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31 de jan. de 2009

Fátima defende uma maior articulação dos partidos que apóiam Wilma com vistas ao pleito de 2010

Fotos: Márlio Forte
Fátima defende que Wilma comande uma maior
articulação dos partidos governistas visando 2010

Em artigo publicado na Newsletters distribuído pelo seu mandato, a deputada Fátima Bezerra expressa sua opinião pessoal sobre as discussões envolvendo o processo sucessório de 2010.

Fátima afirma que a disputa estadual não poderá fugir da campanha nacional, onde, segundo ela, “as forças conservadoras, lideradas pelos partidos PSDB e Democratas (DEM), tentarão interromper os avanços que o país experimentou nos últimos seis anos sob a coordenação do presidente Lula”.

A deputada petista defende que haja mais articulação entre os partidos que integram a base de apoio à governadora Wilma de Faria objetivando o debate em torno dos nomes que poderão disputar as eleições de 2010.

Confira o artigo da deputada Fátima Bezerra:

As eleições de 2010 serão norteadas por uma disputa de projetos para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. O palanque do PT será aquele que defenderá a manutenção dos projetos em curso, e onde apresentará uma proposta sustentável de avanço. Nosso partido estará nas ruas para impedir o retrocesso político e administrativo.

A disputa estadual, apesar de guardar particularidades regionais, não poderá fugir do embate nacional, onde as forças conservadoras, lideradas pelos partidos PSDB e Democratas (DEM), tentarão interromper os avanços que o país experimentou nos últimos seis anos sob a coordenação do presidente Lula. Eles tentarão retomar o projeto implantado na “Era FHC” e que levou o país à estagnação econômica, a concentração de renda e ao esvaziamento do Estado.

No caso do RN, enganam-se os que, por erro de avaliação ou por pura deliberação política, desenvolvem um raciocínio apressado de fazer uma caracterização do quadro político em 2010 onde o PT estaria fora do processo ou cumprindo um papel secundário de coadjuvante. Quem pensa dessa forma, por desconhecimento ou má fé, não conhece o Partido dos Trabalhadores. Temos história, credibilidade e base social no RN. Isso nos credencia para as eleições de 2010.

Sabemos que cabe ao PT uma tarefa importante de trabalhar para viabilizar a composição de um bloco de forças progressistas, com perfil de ‘centro esquerda’ e que articule o máximo possível os partidos da base aliada do presidente Lula, os movimentos sociais e as forças vivas da sociedade. Para isso, nós poderemos, inclusive, disponibilizar nomes para compor a chapa majoritária.

Acredito que é necessário que haja mais articulação entre os partidos que compõem a base de apoio à governadora Wilma de Faria, para que – sob seu comando - seja estabelecida uma discussão de projeto para o RN, que signifique avanços para o nosso estado. A partir daí, deveremos buscar nomes que possam defender esse projeto e liderar essas forças políticas.

Agora, não podemos ficar enredados sobre as discussões apenas de nomes e não sentar à mesa para discutir projetos, até porque é isso que a população do nosso estado deseja. Evidente que essa discussão tem que ser intensificada para que no final de 2009 possamos ter uma definição a ser levada para debate com a sociedade potiguar.

Esse é o meu pensamento pessoal e vou defender essas posições nas discussões internas do PT.

Fátima Bezerra

Eleição no Senado: Os três senadores da bancada potiguar irão votar unidos na candidatura de Sarney

Enquanto a bancada potiguar vai votar dividida na eleição para o novo presidente da Câmara dos Deputados, na eleição para o novo presidente do Senado a bancada do RN votará unida.

Os três senadores potiguares – Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini – estão fechados com a candidatura do senador José Sarney.

A eleição para a o novo presidente do Senado acontece segunda-feira(2), às 10 horas.

Disputa acirrada - A disputa está apertada entre Sarney e o petista Tião Viana.

O apoio do PSDB a Tião esquentou a disputa e a eleição de Sarney está ameaçada. Basta algumas traições para Sarney ser degolado.

Aqui prá nós, Sarney presidir novamente o Senado? É dose.

E o pior: se for eleito terá como um dos seus principais conselheiros o senador Renan Calheiros, aclamado líder do PMDB no Senado.

A eleição de Sarney, sem dúvidas, é um retrocesso para o Congresso Nacional.

Câmara Federal: Michel Temer é o preferido da maioria dos deputados que integram a bancada do RN

Ao menos na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados PT e DEM estarão juntos.

A deputada Fátima Bezerra e os democratas Felipe Maia e Betinho Rosado votam no mesmo candidato: Michel Temer.

Temer conta com a maioria dos votos da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Além de Fátima e Felipe, votam no candidato do PMDB os deputados Henrique Alves e João Maia.

A deputada Sandra Rosado e o deputado Rogério Marinho votam no comunista Aldo Rabelo. E o deputado Fábio Faria vota no sucessor de Severino Cavalcanti, o deputado Ciro Nogueira.

A eleição para o novo presidente da Câmara dos Deputados acontece segunda-feira(2), à noite.

As previsões, caso não aconteçam traições, apontam para uma vitória folgada de Michel Temer.

O voto é secreto. E é aí onde mora o perigo para Temer.

PMDB oficializa adesão à administração de Micarla

Foto: Divulgação
Hermano Morais recebeu a bênção de Micarla e
oficializa adesão do PMDB ao Governo Municipal


Agora é oficial: o PMDB esquece a campanha eleitoral do ano passado, quando apoiou a candidatura de Fátima Bezerra à Prefeitura de Natal, e veste a camisa do Governo da Prefeita Micarla de Souza.

Com isso, o partido passa a ser governista nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Essa tem sido a sina do PMDB nos últimos anos. Um partido totalmente desunido, descaracterizado e que tem ido a reboque das demais siglas.

Quem foi receber a bênção da Prefeita Micarla de Souza foi o vereador Hermano Morais.

Para o gesto adesista não ficar tão feio, Hermano levou debaixo do braço um documento contendo o que o vereador denomina de “Plano Municipalista do PMDB”.

Documento foi entregue por Hermano a Micarla no gabinete do Palácio Felipe Camarão, nesta sexta-feira(30).

“Estou muito honrada. O PMDB e seus integrantes têm toda uma história de contribuição para nossa cidade e com certeza vai colaborar com nossas ações em prol do desenvolvimento da capital potiguar”, destacou Micarla de Sousa.

José Dias é contra - A adesão do PMDB de Natal ao Governo de Micarla de Souza foi referendada pelo senador Garibaldi Filho, ex-quase presidente do Senado, e pelo presidente estadual do partido, deputado Henrique Alves.

O próximo passo do PMDB é ocupar algumas boquinhas na administração de Micarla.

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, José Dias, é a favor que os vereadores Hermano Morais e Luiz Carlos passem a apoiar o Governo de Micarla.

Dias, no entanto, é contra a participação do partido na administração de Natal no que consiste a cargos.

“O PMDB não deveria participar da administração de Micarla. É cedo para isso. Eu sou favorável que Hermano e Luiz Carlos integrem a base de Micarla na Câmara Municipal, mas sou contra a idéia do partido assumir cargos na administração de Natal”, disse José Dias ao blog.

30 de jan. de 2009

Governadora assina com o governo federal convênios no valor de R$ 138 milhões para o ensino fundamental

Durante o encontro que teve com o presidente Lula, em Brasília, na última quarta-feira(28), a governadora Wila de Faria assinou convênios no valor de R$ 138 milhões com o Ministério da Educação para serem investidos nos ensinos fundamental e médio.

Deste total, R$ 58 milhões já foram empenhados, ou seja, estão à disposição imediata do Estado e serão aplicados em ações como a capacitação de professores, compra de equipamentos, reforma e ampliação de escolas, construção de bibliotecas e implantação de novos cursos profissionalizantes.

Segundo o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, que participou da solenidade, em Brasília, foram assinados dois convênios com o Governo do Estado. O primeiro, no valor de R$ 54 milhões, é do Plano de Ações Articuladas (PAR), que prevê investimentos entre os anos de 2007 e 2011 no ensino fundamental.

O segundo convênio, de R$ 84 milhões, integra o Programa Brasil Profissionalizado, dos quais R$ 39 milhões já estão empenhados. Até 2011, o programa investirá recursos da ordem de R$ 900 milhões aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.

Semsur inicia retirada dos coqueiros da Via Costeira

Nesta sexta-feira (30) a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou a retirada dos 600 coqueiros da Via Costeira, primeiro passo para a viabilização das obras de duplicação da via.

Após esta primeira etapa a secretaria será responsável pelo replantio das árvores em diversos locais da cidade.

Segundo a chefe do departamento de paisagismo da Semsur, Melissa Sales, cerca de 200 coqueiros poderão ser aproveitados.

“Todos passarão por cuidados específicos e serão revitalizados. Esse trabalho deve durar de seis meses a um ano para garantir que todos saiam saudáveis do Horto Municipal de Natal, localizado na zona Norte, e possam ser distribuídos em alguns canteiros da cidade”, explicou Melissa Sales.

Enquanto isso, a Semsur fará um levantamento para definir quais os canteiros que poderão receber os coqueiros. A expectativa é que dentro de cinco dias todo o trabalho de retirada das árvores seja concluído.

A licença ambiental autorizando a retirada foi emitida nesta quinta feira (29) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A decisão da ação foi tomada em uma reunião no último dia 21 entre o Ministério Público, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado.

A Via Costeira terá agora uma pista dupla, cada uma com sete metros de largura, separadas por um canteiro central de 1,2 metro, além de iluminação e paisagismo.

