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31 de mar. de 2010

Iberê fica espremido entre Rosalba e Robinson, adversários na corrida sucessória estadual

Foto: João Gilberto
Iberê Ferreira ficou espremido entre Rosalba e Robinson


A senadora Rosalba Ciarlini e o senador Garibaldi Filho, pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado pela oposição, estiveram na solenidade de posse do governador Iberê Ferreira de Souza, nesta quarta-feira(31), na Assembléia Legislativa.

Rosalba ficou ao lado de Iberê.

Do outro lado estava o deputado Robinson Faria, companheiro de chapa de Rosalba.

Ou seja, Iberê ficou ladeado por dois adversários.

Iberê Ferreira de Souza: "Não farei promessas ou alarde de tempos fabulosos"

Foto: João Gilberto

Iberê faz seu primeiro discurso como governador do RN


O Rio Grande do Norte já tem novo governador.

Iberê Ferreira de Souza assumiu cargo de governador na tarde desta quarta-feira(31) em solenidade ocorrida na Assembléia Legislativa.

Ele foi empossado pelo presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria.

No seu pronunciamento já na condição de governador, Iberê disse que não fará "promessas ou alarde de tempos fabulosos".


Confira o texto do discurso de Iberê na íntegra:

Minhas senhoras,

Meus senhores,

Assumo, a partir deste momento, o honroso dever e a grande missão de governar o Rio Grande do Norte. O que torna grandioso e instigante o desafio é o fato de dar prosseguimento à administração e ao vigoroso legado de trabalho da governadora Wilma de Faria, cujo nome é sinônimo perfeito de arrojo, coragem e compromisso com o bem comum.

A isso reúno disposição firme de enfrentar e superar obstáculos quaisquer que sejam, dificuldades venham de onde vierem: sejam os desafios próprios do cargo, sejam as adversidades inerentes à condição humana. Fé, coragem e resistência serão o alicerce da minha luta.

Digo à governadora Wilma de Faria que foi enobrecedor e dignificante ter trabalhado a seu lado: compartilhando sonhos, vislumbrando utopias, deslindando caminhos. Com disposição de trabalho, zelo e ética, nos foi possível a missão de erguer um tempo digno de ser vivido, processo e gesto a que darei sequência.

Juntos, governadora Wilma, nos dedicamos a tal obra. Palmilhamos os caminhos e as estradas da nossa terra. Então, encontramos necessidades e desejos, perplexidades e esperanças. Das forças vivas do povo colhemos a seiva forte e boa que nos retemperou o ânimo, fortaleceu o espírito e assegurou que a boa semente fosse plantada. E foi.

Tenho convicção de que, no canteiro de obras da história, firmamos as fundações, o alicerce, as bases materiais e humanas que hoje asseguram a todos, em cidades, vilas e povoados, que um forte sol brota no horizonte e já se pode pensar em novos tempos.

Devo dizer que este ato tem para mim significado especial. Pelo fato em si, que é honroso, mas também porque, vivendo a condição humana, chegaram até a mim limitações e adversidades. Nada temerei. Conviver com o inesperado é parte da vida. Dar sentido a esse enfrentamento é um gesto que transforma em fé o que poderia ser angústia, e eleva a incerteza à condição de serena ousadia ante o desafio.

Posso afirmar, com tenacidade e altivez, que serei incansável. Esta será a base sobre a qual, com a ajuda de Deus e o apoio solidário da minha família, combaterei o bom combate. Seu carinho redobra a minha confiança. E meus passos serão iluminados por seus gestos e abraços.

A minha mulher, Celina, companheira amiga e corajosa, dedico o meu mais emotivo agradecimento. Aos filhos Joca, Gentil e Isabela meu afetuoso abraço de pai.

Mas, se da família tenho o afeto, os tempos urgem, me chamam e não recuo. Agora, é trabalho meu, é missão que assumo, dar andamento a toda uma obra de governo e a ela trazer meu contributo. Para tanto darei todo o meu empenho. Sei que não será semeadura fácil, mas é exatamente isso, a convocação, o motivo que me obstina e fortalece.

Sou inabalável nesta decisão. Hesitações não me assediam. Circunstâncias não me induzem o sentimento de retroceder. Ao contrário, trazem-me exultação ao espírito e convocam arrojo às decisões políticas e de governo. Isso engrandecerá a trajetória que escolhi e para a qual me sinto, mais que nunca, disposto e decidido.

É que tenho em mim o apego à nossa terra, ao chão de nascença, que é marco afetivo a balizar a emoção que neste momento me envolve. Pois um homem não pode sentir-se representante de um povo se a este não se sente ligado, se não vive suas crenças, seus atos, sua vida, folguedos e esperanças. A paisagem que faz seu mundo, da infância à maturidade.

Ao lado deste apego, e tão forte como ele, coloco, à disposição do meu Estado uma vida pública de 40 anos e toda a lucidez administrativa de que for capaz.

Ao longo desse tempo fui deputado estadual duas vezes e deputado federal por seis mandatos. Em 1996 fui relator do Orçamento Geral da União, aprovado por unanimidade. Tive também oportunidade de contribuir como secretário da Agricultura, Casa Civil, Assuntos de Governo, Ação Social e Recursos Hídricos.

Afirmo, sem soberba ou orgulho, que não há mácula ou desvãos nessa biografia.

Agora, um novo passo. O desafio é mais instigante pelo fato de que meu período de governo transcorrerá ao longo do frutífero tempo em que a democracia se refaz, no salutar processo eleitoral.

É pela democracia que o indivíduo se faz cidadão, torna-se participante e decisório. A democracia, enquanto regime de virtudes cívicas, traz em si aspecto essencial: expõe o agente político, traz a público a sua face, desvela seus propósitos, mostra se é coerente ou apenas segue uma corrente que momentaneamente lhe é a mais proveitosa.

Eis aí mais um motivo para retemperar minhas forças, entusiasmar ainda mais o meu ânimo e trabalhar com firmeza. Afinal, é pelo embate de idéias, pela demonstração sincera das atitudes de um homem público, que se reconhecem nele aptidões e compromissos com uma causa. O Rio Grande do Norte é a minha causa.

Quis a providência divina que vivesse eu momento ímpar e singular: participar de um governo de realizações, assumir sua continuidade e colocá-lo, ao mesmo tempo, aos olhos do povo para o julgamento da história. E o povo verá que contra fatos, e obras, não há argumentos. Falhas serão todas as tentativas em dizer-se o contrário.

Trata-se assim, entendo, de rara oportunidade que tem um governante. A oportunidade de mostrar à sociedade, de forma clara e precisa, toda uma ação administrativa e sua larga abrangência, promovendo o social e o econômico.

Como municipalista que sempre fui, terei agora o momento preciso de pôr em prática esse ideário, fortalecendo ação e presença do governo em todos os pontos do Estado.

Comparecerei a todos os municípios, olharei nos olhos das pessoas. E o farei confiante, tranquilo e de coração desapertado: apontando trabalhos e realizações, mudanças e conquistas que em muito melhoraram a qualidade de vida de populações inteiras, trazendo-lhes cidadania e oportunidades.

Não farei promessas ou alarde de tempos fabulosos. Mas mostrarei como, pela atitude diligente do administrador que trabalha movido por pragmático humanismo, é possível chegar a quem precisa e promover alterações estruturais e socialmente urgentes.

Vamos ampliar a atuação da Segurança, prevenindo e reprimindo o tráfico de drogas. Está comprovado que 85% de todas as infrações ocorridas no Estado têm alguma ligação com o uso de drogas.

Ao lado das ações típicas da Segurança, haverá o incentivo à inclusão social do jovem, apoio à agricultura familiar e presença cotidiana na Educação. A agricultura será mantida como prioridade, o mesmo se dizendo da Saúde.

Nesta hora sou movido pela sensação de saber plenamente da elevada responsabilidade que assumo. Posso dizer que em mim habitam, neste instante, a decisão amadurecida de responder pelo governo do meu Estado e o austero júbilo de assumir este cargo.

Sob a proteção de Deus assumo o governo do Rio Grande do Norte. Que venham os tempos da disputa: eu os encararei como o faz o semeador, que confia e planta.

Que se aproximem as horas das decisões: eu as viverei como dias de colheita.

Que se apresentem até mesmo as provações, pois para elas também estou pronto, inabalável e seguro. O temor é estrangeiro entre os meus sentimentos.

Confio na democracia, como valor máximo da vida em sociedade. Confio na vida e tenho coragem de vivê-la.

Confio na coragem, que é dádiva de Deus, para ter bravura quando vem o desafio.

Confio em Deus, que me deu vida e me deu coragem. E entregou-me esta hora para que eu possa chegar ao povo e dizer: este é o Governo de Todos. O Rio Grande é seu.

Muito obrigado.

Promotoria da Saúde ameaça entrar com execução judicial contra prefeitura de Natal

A prefeitura de Natal ainda não cumpriu com a liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, a partir da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso.

Na Ação a promotora pedia a realização de partos cirúrgicos de baixo risco nas Maternidades Leide Morais e das Quintas.

O prazo dado à prefeitura foi de 45 dias, contado a partir de dezembro do ano passado.

Mas já se passaram quatro meses sem que a determinação da Justiça fosse cumprida.

Tanto as maternidades Leide Morais como a das Quintas, ambas municipais, realizam apenas partos normais.

A paciente que apresenta qualquer necessidade cirúrgica, até para os partos cirúrgicos de baixo risco, é transferida para Maternidade do Hospital Santa Catarina e a Maternidade Escola Januário Cicco que são referências para os partos de médio e alto risco.

