Tucanos e democratas estão em lados opostos no RN desde a eleição de 2002

PSDB e DEM estão em lados opostos no Rio Grande do Norte há vários anos. Nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008, PSDB e DEM(na época PFL) foram adversários.

Em 2002, O então PFL apoiou a candidatura ao Governo de Fernando Bezerra, que amargou a terceira colocação. Mas o partido reelegeu o senador José Agripino.

Já o PSDB se coligou com o PMDB e apoiou para o Governo do Estado a candidatura de Fernando Freire, que foi derrotado por Wilma de Faria. O então senador Geraldo Melo fez dobradinha com Garibaldi Filho e não conseguiu se reeleger.

Na eleição para a prefeitura de Natal em 2004, o PSDB teve como candidato a prefeito o deputado Luiz Almir. Já o DEM disputou o pleito com o deputado Ney Lopes de Souza.

No pleito de 2006, tucanos e democratas continuaram separados. O PSDB de Geraldo Melo foi preterido pelo PMDB, que preferiu fazer aliança com o DEM. Geraldo saiu candidato ao Senado em faixa própria e amargou a terceira colocação. O DEM elegeu a senadora Rosalba Ciarlini.

Por causa do acirramento dos ânimos entre o PSDB e o DEM no Rio Grande do Norte, em 2006, a candidatura do ex-governador Geraldo Alkmin a presidente da República foi totalmente desorganizada no Estado. PSDB e DEM se preocuparam apenas com as candidaturas no âmbito regional.

Na eleição deste ano para a prefeitura de Natal, novamente tucanos e democratas estiveram em lados opostos. O DEM apoiou a candidatura vitoriosa de Micarla de Souza e o PSDB indicou o candidato a vice-prefeito de Wober Júnior, candidato a prefeito pelo PPS.

Atualmente, o PSDB é aliado da governadora Wilma de Faria, que apóia incondicionalmente o governo do presidente Lula. Já o DEM é oposição a Wilma e ao governo Lula.

PSDB do RN pode ser forçado a romper com Wilma e se aliar ao DEM visando 2010

O jornal Folha de S.Paulo publica na edição deste domingo(30) reportagem abordando o esforço que começa a ser feito pelas cúpulas do PSDB e do DEM visando estreitar as relações entre os dois partidos de oposição ao governo Lula em cinco Estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

A operação tem como foco as eleições de 2010, quando o PSDB e o DEM estarão juntos na disputa pela presidência da República, tendo como potencial candidato o governador de São Paulo, tucano José Serra.

Os cinco Estados somam 31,9 milhões de eleitores – o equivalente a 25% do total de eleitores do Brasil, segundo o TSE.

Em relação ao Rio Grande do Norte, a matéria do jornal paulista diz que o PSDB é aliado da governadora Wilma de Faria. E que a cúpula nacional tucana vai trabalhar para afastar o PSDB do grupo político liderado pela governadora pensando na união com o DEM.

Wilma de Faria participa, em Recife, do IX Fórum de Governadores do Nordeste

Foto: Ricardo Stuckert

Wilma vai a Recife participar do Fórum de Governadores, que terá a presença de Lula

A governadora Wilma de Faria participa nesta terça-feira(2), do IX Fórum de Governadores do Nordeste. Evento está previsto para as 15 horas, no Palácio das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os nove governadores do Nordeste estarão presentes, inclusive o chefe do executivo da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Mas o próprio TSE decidiu posteriormente que Cássio poderá permanecer no cargo até o julgamento dos embargos que serão interpostos após a publicação do acórdão.

Embora a reunião do Fórum de Governadores do NE só aconteça na terça-feira, Wilma de Faria segue para Recife logo nesta segunda-feira(1º). Ela deve participar à noite, no Palácio das Princesas, de um evento sobre os resultados estaduais do programa Luz para Todos no território pernambucano, que contará com a presença do presidente Lula e do governador Eduardo Campos.

Lula anunciará Pernambuco como o primeiro Estado do país a conseguir a universalização da energia elétrica.

Na ocasião, Lula fará uma homenagem ao avô de Eduardo Campos, o ex-governador Miguel Arraes. Morto há três anos, Arraes tem os programas de eletrificação rural como uma de suas principais marcas de governo.

Além de Lula e dos chefes dos executivos nordestinos, participarão da reunião do Fórum de Governadores os ministros José Múcio Monteiro (da Secretaria de Relações Institucionais), Luiz Carlos Barreto(do Turismo), José Gomes Temporão (da Saúde) e Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional).

