Vereador Enildo Alves vai pedir sua desfiliação do PSB junto à Justiça Eleitoral

Foto: Laurivan Sousa

Enildo Alves disse ao jornalista Marcos

Alexandre que vai pedir sua desfiliação do PSB

Ao participar do programa “Pensando Bem”, da TV Câmara, na noite desta segunda-feira(30), o vereador Enildo Alves revelou que está finalizando a ação na qual alegará justa causa para pedir desfiliação do PSB junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Enildo afirmou ainda que caso obtenha sucessão na ação junto ao TRE sua nova opção partidária será o PSDB, presidido pelo seu atual líder político, deputado federal Rogério Marinho.

O vereador do PSB se sente abandonado pela governadora Wilma de Faria.

“Sinto-me um aliado histórico abandonado pela governadora Wilma de Faria”, reclamou o vereador, explicando que desde as eleições do ano passado houve um afastamento seu do PSB.

A partir daí, ele afirma ter reunido elementos suficientes para conseguir uma desfiliação por justa causa e manter seu mandato de vereador.

Atual líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal do Natal, Enildo Alves reconhece que a proximidade com ela também poderia levá-lo para o Partido Verde.

“Mas já falei para a prefeita que, se conseguir me desfiliar do PSB, vou mesmo ingressar no PSDB”, enfatizou Enildo, que foi entrevistado pelo jornalista Marcos Alexandre.

Vereadores dos 19 municípios que perderão dinheiro com a aprovação do projeto de redistribuição do ICMS estarão reunidos em Natal nesta terça-feira

Paralelamente à mobilização dos prefeitos dos pequenos municípios pela aprovação do projeto que redistribui o ICMS, nesta terça-feira(1º), vereadores das 19 cidades que irão perder dinheiro se o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa também estarão mobilizados.

Neste sentido, cerca de 100 vereadores dos 19 municípios, incluindo Natal, estarão reunidos na capital e também irão para a Assembléia Legislativa pressionar os deputados a não aprovarem o projeto.

“Nós vamos reunir os vereadores das cidades da Grande Natal e municípios como Mossoró e Caicó. Depois disso, vamos seguir em carreata até a Assembléia Legislativa”, diz o vereador Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Souza na Câmara Municipal de Natal.

Presidente da Femurn aposta na mobilização dos prefeitos para aprovar o projeto de redistribuição do ICMS na Assembléia Legislativa

Com o fracasso na tentativa de entendimento entre a Femurn e a Prefeitura de Natal, no tocante ao projeto de redistribuição do ICMS, o presidente da Federação dos Municípios aposta na mobilização dos prefeitos.

Nesta terça-feira(1º), os prefeitos voltarão à Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a votarem o projeto.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Almir, promete apresentar nesta terça-feira o seu parecer sobre o projeto de redistribuição do ICMS.

Benes Leocádio entende que a decisão caberá à Assembléia Legislativa. “Buscamos o consenso, mas na falta dele os deputados estaduais é que decidirão se acabam ou mantém a injustiça praticada contra os pequenos municípios”, assinalou o presidente da Femurn.

Atualmente, 80% da cota-parte do ICMS que pertence aos municípios ficam com os que mais geram o imposto.

A proposta da Femurn reduz essa cota para 75%, no limite estabelecido pela legislação federal e já adotada por todos os demais estados do Nordeste e a maioria do País.

A proposta apresentada pelo representante da prefeita Micarla de Sousa, Augusto Carlos Viveiros, só abre mão de 1%, o que desagradou aos prefeitos.

Redistribuição do ICMS: Fracassa tentativa de acordo entre a Femurn e a Prefeitura de Natal

Fotos: Divulgação

Benes Leocádio, representando a Femurn, e Augusto Viveiros,

representando a Prefeitura de Natal, não chegaram a um acordo

Não deu em nada a tentativa de entendimento entre representantes da Prefeitura de Natal e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) no tocante ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

O secretário de Planejamento da Prefeitura, Augusto Carlos Viveiros, esteve reunido no início desta noite com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, discutindo uma alternativa para o projeto de redistribuição do ICMS. O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e o vereador Edivan Martins também participaram da reunião.

Depois da reunião, Benes disse que os municípios que recebem mais ICMS querem manter a injustiça que vem sendo cometida contra as pequenas cidades.

“Lamentamos que os municípios que mais recebem ICMS queiram perpetuar uma injustiça que está sendo cometida contra os pequenos municípios e que já foi corrigida por todos os demais estados do Nordeste e a grande maioria do País”, afirmou Benes.

Durante a reunião Augusto Carlos Viveiros apresentou uma contra-proposta, com a qual Benes não concordou.

“A Femurn, representando a maioria dos municípios do Estado, chegou a apresentar uma proposta alternativa, na tentativa de se chegar ao consenso. Mas a contra-proposta apresentada pelo secretário Augusto Viveiros abriu mão apenas de 1% do ICMS, ou seja, mantém a injustiça e não corrige absolutamente nada”, declarou Benes.

A Prefeitura de Natal alega que irá perder cerca de R$ 18 milhões por ano em caso do projeto da redistribuição do ICMS seja aprovado pela Assembléia Legislativa. Outros municípios, como Mossoró, São Gonçalo, Macaíba, Caicó e Pau dos Ferros também serão penalizados com a aprovação do projeto.

FPM fecha novembro com aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro está sendo depositada nas contas das prefeituras nesta segunda-feira(30).

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82.

Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203.

Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763.

Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008.

Um sinal de melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, diz ele.

Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais.

Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais.

Parnamirim: Celebração de Missa marca o 24º aniversário de ordenação sacerdotal do Padre Murilo

Fotos: Divulgação

Dom Matias e Dom Cardoso participaram da Missa comemorativa

ao 24º aniversário da ordenação sacerdotal de Padre Murilo

A comunidade católica de Parnamirim comemorou na manhã desta segunda-feira(30) o 24º aniversário de ordenação sacerdotal do Padre Murilo Paiva.

Comemoração foi marcada pela celebração de Missa na Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

Missa contou com a presença do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício, do bispo de Petrolina(PE), Dom Paulo Cardoso, de vários padres da Grande Natal e um número grande de fiéis parnamirinenses.
Também estiveram presentes o prefeito Maurício Marques, o vice-prefeito Epifânio Bezerra, vereadores e secretários municipais.

Padre Murilo é muito querido pelo povo católico de Parnamirim.

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Sessão Solene – A Assembléia Legislativa promove nesta segunda-feira(30) sessão solene em homenagem ao Dia do Marinheiro. Evento é uma iniciativa do deputado Paulo Davim e acontece logo mais às 10 horas no plenário Clóvis Motta.

Caicó – Os 70 anos da Diocese de Caicó foram comemorados neste domingo(29). Evento lotou de fiéis de toda a região do Seridó o ginásio monsenhor Antenor Salvino de Araújo (Nonozão), na Ilha de Santana. Houve concelebração de Missa, às 17 horas, presidida pelo bispo diocesano seridoense Dom Manuel Delson Pedreira da Cruz.

Presenças – Além de um grande números de católicos prestigiaram o ato comemorativo aos 70 anos da Diocese de Caicó a governadora Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira, o deputado Vivaldo Costa, prefeitos e vereadores do Seridó. Parabéns à Diocese de Caicó e vida longa!

Bancada – O deputado Arlindo Dantas acredita que uma coligação formada pelo PHS, PT e PC do B na eleição proporcional, tem condições de eleger uma bancada de no mínimo três deputados para a Assembléia Legislativa.

Nomes Fortes - Os nomes fortes nesta coligação seriam Fábio Dantas, Gilvan Carlos, Dadá Costa e Salismar Correia(PHS); Fernando Mineiro(PT) e George Câmara(PC do B). Arlindo diz, no entanto, que as discussões em torno de alianças na eleição proporcional somente irão acontecer em 2010.

Não é candidato – Prefeito duas vezes de São José de Mipibu, o deputado Arlindo Dantas, que não será candidato à reeleição, garante que não pretende mais disputar a prefeitura do seu município em 2012. “Não serei mais candidato a prefeito de São José de Mipibu”, enfatiza ele.

Carnatal Religioso – A Renovação Carismática da Igreja Católica realiza no período de 3 a 6 de dezembro o encontro "Missão Ressurgir", que será uma alternativa ao Carnatal para os que não irão participar da festa profana. Evento acontecerá a partir das 19 horas no Ginásio da Sagrada Família. Maiores informações no site www.ressurgir.com.br ou pelo fone: 8857-1500.

Convite – O deputado Walter Alves apresentou requerimento sugerindo que a mesa diretora da Assembléia Legislativa convide o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, para comparecer à Casa e dar explicações sobre a situação orçamentária do Estado. O deputado ressalta que a presença do secretário na AL seria de grande importância, tendo em vista as discussões em torno do Orçamento Geral do Estado para 2010.

