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28 de fev. de 2010

Corinthians derrota o América e decide primeiro turno do estadual de futebol em Caicó

Como seridoense não poderia deixar de enaltecer a grande vitória do Corinthians de Caicó sobre o América de Natal neste domingo(28).

O jogo foi no Machadão e o ‘Galo do Seridó’ derrotou o time vermelho pelo placar de 2 x 1.

Com o empate do ABC com o Potiguar de Currais Novos pelo placar de 2 x 2, Corinthians e América irão decidir o primeiro turno do campeonato estadual em dois jogos.

A primeira partida será quarta-feira(3) em Natal.

E a decisão irá acontecer no domingo(7) no Marizão, em Caicó.

Valeu, coringão!

Arruda redigiu manuscrito com ‘acusações’ ao DEM e Agripino Maia é um dos alvos

Foto: Divulgação
Agripino quando era amigo do ex-demo Arruda,
que agora ameaça o senador potiguar


Detido há 18 dias, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.

Acomodado em 12 folhas, o texto contém “acusações” de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda.

Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ); e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).

Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.

Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.

Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perspectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à idéia da renúncia.

Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.

Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.

Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.

“Não faço idéia do que ele vai inventar”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”.

Um dos autores do requerimento que levou Arruda a se desfiliar do DEM para evitar a expulsão, Demóstenes Torres foi à jugular:

“Em relação a mim, não há de ser nada além de um Fernandinho Beira Mar falando do juiz que o condenou. No meu caso, topo a briga”.

“A meu respeito, ele não tem o que inventar”, ecoou Agripino Maia, que também advogou a expulsão de Arruda. “Não tenho nenhuma relação com ele”.

As ameaças de Arruda frequentam os subterrâneos do DEM desde o dia em que o partido passara a considerar a idéia de expurgá-lo de seus quadros.

Pela primeira vez, o diz-que-diz ganha a forma de um texto. Mas a ausência de divulgação conserva as supostas denúncias ainda no campo da chantagem.

Nos últimos dias, Arruda estendeu as ameaças aos integrantes da pluripartidária bancada do panetone, com assento na Câmara Legislativa do DF.

Impeachment - Na sexta (26), uma comissão especial do legislativo brasiliense abriu, em votação unânime, o processo de impeachment contra Arruda.

Nesta semana, o pedido de cassação passará pelo segundo estágio, uma votação no plenário. A perspectiva é de aprovação.

Diante da evidência de abandono, Arruda mandou dizer aos aliados que claudicam que pode arrastá-los para o centro do escândalo, incriminando-os.

No que diz respeito à bancada distrital, os arroubos de Arruda fazem nexo, já que o impeachment é matéria ainda pendente de deliberação.

Dá-se o oposto em relação às baterias que Arruda aponta na direção da cúpula do DEM.

Agripino Maia realça o fato de que o partido não se dobrou às ameaças veladas que Arruda já fazia antes de redigir seu manuscrito, indicando-lhe a porta de saída.

Um sinal de que prevaleceu na legenda o grupo disposto a tratar Arruda com desassombro.

Na fase em que era festejado como único governador eleito pelo DEM no pleito de 2006, Arruda ajudou a fornir as arcas da legenda.

Doações - Na campanha municipal de 2008, direcionou doações de empresários com negócios no GDF para o diretório nacional do partido.

Quanto? O DEM informa que não foi muito, mas ainda não se animou a trazer a público uma cifra.

Dos cofres nacionais, a verba provida por Arruda foi rateada, junto com outras doações, entre diretórios de municípios nos quais o DEM disputava prefeituras.

A direção do partido sustenta que não recebeu um mísero centavo por baixo da mesa. Tudo teria sido feito como manda a lei: com recibo e escrituração formal.

Entre as prefeituras que disputou, o DEM priorizou 14, assentadas em cidades-pólo e capitais. Entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.

Arruda teria solicitado que as verbas obtidas por seu intermédio não custeassem nem a campanha de São Paulo nem a do Rio. Por quê?

O governador argumentara que o DEM detinha as prefeituras dessas duas praças. Por isso, teria condições de obter doações por conta própria, sem a ajuda dele.

Nos próximos dias, vai-se saber se o texto produzido por Arruda é coisa a ser tomada a sério.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Deputada anuncia retomada das moblizações pela implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores

Foto: Divulgação
A deputada Fátima Bezerra (foto) está anunciando a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Fátima, que é coordenadora da Frente, informou que serão retomadas as reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana.

O objetivo das reuniões é para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do Piso.

Segundo Fátima, na próxima quarta-feira(4) haverá uma reunião para definição do calendário da Frente para o primeiro semestre de 2010.

"Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do Piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse a líder petista.

Paralisações - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do Piso Salarial.

A primeira será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual.

A segunda ocorrerá no dia 16 de março, somente em nível nacional.

As paralisações são para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Ao mostrar foto de Iberê no antigo MDB, Henrique dá discurso a Vivaldo em Caicó e no Seridó

Foto: Márlio Forte
Henrique segurando uma foto de Iberê quando
o vice-governador pertencia ao MDB


Sem querer o deputado federal Henrique Alves(PMDB) proporcionou um discurso que já estava ensaiado pelo suplente de deputado Vivaldo Costa(PR).

É que durante a missa de aniversário do governadorável Iberê Ferreira(PSB), ontem na cidade de Santa Cruz, Henrique mostrou uma foto da época em que o vice-governador pertencia ao antigo MDB, hoje PMDB.

Com certeza Vivaldo, que é um dos políticos mais sagazes e inteligentes do Estado, vai utilizar essa foto para justificar seu apoio à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado.

Vivaldo pode dizer, por exemplo, que Iberê nunca foi da “bandeira vermelha”, que ele diz ter herdado de Dinarte Mariz(in memoriam).

O “papa” pode afirmar que as origens políticas de Iberê são “pelabuchais”, ou seja, do que ele denomina de “bandeira verde”, cujo principal representante na política estadual foi o ex-governador Aluísio Alves(in memoriam), pai de Henrique.

Portanto, Vivaldo pode explorar as origens emedebistas de Iberê para fazer sua campanha em Caicó e no Seridó defendendo o nome de Rosalba.

E, claro, de posse da foto de Iberê quando pertencia ao antigo MDB, nas mãos de Henrique Alves.

Um prato cheio para o “papa”.

Popularidade: Com 73% de ótimo/bom, presidente Lula mantém aprovação recorde

Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto) mantém inalterado o alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 24 e 25 e divulgada neste domingo(28) pelo jornal Folha de S.Paulo.

O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom.

Trata-se do melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990.

Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim.

Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho do eleitorado chega a 92%.

A pesquisa mostra a convergência entre aspectos da biografia de Lula, seu estilo popular de governo e sua popularidade. Lula tem melhor aceitação no Nordeste (84%), entre os que eleitores com ensino fundamental (77%) e na fatia daqueles que recebem até cinco salários mínimos (75%).

Em contrapartida, é entre os mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país que Lula apresenta os piores desempenhos.

Para 29% dos que ganham mais de dez salários mínimos, o governo é regular, enquanto 14% do mesmo segmento o consideram ruim ou péssimo. A aprovação é de 56%, 17 pontos percentuais abaixo da média nacional do presidente.

Na região Sul, 65% consideram o governo Lula ótimo ou bom, mas para 26% a administração do petista é regular e 7% a consideram péssima ou ruim.

*Com informações da Folha de S.Paulo - Hoje

27 de fev. de 2010

Pesquisa Datafolha: Dilma Rousseff diminui para 4 pontos diferença para José Serra

O jornal Folha de S.Paulo deste domingo(28) publica pesquisa do Instituto Datafolha que confirma o crescimento da ministra Dilma Rousseff(PT) e queda do governadora José Serra(PSDB) na corrida presidencial.

Segundo o Datafolha, Dilma cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma. Os dois só estariam empatados tecnicamente em 30% na raríssima hipótese de o tucano estar no seu limite mínimo e sua adversária no limite máximo, segundo a estatística Renata Nunes, do Datafolha.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro.

Foram ouvidas 2.623 pessoas maiores de 16 anos.

No cenário no qual Dilma está com 28% e Serra com 32%, Ciro Gomes (PSB) tem 12%. Marina Silva (PV), 8%. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 9%. Indecisos, 10%.

Na pesquisa espontânea, Dilma chegou a 10% (a mesma taxa de Lula), contra 7% de Serra.

Marina e Ciro estagnados - A pesquisa também revela uma estagnação de Ciro e de Marina. Ambos tiveram exposição em fevereiro, quando seus partidos usaram os dez minutos a que têm direito em rede nacional de rádio e TV.

O efeito foi nulo. Ciro tinha 13% em dezembro. Agora, fica com 12%. Marina parou nos 8% -no cenário mais provável, no qual estão Serra e Dilma.

