Sessão solene presta homenagem aos 100 anos do DNOCS e aos 50 anos do Gargalheiras

Fotos: Moraes Neto

"Falar de desenvolvimento econômico no Nordeste brasileiro sem mencionar o Dnocs seria como falar do Seridó sem mencionar cada uma de suas festas religiosas, como a tradicional festa de Nossa Senhora da Guia”.

Foi o que disse o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, no início da sessão solene em homenagem aos 100 anos do Dnocs.

Evento ocorreu no Municipal Clube de Acari, no final da tarde desta quinta-feira(30), contando com a presença de vários deputados estaduais e políticos das mais variadas cores.

Propositor da homenagem, Robinson disse que em seus primeiros 50 anos o Dnocs foi praticamente o único órgão do governo federal a trabalhar em favor da região Nordeste.
“Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que as obras de infra-estrutura construídas pelo Dnocs foram responsáveis pelo desenvolvimento do interior nordestino”, declarou Robinson.

Gargalheiras – Com relação ao açude Gargalheiras, homenageado pelos 50 anos de sua construção, Robinson Faria parabenizou o governo do Estado pela autorização, no último dia 15, do estudo da profundidade e do volume do açude, conhecido como batimetria.

Mas fez um alerta e pediu a atenção da governadora Wilma de Faria para a questão da poluição gerada pelos afluentes do açude Marechal Dutra.
“Tenho certeza que esse estudo servirá de base para a gestão das águas na região durante os próximos anos. Estudos necessitam serem feitos, bem como a fiscalização para prevenir, que é o que defendemos e pedimos ao governo”, alertou o parlamentar.

O problema da poluição no açude motivou os presidentes das Câmaras de Acari e Currais Novos, vereadores Ismael Medeiros e João Neto, respectivamente, a entregarem aos deputados um documento pedindo apoio para auxiliá-los nessa questão, já denunciada através de estudos da UFRN publicados na revista Ciência Hoje.

Rádio Rural: 46 anos de história e de relevantes serviços prestados a Caicó, ao Seridó e ao RN

Além dos trabalhadores, a Emissora de Educação Rural de Caicó é a grande aniversariante deste primeiro de maio.

São 46 anos de Rádio Rural.

São 46 anos de bons serviços prestados a Caicó, ao Seridó e ao Rio Grande do Norte.

Nas áreas religiosa, educativa, social, cultural e da comunicação como um todo.

Nenhum veículo de comunicação tem sido mais importante para Caicó e o Seridó do que a Rádio Rural. Nenhum. Com todo respeito aos demais veículos.

Tenho orgulho de ter iniciado minha vida jornalística na Rádio Rural. Foi minha primeira escola jornalística.

História - O surgimento da Rádio Rural de Caicó partiu de um desejo de Dom Manoel Tavares no ano de 1961. Ele, juntamente com Dom Eugênio Sales, arcebispo de Natal naquela época, conseguiram uma ajuda da Alemanha para a compra dos equipamentos.

Dom Manoel Tavares foi a Cruzeta para abrir uma Pastoral e ao chegar conheceu Moacir Maurício Dantas. Após algumas conversas, Dom Manoel convidou o mesmo para exercer a função de técnico. Moacir não exitou e logo aceitou o convite. Porém, enquanto aguardava a compra dos equipamentos, ficou exercendo a função de motorista exibindo filmes educativos nos bairros de Caicó.

Em outubro de 1962, Dom Manoel foi a São Paulo para uma reunião acerca da aquisição dos equipamentos para a montagem da emissora. Ao retornar da capital paulista iniciou campanhas como a dos 1000 cruzeiros e a do garrote. O Padre Antônio Novo ficou responsável pela campanha dos 1000 cruzeiros e o Padre Deuclides pela campanha do garrote.

O dinheiro arrecadado com a campanha foi suficiente para a reforma dos prédios da ação católica onde hoje funciona o Centro Comercial Sant’Ana próximo a Agência dos Correios na cidade de Caicó.

No mês de dezembro do mesmo ano chegou a Caicó o russo Demitri para começar os trabalhos de montagem da torre que foram concluídos no dia 24 do mesmo mês. Em fevereiro de 1963 o engenheiro responsável montou os equipamentos da Rádio Rural.

No dia 15 de fevereiro de 1963 a Rural entrou no ar em fase experimental. O responsável pela parte técnica da emissora era Moacir Maurício. A operação de áudio ficou sob a responsabilidade de Alcimar Almeida.

A equipe do Departamento de Jornalismo era formada por Getúlio Costa, Moacir Pinheiro, Neto Damásio, Chico Elias, Neto Félix, Salomão Gurgel e Paulo Celestino.

Em 1º de maio de 1963, através da autorização verbal do então Presidente da República João Goulart, a Emissora Rural de Caicó entrou no ar exatamente às 8 horas com uma gravação do Hino Nacional Brasileiro.

Logo após esse momento patriótico, foi apresentado o seu prefixo musical, Lígia, música de fundo do filme Quo vadis, que em latim significa (Aonde vais).

Essa é um pouco da história da Rural de Caicó, que apesar do avanço da tecnologia, do surgimento de outros veículos de comunicação e da internet, se mantém forte e inabalável como uma rocha nos seus princípios de evangelizar, educar e contribuir para um mundo mais humano, mais solidário, mais justo e mais cristão.

Parabéns Rádio Rural e vida longa!

Fotos que retratam um pouco da história da Rural de Caicó:

Dom Tavares inaugura a Rádio Rural de Caicó

Padre Itan, um dos diretores da Rádio Rural

Padre Tércio, atual e sempre diretor da Rural de Caicó

Salomão Gurgel, Chico Monteiro e outro funcionário antigo da Rádio Rural

Primeiros funcionários da rádio Rural: José Gerônimo, Neto Damásio, Getúlio Costa, Moacir Pinheiro, Alcima de Almeida, Paulo Celestino, Evilásio de Souza, Pedro Celestino, Moacir Maurício, Zélia Brito

Antigos funcionários: Pedro Celestino, Moacir Maurício Dantas, Evilásio de Souza, Getúlio Costa, Neto Damásio, José Gerônimo, Moacir Pinheiro, Terezinha Brito e Alcimar de Almeida.

Repentistas Chico Motta e Cícero do Nascimento: apresentam até hoje o programa "Violeiros do Seridó" na Rural

São Gonçalo: Relatório aponta melhorias e investimentos na área de saúde do município

Foto: Assecom/São Gonçalo

Zenaide Maia, secretária municipal de Saúde

de São Gonçalo, apresentou relatório

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante finalizou o relatório trimestral com informações sobre o funcionamento da rede de saúde no município. O documento é uma exigência legal para que os gestores apresentem as condições de atendimento, as ações desenvolvidas e os gastos públicos.

O relatório foi apresentado em audiência pública, na Câmara Municipal, pela secretária de Saúde, Zenaide Maia, e pela coordenadora técnica Ana Tânia. Estiveram presentes membros do Conselho de Saúde de São Gonçalo do Amarante e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Durante a audiência pública, foram detalhadas as medidas adotadas pela nova gestão para a melhoria da prestação de serviço de saúde na cidade, como a implantação do setor de endemias, criação da central de consultas e exames especializados, reparos em 17 unidades básicas, reestruturação das instalações e equipamentos da saúde bucal, bem como o trabalho de prevenção (campanhas educativas de combate à dengue e de vacinação do idoso contra a gripe).

Investimentos - Os membros do Conselho de Saúde tiveram acesso a um documento minucioso sobre os investimentos dessa área no primeiro trimestre.

Só com recursos humanos (folha de pessoal, produtividade, INSS e parcelamento dos salários atrasados de dezembro/2008) foram gastos cerca R$ 2,3 milhões, onde R$ 1,6 milhão foram destinados pelo Tesouro Municipal de São Gonçalo do Amarante e algo em torno de R$ 700 mil pelo Ministério da Saúde.

Juntando o custo dos recursos humanos com as despesas da manutenção do Sistema Municipal de Saúde, na ordem de R$ 1,3 milhão, o valor total dos gastos nesse primeiro trimestre ficou em aproximadamente R$ 3,6 milhões.

Em três meses de administração foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde 267 cirurgias eletivas, 1.983 consultas especializadas, 817 exames de média complexidade e 239 exames de alta complexidade.

Para manutenção da rede de saúde a Prefeitura destinou quase R$ 3 milhões e o governo federal R$ 2,6 milhões totalizando um montante aproximado de R$ 5,6 milhões.