Será construída também uma ciclovia com 2,5 metros de largura, uma cerca para isolamento da região do Parque das Dunas e de acessos entre os hotéis à praia de Areia Preta. O projeto prevê também a implantação de rótulas de retorno.

Ceará Mirim: Ex-vereador Antônio Ivo diz que bacharel em direito apresentou diploma e número da OAB para fazer concurso de assessor jurídico da Câmara

Muitos leitores do blog em Ceará Mirim e em outros municípios mandam e-mail querendo saber o nome do bacharel em direito que estava usando o número de OAB de outra pessoa para desenvolver suas atividades profissionais.

Trata-se de Paulo Roberto, mais conhecido como “Paulinho da Câmara”.

A propósito, o ex-vereador Antônio Ivo(foto) liga para o blog para esclarecer que realmente Paulo Roberto fez concurso para assessor jurídico da Câmara Municipal durante sua gestão como presidente do legislativo de Ceará Mirim. E foi aprovado.

Segundo Ivo, o bacharel apresentou diploma de conclusão do curso de direito e o número da OAB. “Havia uma comissão responsável pelo concurso, que recebeu a documentação de Paulinho. Só que ninguém poderia imaginar que o número da OAB apresentado por ele era falso”, disse Antônio Ivo.

E acrescentou: “Nem eu e nem os membros da comissão tivemos culpa nenhuma. Se alguém usou de má fé foi Paulinho”.

Antônio Ivo também dez questão de afirmar que durante sua gestão à frente da Câmara Municipal Paulo Roberto não assinou nenhum ato jurídico.

O blog apurou que Paulo Roberto estava usando o número da OAB de uma mulher já falecida.

O espaço do blog está à disposição de Paulo Roberto, caso ele queira dar algum tipo de esclarecimento sobre o assunto.

Urbana realiza no próximo domingo mutirão de limpeza na zona norte de Natal

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) realizará neste domingo (01), durante todo o dia, um mutirão de limpeza na zona norte da cidade.

Na ação, a URBANA disponibilizará máquinas, coletores, roçadeiras, além dos caçambeiros e equipes de garis que atuarão nas ruas recolhendo lixo doméstico, entulho e podas.

Durante o mutirão será feito também o serviço de drenagem, através da limpeza de lagoas e bocas de lobo.

“Essa é apenas uma entre tantas outras medidas que serão tomadas com o objetivo de preparar as ruas de Natal para a chegada do inverno”, garantiu o presidente da Companhia, Bosco Afonso.

Publicada nomeação de Rivaldo Fernandes para Secretário Adjunto da Semurb

Publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira(30) a nomeação de Rivaldo Fernandes para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal.

Pasta tem como Secretário Kalazans Bezerra.

Rivaldo é o presidente de honra do PV.

Uma boa escolha.

Ceará Mirim: Reforma administrativa cria quatro novas secretarias

A reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Ceará Mirim criou quatro novas secretarias e fundiu outras.

Foram criadas as Secretarias de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer; Defesa Social; Comunicação Social; e Articulação Política e Institucional. Para a Secretaria de Juventude será nomeado Luiz do PC do B. O advogado Luciano Oxó irá comandar a Secretaria de Defesa Social. O professor Edmilson Rodrigues será o secretário de Articulação Política. E o jornalista Gerson de Castro ficará à frente da pasta de Comunicação Social.

A Secretaria de Infraestrutura absolverá os trabalhos de Obras e Projetos Especiais. Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico estarão reunidas em outra pasta administrativa.

Ao receber a comunicação sobre a aprovação da reforma administrativa, o prefeito Antônio Peixoto destacou o espírito público e a disposição ao diálogo por parte de todos os integrantes da Câmara Municipal de Ceará Mirim.

Resta saber quanto custará aos cofres públicos a criação das novas secretarias e quantos cargos comissionados serão criados.

Com a aprovação da reforma, termina o período de convocação extraordinária da Câmara Municipal.

No dia 6 de fevereiro o prefeito Antônio Peixoto comparecerá à Câmara Municipal para ler a mensagem anual do executivo na sessão de abertura do ano legislativo ordinário.

Ceará Mirim: Câmara aprova à unanimidade reforma administrativa proveniente do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Ceará Mirim aprovou nesta quinta-feira(29) à unanimidade a proposta de reforma administrativa encaminhada à Casa pelo prefeito Antônio Peixoto.

A reforma, disposta no Projeto de Lei 001/2009, altera a estrutura administrativa da Prefeitura, criando e reorganizando secretarias, com uma redefinição de funções.

O Projeto de Lei da reforma recebeu pareceres favoráveis de duas comissões organizadas pela Câmara para atuar durante o período de convocação extraordinário.

A Comissão de Legislação e Justiça, composta pelos vereadores Ronaldo Venâncio (PMDB), Élcio Clemente (PSC) e Irmão Carlos(PSDB). A Comissão de Finanças e Orçamento tem como integrantes Franklin Marinho Júnior(DEM), Patrícia Juna (PDT) e Renato Coutinho(PP).

Os vereadores não aceitaram votar o projeto da forma como ele foi enviado à Câmara por conter erros.

O prefeito se rendeu à decisão da Câmara e acatou as propostas de alteração do projeto feitas pelos vereadores. Projeto foi aprovado em primeira e segunda votações.

Ao relatar em plenário que votaria a favor da reforma, o vereador Júlio César (PSDB) destacou que todo prefeito tem o direito de escolher a estrutura administrativa com que pretende governar. "Por isso, estou votando favorável", frisou o vereador, salientando que teve suas propostas de alterações acatadas pelo prefeito.

Franklin Marinho Júnior destacou que a aprovação da reforma é a carta de confiança que a Câmara oferece ao prefeito "para que ele possa desenvolver o projeto de governo que sonha para Ceará Mirim".

Na gestão de Garibaldi Senado gasta R$ 550 mil para instalar sinal de Rádio em Natal

A cidade de Natal é a primeira do País a ter o sinal da Rádio Senado. É o que informa reportagem publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.

O negócio custou aos cofres públicos R$ 550 mil.

O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, disse à Folha que a Rádio não lhe dá votos porque tem baixa audiência.

Confira a matéria:

De saída da presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) conseguiu colocar em prática um antigo projeto da Casa de expansão da Rádio Senado pelo país. A primeira cidade contemplada é Natal - que vem a ser o principal colégio eleitoral do senador potiguar. O negócio custou R$ 550 mil em dinheiro público.

A maior parte do valor é referente ao aparelho de transmissão que capta o sinal via satélite da Rádio Senado e o retransmite para a região metropolitana de Natal. Com o prefixo 106,9 FM, essa rádio retransmite desde novembro a programação produzida em Brasília.

Garibaldi disse à Folha que, depois de assumir a presidência da Casa, solicitou a instalação de um retransmissor da TV Senado em Natal. "Mas, sobre a rádio, eu juro para você que eu não sabia. Muito menos que Natal era a primeira capital a ter transmissão", disse.

O presidente do Senado afirmou que a rádio não lhe traz votos porque tem baixa audiência. "E, apesar da boa programação, não é voltada para classes mais populares", disse.

O projeto de expansão da rádio e da TV Senado foi aprovado pela Mesa em 2004, quando a Casa era presidida por José Sarney (PMDB-AP). Na época, foi constituída uma comissão formada por 11 servidores do Senado. Eles foram responsáveis por viabilizar a instalação de transmissores em todas as capitais do país.

Até então, só o projeto da TV havia conseguido sair do papel. Atualmente, há canais da TV Senado em nove capitais.

No caso da expansão da rádio, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, senador licenciado pelo PMDB-MG, teve papel fundamental. Foi ele quem ajudou a conseguir a maioria das 23 concessões de rádios já disponíveis para o projeto. Ficaram de fora São Paulo e Belo Horizonte.

Em princípio, o transmissor usado em Natal deveria ser instalado no Rio, que tem 6 milhões de habitantes, contra 798 mil da capital potiguar. Isso não ocorreu devido a desentendimentos com a TV Brasil.

O secretário de Comunicação do Senado, Helival Rios, disse que Natal foi escolhida por "razões técnicas" e graças a uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que permitiu a redução dos custos de manutenção. Segundo ele, quem decidiu instalar o transmissor em Natal foi a comissão de servidores.

Rios disse ainda que, além de Natal, só Salvador tinha condições de abrigar o transmissor: "Mas o local estava em obras". O secretário afirmou que o presidente do Senado não pediu para Natal ganhar uma rádio.

A Folha apurou que houve gestões para beneficiar a capital potiguar. A reportagem também obteve a informação de que pelo menos 2 dos 11 integrantes da comissão responsável pelo projeto de expansão da rádio eram contra a ideia.

Sucessão no Senado: Desafeto de Lula e do PT, PSDB decide apoiar candidatura de Tião Viana

Foto: José Cruz/ABr
Oposição a Lula dividida no Senado: DEM apóia Sarney e PSDB vai de Tião Viana


Os interesses partidários e particulares costumam se sobrepor às alianças políticas. É o que está acontecendo na eleição para a presidência do Senado federal.

Lá, o DEM e o PSDB, aliados na sucessão do presidente Lula, não seguirão juntos na eleição para a presidência da Casa.

O DEM já formalizou apoio ao senador José Sarney(ver matéria no blog). E os tucanos anunciaram que irão votar no senador Tião Viana. E Tião Viana é do PT, partido com o qual o PSDB quer distância.

Confira matéria publicada no blog do jornalista Josias de Souza:

O PSDB optou por apoiar a candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado.

O líder tucano Arthur Virgílio (AM) já comunicou a decisão ao candidato petista.

