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31 de mar. de 2011

Fernando Mineiro e Getúlio Rêgo travam primeiro duelo verbal no plenário da Assembléia Legislativa

O primeiro embate entre oposicionistas e governistas na Assembléia Legislativa aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira(31). Os protagonistas foram os deputados Fernando Mineiro(PT) e Getúlio Rêgo(DEM).      
 Fotos: João Gilberto
Com base em dados do primeiro bimestre do ano, publicados na edição de 31 de março do Diário Oficial do Estado(DOE), Fernando Mineiro(foto) disse que o Governo de Rosalba Ciarlini arrecadou em janeiro e fevereiro de 2011 o montante de R$ 1 bilhão 148 milhões, 622 mil. E gastou no mesmo período R$ 817 milhões, ficando um saldo orçamentário de R$ 330 milhões.

“Isso significa que o Governo segurou pagamentos para fazer caixa, não se explicando a falta de pagamento de alguns fornecedores”, disse o deputado oposicionista.

Mineiro criticou o fato de os dados publicados no Diário Oficial impresso não estarem no Portal da Transparência, na internet.
Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo(foto), líder do Governo na AL, disse que na próxima terça feira(5) trará ao plenário da Casa as explicações sobre o assunto.

Quanto à falta de pagamento, Getúlio lembrou que o Governo anterior, do qual Mineiro fazia parte, deixou de pagar até os servidores estaduais, provocando a situação de dificuldade enfrentada pela administração atual.

Getúlio enfatizou ainda que o Governo de Rosalba Ciarlini(DEM) é transparente e agradece todas as críticas que vierem para aperfeiçoar a gestão estadual.

Primeira Câmara do TCE determina que o ex-prefeito Enilton Trindade devolva ao erário R$ 735 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, na sessão desta quinta-feira(31), considerou irregulares as contas da gestão do ex-prefeito de Extremoz, Enilton Trindade, referentes ao exercício de 2004.

Os conselheiros entenderam que Enilton não cumpriu o dever constitucional de prestar contas do mandato que exercia.

Por essa razão, a Primeira Câmara do TCE decidiu que Enilton terá de ressarcir ao erário a quantia de R$ 735.763,37. A relatora do processo foi a conselheira Adélia Sales.

Leonardo Nogueira e Gustavo Carvalho demonstram preocupação com segurança e acidentes no trânsito

Fotos: João Gilberto
Em pronunciamento na sessão da tarde desta quinta-feira(31) na Assembléia Legislativa, o deputado Leonardo Nogueira(foto) apelou ao Governo do Estado para que promova urgentes investimentos em segurança pública para deixar a população norte-rio-grandense mais tranqüila.

O deputado citou os constantes assaltos noticiados ultimamente tanto na capital quanto no interior do Estado e o fato de o Nordeste aparecer como a região do Brasil onde os moradores mais temem ser assaltados.

O estudo dos Indicadores de Percepção Social mencionado pelo parlamentar foi realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Aplicadas) e mesmo não relacionando diretamente os dois índices, revela também que a região Nordeste é a que detém os menores investimentos em segurança pública. “A situação aqui está muito mais preocupante do que o Sul e o Sudeste no tocante às ondas de assalto”, disse Leonardo.

O deputado mencionou o caso de Belo Horizonte, em que uma lei municipal prevê a presença de policiais nos estabelecimentos de movimentação financeira, como as casas lotéricas e bancos.

Ele afirmou que irá apresentar requerimento propondo a presença de policiais em estabelecimentos de grande movimentação na cidade de Mossoró.

Ações para combater os acidentes de trânsito

Ainda na sessão desta quinta-feira(31) da Assembléia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho(foto) defendeu a implantação da Blitz Balada Permanente, uma ação preventiva em pontos estratégicos de Natal, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito.

Esses acidentes, segundo Gustavo, são provocados por motoristas alcoolizados na saída de festas e bares da cidade nos finais de semana.

Neste sentido, o deputado apresentou requerimento encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini; ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; e ao Diretor Geral do Detran, Érico Ferreira de Souza.

Gustavo afirmou que diante dos inúmeros acidentes que vem ocorrendo em Natal no decorrer dos finais de semana, resultando inclusive em mortes prematuras de jovens e adolescentes, é necessário que as autoridades lancem medidas preventivas enérgicas em caráter emergencial.

Segundo o parlamentar, a ação terá foco em locais onde existam maior concentração de pessoas, como bares, restaurantes e shows.

“O modelo mãos de ferro certamente resultará em flagrantes aos motoristas alcoolizados e, como consequência, na inibição para dirigir sob efeito do álcool, evitando os acidentes graves recorrentes nas vias de Natal”, enfatizou Gustavo Carvalho.

Rosalba Ciarlini e Ricardo Motta prestigiam posse do novo presidente do TRF da 5ª Região

Foto: Juliana Galvão
Carlos Augusto, Ricardo Motta, Gesane e Rosalba com os desembargadores do TRF5


Acompanhada do presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, e da deputada Gesane Marinho, a governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quarta-feiura(30), em Recife, da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima. O ex-deputado Carlos Augusto Rosado também esteve presente.

Além de Rosalba, compareceram à solenidade os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, e Ricardo Coutinho, da Paraíba.

O TRF da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais dos Estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os magistrados são responsáveis por julgar, em 2ª instância, as ações da Justiça Federal.

Justiça Federal condena atual vice-prefeito de Doutor Severiano à pena de 12 anos de reclusão

O ex-prefeito e atual vice-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, mais conhecido como "Joca", foi condenado à pena de 12 anos e oito meses de reclusão pela Justiça Federal de Mossoró.

O ex-prefeito foi condenado pelos crimes de desvio de verba federal e falsidade ideológica, praticados durante sua gestão à frente da Prefeitura de Doutor Severiano no período de 1996/1999.

A decisão, com pena considerada inédita no judiciário federal do RN, é conseqüência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2004.

A denúncia envolve irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município.

Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofres públicos R$ 27.285,00 como forma de reparação.

"A importância dessa sentença não se prende exclusivamente ao aspectos da retribuição específica do agente político pelo mal cometido, mas, fundamentalmente, alcança relevo pedagógico aos maus gestores, inibindo e desestimulando a corrupção na região", diz o procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

Fátima Bezerra apresenta requerimento solicitando nove unidades do Instituto Federal no Estado

A deputada federal Fátima Bezerra continua na sua luta para aumentar o número de IFRNs (Institutos Federais de Ensino Profissionalizante no Rio Grande do Norte).