Moção – O deputado Paulo Davim apresentou moção de aplausos pela reeleição de Paulo Eduardo Teixeira para mais um mandato na presidência da OAB/RN. Eleição que reconduziu Paulo Eduardo para a presidência da OAB ocorreu no último dia 20 de novembro.

Frente Parlamentar - Será lançado nesta terça-feira(1º), na Câmara Municipal de Natal, às 9h30, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Evento é uma iniciativa conjunta do mandato do vereador Franklin Capistrano e do Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida - Brasil Sem Aborto. Na ocasião, os parlamentares que quiserem poderão assinar o termo de adesão à Frente.

Mudança de rumo: Deputado João Maia já teria batido o martelo na decisão de apoiar a pré-candidatura de Iberê

Foto: Divulgação

João e Iberê: apontando na mesma direção para a eleição de 2010

O deputado federal João Maia nega que já teria acertado seu apoio à pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira.

Ele também insiste em dizer que sua pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PR é prá valer.

Mas nos bastidores do processo sucessório estadual já se tem como favas contadas a decisão de João Maia de não mais disputar o Governo e de apoiar a pré-candidatura de Iberê.

É claro que João Maia ainda terá uma conversa com o deputado e amigo Robinson Faria antes de anunciar o seu novo posicionamento na sucessão estadual.

Uma fonte de Brasília disse ao blog que o deputado federal Henrique Alves estaria tendo participação decisiva na mudança de rumo de João Maia.

É que Henrique foi responsável por um dos mais importantes momentos na vida política do parlamentar seridoense.

Foi graças ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados que João Maia foi indicado para uma das relatorias do Pré-sal.

O gesto de Henrique proporcionou a João Maia a oportunidade de aparecer positivamente no cenário político estadual e nacional, já que ele saiu arranhado do episódio envolvendo o ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, que é seu irmão.

Outro fator que estaria pesando na decisão de João Maia em desistir de sua pré-candidatura e de passar a apoiar o nome de Iberê Ferreira é o fato do seu partido, o PR, integrar o Governo do presidente Lula, estando à frente de um dos mais importantes Ministérios – o dos Transportes.

Nos próximos dias João Maia terá uma conversa com Robinson Faria, quando deverá comunicar ao presidente da Assembléia Legislativa e pré-candidato a governador pelo PMN sua decisão de não mais disputar o Governo do Estado e de passar a apoiar a pré-candidatura de Iberê Ferreira.

A conferir.

Sindicalista Sônia Godeiro é reeleita para mais um mandato à frente do Sindsaúde

A sindicalista Sônia Godeiro(foto) foi eleita mais uma vez para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte(Sindsaúde/RN).

Eleição ocorreu na quarta e na quinta-feira da semana que passou, mas o resultado só foi conhecido na madrugada deste sábado(28).

Três chapas disputaram o pleito. O resultado foi o seguinte:

Chapa 1, encabeçada por Sônia Godeiro, obteve 3.155 votos(49%) dos votos válidos. A chapa 2 conseguiu 1.972 votos(31%). E a chapa 3 teve 3,17% dos votos.

"É a vitória da base, pois se foram eles que nos colocaram aqui só eles poderão nos tirar", afirmou Sônia no discurso de comemoração da vitória.

O mandato de Sônia é de três anos.

Perguntei a Sônia quanto tempo faz que ela está à frente do Sindsaúde. Nem ela mesmo soube responder.

“Acho que uns oito mandatos”, disse ela. E acrescentou: “Mas acho que esse será o último”.

“Vai ficar igual a Fidel Castro”, brinquei.

Sônia rebateu:

“Igual, não, pois em Cuba não tem eleição e eu sempre fui eleita pelo voto direto”.

Sônia merece. É uma sindicalista autêntica e fiel a sua categoria.

Carnaubais: Seminário de Formação Política do PSB reúne mais de 500 pessoas

Fotos: Divulgação

Prefeito Luizinho, Márcia Maia e Iberê no

Seminário do PSB em Carnaubais

Mais de 500 pessoas participaram do Seminário de Formação Política do PSB realizado neste domingo(29) na cidade de Carnaubais.

Evento foi organizado pelo prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, e na ocasião mais de 60 pessoas se filiaram ao PSB.

A governadora Wilma de Faria não foi, mas foi representada pelo vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado Iberê Ferreira.

Ainda estavam presentes a deputada Márcia Maia, vários prefeitos da região do Vale do Assu, vice-prefeitos, vereadores e representantes não apenas do PSB, mas do PR, PP, PT, PP e PTB, partidos que integram o consórcio político que apóia o Governo Wilma de Faria.

O prefeito Luizinho Cavalcante aproveitou o evento para reafirmar seu apoio à pré-candidatura de Iberê ao Governo do Estado.
Luizinho(foto) disse também que mesmo existindo duas vagas para o Senado, só votará em Wilma.

Iberê afirmou que seu programa de governo terá a contribuição da população.

Segundo ele, o maior problema apontado pela população é a insegurança. Iberê garantiu quando assumir o governo vai combater de forma implacável a violência.

“A falta de segurança deve ser combatida com políticas de inclusão social, de geração de emprego e renda, trabalhar o esporte, a cultura. Sabemos também que o grande problema é a droga que hoje chegou a todos os municípios”, enfatizou o vice-governador.

No seu pronunciamento, a deputada Márcia Maia defendeu os nomes de Wilma de Faria para o Senado e o de Iberê Ferreira para governador nas eleições do próximo ano.

“Pela competência, pela capacidade e pelo trabalho de apoio ao governo Wilma de Faria Iberê merece ser o próximo governador”, disse a parlamentar do PSB.

Ela defendeu que todos os partidos que integram o consórcio governista marchem se unam no apoio ao nome de Iberê.

Monte Alegre: PSDB realiza reunião do diretório estadual com a presença de Garibaldi

Fotos: Divulgação

Com a presença do senador Garibaldi Filho(PMDB) e das principais lideranças tucanas no Estado, aconteceu neste sábado(28) na cidade de Monte Alegre a reunião do diretório estadual do PSDB.

Além de Garibaldi, estavam presentes o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB; o ex-deputado federal João Faustino; o líder do PSDB de Monte Alegre, Severino Rodrigues; e o ex-prefeito Sólon Ubarana.

A reunião do diretório estadual do PSDB, que seria realizado no clube local, sofreu mudanças pela súbita falta de energia elétrica que se abateu pela cidade no momento em que os tucanos se preparavam para iniciar o encontro.

Com isso, a reunião aconteceu em frente ao clube, onde aconteceram os discursos diante de um número considerável de representantes do PSDB de Monte Alegre e dos municípios das regiões Agreste Central e Agreste Litoral.
“É dessa energia que precisamos, pois essa é a energia do povo. E é com ela que seremos protagonistas das eleições de 2010 e de 2012. Todos aqui são fundamentais na nossa luta: mulheres, jovens, idosos, crianças. Todos serão multiplicadores da nossa mensagem de luta, de trabalho e de amor pelo povo”, disse Rogério Marinho.

Em seu pronunciamento, Garibaldi Filho demonstrou toda sua alegria com a receptividade dos tucanos.

“Fui tão bem acolhido, com tanto carinho e entusiasmo, que parece até que eu estou no meu partido”, frisou o senador.
E acrescentou: “Quero agradecer ao PSDB e a cidade de Monte Alegre por me dar mais essa alegria. Rogério Marinho está plantando sementes, que darão excelentes frutos”.

Em nome da unidade partidária, Olavo Ataíde desiste de disputar o segundo turno e Eraldo Paiva é o novo presidente estadual do PT

Fotos: Divulgação

Eraldo(E) é o novo presidente do PT com a desistência

de Olavo(D) de disputar o segundo turno

Não haverá mais segundo turno na eleição para o diretório estadual do PT. O pleito estava marcado para o dia seis de dezembro.

É que o segundo colocado na eleição do primeiro turno, Olavo Ataíde, desistiu de disputar a direção do partido no Estado.

Segundo Olavo, que obteve 43% dos votos, a decisão de não disputar o segundo turno teve como fundamento a “preservação da unidade do partido”.

Com a desistência de Olavo, o novo presidente estadual do PT é o vereador de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva.

Eraldo foi o mais votado no primeiro turno, obtendo 48% dos votos.

Olavo vai formalizar a desistência de sua candidatura na reunião da executiva estadual do PT que irá acontecer na próxima segunda-feira(30).

A decisão de Olavo contou com o aval da deputada federal Fátima Bezerra.

Segundo Eraldo Paiva a decisão de Olavo só fortalece o PT no Estado.

Ele diz que não há derrotados e nem vitoriosos individualmente no PT. “O PT é o grande vencedor, pois sai mais forte e consistente do processo eleitoral para a direção estadual do partido”, enfatiza Eraldo.