Deu-se num telefonema disparado pouco antes das 22h desta quinta.

Antes, Virgílio discara para Roseana Sarney (MA), filha e coordenadora da campanha de José Sarney (PMDB-AP), o rival de Tião.

A deliberação do PSDB foi tomada em reunião realizada no Recife (PE), na casa de Sérgio Guerra (PE), presidente do partido.

Além de Virgílio e Guerra, participou do encontro o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Os outros senadores tucanos foram consultados pelo telefone. Exceto Mário Couto (PA). Em viagem ao exterior, Couto não foi localizado.

Foto: Elza Fiuza/Br

Cúpula do PSDB decide apoiar Tião Viana

Há pouco, o senador Arthur Virgílio confirmou ao blog: "Nossa decisão está tomada. Apoiaremos o senador Tião Viana..."

"...Fizemos a opção que consideramos melhor e mais adequada para o Legislativo..."

"...O senador Tião Viana se comprometeu conosco a aprofundar uma agenda de reformulação do funcionamento do Legislativo".

Ouvido pelo repórter, Tião disse que “o elo” do entendimento que celebrou com o tucanato “foi a carta-compromisso do PSDB”, que, na véspera, subscrevera e respondera.
“O PSDB me informou que não reivindica nada além disso”. E quanto aos cargos na mesa diretora e nas comissões do Senado?

Tião responde: “Esse assunto, o PSDB me informou que vai tratar dentro do que está previsto nas regras da proporcionalidade das bancadas.”

Sob a aparência de despredimento, o tucanato almeja pelo menos três cargos: a primeira vice-presidência do Senado e o comando das comissões de Economia e de Relações Exteriores.

São posições que, na véspera, Tião dissera aos tucanos que conseguiria prover.

A decisão do PSDB representa um inédito racha no bloco partidário que faz oposição a Lula no Senado.

Horas antes, o DEM formalizara o apoio a Sarney. Esperava-se que o tucanato fosse no mesmo rumo.

Mas as relações da cúpula tucana com Sarney haviam saído dos trilhos já na quarta, conforme noticiado aqui.

Embora lamente a opção do parceiro, José Agripino Maia (RN), o líder do DEM, disse que a parceria com o PSDB não sofrerá abalos.

"Nossas convergências são permanentes e nossas divergêncis são pontuais", afirmou Agripino.

O PSDB dispõe de 13 votos no Senado. Noves fora o risco de pelo menos duas traições, ao migrar para Tião o tucanato injeta ânimo numa candidatura que Lula abandonara à própria sorte.

Os aliados de Sarney sustentam que, mesmo sem o PSDB, o morubixaba peemedebista já disporia de votos suficientes para prevalecer em plenário. A ver.

De perceptível, por ora, apenas a sensação de que, vitaminado pelo PSDB, Tião Viana voltou ao jogo.

Wober diz que Wilma prioriza debate político em detrimento da discussão sobre a crise financeira

Foto: Divulgação
Wober também está de olho na sucessão de 2010 e
tem discutido o assunto com Agripino e Geraldo Melo

O deputado estadual e presidente estadual do PPS, Wober Júnior, faz críticas à governadora Wilma de Faria, de quem foi auxiliar antes da eleição municipal do ano passado.

Segundo Wober, Wilma está dando prioridade à discussão em torno da sucessão de 2010 ao invés de se preocupar com a crise que assola o país e, consequentemente, o Rio Grande do Norte.

Wober entende que a governadora deve levantar a bandeira para criação de um gabinete de crise e liderar a criação de um fórum para debater soluções para consequencias da crise.

‘‘Nós estamos perdendo emprego, diminuindo a arrecadação, com juros altos e o RN não disse o que vai fazer ainda para que, por exemplo, a indústria do agronegócio continue competitiva”, declarou Wober em entrevista ao Diário de Natal, edição desta sexta-feira(30).

Wober sugere que a governadora convoque um fórum com a participação de representantes dos mais diversos segmentos para que o Estado não seja atingido pela crise.

“A crise está chegando, ameaçando e a gente não pode ficar parado. Estou estimulando o governo a fazer isso. A pior coisa na política é a omissão diante da realidade’’, afirmou o presidente do PPS.

Wober disse não se tratar de uma crítica, mas de uma proposta. “ Estão priorizando a discussão política em vez de priorizar o Estado”, enfatizou o deputado.

Só que o próprio Wober Júnior também não deixa de lado a sucessão de 2010. Há poucos dias ele se reuniu com o senador José Agripino e com o ex-senador Geraldo Melo para discutir a formação de um bloco visando a eleição para a presidência da República.

O PPS apóia a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, a presidente da República.

A discussão sobre o processo sucessório de 2010 é inevitável. E o político que disser que não está com os olhos voltados para 2010 não diz a verdade.

Agora, Wober tem razão quando ressalta que as lideranças políticas do estado, tendo à frente a governadora Wilma de Faria, precisam estar atentas às conseqüências da crise financeira que já bate à porta da economia nacional.

29 de jan. de 2009

Guamaré: Ministro do TSE nega pedido de liminar e mantém Mozaniel de Melo na Prefeitura

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, negou pedido de liminar em mandado de segurança proposto por Aurícélio dos Santos Teixeira contra decisão que determinou a diplomação e a posse do prefeito eleito de Guamaré, Mozaniel de Melo Rodrigues, e de seu vice João Pedro Filho.

A decisão de empossar os candidatos eleitos foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE). Auricélio foi o segundo colocado para prefeito na cidade nas eleições de outubro de 2008.

No mandado de segurança, Auricélio sustenta que o candidato eleito vice-prefeito teve seu registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral por rejeição de prestação de contas.

De acordo com o segundo colocado na eleição, embora o TRE do Rio Grande do Norte tenha alterado a sentença do juiz e aprovado o registro de João Pedro Filho como candidato a vice-prefeito, o TSE anulou a decisão para que a Corte Regional julgasse se as irregularidades apontadas nas contas eram sanáveis ou não.

Diante disso, Auricélio afirma que o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, ao determinar a diplomação e a posse do primeiro colocado como prefeito e de seu vice, afrontou orientação do TSE dada no julgamento da Consulta 1657/PI, no sentido de que não se pode diplomar candidato sem registro.

O ministro Arnaldo Versiani, ao rejeitar o pedido de liminar, afirma que há recurso do vice-prefeito eleito pendente de julgamento na Corte Regional.

Versiani ressalta ainda em sua decisão que, para evitar sucessivas mudanças na chefia da prefeitura do município potiguar, “é de todo prudente aguardar o rejulgamento do recurso eleitoral (apresentado pelo candidato a vice-prefeito) pelo TRE, que poderá concluir pelo deferimento (ou não) do registro de candidatura”

Fonte: TSE.

Eleição no Senado: Agripino anuncia que DEM formalizou apoio à candidatura de Sarney

O DEM formalizou nesta quinta-feira(29) o apoio à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Com o discurso de que o candidato Tião Viana (PT-AC) representaria o PT na presidência da Casa, os democratas decidiram apoiar o peemedebista mesmo com o alinhamento do candidato ao Palácio do Planalto.

O líder do DEM no Senado, José Agripino(foto), minimizou a proximidade do peemedebista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua ligação com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - principal articulador da candidatura peemedebista.

"O senador Sarney é um homem de diálogo, não é petista, não tem alinhamento com o Executivo. O senador Tião é integrante do PT, que já detém o Executivo. Ter a presidência da República e do Congresso é um pouco demais", afirmou o democrata.

Agripino disse que o DEM cobrou de Sarney a redução do número de MPs (medidas provisórias) enviadas pelo Executivo ao Congresso, assim como a implantação de rodízio nas relatorias das MPs.

O líder também desvinculou o apoio a Sarney à eventual aliança com o PMDB em 2010, para a disputa pela presidência da República. "Não há compromisso de votar em Sarney para o PMDB estar alinhado conosco em 2010. A opção é em cima das necessidades do Congresso Nacional", afirmou.

Agripino reconheceu, porém, que o DEM decidiu migrar para a candidatura de Sarney porque a oposição não tem votos suficientes para eleger candidato próprio à presidência do Senado. "Se tivéssemos número para ganhar, teríamos uma candidatura nossa. Mas não temos. Então, apoiamos a candidatura mais viável. Não estou votando no Renan, estou votando no Sarney", declarou o senador potiguar.

O DEM vai pedir a 1ª secretaria da Mesa, a ser ocupada pelo senador Heráclito Fortes (PI), assim como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). "Se o PMDB, que é a maior bancada, escolher a CAE, nós ficamos com a CCJ. Ou então, o contrário", afirmou José Agripino.

*Com informações da Folha Online

Crise na saúde: Promotoras ajuizam Ação Civil Pública para garantir a realização de cirurgias em pacientes do SUS em estado grave

As Promotoras de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Iadya Gama Maio, ajuizaram uma Ação Civil Pública para garantir a realização de cirurgias de trauma-ortopedia em pacientes do SUS que estão em estado grave.

Os 29 pacientes listados na Ação em sua maioria são pessoas idosas que, por sua condição, precisam de atendimento urgente.

De acordo com as Promotoras de Justiça, essa medida é necessária para evitar possíveis seqüelas físicas e psicológicas para os pacientes, além do iminente risco de morte.

“Pelo fato de ser pessoa idosa, um procedimento cirúrgico já se torna fator de prioridade, e é necessário lutar contra o tempo! Pior ainda quando envolve o grande risco de ocorrência de embolia pulmonar, o que denota a total urgência do caso”, afirmam as Promotoras.