Alívio: ABC e América vencem e garantem permanência na série B do Brasileirão em 2009

Na última rodada da série B do Campeonato Brasileiro ABC e América se salvam e se livram do rebaixamento.

O ABC derrotou o CRB por 3 x 1 e terminou na 13ª colocação com 48 pontos.

E o América venceu o Corinthians pelo placar de 2 x 0 e ficou na 15ª posição com 46 pontos.

Com isso, ABC e América continuam na série B em 2009 e podem ter a companhia do Vasco da Gama.

Para tristeza do blogueiro, que é vascaíno.

Robinson Faria destaca a importância do Festival da Canção para a cultura do Estado

Fotos: Assecom/AL

Durante a abertura da etapa do Festival da Canção e da Cultura Potiguar(Festcap), em Mossoró, nesta sexta-feira(28), à noite, o deputado Robinson Faria enfatizou que o Rio Grande do Norte precisava, havia muito tempo, de um projeto para a área cultural.

"O Festival é um grande sucesso, mesmo na primeira edição. Isso ocorre porque é uma parceria cultural para o povo, que oportuniza os novos talentos. Nosso Estado precisava de alguma iniciativa deste tipo. Quero deixar da minha gestão algo que fique marcado, e que não pare de acontecer. Torne-se um hábito", frisou Faria.

Já a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, parabenizou a iniciativa do presidente da AL em realizar o evento e elogiou o fato do festival chegar a todas as regiões, proporcionando aos compositores de todo o Estado a oportunidade de mostrar o talento musical que possuem.

"Quero parabenizar o deputado Robinson Faria, que foi muito feliz em realizar este festival. Como gestora eu agradeço pela descentralização, que dá oportunidade a mais talentos e espero que o evento seja um sucesso", disse a prefeita.

Das 24 canções que participaram do Festcap em Mossoró, sete foram selecionadas e disputarão a grande final, que acontece no dia 19 de dezembro, em Natal.

O Festival da Canção e da Cultura Potiguar segue agora para Caicó.

No dia 16 de dezembro acontece na cidade Rainha do Seridó a 4ª etapa do Festcap, na Ilha de Sant’Ana.

Na grande final, em Natal, no dia 19 de dezembro, serão distribuídos prêmios de até R$ 4 mil reais.

Relator de reforma política defende fim da reeleição e mandato de cinco anos

O deputado João Paulo Cunha(foto), do PT-SP, promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.

Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".

Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".

O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.

O texto fala sobre o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos neste ano, mas o deputado garante que a regra vale também para o presidente e que qualquer manobra para a extensão do mandato está completamente descartada.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que colocará o parecer do petista em pauta já na reunião de quarta-feira e avalia que o texto pode ser votado até o final do ano.

Apesar de João Paulo ter dado sugestões de mérito sobre as PECs, a fase da CCJ é destinada apenas para votar o parecer pela admissibilidade das propostas. Uma vez aprovado, o texto segue para uma comissão especial, onde outras sugestões podem ser incluídas.

Legislativo - Outra sugestão do relatório de João Paulo diz respeito ao tempo do mandato dos cargos no Legislativo. A intenção é que, pela necessidade de coincidir as eleições com o Executivo, os senadores tenham o mandato reduzido de oito para cinco anos.

No documento, o parlamentar não menciona a necessidade de mudança no tempo dos mandatos de deputados, mas questionado, diz que defende a ampliação dos atuais quatro anos para cinco.

Veja as propostas de João Paulo Cunha

REELEIÇÃO
Fim da reeleição para cargos do Poder Executivo

MANDATO
Extensão do mandato de presidente, governadores e prefeitos para cinco anos

POSSE
Alteração da data da posse do dia 1º para o dia 5 ou 6 de janeiro

SENADO
Diminuição do mandato de senadores de oito para cinco anos.

Fonte: Folha de S.Paulo, hoje.

Ex-prefeito de Taipu e dois assessores são multados pelo TCU por fraudes em licitações

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, foi multado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) em R$ 5 mil. Também foram multados, em igual valor, Antônio Morais da Rocha e Deusimar Silva do Nascimento, membros da comissão de licitação na gestão do ex-prefeito.

Eles foram multados por fraudes em licitações custeadas com recursos federais.

Dentre as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, estão autorização, homologação e realização de despesas com indícios de fraude.

Já os membros da comissão de licitação foram multados por dispensarem indevidamente a documentação jurídica da licitação.

