As Promotoras de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Iadya Gama Maio, ajuizaram uma Ação Civil Pública para garantir a realização de cirurgias de trauma-ortopedia em pacientes do SUS que estão em estado grave.
Os 29 pacientes listados na Ação em sua maioria são pessoas idosas que, por sua condição, precisam de atendimento urgente.
De acordo com as Promotoras de Justiça, essa medida é necessária para evitar possíveis seqüelas físicas e psicológicas para os pacientes, além do iminente risco de morte.
“Pelo fato de ser pessoa idosa, um procedimento cirúrgico já se torna fator de prioridade, e é necessário lutar contra o tempo! Pior ainda quando envolve o grande risco de ocorrência de embolia pulmonar, o que denota a total urgência do caso”, afirmam as Promotoras.
A Ação Civil Pública determina que o município de Natal seja obrigado a realizar essas cirurgias num prazo de 72 horas, sendo extensivo também a todos os demais pacientes que vierem a apresentar quadro semelhante.
Caso o município não cumpra as determinações judiciais, o MP prevê uma multa diária no valor de R$ 10 mil, que deve ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi).
O processo foi distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, sob o n. 001.09.0025653.
A saúde de Natal e do Estado continua na UTI.
Os 29 pacientes listados na Ação em sua maioria são pessoas idosas que, por sua condição, precisam de atendimento urgente.
De acordo com as Promotoras de Justiça, essa medida é necessária para evitar possíveis seqüelas físicas e psicológicas para os pacientes, além do iminente risco de morte.
“Pelo fato de ser pessoa idosa, um procedimento cirúrgico já se torna fator de prioridade, e é necessário lutar contra o tempo! Pior ainda quando envolve o grande risco de ocorrência de embolia pulmonar, o que denota a total urgência do caso”, afirmam as Promotoras.
A Ação Civil Pública determina que o município de Natal seja obrigado a realizar essas cirurgias num prazo de 72 horas, sendo extensivo também a todos os demais pacientes que vierem a apresentar quadro semelhante.
Caso o município não cumpra as determinações judiciais, o MP prevê uma multa diária no valor de R$ 10 mil, que deve ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi).
O processo foi distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, sob o n. 001.09.0025653.
A saúde de Natal e do Estado continua na UTI.
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