Os números do Datafolha dão pistas sobre os efeitos da eventual desistência de Ciro - algo desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Num teste com Aécio Neves sendo o candidato do PSDB as coisas ficam mais fáceis para Dilma. Ela lidera com 34% contra 18% do tucano em um cenário sem Ciro Gomes.

Quando o nome do PSB está presente, a petista tem 30% contra 21% de Ciro - Aécio fica com 13%.

Segundo turno - Em dezembro, numa simulação de segundo turno, Serra estava com 49% contra 34% de Dilma. A vantagem de 15 pontos caiu para 4.

Hoje, segundo o Datafolha, o tucano registra 45% contra 41% da petista.

Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48% contra 26% do tucano Aécio Neves.

Rejeição - Todos os candidatos tiveram variação para cima nas suas taxas de rejeição, o que é comum quando o período eleitoral se aproxima.

O destaque nesse trecho da pesquisa Datafolha é Serra, cujo percentual subiu de 19% em dezembro para 25% no atual levantamento.

Dilma oscilou de 21% para 23%. Ciro foi de 18% a 21%. Marina, de 17% para 19%.

*Com informações da Folha de S.Paulo - Hoje

Deputados e técnicos da área econômica do Governo do Estado se reúnem segunda-feira para discutir vetos

Na próxima segunda-feira(1º) técnicos da área econômica do Governo do Estado estarão na Assembléia Legislativa para discutir com os deputados os vetos das emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE).

Reunião será pela manhã.

O secretário de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, irá explicar os vetos e o crédito suplementar para pagamento do salário dos servidores da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual.

Os vetos começam a ser votados na terça-feira(2) em sessão extraordinária.

Será o primeiro embate do ano envolvendo a Assembléia e o Governo, principalmente pela nova composição da AL, onde a oposição é majoritária.

Bancada feminina da AL vai promover sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A bancada feminina da Assembléia Legislativa, como sempre ocorre, vai realizar sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março.

A deputada Márcia Maia(PSB) já anunciou no plenário que vai apresentar requerimento neste sentido.

Só falta definir se a sessão solene irá acontecer no dia 8 ou no dia 9.

A bancada feminina é constituída pelas deputadas Márcia Maia, Larissa Rosado(PSB) e Gesane Marinho(PMN).

Iberê comemora aniversário em Santa Cruz

A quem interessar possa: o aniversariante do dia é o vice-governador Iberê Ferreira de Souza(PSB).

66 anos.

As comemorações irão começar às 10 horas na cidade de Santa Cruz.

Iberê é vice-governador, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a partir de abril assume o Governo do Estado, já que a governadora Wilma de Faria(PSB) deixará o cargo para disputar o Senado.

Wilma e as lideranças políticas ligadas ao vice-governador estarão em Santa Cruz para homenageá-lo.

26 de fev. de 2010

Levado pelas mãos de Henrique, Garibaldi terá encontro nos próximos dias com Dilma Rousseff

O senador Garibaldi Filho(PMDB) vai ter um encontro com a ministra e presidenciável Dilma Rousseff(PT).

Quem vai levar Garibaldi a Dilma será o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

A data ainda não está marcada.

Mesmo apoiando a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado, Garibaldi tende a apoiar Dilma para a Presidência da República.

Kalazans Bezerra assume Gabinete Civil e para o seu lugar na Semurb vai Olegário Passos

O ambientalista Kalazans Bezerra deixa a Semurb e assume o Gabinete Civil da Prefeitura de Natal.

Anúncio do nome de Kalazans foi feito na tarde de hoje pela prefeita Micarla de Souza(PV).

Para o lugar de Kalazans Micarla nomeou um outro verde.

Trata-se do ex-vereador Olegário Passos.

Não sei se será uma boa para Kalazans deixar uma área que ele domina como ninguém para assumir uma pasta que tem um componente político muito forte.

Kalazans era disparado o melhor auxiliar de Micarla, exatamente porque estava no lugar certo.

Mas se a prefeita quis, Kalazans vai dizer que não aceita?

É aquele ditado: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Sorte para o grande Kalazans nesse novo desafio.

Parnamirim: Prefeitura já deu entrada em mais seis projetos do programa Minha Casa Minha vida

Primeiro município a assinar convênio para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte, Parnamirim já deu entrada em mais seis projetos do Minha Casa Minha para reduzir o déficit habitacional na cidade.

Dois deles estão em fase de construção e os demais aguardam aprovação da Caixa Econômica Federal.
A informação foi dada pelo prefeito Maurício Marques(foto) em café da manhã, nesta sexta-feira(26), no canteiro de obras dos residenciais Waldemar Rolim e Nelson Monteiro.

São 848 apartamentos para famílias que ganham até três salários mínimos. Os dois empreendimentos, localizados no Vale do Sol, vão gerar, nas diversas fases da construção, 600 empregos direitos.

“Ao aprovar os projetos fizemos uma exigência: que a mão-de-obra fosse preferencialmente de Parnamirim”, disse o prefeito lembrando o papel da prefeitura para viabilizar os projetos.

“Eles estão sendo possíveis porque fizemos uma desoneração fiscal pra reduzir o preço dos imóveis. Com esses projetos, estamos cumprindo o compromisso assumido em praça pública de trabalhar para ampliar a geração de empregos e construir moradias para nosso povo”, afirmou Maurício.

Além disso, os mutuários terão isenção do IPTU por dez anos, prazo do financiamento habitacional.

A prefeitura também fará a pavimentação dos acessos, implantará linhas de transportes coletivos e obras de saneamento básico.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Jorge Gurgel, disse que a superintendência do Rio Grande do Norte está entre as 10 melhores do Brasil na execução de projetos do Minha Casa Minha Vida.

Ele defendeu a ampliação do programa no Rio Grande do Norte.
Presente à solenidade, a deputada Fátima Bezerra disse que a reivindicação do superintendente da CEF será entregue por ela à presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Coelho, na próxima semana.

Greve na saúde: MP ajuíza Ação Civil Pública contra o Estado do RN e o Sindicato dos Médicos

A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de Matos Novais, e a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Zenilde Ferreira Alves, ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o atendimento médico-hospitalar à população em razão da greve dos médicos.

A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira(26) junto a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal e é contra o Estado do RN e o Sindicato dos Médicos.

Na Ação, o Ministério Público pede que o comando de greve “se abstenha de promover junto à categoria paralisação do atendimento nos serviços públicos estaduais, para que seus membros mantenham atendimento ininterrupto e de pelo menos 50% de suas escalas de plantões e atendimentos em todas as unidades de saúde durante o período de greve”.

E que a Secretaria de Saúde “apresente, em setenta e duas horas, medidas administrativas adequadas que respondam pelo atendimento nas unidades de saúde estaduais; bem como seja obrigada a instaurar Processo Administrativo para apurar eventual falta disciplinar e comunicar ao Conselho Regional de Medicina sobre todo servidor público/médico que não comparecer ao seu respectivo plantão ou atividade, desrespeitando o percentual mínimo de 50%”.

A ACP fixa ainda uma multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Nelter Queiroz afirma que apoio de Bibi Costa não soma nada para a candidatura de Iberê Ferreira

O deputado Nelter Queiroz(PMDB) não está nadinha satisfeito com o anúncio do apoio do prefeito de Caicó, Bibi Costa(PR), à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira(PSB) ao Governo do Estado.

Nelter disse ao blog que o apoio de Bibi é ruim para Iberê, pois ele não tem votos. “Bibi vai puxar Iberê para baixo, pois ele não tem votos em Caicó. Os votos dele são os votos de Vivaldo, que vai apoiar Rosalba”, afirmou Nelter.

Indagado se subirá no palanque de Iberê em Caicó juntamente com o prefeito Bibi Costa, Nelter foi enfático: “Eu não subirei no mesmo palanque que estiver o prefeito Bibi Costa. E isso eu vou dizer a Iberê”, declarou Nelter.

Segundo ainda o deputado do PMDB, Bibi deve acompanhar o irmão Vivaldo no apoio à candidatura de Rosalba. “Ele não soma nada para a candidatura de Iberê. Ao contrário, vai prejudicar Iberê”, enfatizou Nelter.

Caicó: Prefeito Bibi Costa não acompanha Vivaldo e diz que vai apoiar Iberê para o Governo

Foto: Blog de Robson Pires
Prefeito Bibi Costa recepcionou Iberê em Caicó e disse
que não vai acompanhar Vivaldo no apoio a Rosalba


O prefeito de Caicó, Bibi Costa(PR), não vai acompanhar o irmão Vivaldo Costa(PR) no apoio à candidatura da senadora Rosalba Cialini(DEM) ao Governo do Estado.

Nesta sexta-feira(26), Bibi acompanhou a governadora Wilma de Faria(PSB) e o vice-governador Iberê(PSB) em visitas que os dois estão fazendo em Caicó.

Bibi disse que vai manter seu apoio a Iberê e lamentou a decisão de Vivaldo.

Wilma lamentou a decisão de Vivaldo, mas disse respeitá-la. “Eu respeito, mas lamento”, frisou Wilma.