Nesta quinta-feira(31) a deputada federal Fátima Bezerra apresentou requerimento à Mesa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados solicitando à presidenta Dilma Roussef e ao ministro Fernando Haddad a instalação de novas unidades do IFRN no Rio Grande do Norte.

Ao todo, Fátima solicitou nove unidades do IFRN nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Jucurutu, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros e Ceará-Mirim, dentro da fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O aumento no número de IFRNs foi tema de reunião que a deputada Fátima Bezerra teve esta semana com o ministro interino do MEC, Henrique Paim. Na ocasião, a deputada informou que destinou uma emenda de R$ 20 milhões ao OGU/2011 para o plano de expansão do IFRN. Em resposta, o ministro interino garantiu que os recursos serão empenhados.

Garibaldi inaugura sábado primeira Agência da Previdência Social no município de Touros

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O município de Touros ganha no próximo sábado(2) sua primeira Agência da Previdência Social(APS). Inauguração contará com a presença do ministro Garibaldi Filho(foto).

A APS é a primeira das 12 agências que serão criadas no Rio Grande do Norte dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e vai beneficiar também os moradores das cidades de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Com a construção da agência, a população desses municípios – que, juntos, têm uma população estimada em 60 mil habitantes – terá acesso a todos os serviços previdenciários. O horário de funcionamento da unidade será das 7h30 às 17h30.

A construção das unidades do Plano de Expansão integra a política da Previdência Social de melhorar o atendimento aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. As agências do PEX estão sendo construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de estruturas fixas do INSS.

Estrutura da APS de Touros – A APS de Touros tem capacidade para fazer uma média de mil atendimentos por mês, sendo 120 perícias médicas mensais. Foram investidos na construção da unidade R$ 698,1 mil.

No prédio, foram instaladas duas salas de perícia, uma sala de serviço social e quatro guichês de atendimento. A nova agência vai funcionar na Avenida 02 s/nº - Loteamento Bairro Novo.

A unidade será responsável pela manutenção mensal de 13,4 mil benefícios, o que representou, na folha de fevereiro, o pagamento de R$ 6,6 milhões.

Antes da construção, os moradores da região tinham que se deslocar em média 100 quilômetros, até as agências da Previdência Social de Natal, para ter acesso aos serviços da Previdência Social.

Acordo entre Governo e MP estabelece que edital de concurso para professor será publicado até maio

Até o mês de maio a Secretaria de Educação do Estado irá publicar o edital do concurso público para professor da rede estadual de ensino.

Foi o que ficou definido entre Governo do Estado e a Promotoria de Educação durante audiência realizada na última terça-feira(29) na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Pelo acordo, o Estado se compromete a publicar o edital do concurso até maio com as informações sobre o número de vagas existentes e o cadastro de reserva.

No mês de abril, o Governo deverá constituir a comissão que irá ficar à frente do concurso.

Os novos professores contratados por concurso deverão estar nomeados até o início do ano letivo de 2012.

O acordo foi firmado dentro da Ação Civil Pública 001.08.026076-5, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Com a assinatura do acordo, o processo ficará suspenso aguardando o cumprimento das medidas estabelecidas. Uma audiência de avaliação está marcada para 13 de setembro de 2011, às 09h.

Caiçara do Rio do Vento: Ministério Público Estadual recomenda cassação de vereadores preguiçosos

O Promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos expediu a Recomendação nº 003/2011 sugerindo ao presidente da Câmara Municipal de Caiça do Rio do Vento, Francisco Pontes de Siqueira, que instaure, em até 20 dias, procedimento de cassação do mandato dos vereadores que tenham faltado à terça parte das sessões ordinárias realizada no ano de 2010.

A recomendação do Ministério Público Estadual(MPE) partiu de notícia veiculada no dia 04 deste mês em um blog local.  De acordo com a matéria, um dos vereadores haveria faltado a mais de 40% das sessões ordinárias realizadas no ano passado.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento (Resolução nº 003/2007), determina que o vereador que deixar de comparecer, salvo por razão justificada, a terça parte das sessões ordinárias de uma sessão legislativa está sujeito a cassação.

Não é somente em Caiçara do Rio do Vento que vereadores deixam de comparecer a várias sessões por ano. Isso ocorre em outras Câmaras Municipais.

Aliás, em diversas Câmaras Municipais do Estado só há uma ou duas sessões por semana.

Lula se despede de José Alencar com um beijo

Fotos: Divulgação
Em cerimônia na noite desta quarta-feira(30) no Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou de forma emocionada homenagem a José Alencar, seu vice nos dois mandatos.

Ao chegar ao velório de Alencar no Salão Nobre acompanhado da presidente Dilma Rousseff e da mulher, Mariza Letícia, por volta de 21h20, Lula, chorando, abraçou demoradamente o filho do ex-vice, Josué Gomes da Silva. Emocionado, o ex-presidente não conseguiu falar e permaneceu um bom tempo segurando a mão do empresário.
O momento de maior emoção ocorreu no momento em que Lula, ao lado do caixão e enxugando as lágrimas, segurou as mãos e beijou a testa do seu ex-vice. A mulher de Alencar, Marisa Gomes da Silva, e o filho Josué consolaram o ex-presidente. Lula fazia gestos com as mãos, demonstrando tristeza e desolação.

Dilma se aproximou do caixão e se abaixou, em sinal de reverência. Lula e Dilma desembarcaram em Brasília meia hora antes, vindos de Portugal, onde o ex-presidente recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.

Logo após a homenagem de Lula ao seu vice, o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, iniciou um rito de recomendação de alma de Alencar. Em pronunciamento, Dom Dimas lembrou o otimismo e o esforço do ex-vice na luta contra o câncer. “Era impressionante o seu otimismo. Ele dizia: ‘Não tenho medo da morte. A minha vida está nas mãos de Deus”.

Velório e Cremação

Nesta quinta-feira(31) o corpo de José Alencar será levado para Minas Gerais. Segundo o governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), o velório do ex-vice-presidente também será aberto ao público no Palácio da Liberdade, sede do governo, das 9 horas até as 13horas.