Desses recursos R$ 2 milhões estão assegurados para despesas não liquidadas e bloqueadas aguardando conclusão dos processos de liquidação.


*Com informações da Assecom/São Gonçalo

Por iniciativa de Fátima Bezerra, Câmara Federal vai realizar sessão solene pelos 100 anos do Dnocs

Além da Assembléia Legislativa, os 100 anos da fundação do Dnocs também serão comemorados na Câmara dos Deputados.

A iniciativa é da deputada federal Fátima Bezerra, que propôs a realização de sessão solene na Câmara para comemorar o centenário do órgão.

A data da sessão solene ainda será definida pela Mesa Diretora da Câmara.

O requerimento da sessão solene recebeu o apoio do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves e de outros parlamentares.

Desmonte - Fátima diz que o Dnocs no governo do presidente Lula está sendo recuperado do “processo de desmonte” que sofreu no governo do PSDB.

“Só para se ter uma idéia, no governo anterior ao de Lula a média de investimentos do Dnocs girava em torno de R$ 50 milhões. Hoje, o Dnocs faz investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão”, observa Fátima.

Caicó: Boneleiros estarão em Natal na próxima semana para reunião na Fiern, Sedec e Assembléia Legislativa

A crise financeira que assola o País também atinge os boneleiros de Caicó e do Serido.

A categoria atravessa momentos difíceis e buscam saídas para reduzir os problemas enfrentados pelo setor, um dos que mais empregam em Caicó e na região.

Neste sentido, uma comissão representativa da Associação Seridoense dos Fabricantes de Bonés(Asfab) irá a Natal na próxima semana.

Na capital do Estado, os representantes dos boneleiros terão reunião na Federação das Indústrias do RN(Fiern), na segunda-feira(4); e na terça-feira(5) estarão reunidos com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado(Sedec).

Ainda na terça-feira, os membros da Asfab terão uma audiência com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria.

Audiência será as 11 horas, na Assembléia.

“Nós vamos relatar os nossos problemas ao presidente da Assembléia e pedir o apoio daquela Casa para a categoria dos boneleiros, que enfrenta séria crise”, disse ao blog Jonas Araújo, um dos líderes dos boneleiros.

Filiação do deputado Rogério Marinho ao PSDB contará com a presença de lideranças nacionais do partido

A filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB, no dia oito de maio, contará com várias lideranças nacionais do do partido.

Uma das presenças já confirmadas é a do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra.

Na manhã desta quinta-feira(30) Sérgio Guerra e Rogério tomaram café juntos em Brasília.

Rogério vai ingressar no PSDB com todo o respaldo da direção nacional do PSDB.

Com o ingresso de Rogério, o PSDB do Rio Grande do Norte voltará a ter um representante no Congresso Nacional.

Depois que Geraldo Melo não conseguiu se reeleger para o Senado, o PSDB do RN ficou sem representação no Congresso Nacional.

O ingresso de Rogério no PSDB levará o partido para a oposição ao Governo Wilma de Faria e provocará mudanças significativas na estrutura partidária.

O grupo de Geraldo Melo, até hoje absoluto no comando do PSDB, perderá força e passará á condição de coadjuvante.

Será o fim de um ciclo e o começo de outro no PSDB do Estado, segundo já anunciou Geraldo Melo.

Como é belo o sertão na estação do inverno!

Na viagem de Natal a Caicó me deslumbrei com a beleza proporcionada pelo inverno.

Como é bonito o nosso sertão!

E na época do inverno a beleza do sertão é inigualável.

O verde das matas e das pastagens, a água jorrando por toda parte...

A sangria dos açudes e das barragens...

A alegria estampada no semblante de cada sertanejo...

Tudo isso é o sertão na estação invernosa.

É o que retrata a sangria do açude de cruzeta:

Fotos: Oliveira Wanderley

Filiação do deputado Rogério Marinho ao PSDB não irá ocorrer no dia quatro, mas no dia oito de maio

A filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB não será no dia quatro de maio, como o blog noticiou.

Será no dia oito de maio.

Informação foi passada ao blog agora há pouco por Clécio Santos, um dos principais assessores de Rogério.

Clécio disse que o local e a hora do ato de filiação de Rogério ao PSDB ainda não foram definidos.

Rogério vai se filiar ao PSDB, mas não irá assumir o comando do partido agora.

Ele só vai assumir a presidencia do PSDB em outubro, quando termina o mandato do atual presidente, o ex-senador Geraldo Melo.

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Alto do Rodrigues – Uma comissão formada por integrantes da Defesa Civil do Governo do Estado irá ao município de Alto do Rodrigues observar in loco os efeitos das chuvas na região. O prefeito Eider Medeiros externou sua preocupação ao senador Garibaldi Filho que solicitou à governadora Wilma de Faria que envie a Defesa Civil para Alto do Rodrigues. Wilma se comprometeu em enviar a Defesa Civil ao município. Nos anos chuvosos, a cidade de Alto do Rodrigues sempre sofre com as inundações devido à elevação do nível das águas do rio Açu.

Assú – O prefeito Ivan Júnior estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade pública no município em razão das fortes chuvas que estão caindo na região. Ivan teme que novas inundações aconteçam na região, como ocorreu no inverno do ano passado.

Emenda - O vereador Ney Lopes Júnior apresentou emenda consensual, com assinatura dos 21 vereadores, na sessão desta quarta-feira(29), autorizando o Poder Executivo, dentro das previsões orçamentárias e respeitadas as limitações do Plano Plurianual - PPA, a cumprir as disposições legais no que diz respeito à garantia dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais. Em votação no plenário, a emenda foi aprovada pela Câmara beneficiando a categoria.

Voando – Imitando a irmã prefeita, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Rosy de Sousa, viajou para São Paulo com o objetivo de conhecer novos programas e experiências de sucesso na área social de atendimento aos idosos, crianças e adolescentes. A titular da Semtas visitará o Programa Social Gotas de Flor com Amor.

Filiação – Durante o encontro estadual dos tucanos, no próximo dia quatro, o deputado federal Rogério Marinho finalmente vai se filiar ao PSDB. Rogério deverá assumir a presidência estadual do partido. Mas não deverá ser agora.

Oposição – No comando do PSDB, Rogério vai trabalhar para levar o partido para a oposição ao Governo Wilma de Faria. O parlamentar já afirmou que não quer conversa com a governadora. No campo político, é claro. Segundo Rogério, o partido em que ele estiver terá que fazer oposição a Wilma.

Cargos – O problema é que o PSDB participa do Governo Wilma de Faria. O partido vai entregar os cargos? No PSDB, Rogério também terá que apoiar a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República.

Caicó – O blogueiro viaja cedinho para Caicó. Permanecerá na terra de Nossa Senhora Sant’Ana até o final de semana. Mando notícias de lá.

Acari: Festa para comemorar os 100 anos do DNOCS e os 50 anos do açude Gargalheiras

O mundo político do RN se desloca nesta quinta-feira(30) para a cidade de Acari, onde irá acontecer uma sessão solene e outras atividades que marcarão a passagem dos 100 anos de fundação do DNOCS e os 50 anos da construção do açude Gargalheiras.

A sessão solene irá ocorrer às 15 horas, no Municipal Clube de Acari, e será presidida pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa e propositor da realização do evento.

Além dos deputados estaduais que se farão presentes, estão confirmadas as presenças da governadora Wilma de Faria, do senador Garibaldi Filho, do vice-governador Iberê Ferreira, da senadora Rosalba Ciarlini, dos deputados federais Henrique Alves e João Maia, e de várias outras lideranças políticas do Seridó e do Estado.

Depois da sessão solene, todos se deslocam para o açude Gargalheiras, onde haverá a bênção do reservatório pelo padre Raimundo Sérvulo, além de outras atividades alusivas ao jubileu de ouro do Marechal Dutra. À noite, na praça pública de Acari, show com o cantor Fagner.

Fotos do Gargalheiras: Canindé Soares

Importância do Gargalheiras – Na sessão plenária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira(29), o deputado seridoense Ezequiel Ferreira destacou a importância do açude Gargalheiras para o desenvolvimento de Acari e do Seridó.

Ezequiel falou sobre os homens do Exército que construíram a barragem e sobre a primeira sangria do Gargalheiras, ocorrido no dia 20 de março de 1960.

“O Gargalheiras tem uma importância fundamental no desenvolvimento da economia e do turismo da região”, afirmou o parlamentar.

Câmara Municipal de Natal realiza sessão solene nesta quinta-feira em comemoração ao Dia do Trabalho

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta quinta-feira(30), às 18 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, que transcorre na sexta-feira(1º).

