Getúlio cobra o reajuste de 20% no Bolsa Família prometido por Wilma durante a campanha de 2006

Foto: João Gilberto

O deputado Getúlio Rêgo(Foto) está cobrando da governadora Wilma de Faria o envio à Assembléia Legislativa de um projeto de lei reajustando em 20% o valor do salário pago às famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte.

Segundo Getúlio, o assunto foi uma das principais promessas feitas por Wilma durante a campanha eleitoral de 2006.

“Com essa promessa a governadora deve ter conquistado uma quantidade considerável de votos, já que o apelo era muito forte, pois envolvia aumento salarial no benefício do Bolsa Família”, afirma o líder do DEM na Assembléia.

Ele disse esperar que a governadora cumpra com a promessa de campanha. “Caso isso não ocorra, estará caracterizado um calote no eleitor que votou na reeleição da governadora por causa da promessa de ter reajustado em 20% o valor do Bolsa Família”, enfatiza Getúlio.

O parlamentar lembra que Wilma tem apenas mais seis meses de governo e decerto não está lembrada da promessa do reajuste do Bolsa Família.

“É por isso que eu estou lembrando à governadora que ela ainda não cumpriu a promessa feita durante a campanha de 2006. Ela tem ainda seis meses de governo pela frente, tempo suficiente para encaminhar à Assembléia projeto de lei reajustando o Bolsa Família em 20%”, ressalta Getúlio Rêgo.

Deputada Gesane Marinho e o PDT sempre tiveram uma convivência difícil

A deputada Gesane Marinho e o PDT sempre tiveram uma convivência difícil.

A deputada nunca se sentiu confortável no PDT e em vários momentos trocou farpas com uma ala pedetista, notadamente a juventude socialista e o movimento sindical do partido.

Em 2007, Gesane chegou a anunciar sua saída do PDT e o ingresso no PMDB.

Mas recuou de sua intenção de trocar de partido por causa da aprovação da Lei da fidelidade partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Mesmo continuando no PDT, Gesane não conseguiu ter uma vida partidária efetiva na agremiação.

E em algumas ocasiões não seguiu a orientação do partido. Um exemplo foi nas eleições municipais do ano passado, quando o PDT decidiu apoiar a candidatura da deputada Fátima Bezerra à prefeitura de Natal.

Gesane não seguiu a decisão partidária, preferindo apoiar a candidatura da deputada Micarla de Souza.

Na Assembléia Legislativa, Gesane deixou de votar em algumas matérias do presidente estadual do PDT, deputado Álvaro Dias.

“Não havia mais clima para Gesane continuar no PDT”, resumiu um militante pedetista.

De Primeira: Deputada Gesane Marinho deixa o PDT e assina ficha de filiação ao PMN

Foto: João Gilberto

Discretamente e sem nenhum alarde a deputada Gesane Marinho(Foto) deixou o PDT e já assinou ficha de filiação ao PMN, presidido no Estado pelo deputado Robinson Faria.

A informação foi dada ao blog pelo deputado Álvaro Dias, presidente estadual do PDT.

Segundo Álvaro, Gesane encaminhou uma carta ao partido relatando a trajetória dela nas hostes pedetistas e pedindo para ser liberada para ingressar em outra legenda.

Álvaro disse que conversou com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, futuro presidente estadual do PDT, e com os demais membros da executiva do partido no Rio Grande do Norte.

“Chegamos a um consenso que não há razões para impedir que Gesane deixe o PDT. Ela queria sair do partido, não se sentia confortável e decidimos liberá-la para que ela se filie em outra legenda”, disse Álvaro.

E acrescentou: “Será melhor para o partido e para Gesane”.

A pedido de Gesane, Álvaro, na condição de presidente estadual do PDT, assinou um documento concordando com a desfiliação da parlamentar.

Toda a orientação jurídica norteando a saída de Gesane do PDT e o seu ingresso no PMN foi dada pelo advogado Paulo de Tarso Fernandes.

Garibaldi e Fátima participam da abertura de Conferência de Aquicultura e Pesca

Foto: Divulgação

O senador Garibaldi Filho e a deputada federal Fátima Bezerra participaram nesta quarta-feira(30) da abertura da 3ª Conferência Nacional da Aqüicultura e Pesca, em Brasília.

O evento foi aberto pelos ministros Altemir Gregolin, da Pesca, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A Conferência debate o desenvolvimento sustentável na área da aqüicultura e da pesca.

Outros norte-riograndenses estavam no evento, como o chefe da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Rio Grande do Norte, Ivanilson Maia, o Diretor da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Getúlio Ferreira, além dos delegados eleitos para participarem da Conferência.

Felipe Maia apresente Projeto de Lei pedindo a criação de uma unidade do IFRN na Zona Oeste de Natal

O deputado federal Felipe Maia apresentou nesta terça-feira(29) Projeto de Lei solicitando a criação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) na Zona Oeste de Natal.

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a região apresenta carência de escolaridade e qualificação profissional.

O Projeto será apreciado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

TRE julga improcedente Recurso do MPE e mantém no cargo prefeito e vice de Areia Branca

Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu na sessão desta quarta-feira(30) pela do recurso Eleitoral que pedia a cassação do prefeito e do vice de Areia Branca, Manoel Cunha Neto(Foto) e José Bruno Filho, respectivamente.

Recurso foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral com assistência da coligação “A Força do Povo”, derrotada no pleito municipal de Areia Branca em 2008.

Manoel Cunha Neto e Bruno Filho foram acusados pelo MPE e pela coligação “A Força do Povo” de terem praticado captação ilícita de votos na campanha eleitora do ano passado em Areia Branca.

O entendimento do TRE mantém sentença da 32ª Zona Eleitoral, que havia julgado, em primeira instância, improcedente a ação do Ministério Público.

O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, destacou que o conjunto probatório juntado aos autos “não nos remete a conclusão de que houve doação de favor de candidato no sentido de comprar votos”.

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Livro - O vereador George Câmara (PCdoB) lança, nesta quarta-feira (30), o livro “Da Janela da Metrópole”. Lançamento irá ocorrer às 18 horas, na Fundação Cultural Capitania das Artes. Livro trata da Região Metropolitana de Natal.

Parnamirim - O Planetário de Parnamirim se integra à Semana Mundial do Espaço, que será realizada de 6 a 8 de outubro com sessões especiais. A programação faz parte das comemorações do Ano Internacional da Astronomia. Na abertura, às 19 horas da próxima terça-feira(6), haverá palestra do cientista José Roberto Vasconcelos sobre os 40 anos de lançamento da nave Apollo 11.

Exposição - Na ocasião, também será aberta uma exposição de réplicas em miniatura de vários modelos de naves e foguetes espaciais por ele mesmo fabricados. As sessões nos dias 7 e 8 ocorrerão entre 17h às 21h. Cada sessão dura cerca de 40 minutos. A entrada é franca. O Planetário de Parnamirim fica localizado nas dependências do Parque Aluízio Alves, na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal.

Medalha – A Assembléia Legislativa irá conceder a Medalha do Mérito Legislativo a todos os deputados e ex-deputados que participaram da Assembléia Constituinte do Rio Grande do Norte. A iniciativa da homenagem é do deputado Robinson Faria, presidente da Casa. Medalha será entregue na próxima sexta-feira(2), durante sessão solene que irá comemorar os 20 anos da Constituição Estadual. Os constituintes que já faleceram serão representados pelos seus familiares.

Vôos para Mossoró - A governadora Wilma de Faria vai assinar nesta quarta-feira (30), em Mossoró, protocolo de intenções com a empresa cearense Star Fly para a operacionalização de vôos no trecho Mossoró/Natal. A solenidade está marcada para às 9h30, no aeroporto de Mossoró.

Início - De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, a previsão é de que os vôos regulares sejam iniciados dentro de um mês, no máximo, dependendo do tramite burocrático da Anac. Inicialmente deverá ser oferecido um vôo diário, com saída de Mossoró pela manhã e retorno no final da tarde, com a expectativa, posteriormente, de dois vôos diários, após a consolidação do trecho que se chamará ponte aérea Mossoró-Natal.

Preço salgado – A notícia não muito agradável é o preço da viagem de Natal para Mossoró. A tarifa custará em torno de R$ 180,00, por cada viagem, num vôo com duração de 40 minutos. É mais caro do que viajar para outros Estados. Com esse preço vai ser difícil esse vôo se manter.