Após o velório, o corpo de Alencar será cremado às 14 horas no Cemitério Parque Renascer, em Contagem.

Até as 18 horas, 4,5 mil pessoas haviam enfrentado pequenas filas e um forte esquema de segurança para ver de perto do corpo do ex-vice-presidente.

Depois de 13 anos com um câncer no abdômen, Alencar morreu de falência múltipla dos órgãos na tarde de terça-feira(29).

Fonte: O Estado de S.Paulo

PTB vai dissolver diretórios e comissões provisórias no Estado objetivando reciclar o partido

Foto: Moraes Neto
Durante o mês de abril o Partido Trabalhista Brasileiro (foto) vai dissolver os diretórios e comissões provisórias municipais em todo o país. Informação foi dada ao blog pelo deputado estadual e presidente da legenda no Estado, Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel, a medida atende a uma recomendação da executiva nacional do partido e objetiva reciclar a legenda visando as eleições de 2012.

No caso do RN, Ezequiel frisa que com a dissolução do diretório regional, será instalada uma comissão provisória estadual. “No decorrer do ano nós iremos formalizar as novas comissões provisórias municipais e em seguida os diretórios”, disse Ezequiel, que irá continuar à frente do PTB no Estado.

Ezequiel deixou claro que em alguns municípios o comando do PTB deverá mudar, já que algumas lideranças que estão à frente do partido não foram leais aos interesses partidários na eleição de 2011.

Sem citar nomes, Ezequiel lembrou que teve município que o prefeito mesmo pertencendo ao PTB votou em candidatos que não tinham o apoio do partido. “Teve prefeito do PTB que eu ajudei na sua eleição e no pleito de 2010 não votou na minha reeleição”, exemplificou o dirigente estadual do PTB.

Deputada Larissa Rosado faz pronunciamento e pede apoio para a produção de cal em Dix-Sept Rosado

Foto:João Gilberto
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira(30), a deputada Larissa Rosado (foto) pediu mais atenção do Governo do Estado e da prefeitura local para a produção de cal em Governador Dix-Sept Rosado, localizado a 313 km de Natal.

Larissa fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível fechamento dos fornos de cal do município, devido a falta de licença do Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.

Larissa explicou que o município de Dix-Sept Rosado detém uma rica jazida de calcário e que há décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante atividade econômica da localidade.

Mas o que preocupa, segundo a deputada, é que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano, Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados novamente.

“Isso ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença do Idema”, afirmou Larissa.

A deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras, firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com dificuldade para conseguir a regularização.

“São pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio, mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os fornos de cal”, enfatizou Larissa.

A parlamentar do PSB ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município, como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de indústrias de cal em Governador Dix-Sept.

“São várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do interior do Estado”, assinalou Larissa Rosado.

E acrescentou: “Essa tradicional atividade, que emprega cerca de 30% da população desse nosso querido município oestano, mais do que nunca precisa do apoio da Assembléia Legislativa e das demais organizações públicas”.

30 de mar. de 2011

Assembléia define Comissões Permanentes

Resultado de consenso entre as bancadas governista e da oposição, a Assembléia Legislativa definiu a composição das 8 Comissões Permanentes da Casa.

Consenso foi costurado pelo presidente da AL, deputado Ricardo Motta, com a concordância dos deputados das duas bancadas.

Fico definido que a Comissão de Constituição e Justiça, que geralmente ficava com a bancada governista, será presidida por um deputado da oposição – Agnelo Alves(PDT).

Já a Comissão de Finanças e Fiscalização, que sempre ficava com a oposição, terá como presidente um parlamentar governista – José Dias(PMDB).

Confira como ficaram constituídas as 8 Comissões Permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Agnelo Alves (PDT) - Presidente
Tomba Farias (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Ezequiel Ferreira (PTB)
Fernando Mineiro (PT)

Suplentes
Fábio Dantas (PHS)
Raimundo Fernandes (PMN)
Gilson Moura (PV)
Márcia Maia (PSB)
Poti Júnior (PMDB)

Comissão de Finanças e Fiscalização
José Dias (PMDB) - Presidente
Raimundo Fernandes (PMN)
George Soares (PR)

Suplentes
Walter Alves (PMDB)
Gesane Marinho (PMN)
Nélter Queiroz (PMDB)

Comissão de Minas e Energia
Leonardo Nogueira (DEM) presidente
Nélter Queiroz (PMDB)
Fernando Mineiro (PT)

Suplentes
José Dias (PMDB)
George Soares (PR)
Tomba Farias (PSB)

Comissão de Saúde
Antônio Jácome (PMN) - Presidente
Fábio Dantas (PHS)
Vivaldo Costa (PR)

Suplentes
Gesane Marinho (PMN)
Getúlio Rêgo (DEM)
Márcia Maia (PSB)

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Tomba Farias (PSB) - Presidente
Hermano Morais (PMDB)
Getúlio Rêgo (DEM)

Suplentes
George Soares (PR)
Poti Júnior (PMDB)
Leonardo Nogueira (DEM)

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Gilson Moura (PV) - Presidente
Fernando Mineiro (PT)
Dibson Nasser (PSDB)

Suplentes
Ezequiel Ferreira (PTB)
Larissa Rosado (PSB)
Raimundo Fernandes (PMN)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Gustavo Fernandes (PMDB) - Presidente
Márcia Maia (PSB)
Gesane Marinho (PMN)

Suplentes
Gustavo Carvalho (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Dibson Nasser (PSDB)

Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Hermano Morais (PMDB) - Presidente
Walter Alves (PMDB)
Poti Júnior (PMDB)

Suplentes
Nélter Queiroz (PMDB)
José Dias (PMDB)
Ezequiel Ferreira (PTB)

O ato de composição das Comissões Permanentes da AL será publicado no Diário Oficial de sexta-feira(1º) ou sábado(2).

Miss RN 2011 visita prefeito Maurício Marques

Foto: Emerson do Amaral
O prefeito Maurício Marques e o vice-prefeito Epifânio Bezerra receberam nesta quarta-feira(30) a visita da Miss Rio Grande do Norte 2011, a jornalista Daliane Menezes.

Daliane disse que se sentia honrada em representar Parnamirim e espera fazer bonito no concurso Miss Brasil.

A representante da beleza potiguar foi homenageada com um almoço pelo prefeito Maurício Marques.