Henrique Alves assume que está trabalhado para tomar o PP de Robinson e entregá-lo a Iberê Ferreira

O deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, confirmou sua interferência junto à cúpula do PP em Brasília para que o comando do partido no Rio Grande do Norte sai das mãos do grupo político do deputado Robinson Faria(PMN) e migre para o sistema liderado pelo vice-governador Iberê Ferreira(PSB).

Henrique confirmou o fato em entrevista concedida há poucos instantes ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra.

Segundo o parlamentar, não tem sentido o PP participar do Governo Lula, assumindo o Ministério das Cidades, e fazer oposição ao Planalto no RN.

Ele disse que ajudou ao deputado Robinson Faria a ficar com o comando do PP, mas agora o presidente da Assembléia Legislativa está na oposição.

“Não é interessante o tempo do PP ser utilizado no Estado para fazer oposição ao Governo do presidente Lula. É uma questão de coerência”, enfatizou Henrique.

O líder do PMDB ressaltou que não deverá haver convenção estadual do PP em março, quando o partido realiza suas convenções no país inteiro.

Sem a realização da convenção, será criada uma comissão provisória com pessoas ligadas à base governista no RN.

Resumindo: o PP apoiará a candidatura de Iberê Ferreira ao Governo.

Garibaldi Alves está bem e pode ter alta hospitalar dentro de cinco dias

O suplente de senador Garibaldi Alves está bem, sem interferências e consciente.

É o diagnóstico repassado hoje pelo pneumologista Paulo Roberto Albuquerque, que acompanha o paciente.

Garibaldi, segundo o médico, está se alimentando e respirando normalmente.

Se tudo correr bem o pai do senador Garibaldi Filho deve ter alta do Hospital Natal Center nos próximos cinco dias.

Getúlio Rêgo: "O governo Wilma ignorou que na oposição existem pessoas que pensam"

Ao ser entrevistado hoje no Jornal da Manhã da 95FM, o deputado estadual Getúlio Rêgo, líder dos Democratas na Assembleia Legislativa, criticou o posicionamento adotado pela base governista na questão envolvendo os vetos a emendas do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“O governo ignorou que na oposição existem pessoas que pensam. O governo quis jogar uma bomba no colo da oposição e nós devolvemos para o governo”, disse Getúlio.

O parlamentar se referiu ao fato do atraso no pagamento dos salários dos servidores da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual.

Até ontem, setores do governo informavam que o problema havia sido causado devido às emendas postas pelos deputados no OGE.

“Porque os vetos não foram deliberados ontem? A bancada da oposição manifestou a dispensa da tramitação. Os vetos podiam ter sido votados ontem. O governo foi vencido pela manobra infeliz e incompetente dele próprio e recuou”, afirmou Getúlio.

Ele lembrou que os salários foram pagos sem a necessidade de analisar os projetos em plenário.

Os vetos serão apreciados em plenário a partir da próxima terça-feira(2).

Verba indenizatória de janeiro: Garibaldi e Rosalba gastam mais para divulgar mandatos

Os senadores não freiam os gastos com o dinheiro público nem mesmo durante o recesso parlamentar. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que o Senado desembolsou até agora R$ 332.968,22 para ressarcir despesas de 40 dos 81 senadores em janeiro, quando não houve nenhuma sessão na Casa.

O montante equivale ao salário (R$ 16,5 mil) de 20 parlamentares.

Do total reembolsado, R$ 49,65 mil cobriram apenas despesas de 31 senadores com combustíveis e lubrificantes.

Com esse valor, seria possível encher o tanque (de 50 litros) de 354 veículos (ao preço de R$ 2,80 o litro da gasolina).

É gasolina suficiente para viajar de carro 33 vezes entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), distantes 5,34 mil km, cruzar o diâmetro da Terra 13 vezes ou, ainda, dar três vezes voltas em torno do planeta, com seus 40 mil km de circunferência.

Bancada do RN - Levantamento feito pelo blog mostra que da bancada do Rio Grande do Norte, quem mais utilizou a verba indenizatória em janeiro foi o senador Garibaldi Filho(PMDB).

Garibaldi gastou R$ 14.165,89, assim distribuídos:

- Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles – R$ 2.690,97.

- Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes – R$ 1.157,80.

- Divulgação da atividade parlamentar – R$ 9.976,49.

A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) teve um gasto em janeiro de R$ 7.265,00, com a seguinte discriminação:

- Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar – R$ 2.465,00.

- Divulgação da atividade parlamentar – R$ 4.800,00.

Quem menos utilizou a verba indenizatória em janeiro foi o senador José Agripino(DEM).

Ele gastou R$ 3.605,84, com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes.

Justificativa de Rosalba - A assessoria de Rosalba afirma que o dinheiro gasto em janeiro, mês que não houve sessão no Senado, foi principalmente para prestar contas dos trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais, da qual ela é presidente.

“A senadora Rosalba Ciarlini utilizou a verba indenizatória para divulgar a atividade parlamentar conforme prevê norma do Senado. O uso da verba em janeiro refere-se também a uma prestação de contas do seu trabalho como senadora e como presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado", informa o gabinete da senadora.

João Maia anuncia apoio a Iberê e diz que decisão de Vivaldo em apoiar Rosalba é ruim para o PR

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, anunciou agora pela manhã, em entrevista à rádio Caicó AM, que vai apoiar a candidatura de Iberê Ferreira(PSB) para o Governo do Estado.

“Se depender de mim o PR irá apoiar Iberê, mas essa é uma decisão que o partido tomará”, afirmou João Maia.

João Maia não gostou da decisão do suplente de deputado Vivaldo Costa, presidente de honra do PR, de apoiar a candidatura a governadora da senadora Rosalba Ciarlini(DEM).

“Foi uma decisão ruim para o PR, para mim e principalmente para Vivaldo. Eu não sei como Vivaldo vai trabalhar sua candidatura no Seridó apoiando Rosalba. Eu fiquei triste com a decisão de Vivaldo”, enfatizou o líder do PR.

João Maia, no entanto, deixou claro que respeita a decisão de Vivaldo e entende os motivos que o levaram a tomar a decisão de apoiar Rosalba.

Ele disse que não sabe como algumas lideranças seridoenses ligadas a Vivaldo irão se comportar diante da decisão do “papa”.

João Maia declarou também que mesmo discordando do PR, que deverá apoiar Iberê, Vivaldo terá legenda para disputar o pleito deste ano.

“Claro que Vivaldo terá legenda. Isso está garantido”, enfatizou João Maia.

Na próxima segunda-feira(1º) o PR vai se reunir em Natal para discutir as estratégias da campanha deste ano.

Dúvida: Ex-senador Geraldo Melo será ou não candidato a deputado federal no pleito deste ano?

Foto: Moraes Neto
Uma dúvida que continua pairando no meio político estadual: o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo(foto) vai disputar uma vaga na Câmara Federal ou não?

Uma fonte próxima ao ex-líder tucano assegura que Geraldo não será candidato a nada no pleito deste ano.

A prova, segundo ele, é que enquanto todos os políticos que irão disputar algum cargo eletivo este ano estão em plena movimentação pelo Estado, Geraldo encontra-se em Miami.

Há um ano aproximadamente um familiar de Geraldo garantiu ao blogueiro que ele não mais disputaria nenhum cargo eletivo.

E parece que é isso mesmo que vai acontecer.

Eu perguntei a um dirigente do PPS se Geraldo seria mesmo candidato e ele respondeu que não sabia.

Caso seja mesmo candidato a deputado federal, Geraldo tem reais chances de se eleger.

Mas para isso tem que botar o pé na estrada.

A disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados será acirradíssima.

25 de fev. de 2010

Advogado Marcos Duarte da Silveira toma posse como novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Divulgação
Novo membro do TRE, Marcos Duarte(D), tomou posse hoje


O novo juiz efetivo da categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Marcos Duarte da Silveira, tomou posse nesta quinta-feira(25).

Ele sucedeu ao também advogado Fernando Pimenta.

Afirmando ser um homem objetivo e simples, Marcos Duarte disse que honrará a classe e que estará sempre disponível para ouvir as partes envolvidas nos processos, como gesto caracterizador da busca pela Justiça.

Aurino Vila, juiz substituto da Corte, foi o escolhido para saudar o colega empossado.

“Marcos não estará sozinho no seu novo ofício, contará com a ajuda de todos os que fazem este Pleno”, frisou Aurino.

Desde 1993, Marcos Duarte exerce a advocacia, sempre tendo forte atuação na Ordem dos Advogados do Brasil no trabalho de apoio a profissionais iniciantes.

Tem DNA jurídico, pois é neto de Francisco Sales da Silveira Martins, magistrado que dá nome ao Fórum da Justiça Estadual em Mossoró.

Fábio Venzon deixa Procuradoria Regional Eleitoral depois de dois anos

Foto: Divulgação
Quem se despediu nesta quinta-feira(25) do Procuradoria Regional Eleitoral foi o procurador Fábio Nesi Venzon(foto).