Meio ambiente – Acontece nesta quarta-feira(30), a partir das 8h30, no auditório do Sebrae, o I Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O evento é preparatório para instalação do Fórum Estadual do Meio Ambiente. É uma promoção da Comissão Técnica Tripartite Estadual, formada pelo IBAMA, IDEMA, Semarh, Semurb/Anamma e Femurn. Segundo o superintendente substituto do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha, o evento será um marco no processo de implantação da gestão ambiental compartilhada no Rio Grande do Norte.

PHS – O deputado Gilvan Carlos já se filiou ao PHS. Informação dói dada ao blog pelo deputado Arlindo Dantas, presidente estadual do partido.

Nelson e Pio Décimo – Arlindo disse que ainda aguarda a filiação do ex-deputado Nelson Freire e do ex-prefeito Pio Décimo. Arlindo conversou com a governadora Wilma de Faria sobre a possível filiação de Nelson Freire, que pertence aos quadros do PSB. “Wilma disse que a decisão era do vice-governador Iberê Ferreira, de quem Nelson Freire é ligado politicamente”, declarou Arlindo.

Fernando Bezerra – O ex-senador Fernando Bezerra decide até sexta-feira(2) sobre sua nova opção partidária. Bezerra deve ingressar em um dos seguintes partidos: PP, PMDB, PCdoB ou PSB. A preferência de Fernando é pelo PP. O problema é que o partido está sob o comando do grupo político do deputado Robinson Faria.

Dois cursos - A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que proíbe que estudantes se matriculem simultaneamente em dois cursos de graduação em universidades públicas. A proposta, que já vinha sendo adotada por algumas instituições públicas, agora segue para a sanção presidencial.

Prazo - De acordo com o texto do projeto, se o aluno se matricular em mais de um curso depois de obter a aprovação no vestibular, terá prazo de até cinco dias úteis para optar por uma das vagas. Se o estudante não se manifestar, a própria universidade poderá cancelar a matrícula mais antiga. Isso se a duplicidade ocorrer em instituições diferentes.

Ceará-Mirim - A Vereadora Patrícia Juna foi eleita para assumir a segunda secretaria da Câmara Municipal de Ceará-Mirim. Ela substitui ao colega Élcio Clemente, que renunciou ao cargo por divergências com o presidente da Câmara, Roberto Lima.

Blog – Por falar em Patrícia Juna, ela é a mais nova blogueira de Ceará-Mirim. Blog da vereadora pode ser acessada no seguinte endereço:
http://patriciajuna.zip.net.

Carlos Eduardo Alves continua aguardando o chamado da Unidade Potiguar para uma conversa política

Foto: Canindé Soares

A conversa entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(Foto) e os integrantes da Unidade Potiguar até agora não aconteceu.

E não tem prazo para acontecer.

Em contato com o blog, Carlos Eduardo afirmou que continua aguardando o chamado da UP para uma conversa sobre o processo sucessório de 2010.

“Os integrantes da UP anunciaram que iriam me procurar para uma conversa, mas até agora isso não ocorreu. Continuo esperando”, disse o ex-prefeito e pré-candidato a governador pelo PDT.

Carlos assinalou que o quadro político continua indefinido e acredita que muita coisa vai acontecer até 2010. “Muita água vai rolar ainda por debaixo da ponte do processo sucessório estadual”, disse o ex-prefeito.

Presidência do PDT – Carlos Eduardo confirmou para a próxima segunda-feira(5), às 15 horas, na Assembléia Legislativa, sua posse na presidência estadual do PDT.

Ele confirmou a presença no evento do presidente nacional do PDT, ministro Carlos Luppi, e do deputado federal Brizola Neto, líder do partido na Câmara dos Deputados.

Carlos anunciou que o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, irá assumir a vice-presidência estadual do PDT.

Já o deputado Álvaro Dias, que deixará o comando do partido, ficará como presidente de honra da agremiação.

ABC vence, sai da zona de degola e deixa o rival América em situação complicada

O ABC finalmente respirou aliviado e deixou a zona de rebaixamento da série B do Brasileirão.

O time do povo derrotou na noite desta terça-feira(29), no Frasqueirão, o Atlético Goianiense pelo placar de 2 x 1 e somou 31 pontos ganhos.

Com essa pontuação, o ABC saiu da zona de degola.

A mesma sorte não teve o América, que foi a Campinas e sofreu uma goleada.

Ponta Preta 4 x 0 América.

Com a derrota, o time vermelho permanece na zona de rebaixamento, caindo para a penúltima colocação com 28 pontos ganhos.

Na próxima rodada o ABC vai a Minas Gerais enfrentar o Ipatinga e o América recebe no Machadão o Campinense.

A situação dos dois times potiguares na série B continua difícil.

Regras eleitorais: Lula veta restrição à internet nas eleições e libera votos em trânsito e impresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010.

Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.

Apesar dos pedidos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Ministério da Defesa, Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.

O Congresso inclui na reforma um artigo estabelecendo que os sites teriam que utilizar as regras das emissoras de rádio e TV, convidando todos os candidatos de partidos com representantes na Câmara Federal.

O texto obrigava a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara nos debates. O presidente retirou da lei essa determinação.

A proposta gerou críticas, inclusive da Justiça Eleitoral, que considerou uma distorção a comparação da internet com mídias que dependem da concessão do poder público.

A reforma eleitoral mantém a internet livre durante as campanhas eleitorais, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa --desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.

A proposta permite que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.

O texto também isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.

Voto impresso

O presidente manteve na reforma a regra que estabeleceu o retorno do voto impresso para permitir a conferência do resultado das urnas.

A ideia emplacada pelos deputados é que a partir das eleições de 2014, 2% das urnas deveriam ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.

Lula ainda deixou no texto a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República.

Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderiam votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.

Fonte: Folha Online

Robinson Faria faz pronunciamento destacando a luta em defesa do idoso

Foto: João Gilberto

A inauguração da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), prevista para a próxima quinta-feira(31), foi tema de pronunciamento do deputado Robinson Faria(Foto) na sessão plenária desta terça-feira (29).

Robinson é o autor do requerimento propondo a criação da Delegacia do Idoso, que irá funcionar na Central do Cidadão da Cidade Alta.

“Existem situações na vida de um homem público que fazem reativar suas esperanças de um mundo melhor e fazem com que ele realmente acredite que o caminho que escolheu para si, de serviço à população, é o caminho certo e dá resultados. Nesses momentos, temos a certeza de que nosso trabalho vale a pena e que podemos ser instrumentos de um bem maior”, disse Robinson.

O presidente da Assembléia Legislativa afirmou que o RN é o 5º Estado do País, proporcionalmente, em número de idosos. Eles representam 9% da população, cerca de 250 mil habitantes.

O deputado disse que o aumento do número de pessoas nas faixas etárias acima dos 60 anos aponta para a necessidade de serem adotadas mais políticas públicas de atenção aos idosos, tanto na arquitetura das cidades, quanto nos transportes, lazer e saúde pública.

“Foi por isso que apresentamos requerimento pedindo com urgência a criação e implantação da Delegacia do Idoso. Quando fizemos isso, pensamos na situação especial daqueles que, apesar de terem dedicado toda a sua vida ao trabalho e à família, vêem-se agora frágeis e vulneráveis quanto o foram na infância, alvo fácil para bandidos e pessoas desonestas”, ressaltou Robinson.

A Delegacia do Idoso será dotada de toda estrutura necessária, como mobília, viaturas e pessoal para o atendimento direcionado e especializado.

A Depi terá competência para investigar fatos relacionados a pessoas idosas configuradas como crimes previstos no Estatuto do Idoso.

MPF entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra a PEC dos Vereadores

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel(Foto), protocolou nesta terça-feira (29) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores.

A emenda foi aprovada na última quarta (23) pelo Congresso Nacional e já está em vigor.

Na ação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.

Roberto Gurgel pede uma liminar (decisão provisória) para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda.

Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da eleição municipal de 2012.

A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que, segundo a assessoria de imprensa do STF, deverá optar entre analisar o pedido de liminar individualmente ou levar o caso a plenário.

Fonte: G1 da Globo

Por 4 x 1 TRE mantém decisão que reconhece justa causa na desfiliação de Luiz Almir do PSDB

Foto: João Gilberto

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou na sessão desta terça-feira(29) o agravo regimental impetrado pelo procurador regional eleitoral, Fábio Vezon, que pedia reforma da decisão monocrática do juiz Roberto Guedes para declarar a inexistência de justa causa na desfiliação partidária do deputado estadual Luiz Almir(Foto).