Na tarde hoje Daliane desfila em carro aberto pelas principais ruas de Parnamirim.

Vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara visitam hospital Sandra Celeste

Fotos: Assecam/Câmara
Nesta quarta-feira(30) pela manhã integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal visitou o Centro de Referência Infantil Sandra Celeste. Visita teve como finalidade recolher informações sobre a situação estrutural do hospital.

Participaram da visita a vereadora Sargento Regina, presidente da Comissão; o vereador Raniere Barbosa e as vereadoras Júlia Arruda e Rejane Ferreira.

De acordo com Sargento Regina, a Comissão de Direitos Humanos recebeu denúncias sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais do hospital, que vão desde a falta de insumos básicos, como esparadrapo e algodão, até a insuficiência dos leitos frente à superlotação nos atendimentos, já que boa parte da população procura o hospital ao invés de se dirigir às unidades de atenção básica.

“O Sandra Celeste é um centro de referência, mas vem acumulando o papel de unidade básica, o que gera superlotação. Além disso, ainda há o problema da falta de material, de acessibilidade no prédio, entre outros. Estamos aqui para ouvir os relatos dos funcionários sobre esses problemas e assim procurar traçar soluções”, disse Sargento Regina.
A vereadora Julia Arruda afirmou que, para começar a pensar na solução do problema, é preciso repensar as prioridades. “Precisamos valorizar mais a atenção básica, para que esse tipo de situação não volte a ocorrer”, frisou a vereadora.

O vereador Raniere Barbosa enfatizou que o principal problema da saúde municipal é de gestão e não de orçamento. “O problema é de gestão. O orçamento precisa ser adequado de acordo com a realidade e as necessidades do sistema. Vamos abrir essa discussão e elaborar sugestões e soluções para reverter esse quadro”, assinalou Raniere.

A Comissão de Direitos Humanos vai preparar um relatório e convocar uma reunião com o secretario municipal de Saúde, Thiago Trindade, e representantes de entidades médicas para debater a situação do Sandra Celeste.

MPE prossegue com inscrições abertas para o concurso de fotografia a "Cara da Corrupção"

O Ministério Público Estadual continua com as inscrições abertas para o concurso fotográfico a "Cara da Corrupção”. Inscrições prosseguem até o dia cinco de abril.

O objetivo do concurso é suscitar a reflexão e o registro de imagens que possam transmitir a idéia de corrupção ou do combate a este mal que assola o País.

O concurso fotográfico é voltado para membros, servidores e estagiários do MPE, bem como para fotógrafos amadores e profissionais e amantes da fotografia em geral.

Os trabalhos a serem apresentados devem ser inéditos, estarem de acordo com a temática do concurso, não terem sido publicados e não terem sido inscritos anteriormente em exposições fotográficas coletivas ou individuais.

As inscrições são gratuitas e os trabalhos devem ser encaminhados pelos Correios, juntamente com ficha de inscrição disponível no site do Ministério Público na Internet: www.mp.rn.gov.br/concursofotografico.

Os candidatos também podem inscrever suas fotografias protocolando a entrega dos trabalhos diretamente na sede do MPE, no bairro de Candelária, localizada na Rua Promotora Manoel Alves Pessoa Neto, 97.

Os autores das fotos classificadas nos três primeiros lugares do concurso serão premiados. Também será premiado o autor do trabalho escolhido em votação popular na Internet.

A premiação será um notebook (1° lugar); um netbook (2° lugar); câmera fotográfica (3° lugar); e hospedagem para um final de semana em hotel de Ponta Negra, com direito a acompanhante (votação popular).

O Regulamento e a Ficha de Inscrição do concurso “A Cara da Corrupção” estão disponíveis no site do MPE na Internet.

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Sessão Solene – Logo mais, às 10h, no plenário Clóvis Motta, a Assembléia Legislativa realiza sessão solene em homenagem (in memoriam) ao centenário de nascimento do ex-deputado Mário Negócio de Almeida e Silva. Evento também registrará os 60 anos da morte de Mário Negócio. Ele morreu no dia 30 de março de 1951, num acidente automobilístico, na cidade de Tacima, na Paraíba. A sessão solene é uma iniciativa do deputado Gilson Moura.

Segurança nas Escolas - A Companhia Independente de Prevenção ao Uso das Drogas (Cipred) promoverá nesta quarta-feira(30) reunião com diretores que desejem ver as escolas que dirigem contempladas com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e com a Ronda Escolar. A Cipred é uma unidade da Polícia Militar criada para promover um policiamento proativo junto à comunidade escolar.

Presenças - A reunião da Cipred com representantes de estabelecimentos de ensino será às 9 horas, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, com presenças do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Fábio Faria - O deputado Fábio Faria será um dos relatores da Comissão Especial instalada na Câmara Federal que vai promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. Fábio é o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso.

Nomeação - José Olímpio da Silva foi nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça e Cidadania(Sejuc). Nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Diretor – O Diário Oficial também publica hoje a nomeação de Robson Gomes da Silva para exercer o cargo de Diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim.

CRM RN - o médico Jeancarlo Fernandes Cavalcante é o novo presidente do Conselho regional de Medicina do Rio Grande do Norte(CRM-RN). Jeancarlo foi eleito por aclamação durante assembléia geral do CRM realizada na noite da última segunda-feira(28). Jeancarlo substitui ao médico Luís Eduardo Barbalho de Mello. A posse do novo presidente do CRM/RN irá acontecer na próxima sexta-feira(1º), às 19h, no auditório do Memorial da Medicina.

Atividade Portuária – Atendendo a requerimento de autoria do deputado Hermano Morais, a Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realizará audiência pública para discutir a Atividade Portuária do Estado. Evento irá acontecer no dia 8 de abril, às 9h30, no auditório Robinson Faria.

Mais Educação - As escolas públicas de Educação básica, pré-selecionadas para o Programa Mais Educação, que ainda não entregaram o plano da educação integral, tem até 26 de abril para enviá-lo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo do programa é oferecer atividades pedagógicas em tempo integral aos estudantes.

Nota Fiscal – Agora é obrigatório: a partir de 1º de abril toda aquisição de mercadoria efetuada por qualquer órgão público no país deve ser efetuada, exclusivamente, por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição a nota fiscal tradicional. A medida, que vem sendo discutida e implementada em vários estados desde 2009, integra um conjunto de determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária(CONFAZ), e exige modificações e adaptações de vários órgãos, entre os quais os Tribunais de Contas, que tem como missão a fiscalização do orçamento público.