A Ação Civil Pública determina que o município de Natal seja obrigado a realizar essas cirurgias num prazo de 72 horas, sendo extensivo também a todos os demais pacientes que vierem a apresentar quadro semelhante.

Caso o município não cumpra as determinações judiciais, o MP prevê uma multa diária no valor de R$ 10 mil, que deve ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi).

O processo foi distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, sob o n. 001.09.0025653.

A saúde de Natal e do Estado continua na UTI.

Cruzeta: Prefeito José Saly anuncia calendário de pagamento do funcionalismo para 2009

O prefeito do município de Cruzeta, José Saly de Araújo(foto), esteve reunido com o seu secretariado na última terça-feira(27) e, entre outros assuntos, anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo municipal para 2009.

Confira:

Janeiro - 30

Fevereiro - 27

Março - 27

Abril - 24

Maio - 22

Junho - 26

Julho - 23

Agosto - 21

Setembro - 24

Outubro - 22

Novembro - 26

Dezembro - 31

13º Salário - 18

Semsur suspende novas concessões para a utilização, por particular, de espaço público para exploração comercial de boxes, traillers e quiosques

Portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(Semsur) determina que a partir desta quarta-feira(28) está suspensa, por prazo indeterminado, a outorga de novas concessões, permissões e autorizações para a utilização de espaço público municipal, por particular, para exploração comercial de boxes, quiosques, bancas de jornais e revistas, traillers, mercados e feiras.

Na realidade, a Prefeitura de Natal deveria era retirar das calçadas e das esquinas barracas, traillers e outros tipos de quiosques que só enfeiam a cidade e muitas vezes prejudicam até o trânsito dos pedestres.

O que tem de barracas, de traillers, de quiosques, de boxes e de bancas sobre calçadas e canteiros de Natal não está escrito.

Eu só lembro de um prefeito que não aceitava barracas nem bancas de jornais sobre calçadas: Roberto Varela(in memoriam), que governou Ceará Mirim por três vezes.

Nas administrações de Roberto as calçadas de Ceará Mirim eram livres para os pedestres circularem tranquilamente.

Como deve ser.

Fernando Pedroza: TRE nega recurso contra prefeito

Por não ter sido comprovada a captação ilícita de sufrágio por parte do candidato a reeleição para a Prefeitura de Fernando Pedroza, Gondemário de Paula Miranda Júnior, que disputou o pleito pela coligação “Vitória do Povo”, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) negaram nesta quinta-feira (29), à unanimidade, provimento ao recurso eleitoral 8979/2008.

Pelo recurso, a coligação “União Democrática Social” tentava reformar a decisão da 18ª Zona Eleitoral, que julgara improcedente representação contra o prefeito.

Sob relatoria do juiz Fernando Pimenta, o Tribunal manteve a decisão recorrida, sustentando-se no entendimento de que não há comprovação robusta de que o candidato utilizou-se da realização de atendimentos oftalmológicos em troca de votos, o que violaria o Artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97).

A defesa de Gondemário, a cargo do advogado Artêmio Azevedo, sustentou que não existe prova documental ou testemunhos idôneos sobre a questão.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi pelo improvimento do recurso.

Além do relator, votaram pelo improvimento do recurso o desembargador Vivaldo Pinheiro e os juízes Roberto Guedes, Magnus Delgado, Ricardo Moura e Fábio Hollanda.

Fonte: Assecom/TRE

Prefeituras recebem hoje última parcela do mês de janeiro do Fundo de Participação

O Tesouro Nacional depositou nesta quinta-feira à noite (29), nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte, a última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A parcela foi de R$ 118 mil, já descontado o dinheiro do Fundeb, fundo que financiar a educação básica nas escolas da rede pública.

Para os municípios 0.6, os de população até 10.188 habitantes, janeiro fechou com R$ 328,3 mil, uma queda de 40,08% em relação a dezembro.

Mas essa queda acentuada tem uma explicação. É que em dezembro os municípios receberam, junto com as quotas normais do FPM, uma verba extra equivalente a 1%, espécie de poupança consignada ao longo do ano para facilitar o pagamento do 13º salário.

O repasse de janeiro deste ano foi 5,4% maior que o de janeiro do ano passado, abaixo da inflação de 2008 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 6,48%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O momento é de cautela”, disse hoje o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

Ele lembrou que além da inflação devem ser levadas em conta duas outras variáveis importantes para o equilíbrio financeiro dos municípios: o reajuste do salário mínimo, acima de 10% e o piso nacional dos professores, que começou a ser implantado este mês.

Ceará Mirim: Vereador Ronaldo Venâncio afirma que falso advogado não exerceu a função de assessor jurídico em sua gestão

O vereador Ronaldo Venâncio liga para o blog e informa que na sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Ceará Mirim o cargo exercido pelo bacharel em direito citado na matéria anterior não exerceu o cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal.

Segundo Ronaldo, o rapaz exerceu na sua gestão a função de tesoureiro.

Ronaldo também afirmou que nenhum ato de natureza jurídica foi assinado na sua gestão pelo bacharel em direito.

Ronaldo disse que também não sabia que o rapaz não tinha registro na OAB/RN.

Secretários Municipais de Saúde discutem o SUS em reunião nesta quinta-feira

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte reuniu na manhã desta quinta–feira(29), no Hotel Monza, os representantes das secretárias municipais - entre secretários, adjuntos e prefeitos – de todos os 167 municípios do RN. O encontro foi discutir o SUS e os desafios dos novos secretários.

A crise da Saúde Pública no Estado foi o principal tema durante a abertura. A presidente do Conselho, Solane Costa, confirmou que a postura do Cosems/RN era, inicialmente, contrária à renovação dos contratos com as cooperativas médicas.

“Mas recuamos, assim como o Ministério Público, aprovando o contrato temporário com as cooperativas para avançar posteriormente, fortalecendo a rede pública, instrumentalizando as unidades, o pessoal, material e abrindo concurso público com publicização inclusive em outros estados para atrair médicos de fora para o RN”, disse Solane.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a secretária Adjunta Lecy Araújo Fernandes destacou sua satisfação em participar do Conselho e retornar à Secretaria para contribuir para melhorar a saúde pública de Natal.

“Reconheço que é uma missão árdua e até espinhosa, mas tenho admiração pelo SUS e acredito que com nossa experiência poderemos dar nossa contribuição. As palavras de ordem são parceria e pactuação. Acredito que só encontraremos a saída se nos unirmos”, disse a secretária adjunta da SMS.

O Encontro de secretários também discutiu a otimização de recursos do SUS, gestão com ferramentas para evolução da saúde pública e troca de informações entre os gestores.

Também estiveram presentes o presidente da Fêmur, Benes Leocádio, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes.

Ceará Mirim: Ex-assessor jurídico da Câmara Municipal usou número falso da OAB, já que não foi aprovado no exame de ordem

Em Ceará Mirim um bacharel em direito vinha exercendo as funções de advogado sem ter sido aprovado no exame de ordem da OAB/RN.

Ele usava um número falso da OAB.

O rapaz exerceu o cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal durante a gestão do ex-presidente, vereador Ronaldo Venâncio, ilegalmente.

Resta saber se Ronaldo sabia que o rapaz não podia exercer o cargo.

Outro fato grave: segundo informações chegadas ao blog, o bacharel em direito teria sido aprovado no concurso para assessor jurídico da Câmara Municipal na gestão do ex-presidente Antônio Ivo.

Isto quer dizer que todos os atos assinados pelo falso advogado são passíveis de anulação.

Nitroglicerina pura, como diz um leitor do blog.

Ceará Mirim: Instalado Comitê Municipal de Combate a Dengue

Fotos: Divulgação
Representantes da sociedade civil organizada de Ceará Mirim participaram nesta quarta-feira(28) da primeira reunião do Comitê Municipal de Combate a Dengue promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Endemias. Na reunião houve a instalação do Comitê.

O encontro realizado no auditório Orione Barreto, no antigo Hospital da Fundação Sesp, contou com a presença dos secretários municipais de Saúde, Júnior Rêgo, e da secretária de Educação Ângela de Aquino, além de representantes da Igreja Católica, CDL, SAAE, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Promotoria da Saúde.

A pauta constou da apresentação da atual situação epidemiológica do município, do 5º ciclo referente ao ano de 2008 e 1º ciclo de 2009, do plano de intensificação de combate a dengue, efeito residual dos larvicidas e as propostas de combate e prevenção.

A primeira delas visa a capacitação dos professores da rede pública a partir de temas como: biologia do vetor e a técnica da visita domiciliar. Com o treinamento os professores ficarão responsáveis por transmitir as informações aos alunos, que por sua vez poderão repassá-las aos pais e demais familiares.
A aquisição e aplicação do larvicida e seus efeitos também foram objeto de apresentação por parte da equipe da Saúde.

Aos integrantes do Comitê Municipal de Combate a Dengue caberá acompanhar as ações realizadas pela Secretaria de Saúde no que se refere ao combate do mosquito e como formadores de opinião, eles também poderão opinar, sugerir e levantar questões que considerarem importantes.

A reunião foi encerrada com a exibição de um vídeo sobre o ciclo evolutivo do mosquito Aeds aegypti e de outro vídeo sobre dengue hemorrágica. Na ocasião também foi informado o número do disque denuncia: 3274-2219.

A próxima reunião do Comitê Municipal de Combate a Dengue foi agendada para o dia 9 de março, às 9 horas, no mesmo local.

Dickson Nasser será reeleito consensualmente para a presidência da Fecam

O vereador Dickson Nasser, presidente da Câmara Municipal de Natal, será reeleito para mais um mandato à frente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte(Fecam).

Eleição acontece nesta sexta-feira(30), na sede da entidade.