O juiz Roberto Guedes reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Luiz Almir do PSDB.

Inconformado com a decisão monocrática, o procurador regional eleitoral, Fábio Vezon, ingressou com um agravo regimental solicitando que a ação de declaração de justa causa para a desfiliação de Almir fosse julgada pelo TRE.

Após a leitura dos autos, o relator Roberto Guedes proferiu o voto no sentido de manter a decisão inicial que deferia o pedido de Luiz Almir.

O relator foi acompanhado pelos juízes Fernando Pimenta, Lena Rocha e Fábio Hollanda que votaram pela improcedência do agravo regimental impetrado pelo procurador regional eleitoral.

Apenas o juiz Marco Bruno votou pelo acatamento do agravo regimental.

Com a decisão do TRE, Luiz Almir está livre para ingressar no PV.

A filiação irá acontecer no próximo sábado(3), na Assembléia Legislativa.

“Estou muito feliz”, disse Almir ao blog.

Robinson Faria e Expedito Ferreira discutem parcerias entre Assembléia e TRE

Foto: Assecom/AL

Robinson discutiu com Expedito a possibilidade

da TV AL exibir as sesssões do TRE

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do TRE/RN, esteve na Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira(29) quando foi recebido pelo deputado Robinson Faria, presidente da Casa.

Na ocasião, Expedito apresentou a Robinson o projeto da realização do I Encontro da Justiça Eleitoral com os jornalistas do Estado, além de iniciar uma discussão sobre a possibilidade da TV Assembléia exibir as sessões do TRE.

Expedito Ferreira disse que o evento irá discutir os principais temas da próxima eleição, com destaque para a reforma eleitoral. “Viemos pessoalmente convidar o deputado Robinson Faria para participar do encontro. A gente entende que será salutar o apoio da Assembléia”, afirmou Expedito.

Robinson prometeu apoio da Assembléia aos projetos do TER. “Este encontro da Justiça Eleitoral com os jornalistas será bastante oportuno, até porque estamos vivendo o momento que antecede o pleito de 2010. Achei a iniciativa interessante e vamos trabalhar juntos para que o encontro seja bastante proveitoso para todos”, declarou o presidente da Assembléia.

O deputado também aprovou a idéia da TV Assembléia transmitir as sessões do Tribunal. “Acho importante ter parcerias com instituições como o TRE. O desembargador nos solicitou esse espaço e agora vamos formalizar o pedido para que a TV possa prestar esse serviço, que é de interesse do povo”, enfatizou Robinson Faria.

Natal vai sediar reunião dos procuradores-gerais do MP dos Estados que sediarão a Copa de 2014

Os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados que vão sediar a Copa de 2014 vão estar reunidos em Natal no dia 13 de novembro.

Os 12 chefes de Ministérios Públicos estaduais vão fazer uma discussão jurídica e política para traçar uma ação coordenada sobre a realização do mundial de 2014.

“Vamos fazer um trabalho conjunto”, diz Manoel Onofre Neto(Foto), procurador-geral de Justiça do RN.

E acrescenta: “É preciso deixar claro que o Ministério Público do Rio Grande do Norte não é contra a realização da Copa 2014. Queremos que a Copa aconteça dentro da legalidade”.

Também irão participar da reunião em Natal representantes da Fifa, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e de entidades ligadas à Presidência da República.

Fátima Bezerra participa da entrega do projeto "ficha limpa" na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

A deputada Fátima Bezerra participou do ato de entrega do projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições.

A proposta foi entregue pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início da tarde desta terça-feira(29).

O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Fátima Bezerra acredita que, por ser uma iniciativa popular, a proposta terá mais força para ser aprovada no Congresso Nacional.

“Essa proposta trará mudanças efetivas no nosso sistema eleitoral porque vem de fora para dentro com o respaldo de 1,3 milhão de eleitores”, diz a parlamentar.

A deputada disse que vai defender a aprovação do projeto na íntegra.

Presidente do TRE diz que zonas eleitorais têm autonomia para decidir sobre a posse dos suplentes

Foto: Assecom/TRE

Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza(Foto), disse que todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto.

Ele destacou, antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (29), que a orientação da presidência da Corte Eleitoral do RN é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais, presidentes das Câmaras e aos meios de comunicação.

“O posicionamento do TSE é que não se aplica na legislatura atual a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores”, observa o desembargador.

Ele diz, no entanto, que o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso, pois como a eleição de 2008 foi municipal, a zona eleitoral tem autonomia para decidir.

“Assim como no ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, em seu comunicado, não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos Tribunais Regionais, o TRE/RN também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais”, enfatiza Expedito Ferreira.

E ratifica: “O TRE/RN não interfere. Cada magistrado terá autonomia. É o que deixamos claro em nossa orientação”.

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Constituição – No próximo dia dois de julho a Assembléia Legislativa realiza sessão solene em comemoração aos 20 anos da Constituição Estadual. Evento começa às 9h30, no plenário Clóvis Motta, e será presidido pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia. Às 10 horas, haverá uma homenagem aos deputados e aos funcionários da AL que participaram do processo constituinte.

Futebol – ABC e América têm jogos decisivos na noite de hoje pela série B do Brasileirão. O ABC enfrenta o Atlético Goianiense no Frasqueirão e o América joga contra a equipe da Ponte Preta em Campinas. As duas equipes somam 28 pontos ganhos e podem sair da zona de rebaixamento caso vençam seus jogos.

Greve na saúde - Os pediatras do Hospital Walfredo Gurgel decidiram por unanimidade, durante assembléia geral realizada no Sindicato dos Médicos, entrar em greve a partir da próxima sexta-feira (2). Os médicos optaram pela greve como forma de preservar o atendimento à população evitando o desmonte do serviço com a transferência dos profissionais para outras unidades de saúde como pretende a Secretaria Estadual de Saúde. Durante a greve, os pediatras vão manter 50% dos atendimentos no HWG. A Secretaria Estadual de Saúde será comunicada sobre a decisão nesta terça-feira (29).

Juventude – Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Jácome instituti a Semana Estadual da Juventude, que será realizada no período de 15 a 22 de setembro, passando a integrar o calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte.

Objetivos – A Semana Estadual da Juventude tem os seguintes objetivos, de acordo com a iniciativa do deputado Jácome: I – contribuir com o debate sobre políticas públicas para os jovens; II – envolver a juventude em encontros, reuniões e palestras com questões relacionadas a cultura, esporte, lazer, sexualidade, drogas, trabalho e educação; III – envolver amplamente as organizações e movimentos juvenis, sejam eles estudantis, culturais, comunitários e esportivos; e IV – estimular a participação dos jovens nos debates e nas decisões políticas.

PHS – O ex-deputado Gilvan Carlos vai trocar o PPS pelo PHS. Gilvan é pré-candidato a deputado estadual e acredita que no PHS terá mais chances de voltar à Assembléia Legislativa, onde já exerceu dois mandatos de deputado.

Mártires – No próximo sábado(3) é feriado estadual. A Igreja Católica celebra a festa dos Protomártires do Brasil. Na ocasião, haverá a inauguração do Santuário dos Bem-aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado na Av. Miguel de Castro, no bairro de Nazaré, em Natal. Inauguração irá ocorrer às 8 horas, durante missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Matias Patrício.

Congresso - Discutir a nova visão de um Direito Administrativo voltado para os resultados. É com esse objetivo que a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) promove o 1º Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. A abertura do evento está marcada para as 19h30 desta terça-feira (29), no PraiaMar Hotel. O Congresso, que segue até a próxima quinta-feira (1º), contará com palestrantes nacionalmente reconhecidos na área do Direito Administrativo.

Espetáculo - A primeira sessão do espetáculo com atuação e direção do ator Bruno Gagliasso - “Aonde está você agora?” - no Centro de Convenções, hoje à noite, está praticamente lotada. Uma segunda sessão já está marcada para as 19h45. Os convites estão sendo vendidos no Natal Shopping.

Juiz Roberto Guedes marca para o dia 8 julgamento do processo sobre a cassação do prefeito de Santo Antonio

Foto: Divulgação

Prefeito de Santo Antonio, Gilson de Oliveira, pode ser cassado

O juiz Roberto Guedes, do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), marcou para o dia 8 de outubro o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Santo Antonio, Gilson Geraldo de Oliveira e Aldo Henrique de Lima, respectivamente.