Os ex-gestores terão 15 dias para comprovar o recolhimento da quantia aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.

Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.

Deputado Fernando Mineiro vai discutir com segmentos sociais emendas para o OGE 2009

O mandato do deputado Fernando Mineiro vai realizar um ciclo de reuniões com representantes dos segmentos do Meio Ambiente, Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O objetivo das reuniões terá como foco o Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009.

Mineiro vai discutir com esses segmentos a apresentação de emendas ao OGE visando garantir recursos financeiros para as atividades de cada setor.

Na próxima segunda-feira(1), a reunião será com representantes do Meio Ambiente, na sede do Ibama.

Na terça-feira(2), o debate envolverá os trabalhadores da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Ceará Mirim: Peixoto vai anunciar nomes do seu secretariado até o dia 10 de dezembro

“Até o dia dez de dezembro vou anunciar o secretariado”. A declaração foi dada ao blog pelo prefeito eleito de Ceará Mirim, Antônio de Abreu Peixoto(foto).

Peixoto está conversando com correligionários e quer montar um secretariado com um perfil técnico e alicerçado na competência.

Até agora apenas o nome de Herbert Júnior foi anunciado para o secretariado de Peixoto. Ele vai comandar a Secretaria Municipal de Agricultura.

É possível que Peixoto convide um vereador governista para sua equipe de auxiliares para que o advogado Luciano Oxó assuma o mandato na Câmara Municipal. Luciano é primeiro suplente da coligação “Grande Ceará Mirim”.

Sobre o processo de transição administrativa, Peixoto disse ao blog que até agora não tem recebido informações do atual governo.

Mas ele informou que a prefeita Edinólia Melo prometeu que na próxima semana irá disponibilizar uma sala na prefeitura para a equipe de transição se reunir.

Governo antecipa para o dia 10 de dezembro a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual

Uma boa notícia para o funcionalismo público estadual.

A governadora Wilma de Faria(foto) anunciou para o próximo dia 10 de dezembro a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário. A medida beneficia todos os 110 mil servidores públicos estaduais.

A liberação antecipada dos recursos vai injetar R$ 161,4 milhões na economia do Estado. Esta é a primeira vez que os recursos serão liberados nos primeiros dias de dezembro. A primeira parcela já havia sido paga em junho.

A antecipação é válida para todos os servidores públicos estaduais, incluindo os da administração direta, indireta, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público.

Dos R$ 161,46 milhões a serem liberados, R$ 122,7 milhões serão pagos aos servidores do Poder Executivo, entre servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas.

Os funcionários do Tribunal de Justiça receberão R$ 14,37 milhões, do Tribunal de Contas, R$ 1,29 milhão, da Assembléia Legislativa R$ 4,8 milhões e da Procuradoria Geral de Justiça R$ 18,3 milhões. Este é o maior volume de recursos já pago pelo Governo do Estado referente à segunda parcela do décimo terceiro.

Além dos R$ 161,4 milhões referentes à segunda parcela do décimo terceiro salário, o Governo do Estado estará pagando a folha de pessoal do mês de dezembro nos dias 29 e 30 do mesmo mês, injetando outros R$ 230 milhões, somando investimentos de quase R$ 400 milhões apenas no último mês do ano.

Robinson Faria abre hoje em Mossró a terceira eliminatória do Festival da Canção

O deputado Robinson Faria estará nesta sexta-feira(28) na cidade de Mossoró. Ele vai participar da terceira elimin Mossoró recebe a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, na Praça de Eventos da av. Rio Branco.

O Festcap é promovido pela Assembléia Legislativa e busca revelar talentos da música do Rio Grande do Norte.

Mossoró é a terceira cidade a receber o evento, que já esteve em Natal e Santa Cruz, e já tem cinco canções finalistas na categoria geral e quatro na categoria estudante.

O Festcap será aberto pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria, idealizador do projeto. "Com muita alegria, convido a população de Mossoró a prestigiar o Festival da Canção, que é hoje um grande parceiro da cultura norte-rio-grandense e deve continuar sendo", diz o deputado.

Senadora Rosalba Ciarlini descarta qualquer possibilidade de deixar o DEM

A senadora Rosalba Ciarlini é uma defensora intransigente da repetição da aliança PMDB/DEM nas eleições de 2010 no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao blog, Rosalba ressaltou que a aliança DEM/PMDB foi importante no pleito de 2006, que a elegeu senadora, e na eleição deste ano, em vários municípios do Estado, inclusive em Mossoró.