A iniciativa é do vereador Júlio Protásio.

Representantes de órgãos públicos, de sindicatos e de instituições ligadas ao trabalhador estarão presentes à sessão solene.

Guamaré: Ministro do TSE nega mandado de segurança de Mozaniel e mantém Auricélio no cargo de prefeito

Mais um capítulo da novela do processo sucessório em Guamaré.

Nesta quarta-feira(29) o ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um mandado de segurança apresentado pelos candidatos a prefeito e vice, Mozaniel de Melo e João Pedro, respectivamente, mais votados em Guamaré no pleito de 2008.

Ao apresentar o mandado de segurança, os dois pretendiam suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que no último dia 23 confirmou o indeferimento do registro de candidatura de João Pedro por irregularidades na sua prestação de contas relativa à administração anterior.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a diplomação e posse imediata dos segundos colocados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, Auricélio Teixeira e Tullius Farias, respectivamente.

Súmula - Mozaniel destacou entendimento do TSE no sentido de que existe uma relação de subordinação entre o vice e o titular, mas não entre o titular e o vice. Portanto, apenas o vice-prefeito não poderia assumir o cargo, ficando isento o prefeito.

O ministro Eros Grau aplicou a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar a ação.

De acordo com essa súmula, não cabe mandado de segurança contra decisão ainda passível de recurso.

Ou seja, como ainda é possível recorrer dentro do próprio processo, não cabe mandado de segurança ao TSE.

Com a decisão, Mozaniel e João Pedro continuam afastados da Prefeitura de Guamaré.

*Com informações do TSE

MPE e MPT assinam nesta quinta-feira convênio para combater o trabalho infantil no RN

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho firmam nesta quinta-feira(30), convênio visando articular e desenvolver, conjuntamente, atividades voltadas para a erradicação da exploração do trabalho infantil.

Evento irá acontecer às 11 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

O convênio será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho, representando o MPE, e pelo Procurador do Trabalho Xisto Thiago, representando o MPT.

Caicó está em festa: O Itans sangrou!

Caicó está em festa.

É que já está sangrando o açude Itans.

E quanto o Itans sangra é festa na certa para os caicoenses.

Muita gente acorre à parede e ao sangradouro do açude para vislumbrar a beleza do “mar” de Caicó.

Amanhã estarei em Caicó para me deleitar também com a maravilha que é a imensidão das águas do Itans.

Viva!

Fátima Bezerra vai apresentar substitutivo ao projeto do Plano Nacional de Cultura

Foto: Divulgação

A deputada federal Fátima Bezerra(foto) anunciou que pretende apresentar um substitutivo ao projeto atual do Plano Nacional de Cultura.

O anúncio de Fátima foi feito durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira(29). Fátima é a relatora do projeto de lei.

Segundo Fátima, o projeto substitutivo vai considerar as sugestões de alteração apresentadas pela sociedade nos 27 seminários realizados no País pelo Ministério da Cultura(Minc) e a Comissão de Educação e Cultura.

Durante a audiência pública, o Minc distribuiu uma publicação com síntese desse trabalho. “O balanço que o Minc entrega hoje à Câmara é fruto do sentimento do meio cultural de termos um Plano Nacional de Cultura. Por isso, vamos considerar as sugestões feitas em um substitutivo”, disse Fátima.

Ano da cultura - A audiência pública contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele disse esperar que o Congresso Nacional aprove ainda este ano o projeto do Plano Nacional de Cultura.

Segundo o ministro, onde há desenvolvimento cultural, há crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e redução da violência. “Cabe ao Estado criar as condições para fazer o desenvolvimento cultural”, ressaltou.

Ferreira lembrou que, atualmente, apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema e não chega a 20% o acesso da população a qualquer produto cultural. Além disso, apenas 5% dos brasileiros visitaram um museu alguma vez na vida.

A intenção de Fátima Bezerra é fazer de 2009, o “ano da cultura do Congresso Nacional”.

Para isso, a deputada propôs a realização de um evento artístico-cultural na Câmara dos Deputados com a finalidade de dar mais visibilidade no parlamento às propostas de cultura que tramitam na Casa.

Filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo ao PDT será no dia 22 de maio na Assembléia Legislativa

Foto: Márlio Forte

A solenidade de filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(foto) ao PDT será no dia 22 de maio(sexta-feira), às 15 horas, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa.

Definição da data ocorreu há poucos instantes, no Abade, onde Carlos Eduardo está almoçando com o deputado Álvaro Dias, presidente estadual do PDT.

Em contato com o blog, Álvaro disse que na próxima semana estará mantendo contatos com as principais lideranças nacionais do PDT comunicando a eles a data da filiação de Carlos Eduardo ao partido.

“Eu já informei aos líderes maiores do PDT sobre a decisão de Carlos Eduardo ingressar no partido. Ficou faltando marcar a data da filiação e comunicar a eles. E é isso que eu vou fazer”, afirmou Álvaro.

Segundo o deputado, virão a Natal para a filiação de Carlos Eduardo o senador Cristovam Buarque e alguns deputados federais do PDT, como Brizola Neto, filho do ex-governador Leonel Brizola, símbolo maior da legenda.

“Queremos fazer uma grande festa democrática para marcar um novo momento no PDT do Rio Grande do Norte”, enfatizou Álvaro Dias.

Márcia Maia destaca importância da luta contra a discriminação racial na sociedade

Foto: Laurivan Souza

Márcia Maia ressaltou a importância

da luta contra a desigualdade racial

O Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realiza de hoje amanhã(30), a 2ª Conferência Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

A abertura oficial aconteceu na manhã desta quarta (29) e contou com a participação da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e de diversas autoridades locais e nacionais.

Representando a Assembléia Legislativa na solenidade, Márcia defendeu a “transversalidade das ações” contra a discriminação de raça.

Segundo a deputada, os órgãos públicos têm uma importante contribuição a dar para a igualdade racial, mas precisam contar com o respaldo de toda a sociedade, através de seus movimentos e entidades organizadas.

“É certo que não podemos mudar toda uma cultura discriminatória da noite para o dia, mas ela pode ser mudada com ações afirmativas, tomadas e incentivadas no dia-a-dia, como as que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado e por outras instituições”, observou Márcia Maia.

Além de Márcia, compareceram à abertura do evento Também participaram da abertura do evento o vice-governador Iberê Ferreira de Souza; os secretários de Estado Ruy Pereira (Educação) e Leonardo Arruda (Justiça e Cidadania); o ministro interino da Secretaria Nacional de Políticas Raciais, Elói Ferreira de Araújo; e o coordenador nacional de Entidades Negras, Gilberto Leal.

Robinson Faria: "Educação é o único caminho para um futuro melhor"

Foto: Moraes Neto

Robinson Faria falou para mais de mil jovens

no lançamento do Projovem Urbano

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, participou nesta terça-feira(28) da aula inaugural do programa Projovem Urbano nos municípios de Extremoza e Ceará-Mirim.

Ao lado da governadora Wilma de Faria, Robinson falou para cerca de 1.200 jovens.

Segundo o parlamentar, além de concluir o ensino fundamental, os jovens também serão capacitados para o mercado de trabalho, em uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

“Esperança, alegria e coragem fazem parte dos discursos de todos nós que estamos aqui. O Projovem Urbano é a oportunidade para que os jovens tenham condições de ingressar no mercado de trabalho, ter uma profissão e dignidade para guiar suas vidas”, disse o parlamentar.

E acrescentou: “A educação é o único caminho para um futuro melhor. Esses jovens são a nossa esperança de um Rio Grande do Norte cada vez mais próspero e desenvolvido”.

O Projovem também vai beneficiar a população dos municípios de Baía Formosa, Macaíba, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Verba indenizatória: Senadora Rosalba Ciarlini foi a que mais gastou de janeiro a março de 2009

Os senadores usaram mais de R$ 2,2 milhões de verba indenizatória nos três primeiros meses de 2009.

O dinheiro deve ser usado exclusivamente para despesas relacionadas ao exercício do mandato.

Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais de verba indenizatória, ressarcidos mediante a apresentação de notas fiscais.

Na prestação de contas divulgada no site do Senado, os gastos aparecem divididos nas rubricas escritório político, locomoção/alimentação e combustível, material de expediente, consultorias e divulgação.

Da bancada do RN no Senado, quem mais utilizou a verba indenizatória foi a senadora Rosalba Ciarlini.

Depois vem o senador José Agripino.