Segundo a promotora Elaine Cardoso, as unidades do município possuem estrutura física para fazer os procedimentos cirúrgicos, mas por falta de pessoal e outras deficiências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esse tipo de atendimento não é realizado.

A promotora entrou em contato com a prefeitura para saber se a liminar já estava sendo cumprida.

O município informou que estava tomando as providências, mas o Ministério Público não encontrou nada de concreto sendo feito.

Elaine Cardoso deve pedir execução judicial para cumprimento da liminar nos próximos dias.

Ministério Público irá realizar concurso para Agente Administrativo e Analista de Tecnologia da Informação

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para os cargos de Agente Administrativo (14 vagas para nível médio) e Analista de Tecnologia da Informação (14 vagas, com exigência de nível superior em área específica).

Neste sentido, o MP fechou contrato com a Fundação Carlos Chagas.

No edital, previsto para ser publicado na primeira quinzena de abril, será reservado um percentual legal para pessoas com deficiência.

As provas deverão acontecer ainda no mês de maio de acordo com as especificações constantes no edital de contratação da empresa.

A taxa de inscrição será de R$ 80,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior.

Os aprovados terão direito a vencimentos de R$ 1829,52 para o cargo de Agente Administrativo e R$ 2613,70 para os Analistas de Tecnologia da Informação.

Além disso, eles receberão auxílio alimentação equivalente a R$ 320,17.

Iberê Ferreira será o único a falar na solenidade de posse na Assembléia Legislativa, hoje, às 16 horas

O vice-governador Iberê Ferreira será o único a usar da palavra durante a solenidade de posse na Assembléia Legislativa, às 16 horas desta quarta-feira(31).

Ele falará depois de assinar o termo de posse e de fazer o juramento.

No Palácio da Cultura é que a já ex-governadora fará seu pronunciamento se despedindo do cargo de chefe do Executivo do Estado.

Iberê também irá falar.

Depois da transmissão de cargo haverá show com a banda Garota Safada.

Renúncia: Wilma de Faria deixa de ser governadora às 13 horas desta quarta-feira

O Rio Grande do Norte ficará sem governador das 13 horas às 16 horas de hoje.

É que a governadora Wilma de Faria renuncia ao cargo exatamente às 13 horas.

E somente às 16 horas é que o vice-governador Iberê Ferreira assumirá o cargo de chefe do Executivo Estadual.

A renúncia de Wilma foi lida na sessão desta terça-feira(30) da Assembléia Legislativa.

E publicada na edição desta quarta-feira(31) do Diário Oficial do Estado(DOE).

Também na edição de hoje do DOE sai a publicação da posse de Iberê.

Confira a publicação dos dois atos, assinados pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, que dará posse a Iberê:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

RESOLVE:

TORNAR público que, em conformidade com o Ofício nº 067/2010-GE, de 31 de março de 2010, e de acordo com o inciso XVII, do artigo 35, da Constituição do Estado, a comunicação da renúncia da Excelentíssima Senhora WILMA MARIA DE FARIA, do cargo de Governador do Estado, a partir das 13 horas do dia 31 de março de 2010;

TORNAR público que, consoante o disposto no inciso XVI, do artigo 35, do mesmo diploma legal, o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, tomará posse em Sessão Solene, no cargo de Governador do Estado, a ser realizada na sede do Poder Legislativo, às 16:00, do dia 31 de março de 2010.

Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 30 de março de 2010.

Deputado ROBINSON FARIA
Presidente

30 de mar. de 2010

Bancada da oposição critica demora do Governo Wilma de Faria em enviar as mensagens de aumento dos servidores à Assembléia Legislativa

Embora todas as lideranças tenham concordado em dispensar a tramitação das matérias, para serem votadas nesta quarta-feira(31) em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, a bancada da oposição reagiu pelo fato de a governadora Wilma de Faria só ter enviado as mensagens no apagar das luzes do seu Governo.

A primeira reação na demora do envio dos projetos partiu do deputado José Dias, líder do PMDB.

“Essa é uma situação insólita e absurda. O Governo passou sete anos e três meses enganando os servidores. Nós não vamos ter tempo de discutir e melhorar a situação dos servidores. Por uma questão humanitária, pois não podemos ser contra a qualquer coisa que beneficie as categorias, temos que participar dessa situação”, disse José Dias.

O deputado Paulo Davim disse que era um avanço de pura conquista dos servidores.

“Não foi um presente do Governo. Parabenizo as categorias que de forma destemida buscaram as melhorias. Estou preocupado com o calendário, pois é vedada a publicação dessas matérias depois do dia 6”, afirmou Davim.

O deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM, também disse que não se tratava de uma generosidade e que se não fosse a resistência da oposição a matéria da Polícia Civil não teria vindo para o Legislativo. “Por culpa da paralisia do Governo Wilma de Faria”, enfatizou Getúlio.

Assembléia Legislativa realiza sessão extraordinária nesta quarta pela manhã para votar matérias que beneficiam servidores públicos

Somente nesta terça-feira(30) chegaram a Assembléia Legislativa as mensagens que tratam de planos de cargos, carreiras e salários de algumas categorias de servidores públicos, entre elas da Educação, da Saúde e da Polícia Civil, que tinha voltado a entrar em greve como forma de pressão para que os acordos firmados no final da paralisação anterior fossem cumpridos.

Dois projetos chegaram a Mesa do Legislativo quando a sessão já estava em andamento.

Foram os do Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Fundação José Augusto e do reajuste dos pilotos dos aviões do Estado.

Com a concordância dos líderes partidários, o presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria, convocou para as 8 horas desta quarta-feira(31) uma reunião extraordinária para discussão e votação das matérias, que precisam ser sancionadas no mesmo dia para publicação no Diário Oficial do Estado da quinta-feira(1º), cumprindo o prazo determinado pela Justiça Eleitoral.

As nove matérias da pauta para a extraordinárias são: Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do Gabinete Civil do Governo; Remuneração do Magistério Público; Reajuste do pessoal da Saúde; Plano de Cargos da Secretaria de Tributação; Reajuste dos servidores vinculados àTributação; Alteração da Lei dos Agentes Penitenciários; Lei Orgânica da Polícia Civil; Plano de Cargos e Remuneração da Fundação José Augusto e Reajuste dos Pilotos do Estado.

Lavô recebe título de cidadão natalense

Fotos: Elpídio Júnior
Lavô discursa ao receber o título de cidadão natalense
Ney Júnior, Lavô e o ex-vereador Gustavo Mariz

Vereadores, familiares e amigos de Lavô


Na presença de vereadores, familiares, amigos e correligionários o deputado Lavoisier Maia Sobrinho recebeu na noite desta terça-feira(30) o título de cidadão natalense, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Natal.

Lavoisier Maia recebeu um título de cidadão natalense com quase 27 anos de anos de atraso. O decreto tinha sido aprovado pela Câmara Municipal do Natal no dia 20 de setembro de 1983, como proposição do então vereador Gustavo Mariz.

A homenagem foi resgatada pelo vereador Ney Lopes Junior.

“A vida pública passa por momentos de lutas, defesa de idéias, avanços, recuos e também atos de justiça. Vivemos neste momento um ato de justiça, praticado pelos membros da Câmara Municipal do Natal”, disse Ney Junior.

O ex-vereador Gustavo Mariz, autor da proposição quando Lavoisier ainda era governador do Rio Grande do Norte, foi convidado e compareceu à sessão solene.

“É com grande satisfação que venho ao plenário desta Casa para receber o honroso título de cidadão natalense. Quero agradecer ao ex-vereador Gustavo Mariz, que fez a primeira proposição, e ao trabalho legislativo do vereador Ney Junior e demais vereadores que autorizaram essa homenagem”, afirmou Lavoisier Maia.

Lavô merece!

Com penas um voto pela cassação, TRE decide manter mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Jucurutu

Na sessão desta terça-feira(30) o Tribunal Regional Eleitoral do RN decidiu, pelo placar de 6 x 1, pela manutenção dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho e Márcio de Araújo Soares, respectivamente.

Eles eram acusados de terem se beneficiado eleitoralmente com a distribuição de R$ 79,9 mil em cheques-reforma, em setembro de 2008.

O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes, que deu parecer contra a cassação dos gestores jucurutuenses.

O único voto a favor da cassação foi do juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

“O programa tem aparência de licitude, pois não há nenhuma conduta vedada pela legislação eleitoral, mas quando se observar a injeção de R$ 80 mil durante a campanha eleitoral em um município pequeno, há sim, potencialidade”, disse Marco Bruno.

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Tibau e manda presidente da Câmara Municipal assumir a Prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral do RN cassou nesta terça-feira(30) o mandato do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, mantendo a sentença anterior da 32ª Zona Eleitoral (Areia Branca). Também foi cassado o mandato do vice-prefeito, Luiz Nazareno de Souza.

A decisão da Corte Eleitoral foi baseada na farta distribuição de mais de 500 itens de medicamentos considerados não essenciais durante a campanha eleitoral de 2008.

O placar estava em 3 votos a 0, pela cassação, desde o dia 25 de março quando foi iniciado o julgamento do Recurso. Os outros 4 membros do TRE também votaram pela cassação e a decisão foi unânime.

Além de cassar o mandato do prefeito e do vice de Tibau, o TRE determinou que a presidente da Câmara Municipal, Evaneide Fernandes, assuma a Prefeitura até a realização de novas eleições.