Roberto Guedes é o relator do processo.

O prefeito e o vice são acusados de comprar votos nas eleições do ano passado.

Acusação foi feita por Liliane Barbalho, segunda colocada no pleito para a prefeitura de Santo Antonio em 2008.

Em primeiro grau, a sentença foi pela improcedência da ação interposta por Liliane.

TSE envia ofícios aos TRE's ressaltando entendimento sobre a PEC dos Vereadores, mas não recomenda a não posse dos suplentes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores.

Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal.

Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda.

No ofício, Britto encaminha uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral, mas deixa claro que não tem “a pretensão de interferir na esfera da autonomia” dos TREs.

“Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, disse o presidente do TSE, em entrevista coletiva na última quarta (23).

Na mesma entrevista, Ayres Britto, porém, ponderou que a Justiça Eleitoral não teria outra opção senão dar posse aos suplentes.

Ele lembrou, no entanto, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da emenda aprovada pelo Congresso Nacional.

Fonte: G1 da Globo

Partidos não têm competência para autorizar detentores de mandatos a trocar de legenda sem punição

Tem se falado muito que se o partido político liberar um filiado seu, detentor de mandato eletivo, ele poderá deixar a legenda sem o risco de perder o mandato.

Ledo engano.

O partido político não tem essa competência.

É o entendimento do ministro do TSE, Fernando Gonçalves, respondendo a um questionamento do deputado federal Sarney Filho.

O parlamentar perguntava: "De quem é a competência para autorizar os detentores de mandatos eletivos deixarem seus respectivos partidos sem a perda de seus mandatos, se os diretórios municipais aos quais são filiados, os diretórios regionais ou somente os diretórios nacionais?"

Eis a resposta do ministro Fernando Gonçalves:

“Não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários – municipais, regionais ou nacionais, autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de mandato”.

O ministro lembrou que o instituto da infidelidade partidária foi firmado pelo TSE a partir de 27 de março de 2007 e regulamentada pela Resolução 22.610.

Portanto, o político que estiver pensando em mudar de legenda baseado na liberação do seu mandato pelo partido ao qual é filiado, pode tirar o cavalinho da chuva.

Se insistir vai perder o mandato.

É por isso que o deputado Robinson e a deputada Gesane Marinho não irão mais deixar o PMN e o PDT, respectivamente.

PRE/RN recorre de decisão que reconheceu justa causa na desfiliação de Luiz Almir do PSDB

Foto: João Gilberto

Luiz Almir ainda corre o risco de perder o mandato

O procurador regional eleitoral, Fábio Nesi Venzon, ingressou nesta segunda-feira(28) com um recurso (agravo regimental) com a finalidade de fazer com que a ação de declaração de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado Luiz Almir contra o PSDB seja decidida pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não apenas pelo relator da matéria, juiz Roberto Guedes.

“O julgamento do feito pelo colegiado se faz imperioso até mesmo para que haja uma definição da posição da Corte a respeito da questão”, diz o procurador.

E acrescenta: “Tal definição será de extrema importância no momento em que o Ministério Público, ante eventual omissão do partido em propor a ação para decretação de perda do mandato por infidelidade partidária de Luiz Almir, tiver que analisar a viabilidade da Procuradoria Regional Eleitoral ajuizar a ação”.

Fábio Venzon diz que eventual concordância do PSDB com a saída do parlamentar não impede o ajuizamento da ação postulando a perda do mandato por infidelidade partidária pelo Ministério Público, que nesse ponto estaria defendendo interesses de toda sociedade no fortalecimento dos partidos.

Justa causa - O deputado Luiz Almir ingressou junto ao Tribunal Regional Eleitoral com um pedido de justa causa para deixar o PSDB sem perder o mandato.

Na ação, o deputado argumenta que estaria sofrendo “graves perseguições, discriminações e desprestígio”, e que o PSDB estaria modificando o programa partidário no âmbito estadual.

Como é de praxe, o pedido de Luiz Almir foi inicialmente analisado pelo Ministério Público Eleitoral.

O parecer do procurador Fábio Venzon foi contrário ao pedido de Luiz Almir. O procurador entendeu que não havia a existência de justa causa no pedido de desfiliação partidária de Almir.

No TRE, o juiz Roberto Guedes, em decisão monocrática, acatou o pedido de Luiz Almir e decidiu que ele poderia deixar o PSDB sem o risco de perder o mandato.

Agora, caso o TRE acate o recurso do Ministério Público Eleitoral, o procurador Fábio Venzon vai pedir a decretação da perda de mandato de Luiz Almir por infidelidade partidária.

Almir já deixou o PSDB, mas ainda não ingressou no PV, nova opção partidária do deputado-seresteiro. Filiação de Almir ao PV está marcada para sábado(3).

José Dias denuncia que Secretaria de Recursos Hídricos já usou R$ 61 milhões em convênios para alavancar candidatura de Iberê Ferreira ao Governo

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias(Foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, está denunciando a utilização de um volume elevado de dinheiro pela Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado de forma irregular e com fins eleitoreiros.

Segundo Dias, os recursos são utilizados através de convênios, que já somam a vultosa quantia de R$ 61 milhões, 926 mil, 115 reais e 29 centavos.

Ele denuncia que os convênios têm sido realizados sem licitação.

“São convênios de diferentes origens, com objetos diversos e realizados sem licitação”, enfatiza o parlamentar do PMDB.

Justificativas - José Dias assinala que as justificativas utilizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos para a dispensa de licitação têm o claro objetivo de confundir quem ler o Diário Oficial do Estado, onde os extratos são publicados.

“Além disso, essas justificativas são absolutamente incompatíveis com o que determina a Lei Federal 8.663 e suas complementações (Lei das Licitações).

O deputado lembra que o dinheiro utilizado nos convênios são estaduais e federais. “É importante termos em vista que os recursos envolvidos nesses convênios são estaduais e, principalmente, federais”, ressalta José Dias.

De acordo com o líder peemedebista na Assembléia, a forma de celebração dos convênios e o uso do dinheiro pela Secretaria de Recursos Hídricos “são irregulares sob todos os aspectos”.

Alavancar candidatura – Na opinião de José Dias, não restam dúvidas de que os convênios celebrados pela Secretaria de Recursos Hídricos têm um único objetivo: alavancar a candidatura de Iberê Ferreira ao Governo do Estado.

“Na execução dos recursos públicos, ao lado ou por cima disso, está bem claro que aí há uma alavanca, que não é a de Arquimedes, tentando vitaminar a candidatura de Iberê ao Governo do Estado”, diz o parlamentar do PMDB.

Dias assinala que a voracidade com que a Secretaria de Recursos Hídricos vem utilizando os milhões de recursos oriundos dos governos estadual e federal demonstra que o vice-governador Iberê Ferreira é quem, na prática, está governando o Rio Grande do Norte.

“Tudo isso que está acontecendo demonstra claramente que o governo hoje está sob o comando de Iberê”, afirma o parlamentar.

E dispara: “A governadora, ex-guerreira, ganhou um título que talvez ela mereça e que é bem mais nobre: Rainha da Inglatera – reina mas não governa”.

José Dias entende que tudo isso é a negação da democracia. “É o impedimento do povo de escolher com isenção e liberdade os seus governantes”, enfatiza.

Ele promete fazer um pronunciamento na Assembléia Legislativa sobre os convênios celebrados pela Secretaria de Recursos Hídricos, nominando cada um deles.

Prefeitos do Consórcio de Gestores do Vale do Açu discutem parceria com o Sistema Fiern

Foto: Divulgação

Ivan Júnior comanda reunião de prefeitos com o sistema Fiern

Nesta terça-feira(29), às 16 horas, em Macau, estarão reunidos os 12 prefeitos integrantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido.

Eles irão discutir a possibilidade de firmarem uma parceria com as entidades que constituem o sistema Fiern – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.

O presidente do Consórcio de Intergestores do Vale Unido, prefeito Ivan Júnior, disse que o objetivo da reunião é debater com os representantes do sistema Fiern ações que possam contribuir para o trabalho desenvolvido pelas administrações no sentido de gerar ocupação e renda a partir da capacitação da mão de obra de cada município.

Ivan Júnior, que é prefeito de Assu, ressalta que o desemprego se constitui no problema social de maior expressão enfrentado pelos administradores públicos.