E por último o senador Garibaldi Filho. Confira os gastos de cada senador:

Rosalba:
Janeiro – R$ 12.657,13
Fevereiro – R$ 17.342,87
Março – R$ 15.000,00
Total: 45.000,00.

Agripino:
Janeiro – R$ 15.000,00
Fevereiro – R$ 15.000,00
Março – R$ 14.021,53
Total – R$ 44.021,53

Garibaldi:
Janeiro – R$ 14.984,37
Fevereiro – R$ 15.015,63
Março – R$ 6.810,70
Total – R$ 36.810,70

Fonte: Site Congresso em Foco

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Braile - O deputado Walter Alves apresentou projeto de lei instituindo no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade da confecção e do uso dos cardápios de preços em método braile nos hotéis, restaurantes, bares e similares. “É uma maneira de conceder melhor acessibilidade aos portadores de deficiências visuais que venham a utilizar os respectivos estabelecimentos para as finalidades a que se destinam”, diz Walter Alves. O projeto assinala que os cardápios confeccionados em método braile serão em número mínimo de dois por estabelecimento e terão de estar em local de fácil indicação pelos acompanhantes dos portadores de deficiência visual.

Aposentados – Uma boa notícia para os aposentados. A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem projeto de lei que isenta do IR os rendimentos de aposentadorias e pensões de pessoas com mais de 66 anos. A medida vale para quem recebe até R$ 3.800 mensais. Se não houver apresentação de recurso contrário à votação, a matéria não precisará ser apreciada pelo plenário da Casa. Mas antes de ir à sanção presidencial, terá de ser votada pela Câmara. O projeto é de autoria do senador Efraim Morais.

Progressiva - A isenção é concedida de forma progressiva: começa com 20%, quando o contribuinte fizer 66 anos, e alcança 100% da renda quando completar 70 anos. O presidente da CAE é o senador Garibaldi Filho.

Acari – A governadora Wilma de Faria e o senador Garibaldi Filho confirmaram presenças na sessão solene que a Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(30) na cidade de Acari em homenagem aos 100 anos do DNOCS e aos 50 anos do açude Gargalheiras. Sessão foi proposta pelo deputado Robinson Faria, que vai presidir o evento, previsto para às 15 horas, no Municipal Clube de Acari.

Não aceitou – O ex-deputado Antônio Câmara não aceitou o convite do ex-senador Geraldo Melo para presidir o PSDB no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pelo próprio Geraldo, em entrevista à TV Ponta Negra nesta terça-feira(28). Com isso, aumentam as chances do deputado Rogério Marinho assumir o comando estadual do PSDB. Mas Rogério precisa se filiar ao partido. “Nós estamos esperando a filiação de Rogério”, disse Geraldo.

Expulsou - Alegando infidelidade partidária, o Diretório do PT de Janduís expulsou dos quadros do partido o vereador e presidente da Câmara Municipal Antônio Gomes Batista(Braga). O PT também decidiu suspender o vereador Raimundo Canuto de Brito, das atividades partidárias pelo prazo de um ano.

Alegação - Segundo a alegação do PT de Janduís, a punição aplicada aos vereadores foi em decorrência dos dois edis terem se aliado à bancada de oposição na eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, já que o candidato oficial do partido era o vereador Rênio Gurgel. O vice-presidente eleito da Câmara Municipal de Janduís foi o vereador do PSDB, Jacinto Fernandes.

Cassação - O detalhe é que Jacinto foi o autor de um processo que pediu a cassação do prefeito Salomão Gurgel e do vice-prefeito José bezerra, ambos do PT. Os dois acabaram sendo absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Os vereadores Antônio Gomes Batista e Raimundo Canuto de Brito têm dez dias para recorrer da decisão ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Borboleta – O leitor Sebastião Batalha envia e-mail ao blog e faz o seguinte comentário: “Caro blogueiro, nunca um apelido foi tão perfeito como o que foi dado à prefeita Micarla de Souza: Borboleta. O que ela tem batido de asas por esse Brasil a fora e até pelo exterior é de fazer inveja às próprias borboletas”. O leitor se refere às constantes viagens que Micarla tem feito.

Sem crise – Por falar na prefeita Micarla de Souza, parece que a Prefeitura de Natal é a única que não enfrenta problemas de ordem financeira. É que até agora Micarla não participou de nenhum ato dos prefeitos contra a crise nos municípios. “Micarla está completamente alheia à luta dos prefeitos contra a crise que tem afetado fortemente as Prefeituras do Rio Grande do Norte”, disse um prefeito ao blog.

PDT – A filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves ao PDT vai ocorrer no mês de maio. O presidente estadual do partido, deputado Álvaro Dias, está buscando uma data em que as principais lideranças do PDT em nível nacional possam vir a Natal participar do ato de filiação de Carlos Eduardo ao partido.

Reforma Política – O deputado Poti Júnior quer discutir a reforma política na Assembléia Legislativa. Neste sentido, o parlamentar apresentou requerimento propondo a realização de uma audiência pública para discutir o assunto.

Femurn se posiciona acerca de nota enviada por um leitor do blog questionando os prefeitos

A assessoria de imprensa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) encaminha esclarecimento acerca de uma nota publicada no blog. A nota do blog foi encaminhada por um leitor e dizia o seguinte:

Prefeitos - Um leitor manda e-mail para o blog fazendo o seguinte questionamento sobre o choro dos prefeitos por causa da crise financeira: “Oliveira, se as prefeituras estão falidas, como dizem os prefeitos, por qual razão aparecem tantos candidatos para disputar as eleições municipais?”, indaga o leitor, acrescentando: “Qual o prefeito que por causa da crise deixou o cargo? Nenhum”.

Eis o que diz a assessoria da Femurn:

Caro Oliveira,

Respeitamos a opinião do leitor, mas discordamos quando ele indaga por que os prefeitos reclamam da crise mas não renunciam ao cargo. Afinal de contas, jogar fora o mandato seria um ato de desprezo ao eleitorado. É bom lembrar que os prefeitos não estão lutando por mordomia, nem por aumento de salário, nem por prorrogação de mandato. A luta é para manter funcionando os serviços de saúde, as escolas, o atendimento social, o tapa-buraco das ruas, a recuperação de uma estrada vicinal. É para garantir que o salário dos servidores municipais possa ser pago ao final de cada mês, assim como o compromisso assumido com os fornecedores e prestadores de serviço.

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da Femurn

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Do blog – Os leitores do blog tirem suas conclusões.

TRE julga improcedente recurso eleitoral que pedia a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Santa Maria

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), à unanimidade, julgou improcedente o recurso eleitoral que pedia a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Santa Maria, Nilson Urbano e Manoel Amaro de Araújo, respectivamente.

O recurso foi interposto pela coligação “Unidos para Vencer”, que alegava captação ilícita de sufrágio pelos eleitos.

A coligação alegou que um eleitor recebeu cheque no valor de R$ 50,00 do candidato a vereador Marcos Valério de Araújo em troca do compromisso de votar nele para o cargo e no seu candidato a prefeito, Nilson Urbano, no pleito de 2008.

Para a juíza Lena Rocha(foto), relatora do recurso, não houve nos autos “circunstâncias fáticas capazes de demonstrar o liame subjetivo entre o agente e o candidato recorrido”.

Para a juíza, este seria o elemento fundamental para a caracterização da conduta vedada prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97.

O voto da relatora foi pelo improvimento do recurso foi em consonância com o parecer do ministério público, mantendo na íntegra a sentença do juízo da 8º Zona Eleitoral.

Caicó: Antecipação da eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal divide correligionários

Fotos: Suébster Neri

Vereador Milton Batista reivindica o apoio do deputado João Maia ao G-4

A exemplo de outras Casas Legislativas Municipais, a Câmara de Vereadores de Caicó também vai antecipar o processo sucessório que só deveria acontecer no final de 2010.

A eleição da futura mesa diretora, para o biênio 2011/2012, ainda não tem data definida para ser realizada, mas pode acontecer no dia seis de maio.

Dois grupos disputam a sucessão do atual presidente, vereador José Maria.

Um dos grupos, denominado de G-6, é composto pelos vereadores José Maria, Júlio Gregório, Almir Filho, Claudio Sandegy, Raimundo Lobão e Waldemar Araújo.

O outro grupo, chamado de G-4, é formado pelos vereadores Nildson Dantas, Leleu Fontes, Sandoval da Silva e Milton Batista(os quatro da foto).

O G-6 cogita apresentar como candidato a presidente o vereador Waldemar Araújo.

Já o G-4 trabalha o nome do vereador Miltão.

Os dois vereadores, embora pertençam ao PR, estão em lados opostos.