Ele passou dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

A despedida do procurador foi marcada pela entrega de uma placa alusiva ao seu trabalho junto ao TRE – entregue pelos servidores de apoio ao Pleno - e pela homenagem em forma de poesia, feita pelo servidor Alexandre Albuquerque, secretário judiciário eleitoral.

Venzon agradeceu a todos que trabalharam com ele durante o período em que esteve à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

“Neste período, o Ministério Público Eleitoral foi sempre ouvido e é assim que deve ser, pois o nosso papel é defender a lei e a sociedade”, disse Venzon.

Os juízes do Pleno fizeram questão de enaltecer a passagem de Venzon pela Procuradoria.

O substituto de Venzon será o procurador Ronaldo Chaves, que participa da primeira sessão na próxima terça-feira(2).

Assembléia: Líderes partidários decidem que vetos serão votados a partir da próxima terça-feira

Os vetos a emendas do Orçamento Geral do Estado somente começarão a ser apreciados na próxima terça-feira(02) em sessão extraordinária.

Decisão saiu da reunião dos líderes dos partidos da Assembléia Legislativa realizada na tarde desta quinta-feira(25).

Mesmo sem a votação dos vetos, o Governo do Estado anunciou que nesta sexta-feira(26) pagará os salários do pessoal do Ministério Público e da Polícia Militar.

Pela culatra - O detalhe é que o Governo quis responsabilizar a Assembléia pelo não pagamento dos vencimentos do MP e da PM.

Ou seja, quis colocar os policiais e os promotores contra os deputados.

Mas o tiro saiu pela culatra.

O próprio Governo reconheceu que poderia já ter pago os salários das duas categorias.

Como vai pagar amanhã.

Carlos Eduardo diz que sua candidatura ao Governo do Estado cresce a cada dia

O ex-prefeito de Natal e candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves(PDT), encontra-se no Rio de Janeiro.

Carlos volta a Natal nesta sexta-feira(26) para retomar as conversações e as movimentações em torno das eleições deste ano.

Ao blog o líder do PDT afirmou por telefone que sua candidatura cresce a cada dia.

Ele disse que tem recebido muitas manifestações de apoio de lideranças políticas e de eleitores comuns.

“E nós ainda estamos no mês de fevereiro. Até a convenção a expectativa é que nossa candidatura esteja totalmente consolidada”, afirmou o ex-prefeito.

E acrescentou: “Nós iremos para o segundo turno e ganharemos as eleições”.

Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra a senadora Rosalba Ciarlini

Depois de receber o apoio do suplente de deputado Vivaldo Costa(PR), a senadora Rosalba Ciarlini(foto) recebeu uma outra boa notícia nesta quinta-feira(25).

Ela livrou-se de um processo que corria no Supremo Tribunal Federal(STF).

Confira a reportagem sobre o assunto publicada no site do STF:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) por seis votos a quatro.

Ela era acusada de ter favorecido um supermercado ao autorizar a construção do seu estacionamento, de 1.150 metros quadrados, quando foi prefeita de Mossoró (RN), em 2000.

A obra custou R$ 3.832,50.

O julgamento no Supremo estava empatado em quatro votos a quatro desde a semana passada, quando foi suspenso.

Faltavam os votos de três ministros ausentes ao Plenário naquela sessão.

Na tarde desta quinta-feira (25), o inquérito (Inq 2646) retornou ao Plenário para os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau.

Ambos foram favoráveis ao arquivamento do inquérito.

“Não está caracterizado o dolo típico da espécie”, disse Lewandowski. Ele julgou que a ação da então prefeita voltou-se em prol do interesse público.

“Também verifiquei que não se materializou prejuízo aos cofres públicos, houve, a meu ver, inclusive, vantagem e retorno em termos tributários”, afirmou, em referência ao desenvolvimento gerado pelo supermercado.

Deputado Nelter Queiroz compara Vivaldo Costa a um medicamento vencido

Foto: Oliveira Wanderley
Nelter e Vivaldo, antes amigos e correliionários, hoje são desafetos


O anúncio do apoio do suplente de deputado Vivaldo Costa(PR) à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) não causou estranheza ao vice-governador Iberê Ferreira(PSB), candidato ao Governo do Estado.

Foi o que disse ao blog o deputado Nelter Queiroz(PMDB), um dos políticos mais ligados a Iberê atualmente.

Nelter lembrou em 2009 Iberê foi várias vezes a Caicó e ao Seridó participar de reuniões e de eventos administrativos.

E mesmo convidado, Vivaldo não esteve presente a nenhum desses eventos.

Indagado se o apoio de Vivaldo a Rosalba é ruim para Iberê, Nelter responde que não.

Segundo ele, o eleitor de Vivaldo não engole Rosalba, que na campanha eleitoral de 2008 subiu no palanque do candidato da oposição à prefeitura de Caicó, o ex-prefeito Roberto Germano(PCdoB), contra a candidatura à reeleição do prefeito Bibi Costa(PR).

“O eleitor de Vivaldo e de Bibi é anti-Rosalba”, afirmou o deputado de Jucurutu.

Nelter também disse que Vivaldo leve a tiracolo para apoiar Rosalba o irmão Bibi Costa.

“Que os dois vão apoiar Rosalba. Nós não queremos o apoio de Bibi para Iberê”, enfatizou Nelter.

Em decadência - Nelter ainda ressaltou que Vivaldo é um político em decadência e foi apoiar Rosalba pelas dificuldades que enfrentará para se eleger.

Segundo o parlamentar do PMDB, Vivaldo também sabe que ele(Nelter) vem crescendo eleitoralmente em Caicó e no Seridó.

E, sem papas na língua, comparou Vivaldo com um medicamento vencido.

“Político é como medicamento: tem prazo de validade. E o prazo de validade de Vivaldo está vencido”, sapecou Nelter Queiroz.

Na verdade, Nelter é o grande beneficiado em Caicó e no Seridó com o apoio de Vivaldo a Rosalba.

Ele será o homem forte de Iberê na região.

Mano Targino pode se beneficiar com o rompimento político de Fernando Cunha e Marília Dias em Macaíba

Com o rompimento do grupo liderado pelo ex-prefeito Fernando Cunha(PMDB) e a prefeita Marília Dias, em Macaíba, cresce de cotação o nome do ex-presidente do IPEM, Mano Targino, presidente estadual do PT do B.

Mano vem realizando um trabalho de reorganização do PT do B no Estado e deve participar ativamente das eleições deste ano.

Ele tem mantido conversas com várias lideranças políticas.

Mano Targino presidiu o IPEM na primeira gestão da governadora Wilma de Faria(PSB).

Mesmo anunciando apoio a Rosalba, Vivaldo mantém voto em Wilma de Faria para o Senado

Mesmo apoiando a candidatura oposicionista de Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado, o suplente de deputado Vivaldo Costa(PR) vai apoiar a candidatura da governadora Wilma de Faria(PSB) para o Senado.

O segundo voto de senador de Vivaldo será de José Agripino Maia(DEM).

Para a Câmara Federal Vivaldo irá apoiar a candidatura do deputado João Maia(PR).

Vivaldo só não quer conversa com o vice-governador Iberê Ferreira(PSB).

Nesta sexta-feira(26), Wilma estará em Caicó inaugurando obras do seu Governo.

Mas Vivaldo já mandou um recado para Wilma.

Declarou que só acompanha a governadora pelo Seridó se ela não estiver acompanhada de Iberê.

Declaração foi veiculada no blog de Robson Pires.

Para continuar na Assembléia, Vivaldo anuncia apoio à candidatura de Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado

Rosalba ganha apoio importante de Vivaldo Costa


O suplente de deputado Vivaldo Costa(PR) toma uma decisão que deixa em situação mais difícil ainda a candidatura a governador de Iberê Ferreira(PSB).

Vivaldo anunciou agora há pouco que irá apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado.

“Eu não vou apoiar a candidatura de Iberê porque se ele ganhar quem vai mandar em Caicó e no Seridó é Nelter Queiroz”, disse Vivaldo, em entrevista à Rádio Caicó AM.

Vivaldo esteve reunido na manhã de hoje com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria(PMN), candidato a vice na chapa encabeçada por Rosalba.

Em troca do apoio a Rosalba, Vivaldo vai permanecer na Assembléia Legislativa.

A garantia foi dada pelo deputado Raimundo Fernandes(PMN), que vai se licenciar para Vivaldo continuar na AL.

Ontem, Raimundo já havia dito que se Vivaldo anunciasse apoio a Rosalba tiraria uma licença para o “papa” permanecer deputado.

E foi isso que aconteceu.

O apoio de Vivaldo a Rosalba muda o cenário político do Seridó, principalmente em Caicó.

Vivaldo ainda é a principal liderança política da região.