O novo presidente do PT é ligado politicamente ao vereador Fernando Mineiro.

Uma das principais missões de Eraldo Paiva será a condução do processo eleitoral de 2010.

América empata com o Ceará e garante sua permanência na série B do Brasileirão

O América de Natal salvou o futebol estadual ao garantir neste sábado(28) sua permanência na série B do Brasileirão.

A garantia da permanência do time vermelho na série B foi graças ao empate sem gols com o Ceará, em Fortaleza, e a derrota do Juventude para o Guarani pelo placar de 2 x 1.

O América terminou a série B do Brasileirão de 2009 com 46 pontos, dois a mais do que o Juventude.

A última rodada da série B definiu os quatro times que irão disputar a série C do Brasileirão em 2010.

Foram rebaixados: Juventude, Fortaleza, Campinense e ABC, que terminou o campeonato na lanterna.

Subiram para a série A do Brasileirão: Vasco da Gama(campeão), Guarani(vice-campeão), Ceará e Atlético-GO.

Garibaldi, Fátima e Álvaro confirmam presenças no lançamento do livro "Bar do Ferreirinha"

O senador Garibaldi Filho prestigia neste sábado (28), às 12h, o lançamento do livro "Bar de Ferreirinha 50 Anos - Desde 1959".

O evento será no Terraço Petiscos e Grelhados, que fica em Capim Macio.

Depois, às 15h30, o senador vai a Monte Alegre, onde participa — a convite do deputado federal Rogério Marinho — de uma reunião do diretório estadual do PSDB.

À noite, Garibaldi Filho vai a Parazinho prestigiar a festa da padroeira da cidade a convite do prefeito Genival Martins.

Nesta sexta-feira(27) Garibaldi participou do evento DEM Mulher.

Foto: Canindé Soares

Garibaldi estava bem a vontade ao lado das principais lideranças do Democratas.

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A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Álvaro Dias também confirmaram presenças no lançamento do livro “Bar do Ferreirinha”, organizado pelos irmãos Carlos Roberto de Fontes Pereira e Clóvis Pereira(Pituleira).

Sucessão estadual: Tudo como dantes no quartel de Abrantes

O provérbio português “tudo como dantes no quartel de Abrantes” parece que cabe bem no processo sucessório estadual dos últimos dias.

Nenhuma novidade.

Nenhuma declaração nova dos pré-candidatos a governador.

O único político que ainda tem dito alguma coisa é o senador Garibaldi Filho.

Garibaldi é o político mais sincero do Estado.

Os demais políticos mergulharam e fecharam a boca.

Senão vejamos:

Carlos Eduardo Alves mantém sua pré-candidatura e já disse que este ano não irá acontecer nada de novo na política estadual.

Robinson Faria deu uma mergulhada e não tem dado nenhuma declaração sobre um possível rompimento com a governadora Wilma de Faria. Mas o presidente da Assembléia Legislativa mantém sua pré-candidatura ao Governo.

João Maia também tem dito que sua pré-candidatura está mantida. Apenas isso.

Já o vice-governador Iberê Ferreira aguarda o anúncio do apoio da governadora Wilma de Faria a sua pré-candidatura.

Wilma tem empurrado o assunto com a barriga e não será nenhuma surpresa se adentrar 2010 sem fazer o anúncio oficial do seu apoio a Iberê.

Do lado da oposição também não há novidades.

A senadora Rosalba Ciarlini continua em plena campanha, embora não tenha assumido publicamente ainda sua condição de pré-candidata ao Governo do Estado.

Parece que o espírito do Natal está fazendo com que os pré-candidatos a governador e as principais lideranças políticas do Estado transfiram para 2010 as decisões sobre o processo sucessório do Rio Grande do Norte.

Como deveria realmente acontecer.

Crise?: Prefeitura de Ceará-Mirim gasta R$ 109 mil com contratação de bandas musicais

As prefeituras afirmam e reafirmam que estão falidas e que atravessam sua maior crise.

Não digo que os prefeitos estão blefando, pois a crise realmente atingiu os municípios.

Mas se atravessam uma crise tão séria, as prefeituras poderiam evitar contratar bandas caras para festas de padroeiros e de emancipação política.

E investir esses recursos em ações nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, ação social e em outras iniciativas que beneficiem o povo.

É o caso, por exemplo, da prefeitura de Ceará-Mirim. O prefeito Antônio Peixoto tem dito que o município vive séria crise e já até a atrasar os salários dos servidores e o repasse dos recursos destinados à Câmara Municipal.

Mas agora a prefeitura contrata as bandas musicais Pimenta Nativa, Capim Cubano, Ferro na Boneca e Saia Rodada para se apresentar durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição que começa neste sábado(28) em Ceará-Mirim.

Valor do contrato publicado na edição deste sábado(28) do Diário Oficial do Estado: R$ 109.000,00.

Contrato é assinado pelo prefeito Antônio Peixoto e pelo empresário Sérgio Wanderley Martins, responsável pela empresa SW Produções e Eventos.

Confira o ato publicado no DOE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante : MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN
Contratada : SW PRODUÇÕES E EVENTOS (Sérgio Wanderley Martins de Castro)

Objeto: Contratação de empresa de eventos, para realização de show com as Bandas Musicais Pimenta Nativa, Capim Cubano, Ferro na Boneca e Saia Rodada, detentora de exclusividade das mesmas, todas consagradas pela crítica especializada, bem como pela opinião pública, para abrilhantar as festividades da Festa da Padroeira deste Município.

Valor : R$ 109.000,00

Fundamentação Legal: inciso III, artigo 25, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores

Vigência: 27 a 08 de dezembro de 2009

Assinaturas: pela empresa SW Produções e Eventos – Sérgio Wanderley Martins; pelo Município: Antônio Marcos de Abreu Peixoto – Prefeito Municipal.

Garibaldi Filho anuncia que votará na ministra Dilma Rousseff para a presidência da República

O senador Garibaldi Filho anunciou que acompanhará o PMDB caso o partido decida mesmo pelo apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República em 2010.

“O PMDB deve apoiar a candidatura de Dilma Rousseff. E eu vou apoiar Dilma. Bastam as divergências locais existentes no PMDB”, disse Garibaldi em entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra no início da tarde desta sexta-feira(27)

As divergências a que Garibaldi se refere dizem respeito ao racha no PMDB estadual em relação ao pleito para o Governo do Estado.

Com relação ao racha existente entre ele(Garibaldi) e o deputado federal Henrique Alves, o senador declarou isso acontece porque o PMDB não tem candidato a governador.

“O problema é que o PMDB não tem um candidato a governador”, enfatizou Garibaldi.

O senador reconheceu as divergências entre ele e Henrique Alves, mas ressaltou que dificilmente sua relação com o presidente estadual do PMDB será abalada.

“O que existem são divergências de ordem política. E por trás disso não há nenhum interesse menor. Por não existir interesse menor é que não acredito que a minha relação com Henrique sofrerá algum tipo de abalo”, afirmou Garibaldi.

O senador confirmou sua preferência pela candidatura ao Governo da senadora Rosalba Ciarlini, mas frisou que o martelo ainda não foi batido.

“Não bati o martelo, até porque ninguém bateu. Existe uma preferência minha pessoal pelo nome de Rosalba, mas nada ainda está definido.

Wilma de Faria – Sobre sua relação com Wilma de Faria, Garibaldi observou que politicamente essa relação está bem abalada.

“Não estamos no melhor momento”, disse Garibaldi.

O senador peemedebista declarou que apenas tem uma relação cordial e social com Wilma.

“E o respeito que temos por ela pela sua condição de governadora”, completou Garibaldi.

Promotora do Meio Ambiente diz que Prefeitura de Natal faz corte irregular de árvores

Foto: Alex Régis

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Mary Sudário(foto), realiza na próxima segunda-feira (30), às 10h, uma audiência pública para discutir o corte irregular de árvores em Natal feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

A audiência acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Natal (Av. Floriano Peixoto, 550 - Tirol) e será aberta à participação da imprensa e da população em geral.

Segundo a Promotora de Justiça, que tem recebido diversas reclamações, a poda que a SEMSUR está fazendo está contrariando um acordo judicial firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Natal em 2003.

No acordo, referente ao Processo nº 001.00.013831-3, a Prefeitura se compromete a realizar podas nas árvores apenas com a autorização da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Urbanismo (SEMURB), que deve estabelecer os critérios técnicos para isso.

Além da autorização, o abate deve respeitar o período de repouso vegetativo, realizar o replantio e campanhas educativas sobre preservação.

Rossana Sudário ressalta que o ponto mais delicado nesse caso é que o desrespeito ao acordo judicial partiu de um Decreto publicado pela própria prefeita Micarla de Sousa.

O Decreto nº 8.786 de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre as competência as SEMSUR, concede à Secretaria a atribuição de “proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, à fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores”.