G-4 – Os vereadores do G-4 estão fechados com a candidatura do deputado federal João Maia em 2010. Mas querem que o deputado fique do lado deles na eleição para a futura Câmara Municipal.

É que João Maia ficando do lado do G-4 traria para o grupo o vereador José Maria, atual presidente do legislativo caicoense. Zé Maria é ligado politicamente a João Maia.

“Se nós estamos fechados com a candidatura de João Maia é natural que ele fique do nosso lado, já que do outro lado a maioria dos vereadores não tem compromisso com ele”, disse Miltão ao blog.

Miltão citou o exemplo do colega de partido Waldemar Araújo. Ele disse que Waldemar, mesmo sendo do PR, presta serviço à Fundação Seridó Central, administrada pelo deputado Álvaro Dias. Ele também disse que Lobão, Sandergy e Almir Filho não votam em João Maia.

Mesa eclética - Miltão afirmou ainda que o G-4 não quer a presidência da Câmara de qualquer jeito. “O que nós queremos é ser ouvidos. Nós defendemos uma mesa diretora eclética. O que não aceitamos é sermos alijados do processo”, enfatizou o vereador do PR.

Segundo ele, o grupo pode até apoiar a reeleição de José Maria(na foto ao centro). “Podemos, sim, apoiar a reeleição do atual presidente. Mas precisamos discutir democraticamente todo o processo sucessório e é por isso que queremos o apoio do deputado João Maia”, assinalou o parlamentar.

Miltão deixa claro, no entanto, que o não apoio de João Maia ao pleito do G-4 pode levar os quatro vereadores a não apoiar o projeto do deputado do PR em 2010.

“Nós não estamos emparedando João Maia. De jeito nenhum. Apenas nós queremos que ele fique do nosso lado, já que assumimos o compromisso de votar nele em 2010. Nada mais justo”, afirmou o vereador do PR.

Geraldo Melo: "Luiz Almir foi presidente do PSDB de Natal e nunca realizou uma reunião do partido"

Se depender do ex-senador Geraldo Melo o deputado Luiz Almir não terá carta branca para deixar o PSDB.

Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta terça-feira(28), Geraldo disse que os tucanos “gostam tanto de Luiz Almir que querem que ele permaneça no PSDB”.

Almir tem feito veementes apelos para que o PSDB o libere para que ele possa deixar o partido sem perder o mandato em razão da fidelidade partidária. “Geraldo, faço um apelo para que o senhor deixe eu sair do PSDB e seguir minha vida política em outra legenda”, tem afirmado o deputado.

Em resposta, Geraldo disse que não é “dono” e nem “proprietário” do PSDB. “Existem regras partidárias que definem se o parlamentar sai ou não do partido. E há o instituto da fidelidade partidária que diz que o mandato pertence ao partido”, declarou o presidente estadual do PSDB.

Almir não gosta de reunião - Geraldo também assinalou que não procedem as reclamações de Almir no que diz respeito à falta de diálogo da direção do PSDB com ele(Almir).

Geraldo frisou que tem estado sempre aberto ao diálogo com o deputado. “Luiz sabe onde é minha casa, sabe meu telefone e sabe que pode conversar comigo a qualquer que quiser. Ele também sabe que toda quarta-feira nós nos reunimos na sede do partido”, disse o ex-senador.

Geraldo não perdeu a oportunidade e deu uma estocada em Luiz Almir. “Na verdade, Luiz Almir não gosta de reunião. Ele foi presidente do diretório municipal do PSDB e nunca realizou uma reunião”, enfatizou Geraldo.

Novas regras na Câmara dos Deputados: Bancada do RN terá menos quatro mil reais para gastar com passagens aéreas por mês

As novas regras sobre a cota parlamentar de passagens aéreas foram baixadas por ato da Mesa Diretora. A decisão foi tomada por unanimidade hoje em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer - que já assinou o ato.

Os líderes também decidiram extinguir a atual cota suplementar de 25% a que eles tinham direito.

O ato restringe as passagens a que o deputado tem direito mensalmente a quatro viagens (ida e volta) entre o estado do parlamentar e Brasília. Os bilhetes só poderão ser usados pelo próprio parlamentar ou por assessores em viagens nacionais.

No caso desses últimos, a viagem terá que ser comunicada à Mesa Diretora. Pelo ato, os parlamentares terão um prazo de 90 dias, após o mês de uso, para prestar contas da verba na página da Câmara na internet.

Em entrevista coletiva, Temer afirmou que "nunca houve farra de passagens".

Segundo ele, havia um sistema de regras que autorizava o crédito para os parlamentares. Ele disse que pediu pareceres jurídicos à assessoria da Câmara sobre denúncias de desvios ocorridos no passado, para saber se houve ou não irregularidades.

Redução de 20%

A cota passará a ser denominada verba de transporte aéreo. O valor da verba será definido de acordo com o estado do parlamentar.

O menor valor - R$ 3.764,58 - será destinado aos deputados do Distrito Federal. O mais alto - R$ 14.989,95 - valerá para os parlamentares de Roraima. (Confira quadro ao lado).

Os novos valores representam uma redução de 20%. Hoje, a cota mensal para passagens varia entre R$ 4.705,72, para o DF, e R$ 18.737,44, para Roraima.

As medidas também acabam com a possibilidade de acúmulo de sobras da verba de um ano para o outro.

Bancada do RN

De acordo com as novas regras aprovadas pela Câmara, o valor da cota a que cada deputado da bancada federal do RN diminuiu em cerca de R$ 4 mil.

A cota era no valor de R$ 16.010,8.

A partir de agora será de R$ 12.808,66.

*Com informações da Câmara dos Deputados

São Gonçalo: Secretaria de Agricultura começa a distribuir vacinas contra a aftosa e a raiva

Foto: Rogério Vital

Vacinas contra aftosa e raiva começam a ser distribuídas em São Gonçalo

A Secretaria de Agricultura de São Gonçalo do Amarante iniciou nesta terça-feira (28) a entrega dos kits com as doses da vacina contra a febre aftosa e a raiva. A distribuição das vacinas é gratuita e custeada com recursos próprios da prefeitura.

Os criadores do município estão sendo convocados para receberem o material com destinação do número máximo de 20 doses de cada tipo da vacina por criador. A entrega dos kits está acontecendo na sede da Secretaria de Agricultura, localizada no centro da cidade.

O secretário de agricultura, Newton de Albuquerque, faz uma alerta para o prazo final da entrega, que é nesta quinta-feira(30). Prazo é estabelecido pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

“Os criadores precisam se apressar, pois o prazo se encerra nesta quinta-feira e depois dessa data não vai ser possível fazer a distribuição, a não ser que o Governo do Estado prorrogue o tempo de vacinação do rebanho”, disse Newton.

Estão à disposição dos criadores de São Gonçalo três mil doses das vacinas contra aftosa e raiva.

Encontro de governadores é adiado, mas reunião de Padilha com prefeitos está mantida para amanhã

Ficou para maio o encontro dos governadores do Nordeste que iria acontecer na próxima quinta-feira(30) em Natal.

Adiamento do evento é em decorrência da impossibilidade da presença no encontro de alguns ministros do Governo Lula, principalmente Guido Mantega, da Fazenda, que se encontra no exterior.

Mesmo com o adiamento do encontro dos governadores, está confirmada a presença em Natal nesta quarta-feira(29) do subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha(foto).

Ele vai se reunir com prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

Padilha vem a convite da deputada federal Fátima Bezerra.

Ele vai falar sobre as medidas do governo federal que beneficiam os municípios, a exemplo da criação do crédito para compensação da perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Padilha vai dar detalhes aos gestores de como será feito esse repasse, além de falar de propostas do governo que interessam aos nossos municípios”, ressalta a deputada.

Na reunião serão abordados também assuntos como a medida provisória (MP 457) que trata da renegociação da dívida dos municípios com o INSS e o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.

Antes do encontro com os prefeitos, Padilha se reúne com a governadora Wilma de Faria no final da tarde.

Curtas do Blog...Curtas do blog...Curtas do Blog...

Mudança - A competente e querida jornalista Juliska Azevedo está deixando a assessoria do mandato do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa. Juliska vai assumir nova missão profissional no Diário de Natal. E vai se dedicar totalmente ao novo desafio profissional no DN. O blog deseja toda a sorte do mundo a Juliska na sua nova missão.