Candidatura de Nelter a deputado federal depende de Henrique Alves e de Iberê Ferreira

Foto: João Gilberto
O deputado peemedebista Nelter Queiroz(foto) estuda sua candidatura a deputado federal.

Depende do aval de duas lideranças: vice-governador Iberê Ferreira(PSB) e deputado Henrique Alves(PMDB).

Diante do cenário político que se desenha, Nelter tem reais chances de chegar à Câmara dos Deputados.

Senão, vejamos: numa coligação envolvendo o PMDB/PSB/PR/PT - que já está sendo costurada - estariam as seguintes candidaturas à reeleição: Henrique Alves, João Maia(PR), Fátima Bezerra(PT) e Sandra Rosado(PSB).

Nesta disputa ainda entrariam Nelter, Adenúbio Melo(PSB) e Vagner Araújo(PSB).

Nelter tem potencial eleitoral para desbancar alguns desses nomes, inclusive os que disputam à reeleição, e ser eleito para a Câmara Federal.

Nelter está animado.

PMDB: Nelter Queiroz é contra a permanência de José Dias na liderança do partido na Assembléia

As divergências no PMDB quanto ao pleito para o Governo do Estado envolvendo o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves chegam também à Assembléia Legislativa.

É que o deputado Nelter Queiroz é contra a um novo mandato do colega José Dias na liderança do partido na AL.

Nelter é governista e Dias faz oposição ferrenha ao Governo do Estado.

Nelter estava querendo saber ontem se o Regimento Interno da AL veda a recondução de Dias para a liderança do PMDB.

Não veda, já que a decisão é da bancada.

E José Dias disse ao blog que quer continuar como líder do PMDB.

A bancada do PMDB tem quatro deputados.

Além de Dias e Nelter, o partido conta com os parlamentares Walter Alves e Poti Júnior.

Walter é a favor da permanência de Dias na liderança do partido, já que também faz oposição ao Governo do Estado.

Não se sabe qual é a posição de Poti.

Com dois votos – o dele e o de Walter – José Dias continua na liderança peemedebista, já que tem um maior número de mandatos.

Portanto, Nelter vai continuar sendo liderado na Assembléia pelo colega José Dias.

Deputado Wober Júnior defende que nome do vice de Iberê só seja escolhido em abril ou maio

Foto: Márlio Forte
Se depender do deputado Wober Júnior(PPS) o nome do candidato a vice de Iberê Ferreira(PSB) não será definido agora.

Para Wober(foto), não há nenhuma necessidade do nome do vice de Iberê ser escolhido antes de abril ou maio.

“Para que precisamos fechar a chapa de Iberê agora? Esse é o momento das articulações, das alianças e não de definição de candidatura vice. Somente em abril ou maio é que o companheiro de Iberê deve ser definido”, disse Wober ao blog.

Candidatura de Carlos Eduardo

Sobre a candidatura a governador do ex-prefeito Carlos Eduardo(PDT), tendo como vice o deputado Álvaro Dias(PDT), o presidente do PPS considera uma postulação legítima e importante para o cenário político estadual.

Ele assinalou que a candidatura de Carlos Eduardo acaba com a polarização da disputa pelo Governo do Estado entre a senadora Rosalba Ciarlini(DEM) e o vice-governador Iberê Ferreira.

“Será mais uma opção para o eleitor”, frisou Wober.

Na sua opinião, a candidatura de Carlos prejudica mais Rosalba, principalmente em Natal.

24 de fev. de 2010

Raimundo reassume liderança do PMN na AL

Foto: João Gilberto
O deputado Raimundo Fernandes(foto), que voltou hoje à Assembléia Legislativa, reassumiu a liderança da bancada do PMN.

Durante o período em que esteve licenciado da Assembléia, exercendo o cargo de secretário de Articulação com os Municípios, a liderança da bancada do PMN foi exercida pelo deputado Ricardo Motta.

Liderado de Robinson - Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira(24), Raimundo agradeceu a confiança da governadora Wilma de Faria e afirmou que é um liderado incondicional do deputado Robinson Faria, presidente do PMN.

Robinson deu as boas vindas a Raimundo e lamentou que o deputado Vivaldo Costa(PR) volte à condição de suplente.

Segundo Robinson, “poucos políticos do Estado têm uma biografia política tão rica quanto Vivaldo”.

Agripino Maia: "Prefiro deixar a vida pública a conviver com a impunidade"

Foto: Agência Senado

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (24) no plenário do Senado, o senador José Agripino(foto), líder do DEM, fez um resumo das medidas tomadas pelo seu partido diante das denúncias de envolvimento de integrantes da agremiação no escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal.

Agripino lembrou a decisão do DEM de expulsar José Roberto Arruda de seus quadros, quando ainda estava no cargo de governador, e de excluir igualmente da legenda o então vice-governador Paulo Octávio, que depois de assumir o cargo de governador renunciou.

O senador potiguar lembrou que tanto Arruda, agora licenciado do cargo e preso, como Paulo Octávio, deixaram o DEM antes que o partido os expulsasse. O senador reconheceu que “é duro” cumprir o papel de “censor” dos seus companheiros de partido.

“Nada pior do que ser obrigado a punir companheiros com quem convivemos por muito tempo. Mas o meu partido tinha a obrigação de mostrar ao Brasil que não convive com a impunidade e muito menos com a improbidade. O partido agiu como precisava agir. Nem todos os partidos acusados de coisa semelhante o fazem, mas nós o fizemos”, afirmou o líder do DEM no Senado.

Agripino também anunciou a auto-dissolução do Diretório Regional do DEM no Distrito Federal e a nomeação do senador Marco Maciel como interventor.

Comparação com o PT

Agripino comparou a atitude do DEM no caso do escândalo do DF com a adotada pelo Partido dos Trabalhadores quando foi denunciado o "mensalão" do PT.

Ele enfatizou que o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu R$ 620 mil para fazer lobby para o principal grupo empresarial que será beneficiado, caso a Telebrás seja reativada pelo Governo Federal.

“Abrimos mão de um único governador para não conviver com a improbidade nem impunidade. Ao invés de punido, Dirceu goza de grande prestígio no PT e no Governo do PT”, disse o líder dos Democratas.

Segundo José Agripino, o povo brasileiro precisa aproveitar o ano de eleições para punir, nas urnas, todos os acusados de improbidade.

“É desprazeroso fazer o que fizemos, mas fizemos história partidária. Não tenho o direito, nessa hora, de ter sentimentos pessoais, como o PT também não tem. Dirceu tem que ser investigado: é o que dá não punir e prestigiar quem não merece. Prefiro deixar a vida pública a conviver com a impunidade. Essa dura realidade precisa ser banida”, declarou Agripino Maia.

José Dias afirma que uma coisa boa no Governo Wilma é a proximidade do seu final

Conversa animada no cafezinho da Assembléia Legislativa, após a sessão desta quarta-feira(24), um prefeito dizia que respondeu a uma pesquisa do PSB sobre a administração da governadora Wilma de Faria(PSB) em seu município.

E respondeu que Wilma só tinha feito uma coisa boa: construído algumas casas populares. “No mais ela não fez nada”, afirmou o prefeito.

Ouvindo o relato do prefeito, o deputado José Dias(PMDB), desafeto de Wilma, entrou no papo e declarou: “Existe uma coisa boa agora no Governo de dona Wilma”.

Um jornalista quis saber que coisa boa era essa.

O líder do PMDB sorriu e respondeu: “É que dona Wilma está bem pertinho de deixar o Governo”.

Assembléia: Vetos são lidos, mas ainda não há data para serem votados pelos deputados

Lidos em sessão extraordinária nesta quarta-feira(24), os vetos da governadora Wilma de Faria a emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2010 ainda não tem data para entrar em votação no plenário da Assembléia Legislativa.

Os líderes partidários ainda irão se reunir com o presidente da Casa, deputado Robinson Faria(PMN), para decidir se haverá ou não dispensa de tramitação dos vetos nas comissões.

Os vetos mais importantes e que deverão gerar polêmica entre governistas e oposicionistas são relacionados à Saúde, à Polícia Militar e ao Ministério Público.

Para que os vetos sejam derrubados serão necessários 13 votos, ou seja, maioria absoluta dos 24 deputados que integram o parlamento estadual.

Areia Branca: TRE absolve à unanimidade prefeito Souza e vice-prefeito Bruno

Foto: Divulgação
Prefeito Souza e vice-prefeito Bruno foram absolvidos pelo TRE

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira(24), o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma contra o prefeito e o vice-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto(Souza) e Bruno Filho, respectivamente.

Recurso era recorrente do Ministério Público Eleitoral.

O Pleno do TRE considerou que não houve irregularidade na desincompatibilização de Bruno Filho.

Ele era médico da rede municipal de saúde e pediu o afastamento de suas funções na Secretaria de Saúde de Areia Branca, em 04 de julho de 2008, para se dedicar à campanha eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral além da cassação dos mandatos, pedia ainda a realização de novas eleições em Areia Branca, baseado no art. 224 do Código Eleitoral.