Na prática, não é mais necessário obter a autorização da SEMURB, o que tem gerado, em alguns casos, o não respeito aos critérios técnicos ambientais garantidos com o acordo judicial.

Equipe de auxiliares de Micarla é fraca

Um auxiliar da prefeita Micarla de Souza disse ontem ao blog que a equipe administrativa da prefeitura de Natal é fraca.

Segundo ele, alguns secretários e auxiliares de segundo escalão não têm correspondido às expectativas de Micarla.

Ele afirmou que essa é a principal razão do governo de Micarla não ter atendido aos anseios dos natalenses neste primeiro ano de administração.

Sem citar nomes, o auxiliar da prefeita chegou a afirmar que a equipe do ex-prefeito Carlos Eduardo era “muito mais competente”.

Ele também informou que Micarla deverá fazer mudanças no seu secretariado no início de 2010.

O auxiliar da prefeita declarou também que a sorte de Micarla será a Copa de 2014, que deverá carrear para Natal obras importantes.

Realmente alguns auxiliares da prefeita Micarla de Souza ainda não disseram a que veio e não têm competência para exercer os cargos para os quais foram nomeados.

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Eleição no PT – O grupo liderado pelo ex-vereador Hugo Manso Júnior ainda não definiu seu posicionamento na eleição do segundo turno para a escolha do novo presidente estadual do PT. A disputa será entre os petistas Olavo Ataíde e Eraldo Paiva. Olavo conta com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra e Eraldo é apoiado pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Decisivo – O apoio do grupo de Hugo pode ser decisivo no segundo turno, principalmente para a candidatura de Olavo Ataíde, que foi menos votada no primeiro turno do que a candidatura de Eraldo Paiva. Olavo obteve 43%, contra 48% obtidos por Eraldo. O candidato apoiado por Hugo, Valmir Alves, conseguiu 9%. Segundo informações chegadas ao blog, Hugo estaria querendo condicionar o apoio do seu grupo às eleições de 2010. É que Hugo é candidato a deputado estadual.

Sergipe - O Ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Geraldo Wanderley, está em Aracaju participando das articulações para a criação da Ouvidoria de Polícia no Estado de Sergipe. Nesta quinta-feira(26) Geraldo participou de audiência pública na Assembléia Legislativa de Sergipe sobre o projeto de criação da Ouvidoria. Ele também participou de reunião no Gabinete do Governador Marcelo Deda com a presença do secretario de Segurança Pública do Estado.

Nova audiência - Nesta sexta-feira(27) Geraldo Wanderley participa de nova a audiência pública na Assembléia que contará com a presença de representantes de diversas instituições da sociedade civil. Ainda terá encontro com o Ministério Público Estadual. Na ocasião, Geraldo estará representando o Fórum Nacional de Ouvidores, entidade da qual é vice-presidente. Sergipe é um dos poucos Estados onde ainda não existe a Ouvidoria de Polícia.

Sistema Carcerário – Por iniciativa do deputado Poti Júnior a Assembléia Legislativa vai realizar no dia três de dezembro, às 9h30, audiência pública sobre o Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte. Representantes de órgãos públicos e de instituições da sociedade civil organizada irão discutir o polêmico assunto.

Ceará-Mirim - O município de Ceará-Mirim promove a partir de sábado(28) a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Festa prossegue até o dia oito de dezembro. A programação profana, patrocinada pela prefeitura, inclui shows com bandas como Ferro na Boneca, Grafith, Sirano e Sirino, além de atrações culturais e grupos folclóricos.

Cordeiro - No período de 4 a 8 de dezembro, no Largo São Vicente de Paula, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com o Consórcio Cordeiro do Vale, promoverá a I Festa do Cordeiro. Um restaurante será montado no local com pratos à base de cordeiro.

Sem Hermes Dantas – Será a primeira Festa de Nossa Senhora da Conceição sem a presença do empresário Hermes Pinto Dantas. Ele sempre participava ativamente das festividades alusivas à padroeira de Ceará-Mirim. Uma ausência sentida.

Segurança Pública – No dia onze de dezembro, às 9h30, haverá na Assembléia Legislativa audiência pública sobre a questão da segurança pública no Estado. Iniciativa é dos deputados mirins. Audiência contará com a presença dos 24 parlamentares mirins eleitos em seis escolas de Natal e Grande Natal. Eles apresentarão propostas e irão cobrar providências das autoridades para a área de segurança do Estado.

Semana de Conciliação - Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contará com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). A informação foi confirmada pela presidente da Comissão de Conciliação do TRT, juíza Joseane Dantas dos Santos. A 4ª edição da Semana de Conciliação acontecerá entre os dias 07 e 11 de dezembro.

Diálogo e Acordo - Na oportunidade, juízes, advogados e as partes envolvidas participarão de audiências buscando acordos em ações de origem trabalhista. O slogan da campanha “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País” traduz o objetivo do movimento, que é incentivar o diálogo entre os envolvidos, culminando em um acordo amigável, ao tempo em que acelera a solução de conflitos e diminui os custos entre as partes e o próprio Estado.

Gripe Suína - No momento em que Natal e o Rio Grande do Norte estão sob alerta para evitar uma epidemia da Gripe Suína, o mandato do vereador Raniere Barbosa (PRB) está promovendo ações de cidadania e conscientização com o intuito de estimular práticas de prevenção à doença. As ações estão sendo feitas na Feira do Alecrim, local de grande concentração popular. Raniere Barbosa já esteve na feira com sua equipe, no sábado passado, e voltará neste sábado (28).

Kits Preventivos - A ação organizada pelo vereador — marcada pela distribuição de kits preventivos, cada um composto por sabonete e panfleto com orientações contra a doença causada pelo vírus H1N1 — é definida por Raniere Barbosa como “simples e eficiente”, o que ficou comprovado diante do interesse demonstrado pelos usuários e feirantes na semana passada. “A princípio, pensávamos em focar esse trabalho somente nos feirantes, mas fomos muito abordados pelas pessoas que freqüentam a feira. Todos nos pediram o kit e informações sobre a doença”, diz o vereador.

DEM Mulher – Acontece nesta sexta-feira(27), a partir das 8h30, no Hotel Maine, em Natal, o seminário “A Cidadania da Mulher e a Participação Política”. Evento é uma iniciativa do DEM Mulher. O objetivo do seminário é fortalecer o debate em torno das questões que envolvem a mulher potiguar na luta pela implantação de políticas públicas voltadas fundamentalmente para a igualdade de gênero.

Presenças - Estarão presentes ao seminário o senador Agripino Maia, a senadora Rosalba Ciarlini, os deputados federais Felipe Maia, Rodrigo Maia e José Carlos Aleluia, bem como Anita Catalão Maia, presidente do DEM Mulher no RN.

Agaciel Maia – Quem visita o Seridó neste final de semana é Agaciel Maia, ex-todo poderoso diretor geral do Senado. Agaciel receberá familiares e amigos na fazenda Bom Lugar, no município de Jardim de Piranhas. O irmão do deputado federal João Maia mantém sua disposição de disputar uma vaga de deputado distrital em Brasília.

Homenagem a Hermes Dantas – A Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar no mês de dezembro sessão solene para homenagear o empresário Hermes Pinto Dantas, falecido recentemente. A iniciativa das mais justas é do vereador Júlio César. Hermes merece essa e outras homenagens pelo amor que tinha por Ceará-Mirim e pelos relevantes serviços prestados ao município. Parabéns a Júlio César pela iniciativa.

PSDB promove segunda reunião do Diretório Estadual neste sábado na cidade de Monte Alegre

O PSDB realiza neste sábado(28) a segunda reunião do Diretório Estadual do partido.

Evento irá acontecer na cidade de Monte Alegre e reunirá tucanos da região Agreste Central e Agreste Litoral, compreendendo 26 municípios.

A programação inclui 3 oficinas com os temas Secretariado da Mulher, Juventude Tucana, Organização Partidária e Redes Social e Tecnológica.

Além das oficinas, haverá a apresentação do teatro Vila Brasil e do Trabalho Firmando Compromissos.

Evento será coordenado pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual da legenda.

Segundo Clécio Santos, secretário geral do PSDB, a idéia é descentralizar as reuniões do Diretório Estadual, que sempre foram realizadas em Natal.

“Com isso nós chegaremos mais próximos dos nossos filiados e acabamos com aquela idéia de um partido fechado, onde tudo é resolvido somente em Natal”, diz Clécio.

A primeira reunião do Diretório no interior ocorreu na cidade de Apodi, no último dia 31 de outubro, abrangendo militantes tucanos das regiões do Médio Oeste, Centro Oeste e Alto Oeste, num total de 53 municípios.

Prefeitos do Vale do Açu discutem nesta sexta-feira educação e royalties de petróleo

Nesta sexta-feira(27), às 16 horas, na cidade de Serra do Mel, os prefeitos do Vale do Açu discutem a redução da receita de royalties durante reunião do Consórcio de Intergestores Vale Unido.

