos de Nível Médio; e R$ 25,00 para os cargos de Nível Elementar.

O edital completo do concurso pode ser acessado no site: http://www.saogoncalo.rn.gov.br/.

Vereadora Júlia Arruda é a nova coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal

Foto: Assecam
Júlia Arruda substitui Hermano Morais na Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente


Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira(28), a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumiu a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2011/2012.

O cargo foi transmitido à vereadora pelo ex-vereador e atual deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“Vamos trabalhar para desenvolver ações concretas que tragam benefícios para os nossos jovens”, disse Júlia Arruda.

Hermano Morais expressou a sua confiança na continuidade do trabalho realizado pela Frente Parlamentar que ele coordenava quando era vereador.

“Estou feliz em voltar a esta Casa onde deixei muitos amigos e poder verificar que a comissão está firme no sentido de buscar políticas públicas para a juventude. Confio na capacidade de liderança da vereadora JúliaArruda e tenho certeza que ela tornará a Frente Parlamentar ainda mais atuante, dinâmica e participativa”, afirmou Hermano.

Fátima Bezerra faz pronunciamento na Câmara cobrando dos governos federal e estadual providências para os desabrigados pelas chuvas no município de Ipanguaçu

A deputada federal Fátima Bezerra fez pronunciamento no plenário da Câmara nesta quinta-feira(28) relatando a situação de calamidade pública em que se encontra o município de Ipanguançu em decorrência das enchentes.

“Segundo o prefeito Leonardo Souza, até ontem cerca de 40 famílias foram removidas de suas residências. Problema idêntico ao ocorrido em 2009, quando o nível do rio Pataxó também subiu, expulsando a população de suas casas, arrasando plantações e destruindo fazendas de criação de camarão, que ao lado da fruticultura é umas das principais riquezas daquela região”, enfatizou Fátima.

Acrescentando: “Agora, volta esse antigo problema e, no momento, essas famílias, os agricultores, os fruticultores e carcinicultores, enfim toda a população, carece da atenção do poder público e espera ações concretas dos governos federal e estadual no sentido de que sejam tomadas providências de caráter estruturantes que possam evitar esses desastres”.

Fátima Bezerra lembrou que já existem recursos do Ministério da Integração para o desassoreamento do rio Pataxó. Afirmou, também, que a construção de diques resolveria, por definitivo, o problema das enchentes em Ipanguaçu.

A deputada fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini e ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, para que tomem as providências estruturais que protejam a população de Ipanguaçu e região das recorrentes enchentes.

FPM do mês de abril terá um acréscimo de 29,14% em relação aos valores pagos em março

Nesta sexta-feira(29) será depositada nas contas das prefeituras os valores relativos à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Os municípios do Rio Grande do Norte receberão juntos o montante de R$ 27.020.915,05.

Somadas as três parcelas do mês de abril, os municípios do RN irão receber de FPM o total de R$ 83.722.750,91. Em relação a março passado, os valores representam um aumento de 29,14%. Já em relação a abril de 2010, os números representam um crescimento de 24,68%.

No Rio Grande do Norte, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, na terceira parcela do mês, R$ 95.391,25, já descontadas as contribuições para a Educação, Saúde e Pasep. No mês, terão recebido o total de R$ 295.564,30.

Os municípios de coeficiente 0.8 receberão, como terceira parcela, já feitos os descontos, R$ 127.187,88. A soma do mês de abril atinge R$ 394.084,34.

Já os municípios de coeficiente 1.0 receberão, nesta sexta-feira, R$ 158.985,06. Somadas as três parcelas de abril, terão direito a R$ 492.606,05.

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Caicó – A governadora Rosalba Ciarlini cumpre extensa agenda administrativa nesta quinta-feira na cidade de Caicó. É o início do projeto Governo Itinerante. Na agenda, visitas a vários órgãos e entrevista à imprensa. Parte do secretariado estadual também irá se deslocar até Caicó. Acompanham a governadora a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto; o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; a secretária de Educação e Cultura, Betânia Ramalho; o secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro; e o secretário extraordinário para Assuntos Institucionais, Esdras Alves.

Segurança – O deputado Leonardo Nogueira voltou a abordar a questão da segurança pública na cidade de Mossoró. O deputado atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. Em aparte, o deputado Fernando Mineiro sugeriu a realização de uma audiência pública na cidade de Mossoró sobre segurança.

Reeleito - O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, foi reeleito, em São Paulo, presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, na região Nordeste. O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares foi instituído em 12 de fevereiro de 1993 e é composto de 54 comandantes gerais, sendo 27 de Polícias Militares e 27 de Corpos de Bombeiros Militares.