Prevaleceu entre os juízes do Tribunal o entendimento de que Bruno Filho não atendeu a eleitores em prédios ou unidades municipais. E não houve pedido de votos durante os atendimentos.

Apenas duas testemunhas foram ouvidas e afastaram a possibilidade do médico e candidato ter pedido votos ao proceder às consultas.

Soberania popular - Bruno, segundo o relator do processo, Fábio Hollanda, continuou a atender pacientes em sua clínica e outros locais sem utilizar postos de saúde.

“Deve prevalecer a soberania popular, e no caso, a maioria pró Manoel Cunha e Bruno Filho foi de 2.326 votos, ou seja, em um universo de 17.781 cidadãos aptos a votar, a diferença percentual foi de 14,5%”, destacou Fábio Hollanda.

Ao se pronunciar sobre o caso, o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, sustentou que não houve o afastamento de fato e que Bruno Filho utilizou receituários da Secretaria da Saúde para indicar medicamentos aos pacientes.

A tese não foi acatada pelos membros do TRE e prefeito Souza e o vice-prefeito Bruno continuam governando Areia Branca normalmente.

Raimundo Fernandes volta à Assembléia e Vivaldo retoma sua condição de suplente

O deputado Vivaldo Costa(PR) voltou à condição de suplente nesta quarta-feira(24).
É que o deputado Raimundo Fernandes(PMN) retomou o seu mandato na Assembléia Legislativa na tarde de hoje.

Raimundo acaba de chegar à AL e disse que sua exoneração do cargo de secretário de Articulação com os Municípios deve ser publicada nesta quinta-feira(25).

Já Vivaldo agora fica na dependência do deputado Lavoisier Maia(PSB) aceitar assumir a secretaria de Articulação com os Municípios.

Com isso, Vivaldo continuaria na Assembléia.

Ministro garante a Wilma a incluão do Campus da Ufersa de Pau dos Ferros no PNE

Foto: Agência Tempo
Wilma e as deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado
foram recebidas pelo ministro Fernando Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu hoje à governadora Wilma de Faria(PSB) que a implantação de um Campus da Ufersa na cidade de Pau dos Ferros será incluído no Plano Nacional de Educação(PNE) ainda este ano.

Wilma foi recebida pelo ministro na manhã desta quarta-feira(24) em Brasília.

Fernando Haddad se comprometeu em vir ao Estado para anunciar o benefício.

Participaram da audiência de Wilma com Haddad as deputadas federais Fátima Bezerra(PT) e Sandra Rosado(PSB).

CAS aprova projeto que proíbe realização de concurso apenas para cadastro de reserva

Esse negócio de realizar concurso público apenas para cadastro de reserva está com os dias contados.

É que projeto de lei proibindo essa prática foi aprovado nesta quarta-feira(24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

O projeto obriga a indicação expressa, nos editais de concursos públicos, do número de vagas a serem providas.

A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (foto), defendeu a realização de concursos para ingresso no serviço público.

Para a senadora o certame pode impedir que sejam nomeados pessoas por meio de indicações políticas.

Muitas vezes a realização de concurso exclusivamente para cadastro de reserva termina sem chamar nenhum concursado.

E quem se prejudica são os candidatos, que gastaram dinheiro para se inscrever e nunca são chamados.

Eleições 2010: TRE e PF irão trabalhar para coibir prática do caixa dois

Foto: Assecom/TRE
Presidente do TRE, Expedito Ferreira, se
reuniu hoje com delegados da PF no RN

Objetivando coibir a prática de crimes nas eleições deste ano no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e a Polícia Federal farão um trabalho preventivo.

Neste sentido, o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, esteve reunido nesta quarta-feira(24) com os delegados federais Sandro Caron e Asdrúbal Araújo.

Também participou da reunião o corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, e assessores da Presidência do TRE.

Caron, delegado regional executivo e Asdrúbal, chefe da Delegacia de Defesa Institucional da PF no Estado, destacaram que todo o efetivo da instituição estará disponível para o trabalho durante as fases anteriores e da campanha eleitoral.

O presidente do TRE disse que uma das prioridades é o combate ao chamado “caixa dois”, muito comum nas campanhas eleitorais.

“Vamos combater a prática do caixa dois, com ações preventivas, monitoramento, filmagem, e os meios legais para inibir a prática de crimes eleitorais”, disse Expedito Ferreira.

Garibaldi Alves apresenta dores torácicas e tem alta hospitalar suspensa

Ainda não foi hoje que o suplente de senador, Garibaldi Alves, teve alta do Hospital Natal Center.

A alta, prevista para esta quarta-feira, foi suspensa.

De acordo com o pneumologista Paulo Roberto de Albuquerque, Garibaldi apresentou mal-estar e dores torácicas.

Por essa razão, o médico suspendeu a alta do pai do senador Garibaldi Filho(PMDB).

Ele permanecerá internado, em repouso, e passará por novos exames.

Garibaldi Alves tem 86 anos está internado desde o dia 28 de janeiro para tratar de uma tuberculose.

Durante a internação, o paciente apresentou duas hemorragias provocadas por úlcera e teve ainda uma infecção bacteriana. O quadro foi classificado como grave e ele foi internado na UTI, onde ficou até o dia 17 de fevereiro.

Desde o dia 18, já num apartamento do hospital, seu quadro de saúde vinha apresentando melhora progressiva.

Ontem, o pneumologista Paulo Roberto de Albuquerque informou que Garibaldi havia passado por uma tomografia que indicou a regressão da tuberculose e por exames de sangue que demonstravam o controle da infecção bacteriana.

Diante das sucessivas melhoras sua alta estava prevista para hoje, o que não mais ocorrerá.

Eleição majoritária: Deputado Vivaldo Costa só definiu voto para Wilma de Faria

O deputado Vivaldo Costa(PR) disse ao blog que até o momento só tem dois votos para as eleições deste ano: governadora Wilma de Faria(PSB) para o Senado e deputado João Maia(PR) para a Câmara federal.

O “papa” disse que aguarda uma decisão oficial da direção estadual do PR(leia-se João Maia) sobre o processo eleitoral para saber em quem vai votar para governador e no outro candidato a senador.

“Estou esperando uma comunicação oficial do PR”, afirmou o deputado seridoense.

Vivaldo Costa está animado com sua reeleição.

Ele frisou que fará dobradinha com João Maia em 16 municípios do Seridó.

Robinson Faria vai à justiça para evitar que haja intervenção no PP do RN

O deputado Robinson Faria(PMN) não irá entregar de mão beijada o comando do PP no Estado ao grupo liderado pelo vice-governador Iberê Ferreira(PSB.

Robinson afirmou ao blog que irá às portas da justiça para que não haja intervenção da direção nacional no diretório do PP no Rio Grande do Norte.

“Vou até às últimas instâncias judiciais para que não haja intervenção no PP”, disse o presidente da Assembléia Legislativa.

Segundo o pré-candidato a vice-governador pelo sistema da oposição, para que haja uma intervenção é preciso que existam motivos que justifiquem o ato.

“E qual o motivo que existe para que aconteça intervenção no PP do Rio Grande do Norte?”, questionou Robinson.

Ele lembrou que quando o seu grupo político assumiu o PP no Estado o partido só contava com 6 prefeitos. “Hoje o PP tem 19 prefeitos e o vice-prefeito de Natal. É por isso que o partido sofrerá intervenção?”,, afirmou o líder político.

E acrescentou: “Essa intervenção além de ser um ato autoritário e ditatorial é uma injustiça contra o nosso grupo político, que só fez o PP crescer no Rio Grande do Norte”.

Robinson Faria também ressaltou que quando o seu grupo assumiu o comando do PP não houve nenhum condicionamento para que o partido apoiasse a candidatura de Iberê ao Governo do Estado.

“Agora, só porque nós somos oposição a Iberê estão querendo tirar o PP do nosso comando? Não aceitamos isso e vamos acionar a justiça para evitar que haja intervenção no partido”, enfatizou o pré-candidato a vice-governador.

23 de fev. de 2010

Críticas a convênios e preocupação com greve da saúde na primeira sessão ordinária do ano da AL

Na primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2010, nesta terça-feira(23), chamaram a atenção os pronunciamentos dos deputados oposicionistas José Dias(PMDB) e Leonardo Nogueira(DEM).

Dias criticou a quantidade de convênios de repasse de recursos do Governo do Estado para os municípios.

“É um atentado à democracia. A governadora está criando dificuldades para a próxima administração com essas liberalidades que não vai ter como pagar. Isso é uma forma vergonhosa, gritante e imoral de manipular a eleição deste ano. É uma situação absolutamente anômala”, afirmou o líder do PMDB.

O parlamentar estranhou que só no primeiro dia de sessão foram lidos 50 convênios com o comprometimento do orçamento.

José Dias também chamou a atenção para duas publicações no Diário Oficial do Estado.