Os prefeitos vão avaliar com profundidade a diminuição, este mês, no repasse de royalties feito pela Petrobras.

O presidente do consórcio, prefeito Ivan Júnior(Assu), ressalta que a diminuição dos royalties, da ordem de 60%, trouxe preocupação aos gestores municipais.

Educação - O tema central do encontro do colegiado, no entanto, será educação.

A reunião contará com a participação dos secretários de Educação dos municípios do G-12: Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau, Ipanguaçu, Itajá, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e São Rafael.

Prefeitos e secretários de Educação irão discutir o impacto financeiro que será provocado nas finanças públicas municipais em conseqüência da implantação integral do Piso Nacional Salarial Profissional dos Professores.

A reunião com os prefeitos do Consórcio Intergestores Vale Unido é um dos acontecimentos inseridos na programação da 31ª Festa do Caju, evento sócio-cultural de maior expressão do município de Serra do Mel.

Programação teve início nesta quinta-feira(26) e se prolongará até sábado(28).

Projeto de redistribuição do ICMS: Em resposta à declaração de voto de Gustavo Carvalho, Luiz Almir diz que não vai aceitar pressão de ninguém

Na sessão plenária desta quinta-feira(26) o deputado Gustavo Carvalho antecipou o seu voto favorável ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios que tramita na Assembléia Legislativa.

“É uma declaração antecipada de voto, uma tomada de posicionamento em defesa da redistribuição do ICMS para salvar os pequenos municípios. Desde o primeiro momento sou favorável”, disse Gustavo.

Ele pediu que a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o projeto de lei há 60 dias, remeta a matéria ao plenário para discussão e votação.

Segundo o parlamentar governista, essa é uma luta de 149 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e que respeita os que se opõem as modificações no sistema de distribuição.

Em resposta ao pronunciamento de Gustavo, o deputado Luiz Almir, relator do projeto, disse que na próxima terça feira(1º) vai apresentar o seu relatório.

Almir deixou claro que votará de acordo com sua consciência e não aceita pressão de prefeito e de ninguém.

“Vou votar com a minha consciência. Não vou me dobrar a pressão de ninguém”, afirmou o deputado-seresteiro.

Ainda sobre o assunto, o deputado José Dias disse ao blog que prepara uma emenda ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

Ele não detalhou o teor da emenda.

São Gonçalo é o primeiro município do RN a aderir à Campanha de Acessibilidade do Conade

Foto: Rogério Vital

Jaime assina termo de adesão de São

Gonçalo à Campanha de Acessibilidade

O prefeito Jaime Calado assinou nesta quinta-feira (26) o termo de adesão da Campanha de Acessibilidade – Siga essa Idéia.

O documento formaliza a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade, órgão ligado À Presidência da República.

Ao aderir à campanha de acessibilidade, São Gonçalo se tornou o primeiro município do Rio Grande do Norte que se compromete em colaborar com o desenvolvimento de programas de acesso das pessoas com deficiência física, sensorial (visual e auditiva), intelectual e múltipla aos seus ambientes.

A presidente do Conade, Denise Granja, esteve presente na solenidade e elogiou o empenho da prefeitura nas questões de acessibilidade. “Agradecemos ao prefeito Jaime Calado pela iniciativa de fazer da prefeitura, a primeira do Estado, nesta parceria com o Conade. Estamos confiantes no compromisso assumido aqui em São Gonçalo”, declarou ela.

O prefeito Jaime Calado se emocionou ao lembrar que tem um filho com deficiência e determinou ações imediatas de acessibilidade.

“Nós temos que fazer a nossa parte. Já determinei às secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo que não se faz e nem se aprova nenhuma obra em São Gonçalo do Amarante que não esteja dentro dos padrões de acessibilidade. Cerca de onze por cento da nossa população tem algum tipo de deficiência e essa é uma parcela da sociedade que merece respeito e atenção especial”, enfatizou o prefeito.

Além de Jaime Calado e Denise Granja, a Miss São Gonçalo e Miss Brasil, Larissa Costa, assinou o documento assumindo o compromisso ético na defesa da acessibilidade e na disponibilidade da imagem para divulgação da campanha.

“Como educadora e agora na condição de Miss Brasil não poderia deixar de participar e apoiar uma campanha que tem um objetivo tão nobre: o de melhorar a vida das pessoas com deficiência quebrando as barreiras arquitetônicas”, ressaltou Larissa.

No início desse mês técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo participaram de uma capacitação sobre acessibilidade.

O próximo passo é realizar oficinas com pedreiros e mestres de obras do município para abranger também os trabalhadores da área de construção civil de São Gonçalo do Amarante.

Revista Foco: Agnelo diz que primeiro ano de governo de Micarla é "doloroso e lamentável"

Em entrevista à Revista Foco, que estará nas bancas na próxima segunda-feira(30), o ex-prefeito Agnelo Alves não poupa críticas à prefeita Micarla de Souza.

Segundo Agnelo, Micarla não estava preparada para assumir a prefeitura de Natal.
Instado a fazer uma avaliação do primeiro ano de administração de Micarla, Agnelo sentencia:

“É uma administração dolorosa e lamentável”.

O ex-prefeito diz que a posição do senador Garibaldi Filho, defendendo o apoio do PMDB à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado, pode levá-lo a um insucesso eleitoral.

“É uma posição de alto risco para sua reeleição”, afirma Agnelo.

Guamaré: Juiza julga improcedente pedido de cassação do mandato do prefeito Auricélio Teixeira

A juíza da 30º zona eleitoral, com sede em Macau, Maria Nivalda Torquato, julgou hoje improcedente o pedido de cassação do mandato do prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira.

Pedido de cassação foi feito pela coligação “Unidade Popular”, que teve como candidato a prefeito de Guamaré em 2008 o ex-prefeito Dedé Câmara.

A coligação alegou que Auricélio praticou abuso de poder econômico no pleito de 2008.

A juíza não acatou as alegações do candidato da oposição e decidiu pela manutenção do mandato de Auricélio.

Dedé Câmara ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Comitê de Imprensa da Assembléia define data para eleição do Parlamentar do Ano de 2009

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa definiu a data da eleição para a escolha do Parlamentar do Ano de 2009.

Eleição irá acontecer no dia 8 de dezembro, no horário das 9 às 16 horas, na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê.

De acordo com o edital, afixado na sede do Comitê, terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia.

Em 2008 o Parlamentar do Ano foi o deputado Walter Alves(PMDB).

Fátima Bezerra comemora aprovação, em 1º turno, da PEC dos Agentes Comunitários de Saúde

A deputada federal Fátima Bezerra comemora a aprovação, na noite desta quarta-feira (25), em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE).

Foram 382 votos a favor e apenas uma abstenção.

Fátima é a relatora da PEC.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, agradeceu o empenho da deputada Fátima para a aprovação da proposta nesse primeiro turno.

“O resultado de hoje só foi alcançado graças ao trabalho insistente da deputada Fátima Bezerra que, na condição de relatora, e em conjunto com a nossa categoria, promoveu uma verdadeira vigília junto às lideranças conseguindo um consenso entre todos os partidos a favor da nossa causa”, disse Brilhante.

"Estamos dando um passo muito importante em reconhecer uma categoria que tem um papel fundamental na manutenção da saúde das famílias mais pobres deste país", ressaltou a parlamentar.

No seu parecer, Fátima especifica que uma lei federal de iniciativa do Poder Executivo vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios.

O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado Federal.

Quando aprovada, a proposta vai beneficiar cerca de 300 mil agentes de saúde de todo o país.

Educação: RN pode não receber recursos da ordem de R$ 64 milhões para a construção de 10 escolas estaduais de educação profissional

O Rio Grande do Norte pode não receber o valor de R$ 64 milhões - solicitados ao Projeto Brasil Profissionalizado - para a construção de dez escolas estaduais de educação profissional.

Isso porque o Estado foi um dos últimos a entregar a documentação dos projetos, que se não for analisada até a primeira quinzena de dezembro não terá o valor investido.

“A documentação do Rio Grande do Norte foi entregue na semana passada e ainda não foi aberta pela equipe porque existe uma lista de Estados na frente. A nossa intenção é analisá-la nos próximos dez dias, mas ainda temos que verificar se todos os projetos estão de acordo com as exigências do MEC. Caso não esteja, tememos que o RN não tenha tempo hábil para corrigi-lo, já que o prazo final é a primeira quinzena de dezembro”, disse o diretor geral de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, Gleisson Rubim.

Ainda segundo Gleisson, não é possível garantir quanto de recurso será liberado para o RN. O valor vai depender exclusivamente da quantidade de projetos aprovados.