Posse – Os suplentes de vereador Fernando Lucena e Assis Oliveira querem tomar posse na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira(28). Eles irão assumir em definitivo as vagas deixadas pelo deputado federal Paulo Vagner e pelo deputado estadual Hermano Morais.

Gustavo Carvalho – O deputado Gustavo Carvalho foi convidado para ingressar no PSD, mas ainda não anunciou se vai aceitar ou não o convite. “Se Gustavo me perguntasse o que eu achava dele ingressar no PSD eu diria que ele aceite o convite”, disse ao blog o vereador Júlio César, da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aliado do deputado do PSB.

Pronatec - A deputada federal Fátima Bezerra participa hoje à tarde, em Brasília, da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar. “É gratificante para nós, que defendemos a educação pública de qualidade, verificar a sensibilidade da presidenta Dilma Roussef em dar continuidade ao programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e consolidar o projeto de inclusão social do nosso governo”, diz Fátima.

Brasil Profissionalizado - A parceria com os Estados se dará pelo programa Brasil Profissionalizado, através do qual o Ministério da Educação liberou recentemente R$ 13 milhões para o Rio Grande do Norte, referente a 25% do convênio de R$ 55,2 milhões firmado em 2009 entre os governos federal e estadual. O convênio prevê construções de dois centros profissionalizantes em Natal (Vale do Pitimbu e Parque dos Coqueiros), e um em cada um dos seguintes municípios: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim (Avenida Abel Cabral), Tibau do Sul (Pipa), Alto do Rodrigues e Mossoró.

Institutos Federais - O Pronatec também prevê a continuidade do programa de expansão dos IFs (Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). Até 2002, existiam no Rio Grande do Norte duas escolas técnicas, que nos oito anos do governo Lula subiram para 15. Além de Natal e Mossoró, que já existiam, o estado tem hoje unidades de IFRN em Ipanguaçu, Currais Novos, Natal-Centro, Natal-Zona Norte, Caicó, Apodi, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Novas Unidades - Recentemente, Fátima Bezerra entregou ao ministro Fernando Haddad cópia de um requerimento aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sugerindo a criação de novas unidades do IFRN nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutu e Ceará-Mirim, dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

ZPE do Sertão - O deputado George Soares fez pronunciamento nesta quarta-feira(27) na Assembléia Legislativa defendendo a união de forças políticas em torno da implementação da ZPE do Sertão. O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo para consolidar o investimento visando diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior.

Audiência Pública - George considera a ZPE do Sertão um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Ele aproveitou o pronunciamento para convidar os colegas deputados e a população em geral para participar da audiência pública sobre o assunto que irá acontecer na próxima segunda-feira(2), às 9h30, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa.

Cursinho Estadual – A deputada Gesane Marinho apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o “Cursinho Estadual do Rio Grande do Norte(Cern)” como programa permanente de curso pré-vestibular para atender a estudantes de escolas públicas ou oriundos de famílias de baixa renda. Cursinho será oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, segundo o projeto de Gesane.

Crack – A deputada Larissa Rosado apresentou requerimento solicitando que os líderes das bancadas que integram a Assembléia Legislativa indiquem os representantes que irão compor a Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A Comissão será instalada no dia nove de maio durante audiência pública na Assembléia Legislativa.

São Fernando - O município de São Fernando teve negado dois pedidos para incluir o nome do ex-prefeito da cidade, Abemor Fernandes Júnior, em um processo que apura má prestação de contas ligadas a um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O indeferimento se deu tanto na esfera de primeiro grau quanto no âmbito do próprio Tribunal de Justiça. Os desembargadores ressaltaram que, ao se examinar os documentos trazidos aos autos, observaram que a irregularidade na aplicação de verba pública federal é de responsabilidade do município e não do então gestor. A decisão considerou, no entanto, que é possível que o ex-prefeito Abemor Fernandes Júnior responda pela dívida cobrada, desde que esteja caracterizada sua legitimidade passiva.

Tribunal de Contas do Estado aplica multas em François Silvestre e no ex-secretário Edivan Secundo Lopes

O ex-secretário de Ação Social do Governo do Estado, Edivan Secundo Lopes, terá que devolver ao Tesouro Estadual a quantia de R$ 32.000,00, valor atualizado, por não apresentar documentação necessária para comprovar despesas.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE) na sessão da última terça-feira (26).

O ex-gestor deixou de atender a duas diligências solicitadas pelo TCE para que apresentasse o processo nº 101437/99-SEAS, referente à contratação direta de gênero alimentícios junto à empresa J.P.G Com Rep. Dist. Ltda, citado no balancete orçamentário e financeiro do ano 2002.