“Podemos afirmar que nove entre dez pessoas que procuram os gestores municipais têm a procura por emprego como a primeira grande necessidade”, diz o prefeito de Assu.

Ele acrescentou que hoje o Vale do Açu se configura numa região dotada de uma série de empreendimentos que ainda precisam importar mão-de-obra qualificada em virtude de existir falta de qualificação profissional.

“É com este espírito que pretendemos realizar o encontro desta terça-feira, contando com a participação de todos os doze prefeitos consorciados e a comitiva do sistema Fiern”, afirma Ivan Júnior.

O sistema Fiern é composto pela própria Federação, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Insegurança: Prefeitos de seis municípios do Médio Oeste entregam documento ao secretário Agripino Neto

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Prefeita de Apodi, Goreti Pinto, entrega ao secretário Agripino

Neto documento contendo reivindicações de seis municípios

A prefeita Goreti Pinto(PMDB) entregou ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Neto, um documento contendo as reivindicações de seis municípios que integram a região do Médio Oeste Potiguar – Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes e Caraúbas.

No documento entregue por Goreti, que é prefeita de Apodi, os seis municípios reivindicam mais policiamento e melhores condições estruturais nas Delegacias de Polícia.

Os seis municípios somam uma população de 80 mil habitantes. Mesmo com esse contingente populacional, apenas 82 policiais militares trabalham na segurança da população.

A prefeita garante que o contingente necessário de policiais militares é de 198 homens para cobrir a região. Ela lembrou que ao secretário que no próximo dia 15 de outubro 250 policiais se formam na academia de Mossoró.

"Ninguém tem mais tranqüilidade no interior. A população está desestimulada até mesmo a produzir, porque lá estão roubando desde a fiação elétrica até o rebanho ", lamenta a prefeita de Apodi.

Goreti desabafa: "Eles roubam seu motor e no dia seguinte você é obrigado a comprá-lo de volta".

A reunião da prefeita Goreti Pinto com o secretário Agripino Neto foi articulada pelo deputado Wober Júnior(PPS), que também participou do encontro.

Reunião teve ainda a participação do delegado geral de Polícia Civil, Elias Nobre, e do comandante geral da PM, Marcondes Pinheiro.

MPE convoca entrevista para explicar a Ação Civil que pede licitação para a construção da Arena das Dunas

Logo mais, às 15 horas, o coordenador do Grupo de Promotores Públicos que analisam a Copa de 2014, João Vicente Vasconcelos, irá conceder entrevista coletiva à imprensa para detalhar a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual(MPE) para que seja feita licitação para construção da Arena das Dunas.

Na entrevista, o promotor vai esclarecer pontos importantes da ação, como a diferença legal entre “licitação” e “chamamento”.

“Chamamento” é o modelo que o Governo do Estado e Prefeitura de Natal pretendem adotar para a contratação da empresa que irá vender o imóvel onde deverá ser instalada a Arena das Dunas.

De acordo com o Governo, as empresas têm até quarta-feira(30) para se apresentarem respondendo ao “chamamento”.

No entanto, o processo pode ser suspenso, caso a justiça acate os argumentos do Ministério Público e determine que seja feita licitação.

Diferente de Natal, capitais com Rio de Janeiro e Manaus já deflagraram seus processos licitatórios para construção dos estádios que vão sediar jogos da Copa de 2014.

“Queremos deixar claro que o Ministério Público não é contra a realização da Copa em Natal”, diz o promotor João Vicente.

E enfatiza: “Somos apenas a favor da realização da Copa dentro da lei”.

Está certo o MPE.

Deputado Fábio Faria afirma que Robinson Faria não vai mais trocar o PMN pelo PP

O deputado Robinson Faria não deverá trocar o PMN pelo PP.

Informação foi dada pelo deputado federal Fábio Faria, filho de Robinson, ao ser entrevistado agora há pouco no Jornal da Manhã da 95FM.

Segundo Fábio, existe uma insegurança jurídica quando à mudança de partido e Robinson não irá correr o risco de perder o mandato.

Robinson havia acertado com a direção nacional do PP seu ingresso no partido.

O PMN havia se comprometido a não questionar o mandato de Robinson, caso ele decidisse mesmo trocar o partido pelo PP.

Fábio Faria afirmou que a própria direção nacional do PP entende que não há uma segurança jurídica e não está forçando a barra para Robinson ingressar no partido.

O problema é que não basta apenas o partido liberar o detentor de mandato eletivo para mudar de legenda.

O suplente ou qualquer filiado pode questionar a troca de partido de um parlamentar junto à Justiça Eleitoral, a quem caberá a decisão final.

Como seguro morreu de velho, Robinson não deverá trocar o certo pelo duvidoso.

Possível aliança do PSB com o PDT em nível nacional poderá unir os dois partidos na eleição para o Governo do Estado em 2010

Foto: Divulgação

PSB de Iberê e de Wilma poderá se aliar ao PDT de Carlos Eduardo

O jornal o Estado de São Paulo publica reportagem nesta segunda-feira(28) sobre o interesse do presidenciável Ciro Gomes(PSB) em ter como aliado o PDT.

Neste sentido, segundo a reportagem, Ciro estaria disposto a oferecer o posto de vice em sua chapa ao ministro Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT.

Além do PDT, Ciro tenta atrai também para sua candidatura o apoio do PC do B.

Com isso, o tempo do PSB, que soma apenas 1 minuto e 11 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de propaganda eleitoral na TV, dobraria.

Caso isso venha a ocorrer, PSB e PDT estariam juntos no mesmo palanque na eleição presidencial de 2010 no Rio Grande do Norte.

Restaria saber se no pleito para o Governo do Estado PSB e PDT também dividiriam o mesmo palanque.

É que atualmente o PDT faz oposição ao Governo Wilma de Faria, principal liderança do PSB no Estado e pré-candidata ao Senado.

É bem verdade que o futuro presidente estadual do PDT, ex-prefeito Carlos Eduardo, não é um opositor ao Governo Wilma. Carlos tem boas relações políticas com Wilma e com o pré-candidato a governador pelo PSB, vice-governador Iberê Ferreira.

Quem faz mesmo oposição prá valer ao Governo Wilma é o deputado Álvaro Dias e a vereadora Sargento Regina.

No próximo dia cinco de outubro o ministro Carlos Luppi estará em Natal para prestigiar a posse de Carlos Eduardo na presidência estadual do PDT.

Será uma boa oportunidade para o ministro falar sobre o possível convite de Ciro Gomes para que ele seja o vice na chapa do PSB à presidência da República.

A verdade é que uma eventual aliança do PSB com o PDT em nível nacional poderá juntar os dois partidos no Rio Grande do Norte na eleição de 2010.

Segundo pessoas próximas a Iberê Ferreira, o sonho dele era ter como vice o ex-prefeito Carlos Eduardo.

Vamos aguardar os acontecimentos.

Betinho Rosado participa em SP nesta segunda de atividades da Frente Parlamentar da Agropecuária

O deputado federal Betinho Rosado estará nesta segunda-feira(28) em São Paulo.

Ele participa de atividades da Frente Parlamentar da Agropecuária(FPA), da qual é vice-presidente para a região Nordeste.

A primeira atividade da Frente é um almoço de trabalho promovido pela Associação dos Fabricantes de Máquinas Agrícolas.

Segundo Betinho, estará em discussão a manutenção ou ampliação dos incentivos para aquisição de máquinas agrícolas.

“O setor reclama das altas taxas de juros adotadas pelos agentes financeiros”, diz o parlamentar do DEM.

No período da tarde, Betinho e os parlamentares da FPA se encontram com membros da Sociedade Rural Brasileira.

“O tema será a questão ambiental e as mudanças na legislação que podem afetar diretamente a produção agrícola nacional”, diz Betinho Rosado.

Fátima considera "estranhíssima" a posição de Garibaldi, que defende apoio a Dilma e aliança com o o DEM no RN

Foto: Agência Câmara

A deputada federal Fátima Bezerra(Foto) considera “estranhíssima” a posição do senador Garibaldi Filho em defender duas propostas antagônicas: aliança do PMDB com o PT em nível nacional, em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff, e no Rio Grande do Norte o PMDB se coligar com o DEM, apoiando a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado.

Segundo Fátima, o PMDB é o principal aliado do PT em nível nacional, participando do Governo Lula com quatro Ministérios e vários cargos de confiança, inclusive no Rio Grande do Norte.