Dickson será eleito consensualmente.

Raniere Barbosa afirma que Carlos Eduardo é candidatíssimo ao Governo do Estado em 2010

Foto: Márlio Forte
“Carlos Eduardo é candidatíssimo a governador em 2010”. A declaração é do vereador Raniere Barbosa, presidente municipal do PRB e um dos aliados mais próximos do ex-prefeito de Natal.

Entrevistado no Jornal da 96FM, na manhã desta quinta-feira(29), Raniere disse que o nome de Carlos Eduardo não vem sendo explorado na imprensa como candidato ao Governo do Estado em 2010 porque ele está sem mandato.

Raniere diz, no entanto, que pesquisas internas mostram que dos nomes postos para o Governo do Estado os mais bem situados são Carlos Eduardo e a senadora Rosalba Ciarlini.

O vereador também afirma Carlos Eduardo pretende botar o bloco na rua e visitar o Estado a partir de março.

PSB - Raniere só não disse, até porque não foi questionado, se Carlos Eduardo vai permanecer no PSB.

Caso permaneça no PSB o ex-prefeito de Natal dificilmente será candidato a governador.

A convivência de Carlos com os membros do PSB não é das melhores e vale lembrar que o nome do ex-prefeito não tem a preferência da governadora Wilma de Faria para disputar o Governo do Estado.

Nas entrevistas que tem concedido a imprensa sobre 2010, Wilma não toca no nome de Carlos Eduardo. Ela só menciona os nomes do deputado Robinson Faria(seu preferido), do vice-governador Iberê Ferreira e meio sem querer o nome do deputado João Maia.

Portanto, se Carlos Eduardo quiser mesmo disputar o Governo em 2010 terá que mudar de partido.

E uma das opções é o PDT comandado no estado pelo deputado Álvaro dias.

Prefeitura divulga ações consideradas importantes no primeiro mês de administração de Micarla de Souza

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Natal envia ao blog a relação de algumas das principais ações implementadas pela prefeita Micarla de Souza nos primeiros trinta dias à frente da administração municipal.

São listadas como conquistas importantes para Natal a desburocratização dos processos para início das obras na Via Costeira; a agilidade do Pró-Transporte e os pleitos atendidos que devem contribuir para melhorar a saúde pública da capital.

Entre os pleitos estão a garantia do Ministério da Saúde para a construção de quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) na capital e a permissão do Ministério Público Estadual para que o município contrate cooperativa de médicos.

“Isso vai possibilitar a resolução de um impasse que se arrastava desde o início do ano e vinha prejudicando centenas de pacientes que aguardam por uma cirurgia na cidade”, afirma a nota da Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

Também é relacionado na lista de conquistas o destravamento das obras de saneamento do bairro de Capim Macio.

Prefeita Micarla de Souza conhece modelo de UPA's do Rio de Janeiro

Foto: Divulgação
A prefeita Micarla de Sousa conheceu, na tarde desta quarta-feira (28), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) administradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, projeto que faz parte de suas metas de gestão a serem construídas nas quatro regiões administrativas de Natal.

Na capital carioca, a chefe do executivo natalense visitou instalações de excelente qualidade, com toda infra-estrutura de equipamentos e pessoal necessários para o perfeito funcionamento e pleno atendimento à população.

“No Rio de Janeiro constatei como as UPA´s contribuem para desafogar as filas e as emergências nos hospitais públicos, diminuindo os constantes transtornos de pacientes que são alojados em corredores sem o tratamento devido”, enfatizou a prefeita de Natal.

Ela esteve no Rio acatando sugestão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com quem se reuniu na última terça-feira em Brasília, apresentando a realidade da saúde em Natal. Neste encontro, a prefeita obteve do ministro o apoio para construção de quatro UPA´s na capital potiguar.

Micarla se reunirá novamente com o ministro José Gomes Temporão, também em Brasília, nesta quinta-feira(29). Reunião contará com a presença da governadora Wilma de Faria.

Durante a visita às UPA´s cariocas, Micarla foi acompanhada pelo secretário de saúde de Natal, Levi Jales, o secretário estadual de saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, o comandante do Corpo de Bombeiros carioca, coronel Pedro Machado, o superintendente de Urgência e Emergência, coronel Fernando Suarez, e o comandante do Grupo de Socorro de Emergência, coronel Canetti.

28 de jan. de 2009

Homologadas as chapas que irão disputar a eleição suplementar marcada pelo TSE para o dia primeiro de março no município de Patu

Duas chapas irão concorrer à eleição suplementar no município de Patu marcada para o dia primeiro de março pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Foto: Márlio forte

Evilásia(vermelho) e Gorete(branco)

A chapa de oposição, denominada de “Justiça e Paz (PSB-PV-PT-DEM-PR)”, é constituída por duas mulheres: Evilásia Gildênia(PSB), candidata a prefeita, e Gorete Forte(PV), candidata a vice-prefeita.

Evilásia é esposa do prefeito eleito no pleito do ano passado, Ednardo Moura, que foi cassado pela Justiça Eleitoral.

A chapa foi homologada em convenção realizada no último domingo(25) e que contou com as presenças do deputado federal João Maia(PR); do deputado estadual Gilson Moura(PV); do secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo(PSB), do presidente regional do PT, Geraldo Pinto; além de lideranças locais.

Chapa governista – A chapa da situação tem como candidato a prefeito o atual chefe do executivo patuense, vereador e presidente da Câmara Municipal, Alexandrino Suassuna Barreto Filho (Xanxan), e como candidata a vice-prefeita a policial civil Hosana Tavares. Os dois pertencem ao PMDB.
Foto: Folha Patuense
Alexandrino e Hosana

A chapa foi homologada em convenção que aconteceu nesta terça-feira(28).

Na condição de presidente da Câmara Municipal, Alexandrino assumiu o cargo de prefeito de Patu com a decisão do TSE de afastar do cargo o prefeito eleito no pleito de cinco de outubro de 2008 Ednardo Moura.

Davim mantém pensamento de deixar a vida pública em 2010, mas pode rever o seu posicionamento

O deputado estadual Paulo Davim(PV) mantém o posicionamento de não se candidatar à reeleição em 2010.

Paulo, no entanto, deixa no ar que pode rever seu pensamento. “Hoje o meu pensamento, a minha disposição, o meu posicionamento é pelo encerramento de minha carreia política após o fim do meu mandato. Porém, esse posicionamento não é imutável”, diz Davim, deixando no ar a possibilidade de disputar à reeleição.

Nos dois anos de mandato na Assembléia Legislativa Paulo Davim vai priorizar três áreas: saúde, meio ambiente e infância e adolescência. “São áreas com as quais me identifico e vou priorizá-las nos dois anos de mandato que terei na Assembléia”, frisa o parlamentar do PV.

Liderança do PV – Paulo Davim disse ao blog que o seu colega de bancada, deputado Gilson Moura, é quem vai assumir a liderança do PV na Assembléia.

Segundo Davim, Gilson demonstrou o interesse de ser o líder do PV e teve o seu apoio. “Gilson disse que tinha o desejo de assumir a liderança do PV na Assembléia e eu não fiz nenhuma objeção”, declarou Davim.

Paulo Davim deverá participar da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Bancada do PMDB oficializa candidatura de José Sarney a presidente do Senado

Garibaldi sai de cena e Sarney assume, oficialmente, candidatura à presidência do Senado


Como já era esperado, o PMDB oficializou na tarde desta quarta-feira(28) a candidatura do senador José Sarney a presidente do senado federal.

Foi durante reunião da bancada do partido no Senado, que contou com 17 dos 20 senadores do PMDB.

Não compareceram à reunião os senadores Pedro Simon, Mão Santa e Jarbas Vasconcelos.

“A partir de agora sou candidato a presidente do Senado”, afirmou Sarney.

O senador e atual presidente do senado, Garibaldi Filho, participou da reunião e disse que não vê problema em, eventualmente, o PMDB ocupar as presidências das duas Casas do Congresso Nacional.

Se a eleição de Sarney e Michel Temer confere mais poder e prestígio político ao partido, o presidente do Senado afirma que isso foi conquistado de forma legítima nas urnas. “O PMDB não terá um comportamento autoritário”, disse o senador potiguar.

Wilma decide viajar a Brasília para a reunião do presidente Lula com os governadores no final da tarde

A governadora Wilma de Faria decidiu ir a Brasília participar da reunião dos governadores com o presidente Lula, que acontece hoje no final da tarde.

Wilma viajou à capital federal acompanhado do vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

Ontem, a governadora sofreu um mal-estar – crise de labirintite – e foi aconselhada pelos médicos a não viajar para Brasília hoje.

Mas Wilma amanheceu nesta quarta-feira(28) bem melhor da labirintite e decidiu ir a Brasília participar da reunião de Lula com os governadores.

Se não tiver nenhuma recaída, Wilma deve participar da reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quinta-feira(29), em Brasília, da qual também participará a prefeita Micarla de Souza.

Reunião vai tratar da crise que assola o setor de saúde de Natal e do Estado.

Curtas do blog...Curtas do blog...Curtas do blog...

Últimos momentos – O senador Garibaldi Filho vive os seus últimos momentos no poderoso e cobiçado cargo de presidente do Senado Federal. Na próxima segunda-feira(2) Garibaldi passa a presidência do Senado para os senadores José Sarney ou Tião Viana. Muito provavelmente para Sarney. Apeado da presidência do Senado, Garibaldi tenta emplacar seu nome para a também poderosa Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).