Prefeitos – Um leitor manda e-mail para o blog fazendo o seguinte questionamento sobre o choro dos prefeitos por causa da crise financeira: “Oliveira, se as prefeituras estão falidas, como dizem os prefeitos, por qual razão aparecem tantos candidatos para disputar as eleições municipais?”, indaga o leitor, acrescentando: “Qual o prefeito que por causa da crise deixou o cargo? Nenhum”. Tem sentido o questionamento do leitor.

Rogério e o PSDB – Confesso que até agora não consegui entender a opção do deputado federal Rogério Marinho pelo PSDB. Por um simples fato: Rogério tem dito claramente que não vai para nenhum partido que seja aliado da governadora Wilma de Faria. Ora, o PSDB é da base aliada da governadora. Alguns tucanos assumem cargos na administração estadual. E o ex-senador Geraldo Melo é aliado de Wilma.

Presidente – Só há uma explicação que possa justificar a opção de Rogério pelo PSDB: ele assumir a presidência estadual do partido. Como presidente do PSDB, Rogério iria trabalhar para levar o partido à condição de oposição ao Governo Wilma de Faria. Rogério conversou no último final de semana com o deputado Luiz Almir e deve ter uma conversa definitiva com Geraldo Melo, já que no dia quatro de maio o PSDB vai realizar encontro com os filiados do partido no Rio Grande do Norte.

Turquia - O médico Edson Gutemberg está em Istambul, Turquia, representando a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – Regional Nordeste - no 12º Congresso Mundial de Saúde Pública. Evento teve início ontem(27) e prossegue até sexta-feira(1º). Segundo Edson Gutemberg, a participação da entidade no congresso credencia os profissionais a debater os problemas da saúde pública com os gestores das três esferas de poder.

Ceará-Mirim - O deputado Ezequiel Ferreira apresentou requerimento reivindicando ao Governo Wilma de Faria que adote providências visando aumentar o efetivo policial na cidade de Ceará-Mirim. O parlamentar também solicita a disponibilização de mais viaturas policiais e de melhores condições de trabalho para a PM cearamirinense.

Vulnerável - Segundo o deputado, Ceará-Mirim está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “As estatísticas revelam um aumento gradativo nos casos de violência no município, havendo a urgente necessidade de um melhor aparelhamento das Polícias Civil e Militar para garantir a segurança da população”, diz Ezequiel Ferreira.

É verdade – O deputado tem razão. Ceará-Mirim vive um dos de seus piores momentos quanto ao problema da segurança pública. E isso é de se estranhar, pois o prefeito da cidade, Antônio Peixoto, é delegado e fez da segurança pública o carro-chefe de sua campanha para a Prefeitura de Ceará-Mirim. Além da zona urbana, as praias de Muriú, Porto Mirim e Jacumã continuam sem policiamento. À mercê da bandidagem. Acorda, Peixoto!

Raniere Barbosa vai propor a criação do Conselho Municipal de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis

Foto: Elpídio Júnior

Ao participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, nesta segunda-feira(27), o vereador Raniere Barbosa(foto) anunciou que apresentará proposta para a criação do Conselho Municipal de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis.

O novo Conselho, de acordo com o vereador, será composto por representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RN), do Sindicato dos Contabilistas (SESCON), da OAB/RN e da UFRN.

“O objetivo é criar um fórum representativo e capacitado destinado a analisar os projetos de interesse da cidade que sejam de caráter tributário ou fiscal”, explicou Raniere, acrescentando que os projetos da área tributária geralmente possuem uma linguagem de difícil compreensão para os leigos.

“O Conselho Municipal de Estudos Tributários teria a incumbência de discutir esses projetos, de avaliá-los e de emitir um parecer técnico sobre eles, dando subsídios para a Câmara Municipal em particular e para a população como um todo”, explicou o vereador do PRB.

Operação Hígia: Juiz Mário Jambo só se pronunciará sobre a denúncia do MPF/RN na próxima semana

A Justiça só vai se pronunciar sobre a denúncia do Ministério Público Federal do RN no caso dos envolvidos na Operação Hígia na próxima semana.

É que o juiz titular da 2ª Vara Federal, Mário Jambo(foto), encontra-se em Brasília e só retorna a Natal quinta-feira(30). Como sexta-feira(1º) é feriado, Jambo somente se debruçará sobre o caso na segunda-feira(4).

Mário Jambo vai dizer se aceita ou não a denúncia do MPF/RN contra 15 pessoas envolvidas num suposto esquema de corrupção no âmbito do Governo do Estado.

Se aceitar a denúncia, o juiz notificará os envolvidos no caso e todos eles terão direito a ampla defesa.

Rosalba Ciarlini defende que o Senado derrube veto presidencial à emenda que beneficia aposentados

Em pronunciamento nesta segunda-feira(27), no Plenário do Senado, a senadora Rosalba Ciarlini(foto) defendeu a derrubada do veto presidencial à emenda do senador Paulo Paim à Medida Provisória (MP) 288/06 que estendia aos aposentados da Previdência Social o reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

A matéria está incluída na pauta de votações da sessão do Congresso Nacional que ocorrerá nesta terça-feira (28), às 19h.

Relatando encontro no final de semana com representantes de aposentados em seu Estado, Rosalba Ciarlini considerou a reunião de apreciação do veto à emenda de Paim como uma excelente oportunidade do Congresso Nacional fazer-se respeitado perante a opinião pública pela derrubada do veto de Lula.

“Eu não entendo por que tirar dos aposentados. Meu Deus do céu! Se eles recebem o justo, o que têm direito, eles vão ajudar a sustentar melhor a sua família. É com o salário de aposentados que milhares de brasileiros, hoje, estão sobrevivendo melhor”, disse Rosalba.

Deputada Fátima Bezerra participa nesta terça-feira de audiência sobre Educação de Jovens e Adultos em frente ao Congresso Nacional

A deputada Fátima Bezerra participa nesta terça(28), às 14h30, no gramado em frente ao Congresso Nacional, de uma audiência pública sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A audiência em frente ao Congresso foi uma sugestão de Fátima e da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Maria do Rosário.

Também será realizada uma exposição na Câmara dos Deputados, de 28 a 30 de abril, com materiais produzidos por alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos, como painéis, livros, folders e cadernos referentes ao tema.

Prefeita Micarla de Souza chega dos Estados Unidos e já viaja para São Paulo

Nem bem desembarcou dos Estados Unidos neste domingo(26), a prefeita Micarla de Souza(foto) já pegou o rumo de São Paulo nesta segunda-feira(27).

Em Sampa, Micarla participa nesta terça-feira(28) na Fundação Getúlio Vargas (FGV), como palestrante, do painel “A Crise Econômica e os Governos Municipais”.

A palestra faz parte do seminário “Impactos da Crise na Gestão Governamental - Como os Governos Estaduais e Municipais estão enfrentando a Crise”.

O evento acontecerá na Escola de Administração de Empresas do Estado de São Paulo (EAESP) e a palestra de Micarla será às 15 horas.

A chefe do executivo natalense representará os prefeitos da região Nordeste.

No mesmo painel em que Micarla de Sousa fará sua palestra, também participarão os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab; de Porto Alegre, José Fogaça; de Manaus, Amazonino Mendes; de Campo Grande, Nelson Prad; e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que estará representando os governadores do Nordeste.

O evento é dirigido a governadores, prefeitos, presidentes e diretores de empresas, representantes do meio acadêmico, além de convidados de todo o País.

Foto: Márlio Forte

Governo lança nesta terça-feira programa Projovem nos municípios de Ceará-Mirim e Extremoz

A abertura das aulas do programa Projovem nos municípios de Extremoz e de Ceará-Mirim irá acontecer nesta terça-feira(28). A governadora Wilma de Faria estará presente nos dois municípios.

Em Extremoz a solenidade acontecerá às 17h, na quadra de esportes da escola Almirante Tamandaré.

Já em Ceará-Mirim a abertura das aulas do Projovem ocorrerá às 19h, no Espaço Cultural Prefeito Roberto Varela.

A deputada Márcia Maia acompanhará a governadora nos dois eventos.

Os jovens contemplados terão formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e um auxílio financeiro de R$ 100 por mês durante os 18 meses de duração do programa, para realização de atividades profissionalizantes paralelas.

Câmara discute nesta terça-feira projeto de lei que propõe a criação da Secretaria Municipal da Mulher

A Comissão de Direitos Humanos, do Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira(28) audiência pública para discutir o projeto de criação de uma Secretaria Municipal da Mulher.

Foram convidados para a audiência, proposta pela vereadora Sargento Regina, representantes da Prefeitura de Natal, dos vários movimentos de mulheres, do Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, além de outras insctiuições interessadas no assunto.