A primeira no dia 30 de janeiro último, com o boletim do extrato do terceiro quadrimestre do ano passado com gastos de R$ 1 bilhão 980 milhões com pessoal.

Outra publicação desse mesmo boletim no dia 4 de fevereiro eleva esse valor para R$ 2 bilhões 974 milhões. “É preciso que se explique isso. Na publicação do dia 4 de fevereiro não fazia nenhuma referência que teria havido erro na primeira”, afirmou o deputado do PMDB.

Leonardo - Já o deputado Leonardo Nogueira manifestou em plenário a sua preocupação com mais uma greve do setor de Saúde.

Ele disse que todo ano isso acontece e não se encontra uma solução.

“O pessoal está apenas reivindicando o cumprimento de um acordo feito anteriormente. Essa é uma greve nefasta. Faço um apelo à governadora Wilma de Faria para que abra o diálogo com o pessoal da saúde”, assinalou o deputado mossoroense.

Walter Alves pede mais segurança para São Tomé, Coronel Ezequiel e Messias Targino

O deputado Walter Alves(PMDB) apresentou vários requerimentos que sugerem melhorias na área da segurança pública nos municípios de São Tomé, Coronel Ezequiel e Messias Targino.

Para São Tomé Walter solicitou ao Governo do Estado providências para reformar e reestruturar a Delegacia de Polícia do município.

O deputado reivindicou para Messias Targino aumento do efetivo policial e melhorias na estrutura da PM.

Já para Coronel Ezequiel Waltinho solicitou ao Governo o aumento do número de viaturas policiais.

“Não é de hoje que o povo noticia a criminalidade nesses municípios. As autoridades da segurança pública do Estado há muito conhecem tal situação e precisam tomar alguma providência. O medo já entrou na rotina do povo, que merece melhor atenção e tratamento por parte do Governo do Estado”, afirma Walter Alves.

Wilma de Faria viaja nesta quarta para Brasília

Nesta quarta-feira(24) pela madrugada a governadora Wilma de Faria(PSB) segue para Brasília.

Na capital federal Wilma manterá audiências com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão.

A reunião com Fernando Haddad será às 10 horas. A governadora vai tentar acelerar o processo de implantação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Pau dos Ferros.

Já o encontro de Wilma com o ministro José Gomes Temporão está marcado para o meio dia.

A governadora vai pedir ao ministro da Saúde para agilizar o lançamento da ampliação do Samu no mês de março em todas as regiões e municípios do Estado.

O sistema estadualizado do Samu será gerido por consórcio público feito entre Estado e Municípios.

A adesão deverá ser assinada na primeira semana de março entre a governadora e os prefeitos de todo o Estado, para que a implantação ocorra no segundo semestre deste ano.

Lavoisier Maia diz que não deixará a Assembléia para Vivaldo continuar deputado

Foto: Oliveira Wanderley
Vivaldo espera que Lavoisier aceite ir para
o Governo para continuar na Assembléia


O deputado Lavoisier Maia(PSB) garantiu ao blog que não irá deixar a Assembléia Legislativa para que o deputado Vivaldo Costa(PR) permaneça no Poder Legislativo Estadual.

Blog – Deputado, o senhor vai deixar a Assembléia para Vivaldo continuar na Casa?
Lavoisier – Eu não, de jeito nenhum.

Blog – Então não procede a informação de que o senhor iria para a Secretaria de Articulação com os Municípios para Vivaldo permanecer na Assembléia?
Lavoisier – Não.

O blog também conversou com o deputado Vivaldo Costa sobre o assunto.

O parlamentar seridoense disse que não está sabendo ainda se vai continuar ou não na Assembléia.

Mas deixou escapar a seguinte frase: “Eu sou um político com um potencial de votos significativo na região do Seridó”.

Para um bom entendedor...

Vivaldo exerce a função de deputado na vaga do deputado Raimundo Fernandes(PMN), que está retornando à Assembléia, depois de um período à frente da Secretaria de Articulação com os Municípios.

Assembléia: Vetos da governadora ao OGE 2010 serão lidos nesta quarta-feira em sessão extraordinária

Os vetos da governadora Wilma de Faria(PSB) a alguns pontos do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2010 não foram lidos na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira(23).

Vetos serão votados nesta quarta-feira(24) em uma sessão extraordinária.

O deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia, disse ao blog que vai reunir os líderes partidários ainda esta semana para decidir sobre a tramitação dos vetos.

Robinson afirmou que é a favor da dispensa da tramitação dos vetos nas comissões.

Deputado José Dias defende que oposição aprove CPI na Assembléia para investigar Governo Wilma de Faria

Foto: João Gilberto
O deputado José Dias(foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, já definiu sua chapa majoritária.

O parlamentar vai votar em Rosalba Ciarlini(DEM) para o Governo e em Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino(DEM) para o Senado.

Em relação ao suplente de Garibaldi Filho, Dias defende que o nome escolhido seja o que mais somar para a reeleição do senador peemedebista. “O suplente pode ser do PMDB ou de outro partido, desde que ajude na reeleição de Garibaldi”, assinala o parlamentar.

Na entrevista ao blog, José Dias defende que a oposição na Assembléia Legislativa, agora majoritária, pense em instalar uma CPI para apurar irregularidades no âmbito do Governo do Estado.

Mas ele não especificou que tipos de irregularidades poderiam provocar a instalação de uma CPI. “Assunto é o que não falta”, afirmou.

Confira a entrevista concedida ao blog pelo deputado José Dias:

Blog Deputado, o senhor já tem sua chapa majoritária definida para o pleito deste ano?
José Dias
– Sim, já tenho. Minha candidata a governadora é a senadora Rosalba Ciarlini e para o Senado vou votar em Garibaldi Filho e José Agripino.

BlogCom relação ao suplente de Garibaldi, o senhor defende que ele seja do PMDB ou de outro partido?
José Dias
– Olhe, se o PMDB realmente tiver interesse em reeleger Garibaldi terá que facilitar para uma composição política que seja vantajosa. Não sou contra que o suplente seja do PMDB, desde que seja um nome que some para ajudar na reeleição de Garibaldi.

BlogEm relação à eleição proporcional, o senhor defende que o PMDB marche em faixa própria ou faça coligação com outros partidos?
José Dias
– Na minha opinião o PMDB tem duas opções: seguir em faixa própria ou se coligar com partidos que tenham afinidade com a candidatura de Garibaldi para o Senado. Não tem sentido o PMDB se coligar com partidos que não votem em Garibaldi.

BlogO PSB, então, estaria fora de uma possível coligação com o PMDB na proporcional?
José Dias
– Sim, claro. O PSB não vota em Garibaldi.

Blog Mas, pessoalmente, o senhor defende que na proporcional o PMDB marche em faixa própria ou faça aliança com outros partidos?
José Dias
– Olhe, em faixa própria o PMDB tem condições de eleger uma bancada de 5 a 6 deputados. Em 2006, se tivéssemos saído em faixa própria, o PMDB teria conseguido eleger 5 deputados. Fazendo uma coligação inteligente, o PMDB tem condições de eleger entre 7 e 8 deputados.

Blog Como o senhor avalia a nova composição da Assembléia Legislativa, com a oposição tendo maioria?
José Dias
– Espero que o ano legislativo seja bem mais movimentado do que os anteriores. E que comece já com a instalação de uma CPI, já que a oposição tem maioria.

BlogMas CPI para apurar que tipo de irregularidade? Em que área do Governo?
José Dias
– Os assuntos para a instalação de uma CPI são os mais diversos. Assunto é o que não falta diante dos desmandos da administração estadual.

Assembléia incia hoje sessões ordinárias com a oposição tendo teoricamente maioria

Foto: Moraes Neto
Deputados Luis Almir e Gilson Moura: governo ou oposição?


A Assembléia Legislativa inicia nesta terça-feira(23) as sessões ordinárias referentes ao ano legislativo de 2010.

A expectativa é quanto ao posicionamento de vários deputados que até o ano passado integravam a base governista e agora estão na oposição.

Antes com maioria folgada do bloco governista, a Assembléia inicia seus trabalhos em 2010 com a oposição sendo majoritária.

É a primeira vez que isso acontece nos oito anos de administração Wilma de Faria.

Mas isso é na teoria.

Resta saber se na prática todos os deputados que se dizem oposicionistas irão manter seu posicionamento.

As dúvidas ficam principalmente por conta dos deputados Luiz Almir e Gilson Moura, ambos da bancada do PV, e Poti Júnior, do PMDB.

O PV ainda não definiu seu leque de alianças para as eleições de 2010.

E tanto Almir quanto Gilson têm ligações fortes com a governadora.

Já Poti é uma incógnita. Tem sido mais governista do que oposicionista na AL.

Certo mesmo na bancada da oposição estão os cinco deputados do PMN(Robinson Faria, Antônio Jácome, Gesane Marinho, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, que retornará à Assembléia).