Entre as exigências do MEC estão contratação de professores, a apresentação dos projetos arquitetônicos, terreno próprio, orçamento detalhado, contratação de professores com recursos próprios, participação de 1% dos recursos financeiros conveniados, responsabilização por despesas de custeio.

“Essas exigências são iguais para todos os Estados, não houve nenhuma diferenciação de uma região para outra. O prazo também foi o mesmo para todos. O que é levado em consideração pelo MEC é a capacidade de execução de cada Estado”, disse Gleisson.

Outra preocupação do MEC diz respeito a legislação eleitoral que limita o repasse de verbas. “Estaremos esterilizados de quatro de junho de 2010 ate quatro de janeiro de 2011. Durante esse período, nós não poderemos liberar nenhuma verba. Só teremos três meses para isso”, disse Gleisson Rubim.

De acordo com os dados apresentados na tarde de ontem, durante entrevista coletiva no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, o RN foi um dos Estados que solicitou o maior volume de recursos: R$ 64.367.000,00 para a construção de dez novas escolas estaduais de educação profissional.

Valor próximo ao de 2008, quando foram solicitados R$ 64.445.387,35 para ampliação e reforma de 99 escolas e para investimentos em recursos pedagógicos em 54 municípios.

Fonte: Tribuna do Norte - Hoje

Robinson Faria tem encontro com suplentes da PM

Foto: João Gilberto

Os mais de 3 mil aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar, realizado em 2005 e expirado no último dia 23, renovaram a esperança de serem convocados pelo Governo do Estado.

Nesta sexta-feira(25) o representante da comissão de suplentes da PM, Vandenberg Torres, esteve reunido com o deputado Robinson Faria e com o advogado Felipe Cortez, indicado pelo parlamentar para assessorar os suplentes.

O advogado disse que está movendo uma ação ordinária solicitando ao Governo do Estado a prorrogação da validade do concurso até 14/02/10.

“É praticamente certo de que conseguiremos, pois a data correta a ser considerada é a da homologação da 1ª fase das provas e não a data de abertura do concurso, como está considerando o Governo”, explicou Felipe Cortez.

Segundo Cortez, já há jurisprudência semelhante envolvendo a PM, o que ampara o caso.

O objetivo agora é fazer que as 575 vagas remanescentes sejam preenchidas até fevereiro de 2010.

O argumento do advogado é de que não se pode abrir novo concurso enquanto houver aprovados não convocados.

Na opinião do deputado Robinson Faria, “a segurança é um dos maiores clamores da sociedade potiguar. A convocação dos suplentes da PM certamente contribuirá para a diminuição da violência”.

Interdição de UTIs do Walfredo Gurgel repercute na sessão da AL desta quarta-feira

Foto: João Gilberto

Na sessão ordinária desta quarta-feira(25) na Assembléia Legislativa a saúde voltou a dominar os debates.

Em pronunciamento, o deputado Paulo Davim(foto) considerou a interdição pelo Conselho Regional de Medicina(CRM) de duas Unidades de Terapia Intensiva(UTI) do hospital Walfredo Gurgel.

“É inadmissível que uma UTI não tenha médico de plantão. Na vistoria feita naquele hospital foram encontrados 10 pacientes entubados, sem um médico responsável”, afirmou Davim.

Ele disse não saber quando as unidades serão reabertas, porque não adianta abrir se não há profissionais para o trabalho.

Davim recebeu apartes dos colegas deputados Leonardo Nogueira(DEM), Gustavo Carvalho(PSB) e Getúlio Rêgo(DEM).

Leonardo “lastimou a situação” e destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria médica do Estado.

Getúlio disse que esteve no hospital e viu macas até no rol dos elevadores.

Gustavo Carvalho(PSB) também aparteou o colega do PV e disse que a equipe da Secretaria de Saúde estava reunida naquele momento por determinação da governadora Wilma de Faria para encontrar uma saída para o problema.

Continuando com o seu pronunciamento, Paulo Davim disse que a saúde precisa, definitivamente, ser prioridade no Estado.

Vereador Ney Júnior tem quatro projetos aprovados pela Câmara em primeira discussão

Além do projeto que regulamenta as feiras livres de Natal, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira(25), em primeira discussão, quatro projetos do vereador Ney Lopes Junior (DEM).

O primeiro cria a Cooperativa Social dos Portadores de Necessidades Especiais.

Já o segundo dispõe sobre a criação no município do Banco de Talentos para identificação de nova geração de especialistas e gestores.

O terceiro projeto cria o programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

E o quarto projeto de autoria de Ney Júnior, aprovado pela Câmara, altera a Lei 279/2009 que dispõe sobre a proibição de atividades de transferência de valores em shoppings centers, centros comerciais, supermercados e agências bancárias nas proximidades de estabelecimentos educacionais.

Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta feiras livres de Natal

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto de lei que regulamenta as feiras livres na capital. Projeto é de iniciativa do Poder Executivo.

De acordo com o líder da prefeita Micarla de Souza na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), a proposta pretende organizar e otimizar o comércio realizado nas áreas públicas.

“A idéia é padronizar as tendas e barracas e aplicar uma regulamentação definitiva”, disse o vereador, acrescentando que a proposta pretende aplicar punições para os que infringirem a lei.

Enildo informou ainda que o projeto recebeu seis emendas de autoria do vereador Ranieri Barbosa (PRB).

“Nós chegamos a um consenso e recebemos com muito prazer as emendas apresentadas pelo vereador Ranieri. Com isso, o projeto só ficou mais rico e será aplicado de maneira mais eficaz”, afirmou o líder da prefeita.

Emendas - Segundo Ranieri Barbosa, os principais pontos das emendas são a higienização e o cadastro dos feirantes.

“Procuramos melhorar o projeto que já era bom. Agora, vamos normatizar a higienização, espalhando pelas feiras pontos com banheiros químicos e com álcool em gel”, declarou o vereador do PRB.

Ranieri ressaltou ainda que os feirantes deverão passar por um cadastro para que o trabalho seja desenvolvido de maneira organizada.

Os comerciantes têm um prazo de 130 para realizar o cadastro e se regularizar dentro da nova lei.

O projeto vai agora para sanção da prefeita Micarla de Souza.

Câmara Federal: Comissão aprova texto final da PEC dos PMs e bombeiros

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e dos bombeiros aprovou o texto final que será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos de votação.

A deputada Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão, disse que o texto aprovado pela Comissão, retomou o texto original e define que os policiais militares e os policiais bombeiros dos Estados não poderão receber remuneração inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal.

O piso salarial definido é de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros.

A proposta também valerá para os inativos e pensionistas.

Audiência Pública - Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Otávio Germano, designou Fátima Bezerra para coordenar a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira(26), em Natal, na Assembléia Legislativa.

Audiência vai discutir a PEC 300 e começa às 9h30, no Salão de Eventos da Assembléia.

É uma iniciativa conjunta da Câmara Federal e Assembléia Legislativa, através dos mandatos da deputada Fátima Bezerra e do deputado Fernando Mineiro.

O relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio, estará presente na audiência.

Rosalba apresenta projeto que beneficia trabalhador quando ele for se aposentar

Foto: Divulgação

Projeto de Lei Complementar que garante o emprego do trabalhador contra a demissão sem justa causa quando ele estiver a 18 meses de completar os requisitos fundamentais para se aposentar voluntariamente foi apresentado no Senado pela senadora Rosalba Ciarlini(foto).

A proposta beneficia cerca de R$ 30 milhões de brasileiros com idade avançada e vale para aqueles que estão empregados há pelo menos cinco anos.

Caso ocorra a demissão imotivada, haverá uma indenização equivalente a um mês de remuneração por ano ou fração igual ou superior a seis meses de efetivo serviço.

“A demissão sem justa causa de pessoas já em idade avançada é uma dupla perversidade, primeiro pelo que representa o desemprego para as famílias, e, sobretudo, pela dificuldade que o idoso encontra para se recolocar no mercado de trabalho”, frisa Rosalba.

O DIEESE informa que em 2008, pessoas com mais de 40 anos de idade conseguiram, em média, um emprego em 47 semanas. Acima de 60 anos de idade, esse tempo quase dobrou, atingindo um emprego em 85 semanas.

Hoje o IBGE registra que cerca de 25 milhões de trabalhadores têm carteira assinada e 25% deles estão com mais de 50 anos de idade. O total da população brasileira com mais de 50 anos de idade é de mais de 30 milhões de pessoas.

“Apenas 1% dos empregadores se preocupa em implementar uma estratégia para manter as pessoas com mais de 50 anos de idade na empresa. Não podemos deixar esses trabalhadores sem nenhum tipo de proteção”, afirma Rosalba.

Fátima Bezerra diz que Novo PNE deve triplicar ensino profissional no Brasil

Foto: Divulgação

Durante seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realizado nesta terça-feira (24), no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra(foto) disse que o novo PNE vai contribuir para ampliar a oferta de ensino profissional e tecnológico no país.