Bom desempenho - Entre mortos e feridos, Garibaldi teve um bom desempenho à frente da principal Casa do Poder Legislativo do País. Garibaldi não foi submisso ao governo do presidente Lula e tomou algumas decisões moralizadoras no Senado. Antes um nome apenas potiguar, Garibaldi agora é um nome nacional, cotado até para ser candidato a vice-presidente nas chapas da petista Dilma Rousseff e do tucano José Serra.

Bancada – Nesta quarta-feira(28) a bancada do PMDB no Senado se reúne para retirar a candidatura de Garibaldi e oficializar a candidatura de José Sarney à presidência da Casa. Mas Garibaldi já anunciou seu apoio a Sarney. Na verdade, parece que Garibaldi guardou mesmo a cadeira para Sarney. E deverá ser recompensado por isso.

Muriú – A Prefeitura de Ceará Mirim precisa ter um pouco mais de cuidado com a praia de Muriú. Os bugueiros, por exemplo, estão subindo na Praça em frente à Igreja e deixando os bugres debaixo de dois coqueiros que existem no local, que por sinal estão morrendo por falta de cuidados. A iluminação pública também deixa a desejar em Muriú. Alô, Prefeitura...

Urbana - A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) iniciou na última segunda-feira(26) o recadastramento dos seus funcionários. Recadastramento acontece até o dia seis de fevereiro.Os funcionários deverão comparecer à Urbana no horário das 07 às 17 horas, munidos de CPF, Identidade, CTPS, Título eleitoral e comprovante de residência. Quem não fizer o recadastramento terá o pagamento do mês de fevereiro suspenso.

Ceará Mirim - A Secretaria Municipal de Saúde está convocando os pacientes que dependem do tratamento em Natal para realizarem a troca do cartão de passagens - o Transpasse. A troca deverá ser feita até a próxima sexta-feira, na Secretaria, localizada no prédio onde funcionou o antigo Hospital da Fundação Sesp. Até amanhã os pacientes deverão comparecer para trocar o cartão nos seguintes horários: 8 ao meio dia e de 14 às 17 horas. Na sexta-feira o horário será das 8 ao meio dia.

Oposição – A oposição ao governo do prefeito Antônio Peixoto já se articula e deverá mostrar sua cara depois do carnaval, já que as coisas só começam a acontecer na política após o período momesco. E não será uma oposição ligada ao grupo Melo. Até porque o grupo Melo cometeu muitos erros e não tem credibilidade para fazer oposição em Ceará Mirim. É aguardar.

Novo partido – O ex-vice-prefeito de Ceará Mirim, Ruy Pereira Júnior(Ruysinho), não deverá continuar filiado ao PSDB. Ruysinho já recebeu convites para ingressar em outras legendas. Ruysinho já cumpriu todos os compromissos assumidos com o grupo Melo e está livre para tomar qualquer posição política. O que fará muito bem a Ruy.

Ceará Mirim: Vereador diz que projeto de reforma administrativa encaminhado por Peixoto à Câmara Municipal contém vários erros

O projeto de reforma administrativa encaminhado pelo prefeito Antônio Peixoto à Câmara Municipal de Ceará Mirim está eivado de erros jurídicos e até de ordem gramatical.

Projeto chegou à Câmara na última segunda-feira(26) e deve ser apreciado nas duas sessões extraordinárias do legislativo cearamirinense marcadas para amanhã(29).

Segundo o vereador Júnior César(foto), da bancada de oposição, o projeto da forma que foi enviado à Câmara não tem condições de ser votado. “O projeto contém vários erros jurídicos e gramaticais e é impossível de ser aprovado pela Câmara”, afirmou Júlio ao blog.

O vereador disse que a mesa diretora do legislativo cearamirinense comunicou ao prefeito Peixoto dos erros contidos no projeto. “Caberá agora ao prefeito retirar o projeto para corrigir os erros ou mantê-lo do jeito que está para ser apreciado pela Câmara”, enfatizou Júlio César.

Entre outros pontos, o projeto de reforma administrativa encaminhado à Câmara Municipal por Peixoto cria quatro secretarias e solicita a aprovação de dotação orçamentária para as pastas a serem criadas.

São José de Mipibu: Prefeita Norma Ferreira divulga calendário de pagamento para 2009

Foto: Arquivo/TN
A Prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira(foto), divulgou nesta quarta-feira(28) o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais para 2009.

Norma vai manter o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia como aconteceu na sua primeira gestão.

O pagamento será feito através dos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil sempre no último dia útil de cada mês.

Norma também anunciou para o dia 19 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

A estimativa é de que a cada mês a Prefeitura injete mais de R$ 1 milhão na economia de São José de Mipibu. “É um dinheiro que circula na cidade, gera empregos e deixa tanto o funcionário quanto o comércio tranqüilos, pois têm a segurança de um pagamento em dia”, afirma a prefeita.

Confira o calendário de pagamento da Prefeitura de São José de Mipibu:

Janeiro - 30

Fevereiro - 27

Março - 31

Abril - 30

Maio - 29

1ª parcela 13º salário – 19 de junho

Junho - 30

Julho - 31

Agosto - 31

Setembro - 30

Outubro - 30

Novembro - 30

2ª parcela 13º salário – 18 de dezembro

Dezembro - 31

Deputado Antônio Jácome participa do Fórum Social Mundial na cidade de Belém

Foto: João Gilberto
O deputado estadual Antônio Jácome(foto), líder do Governo Wilma de Faria na Assembléia Legislativa, participa da 9ª edição do Fórum Mundial, que acontece na cidade de Belém, no Pará.

A edição deste ano do Fórum Social Mundial terá destacada participação de grupos evangélicos de vários países.

Na condição de médico, pastor e deputado estadual, Antônio Jácome irá participar de três mesas de debates: “Justiça e Cristianismo: um debate sobre política e fé”, dia 29; “Políticas Públicas: um debate sobre a atuação de organizações religiosas na defesa de direitos”, dia 30; e “Saneamento Ambiental e Defesa de Direitos”, dia 31.

“Reputo da maior importância a nossa participação neste evento, pela grandeza do Fórum, que reúne fomentadores de políticas públicas de diversos países, tanto do setor público como do Terceiro Setor”, afirma Jácome.

O parlamentar potiguar participa do evento a convite de organizações como a Rede Fale, ABUB, o Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI), Evangélicos Pela Justiça, e Visão Mundial.

O Fórum Social Mundial prossegue até o dia 1º de fevereiro e reúne cerca de 60 mil pessoas de todo o País e 30 mil estrangeiros.

TRE mantém condenação à TV Ponta Negra, mas reduz valor da multa aplicada à emissora

Por maioria de votos o Pleno do TRE confirmou na sessão desta terça-feira(27) recurso eleitoral da coligação “União por Natal” contra a TV Ponta Negra.

No processo, a coligação alegou a concessão de tratamento privilegiado em favor da então candidata Micarla de Souza, atual prefeita de Natal.

Ao analisar os autos a juíza eleitoral de 1º grau julgou parcialmente procedente a representação, condenando a TV Ponta Negra ao pagamento de multa de R$ 40 mil.

Ao ser analisado pelo Pleno do TRE, a Corte decidiu, por maioria dos votos, manter parcialmente a decisão de primeira instância, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 21.282, acompanhando o voto do relator.

Em seu voto, Fernando Pimenta - relator da matéria - ressaltou que “a utilização indevida dos meios de comunicação social a favor de candidato se dá sempre de forma dissimulada para tentar burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral, mas é possível extrair do programa o escopo eleitoreiro ainda quando não havendo menção expressa ao candidato beneficiado”.

Vereadores usam de todo tipo de falácia para justificar a adesão ao governo de Micarla de Souza

Os argumentos de alguns vereadores para aderir à administração da prefeita Micarla de Souza parecem bem interessantes. Para não dizer hilários.

Alguns deles afirmam que estão aderindo “em favor de Natal”. Então quer dizer que na oposição eles não iriam trabalhar por Natal?

Outros dizem que não haviam aderido ainda “porque precisavam conhecer melhor os projetos de Micarla”.

E alguns ainda afirmam que para aderir vão apresentar “um conjunto de propostas para serem encampadas por Micarla”.

Tudo falácia. Na verdade, os vereadores aderem ao governo de Micarla por causa das benesses oferecidas pelo poder municipal.

E isso não é privilégio apenas dos vereadores de Natal. Acontece nos legislativo como um todo.

Oposição - E por falar em adesismo, a vereadora Júlia Arruda jura que não vai aderir à administração de Micarla.

Júlia diz que foi eleita pela oposição e vai manter essa postura na Câmara Municipal.

O vereador Heráclito Noé assume publicamente que adoraria fazer parte da bancada governista na Câmara.

Só não integra a bancada micarlista em razão da posição de oposição adotada pelo seu partido, o PPS.

Já o vereador Maurício Gurgel não resistiu às primeiras chuvas de janeiro e já integra a bancada da prefeita.

Maurício é discípulo do deputado Vivaldo Costa, que nunca negou sua postura de governista juramentado.

A bancada de oposição se resume hoje a quatro vereadores: Júlia Arruda, George Câmara, Sargento Regina e Raniere Barbosa.

27 de jan. de 2009

Micarla viaja ao Rio nesta quarta-feira e na quinta tem nova reunião com o ministro da Saúde em Brasília

A convite do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, viaja na manhã desta quarta-feira (28) para o Rio de Janeiro, onde pretende conhecer o funcionamento das estruturas de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) daquela cidade.

A sugestão partiu do ministro José Gomes Temporão, que recebeu em audiência nesta terça-feira(27) a prefeita de Natal.

No Rio de Janeiro, a prefeita Micarla de Sousa será recebida pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário de Estado da Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.