Os gestores cassados também ficarão inelegíveis por três anos.

A decisão do Pleno tem efeito imediato e indica a posse do presidente da Câmara Municipal, realização de novas eleições no município e a aplicação de inelegibilidade do prefeito e do vice por três anos.

CAE, presidida por Garibaldi Filho, aprova mudanças profundas no sigilo bancário

O sigilo bancário - instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção - pode ter uma mudança profunda.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Garibaldi Filho (foto), aprovou nesta terça-feira(30) projeto com 15 artigos e 129 itens que flexibiliza o conceito de dados que devem ser protegidos e atribui aos órgãos públicos de fiscalização e investigação acesso automático a dados sigilosos, uma vez concedida autorização judicial e dentro da competência desses órgãos, que são listados na proposta.

A ordem judicial, conforme o projeto, será concedida a toda a operação de investigação.

Com isso, não é necessária a renovação do pedido quando, a partir da operação, surgirem novos suspeitos ou novos bens, direitos ou valores que mereçam investigação própria.

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

O projeto, que será analisada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), define o que é dado protegido ou não por sigilo.

Caso seja aprovado, deixariam de ser sigilosos para os órgãos públicos de fiscalização e investigação, por exemplo, os dados que informem se a pessoa possui ou não capacidade financeira ou patrimonial para realizar determinadas operações ou transações com certas quantias.

Perderiam também a proteção os valores globais, com a respectiva identificação da pessoa física ou jurídica, correspondentes a operações financeiras como lançamento a débito em contas correntes ou em contas de poupança.

Dados que perdem a proteção do sigilo bancário

Deixam de ser sigilosos para os órgãos públicos de fiscalização ou de investigação os seguintes dados:

I – os cadastrais, que informam nome, endereço residencial ou comercial, estado civil, registros de identidade e de cadastro de pessoa física ou jurídica;

II – os que informam em quais instituições financeiras a pessoa mantém contas de depósitos, aplicações ou investimentos, assim como os números dessas contas e respectivas agências;

III – os que informam se a pessoa possui ou não capacidade financeira ou patrimonial para realizar determinadas operações ou transações com determinadas quantias;

IV – os valores globais, com a respectiva identificação da pessoa física ou jurídica e da instituição financeira, correspondentes à soma das seguintes operações financeiras:

a) o lançamento a débito, por instituição financeira, em contas correntes de depósito, em contas correntes de empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial e de depósitos em consignação de pagamento de que tratam os parágrafos do art. 890 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, introduzidos pelo art. 1° da Lei n° 8.951, de 13 de dezembro de 1994, junto a ela mantidas;

b) o lançamento a crédito, por instituição financeira, em contas correntes que apresentem saldo negativo, até o limite de valor da redução do saldo devedor;

c) a liquidação ou pagamento, por instituição financeira, de quaisquer créditos, direitos ou valores, por conta e ordem de terceiros, que não tenham sido creditados, em nome do beneficiário, nas contas referidas nas alíneas a e b;

d) o lançamento, e qualquer outra forma de movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, não relacionados nas alíneas a, b e c, efetuados pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas;

e) a liquidação de operação contratadas nos mercados organizados de liquidação futura;

f) qualquer outra movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira que, por sua finalidade, reunindo características que permitam presumir a existência de sistema organizado para efetivá-la, produza os mesmos efeitos previstos nas alíneas a, b, c e e, independentemente da pessoa que a efetue, da denominação que possa ter e da forma jurídica ou dos instrumentos utilizados para realizá-la.

V – os sigilosos cuja revelação for expressamente consentida pelos interessados;

VI – os constantes de auditorias internas realizadas pelas instituições financeiras, ou externas, por empresas contratadas para tal fim;

VII – todos os que envolverem movimentação de recursos provenientes de fonte pública, ou de instituições em que o poder público detenha a prerrogativa de indicar a maioria dos administradores.

Fonte: Agência Senado

Projeto de Ney Júnior, que cria o Conselho Municipal da Juventude, é sancionado pela prefeita Micarla de Souza

A prefeita Micarla de Souza sancionou projeto de lei de autoria do vereador Ney Lopes Júnior que institui o Conselho Municipal da Juventude.

O Conselho tem por objetivo atuar na defesa dos direitos dos jovens e encaminhar as reivindicações e sugestões da juventude aos órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e, em particular, ao Poder Público Municipal.

Ney Júnior afirma que a iniciativa tenta minimizar as distorções sociais atribuídas a essa faixa etária da população.

“É comum associar a imagem dos jovens a violência, drogas e pessoas sem responsabilidade. No entanto, muitos caminhos podem afastar os jovens desses problemas, como a oferta de ensino, qualificação e trabalho, acesso à cultura, ao lazer e ao esporte”, assinala o vereador do DEM.

O Conselho Municipal da Juventude será composto por representantes dos estudantes, movimentos religiosos, Ministério Público, Câmara Municipal de Natal, Poder Executivo, através das secretarias de Educação, Juventude, Esporte e Lazer e Fundação Cultural Capitania das Artes.

Ministério Público pede que Justiça de Areia Branca bloquei as contas da Prefeitura de Tibau

O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública solicitando ao Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca que conceda liminar garantindo o pagamento dos salários atrasados até o quinto dia útil do próximo mês dos servidores do município de Tibau.

Como forma de garantir o dinheiro necessário para o pagamento, a Ação prevê o bloqueio das contas da Prefeitura do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB e royalties, no limite de 60%.

Além disso, o Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, que assina a Ação, pede informações sobre o valor da folha de pagamento mensal e a situação salarial atual, cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e da Lei que estabelece o Regime Jurídico dos servidores do município.

O Ministério Público vem tentando resolver a situação dos servidores de Tibau desde setembro de 2008.

Durante a investigação, o Promotor teve acesso aos extratos bancários da Prefeitura e verificou que o Município vem recebendo suas verbas constitucionais normalmente.

“No entanto, esses valores vêm sendo gradativamente sacados por meio de cheque mediante recibo”, Leonardo Nagashima.

Ele afirma que essa é uma prática irregular; pois permite ao portador do título o saque em dinheiro dos valores sem que estes sejam revertidos em favor dos servidores municipais.

“O prefeito em exercício de Tibau está, no mínimo, sendo relapso no exercício de suas funções públicas”, enfatiza o Promotor de Justiça.

Para o Ministério Público a falta de pagamento dos servidores públicos efetivos de Tibau configura ato de improbidade administrativa.

Ceará-Mirim: Tribunal de Justiça decide pela validade do concurso público anulado pelo prefeito Antônio Peixoto

Uma boa notícia para os candidatos que fizeram o último concurso público para a prefeitura de Ceará-Mirim.

O Tribunal de Justiça considerou válido o concurso que havia sido anulado pelo prefeito Antônio Peixoto.

Informação foi dada ao blog pelo vereador cearamirinense, Júlio César, que foi um parceiro dos candidatos desde a anulação do concurso, em janeiro de 2009.

A decisão do Tribunal de Justiça foi à unanimidade.

Foram aprovados no concurso mais de 200 candidatos para várias categorias do serviço público de Ceará-Mirim.

“Foi uma vitória dos concursados, pois não havia nenhum motivo para o prefeito Peixoto anular o concurso”, disse o vereador do PSDB de Ceará-Mirim.

O advogado dos servidores foi Gleyson Levi Ferreira Lima.

Wilma de Faria cumpre agenda em Natal, Caicó e Macaíba no último dia à frente do Governo do Estado

No último dia como governadora, Wilma de Faria cumpre agenda administrativa nesta terça-feira(30) em Natal, Caicó e Macaíba.

Ontem(29), Wilma fez sua última viagem a Brasília como chefe do Executivo potiguar.

Ela participou da solenidade de Lançamento do PAC-2 do Governo Federal.

Nesta quarta-feira(31), às 16 horas, na Assembléia Legislativa, Wilma passa à condição de ex-governadora.

Ela deixa o Governo para disputar uma vaga no Senado Federal.

Wilma governou o Rio Grande do Norte por mais de sete anos.

Resta saber como se comportará Wilma diante do Governo de Iberê.

Lançamento da chapa do PDT ao Governo do Estado no Seridó será no dia 10 e abril em Caicó

Foto: Divulgação
Carlos Eduardo, Roberto Germano e Álvaro Dias: lançamento de candidaturas será em Caicó

Já está definida a data do lançamento no Seridó das candidaturas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e do deputado Álvaro Dias a governador e vice-governador, respectivamente.

Lançamento irá acontecer no dia 10 de abril.

Informação foi passada ao blog por Álvaro.

Ele disse que haverá uma grande mobilização no Seridó para o lançamento da chapa do PDT ao Governo.

“Queremos dar uma demonstração de força em Caicó e no Seridó. Vamos reunir o maior número possível de lideranças políticas e mostrar que o Seridó dará uma grande votação a Carlos Eduardo”, disse Álvaro.

Durante o evento também haverá o lançamento da candidatura do ex-prefeito Roberto Germano a deputado estadual.

29 de mar. de 2010

Iberê Ferreira já esta em Natal

Fotos: Alberto Leandro
Iberê desembarca no aeroporto augusto Severo
Iberê, emocionado, faz o 'V' da vitória
Ladeado por amigos e correligionáros, Iberê diz à imprensa que a prioridade é sua saúde



O vice-governador Iberê Ferreira de Souza já está em Natal.

Ele desembarcou agora à noite no aeroporto Augusto Severo.

Várias lideranças políticas foram recepcionar Iberê.