José Dias – O deputado José Dias é um dos nomes cotados para assumir a presidência da Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. O deputado do PMDB também pode assumir a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização. São as duas principais Comissões Permanentes da AL. Uma vai ficar com o governo e a outra com a oposição.

Convênios – No próximo dia 7 de abril a Assembléia Legislativa, através do centro de Estudos e Debates, promove audiência pública sobre o cancelamento dos convênios celebrados entre o Governo do Estado e vários Municípios do Rio Grande do Norte. Cancelamento foi feito pelo Governo de Rosalba Ciarlini. A audiência pública é uma proposição do deputado Fábio Dantas. Representantes do Governo, da Femurn, da Fecam e das Associações dos Municípios foram convidados para o evento.

Voltando de Cuba – Depois de 20 dias em terras de Fidel Castro, a jornalista Guia Dantas está de volta à terrinha e já reassumiu suas atividades jornalísticas na Tribuna do Norte. Guia ficou impressionada com tudo que viu em Cuba. Positivamente, claro. E já planeja retornar à Ilha de Fidel num futuro não muito distante.

Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprova sistema eleitoral proporcional com lista fechada

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a adoção da lista fechada como sistema eleitoral para os cargos proporcionais - vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

A comissão analisou três propostas em uma primeira rodada de votação: o proporcional com lista fechada, defendido pelo PT, o distrital misto com lista fechada, apoiado pelo PSDB, e o "distritão", modelo preferido pelo PMDB.

Após a primeira votação, os senadores restringiram a escolha aos dois modelos mais votados na comissão, o do "distritão" e o proporcional com lista fechada. Nessa segunda rodada de votação, a proposta defendida pelos petistas teve 9 novos contra 7 do modelo preferido pelos peemedebistas.

O sistema proporcional com lista fechada prevê o voto no partido, que define previamente a lista de pré-candidatos por ordem. O eleitor então vota no partido, mas os eleitos seguem a ordem determinada pela legenda.

No chamado "distritão", os estados são considerados distritos eleitorais, sendo eleitos os candidatos mais votados. Na prática, funcionaria como no sistema majoritário, em se são eleitos os deputados ou vereadores mais votados.

No voto misto distrital com lista fechada, metade dos cargos são definidos pelo voto do eleitor, que vota conforme divisão dos estados em distritos, e metade pela lista do partido.

Com a aprovação na comissão, a lista fechada para as eleições proporcionais deve fazer parte do anteprojeto da Reforma Política que será apresentada para votação no Senado. A comissão aprovou o sistema por 9 votos a 7. Quatro deputados se abstiveram de votar.

Fonte: Portal G1

Secretaria de Cultura de SP comete gafe no Twitter: ‘PQ foi o José Alencar e não o #Sarney?’

A pós o anúncio da morte de José Alencar, a Secretaria de Cultura de SP postou no Twitter: ‘PQ foi o José Alencar e não o #Sarney?’
Mais tarde, percebendo a gafe cometida, a Secretaria publicou o seguinte no Twitter:
Do Blog - Que foi uma gafe, foi, mas pelo Brasil afora muitos devem ter feito essa mesma pergunta...

Alencar morreu sem fazer DNA

Deu em Cláudio Humberto

Ficou devendo - Quase canonizado em vida, José Alencar morreu recusando o gesto que se espera de todo homem que não é canalha: fazer exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade. Renegou a filha mais velha e insinuou que a mãe, enfermeira de Caratinga, era “prostituta”.

29 de mar. de 2011

TRE libera vereadora de Ceará-Mirim para deixar os quadros do PSB por justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou procedente o pedido de desfiliação do PSB feito pela vereadora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Zélia Santos(foto).

O julgamento do processo teve início no último dia 22 de março e foi concluído na sessão desta terça-feira(29).

Na sessão do dia 22 de março, o relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pelo deferimento do pedido, por entender que a vereadora havia sofrido grave discriminação dentro do partido, o que autorizaria a sua desfiliação por justa causa.

Na ocasião, o desembargador Saraiva Sobrinho e o juiz Ivan Lira acompanharam o voto do relator. Já o juiz Ricardo Moura pediu vistas do processo.

Ao trazer o seu voto vista na sessão desta terça-feira, o juiz Ricardo Moura entendeu não haver discriminação do partido, votando pela improcedência do pedido e discordando do relator Fábio Hollanda, do desembargador Saraiva Sobrinho e do juiz Ivan Lira.

Os juízes Ricardo Procópio e Marcos Duarte acompanharam o relator em seu posicionamento. Eles enfatizaram que a discriminação e a hostilidade sofridas pela vereadora tornaram praticamente impossível a convivência de Zélia Santos no PSB.

Assim sendo, o TRE, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgou procedente o pedido da vereadora, declarando a existência de justa causa para sua desfiliação do PSB.

Zélia Santos deverá ingressar no PSDB, já que o seu marido, Clécio Santos, é assessor do deputado federal Rogério Marinho.

Ricardo Motta convoca reunião nesta terça-feira para discutir a formação das Comissões Permanentes

Nesta quarta-feira(30) haverá uma reunião na Assembléia Legislativa sobre a constituição das Comissões Permanentes da Casa.


Reunião foi convocada pelo presidente da AL, deputado Ricardo Motta, e irá acontecer às 10h, na presidência da Casa.

Todos os deputados foram convocados por Ricardo Motta para participar da reunião.

Existem na Assembléia 8 Comissões Permanentes:

• Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação

• Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

• Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

• Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Economico e Social

• Comissão de Finanças e Fiscalização

• Comissão de Minas e Energia

• Comissão de Saúde

Por causa da morte de José Alencar, Câmara Municipal de Natal encerra sessão às 16h

A Câmara Municipal de Natal encerrou a sessão ordinária desta terça-feira(29), às 16h, em respeito à morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Todos os vereadores presentes à sessão prestaram homenagens a Alencar e manifestaram votos de pesar pela morte do ex-vice-presidente.