A deputada afirma não entender o posicionamento de Garibaldi.

“Eu respeito a posição do senador, mas acho estranhíssimo o seu pensamento, que difere totalmente do posicionamento do deputado federal Henrique Alves, que tem sido um dos principais articuladores do PMDB junto ao Governo Lula e tem afirmado que o PMDB não tem como deixar de marchar unido com o PT em 2010”, disse Fátima ao blog.

Para Fátima, a posição de Garibaldi defendendo que o PMDB se alie ao DEM no Estado é de total incoerência e soa como uma proposta oportunista.

“Como é que o PMDB passa quatro anos participando do Governo Federal, é prestigiado pelo presidente Lula, e de repente se alia aos seus principais adversários no Estado, o DEM e o PSDB? Como é que Garibaldi pode pensar assim? Tenho certeza que a população e a maioria dos peemedebistas não concordam com o pensamento do senador”, enfatiza Fátima Bezerra.

A deputada acredita, no entanto, que o PMDB vai marchar unido com o PT tanto no pleito presidencial quanto na eleição para o Governo do Estado.

“Nós acreditamos no trabalho do deputado Henrique Alves e na coerência do PMDB. E acreditamos também que o senador Garibaldi Filho vai acompanhar a decisão do PMDB e se aliar ao PT em nível nacional e na eleição para o Governo do Estado, juntamente com o PSB e demais partidos da base aliada do Governo do presidente Lula”, afirma Fátima Bezerra.

Adécio aprova decisão do MPE e convoca sociedade para a audiência pública sobre a demolição do Machadão

Foto: João Gilberto

A decisão do Ministério Público Estadual de determinar que o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal realizem licitação pública para escolher a empresa que irá construir o estádio Arena das Dunas recebeu total apoio do deputado José Adécio(Foto).

Adécio tem sido um crítico da derrubada do Machadão, do Machadinho, do Centro Administrativo, do Papódromo e do Kartódromo para dar lugar ao complexo Arena das Dunas.

Recentemente o deputado fez um pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa com dados técnicos apontando a inviabilidade da derrubada da área do Machadão e do Centro Administrativo.

E requereu uma audiência pública sobre o assunto para o dia cinco de outubro.

“A decisão do Ministério Público mostra que estou certo nos meus questionamentos quando à derrubada da área do Machadão e os problemas para a construção da Arena das Dunas”, disse ao blog José Adécio.

Ele afirmou que a decisão do MPE é mais um elemento para discussão na audiência pública do dia cinco de outubro.

“Nós estamos convidando representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Crea, os engenheiros Moacir Gomes e José Pereira, a bancada federal, os desportistas, a imprensa esportiva e a população em geral. Queremos fazer um grande debate sobre a demolição do Machadão e do Centro Administrativo sem nenhuma conotação política e baseado apenas em dados técnicos”, afirma José Adécio.

Adécio é a favor de Natal sediar a Copa de 2014, mas entende que não há a necessidade de demolir o patrimônio público.

Jucurutu: Wilma, Iberê e Robinson prestigiam festa de São Miguel

Foto: Alberto Lenadro

Nelter - ladeado por Wilma, Robinson e Iberê - em torno

do pai e guru Nelson Queiroz e da matriarca da família Queiroz

A governadora Wilma de Faria e os dois governadoráveis – Iberê Ferreira e Robinson Faria – estiveram prestigiando neste sábado(26) a festa de São Miguel, padroeiro de Jucurutu.

Wilma, Iberê e Robinson foram a convite do deputado Nelter Queiroz.

Ao lado de Nelter os três políticos visitaram a feirinha de São Miguel.

Aproveitaram para fazer uma visita ao ex-deputado Nelson Queiroz, pai de Nelter.

São Gonçalo é o município da Grande Natal com melhor índice de vacinação contra a poliomielite

O município de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro da região Metropolitana a atingir a meta na segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite.

De acordo com o Ministério da Saúde o índice de imunização satisfatório é de 95%, mas em São Gonçalo a vacinação atingiu até o momento quase 98% das crianças de zero a cinco anos de idade.

O segundo município com melhor desempenho é Extremoz com 96%, na sequência vem Parnamirim com 88%, Ceará-Mirim com 85%, Natal segue com 79% e Macaíba está com 76%.

Na primeira etapa da campanha contra a pólio, realizada no último mês de junho, o município de São Gonçalo alcançou os mesmos índices superando a meta do Ministério da Saúde e chegando aos 97% de vacinação.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Zenaide Maia, essa é uma superação expressa não só em números, mas no trabalho desenvolvido por toda a equipe das unidades básicas de saúde.

Assú: Acompanhados pelo prefeito Ivan Júnior, Robinson e Fábio Faria visitam comunidade Panon

Foto: Divulgação

O deputado federal Fábio Faria e o deputado estadual Robinson Faria visitaram neste sábado(26) a comunidade Panon, na zona rural do município de Assú. Eles estavam acompanhados do prefeito Ivan Júnior.

A região sofre alagamentos todos os anos e registra prejuízos na economia do Vale do Açu e na vida de centenas de pessoas.

Segundo o prefeito Ivan Júnior, muitas famílias que ficaram desabrigadas pelas cheias do Rio Piranhas em 2008 ainda não têm onde morar e ocupam salas de aula de creches e escolas.

Neste sábado a Prefeitura entregou 20 das 40 casas que estão sendo construídas com recursos próprios na comunidade Panon.

Fábio Faria destinou para o município de Assú, este ano, R$ 750 mil em emendas parlamentares. Foram R$ 250 mil para viabilizar a tradicional Festa de São João, que movimenta a economia da cidade e gera renda para centenas de moradores.

Outros R$ 285 mil vão viabilizar obras de infra-estrutura na zona urbana e mais R$ 215 serão usados na construção de praças e espaços esportivos.

"As enchentes têm provocado muito sofrimento a essas famílias, mas vemos aqui ações que vêm mudar esse quadro, ações que fazemos questão de apoiar, através de recursos de emendas parlamentares", disse Fábio Faria, que receberá o título de cidadão assuense no próximo dia 19 de outubro, na Câmara Municipal.

Ainda acompanharam Fábio, Robinson e o prefeito Ivan Júnior sete dos nove vereadores do município.

No jogo dos desesperados, ABC leva a melhor e vence o América pelo placar mínimo

O ABC levou a melhor e venceu o América neste sábado(26) à noite no Frasqueirão pelo placar de 1 x 0.

O gol foi marcado por Sandro.

Com a vitória, o ABC somou 28 pontos ganhos e subiu para a 18ª posição na série B do Brasileirão, empatando com o América, que também tem 28 pontos ganhos.

Os dos times, no entanto, continuam na zona de rebaixamento.

O próximo jogo do ABC é contra o Atlético Goianiense, no Frasqueirão.

Já o América vai a Campinas enfrentar a equipe do Ponte Preta.

Serão dois jogos difíceis, mas quem ganhar poderá sair da zona de rebaixamento.

Aécio Neves afirma que Agripino é um grande nome para candidato a vice-presidente na chapa do PSDB

Foto: Elpídio Júnior

Aécio Neves diz que Agripino é um grande nome para vice

Durante a coletiva de José Serra e Aécio Neves, hoje no Praiamar Hotel, um jornalista quis saber dos dois presidenciáveis quais as chances que o senador José Agripino tinha de ser candidato a vice-presidente na chapa do PSDB.

Antes que Serra ou Aécio respondesse, Agripino se antecipou e reafirmou sua condição de candidato à reeleição em 2010.

Agripino disse que quem fosse o candidato a presidente, Serra ou Aécio, teria o apoio dele. “Eu aqui sou a solução”, afirmou.

“Para evitar qualquer dúvida, eu sou candidato a renovação do meu mandando, eles não precisam se preocupar comigo. Eles terão, seja quem for o candidato, o meu apoio. Eu aqui sou solução. Eu sou candidato à reeleição. Vocês não precisam responder”, enfatizou o líder do DEM no Senado.
- Mas é um grande nome -, disse Aécio Neves.

Filiação de Zé Lins ao PR é prestigiada por João Maia, Vivaldo Costa e vários prefeitos

Fotos: Divulgação

João Maia abonou ficha de filiação ao PR dos

ex-prefeitos José de Deus e Zé Lins

A filiação do ex-prefeito José Lins ao PR, ocorrida neste sábado(26) na cidade de Currais Novos, atraiu um grande número de pessoas.