O projeto de lei que propõe a criação de uma Secretaria Municipal da Mulher é de autoria da vereadora Sargento Regina.

“Essa secretaria terá como finalidade planejar, coordenar e executar políticas públicas de promoção e proteção à mulher”, afirma a vereadora do PDT.

Mulheres vítimas de violência

Para desenvolver e elaborar o projeto, Sargento Regina esteve no início de março em Londrina, no Paraná, com o objetivo de conhecer a estrutura e os resultados da primeira Secretaria Municipal da Mulher criada no Brasil.

“Nossa principal preocupação é com as mulheres vítimas de violência e seus filhos, que hoje só contam com uma Casa Abrigo, que não dispõe de espaço para todo mundo”, frisa a vereadora.

Além disso, segundo Regina, “essas mulheres precisam também de qualificação e capacitação para entrar no mercado de trabalho, tendo assim a oportunidade de independência e autonomia financeira dos seus parceiros”.

Também irão participar da audiência pública a Coordenadora de Defesa da Mulher e Minorias, Rossana Pinheiro; a Coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Vera Raposo; e a Coordenadora Estadual de Política para Mulheres, Amélia Freire.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN vai participar de evento em Brasília

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Segundo de Paula(foto), e o secretário-adjunto da pasta, José Rufino, viajam a Brasília na próxima quarta-feira(29).

Na capital federal eles participam da 15ª Reunião Plenária do Fórum Nacional de Secretários de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Na ocasião, os secretários das unidades federativas vão participar de palestras e irão apresentar a demanda de projetos da área econômica de cada Estado.

Os assuntos a serem levados para a discussão pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN são o Aeroporto de São Gonçalo, a Ferrovia Mossoró-Natal e o Gasoduto Guamaré-Seridó.

O evento contará com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que irá apresentar as ações do Governo Federal para a crise internacional.

Números mostram que arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte está estagnada

A Secretaria de Tributação depositou nesta segunda-feira (27) nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte a última parcela de abril do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No total, foram repassados R$ 36,3 milhões. É a menor parcela mensal desde agosto de 2007 (R$ 33,1 milhões), segundo informações do banco de dados da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Em relação a março/2009 houve queda de 40,3% e na comparação com abril do ano passado a queda foi de 15,3%.

O repasse do ICMS é feito às segundas-feiras. O valor varia de um mês para outro com freqüência por causa do número de semanas.

Em março, foram cinco repasses e em abril quatro. No comparativo desses dois meses, as médias dos repasses semanais foram as seguintes: R$ 12,16 milhões em março ante R$ 9,07 milhões em abril.

Arrecadação está estagnada no RN

Os números mostram que a arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, está estagnada no Rio Grande do Norte, apesar do reajuste de preços das mercadorias e de serviços e da entrada no mercado de novas empresas e da expansão acelerada dos serviços de telefonia.

No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam R$ 178,1 milhões. No ano passado foram R$ 178,8 milhões.

Os prefeitos dizem que ao contrário do Tesouro Nacional, que divulga as previsões trimestrais do Fundo de Participação para que os municípios possam se planejar, a Secretaria de Tributação não presta este tipo de serviço, o que obriga as prefeituras a trabalharem “no escuro”.

Dos R$ 36,3 milhões repassados em abril, os nove municípios da Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre – ficaram com 49,2% do total.

No Fundo de Participação essa relação é de apenas 27,7%.

Fonte: Assecom/Femurn

Rogério Marinho diz que transparência não deve ocorrer apenas no Legislativo, mas no Judiciário, Executivo e Ministério Público

Foto: Divulgação

Em almoço com contabilistas, Rogério Marinho

defendeu transparência em todos os Poderes

Escolhido para ser relator do projeto de lei que institui 12 de janeiro como Dia Nacional do Empresário Contábil, o deputado federal Rogério Marinho recebeu uma homenagem da categoria no último final de semana, durante almoço no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal.

Os contabilistas e empresários contábeis ouviram do parlamentar o compromisso de acelerar o relatório e colocá-lo em votação ainda esta semana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Rogério destacou a importância da categoria para o desenvolvimento do país, já que a Contabilidade tem um compromisso com a busca de solução para os problemas ambientais, econômicos e sociais.

Legislativo e transparência - Rogério aproveitou a ocasião para abordar o papel do Legislativo brasileiro e a crise de credibilidade pela qual passa o Congresso Nacional.

O parlamentar defende medidas moralizadoras, não apenas no Legislativo, mas também no Executivo e Judiciário, “que devem ter regras claras e mostrar a mesma transparência nos gastos com os recursos públicos que tem o Legislativo”.

Para Rogério, o Legislativo sofre um desgaste muito grande e tem sido alvo de muitas críticas por parte da sociedade. Mas ressaltou que o Legislativo ainda é o Poder mais transparente.

“Não há como negar que o Legislativo hoje sofre críticas, mas também é o Poder mais transparente, pois todos os brasileiros podem acompanhar quanto ganham os deputados, quanto e como gastam suas verbas indenizatórias, cotas de passagens aéreas e verbas de gabinete”, declarou Rogério.

Rogério, no entanto, cobrou que a mesma transparência aconteça também no Judiciário, no Executivo e no Ministério Público.

“Isso deve ser estendido para o Poder Judiciário, Ministério Público e o Executivo. Devemos saber quais os gatos com cartão corporativo, a remuneração de promotores, juízes e desembargadores, auxílios e gratificações. Afinal, tudo é recurso público”, enfatizou Rogério Marinho.

Fátima Bezerra anuncia em Mossoró a destinação de emenda no valor de 1 milhão para o Campus do Cefet

Foto: Divulgação

Fátima visitou o Campus do Cefet em Mossoró

e se reuniu com professores e funcionários

Na sua passagem por Mossoró, no final de semana, a deputada federal Fátima Bezerra visitou o Campus do Cefet, quando se reuniu com o reitor Clóvis Costa de Araújo, professores e funcionários.

Na ocasião, Fátima anunciou que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,1 milhão para obras de construção, reequipagem e reformas no Campus do Cefet.

Os recursos, segundo a deputada, vão servir para construir cinco novas salas de aula, comprar equipamentos para os laboratórios, adquirir um ônibus escolar e realizar obras para o Centro de Convivência.

Vereador Maurício Gurgel é eleito consensualmente para presidir o PHS em Natal

Com a presença de grande número de filiados e de representantes de partidos políticos o PHS realizou neste sábado(25), na Câmara Municipal de Natal, sua convenção municipal.

Na ocasião, o vereador Maurício Gurgel(foto) foi eleito consensualmente para presidir o partido pelos próximos quatro anos. Para vice-presidente foi eleito Leandro Prudêncio.

Estiveram presentes o deputado estadual Arlindo Dantas, presidente estadual do partido; presidentes de mais de 15 diretórios municipais da legenda; os vereadores Raniere Barbosa, Enildo Alves e Albert Dicksson, além de lideranças comunitárias.

Fortalecimento – Em contato com o blog, Maurício afirmou que sua principal meta à frente do PHS será o fortalecimento do partido em Natal.

Uma das iniciativas de Maurício para fortalecer o partido será a criação do PHS Mulher.

“Nós iremos criar o PHS Mulher, pois o partido ainda é carente da força feminina. E hoje a mulher vem ocupando importantes espaços na sociedade, principalmente na atividade política”, afirma Maurício.

Mil filiados - O vereador também pretende realizar uma ampla campanha de filiação ao PHS de Natal.

“Nossa intenção é ultrapassar a casa dos mil filiados em Natal”, assinala o novo presidente do PHS.

E acrescenta: “Para isso, vamos procurar filiar pessoas qualificadas que contribuam para que o PHS seja cada vez mais um partido de qualidade e comprometido com as reais transformações que a sociedade exige e precisa”, enfatiza Maurício Gurgel.

Maurício disse também que o PHS vai lançar candidatos às eleições de 2010, principalmente a deputado estadual.

Robinson Faria retorna a Natal depois de participar de um intercâmbio com o Parlamento Europeu

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, já está em Natal depois de participar durante 10 dias de Missão Internacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais(Unale) no Parlamento Europeu.

Robinson retoma suas atividades à frente da Assembléia e na próxima quinta-feira(30) estará na cidade de Acari presidindo sessão solene pelos 100 anos de criação do DNOCS.

Robinson também vai intensificar as movimentações políticas visando o pleito de 2010 na condição de pré-candidato ao Governo do Estado.

Álvaro Dias apresenta projeto de lei instituindo programa de combate ao analfabetismo no RN

O deputado Álvaro Dias apresentou projeto de lei instituindo no Rio Grande do Norte um programa de alfabetização de jovens e adultos.