O vice e quase governador estava bem humorado e se disse emocionado ao retornar a sua terra e ser recebido por familiares, amigos e correligionários. Ele disse que no momento a prioridade é sua saúde. “Prioridade é minha saúde. No primeiro momento a prioridade que dei foi a saúde. Agora vou administrar”, afirmou Iberê.

Iberê passa o dia desta terça-feira(30) cuidando do Governo que assume na quarta-feira(31), às 16 horas, na Assembléia.

Antes de deixar o Hospital Sírio Libanês, na manhã desta terça-feira, Iberê recebeu a visita do senador Garibaldi Filho.

TRE encerra nesta terça-feira a revisão biométrica em quatro municípios do RN

Será encerrada nesta terça-feira(30), às 18 horas, a revisão biométrica realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) nos municípios de São Fernando, Timbaúba dos Batistas, São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Até o último sábado(27) já tinham participado da revisão eleitoral nesses municípios 32.553 eleitores.

São Fernando e Timbaúba dos Batistas registraram até sábado os maiores percentuais de comparecimento: 77,03% e 76,33%, respectivamente.

PSOL é o primeiro partido "nanico" a lançar candidatura própria ao Governo do Estado

Escrevi aqui no blog que os chamados partidos “nanicos” não tinham ainda dado as caras nas eleições deste ano.

Citei o PSOL, de Sandro Pimentel; o PSTU de Dário Barbosa; e o PTC de Miguel Mossoró.

Pois neste domingo(28) o PSOL se reuniu e decidiu lançar como candidato ao Governo do Estado o servidor público federal Sandro Pimentel.

Sandro disputou o Governo do Estado em 2006, a Prefeitura de Natal em 2008 e agora será novamente candidato a governador.

Ele diz que vai procurar o PSTU para discutir uma possível aliança para as eleições deste ano.

Poderia ser uma chapa formada por Sandro Pimentel para governador e Dário Barbosa para vice.

Câmara Municipal, finalmente, vai entregar o título de cidadão natalense ao deputado Lavoisier Maia

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira(30) sessão solene para a entrega do título de cidadão natalense ao ex-governador e deputado estadual Lavoisier Maia Sobrinho.

O título foi proposto em 20 de setembro de 2003 pelo então vereador Gustavo Mariz.

Mas, ninguém sabe os motivos, o título ficou engavetado até dezembro de 2009, quando foi resgatado pelo vereador Ney Júnior.

“Este título é muito honroso para mim, vem como reconhecimento aos mais de 30 anos de vida pública dedicados ao povo do Rio Grande do Norte e de Natal”, diz Lavoisier.

Parabéns a Ney Júnior pela iniciativa de desengavetar o título de cidadão natalense concedido pela Câmara a Lavô.

Enquanto a homenagem a Lavô passou tanto esquecida, a Câmara Municipal concedeu o título de cidadão natalense a vários artistas da Bahia, que nunca fizeram nada pelos cidadãos da capital potiguar.

Coisas da Câmara.

A homenagem a Lavô é mais do que justa. É justíssima!

Começaram nesta segunda-feira as inscrições para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação

Tiveram início nesta segunda-feira(29) e irão se prolongar até o dia 13 de abril as inscrições para o concurso público que a Secretaria Municipal de Educação vai realizar para a contratação de 139 professores.

Concurso oferece vagas para as disciplinas de Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ensino Religioso e para Libras (tanto para intérprete como para tradutor).

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br e na Microlins Lagoa Nova, situada à Avenida Prudente de Morais, nº 3446.

Segundo o secretário de Educação de Natal, Elias Nunes, a contratação dos aprovados será imediata.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 16 de maio, com a previsão para divulgação do resultado final em 30 de junho.

A taxa de inscrição para todas as disciplinas é de R$ 60,00.

Após inscrição via internet, o boleto bancário poderá ser pago nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Caixa Aqui até o dia 14 de abril.

Maurício Marques viaja a Brasília para participar do lançamento do PAC-2 do Governo Federal

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, viajou nesta segunda-feira(29) para Brasília.

Ele foi participar da solenidade de lançamento da segunda etapa do Pacto de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

O prefeito aproveita sua presença em Brasília para tratar de assuntos relacionados à retomada do saneamento básico de Parnamirim. A obra está orçada em R$ 120 milhões.

Nesta terça-feira(30), de volta a Parnamirim, Maurício assina convênio com o Governo do Estado para ampliação das ações de esporte e lazer no município.

Ele também participa dos debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Morre o jornalista Armando Nogueira

Foto: Divulgação
Jornalista Armando Nogueira era um apaixonado pelo futebol e pelo Botafogo


O ex-diretor da Central Globo de Jornalista e comentarista esportivo Armando Nogueira, de 83 anos, morreu por volta das 7h desta segunda-feira (29), em seu apartamento, na Lagoa, na Zona Sul do Rio.

Ele sofria de câncer no cérebro.

Armando estava muito doente desde 2007, quando descobriu a doença.

Biografia

Torcedor apaixonado pelo Botafogo, em especial, de futebol, acompanhou diversas Copas do Mundo a partir de 1954 e dos Jogos Olímpicos, a partir de 1980.

Armando nasceu no Acre e veio para o Rio de Janeiro com 17 anos, onde se formou em direito.

A carreira de jornalista começou em 1950, no jornal Diário Carioca, onde foi repórter, redator e colunista. Ao longo dos 60 anos de carreira, passou também pela Revista Manchete, O Cruzeiro, Jornal do Brasil.

O jornalista trabalhou ainda na Rede Bandeirantes, e atualmente estava no SportTV, onde apresentava o programa Papo Com Armando Nogueira, e na Rádio CBN, onde participava do CBN Brasil.

Fonte: G1 da Globo

Nova regra eleitoral: Candidatos à Presidência poderão aparecer nos programas estaduais de outros partidos da aliança nacional

Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial.

A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado.

Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.

Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra.

Os tempos de TV de cada pré-candidato ainda não estão fechados, pois dependem da oficialização das coligações.

Com índice recorde de popularidade -de 76%, segundo o Datafolha-, Lula será importante cabo eleitoral. E a possibilidade de contar com sua presença nos programas estaduais poderá funcionar como estímulo para a costura de alianças.

"É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional", diz o recém-criado parágrafo 6 do artigo 45 da Lei Eleitoral.

Advogado das campanhas do PT, Márcio Luiz Silva usa um caso para traduzir a nova regra: "Antes, Lula só poderia aparecer no horário do PT. Agora, Aldo Rebelo (PC do B) vai poder usar a imagem de Lula".

Outro exemplo: no Rio, Lula e Dilma poderão participar da campanha de Sérgio Cabral Filho e da de Anthony Garotinho, desde que seus partidos, PMDB e PR, respectivamente, estejam nacionalmente ligados ao PT.

Tratado sem estardalhaço pelos principais partidos, o parágrafo contraria outro artigo da mesma lei, segundo o qual qualquer cidadão pode participar da propaganda de um partido se não for filiado a outro.

Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso -ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu.

O conceito seria ferido se o candidato de uma sigla pudesse ocupar o horário de outro. Além disso, diz ele, a regra afronta o princípio de independência de alianças nos Estados.

A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral.

Procurado pela Folha, o TSE reconheceu que a regra dá margem à presença de um candidato à Presidência no programa de outro partido nos Estados. Mas terá que ser analisado em plenário, já que, em tese, afronta outro artigo em vigor.

Fonte: Folha de S.Paulo - Hoje

Iberê Ferreira deve manter nos cargos a maioria dos atuais secretários estaduais

É possível que o vice-governador Iberê Ferreira promova poucas mudanças no secretariado estadual quando assumir o Governo no dia 31 de março.

Devem permanecer no cargo os titulares das pastas da Sejuc, Leonardo Arruda; da Saúde, George Antunes; do Planejamento, Nelson Tavares; da Infra-estrutura, Dâmocles Trinta; do Turismo, Fernando Fernandes; do Desenvolvimento Econômico, Francisco Segundo; da Sethas, Gersino Saraiva; da Agricultura, Francisco das Chagas Azevedo; e da Administração, Paulo César de Medeiros.

Alguns desses secretários irão ficar no Governo de Iberê por questões políticas.

Outros, por questões técnicas.

Iberê Ferreira chega hoje a Natal e se prepara para assumir o Governo do Estado no dia 31

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza é aguardado nesta segunda-feira(29) em Natal, depois de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pulmão esquerdo.

Iberê assume o Governo do Estado na próxima quarta-feira(31).

O pré-candidato do PSB ao Governo do Estado ainda não anunciou as mudanças que fará no secretariado estadual.

O que se sabe é que haverá mudança nas pastas da Segurança Pública, da Reforma Agrária, da Comunicação Social e do Gabinete Civil.

No Comando da Polícia Militar também haverá mudança, com a saída do coronel Marcondes Pinheiro, que será substituído pelo também coronel Araújo.

A posse de Iberê irá acontecer na Assembléia Legislativa, às 16 horas de quarta-feira.

IDEMA vai intensificar fiscalização sonora nos municípios do RN até o dia cinco de outubro

Atendendo a Recomendação dos Ministérios Público Estadual e Federal, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) vai intensificar a fiscalização sonora em todo em todo os municípios do Estado até o dia 5 de outubro deste ano, data da realização das eleições.

Duas equipes do IDEMA já vêm atuando em vários municípios do interior, fiscalizando os equipamentos sonoros utilizados por partidos políticos, coligações e candidatos, autuando e apreendendo os que são flagrados em infração à legislação ambiental em vigor.