De acordo com o Ministro Temporão, no Rio uma UPA é montada e equipada no curto espaço de tempo de 20 dias.

A intenção da prefeita é implantar a experiência do Rio em Natal, atendendo a solicitação do próprio ministro da Saúde.

Temporão receberá Micarla de Sousa novamente em audiência na próxima quinta-feira(29), em Brasília, às 10 horas. O ministro gostaria de contar também na reunião com a presença da governadora Wilma de Faria para discutir a crise na saúde de Natal e do Estado.

Mas a governadora não vai viajar a Brasília nesta quarta-feira(28), como estava previsto, por problemas de saúde. É provável que o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que estará em Brasília amanhã, represente a governadora na reunião do ministro da Saúde com a prefeita Micarla de Souza.

Ministro da Saúde garante a Micarla ajuda para a construção de quatro UPA's em Natal

Foto: Divulgação
Garibaldi acompanhou Micarla no encontro com o ministro Temporão


O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, garantiu nesta terça-feira (27), durante reunião com a prefeita Micarla de Sousa, em Brasília, a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) em Natal. As UPA’s serão construídas nas quatro regiões administrativas da cidade.

No encontro, a prefeita falou sobre as dificuldades e necessidades da saúde pública na capital potiguar e recebeu a garantia de ajuda do ministério.

“Mostrei ao Ministro que uma das grandes dificuldades que temos na pasta é com relação à falta de recursos humanos”, revelou Micarla de Sousa. A prefeita disse também que existe a necessidade de contratação de pelo menos 165 médicos e outros 163 profissionais como enfermeiros, por exemplo.

“Precisamos de médicos, em grande parte para suprir a carência de 26 equipes necessárias para que o Programa de Saúde da Família (PSF) funcione satisfatoriamente em Natal”, completou Levi Jales, presente na reunião com o ministro José Gomes Temporão.

Sobre as UPA´s, o ministro revelou que existe uma linha de financiamento para construção destas unidades, onde o Ministério da Saúde entra com metade do custeio.

O Ministro José Gomes Temporão se mostrou bastante receptivo em ajudar a solucionar a crise no RN. “É necessário um esforço conjunto entre Município, Estado e União para resolver a crise que se apresenta. Pode ter certeza que trabalharemos juntos pela saúde da população”, garantiu o ministro da saúde.

Além de Micarla e Levi Jales, participaram do encontro com o ministro da Saúde o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, o deputado federal João Maia e a assessora do Ministério da Saúde, Gisele Bahia.

Wilma sofre mal-estar e não vai à reunião dos governadores Lula nesta quarta-feira em Brasília

A governadora Wilma de Faria não vai mais viajar a Brasília nesta quarta-feira(28) para a reunião do presidente Lula com os governadores dos Estados brasileiros.

Wilma sofreu um mal-estar hoje pela manhã, quando dava expediente, foi atendida pelos seus médicos e aconselhada a não viajar a Brasília.

A governadora teve uma crise de labirintite.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza é quem vai representar o Governo do Estado na reunião dos governadores com o presidente Lula.

Ministério Público ajuiza Ação de Improbidade Administrativa contra 14 médicos anestesiologistas

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram uma Ação de Improbidade Administrativa contra 14 médicos anestesiologistas que não cumpriram a determinação constante nas Portarias nº 81/GS e nº 111/GS, da Secretaria Estadual de Saúde, para atender usuários do SUS nos hospitais privados credenciados durante a crise da saúde em 2004.

Os 14 médicos demandados foram orientados pela Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (COOPANEST), à qual são filiados, a não realizarem o atendimento do Sistema Único de Saúde nos hospitais privados, salvo mediante a contratação da cooperativa pelo Município do Natal.

Com isso, as escalas de plantão determinadas pelo então Secretário Estadual de Saúde Pública, Ivis Bezerra, não foram cumpridas.

Segundo os Promotores de Justiça, os médicos “não compareceram aos seus plantões e também não justificaram suas ausências, tudo porque a cooperativa (COOPANEST) a qual eles eram associados, queria provocar um total caos no sistema de saúde pública do Estado para que seu contrato com o Poder Público fosse renovado”.

O MP entendeu que a conduta adotada por parte dos médicos servidores públicos do Estado feriu os deveres funcionais do cargo, violando os princípios da moralidade administrativa, legalidade e do dever de lealdade com o ente público ao qual servem ou deveriam servir.

Na Ação, o Ministério Público pede a condenação dos médicos anestesiologistas de acordo com as sanções previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92, que determina o seguinte:

- ressarcimento integral do dano, se houver;
- perda da função pública;
- suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;
- pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente;
- e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em relação à atual crise da saúde, o Ministério Público distribuiu procedimento para apurar a violação dos mesmos deveres, por parte dos servidores públicos envolvidos.

Relação dos 14 médicos objeto da Ação do MP:

Ana Catarina da Nobrega Simoes

Ana Paula da Fonseca Braz Fernandes

Andrea Karla Pinto Lucena Bezerra

Arnaldo Pinheiro Filho

Débora Cristina Costa Dias Cavalcante

Eliane Maria dos Santos Pinheiro

Francisco Jose Lucena Bezerra

Ivaldo Alves de Souza

Joafran Alexandre Costa de Medeiros

Jorge de Paula Lopes

Luiz Romeiro Marinho

Maria Helena de Farias de Araújo

Ricardo Barbosa Viana

Thiago Duarte Barros

Fonte: Assecom/MP

Currais Novos: TRE não acata Recurso de José Lins e mantém prefeito Geraldo Gomes no cargo

Foto: Divulgação
TRE mantém Geraldo Gomes no cargo de prefeito de Currais Novos


Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (27), o Pleno do TRE decidiu pelo conhecimento e improvimento do agravo regimental que pedia a sustação do efeito suspensivo concedido na ação cautelar nº29/2009 que manteve o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes de Oliveira e da vice, Milena Galvão Ferreira de Souza na Prefeitura.

O relator do processo, juiz Roberto Guedes, analisou o agravo e pediu pela sua improcedência.

Para Roberto Guedes os argumentos lançados no agravo não são suficientes a ensejar a modificação da decisão anterior que manteve os agravantes no cargo.

“Voto pela manutenção da decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos e, na forma determinada pelo art. 253, § 2º, do Regimento Interno, submetendo o agravo ao julgamento deste Colegiado”, observou Roberto Guedes.

Durante o julgamento, o juiz eleitoral Fábio Hollanda pediu vista (em mesa) do processo e após análise acompanhou o voto do relator.

O Recurso para tentar afastar Geraldo Gomes novamente da Prefeitura de Currais Novos foi impetrado pelo advogado Érick Pereira, que defende os interesses do ex-prefeito José Lins.

A sessão foi presidida pelo Desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do TRE.

*Com informações do TRE

Ceará Mirim: Prefeitura vai instalar nesta quarta-feira o Comitê Municipal de Combate a Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Ceará Mirim está mobilizando representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para instalar o Comitê Municipal de Combate a Dengue.

Nesta quarta-feira, 28, a partir das 15 horas, no auditório Orione Barreto, no antigo Hospital da Fundação Sesp, o Comitê se reunirá pela primeira vez.

O objetivo é envolver a sociedade civil organizada no acompanhamento das ações de combate e prevenção a dengue, ajudando na mobilização da população.

O Comitê deverá se reunir a cada 30 ou 60 dias.

De acordo com Francisco Canindé Dantas, coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê terá um importante papel a desempenhar no combate a dengue em Ceará Mirim.

Além dos nomes e órgãos já confirmados, a Secretaria Municipal de Saúde vai convidar outras instituições, incluindo as agremiações estudantis e sindicatos de trabalhadores, para integrarem o Comitê contra a Dengue.

Governadora Wilma de Faria anuncia calendário de pagamento para 2009, mas não garante metade do 13º no meio do ano

A governadora Wilma de Faria anunciou hoje o calendário de pagamento dos servidores públicos do Estado para 2009.

Nos dias 29 e 30 deste mês sai o pagamento dos salários de janeiro.

Wilma não assegurou o pagamento da antecipação de metade do 13º salário para o meio do ano, mas afirmou que “isso sempre acaba acontecendo”.

Mesmo com a crise que assola o país, Wilma descartou qualquer possibilidade de atraso no pagamento do salário do funcionalismo.

Confira o calendário de pagamento do Estado de janeiro a dezembro de 2009:

A governadora Wilma de Faria anunciou hoje o calendário de pagamento dos servidores públicos do Estado para 2009.

Nos dias 29 e 30 deste mês sai o pagamento dos salários de janeiro.

Wilma não assegurou o pagamento da antecipação de metade do 13º salário para o meio do ano, mas afirmou que “isso sempre acaba acontecendo”.

Mesmo com a crise que assola o país, Wilma descartou qualquer possibilidade de atraso no pagamento do salário do funcionalismo.

Confira o calendário de pagamento do Estado de janeiro a dezembro de 2009:

Confira abaixo o calendário de pagamento:
Matrículas terminadas em:

Janeiro - 29 e 30

Fevereiro - 26 e 27

Março - 27 e 30

Abril - 29 e 30

Maio - 28 e 29

Junho - 29 e 30

Julho - 29 e 30

Agosto - 27 e 28

Setembro - 29 e 30

Outubro - 29 e 30

Novembro - 27 e 30

Dezembro - 29 e 30

O pagamento do 13º salário será efetuado no dia 18 de dezembro.