De acordo com o projeto, todo aluno concluinte do 2º grau que estudar em escola pública estadual terá como pré-requisito para a conclusão do curso participar de um programa de apoio à alfabetização de jovens e adultos, monitorados por professores.

“A finalidade é combater o analfabetismo no Rio Grande do Norte”, diz Álvaro.

Segundo o parlamentar do PDT o índice de analfabetismo no RN ainda é muito elevado.

“Para que possamos reverter esse quadro é fundamental contar com o esforço do poder público, aliado à participação efetiva da sociedade civil organizada do Rio Grande do Norte”, enfatiza Álvaro Dias.

Na opinião de Álvaro, as instituições de ensino têm um papel importante na tarefa de lutar para acabar ou reduzir drasticamente o analfabetismo no Estado.

Ex-senador Geraldo Melo anuncia reunião do PSDB e afirma: "Espero que nosso encontro seja o fim de um cliclo e o começo de outro"

O ex-senador Geraldo Melo(foto) anuncia para o próximo dia quatro de maio reunião estadual do PSDB.

No anúncio que faz no seu blog na internet, Geraldo diz o que espera da reunião do PSDB:
- Além de integrar uns com os outros os companheiros de cento e muitos municípios, é que o nosso encontro seja o fim de um ciclo. E o começo de outro.

Resta saber o que Geraldo quer dizer com “o fim de um ciclo e o começo de outro”.

Que ele vai deixar o comando do PSDB? Isso é fato, pois não poderá mais se reeleger presidente estadual do partido.

Que Rogério Marinho vai se filiar ao PSDB? Isso está bem encaminhado.

Que Rogério Marinho vai assumir a presidência estadual do PSDB? Isso já é uma incógnita.

É bom lembrar que Geraldo já convidou o ex-deputado Antônio Câmara para ficar no seu lugar na presidência do PSDB no Estado.

É aguardar a reunião dos tucanos no dia quatro de maio.

Garibaldi Filho aproveita o sábado para visitar as barragens de Umari, Santa Cruz e Armando Ribeiro

Fotos: Everton Dantas

Garibaldi em Upanema: recebido pela prefeita Maristela Freire

Garibaldi contempla a barraggem de Umari, uma das importantes obras do seu governo

O senador Garibaldi Filho aproveitou o sábado (25) para fazer o chamado “caminhos das águas”.

Ele visitou as duas grandes barragens construídas durante seus dois mandatos de governador do Estado nos municípios de Upanema e Apodi. E a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú.

Em Upanema, Garibaldi foi recebido pela prefeita Maristela Freire e por correligionários. Na ocasião, o senador disse que iria lutar para conseguir projetos que viabilizem o aproveitamento das águas da barragem de Umari.

Garibaldi sentiu o carinho da população, que fez questão de agradecer ao senador pela construção da barragem de Upanema.

Duas faixas agradeciam a Garibaldi. Uma, fixada na entrada de Upanema, chamava o senador de o "homem das águas. Outra, no início da parede da barragem, agradecia pela obra.

A senadora Rosalba Ciarlini e o deputado estadual Walter Alves acompanharam Garibaldi na visita à barragem de Umari.

Apodi - Em Apodi, no início da tarde, Garibaldi visitou a barragem de Santa Cruz, também construída no seu governo. Ele foi recebido pela prefeita Gorete Pinto.

Em entrevista a uma rádio local, Garibaldi se comprometeu com a prefeita Gorete Pinto(na foto com Garibaldi e Waltinho) em procurar a Comissão de Defesa Civil ligada ao Ministério da Integração para alertar sobre os problemas causados pelas chuvas na região.

As enchentes da barragem de Santa Cruz(foto) têm afetado estradas e destruído lavouras na região de Apodi.

Na verdade, Garibaldi tem mais é que cobrar do governo Lula a liberação dos recursos prometidos o ano passado para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes em 2008.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo Wilma de Faria, até o momento só foram liberados R$ 15 milhões.

Assú - No final da tarde, o senador Garibaldi Filho fez uma à cidade de Assú, onde foi recebido pelo prefeito Ivan Júnior.
Os dois foram até o sangradouro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Lá, os dois se encontraram com o prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros.

Ministra Dilma Rousseff anuncia que faz tratamento contra câncer linfático; chances de cura da doença são "altíssimas", segundo avaliação dos médicos

Foto: Antonio Milena/Estadão

Dilma Rousseff deu entrevista ladeada por seus médicos

para informar que faz tratamento de um câncer

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de 61 anos, informou neste sábado (25) que retirou um tumor de 2 cm em sua axila esquerda. Segundo seus médicos, o tumor era um linfoma, um câncer do sistema linfático (parte do sistema de defesa do organismo).

Ele foi retirado para ser avaliado e, de acordo com a equipe médica, exames posteriores detectaram que ele era o único foco da doença no organismo.

Dilma deu entrevista com seus médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Yana Novis na tarde deste sábado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

Segundo os médicos, Dilma deve passar agora por quatro meses de quimioterapia preventiva para evitar o surgimento de novos nódulos.

Para facilitar a administração dos medicamentos nesse período, ela passou por uma cirurgia de implantação de um cateter embaixo do braço direito.

Quimioterapia - Apesar da quimioterapia, Dilma afirmou que não vai reduzir nem diminuir suas atividades. "Vou manter minha atividade como ministra no mesmo ritmo”, frisou ela.

E acrescentou: “Esse tratamento não implica que eu tenha que me retrair ao deixar de comparecer à minha atividade. Acredito que até vai ser um fator para me impulsionar. Na vida, a gente enfrenta desafios. Esse é mais um desafio".

O nódulo foi detectado em exames de rotina feitos na ministra há cerca de 30 dias, segundo a equipe do hospital.

Foto: Edilson Dantas/Diário de S.Paulo

Dilma afirmou que em nenhum momento apresentou qualquer sintoma. "Estou me sentindo muito bem até por que essa doença não tem nenhum sintoma", disse ela.

Após a detecção, o gânglio afetado foi retirado para análise laboratorial, que detectou que o nódulo era um tumor maligno em seu estágio mais inicial.

Dilma já passou por uma sessão de quimioterapia, mas afirmou que não sofreu com nenhum sintoma. "Os efeitos colaterais esperados são mínimos", disse Novis.

Chances altíssimas de cura - A ministra Dilma Rousseff tem chances "altíssimas" de se curar totalmente do linfoma detectado há cerca de um mês, segundo a equipe médica do hospital Sírio-Libanês.

O otimismo da equipe se justifica pelo fato de o linfoma ter sido detectado no estágio mais inicial da doença.

Segundo o oncologista Paulo Hoff, que acompanha o tratamento de Dilma, as chances são de mais de 90%. "São altíssimas. São de mais de 90%", afirmou.

A ministra deve ficar por quatro meses em tratamento com quimioterapia, para combater um linfoma (câncer no sistema linfático). Ela deve se submeter a sessões a cada três semanas, segundo a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês.

*Com informações do G1 da Globo e da Folha Online

Juiz Ibanêz Monteiro decide pela realização das provas do concurso da Polícia Civil do RN

As provas do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte estão mantidas e irão acontecer neste domingo(26).

Quem decidiu pela manutenção das provas, neste sábado(25), foi do juiz Ibanêz Monteiro, convocado pelo Tribunal de Justiça para decidir sobre o assunto.

As provas serão aplicadas às 14 horas deste domingo, em Natal, simultaneamente com as provas de agentes e escrivães. Os locais das provas estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br.

Entendimento - Na decisão do Agravo de Instrumento nº 2009.004000-1, o juiz Ibanêz Monteiro indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal formulado pelo Ministério Público, assegurando a realização da prova para delegado.

O juiz entendeu que a realização da primeira prova do concurso em referência, sem a publicação do edital com reserva de vaga ou mesmo a inscrição e a participação dos candidatos deficientes, não torna ineficaz a sentença.

"Desse modo, é possível a aplicação das provas na data prevista para não prejudicar os demais candidatos inscritos que se deslocaram a esta cidade para prestar o exame marcado, sem ferir o direito das pessoas com deficiência", diz o magistrado na sua decisão.

Deficientes - Quanto às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, o magistrado determinou que o Estado providencie, com urgência, novo edital de inscrição de acordo com os termos determinados na sentença, proferida na 4º Vara da Fazenda Pública.

Estão inscritos no concurso 17.588 candidatos, que disputarão 438 vagas (68 para delegado, 107 para escrivão e 263 para agente).