Levantamento preliminar repassado ao MPE pelas equipes de fiscalização do IDEMA registra que foram apreendidos cinco carros de som em duas semanas de trabalho, sendo três veículos em Parnamirim, um em Angicos e outro na cidade de Macaíba.

Além do pessoal do IDEMA, as equipes contam com profissionais da Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPAM).

As equipes de fiscalização do IDEMA já atuaram nos municípios como Parnamirim, Mossoró, Areia Branca, Grossos, Pau dos Ferros, Umarizal, Extremoz, Macaíba, João Câmara, Ceará-Mirim, Angicos e Governador Dix-Sept Rosado.

28 de mar. de 2010

Rosalba Ciarlini visitu no final de semana Mossoró, Alto do Rodrigues e São Gonçalo do Amarante


A senadora Rosalba Ciarlini teve uma agenda cheia no final de semana. Uma agenda de candidata ao Governo do Estado.

No sábado(27) a senadora da inauguração da fábrica de sucos Frisco, do grupo Santa Clara, no distrito industrial de Mossoró. Ainda em Mossoró, ela participou da procissão de Ramos no bairro de Santo Antônio.

À noite, Rosalba foi a Alto do Rodrigues participar das festividades alusivas aos 147 anos de emancipação política do município.

Rosalba estava acompanhada de lideranças locais, do deputado Felipe Maia e do prefeito de Assu Ivan Júnior.

Neste domingo(28) a candidata do DEM ao Governo do Estado dedicou o dia a São Gonçalo do Amarante.

Ela participou de um café da manhã com a presença do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti, do atual vice-prefeito Sergiano Targino, do deputado Ricardo Motta e de lideranças comunitárias.

Em seguida, acompanhada de Jarbas, Rosalba fez visitas à zona rural de São Gonçalo.

É a campanha eleitoral já em pleno vapor.

Ninguém perde tempo.

Fátima Bezerra e Fernando Mineiro participam em Brasília da Conferência Nacional de Educação

A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro participam em Brasília a partir deste domingo(28) da Conferência Nacional de Educação (CONAE).

A Conferência, que prossegue até o dia 1º de abril, vai discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.

Participam do debate 2.500 delegados, representando os 26 Estados e o Distrito Federal, e 500 observadores convidados.

Do Rio Grande do Norte particiapam 50 delegados.

Nesta segunda-feira(29) Fátima Bezerra participa de uma mesa redonda sobre o tema “O sistema nacional articulado de educação e regime de colaboração”.

Fátima irá abordar a questão do FUNDEB como exemplo eficaz de regime de colaboração.

Por onde andam os partidos "nanicos"?

Até agora apenas os partidos considerados “grandes” anunciaram que terão candidatos ao Governo do Estado: DEM(Rosalba Ciarlini); PSB(Iberê Ferreira) e o PDT(Carlos Eduardo).

Os chamados partidos “nanicos” não deram as caras até o momento.

Onde está o PSOL, que sempre tem disputado as eleições majoritárias com Sandro Pimentel?

E o PSTU de Dário Barbosa?

Por onde anda o PTC do polêmico Miguel Mossoró?

Sandro Pimentel, Dário Barbosa e Miguel Mossoró disputaram a eleição para a prefeitura de Natal em 2008.

Obtiveram votação pífia.

Mas mesmo com pouca expressão político-eleitoral, a presença dos “nanicos” no pleito não deixa de ter sua importância.

Principalmente os partidos mais ideológicos, como o PSOL e o PSTU.

27 de mar. de 2010

Fenômeno: Presidente Lula alcança seu maior indice de popularidade, diz pesquisa Datafolha

Foto: Divulgação
Grande desafio de Lula é transferir sua popularidade para a ministra Dilma Rousseff


O presidente Lula continua voando em céu de brigadeiro, para desespero dos seus desafetos.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula atingiu no final de março sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003.

Os índices são espetaculares: 76% dos brasileiros ouvidos pela pesquisa consideram o governo Lula ótimo ou bom.

Os que consideram o governo regular somam 20% e apenas 4% apontam o governo Lula como péssimo.

O grande desafio de Lula será transferir sua popularidade para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

A conferir.

Comentário: Quadro eleitoral fica ainda mais confuso

Confesso que nunca tinha visto um processo eleitoral aqui no RN está definido a essa altura do ano, faltando ainda mais de três meses para as convenções partidárias. Mas, também, nunca vi, por esse mesmo instante, um processo tão confuso, tão indefinido, tão incerto.

Na realidade, neste momento, com certeza mesmo, ninguém, nenhum partido, está sabendo pra onde vai.

O PMDB sabe? Não sabe. Garibaldi quer levar o partido pra um lado (o lado de Rosalba); Henrique quer levar para o outro – o lado de Iberê.

O PSB sabe? Não sabe. O vice-governador Iberê afirma, com firmeza, que, se mantém candidato; que não abre, que tem disposição pra enfrentar a campanha. Contudo, não esconde: Na hora do pega pra capar, a prioridade vai ser a sua saúde. Isto é: a defesa da vida.

O PT, pelo seu comando, se dispõe a marchar com Iberê, mas também não pode ter certeza de nada, enquanto nas bases vozes começam a se manifestar levantando a bandeira nova de Carlos Eduardo.

O PR não é diferente. Por seu presidente, João Maia, já esteve muito mais seguro, apesar das defecções, previamente anunciadas, de Vivaldo, Ronaldo e Zé Lins. Hoje, além das defecções, a dúvida salta na cara.

Olha-se pra todos os lados e não se vê ninguém sabendo, com certeza, pra onde vai.

Tiro o chapéu para a prefeita Micarla de Sousa. Apesar de provocada, ficou na dela – olhando a água passar. E, certamente, vai continuar até que vislumbre no horizonte a última gota.

Poder-se-ia dizer que Wilma, Zé Agripino, Rosalba, Carlos Eduardo estão com seus caminhos definidos.

Mas, não estão. Eles podem até ter os seus caminhos – digamos – “delineados”; não definidos.

Até as convenções, tudo será incerto, inclusive as próprias definições já anunciadas. O que tem de certo é que, a partir de quarta-feira, dia 31, o processo, a nível de governo, terá um novo coordenador – Iberê Ferreira de Souza.

O que pode acontecer? Só Deus sabe.

*Comentário do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti, publicado na sua coluna, no jornal Metropolitano, edição deste final de semana.

Em Santa Cruz, Carlos Eduardo Alves diz que vai para o segundo turno

Foto: Wallace Maxsuel
Petrônio Spinely, Antenor Roberto, Hugo Tavares, Carlos
Eduardo e Álvaro Dias: PT, PC do B e PDT juntos

Quando de sua visita na cidade de Santa Cruz, nesta sexta-feira(26), o ex-prefeito Carlos Eduardo(PDT), pré- candidato a governador, recebeu o apoio oficial do grupo liderado pelo médico e ex-candidato do PT à prefeitura municipal, Petrônio Spinely.

Carlos estava acompanhado do deputado Álvaro Dias, pré-candidato do PDT a vice-governador; e do presidente do PC do B no RN, Antenor Roberto.

Além de conversar com Petrônio e com outras lideranças do PT de Santa Cruz, Carlos Eduardo concedeu entrevista a uma emissora de rádio local e participou de um debate na Câmara Municipal.

Na entrevista, Carlos ratificou sua candidatura ao Governo do Estado e demonstrou otimismo quanto a sua ida para o segundo turno. “A repercussão ao nosso nome é muito boa e temos certeza que iremos para o segundo turno. Só não sabemos com quem”, afirmou Carlos Eduardo.

Carlos e Álvaro também mantiveram contatos com um grupo de militantes da área cultural de Santa Cruz, tendo à frente o cantor, compositor e poeta popular Hugo Tavares.

Na ocasião, Carlos e Álvaro convidaram Hugo para assumir a presidência do PDT de Santa Cruz. Hugo aceitou o convite.

Carlos Eduardo e Álvaro Dias recebem apoio de lideranças de Currais Novos e de Cerro Corá

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado Álvaro Dias, pré-candidatos a governador e vice pelo PDT, estiveram nesta sexta-feira(26) visitando os municípios de Currais Novos e Santa Cruz.

Em Currais Novos, eles mantiveram contatos com várias lideranças políticas e conquistaram o apoio do ex-vereador Francisco Medeiros(camisa branca), ex-candidato a prefeito de Currais Novos.

“É um apoio importante, pois Medeiros foi vereador, presidente do PMDB e candidato a prefeito obtendo uma boa votação. É uma força eleitoral significativa para nossa candidatura”, disse ao blog o deputado Álvaro Dias.

Carlos e Álvaro também receberam o apoio do presidente do PT de Currais Novos, Ronaldo Gomes.

E ainda de dois vereadores de Cerro-Corá: Ronaldo Vilar(camisa listrada amarela-cinza), presidente da Câmara Municipal, e Edivaldo Pereira(ao lado de Ronaldo). Os dois pertencem ao PSDB.

Pesquisa Datafolha: Na espontânea, Dilma abre quatro pontos de vantagem sobre Serra

As curvas da pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem deseja votar sem ver uma lista de nomes, têm uma evolução discrepante do levantamento estimulado.

Diferentemente do que ocorreu na pesquisa em que o eleitor vê seu nome, em que está estabilizada, Dilma continuou sua curva ascendente no levantamento espontâneo. Tinha 8% em dezembro, passou a 10% em fevereiro e agora chegou a 12%.