A Sethas alegou que o documento havia “sumido” das prateleiras dos órgãos governamentais.

Com vistas nos autos, o representante do Ministério Público ainda requereu uma nova citação do responsável pelo fato do ato não haver sido comunicado diretamente ao interessado.

O ex-secretário permaneceu em silêncio, deixando que o processo corresse à revelia.

TCE multa François Silvestre

Quem também terá de pagar multa ao erário é o ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre Alencar. A determinação partiu da Segunda Câmara de Contas do TCE. A multa é no valor de R$ 1 mil.

O corpo técnico do TCE considerou fracionamento de despesas as contas prestadas através dos processos nº 234223/04, 234410/04, 234443/04, 234490/04, 238428/04, 238434/04, referentes à produção de eventos artísticos.

Depois da análise dos autos pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, a matéria foi considerada irregular por fragmentação das despesas com objetivo de evitar o procedimento licitatório e pela não publicação do termo de dispensa de licitação.

François ainda terá que pagar multa de R$ 300,00 pela ausência de publicação de todos os atos de dispensa.

Cabe recurso da decisão.

27 de abr. de 2011

PT volta a ter voz na Câmara Municipal de Natal

Com a decisão do STF, estabelecendo que a vaga do suplente deve ser preenchida pelo parlamentar da coligação e não do partido, o PT volta a ter um representante na Câmara Municipal de Natal.

Fernando Lucena retorna à Câmara depois de não conseguir ser reeleito no pleito de 2008.

Com isso, a oposição na Câmara ganha mais um reforço e o PT volta a ter voz no legislativo municipal.

Já o vereador Assis Oliveira deverá voltar a integrar a base aliada da prefeita Micarla de Souza.

Mesmo pertencendo ao PR, Assis não deverá fazer parte da bancada de oposição.

Decisão do STF, favorável ao suplente da coligação, manda de volta para a Câmara Municipal de Natal Fernando Lucena e Assis Oliveira

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A decisão do STF mexe com a composição da Câmara Municipal de Natal. Deixam a Câmara os vereadores Dinarte Torres(PV) e Rejane Ferreira(PMDB).

E retornam os suplentes Fernando Lucena(PT) e Assis Oliveira(PR). Lucena e Assis haviam assumido as vagas deixadas pelos deputados Hermano Morais(PMDB) e Paulo Vagner(PV), que foram eleitos para a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal, respectivamente.

Lucena e Assis foram empossados pelo presidente da Câmara, Edivan Martins(PV), sob o entendimento de que nos casos de vacância assumem os parlamentares eleitos pelas coligações e não pelos partidos.

Os suplentes dos partidos, Dinarte Torres e Rejane Ferreira, ingressaram na Justiça e conseguiram duas liminares garantindo a eles a posse na Câmara Municipal.

Agora, com a decisão do STF, Fernando Lucena e Assis Oliveira reassumem seus mandatos em definitivo.

Já Dinarte Torres e Rejane Ferreira voltam prá casa e vão se preparar para disputar novamente a eleição para a Câmara Municipal de Natal em 2012.

Duas juízas e um juiz integram a lista tríplice do TRT/RN que será encaminhada ao Planalto

O Tribunal Pleno do TRT/RN escolheu nesta quarta-feira(27) os três juízes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga do desembargador Sílvio Caldas, que se aposentou. A lista é encabeçada pela juíza Joseane Dantas dos Santos.
Os indicados na sessão pública do TRT desta quarta-feira foram os seguintes magistrados:
- Juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal)
- Juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho)
- Juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).

Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

A lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT/RN será agora encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho(TST) e em seguida à Presidência da República.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff a indicação da juiza ou do juiz que substituirá Sílvio Caldas no TRT/RN.

Garibaldi Filho comemora superávit da Previdência Social no setor urbano no mês de março

Fotos: Divulgação
A Previdência Social registrou o terceiro superávit consecutivo deste ano no setor urbano. Em março, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,1 bilhão – aumento de 19,1% em relação ao resultado de fevereiro.

O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

“Estou encarando com certo otimismo esses resultados porque eles vêm se verificando mês a mês”, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, logo após divulgar os números de março para a imprensa.

Ele comemorou o fato de que, considerando a média móvel dos últimos 12 meses, este foi o melhor resultado do RGPS desde dezembro de 2003. “Foi quando tivemos a menor necessidade de financiamento para a Previdência”, explicou.

De acordo com os dados anunciados pelo ministro, a arrecadação no setor urbano também cresceu 7,0% em relação a março de 2010. Foram R$ 17,6 bilhões contra R$ 16,4 bilhões.
O desempenho favorável, que garantiu mais de R$ 1 bilhão de receita, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento do mercado de trabalho formal e pela elevação do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a partir de janeiro de 2011.