Os vereadores reforçaram os elogios a José Alencar, considerado um exemplo de caráter e fibra e que sempre manteve relação com Natal, já que instalou nas proximidades da capital potiguar uma das fábricas de sua empresa, a Coteminas, gerando emprego e renda para milhares de natalenses e potiguares.

Raniere Barbosa

O vereador Raniere Barbosa, membro do PRB, partido do qual José Alencar era presidente de honra, disse que o ex-vice-presidente deixou um grande exemplo para o Brasil.

“O ex-vice-presidente deixou um grande exemplo como homem público e como político, principalmente nos oito anos de governo Lula”, afirmou Raniere.

Rosalba: "Que as novas gerações sigam a determinação do homem José Alencar, que sempre lutou por um Brasil mais justo e próspero para todos os brasileiros"

A governadora Rosalba Ciarlini externou seu profundo pesar pela morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Em nota, Rosalba afirma que o Rio Grande do Norte é devedor a José de Alencar que gerou emprego e renda em terras potiguares.

Confira a nota:

- O sentimento nacional sobre José Alencar é de que ele é um herói, um exemplo de vida. Apesar da gravidade de sua doença, soube manter a serenidade e com sua luta demonstrou que o brasileiro não desiste nunca. O Rio Grande do Norte é devedor ao empresário e político José Alencar, que em terras norte-rio-grandenses gerou emprego, renda e desenvolvimento em seu complexo de indústrias localizado em Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Que as novas gerações sigam a determinação do homem José Alencar, que sempre lutou por um Brasil mais justo e próspero para todos os brasileiros.

Garibaldi diz que Alencar será lembrado pela “coragem, perseverança, obstinação, determinação e amor ao país”

Foto: Elza Fiúza/ABr
Garibaldi Filho lamenta com tristeza a morte do amigo José Alencar


“Foi com muita tristeza e consternação que recebi a lamentável notícia da morte do ex-vice-presidente José Alencar. Antes de tudo, ele era um amigo com quem tive a honra de conviver”.

A declaração é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, sobre a morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.

Garibaldi ressaltou os investimentos feitos no Rio Grande do Norte por José Alencar. “Ele também foi parceiro e amigo do Rio Grande do Norte. Investiu fortemente no setor industrial, instalando em São Gonçalo uma filial de sua fábrica de confecções. Por intermédio dela, propiciou a geração de empregos e o bem-estar de centenas de famílias potiguares”, disse Garibaldi.

Segundo Garibaldi, José Alencar será sempre lembrado pela sua “coragem, perseverança, obstinação, determinação e amor ao país”.

“Foi um homem vitorioso na vida pessoal, empresarial e política. Nesse instante de dor, ofereço minha solidariedade à sua esposa, Mariza, e aos familiares. O Brasil chora a morte desse que foi um dos seus filhos mais notáveis e que, ao lado do ex-presidente Lula, colaborou para levar o país ao desenvolvimento experimentado nos últimos anos”, afirmou o ministro da Previdência.

Ricardo Motta: "José Alencar representa o brasileiro típico, lutador, valente, que não perde a esperança por maior que seja a dificuldade"

Foto: João Gilberto
Em nome da Assembléia Legislativa do RN, o deputado Ricardo Motta(foto) lamentou a morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar, ocorrida na tarde desta terça-feira(29) em São Paulo.

O presidente da Assembléia enalteceu as qualidades de Alencar e destacou as fortes ligações empresariais que ele tinha com o Rio Grande do Norte.

“O país perde um brasileiro de biografia impecável, de trajetória pessoal de sacrifícios e vitórias, empreendedor exemplar, com fortes ligações com o nosso Estado, onde gerou milhares de empresas através do Parque Industrial da Coteminas”, disse Ricardo Motta.

E acrescentou: “José Alencar representa o brasileiro típico, lutador, valente, que não perde a esperança por maior que seja a dificuldade. Não desanimou em nenhum instante do seu martírio, que fica para a história como exemplo a ser seguido pelas novas gerações.”

Assembléia aprova projeto de lei que autoriza Governo a contratar empréstimo para saneamento

Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária da tarde desta terça-feira(29) o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 56.854.244,53, para custear a execução de obras de saneamento básico.

Projeto foi aprovado à unanimidade dos 22 deputados presentes à sessão. Apenas os deputados Gustavo Fernandes e Nelter Queiroz não compareceram à sessão. Eles estão viajando e justificaram suas ausências.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que presidiu a sessão e fez gestões para que a matéria fosse votada em caráter de urgência, elogiou o espírito público dos parlamentares.

“Mais uma vez prevaleceu o espírito público dos deputados que estão pensando no Rio Grande do Norte. Foi uma matéria consensual e mostrou que os deputados são maduros e querem o melhor para o Rio Grande do Norte”, enfatizou Ricardo.

Natal, Mossoró e Parnamirim

O empréstimo será a contrapartida do Governo do Estado na execução de obras de esgotamento sanitário em Natal, bem como na elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para os municípios de Mossoró e Parnamirim, incluídas no PAC2.

Em Natal, a Zona Norte será a principal beneficiada com a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário.

Em Parnamirim e Mossoró serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário.

Emendas

O projeto teve duas emendas de autoria do deputado Fernando Mineiro, que também foram aprovadas à unanimidade.

As emendas incluem no corpo da lei o que estava no anexo, quanto à utilização dos recursos e a inclusão nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e de leis orçamentárias anuais, dotações no valor de R$ 4 milhões 255 mil e 500.

Sessão encerrada em razão da morte de José Alencar

Após a votação do projeto de lei do Governo do Estado, estavam inscritos três deputados para falar no grande expediente.

O deputado Ricardo Motta, no entanto, pediu aos deputados inscritos que deixassem para falar na sessão desta quarta-feira(30) e encerrou a sessão em razão da morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.

"Vamos encerrar a sessão demonstrando nosso profundo pesar pela morte do ex-vice-presidente José Alencar", disse Ricardo Motta.

Depois de lutar bravamente pela vida, ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

Foto: José Cruz - ABR
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h41, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava havia 13 anos contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Internações

Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino.

O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão.

No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.

Batalha contra o câncer

O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.

Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.

A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença.

O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.

José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Fonte: Portal G1

Em Brasília, deputado Gustavo Fernandes visita os ministros da Previdência Social e do Turismo

Foto: Divulgação
O deputado estadual Gustavo Fernandes(PMDB) está em Brasília. Nesta segunda-feira(28), o deputado visitou o ministro da Previdência Social Garibaldi Filho(PMDB).