Esse percentual a coloca à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (8%), que, até dezembro, liderava com folga a pesquisa espontânea. Isso mostra que a cada pesquisa o eleitor deixa de citar o nome do atual presidente porque vai percebendo que o petista não será candidato.

Serra pontuou 8%, o mesmo percentual de dezembro. Ciro e Marina marcaram 1% cada.

Houve também 3% para "candidato do Lula" e 1% para "no PT/candidato do PT".

Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje(27).

Pesquisa Datafolha: Serra volta a crescer e abre nove pontos de vantagem sobre Dilma

Foto: Divulgação
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra(foto), abriu nove pontos de vantagem sobre a petista Dilma Rousseff(foto) e voltou a ser líder isolado na corrida ao Palácio do Planalto.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 deste mês mostra o tucano com 36%. A petista tem 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário.

Como a margem de erro da pesquisa Datafolha é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Serra apresentou crescimento real - embora tenha retornado ao patamar de dezembro, quando tinha 37%.

Já Dilma, pela primeira vez, não apresentou crescimento na sua curva de intenção de votos: a petista oscilou negativamente um ponto percentual.

No mesmo levantamento, Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro e 13% em dezembro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os mesmos 8% obtidos em dezembro e há um mês. Indecisos, brancos e nulos somam 7% e 11% não souberam responder.

Quando o Datafolha exclui Ciro da lista de candidatos, o cenário fica semelhante. Serra vai a 40% contra 30% de Dilma - a diferença entre ambos passa de nove para dez pontos, mas essa variação está dentro da margem de erro.

Sem Ciro, Marina pula para 10% e continua sem ameaçar o pelotão da frente.

2º turno e rejeição

As simulações de segundo turno seguiram os cenários de primeiro turno, com a recuperação de Serra.

Numa hipotética disputa entre Serra e Dilma, o tucano venceria hoje com 48% contra 39% da petista -uma distância de nove pontos. Em fevereiro, os percentuais eram de 45% a 41%.

Em termos de rejeição, do ponto de vista estatístico, os quatro principais concorrentes estão empatados no limite da margem de erro, mas quem numericamente tem o pior índice é Ciro Gomes, com 26%.

Colados a ele vêm José Serra (com 25%), Dilma Rousseff (23%) e Marina Silva (22%).

Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje(27).

Guamaré: Vereadores denunciam o prefeito Auricélio Teixeira ao Ministério Público Estadual

Foto: Divulgação
A mesa diretora da Câmara Municipal de Guamaré encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte a denúncia de que o prefeito Auricélio dos Santos Teixeira (foto) teria supostamente desviado recursos através de contratos superfaturados com bandas musicais.

A base da acusação é o fato da atual gestão já ter gasto cerca de R$ 2,5 milhões na contratação de shows, tanto na festa da padroeira, em 2009, quanto no carnaval deste ano.

A Câmara, no entanto, não detalha os valores pagos em cada contrato, impedindo o comparativo com o cachê cobrado normalmente por conjuntos musicais que tocaram na cidade.

"Estou tranqüilo quanto a isso, pois fazemos uma administração com transparência", diz prefeito.

No documento de 12 páginas, os vereadores se referem ao suposto desvio como "Foliaduto de Guamaré" e pedem que seja aberto um processo pela cassação de Auricélio.

O prefeito afirmou que a denúncia de superfaturamento é falsa, que os valores da contratação das bandas são os de mercado. "Não tenho dúvida do teor político dessa denúncia", afirma o prefeito.

Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, a prefeitura teria feito contratação, com dispensa de licitação, de várias bandas musicais, no valor de R$ 299,7 mil, para animar a festa da padroeira do Distrito Baixa do Meio, no município de Guamaré.

Sem licitação

Serviços contratados pela prefeitura de Guamaré colocados sob suspeita pela denúncia, desde junho de 2009:

- Bandas musicais: R$ 2,5 milhões

- Merenda Escolar: R$ 786.259,48

- Medicamentos e materiais hospitalares: R$ 65.572,28

- Limpeza pública: R$ 1.275.000,00

- Material gráfico: R$ 179.989,60

- Combustíveis e lubrificantes: R$ 890.737,40

- Cestas básicas: R$ 411.000,00

- Material esportivo: R$ 76.239,00

- Decoração para o Dia das Crianças: R$ 68.750,00

- Iluminação pública: R$ 133.129,50

- Programas de Controle Social: R$ 280.800,00

- Equipamentos para academia da terceira idade: R$ 104.925,00

- Decoração natalina: R$ 346.000,00

- Obra de duplicação de rodovia: R$ 5.429.005,22

Fonte: Diário de Natal, edição deste sábado(27).

Wilma de Faria radicaiza e diz: "Rosalba Ciarlini não faz nada no Senado e só vive viajando"

Em entrevista concedida na edição deste sábado(27) do jornal Tribuna do Norte, a governadora Wilma de Faria(PSB) faz elogios ao vice-governador Iberê Ferreira(PSB) e critica a senadora Rosalba Ciarlini(DEM).

Adotando um discurso radical, Wilma afirma que Rosalba “não tem feito nada” no Senado.

Segundo a governadora, Rosalba “só vive viajando”.

“Eu não a vejo fazer nada. Ao contrário, eu a vejo viajando. Não tem um processo de discussão no Senado. Vejo-a fazendo propaganda política esquecendo da parte dela no Senado”, disparou Wilma.

A governadora também alfinetou o senador Agripino Maia. Ela disse que Agripino teme não ser reeleito e por isso mudou o discurso em relação ao governo do presidente Lula.

“Agripino está com medo do presidente Lula, com medo de perder a eleição para o Senado”, enfatizou Wilma.

Indagada se considerava o senador Garibaldi Filho(PMDB) um opositor ao seu governo, Wilma conteve as palavras e evitou criticar o líder peemedebista.

“Garibaldi não tem feito colocações contra o meu governo”, assinalou a governadora.

Será que Wilma ainda pensa que Garibaldi poderá ir para o palanque governista e fazer dobradinha com ela na disputa para o Senado?

26 de mar. de 2010

Violência: Assassinado o ex-prefeito de Campo Grande, Antônio Veras

Foto: Divulgação
Foi assinado há poucos instantes o ex-prefeito de Campo Grande, Antonio Veras(foto).

De acordo com as primeiras informações ele teria sido vítima de uma emboscada.

Também foram mortos no mesmo local dois seguranças do ex-prefeito. A chacina aconteceu na fazenda de Antonio Veras que fica nas próximidades de Campo Grande. A polícia já se encontra no local fazendo as primeiras diligências.

O crime aconteceu numa estrada carroçável de difícil acesso a sede da casa da fazenda.

Os homens armados saíram atirando contra o carro de Veras de dentro do mato.

O delegado local pediu reforço policial. Suspeita-se de crime de pistolagem.

Veras, como era conhecido, teve dois irmãos assassinados tempos atrás praticamente nas mesmas circunstâncias: César e Vicente Veras.

Ele foi prefeito de Campo Grande de 1997 a 2000. Ele completaria amanhã 59 anos de idade.

Na última eleição o seu filho, advogado Tasso Veras, disputou a prefeitura municipal. Foi derrotado.

Por um longo período o ex-prefeito pediu proteção de vida à Secretaria Estadual de Segurança Pública temendo ser morto como foram os irmãos.

Ainda não está decidido o local do sepultamento do ex-prefeito. Um filho de Veras afirmou ao blog que teme que outros ‘fatos’ possam acontecer. “Vamos conversar com toda a família para saber o melhor local do sepultamento. Com segurança para toda família", disse. Em Caicó, onde residia, Veras tinha um largo ciclo de amizades.

O corpo de Antonio Veras foi levado para o Itep de Mossoró onde será necropsiado.

Fonte: Blog de Robson Pires

No apagar das luzes do seu governo, Wilma participa de inaugurações em Mossoró

No último final de semana como governadora, Wilma de Faria estará em Mossoró neste sábado(27).

Ela desenvolverá várias ações administrativas.

Wilma vai inaugurar a fábrica de sucos Frisco, um restaurante popular, entregará veículos a 12 municípios que foram contemplados com o Selo Unicef.

A governadora ainda vai inaugurar o Centro Clínico da Polícia Militar e faz a entrega de carro utilitário para a captura de animais ao Centro de Zoonoses de Mossoró, além de fazer a entrega de equipamentos para a Casa do Estudante.

Conta também da visita de Wilma a Mossoró homenagem a alunos e professores do Senai premiados nas Olimpíadas do Conhecimento 2010.

Mais seis mudanças poderão ocorrer na administração da prefeita Micarla de Souza

As mudanças na prefeitura de Natal não irão se resumir às saídas do secretário da Mobilidade Urbana, Kelps Lima, e da secretária de Habitação, Diana Motta.

Quem também vai deixar a prefeitura é a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Rosy de Souza, irmã da prefeita Micarla de Souza.

Rosy é o nome de Micarla para a suplência de senador de José Agripino ou de Garibaldi Filho.

Mais três nomes estariam na corda bamba: o secretário municipal de Educação, Elias Nunes; o secretário municipal de Defesa Social, Sérgio Leocádio; e o secretário municipal de Obras Públicas, Demétrios Torres.

Informações foram repassadas ao blog por pessoas ligadas à prefeita Micarla de Souza.

Micarla procura um substituto para Enildo, que vai deixar a liderança do governo municipal na Câmara

A prefeita Micarla de Souza(PV) terá que indicar um novo líder na Câmara Municipal de Natal.

É que o atual líder, vereador Enildo Alves(PSB), está de malas arrumadas para deixar o cargo.