Em março, a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 16,5 bilhões – ligeira queda de 0,6% em relação a fevereiro deste ano e redução de 10,5% se comparada a março de 2010.

No acumulado do trimestre, o saldo positivo no setor urbano é de R$ 3,1 bilhões – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve necessidade de financiamento de R$ 2,2 bilhões. Foram R$ 52,1 bilhões de arrecadação e R$ 49,0 bilhões de despesa com benefícios.

Rural – A arrecadação líquida rural teve aumento de 12,4%, em março, na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,3%. Foram arrecadados R$ 383,4 milhões.

A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural foi de R$ 4,6 bilhões – queda de 16,8% em relação a março de 2010.

A redução pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais em março de 2010, no valor de R$ 914,6 milhões, contra R$ 62,2 milhões em março de 2011.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 4,3 bilhões – pequena queda de 0,5% em relação a fevereiro de 2011.

Fonte: Ascom/MPS

Davim apresenta projeto de lei destinando 15% do valor de multas para tratamento das vítimas do trânsito

Foto: Agência Senado
O senador Paulo Davim(PV) apresentou nesta quarta-feira (27) no plenário do Senado projeto de lei destinando 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para um fundo de saúde. Esses recursos seriam destinados, segundo Davim, ao pagamento do tratamento das vítimas do trânsito.

O parlamentar apresentou o projeto de lei após considerar que o Brasil convive com uma taxa de mortalidade no trânsito "imoral e absurda".

- Segundo a OMS, o Brasil é o quinto país no mundo em mortes no trânsito, atrás somente de países bem mais populosos, como a Índia, China, Estados Unidos e Rússia – disse Paulo Davim.

Davim assinalou que em 2010 foram gastos no Brasil R$ 200 milhões com 160.856 brasileiros internados com traumatismos causados por acidentes de trânsito.

- Isso quer dizer que, em 2010, cada brasileiro, adulto ou criança, miserável ou milionário, desembolsou mais de um real para que fossem atendidos pelo SUS os acidentados de nosso trânsito – lamentou o senador potiguar.

Outro dado apresentado pelo senador mostra que as internações nos últimos dez anos custaram à rede pública de saúde R$ 1,2 bilhão, com 1,2 milhões de acidentados.

- Isso sem falar nas sequelas que permanecem por toda a vida e as perdas em produtividade devido à inabilitação temporária ou permanente – ressaltou Paulo Davim.

Deputado Fábio Faria apresenta requerimento propondo que secretários de Turismo e de Segurança do RN participem de seminário na Câmara Federal

O deputado federal Fábio Faria (PMN), membro titular da Comissão de Turismo e Desporto, apresentou requerimento para que os secretários estaduais de Turismo e da Segurança Pública do Rio Grande do Norte sejam convidados para participar de um seminário que irá acontecer no mês de maio na Câmara dos Deputados.

Seminário será promovido pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e objetiva discutir medidas de combate ao turismo sexual no Brasil.

Para Fábio, o tema é preocupante e sua discussão não deve se restringir apenas à esfera turístico-econômica das localidades atingidas. “A situação sobre a indústria do turismo sexual extrapola os limites da atividade econômica e exige forte atuação e parceria das autoridades policiais e de inteligência dos Estados”, diz Fábio Faria.

O seminário contará com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; das secretárias de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do presidente da Embratur, Mário Moysés.

Além do Rio Grande do Norte, o seminário discutirá o turismo sexual nos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará.

Henrique Alves convida presidente da Federação das Indústrias de SP para ingressar no PMDB

Foto: Lindauro Gomes
Henrique Alves convidou Paulo Skaf para ingressar no PMDB


O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PSB-SP), foi convidado hoje para ingressar no PMDB pelo deputado federal Henrique Alves, líder do partido na Câmara.

Henrique recebeu Skaf na liderança do PMDB e fez o convite em nome do partido. Skaf não respondeu afirmativamente a Henrique, mas também não descartou seu ingresso no PMDB.

O empresário Paulo Skaf comanda a Fiesp desde 2004 e se filiou ao PSB em 2009. No ano passado, Skaf disputou o Governo de São Paulo, conseguindo apenas 4,56% dos votos válidos.

Chalita no PMDB - Henrique Alves também esteve reunido nesta quarta-feira(27) com o vice-presidente Michel Temer e o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP).

No encontro, Chalita reafirmou sua ida para o PMDB e ficou acertado que a filiação dele será no dia 28 de maio em evento nacional a ser realizado em São Paulo.