Filiação contou com as presenças do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR; do deputado estadual Vivaldo Costa; de vários prefeitos e de lideranças políticas e comunitárias de Currais Novos.

“Essas presenças representam o bom trabalho de Zé Lins como prefeito da cidade”, disse João Maia, acrescentando: “Zé Lins pensa como nós: tem projetos. Ele veio para o partido dos homens que pensam no futuro”.
Zé Lins agradeceu as presenças das lideranças políticas e dos correligionários e pediu licença para saudar a todos em nome de seu pai, Gilberto Lins (in memoriam), que foi deputado estadual e ex-prefeito de Currais Novos por três vezes.

Zé Lins também saudou as mulheres em nome da sua mãe, a ex-vereadora Terezinha Lins, presente ao evento.

Quem também assinou ficha de filiação ao PR foram os ex-prefeitos José de Deus e Edimar Medeiros.

José Serra: "Infeliz do partido que não tem um plano B. Eu sou o plano B de Aécio e ele é o meu plano B"

Enquanto os pré-candidatos ao Governo do Estado e os partidos políticos do RN não querem nem falar em plano B no processo sucessório estadual, o governador José Serra, pré-candidato a presidente da República, pensa exatamente o contrário.

Na entrevista coletiva à imprensa, hoje no Praiamar Hotel, Serra foi categórico: “Infeliz do partido que não tem um plano B. Eu sou o plano B do Aécio e ele é o meu plano B”.

Os pré-candidatos a governador do RN consideram o plano B uma ofensa.

Eles acham que admitir um plano B é sinal de fragilidade na disputa sucessória.

Bobagem.

José Serra, José Agripino e Rosalba Ciarlini estão neste momento na residência de Garibaldi Filho

O governador de São Paulo e pré-candidato ao Governo do Estado, José Serra, está neste momento na residência do senador Garibaldi Filho.

Serra foi levado à casa de Garibaldi pelo ex-deputado e suplente de senador João Faustino.

Também estão na casa de Garibaldi o senador José Agripino Maia, a senadora Rosalba Ciarlini e o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM.

Participam da conversa ainda o ex-prefeito Agnelo Alves e o deputado estadual José Dias.

Garibaldi nunca escondeu sua simpatia pela candidatura de Serra a presidente da República.

O senador do PMDB já teve, inclusive, seu nome lembrado para ser vice de Serra, em caso de uma aliança do PMDB com o PSDB em nível nacional.

Seminário do PSDB: Serra e Aécio apóiam a candidatura de Rosalba ao Governo do Estado

Fotos: Elpídio Júnior

Toda a cúpula nacional do PSDB já está no Praiamar Hotel participando do seminário que o partido realiza e que tem como principal assunto a educação.

Além dos governadores José Serra e Aécio Neves, está presente o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra.

Também estão presentes lideranças do DEM e do PPS, partidos aliados do PSDB em nível nacional.
O senador José Agripino e a senadora Rosalba Ciarlini também estão presentes.

O presidente estadual do PPS, deputado Wober Júnior, participa também do evento. Já o ex-senador Geraldo Melo, ex-tucano, não compareceu ao encontro.
Em entrevista coletiva à imprensa, o presidenciável José Serra defendeu o nome de Rosalba para o Governo do Estado. “Se Rosalba for candidata terá o meu apoio e o apoio de Aécio”, disse Serra.

Serra, no entanto, não quis responder às críticas feitas contra ele pelo deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PSB.

Ciro disse que “Serra tinha uma alma feia” e que “era truculento”.

“Tenho muito mais coisa para fazer do que responder a Ciro”, disse o pré-candidato do PSDB a presidente.

PSDB divulga a "Carta de Natal" sobre as diretrizes do partido para a educação

Foto: Canindé Soares

Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, abriu

seminário que tem educação como tema principal

O PSDB divulgou agora há pouco a “Carta de Natal”, com diretrizes sobre a questão da educação no País.

Divulgação foi feita durante o seminário que o partido realiza no Praiamar Hotel, que temo como tema principal a educação.

“A Educação é o mais importante ativo econômico de qualquer Nação e um poderoso instrumento de ascensão social e aumento de produtividade. Assegurar uma educação de qualidade para o conjunto da população Brasileira é o único caminho, para nos tornarmos um País desenvolvido e socialmente justo”, diz o trecho inicial da “Carta de Natal”.

E prossegue: “No atual cenário existem graves problemas não solucionados de cobertura, eficiência e desempenho na Educação nacional. A busca por qualidade na educação aferida pelos indicadores de aprendizagem dos alunos é o principal objetivo a ser atingido. Ele deve ser colocado em primeiro lugar por ser o mais complexo e levar mais tempo para ser equacionado”.

Confira as propostas do PSDB para a área de educação:

· Aumento do financiamento e qualidade dos gastos em educação pública. Ao garantir o aporte de mais recursos, há necessidade de aplicá-los com transparência, de forma eficiente, coibindo e punindo eventuais desvios. Os recursos adicionais devem ser dirigidos a apoiar as políticas que estimulem a melhoria da qualidade medida pelos indicadores de aprendizagem dos alunos.
· É preciso investir na ampliação do ensino para a faixa de quatro a dezessete anos. implantar programas de correção do fluxo escolar e apoiar programas de elevação do desempenho escolar, priorizando as unidades educacionais com resultados insatisfatórios nos sistemas de avaliação.
· Incentivar programas para a educação de crianças de 0 a 3 anos de famílias mais pobres, em parceria com o setor de saúde pública, e ampliar e qualificar a rede de ensino pré-escolar de crianças de 4 a 6 anos incompletos.
· Erradicar o analfabetismo no Brasil, financiando programas de alfabetização.
· Contribuir e financiar projetos de diversificação do ensino médio no País.
· Financiar a implementação, com o estabelecimento de parcerias, do Ensino Integral para toda a Educação Básica.
· Elaborar e contribuir para uma Política Nacional de Aproveitamento de Capacidades e Talentos dos estudantes em todos os níveis de ensino.
· Promover e financiar Redes Estaduais de Ensino Profissionalizante com a construção de centros de educação profissional. Ampliar a matrícula em instituições de ensino técnico, com a distribuição de bolsas de estudo de instituições particulares de ensino para estudantes carentes e que demonstrem mérito.
· Implantar e consolidar uma Escola Superior de Formação de Professores, com forte ênfase em pesquisa, avaliação, metodologia e prática de ensino e alfabetização de crianças, que atenda o aprimoramento e a qualificação de professores do ensino básico de forma presencial e a distância.
· Implantar uma certificação nacional de professores da educação básica pactuada com a sociedade. Ajudar a promover e valorizar o mérito escolar, com prêmios para as melhores escolas, professores e diretores.
· Estabelecer um sistema de bonificação por resultados para todos os integrantes da equipe escolar
· Promover a melhoria significativa nas carreiras e nos padrões de remuneração do magistério com base no mérito e no aperfeiçoamento profissional.
· Incentivar a consolidação de infraestrutura de pesquisa, ensino e extensão em áreas tecnológicas e de formação de recursos humanos de alto nível de modo a colaborar com os setores produtivos.
· Dar visibilidade aos resultados do sistema de avaliação da educação superior. Ajudar a aproximar a universidade pública dos setores produtivos da sociedade. Investir na avaliação e regulação das IES e fomentar a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas para o crescimento econômico.

“O PSDB defende a eficiência e o mérito como eixos de desenvolvimento. É vital construir uma educação pública com ênfase na distribuição do saber para as famílias mais pobres do País. A educação de qualidade é fator de segurança, promoção da pessoa humana e mobilidade social. Prepara os indivíduos a obter melhores rendimentos quando adultos e quebra o ciclo de reprodução da pobreza", conclui a “Carta de Natal”.

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Blogueiros - Acontece durante o dia de hoje em Lajes o I Encontro de Blogueiros do Rio Grande do Norte. Está à frente do evento o blogueiro Robson Cabugi. Recebi convite de Robson, estava certo de ir, mas uma virose me derrubou. Estou sem poder sair de casa por recomendação médica. Desejo sorte a Robson e a todos que estão participando do evento.

Ceará-Mirim – Quatro pessoas foram intimadas a depor na Polícia sob a acusação de serem autores de um panfleto apócrifo que está sendo distribuído em Ceará-Mirim com críticas ao prefeito Antônio Peixoto. Compareceram à Delegacia Francisco Soares, Denilson Venâncio, Cauby Júnior e João Maria de Castro.