Micarla já foi comunicada da decisão de Enildo, segundo uma fonte do PV disse ao blog.

“A decisão de Enildo é em caráter irrevogável”, afirmou a fonte.

Enildo não está nada satisfeito com o tratamento que vem recebendo da prefeita e do governo municipal.

Enildo é ligado politicamente ao deputado federal Rogério Marinho(PSDB), que não tem tido uma relação política muito harmoniosa com Micarla.

No cargo de líder Enildo tem tido alguns problemas de relacionamento na Câmara.

Não faz muito tempo que ele e o vereador Ney Júnior(DEM) discutiram asperamente e trocaram insultos no plenário da Câmara e através da imprensa.

Ney, que exercia o cargo de vice-líder da prefeita, foi destituído do cargo por Enildo.

Alunos de Parnamirim participam de caminhada em defesa da água e do meio ambiente

Alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Ivanira Paisinho, localizada na Cohabinal, em Parnamirim, participaram na manhã desta sexta-feira ( 26) de uma caminhada pelo bairro com o objetivo de expor os trabalhos realizados ao longo da semana com o tema: "Água: Fonte de Vida".
Acompanhados das professoras e da secretária de Educação, Raimunda Basílio, os estudantes de 6 a 15 anos chamavam a atenção da comunidade sobre a preservação do meio ambiente e a importância da água.

Segundo a secretária Raimundo Basílio "hoje é a culminância do Projeto Água, desenvolvido pela Escola Ivanira Paisinho, que utiliza o método de ensino Freinet. Através desse método, as professoras estimulam os alunos a imprimirem seu próprio texto, preparando-as para a vida", disse a secretária.

Acompanhadas com o carro de som, cada estudante exibia com orgulho o que produziu. Faixas, cartazes e principalmente músicas que chamam a atenção para a questão da água e sua necessidade de preservação.

O professor e coordenador Nestor Lima explicou que a Secretaria de Educação preparou um plano de trabalho para quatro anos com base em quatro itens: Meio ambiente, Ciência, Tecnologia e Cultura.

"Dentro desse trabalho temos o Programa de Educação Ambiental, onde estimulamos nossos alunos a elaborarem trabalhos e atividades sobre o tema. Aliás, esse tema está inserido no currículo escolar", disse ele.

Fátima Bezerra comemora publicação de portaria autorizando a contratação de professores, via concurso, para o Campus da Ufersa de Caraúbas

O Diário Oficial da União desta sexta-feira(26) publicou portaria do Ministério da Educação que autoriza a contratação de 51 cargos de professores e técnicos administrativos, via concurso público, para o Campus da Ufersa de Caraúbas.

A informação foi transmitida ao blog por Fátima, que comemorou a publicação.

Com isso, a unidade universitária já começa a funcionar provisoriamente na escola municipal Leônia Gurgel, em Caraúbas, no segundo semestre letivo deste ano.

“Vale ressaltar que os recursos da ordem de R$ 15 milhões já estão assegurados para a construção das instalações do Campus, obra que deverá ser iniciada o mais breve possível”, disse Fátima Bezerra.

Agripino Maia e Rosalba Ciarlini estão reunidos agora com as bancadas federal e estadual do DEM

O senador José Agripino e a senadora Rosalba Ciarlini estão reunidos neste momento com as bancadas federal e estadual do DEM.

Na pauta as diretrizes do partido para as eleições deste ano.

Além de Agripino e Rosalba, participam da reunião os deputados federais Felipe Maia e Betinho Rosado e os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira.

O DEM ainda não definiu com quem fará aliança na eleição proporcional.

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Comissões - A Assembléia Legislativa termina a semana sem definir os presidentes e demais membros das 8 Comissões Permanentes da Casa. Falta consenso na definição de presidentes de algumas Comissões.

Cidadania Natalense – Dois dirigentes do PC do B no Estado foram agraciados na noite desta quinta-feira(25) com o título de Cidadão Natalense. Foram eles: advogado e presidente estadual do partido, Antenor Roberto, e o ex-deputado Antônio Capistrano. Homenagens foram propostas pelo vereador comunista George Câmara. (foto: Elpídio Júnior).

Condenação - O Tribunal Regional do Trabalho(TRT-RN) condenou o ex-prefeito de Montanhas, José Balduíno Bispo, ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dano moral coletivo devido à contratação de servidores sem realizar concurso público. O dinheiro da multa será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT). É a primeira vez que o TRT do RN, enquanto pessoa física, condena um gestor.

Leitura Literária - As escolas da rede pública de Natal e Parnamirim serão beneficiadas com a expansão do Programa Estadual de Leitura Literária (Lei Estadual nº 9.169, promulgada em 15 de janeiro de 2009). A Lei é de autoria do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa. Conforme previsto pela Lei, foram organizados nas duas cidades 15 pólos de leitura da Rede Potiguar das Escolas Leitoras, a partir das 70 instituições estaduais que já integravam o programa. Com a expansão, escolas municipais também farão parte da rede.

Rio do Fogo - O deputado Walter Alves apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado que providencie o aumento do efetivo policial no município de Rio do Fogo. Segundo o deputado, o policiamento existente atualmente em Rio do Fogo é deficitário e não atende à demanda da população. “A insegurança se faz presente em Rio do Fogo devido à falta de estrutura policial para coibir a ação dos vândalos e garantir a segurança dos habitantes”, diz Walter Alves.

Gás Natural Veicular - A Assembléia Legislativa vai realizar no dia 14 de abril, às 9h30, audiência pública para discutir a fiscalização e formas de incentivo do uso do Gás Natural Veicular(GNV) pela frota de veículos do Rio Grande do Norte. Iniciativa do evento é do deputado Leonardo Nogueira. Segundo o parlamentar, a falta de fiscalização das condições de instalação, uso e manutenção dos equipamentos do kit gás, como cilindros e medidores de pressão, é uma ameaça à população.

Agenda de Garibaldi – O senador Garibaldi Filho participa de três eventos nesta sexta-feira(26). Às 15h, Garibaldi participa do I Encontro Estadual dos Revendedores de Gás do RN, no Hotel Praia Mar. Às 19h, ele vai a Alto do Rodrigues participar da celebração dos 46 anos emancipação política do município. E termina a noite participando da solenidade de outorga da Comenda do Mérito Farmacêutico, no Boulevard Recepções.

Grossos – O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves estará neste sábado(27) na cidade de grossos. Ele vai participar de um debate sobre a economia da região. Os outros dois governadoráveis – Iberê Ferreira e Rosalba Ciarlini – também foram convidados para o evento.

Rendas Mais - A deputada Márcia Maia está reivindicando ao Governo do Estado a implantação do programa Renda Mais nos municípios de João Câmara e de Montanhas. A deputada afirma que o programa Renda Mais é uma ação do Governo do Estado que objetiva proporcionar aos jovens de 18 a 29 anos de idade a qualificação necessária para o acesso ao mercado de trabalho. “A implantação desse programa nos municípios de João Câmara e de Montanhas será de extrema importância para gerar oportunidades concretas de trabalho e renda para a juventude”, afirma Márcia Maia.

Cajueiro de Pirangi – A situação do Cajueiro de Pirangi é realmente muito polêmica. Isso ficou evidenciado na audiência pública realizada nesta quinta-feira(25) na Assembléia Legislativa sobre o assunto. De um lado os que defendem que o Cajueiro seja podado adequadamente e do outro os que entendem que a poda não deve ser feita. O que ficou de concreto, no entanto, foi uma recomendação do Ministério Público à Prefeitura de Parnamirim, ao DER, ao IDEMA, à AMOPIN e à Secretaria de Trânsito de Parnamirim para que adotem providências visando encontrar uma solução para o problema do Cajueiro.

Geraldo Melo – O ex-senador Geraldo Melo continua fazendo mistério sobre sua candidatura a deputado federal pelo PPS. Geraldo tem mantido silêncio sobre o assunto. Mas é muito pouco provável que o ex-líder tucano dispute um cargo eletivo este ano. Não sendo candidato, resta saber quem Geraldo vai apoiar para a Câmara dos Deputados e para a Assembléia Legislativa, principalmente em Ceará-Mirim, seu principal reduto eleitoral. Para o Governo do Estado Geraldo apoiará Iberê Ferreira e para o Senado os dois candidatos de Geraldo deverão ser Wilma de Faria e Garibaldi Filho.
Ciro candidato – E se o deputado federal Ciro Gomes for mesmo candidato a presidente pelo PSB? Complica mais ainda o já tumultuado quadro político do Rio Grande do Norte. Com Ciro candidato, o PSB não pode fazer coligação na majoritária com o PT. Neste caso, o PT teria que buscar outro palanque para Dilma Rousseff no Estado. E esse palanque seria o do ex-prefeito Carlos Eduardo. A candidatura de Ciro a presidente seria um prejuízo grande para o PSB potiguar. É mais um ingrediente no escaldante caldeirão político do RN.

Carlos Eduardo Alve visita nesta sexta-feira as cidades de Currais Novos e de Santa Cruz

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato ao Governo do Estado, estará nesta sexta-feira em Currais Novos durante o dia e em Santa Cruz à noite.

Em Currais Novos Carlos Eduardo deve fazer uma visita ao ex-prefeito José Lins.

Zé Lins é pré-candidato a deputado estadual.

O ex-prefeito tem dificuldades para apoiar as candidaturas de Iberê Ferreira e de Rosalba Ciarlini.