Segundo a deputada, um dos objetivos do novo PNE é triplicar o número de Institutos Federais de Ensino Profissional e Tecnológico (IFETs).

“Uma das metas do novo PNE é democratizar esse ensino para todas as regiões brasileiras, atingindo mil unidades de institutos federais”, ressaltou Fátima.

Agnelo Alves prevê que Garibaldi ou Henrique tende a deixar o PMDB ao final da eleição de 2010

Para o ex-prefeito de Parnamirimm jornalista Agnelo Alves, as divergências entre o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves poderá provocar um racha com conseqüências inimagináveis na relação política dos dois principais líderes do PMDB.

Uma dessas conseqüências, na opinião de Agnelo, é a saída de um dos dois políticos do PMDB depois do pleito de 2010.

“A tendência é quem perder o Governo do Estado deixar o PMDB”, disse Agnelo, no programa de rádio que apresenta todos os dias.

Agnelo se refere às divergências entre Garibaldi e Henrique quando ao processo sucessório estadual.

Garibaldi defende que o PMDB se alie ao DEM em torno da candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado.

Já Henrique luta para que o PMDB fique na base governista, apoiando o candidato do presidente Lula ao Governo, que deverá ser o vice-governador Iberê Ferreira.

Campestre: Ex-prefeito José Laércio é denunciado pelo MPF/RN por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte(MPF/RN) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José de Campestre(foto), Laércio José de Oliveira, duas construtoras e seus proprietários.

O objetivo da ação é apurar irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Também foi proposta uma ação penal contra o ex-gestor e os dois empresários pelos mesmos atos.

Laércio José de Oliveira administrou São José de Campestre por três vezes: de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e ainda de 2008 até maio de 2009, quando teve o mandato cassado por ter as contas de gestões anteriores reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).

Durante a segunda administração de Laércio, a prefeitura recebeu R$ 250 mil da Funasa para a construção de 251 unidades sanitárias domiciliares. Como o ex-prefeito deixou de prestar contas da correta utilização dos recursos, foi instaurada Tomada de Contas Especial.

A Funasa realizou três vistorias e constatou que apenas 8% das obras haviam sido executadas. Ou seja, 49 unidades sanitárias foram iniciadas e somente 20 foram finalizadas satisfatoriamente.

A investigação do MPF/RN revelou ainda que a prefeitura repassou os valores recebidos através do convênio para as empresas Esfera Construções e Construtora Augusto.

“As condutas praticadas caracterizam improbidade administrativa e sujeitam Laércio José, as duas construtoras e os respectivos donos à proibição de contratar com o poder público por até cinco anos, ao ressarcimento integral do dano e à perda de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, entre outras penalidades”, diz o MPF/RN.

Outra consequência prevista na ação de improbidade é a suspensão dos direitos políticos por até oito anos para o ex-prefeito e para os empresários.

Caso ainda seja comprovado o desvio da verba, o ex-gestor e os proprietários das construtoras podem ser condenados à reclusão de dois a 12 anos.

Já pela não prestação de contas, Laércio José pode receber a penalidade de até três anos de detenção.

Dengue: Parnamirim tem o menor índice de infestação

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (24) uma nova avaliação nacional das informações sobre infestação por larvas do mosquito transmissor da dengue, o chamado LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti).

No Rio Grande do Norte, a melhor situação é a de Parnamirim, com índice de infestação predial (IIP) de 0,6. Em Natal o IIP é de 1 e em Mossoró de 4,2.

Enquanto Natal está em situação de alerta e Mossoró corre risco de uma nova epidemia da doença, o índice de Parnamirim é considerado satisfatório.

"A situação poderia ser melhor não fossem as dificuldades dos agentes no trabalho de prevenção no Litoral onde existem muitas casas fechadas", informa o secretário adjunto de saúde Henrique Costa.

Ele disse que a prefeitura vai aproveitar a alta estação turística para fazer um mutirão contra a dengue nas praias de Pirangi, Pium e Cotovelo. "Pedimos a população que colabore com a luta contra a dengue mantendo a caixa de água coberta e evitando jogar garrafas e latas nos quintais das casas", disse Henrique.

Em Parnamirim, 70,4% dos criadouros do mosquito foram encontrados no sistema de abastecimento de água (caixas, tambores e tonéis e poços), 22,2% em depósitos domiciliares (vasos, pratos, ralos, piscinas, bromélias, etc.) e 7,4% no lixo.

No caso de serem encontrados mosquitos ou larvas, o morador ou veranista deve ligar para o 3644-8364 ou para o Disque Saúde 08000-848483.

O LIRAa foi realizado entre outubro e novembro. A pesquisa permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada cidade.

FIQUE POR DENTRO

Implantado em 2004, o LIRAa é uma metodologia utilizada para identificar os criadouros predominantes e a situação de infestação dos municípios. Participam capitais e cidades de regiões metropolitanas; municípios com mais de 100 mil habitantes, de fronteira ou com grande fluxo de turistas.

O município é dividido em grupos (ou estratos) de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, os agentes de saúde visitam cerca de 450 casas, lotes baldios, estabelecimentos comerciais e prédios públicos.

Os estratos em que menos de 1% dos imóveis apresentam infestação por larvas do Aedes aegypti são considerados em condições satisfatórias.

Os grupos com índice de infestação predial de 1% a 3,9% estão em situação de alerta; e com índice superior a 4% apresentam risco de surto de dengue.

Dia de Luta pela Redistribuição do IMCS leva dezenas de prefeitos à Assembléia Legislativa

Foto: Oliveira Wanderley

Um número grande de prefeitos de todo o Rio Grande do Norte compareceu nesta terça-feira(24) à Assembléia Legislativa no Dia de Luta pela Redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

Comandada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a mobilização dos prefeitos produziu o primeiro resultado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia se reuniu pela primeira vez desde o final de setembro.

Fotos: Assecom/Femurn

Reunião contou com as presenças dos deputados Getúlio Rêgo, Luiz Almir e Larissa Rosado. Faltaram o deputado Antônio Jácome, presidente da CCJ, e o deputado Gilson Moura.

Na ocasião, o deputado Luiz Almir foi designado relator do projeto, já que Gilson Moura declinou do convite para relatar a matéria.

Diante de uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, Luiz Almir assumiu o compromisso de apresentar seu parecer na próxima terça-feira(1º).

Após a reunião da CCJ, Benes Leocádio se deslocou até o auditório Robinson Faria onde dezenas de prefeitos o aguardavam para saber das novidades.

Benes deu os informes da reunião da CCJ e conclamou os prefeitos a se manterem unidos até que o projeto seja votado na Assembléia.

“Devemos fazer um trabalho permanente, intransigente e incansável. Da minha parte quero dizer que o deputado que quiser ter o voto de Lajes que vote em favor dos interesses do nosso município”, enfatizou Benes Leocádio, convocando os demais colegas a agirem da mesma forma.

Muita pressão - Benes disse que está havendo muita pressão sobre os deputados de pessoas que não querem que o projeto seja aprovado. O presidente da Femurn não citou nomes, mas estava fazendo referência à prefeita Micarla de Souza, que não quer a aprovação da matéria sob a alegação de que Natal vai perder recursos financeiros.

“Sei que está havendo muita pressão de alguém que não quer que a matéria seja apreciada e aprovada. Não admitimos que esta Casa, num momento tão difícil como o vivido pelos pequenos municípios, deixe de apreciar esta proposta. Que ela seja apreciada e negada, mas não deixe de ser apreciada. Quem quiser que vote contra ou favor”, declarou o presidente da FEMURN.

Depois de afirmar que os prefeitos não inventaram a crise financeira que atinge os municípios, o presidente da FEMURN reiterou que os prefeitos devem procurar o seu deputado ou candidato a representante na Assembléia Legislativa.

“Os deputados podem votar contra o projeto, mas nós teremos também o direito de dizer ao nosso povo quem votou a favor e quem votou contra aos interesses dos pequenos municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Benes.

Parecer favorável - Compareceram à mobilização dos prefeitos no auditório Robinson Faria os deputados Wober Júnior, Álvaro Dias, José Adécio, Lavoisier Maia, Márcia Maia e Gesane Marinho.

Todos manifestaram apoio ao projeto de redistribuição do ICMS.

O parecer do deputado Luiz Almir deverá ser favorável à aprovação do projeto na CCJ.

Mas em plenário o parlamentar deverá votar contra, tendo em vista pertencer ao PV, partido da prefeita Micarla de Souza, contrária ao projeto.

Garibaldi destina R$ 230 milhões em emendas para drenagem urbana e para o setor pesqueiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2010. Emendas serão encaminhadas para analise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O senador Garibaldi Filho, que preside a Comissão, apresentou emenda de R$ 100 milhões destinada à equalização da taxa de juros em financiamento ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional.