Sem provas – Segundo Francisco Soares, a denúncia partiu de pessoas ligadas ao prefeito. Ele disse que o delegado que mandou intimá-los foi visto por mais de uma vez na Secretaria de Ação Social, cuja secretária é a mulher do prefeito. “Se o panfleto é apócrifo como podemos ser acusados?”, indaga Francisco.

Danos morais - Francisco afirmou que o delegado chegou a afirmar que tinha entrado numa roubada, pois aquele era um assunto político e não policial. Francisco ainda disse ao blog que os quatro acusados irão mover uma ação por danos morais em razão do constrangimento a que foram submetidos.

Idosos - Para comemorar direitos conquistados e discutir os desafios enfrentados diariamente pelos idosos, a OAB/RN realizou nesta sexta-feira (25) o seminário ‘Cidadania e Políticas Públicas da Pessoa Idosa’. Convidada pela organização do evento, a deputada estadual Márcia Maia destacou os avanços nas políticas públicas em favor dos idosos e apontou novos desafios a serem enfrentados.

Conquistas - Em sua palestra, a parlamentar ressaltou a busca constante da Terceira Idade por uma melhor qualidade de vida. Sobre os avanços no setor, Márcia lembrou a criação da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso que tem inauguração prevista para o próximo dia 1º de outubro. “Graças à luta do Ministério Público e a sensibilidade da governadora Wilma de Faria demos um grande passo nessa luta que não pode parar”, afirmou Márcia.

Garibaldi - O senador Garibaldi Filho passará o domingo (27) viajando pelo interior. Ele participará da procissão e missa de encerramento da festa do padroeiro de São Vicente. Em seguida, visitará São José do Seridó, cidade que também está realizando sua festa de padroeiro. Ontem, Garibaldi visitou Triunfo Potiguar e Equador. Neste sábado(26), o senador vai ao Frasqueirão assistir ao clássico dos desesperados: ABC x América.

Assú - O prefeito Ivan Júnior antecipou em um dia o pagamento dos funcionários referente ao mês de setembro. Pelo calendário anual de pagamento, os funcionários iriam receber os salários de setembro nos dias 29 e 30. Com a antecipação, o desembolso começa na segunda-feira(28).

Rosalba - A senadora Rosalba Ciarlini participou nesta sexta-feira(25) da abertura do 2º Encontro da Juventude Industriária do RN. Falando sobre o programa primeiro emprego que objetiva ofertar incentivos às empresas em troca de oportunidade para os jovens, a parlamentar considerou os resultados modestos diante da demanda por vagas. Segundo Rosalba, o Governo do Estado tem sido incapaz de sustentar uma política competente de emprego e, menos ainda, de primeiro emprego para os jovens trabalhadores. A senadora defendeu a capacitação profissional a partir de cursos que explorem as vocações naturais, apontando como alternativa os Institutos Federais Tecnológicos(IFRN).

PSDB – O vereador Júlio Cézar, do PSDB de Ceará-Mirim, avisa que não aceita ser liderado de Clécio Santos. Quem também tem a mesma opinião é o vereador Irmão Carlos. Os dois vereadores entendem que são detentores de mandato e querem ser respeitados.

Candidato - Júlio já manteve conversas com o novo presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho. Segundo Júlio, Rogério foi claro ao afirmar que o PSDB de Ceará-Mirim não tinha dono e que será candidato a prefeito em 2012 quem estiver melhor situado nas pesquisas de opinião pública. Já despontam como pré-candidatos a prefeito de Ceará-Mirim pelo PSDB em 2012 o vereador Júlio Cézar, o ex-prefeito Amaro Saturnino e Clécio Santos.

Filiações – Acontecem hoje as filiações dos ex-prefeitos Zé Lins, Edimar Medeiros e José de Deus ao PR. Filiações irão contar com a presença do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR. Zé Lins é candidato a deputado estadual.

Charge - Amarildo

PSDB realiza seminário hoje em Natal com as presenças de José Serra e Aécio Neves

Foto: Divulgação

Serra e Aécio serão as estrelas do seminário

do PSDB em Natal neste sábado

Os governadores José Serra(SP) e Aécio Neves(MG), pré-candidatos a presidente da República, serão as estrelas do seminário que o PSDB nacional promove neste sábado(26) no Praiamar Hotel, em Natal.

Será o quarto seminário regional que o partido realiza no País, tendo como tema central “Educação e Inclusão Digital”.

O evento será aberto pelos deputados Rogério Marinho, que assumiu a presidência estadual do PSDB nesta sexta-feira (25), e Luiz Paulo Vellozo (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela.

Em seguida, serão apresentados dois painéis que servirão de base para o debate acerca do tema central do encontro.

Sob a coordenação da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), o primeiro painel debaterá "Financiamento e a Qualidade do Ensino Público", contando com a participação dos secretários estaduais de Educação de São Paulo, o ex-ministro Paulo Renato Souza, e de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto.

O segundo painel abordará o tema “O Futuro da Educação no Brasil: Oportunidades e Desafios”.

Os palestrantes serão o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e o deputado federal Rodrigo Maia(RJ), presidente nacional do DEM.

Painel ainda terá a participação dos governadores José Serra e Aécio Neves.

Durante o evento, Rogério Marinho fará um balanço do seminário “RN 45”, realizado pelo PSDB em todas as regiões do Estado.

Santa Cruz: Wilma, Iberê e Gustavo Carvalho prestigiam a filiação de Tomba ao PSB

Fotos: Divulgação

Tomba assina ficha de filiação ao PSB

sob as bênçãos de Wilma e de Iberê

A solenidade de filiação do ex-prefeito Luiz Antônio, o Tomba, ocorrida na noite desta sexta-feira(25), na Vila de Todos, na cidade de Santa Cruz, contou com as presenças da governadora Wilma de Faria e do vice-governador Iberê Ferreira.

Também prestigiaram a filiação de Tomba o deputado Gustavo Carvalho, o prefeito Péricles Rocha, o vice-prefeito Joca Ferreira, o presidente da Emparn Henrique Santana, além de prefeitos e lideranças de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Sítio Novo, Campo Redondo, Passa e Fica e Lajes Pintadas.
“Quem é de Santa Cruz sabe que você, Tomba, fez muito por nossa cidade e é um legítimo representante do Trairi”, afirmou Iberê, padrinho político do ex-prefeito.

Tomba é pré-candidato a deputado estadual.

Políticos de vários partidos participam da homenagem da Câmara Municipal ao senador José Agripino

Fotos: Divulgação

Muito prestigiada a sessão solene em homenagem aos 30 anos de vida pública do senador José Agripino Maia, realizada nesta sexta-feira(25), na Câmara Municipal de Natal.
Iniciativa da homenagem foi do vereador Júlio Protásio, que entregou o diploma da Câmara ao senador do DEM.

Agripino também foi homenageado com a Comenda Padre Miguelinho, a maior condecoração dada pela Câmara Municipal.
Agripino recebeu a Comenda das mãos do vereador democrata Ney Júnior.

Um vídeo no início da sessão solene mostrou um resumo dos anos de vida pública de Agripino.

No início de seu pronunciamento, Agripino se dirigiu ao senador Garibaldi Filho, presente à solenidade, com as seguintes palavras:

“Quero parabenizar Garibaldi, eu e Rosalba, por ele passar a fazer parte do nosso grupo”. Por alguns instantes Garibaldi e os presentes à sessão solene ficaram sem saber a que grupo Agripino se referia.

E teve até quem pensasse que Agripino se referia à adesão de Garibaldi ao grupo político dele e da senadora Rosalba Ciarlini.

Agripino sorriu e continuou:

“Mas não é isso que vocês estão pensando não. O grupo a que me refiro é o grupo dos avós. Eu já sou avô, Rosalba também já é avó. E agora Garibaldi vai ser avô com o casamento do filho Waltinho”.

Evento contou com a presença de 18 dos 21 vereadores, do senador Garibaldi Filho, da senadora Rosalba Ciarlini, dos deputados federais Felipe Maia e Betinho Rosado, dos deputados Leonardo Nogueira, José Adécio, Raimundo Fernandes, Getúlio Rêgo e Lavoisier Maia, da prefeita de Mossoró Fafá Rosado, do vice-prefeito de Natal Paulinho Freire, ex-deputado Ney Lopes, de familiares, amigos e correligionários.