Wilma de Faria vai a Brasília nesta quarta-feira participar de reunião de Lula com os governadores

Foto: Ricardo Stuckert
Wilma de Faria participa em Brasília de mais uma
reunião do presidente Lula com os governadores

A governadora Wilma de Faria estará em Brasília nesta quarta-feira(28) para participar de reunião do presidente Lula com os governadores.

De acordo com a agenda oficial da Presidência da República, haverá uma reunião de trabalho a partir das 10h desta quarta-feira entre governadores e ministros de Estado, com previsão para terminar às 16h30.

Em seguida, às 17h, o presidente Lula receberá os governadores ao lado dos ministros das pastas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Internacionais do Agro-negócio e Secretaria Especial dos Direitos Humanos para dar seqüência à reunião de trabalho.

Diferentemente das vezes anteriores em que foi a Brasília, Wilma não deverá se encontrar com o senador Garibaldi Filho.

Os dois estão quase que “rompidos”.

Das vezes anteriores em que esteve em Brasília, Wilma sempre era recebida por Garibaldi na Presidência do Senado. O que não deve ocorrer nesta quarta-feira.

A governadora estará em Brasília no dia em que Garibaldi vai anunciar oficialmente sua desistência da disputa pela presidência do Senado durante reunião da bancada do PMDB.

Raimundo Fernandes defende recomposição da governadora Wilma de Faria e do senador José Agripino

O deputado estadual Raimundo Fernandes(PMN) defendeu em entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, edição desta terça-feira(27), uma recomposição política entre a governadora Wilma de Faria(PSB) e o senador José Agripino Maia(DEM) objetivando as eleições de 2010.

Raimundo disse que as afinidades entre os eleitores wilmistas e agripinistas são as melhores possíveis, lembrando que os dois líderes têm a mesma origem na política do Rio Grande do Norte.

Na opinião do parlamentar do PMN, a governadora Wilma de Faria já tem lugar certo no Senado Federal e uma aliança com o DEM criaria oportunidade para que o senador José Agripino também garantisse o seu projeto de renovar o mandato nas eleições de 2010.

"Se eu pudesse opinar ou mesmo se a decisão estivesse em minhas mãos eu seria favorável a um entendimento político do DEM com o PSB exatamente porque seria uma união que beneficiaria José Agripino e também Wilma de Faria", enfatizou o deputado do PMN.

União - Questionado a respeito dos nomes dentro do sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria e que desejam disputar o governo do Rio Grande do Norte nas próximas eleições, o deputado Raimundo Fernandes defendeu que eles se unam politicamente para que aquele que estiver em melhor posição nas eleições do próximo ano seja o candidato do grupo ao Governo do Estado.

O parlamentar faz questão de ressaltar que a própria governadora Wilma de Faria terá peso importante no pleito. "O que é preciso é que Robinson Faria, João Maia e Iberê Ferreira de Souza devem estar unidos para apoiarem aquele que tiver chances de vitória", defendeu Raimundo.

Henrique Alves quer presidir o PMDB nacional

O deputado federal Henrique Alves quer a presidência nacional do PMDB e sua postulação pode ser fortalecer caso o colega de bancada Micel Temer seja eleito presidente da Câmara dos Deputados.

É o que escreve em sua coluna na internet nesta terça-feira(27) o jornalista Cláudio Humberto:

Disputa no PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), não desistiu do projeto de presidir o PMDB quando e se Michel Temer desocupar a vaga. A disputa deve ser acirrada, com o ex-ministro Eunício Oliveira (CE).

Henrique ocupa hoje a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Sem surpresa: PMDB de Natal adere à administração da prefeita Micarla de Souza

Foto: Nominuto.com
Reunião do diretório municipal do PMDB decidiu pela adesão do partido à administração de Micarla


E como já não era mais nenhuma surpresa, até porque os vereadores Hermano Morais e Luiz Carlos já estavam com os quatro pés no Governo Municipal, o diretório do PMDB em Natal ratificou ontem o apoio do partido à administração da prefeita Micarla de Souza na Câmara Municipal.

Dos sete membros do diretório que participaram da reunião, cinco votaram a favor da adesão do PMDB ao governo de Micarla e dois votaram contra. Os que não concordaram com a adesão foram o professor e ex-candidato a vice-prefeito na chapa da deputada Fátima Bezerra, Luiz Eduardo Carneiro, e José Eduardo Alves.

Na tentativa de justificar a adesão do PMDB à administração de Micarla, o vereador Hermano Morais afirmou que o partido vai entregar um documento à prefeita contendo reivindicações em vários setores do governo municipal.

Balela. Os dois vereadores já haviam aderido à administração de Micarla antes mesmo da convocação extraordinária da Câmara Municipal.

Mas isso não é nenhuma surpresa. O PMDB de Natal perdeu o bonde da história faz tempo. O partido em Natal faz tempo que anda mais perdido do que cego em tiroteio.

Com a adesão dos dois vereadores peemedebistas à administração municipal, a oposição ao governo de Micarla na Câmara se resume, por enquanto, a quatro gatos pingados: George Câmara, Júlia Arruda, Raniere Barbosa e Sargento Regina.

O poder embriaga!

26 de jan. de 2009

Representantes da Semov e da Caern se reúnem nesta terça-feira para organizar um cronograma visando tapar os buracos existentes em Natal

O secretário municipal de Obras e Viação, Demétrio Torres, vai se reunir nesta terça-feira (27), às 8 horas, com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O objetivo da reunião é a organização de um cronograma para a recuperação dos buracos abertos em vários pontos da cidade por causa da realização de obras da companhia.

“A velocidade com que a Caern abre buracos na cidade para realização de obras é maior do que a velocidade de recuperação das vias”, explicou Demétrio Torres.

Segundo ele, isso provoca muitos transtornos para população. “É ruim para os motoristas, que podem danificar seus carros e ruim para as pessoas, pois muitas ruas esburacadas provocam inundação durante as chuvas, ficando intransitáveis”, enfatizou.

O período chuvoso consiste na maior preocupação de Demétrio Torres. “Se os diversos buracos abertos pela Caern em vários pontos da cidade não forem recuperados, com a chegada das águas a situação pode piorar muito”, disse o secretário.

E acrescentou: “Vamos pedir a Caern que mobilize sua estrutura de pessoal e equipamentos para primeiro recuperar os buracos para depois continuar com as obras a partir de um cronograma organizado”.

Benes Leocádio assume presidência da Femurn em solenidade muito concorrida

Fotos: Ivanízio Ramos
Benes recebe o cargo de presidente da femurn
de Robenilson Ferreira e assina livro de posse

A posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) foi muito concorrida.

Evento aconteceu no final da tarde desta segunda-feira(26) no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(Fiern).

Tomou posse para o mandato de dois anos na presidência da Femurn o prefeito de Lajes, Benes Leocádio. Na vice-presidência foi empossado o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

Benes discursa já como presidente da Femurn

Prefeitos de diversos municípios do Estado compareceram à solenidade de posse da nova diretoria da Femurn.

A governadora Wilma de Faria esteve presente, bem como o senador José Agripino Maia, a senadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Iberê Ferreira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e os deputados federais Rogério Marinho e Fábio Faria.

A transmissão de cargo foi feita pelo ex-prefeito de Bento Fernandes, Robenilson Ferreira, que passou o cargo de presidente da Femurn para Benes Leocádio.

Macau: Prefeito Flávio Veras apresenta recurso ao TSE pedindo isenção de multa no valor de R$ 10 mil

O prefeito reeleito em Macau, Flávio Veras (PMDB), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a isenção do pagamento de multa de R$ 10 mil aplicada a ele por distribuição irregular de cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.

O juiz eleitoral da cidade proibiu a execução do programa social “Viver Melhor”, que incluía a distribuição de cestas básicas à população e condenou o prefeito e então candidato à reeleição ao pagamento da multa, por violação à Lei das Eleições.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permitiu a continuidade do programa, mas manteve a aplicação da multa de R$ 10 mil.

O prefeito pediu ao TSE que o isente do pagamento da multa alegando que, apesar de o juiz eleitoral ter fixado o valor e o TRE-RN ter confirmado o pagamento, a aplicação da multa não foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral quando do ajuizamento da ação.

Quem vai analisar o recurso no TSE é o ministro Eros Grau.

Fonte: TSE

Prefeita Micarla de Souza vai a Brasília nesta terça-feira manter audiência com o ministro da Saúde

Fotos: Secom/Prefeitura
Micarla de Souza discutiu com Levi Jales a pauta de assuntos
que será tratada na audiência com o ministro Temporão

A prefeita Micarla de Souza estará em Brasília nesta terça-feira(27) para uma audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Micarla vai tratar com o ministro da crise enfrentada pela área de saúde de Natal. Acompanha a prefeita o secretário municipal de Saúde, médico Levi Jales.

“Na ocasião apresentaremos nossos projetos e os problemas do setor”, disse Micarla de Sousa.

A prefeita esteve reunida nesta segunda-feira (26) com Levi Jales e o secretário adjunto de Saúde, Ronaldo Machado, discutindo os temas prioritários que serão apresentados ao ministro.

“Falamos sobre as principais necessidades da pasta, como por exemplo, a falta de recursos humanos e financeiros e a necessidade de melhoria da infra-estrutura, principalmente em relação à parte física das unidades básicas de saúde”, informou Levi Jales.

Além de mostrar ao ministro José Gomes Temporão a falta de recursos financeiros, o secretário municipal de saúde explicará as alternativas para o gerenciamento de verbas da pasta. “Pensamos também na possibilidade de aumentar o percentual de recursos que a prefeitura destina para este setor”, afirmou Levi Jales.

O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, irá acompanhar Micarla de Souza na audiência com o ministro Temporão, que é do PMDB.