Hoje, Gustavo tem encontro marcado com o ministro do Turismo, Pedro Novais(PMDB).

O turismo é uma das áreas de atuação do mandato de Gustavo. Neste sentido, ele apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir sobre o tema “Divulgação, Promoção e Marketing do Turismo no RN”.

Evento irá acontecer no dia 17 de maio, às 9h30, no auditório Robinson Faria.

Pagamento do funcionalismo estadual referente a março começa amanhã e será concluído na quinta

Escrevi no último domingo(27) que o pagamento de março do funcionalismo público do Estado deveria começar nesta quarta-feira(30). E é exatamente o que vai acontecer.

Segundo anunciou o Governo, o pagamento começa amanhã e será concluído na quinta-feira(31).

Recebem nesta quarta os servidores com matrículas terminadas entre 1 e 5. Já os funcionários com matrículas de final 6 a 0 recebem na quinta.

Ney Lopes de Souza: "O DEM é um partido conservador, um partido de direita, que precisa mudar"

“O DEM é um partido em processo de definhamento. É um partido conservador. Um partido de direita, direitista”.

A declaração é do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza(DEM), em entrevista ao programa “Bom dia Cidade”, na rádio Cidade FM.

Segundo Ney, o DEM precisa se reformular se quiser sobreviver enquanto partido político. "Um dos motivos do definhamento do DEM são as posições conservadoras que o partido tem adotado ao longo de sua história. O DEM precisa ser um partido de vanguarda", afirmou Ney Lopes.

Ele defende que o DEM elabore um programa de governo para o Brasil e apresente à presidenta Dilma Rousseff como a contribuição de partido para a governabilidade do País. “O povo não quer mais saber de blá, blá, blá. O povo quer coisas concretas”, enfatizou Ney Lopes.

Candidatura ao Senado

Sobre seu futuro político, Ney Lopes disse que em 2014 gostaria de disputar o Senado para encerrar sua carreira política.

“É o sonho que eu tenho: terminar minha vida pública como senador”, afirmou o ex-deputado.

Ele disse não saber se o DEM o apoiará para o Senado. “Não sei se terei o apoio do meu partido. Mas desde já sou pré-candidato ao Senado em 2014”, assinalou Ney Lopes.

Ameaça: Senador José Agripino Maia diz que debandada do DEM rumo ao PSD terá troco

Fotos: Márlio Forte
A imagem de que o DEM assistirá impassível à fuga de parlamentares para o PSD, de Gilberto Kassab, não passa de ledo engano, segundo o presidente da sigla, José Agripino (foto). Até aqui, os atuais dissidentes tiveram os movimentos pautados pela lei, o que dificultaria a ação do antigo PFL.

Mas o senador antecipa que, em caso de fusão futura com outra sigla, seja ela o PMDB ou o PSB, o contra-ataque será rápido. “Essa é uma infidelidade programada, uma infidelidade anunciada. Se houver a fusão, não tenha dúvida de que cobraremos os mandatos, um a um”, ameaça.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o senador afirma que o partido perdeu a guerra da comunicação em momentos-chaves da recente democracia brasileira e, por isso, tem de lutar contra a pecha de ser a legenda herdeira da Arena, esteio da ditadura. Enquanto isso, a antiga Arena, que virou PDS e hoje é PP, se embala no colo governista.

Confira a entrevista de Agripino ao Correio Braziliense:

Como o senhor avalia a composição do PSD?

JA - A perda do prefeito é grande, mas nada que atrapalhe os planos do partido de crescer. O anunciado PSD está sendo criado a partir da presença de pessoas cujo relacionamento é recente, sem quaisquer afinidades ideológicas com Kassab. Querem criar um partido de claro viés governista. Temos de respeitar, as pessoas têm esse direito, estão amparadas pela lei.
O partido não pode pedir o mandato dos dissidentes?

JA - Isso já foi feito, mas esse caminho legal não existe. Agora, com esse partido novo criado, até que se assine a ata do partido, eles estão cobertos. Infelizmente, não tem como ir contra o que está escrito. Em caso de fusão, aí sim. A brecha é do tamanho do Congresso. Essa é uma infidelidade programada, anunciada. Se houver a fusão, não tenha dúvida de que cobraremos os mandatos, um a um. A possível fusão com o PSB é tão propagada que os órgão judiciais já estão antenados. Dentro do partido, a guerra não está ganha, ainda há muito o que harmonizar, mas minha disposição é de estabelecer o diálogo e chamar as pessoas à racionalidade.

Até que ponto o partido se enfraqueceu depois do racha?

JA - Demos uma demonstração de maturidade e capacidade de entendimento entre nossos líderes quando conseguimos eleger uma nova executiva nacional, unindo os dois grupos mais fortes do partido. Estão contidos jovens e veteranos. Ambos me pediram que eu fosse candidato a presidente. Mesmo os dois grupos estando com claro desentendimento, entendi que o pedido era uma clara intenção de promover a unidade. Agora, nosso compromisso é com nós mesmos. Pretendemos manter a aliança com o PSDB, mas antes de qualquer coisa está a preservação da identidade e interesse do Democratas.

O estado atual aproxima o partido de uma fusão?

JA - Não passa pela nossa cabeça a necessidade de uma fusão. Não é uma tese que ocupe lugar prioritário nas discussões. Caminharemos com PSDB e PPS sem dificuldade, mesmo nas alianças, eleições municipais. O segundo turno serve exatamente para quando não tivermos acordo. No segundo turno, o que lograr melhor êxito terá aliança com o outro. Há um direito partidário de apresentar candidaturas que tem de ser respeitado, incluindo a Presidência da República.

Em que momento o DEM deixou-se engolir pela imagem de único partido herdeiro da ditadura, sendo que o antigo PDS, hoje PP, está na base do governo?