Como membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador indicou outra emenda no valor de R$ 30 milhões destinados à capacitação de profissionais em aqüicultura e pesca.

Já pela bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho designou emenda de R$ 100 milhões para projetos de drenagem urbana e de manejo de águas fluviais para a região metropolitana de Natal.

Assu: Pesquisa aponta aprovação da população ao governo do prefeito Ivan Júnior

A população do Assu está aprovando a administração do prefeito Ivan Júnior(foto) nesses primeiros dez meses da sua gestão a frente do município.

É o que revela uma pesquisa de opinião realizada entre 06 e 08 de novembro, sob a coordenação da Eco Marketing Político.

Para 64,1% dos entrevistados, a gestão Ivan Júnior está sendo considerada ótima e boa. 29,3% consideram regular e apenas 6,9% consideram a administração ruim.

A pesquisa ouviu 606 pessoas distribuídas de forma aleatória nas zonas urbana e rural do município.

Para o prefeito Ivan Júnior, o resultado da pesquisa demonstra o reconhecimento da população pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

“Iniciamos nossa administração enfrentando muitas desconfianças, inclusive de aliados, mas com calma, planejamento, diálogo franco com o povo, fomos implantando nosso método de administrar e conseguimos com o apoio e empenho da nossa equipe de secretários e colaboradores realizar muitas obras e ações em beneficio do nosso município”, afirma o prefeito.

DEM Mulher RN realiza seminário em Natal

O DEM Mulher Nacional e o DEM Mulher RN, com apoio da Executiva Nacional dos Democratas e da Fundação Liberdade e Cidadania, promovem na próxima sexta-feira(27) o seminário “A Cidadania da Mulher e a Participação Política”.

Evento acontece a partir das 8h30, no Hotel Maine, em Natal.

O objetivo do seminário é fortalecer o debate em torno das questões que envolvem a mulher potiguar na luta pela implantação de políticas públicas voltadas fundamentalmente para a igualdade de gênero.

O encontro também quer alertar sobre a importância da capacitação da mulher para o desempenho de suas funções nos mais variados setores da sociedade.

Da programação constam palestras de Marcelo Garcia (presidente da Associação Nacional dos Secretários Municipais de Assistência Social) sobre “Políticas Sociais e Desenvolvimento Social no Brasil”, da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, sobre “Vocação e Dedicação à Política e ao Trabalho Público” , e de Solange Amaral (deputada federal e presidente Nacional do Mulher-Democratas) sobre “A Mulher na Política e no Parlamento”.

Já confirmaram presença no seminário o senador Agripino Maia, a senadora Rosalba Ciarlini, os deputados federais Felipe Maia, Rodrigo Maia e José Carlos Aleluia, bem como Anita Catalão Maia, presidente do DEM Mulher no RN.

Rio do Fogo: Câmara Municipal antecipa eleição da mesa diretora e reelege o atual presidente, Igor Guedes, para o biênio 2011/2012

Fotos: Divulgação

Vereador Igor Guedes foi reeleito para o biênio 2011/2012

Igor Guedes e a futura mesa diretora

da Câmara Municipal de Rio do Fogo

À unanimidade dos 9 integrantes da Câmara Municipal de Rio do Fogo, o vereador e atual presidente do legislativo municipal, Igor Guedes, foi reeleito para um novo mandato no biênio 2011/2012.

A eleição antecipada, que garantiu a permanência de Igor na presidência da Câmara Municipal de Rio do Fogo até 2012, aconteceu na manhã desta terça-feira(24).

“Contamos com o apoio dos colegas da situação e da oposição e isso mostra a harmonia existente no Poder Legislativo de Rio do Fogo”, disse ao blog Igor Guedes.

A atual mesa diretora da Câmara de Rio do Fogo, para o biênio 2009/2010, tem a seguinte composição:

Presidente: Igor Guedes de Medeiros (PTB)
Vice-presidente: Sávio Domingos Gomes da Silva (PMDB)
1º Secretário: Pedro Paiva Neto (DEM)
2º Secretário: Hagaci Virginio da Silva (PSB).

A nova mesa diretora eleita para o biênio 2011/2012 conta com os seguintes membros:

Presidente: Igor Guedes de Medeiros (PTB)
Vice-presidente: Maria Lucia Pinheiro Fontes (PMN)
1º Secretário: Pedro Paiva Neto (DEM)
2º Secretário: Saint-Clair Cassiano Alves(DEM).

As mudanças aconteceram na vice-presidência e na 2ª secretaria.

Bancada federal define destino das emendas coletivas e individuais ao OGU 2010

Fotos: Divulgação

Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira(24), em Brasília, a bancada federal do RN definiu as emendas coletivas e individuais destinadas ao Rio Grande do Norte no Orçamento Geral da União(OGU) para 2010. Não compareceram à reunião o senador Garibaldi Filho e o deputado Betinho Rosado.

Foram definidas sete emendas coletivas consensuais e mais 11 emendas individuais.

Todas as emendas serão encaminhadas ainda hoje à Comissão Mista de Orçamento.

Confira o destino das emendas individuais apresentadas por cada parlamentar:

· Deputado Fábio Faria: construção do Açude Poço de Varas, no Alto Oeste do Estado(R$ 20 milhões);

· Deputada Fátima Bezerra: drenagem no município de Parnamirim(R$ 30 milhões);

· Deputado Felipe Maia: contorno de Mossoró que contempla a BR-110 e a avenida Francisco Motta (R$ 40 milhões);

· Deputado Henrique Eduardo Alves: apoio aos projetos do perímetro irrigado do Mendubim na região do Vale do Açu (R$ 40 milhões);

· Deputado João Maia: adequação de contornos nas cidades de Caicó e Currais Novos (R$ 40 milhões);

· Deputado Rogério Marinho: instalação do Centro de Educação à Distância na região metropolitana(R$ 30 milhões);

· Deputada Sandra Rosado: ampliação do Aeroporto de Mossoró(R$ 40 milhões);

. Deputado Betinho Rosado: Instalação do Parque Tecnológico Corporativo em Mossoró(R$ 40 milhões);

· Senador Garibaldi Alves: drenagem em municípios da região Metropolitana(R$ 100 milhões);

· Senador José Agripino: obras de infraestrutura urbana na região Metropolitana(R$ 20 milhões);

· Senadora Rosalba Ciarlini: ampliação e reforma de hospitais universitários e construção do Instituto Internacional de Física da UFRN (R$ 65 milhões).

As emendas coletivas serão destinadas para as seguintes áreas:

· Segurança Pública do Estado(R$ 50 milhões);

· Terminal Pesqueiro de Natal(R$ 100 milhões);

· Barragem da Oiticica(R$ 20 milhões);

· Construção do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros(R$ 22 milhões);

· Construção da nova sede do Ministério Público Federal(R$ 35 milhões);

· Drenagem do bairro de Lagoa Nova, em Natal(R$ 40 milhões);

. Recuperação da rodovia BR-110 no RN (R$ 20 milhões).

“Ainda conseguimos encontrar uma solução para a conclusão da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também vamos contemplar o pleito da UERN para a instalação do Núcleo de Biotecnologia no novo campus que está sendo construído na zona Norte de Natal, através de emendas individuais assumidas por todos os parlamentares”, informou o deputado Fábio Faria, coordenador da bancada federal.

Deputado Ricardo Motta é o aniversariante do dia

Foto: Divulgação

O aniversariante do dia é o deputado estadual Ricardo Motta(foto). Comemora 52 anos.

Motta é o 1º secretário da Assembléia Legislativa e um dos parlamentares mais queridos da AL.

Exerce o seu quinto mandato parlamentar.

Parabéns, Ricardo, e vida longa!

CAS: Rosalba Ciarlini preside audiência pública que irá discutir o projeto que cria o Vale-Cultura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, realizam audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PLC 221/2009) que cria o Vale-Cultura no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.

Evento contará com a presença do ministro da Cultura Juca Ferreira.

Na CAS, o projeto recebeu parecer favorável da presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini.

O relatório recebeu emendas para que seja incluído o acesso a livros e revistas entre as áreas culturais a serem beneficiadas pela nova Lei.

“Sem dúvida alguma o Vale-Cultura poderá estimular a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais e seus benefícios, refletindo diretamente na promoção da inclusão social e da cidadania”, justifica a senadora.

Segundo o projeto, o Vale-Cultura será confeccionado e comercializado por empresas operadoras e disponibilizado aos usuários pelas empresas beneficiárias, para ser utilizado junto às empresas recebedoras.

Com valor mensal de R$ 50,00, o novo Vale será aceito em todo o território nacional e dará acesso a produtos e serviços culturais nas áreas das artes visuais e cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. Pela proposta original, essas áreas poderão ser ampliadas, a critério do Poder Executivo.