E ainda: José Dias e Walter Alves, da bancada peemedebista; Álvaro Dias, do PDT; Paulo Davim, do PV; e os três parlamentares do DEM: Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira.

É aguardar as votações de matérias encaminhadas pelo Executivo para se ter uma idéia do comportamento dos deputados no novo cenário político que se desenha na Assembléia Legislativa.

Fátima Bezerra faz pronunciamento na Câmara Federal e diz que quatro mil crianças estão fora da escola em Natal

Foto: Agência Câmara
A deputada federal Fátima Bezerra (foto) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira(22), para falar sobre a greve dos professores de Natal, que acontece desde o último dia 18, data que deveria ter início o período letivo na rede municipal de ensino.

Fátima fez um histórico da greve, falou das reivindicações dos professores, da quebra de compromisso por parte da Prefeitura e colocou seu mandato à disposição para ajudar num entendimento entre as partes.

Segundo a parlamentar, a deflagração da greve não foi por falta de aviso.

“Na verdade, durante todo o ano de 2009, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação tentou, por diversas vezes, conversar com os representantes da Prefeitura, cobrando o cumprimento de acordo que havia sido firmado no início daquele ano”, disse Fátima.

Fátima lembrou que os professores reivindicam a reposição salarial de 29%. Só que a prefeita Micarla de Souza concordou com apenas 5%.

“Os recursos já estavam previstos no Orçamento, em função de uma legislação, que foi uma conquista obtida pelos professores no Governo do ex-prefeito Carlos Eduardo. Aliás, essa conquista agora está revogada. A Prefeitura, além de colocar na mesa de negociações apenas 5%, ainda achou pouco e, no bojo da reforma administrativa, simplesmente revogou o mecanismo legal que garantia aos professores o reajuste anual”, enfatizou a deputada do PT.

Fátima frisou ainda que além das questões salariais, outro problema que afeta a educação de Natal é o não oferecimento de vagas para todas as crianças do município.

Ela afirmou que a Prefeitura deveria oferecer, no mínimo, 60 mil vagas para as crianças, mas só ofereceu 56 mil.

“E a verdade que dói é que hoje nós temos cerca de 4 mil crianças espalhadas nos bairros populares de Natal que, simplesmente, não tiveram acesso à escola este ano. Ou seja, a Prefeitura, já no seu segundo ano, não se preparou o suficiente para garantir que as nossas crianças tivessem respeitado o seu direito sagrado, constitucional, de acesso à escola", ressaltou Fátima Bezerra em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados.

Negociação - Nesta terça-feira(23) representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação irão sentar à mesa de negociação.

Não se sabe se a prefeita Micarla de Souza vai participar da reunião.

Aliás, prefeitos e governadores dificilmente participam de negociação com grevistas.

Eles parecem que têm medo.

Sempre mandam seus subordinados.

22 de fev. de 2010

Agripno adia café da manhã com jornalistas

A assessoria do senador José Agripino Maia(DEM) informa que foi adiado o café da manhã que o líder democrata teria com os jornalistas.

Encontro iria acontecer na próxima sexta-feira(26), no restaurante Mangai, e serviria para Agripino apresentar publicação sobre o seu trabalho no Congresso Nacional e prestar contas dos três mandatos no Senado Federal.

A assessoria não deu detalhes dos motivos do adiamento. “Por motivos de força maior, que não cabe questioná-los, é inevitável o adiamento do evento”, disse a assessoria de Agripino.

PC do B discutirá eleições 2010 no próximo sábado em Natal

No próximo sábado(27), no Hotel Monza, o PC do B reunirá toda sua militância para discutir as estratégias para a campanha eleitoral deste ano.

Estarão reunidos os pré-candidatos ao pleito de 2010, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos do partido no Estado.

O PC do B vai apresentar candidatos à Assembléia Legislativa, Câmara Federal e ao Senado.

Para o Governo do Estado o partido deverá apoiar a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT).

O candidato ao Senado será o jornalista Sávio Hackradt.

Apoiando Carlos Eduardo, o PC do B terá que deixar o Governo do Estado.

O partido comanda a secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária(Seara).

O titular da pasta, advogado Canindé de França, deverá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Concursos públicos só para formação de cadastro de reserva podem ser proibidos

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva.

Projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderá ser votado na próxima reunião, prevista para quarta-feira (24).

O projeto é de autoria do então senador Expedito Júnior e, após votação da CAS, será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

A proposta determina que os editais de concursos públicos deixem claro o número de vagas a serem preenchidas.

A medida, de acordo com o texto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos, promovidos pela administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O relator da matéria na CAS, senador Efraim Morais (DEM-PB), já apresentou parecer pela sua aprovação. O projeto esteve na pauta da última reunião da comissão e foi concedida vista coletiva aos senadores.

Falsas expectativas de nomeação

Na opinião do autor da matéria, Expedito Júnior, a realização de concursos públicos sem que haja qualquer vaga a ser preenchida contraria os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência ao criar nos candidatos falsas expectativas de nomeação.

"Não faz o menor sentido, a nosso ver, a realização de concursos apenas para formação de tais cadastros. Ou a Administração carece de novos quadros e, por isso, promove concurso, ou não estando necessitada de mais servidores, falta-lhe interesse legítimo para deflagrar o processo seletivo", argumenta Expedito Júnior na justificação da proposta.

O autor lembra que em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi determinada a obrigatoriedade de provimento dos cargos anunciados em edital de concurso público.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio Mello observou que "a Administração Pública não pode brincar com o cidadão, convocando-o para um certame e depois, simplesmente, deixando esgotar o prazo de validade do concurso sem proceder às nomeações".

Para o relator, senador Efraim Morais, é injustificável a publicação de editais de processos seletivos para provimento de cargos para os quais não existem vagas.

O senador ressaltou que os candidatos ficam com falsas expectativas, bem como assumem despesas com gastos na preparação para as provas.

Efraim também observou que há desembolso de dinheiro público para a remuneração das bancas examinadoras selecionadas, o que, segundo ele, no caso de não haver vagas a serem preenchidas, atenta contra a probidade na gestão dos recursos públicos.

Fonte: Agência Senado

Caern inicia nesta terça inscrições para concurso público visando cadastro de reserva

Nesta terça-feira(23), a partir das 8 horas, a Caern iniciará as inscrições para o concurso público que visa a formação de cadastro de reserva para várias funções do Plano de Cargos, Carreira e Salários da empresa.

As inscrições serão realizadas apenas pela internet, pelo endereço eletrônico: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 até o dia 22 de março.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou todas as normas do concurso constantes no Edital, disponível nos seguintes endereços eletrônicos: site da Caern no endereço http://www.caern.com.br/, site da Fundação Getúlio Vargas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 e no site da Secretaria da Administração e Recursos Humanos no endereço http://www.searh.rn.gov.br/.

Taxa - A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os níveis médio e médio técnico e de R$ 80,00 para nível superior.

Serão aceitos pedidos de isenção para doadores de sangue à rede hospitalar estadual, conforme Lei e Decreto que concedem o benefício, bem como para os declarados carentes e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

O cartão de identificação com o local de provas deverá ser retirado via internet a partir do dia 20 de abril.

Locais das provas - As provas serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, em locais a serem divulgados posteriormente.

As provas para Agente Administrativo serão realizadas no período da manhã e a de nível técnico e nível superior no período da tarde.

As provas objetivas, discursivas e a redação serão realizadas no dia 25 de abril, com o gabarito preliminar sendo divulgado no dia seguinte.

O resultado final do concurso será publicado no dia 15 de junho deste ano.

Cargos - Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo.

O cadastro de reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica, Topografia e Mecânica).

Salários - Os salários iniciais são de R$ 1.242,88 para nível médio, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 3.652,12 para nível superior, além de outros benefícios e vantagens.

Em 2008, Caern realizou um concurso público, visando renovar o quadro de pessoal, já tendo contratado 153 novos empregados para cargos em diversas áreas.

Enquanto isso...

Charge: Amarildo

Álvaro Dias dividirá seu espólio eleitoral com Roberto Germano e Antônio Petronilo

O deputado estadual Álvaro Dias(PDT), candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT), não apoiará apenas o ex-prefeito Roberto Germano(PCdoB) para a Assembléia Legislativa.

Álvaro também vai apoiar a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Parelhas, médico Antônio Petronilo(PMDB).

Em Caicó, claro, o apoio de Álvaro será todo para Germano.

Mas na maioria dos municípios do Seridó Álvaro tentará transferir votos para Petronilo.

Segundo turno – Álvaro está convencido de que Carlos Eduardo irá para o segundo turno.

Ele só não arrisca dizer se será com Iberê Ferreira(PSB) ou com Rosalba Ciarlini(DEM).

“Só sei que iremos para o segundo turno”, afirma o líder do PDT.

Álvaro ressalta que Carlos indo para o segundo turno ninguém evita sua vitória.

“Se Carlos chegar ao segundo turno será o governador do Rio Grande do Norte”, enfatiza o parlamentar do PDT.