JA - Perdemos a guerra da comunicação. Eu admito que sim, nos deixamos engolir. A massificação das ideias do partido que defendo coloca claramente que fomos o partido que viabilizou a transição democrática. Eu era governador, rasgamos na própria carne e rompemos com o PDS para viabilizar a eleição de Tancredo Neves, que era quem tinha compromisso com a transição democrática, não Paulo Maluf. Isso motivou a criação do PFL, mas essa ação histórica não foi massificada. Foi um erro de comunicação, mas a eleição, a morte de Tancredo e a posse de Sarney acabaram sendo mais fortes do que nosso gesto. E não cuidamos de oxigenar essa informação ao longo do tempo. Hoje se fala de Mensalão do DEM, uma ideia massificada. Mas ninguém fala que nós fomos o único partido que promoveu a expulsão de um quadro importante acusado pela prática de um ato ilícito.

Qual é a estratégia para reverter esse jogo?

JA - As ideias liberais modernas do partido têm de ser o carro-chefe. Vou visitar os estados, acompanhado de quantos companheiros possam ir. Quantos brasileiros não entendem que o Estado brasileiro está inchado e é esse inchaço que leva a um gasto público de má qualidade, incapaz de gerar recursos para investimentos. Precisamos valorizar o capital privado para que ele supra o público, quando este não for suficiente para promover o desenvolvimento necessário, como portos, aeroportos, estradas. Estamos a serviço do agronegócio produtivo e sustentável. Em outra vertente, não se pode abrir mão da preservação do meio ambiente, mas não se pode colocar isso na frente do desenvolvimento econômico. Há formas de se compatibilizar as duas coisas.

Se o PFL tivesse feito isso em 2003 não teria evitado essa crise de identidade, de fazer oposição sem um ideário?

JA - Talvez tenha havido descuido. Fizemos oposição ao que precisávamos, como o mensalão e a CPMF. Mas também descuidamos da oposição no sentido de aperfeiçoar a proposta legislativa. Na proposição, perdemos a guerra da comunicação, mas há sempre tempo de voltar.

Como se constrói hoje esse nome de unanimidade nacional que possa ser candidato à Presidência pelo DEM?

JA - Se fizermos uma avaliação, quem era Barack Obama há cinco anos? Não era figura conhecida. Se fez conhecer por ideias, posturas e circunstâncias. Temos três anos para colocar ideias e talentos em campo. Aécio Neves é um grande quadro do PSDB, grande senador, mas não sabemos sequer se é pré-candidato à Presidência. E eles sabem que o DEM, pelo seu tamanho, tem o direito de aspirar ter candidatos à governador e à Presidência. Ninguém pode tirar de nós esse direito.

Há a necessidade de uma nova oposição?

JA - A oposição que meu partido faz é uma oposição aos erros do governo. Se o governo erra, estaremos presentes. Temos de dar ênfase à questão programática, massificar nossas ideias.

Como aproximar esse ideal da Reforma Política?

JA - Nossa formulação programática fica no campo das ideias. Na Reforma Política, você não pode colocar dogmas como forma geral. Se você perguntar se o partido é a favor do fim das coligações nas eleições proporcionais, diremos que sim porque somos favoráveis ao fortalecimento dos partidos. Somos a favor da cláusula de barreira? Somos, porque defendemos a redução do número de siglas para que os partidos defendam segmentos de pensamentos. Somos favoráveis ao financiamento público? Sim, desde que com listas fechadas partidárias para votação. Mas isso são apenas ideias que o presidente está colocando, porque reforma política é a praia dos parlamentares.

Henrique garante que PMDB terá candidato próprio a prefeito de Natal em 2012, mas em 2008 ele dizia que a candidatura de Hermano Morais era irreversível

O deputado federal Henrique Alves tem afirmado e reafirmado que o PMDB terá candidato próprio no pleito de 2012 em Natal.

Henrique, no entanto, tem demonstrado total afinidade política com a prefeita Micarla de Souza.

É tanto que dois liderados de Henrique integram a equipe de auxiliares da prefeita.

Os peemedebistas devem ficar de orelha em pé quando Henrique diz que o partido terá candidato próprio em Natal na eleição de 2012.

É que o deputado já disse isso no passado e tudo não passou de balão de ensaio.

Antes da eleição de 2008, Henrique chegou a defender o nome do vereador e hoje deputado estadual, Hermano Morais, para prefeito de Natal.

Lembro de uma entrevista concedida por Henrique no restaurante Âncora Caipira, antes das eleições de 2008.

Na ocasião, eu perguntei ao deputado se a candidatura de Hermano era irreversível. E ele prontamente respondeu: “É uma candidatura irreversível”. Hermano estava ao lado de Henrique e ouviu tudo.

Só que por trás Henrique articulava uma candidatura petista a prefeito de Natal, que acabou desaguando no nome da deputada federal Fátima Bezerra. E a candidatura de Hermano a prefeito foi defenestrada.

Portanto, os peemedebistas não devem se animar muito quando Henrique afirma que o partido terá candidato próprio a prefeito de Natal em 2012.

Parnamirim: Prefeitura inicia asfaltamento da Petra Kelly

Foto: Divulgação
A empresa responsável pela pavimentação da Petra Kelly, uma das mais importantes ruas de Nova Parnamirim, começou nesta segunda-feira (28) a espalhar o cascalho por toda a extensão da avenida.

O asfaltamento faz parte de um pacote de urbanização que inclui ainda a pavimentação e drenagem de outras 45 ruas, construção de uma lagoa de captação de águas pluviais, interligação de bacias hídricas, construção de um caminhódromo e instalação de uma academia de ginástica ao ar.

“Estamos investindo R$ 10 milhões na urbanização do complexo Petra Kelly. Dinheiro que a prefeitura arrecada dos contribuintes e que é revertido em obras para a melhoria da qualidade de vida da população”, diz o prefeito Maurício Marques dos Santos.

Maurício lembra que a prefeitura negocia com o Ministério das Cidades a liberação de recursos para outros projetos de pavimentação de ruas, como Cidade Verde, Cajupiranga e outras comunidades em áreas de expansão da cidade.

O secretário de Obras, Naur Ferreira, ressalta que a prefeitura está trabalhando para cumprir dois compromissos assumidos com a população: a recuperação do acesso ao conjunto da Coophab e a drenagem de um trecho da Abel Cabral, nas imediações de dois grandes empreendimentos imobiliários.

O trecho alaga toda vez que cai uma chuva mais forte na cidade. “Com relação à Coophab, estamos aguardando a abertura do orçamento de 2011 para dar sequência ao projeto. No caso da Abel Cabral, a obra será executada pelas empreiteiras e deverá ser iniciada nos próximos dias”, frisa o secretário.