É que os principais adversários de Zé Lins – prefeito Geraldo Gomes e deputado Ezequiel Ferreira – estão apoiando Rosalba e Iberê, respectivamente.

Zé Lins está sem um palanque na majoritária.

É aí que entra Carlos Eduardo.

Em Santa Cruz, o candidato do PDT ao Governo participará de um debate na Câmara Municipal e receberá oficialmente o apoio do diretório municipal do PT.

25 de mar. de 2010

Fátima Bezerra tem agenda cheia no final de semana

Foto: Divulgação
A deputada Fátima Bezerra(foto) tem agenda cheia neste final de semana.

Nesta sexta-feira(26) ela participa da inauguração das novas instalações do Hospital Universitário Ana Bezerra, na cidade de Santa Cruz.

Em seguida, Fátima segue para Currais Novos, onde vai participar das homenagens à poetisa Zila Mamede, dentro das comemorações do Dia da Poesia.

À tarde, a deputada estará em Antônio Martins, quando receberá o título de cidadania dentro das comemorações dos 47 anos de emancipação política do município.

No sábado(27) pela manhã, Fátima segue para a cidade de Pau dos Ferros. Lá, ela tem encontro com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. Também participará de reunião com os Policiais Militares da região para levar informações sobre a PEC do Piso Salarial.

De volta a Natal, a deputada vai ao lançamento do livro da professora Ana Maria Cortez, às 18h, na Aliança Francesa.

No domingo(28) Fátima embarca para Brasília no início da tarde para participar da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que reúne cerca de 4 mil participantes para discutir caminhos para a educação brasileira.

Paulo Davim: "É revoltante o tratamento que o Governo Wilma de Faria vem dando à Polícia Civil"

Foto: João Gilberto
O deputado Paulo Davim(foto) fez um pronunciamento na sessão desta quinta-feira(25) na Assembléia Legislativa demonstrando toda sua indignação com o tratamento que o Governo do Estado vem dando aos policiais civis.

Diante das galerias da AL tomadas pelos policiais civis, que entraram em greve nesta quinta-feira, Paulo Davim criticou o Governo Wilma de Faria pela quebra de compromisso quanto ao envio da mensagem com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários que havia sido acordado com a categoria.

“É uma falta de respeito do Governo para com os policiais civis. É revoltante o tratamento que o Governo está dando a Polícia Civil”, afirmou Davim.

E acrescentou: “Havia a informação de que a mensagem iria chegar na Assembléia até amanhã, para ser votada em regime de urgência. Mas hoje o Governo informou ao sindicato da categoria que não iria mandar o projeto por causa da falta de recursos para cumprir o que havia sido acertado”.

Davim recebe apartes de colegas

O parlamentar do PV foi aparteado pelos colegas José Dias(PMDB), Getúlio Rêgo(DEM), Walter Alves(PMDB), Luiz Almir(PV) e Lavoisier Maia(PSB).

Todos apoiaram o pronunciamento de Davim e lamentaram a quebra de compromisso do Governo Wilma de Faria.

“Os servidores estão sofrendo uma terrível traição. É um verdadeiro golpe contra o Rio Grande do Norte”, disse José Dias.

“As véspera do final do mandato a governadora dá uma cutilada nos policiais civis”, emendou Getúlio Rêgo.

“A minha palavra é séria. Me sinto envergonhado com a situação da Polícia Civil e da Polícia Militar. Deputado Paulo Davim vossa excelência tem a minha solidariedade. A Polícia Civil é uma classe trabalhadora”, enfatizou Lavoisier, que integra a bancada governista na Assembléia.

Vereadores começam a discutir revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Foto: Elpídio Júnior
Ney Júnior presidiu reunião da Comissão de Legislação da Câmara


A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal se reuniu nesta quinta-feira (25) para discutir pontos conflitantes do Regimento Interno da Casa.

A sessão extraordinária foi solicitada pelo presidente da Comissão, vereador Ney Lopes Junior (DEM).

Além dele, participaram do debate os parlamentares Bispo Francisco de Assis (PSB), Adão Eridan (PR), Chagas Catarino (PP), Edivan Martins (PV) e os procuradores da Câmara, Pedro Alcântara e Vidalvo Costa.

Na ocasião, foram definidos alguns pontos em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas demais Comissões da Casa.

Entre os pontos, está o artigo 59 do Regimento Interno, em que os relatores e as Comissões obedeçam a normas como: os pareceres conterão ementas indicativas da matéria a que se refiram, vedada a simples e única remissão a dispositivos constitucionais, legais ou regimentais.

O artigo 60 também foi discutido. Nele, às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência específica, e às demais Comissões, no que lhes for aplicável, cabe: acompanhar e apreciar programas de obras e planos de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer, no âmbito de suas respectivas competências.

De acordo com o vereador Ney Lopes Junior, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, esta é a primeira iniciativa para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Júlia Arruda pede explicações sobre contrato entre a Seturde e o consultor Gaudenzi de Melo

A vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentou nesta quinta-feira (25) requerimento solicitando informações detalhadas sobre o contrato com inexibilidade de licitação entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e o Consultor Guadenzi Melo - Prestação de Serviços em Turismo Ltda, no valor de R$ 380 mil.

No requerimento, a vereadora pede para que o titular da Seturde, Francisco Soares de Lima Júnior, envie as informações detalhadas sobre o contrato, incuindo o Termo de Referência.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município de 18 de março de 2010, consta no orçamento de 2010 um valor de R$ 1.264.000,00 para o Plano Estratégico de Turismo, sendo R$1.004.000,00 para investimentos e R$ 260 mil para outras despesas correntes.

De acordo com Júlia Arruda, como o contrato com o Consultor Gaudenzi Melo ultrapassa o previsto para outras despesas, comprometendo os recursos previstos para investimentos. “Apresentamos o requerimento para que a Seturde possa explicar o valor desse contrato e as razões da inexibilidade de licitação”, disse a vereadora durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira.

Júlia considera abertura de teatro oportunismo

Ainda durante a sessão desta quinta-feira, a vereadora Júlia Arruda criticou a reabertura do teatro Sandoval Wanderley, sem que nenhum reparo tenha sido feito.

A Prefeitura de Natal pretendia realizar nesta sexta-feira (26) um evento comemorativo ao Dia Mundial do Teatro, que transcorre no sábado(27).

“Seria uma atitude valiosa abrir o teatro se tivesse em condições, mas ele está há mais de um ano fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros, Crea e até da própria Semurb. Abrir o teatro sem realizar nenhum reparo é oportunismo”, enfatizou a vereadora do PSB.

Garibaldi Filho será um dos relatores do pré-sal na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Foto: Divulgação
O senador Garibaldi Filho(foto) indicou nesta quinta-feira(25) o líder do PMDB no Senado, Renan CalheirosPMDB), para relatar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha.

É neste projeto que consta a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB), que divide os royalties do petróleo de acordo com critérios dos fundos de participação.

Garibaldi Filho anunciou ainda os relatores dos outros projetos.

Delcídio Amaral (PT) vai relatar na CAE o que trata da capitalização da Petrobras.

O próprio Garibaldi ficará com a relatoria do projeto do fundo social.

E Gim Argello (PTB) relata na comissão a criação da Petro-Sal.

A CAE é uma das comissões de mérito em que o projeto terá de passar.

Projeto será analisado também nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça (CCJ).

Rosalba defende redistribuição dos royaties do petróleo que beneficie todos os municípios do RN

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) defende a redistribuição dos royalties do petróleo de forma que todos os municípios do Rio Grande do Norte sejam beneficiados.

Atualmente apenas 25% deles recebem a divisão dos royalties.

Caso seja aprovada proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 16/10 que regulamenta a partilha dos recursos do pré-sal, 100% dos municípios do RN passarão a receber esses recursos, sendo que nenhum terá redução nos valores hoje recebidos

Nesta quarta-feira(24) a senadora participou de reunião com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e mais 15 senadores.

Na ocasião, foi apresentada emenda ao projeto para que, nos futuros contratos de partilha, sejam aplicadas regras de distribuição que assegurem parte das receitas de royalties somente para os ditos Estados e Municípios produtores ou confrontantes e parte das receitas sendo distribuídas por meio dos fundos de participação (44% do total).

A senadora Rosalba Ciarlini considera importante essa nova proposta. “Os 167 municípios do Rio Grande do Norte seriam beneficiados com essas novas regras. É uma distribuição mais justa”, afirmou a senadora.

Arquidiocese e Hemonorte firmam parceria e vão realizar campanha de doação de sangue na Semana Santa

O Hemonorte e a Arquidiocese de Natal firmaram parceria para a realização de uma campanha de doação de sangue durante a Semana Santa.

A campanha será realizada nos dias 29, 30 e 31 deste mês.

"Nós vamos disponibilizar a estrutura da Paróquia da Catedral, no subsolo, para a coleta do sangue. A Igreja compreende que doar sangue, além de ser uma necessidade, é também um sinal da solidariedade", diz o pároco da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, Pe. Aerton Sales da Cunha.

O arcebispo metropolitano, Dom Matias Patrício de Macêdo, afirma no folder da campanha: "façamos nosso gesto concreto, doando vida com o nosso próprio sangue. Doar sangue é um gesto de amor e solidariedade com aquele que precisa".

Além da Catedral, na Av. Deodoro da Fonseca, o sangue poderá ser coletado nos seguintes locais: Hemonorte, na Av. Alexandrinho de Alencar, 1800, Tirol; e Casa da Cidadania, na Av. Paulistana, Zona Norte de Natal.