“Foi uma boa aliança de grupos que trabalham em favor do Rio Grande do Norte. Eu defendo que essa aliança continue e que ela seja ampliada com a participação de outros partidos”, enfatizou Rosalba.

Rosalba mais uma vez negou que esteja em campanha para o Governo do Estado em 2010. Ela frisou que no momento sua preocupação é com as ações que está desenvolvendo no Senado em favor do Rio Grande do Norte.

Indagada sobre o fato de outros políticos já terem assumido o desejo de disputar o Governo em 2010 e assumirem a luta pela consolidação de seus nomes, como Robinson Faria, Carlos Eduardo e Iberê Ferreira, Rosalba declarou:

“Eu acho que todo político tem o desejo e fica engrandecido com a possibilidade de um dia governar o Rio Grande do Norte. Mas o momento de falar sobre candidatura em 2010 não é agora”.

Rosalba descartou qualquer possibilidade de vir a deixar o DEM, com a abertura da janela permitindo a troca de partido, para disputar o Governo do Estado pelo PMDB, como já chegou a ser ventilado nos bastidores da política potiguar.

“Eu sempre fui defensora da fidelidade partidária. Fui eleita prefeita pelo DEM, fui eleita senadora com todo o apoio do meu partido e tenho tido o apoio do DEM no desempenho do meu mandato. Portanto, se eu sempre defendi a fidelidade partidária, não posso nem cogitar em ter um posicionamento diferente”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Câmara Federal gasta R$ 1,5 mi para trocar mobília de imóveis de deputados

Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara Federal lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília.

Em época de crise econômica, serão comprados bufês, cadeiras, mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis em madeira maciça.

O item mais caro da licitação é a mesa de jantar, cujas 192 unidades devem ser "em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho", com dimensões de um metro por um metro e quarenta centímetros, conforme o edital. O custo que a própria Câmara estima para a unidade é de R$ 1.896.

Entre outros itens, o edital prevê a aquisição de 576 cadeiras para copa ao custo estimado de R$ 419 a unidade. No documento, há "referências de design" com citações de marcas que têm os modelos descritos, mas que, segundo o texto, são "meramente referenciais".

Há 432 apartamentos funcionais na região central de Brasília para uso dos deputados federais. Com três quartos, eles têm 225 metros quadrados.

É dada aos deputados a opção de receber um auxílio-moradia mensal de R$ 3.000 caso não queiram ocupar os apartamentos, valor que é oferecido até mesmo para os deputados federais do Distrito Federal.

Fonte: Folha de S.Paulo, hoje.

PMDB realiza primeiro encontro depois das eleições de cinco de outubro

O PMDB realiza besta sexta-feira(28), a partir das 9 horas, no Hotel Imirá, o primeiro do encontro estadual do partido depois das eleições de cinco de outubro.

Reunião será presidida pelo deputado Henrique Alves, presidente regional do partido, e contará com a presença do senador Garibaldi Filho, dos prefeitos eleitos e demais lideranças peemedebistas.

O PMDB elegeu no pleito de cinco de outubro 37 prefeitos e 26 vice-prefeitos.

O encontro do PMDB servirá para um balanço do resultado das urnas da eleição de 2008 e servirá para o partido orientar os prefeitos e vereadores eleitos sobre como eles deverão proceder a partir de 2009.

“Nós iremos dar uma assessoria técnica, uma orientação para os convênios. Hoje o PMDB tem espaço importante no Governo Federal”, diz Henrique Alves.

É possível que a relação do PMDB com o governo Wilma de Faria seja abordada no encontro.

O PMDB está dividido quanto à participação do partido no governo de Wilma. O senador Garibaldi Filho já afirmou e reafirmou sua posição contrária à participação do partido na administração estadual.

Já Henrique Alves é a favor de o PMDB passar a ocupar espaços no governo de Wilma.

TCU pune ex-prefeito de Caiçara do Norte

O ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Meneses, foi punido pelo Tribunal de Contas da União(TCU) ao pagamento de 110.645,64.

O ex-prefeito não prestou contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

José Edilson Alves também deverá pagar multa de R$ 10 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis.

O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.

Agripino: "Se o político quiser ter vida longa tem que ser honesto e cumprir compormissos"

Fotos: Moraes Neto

“Zezinho é muito mais do que se diz, tudo que se escreveu ou se falou sobre ele, não se retrata nem se diz nem a metade do que ele realmente é e merece. É um homem de bem, só fez e faz o bem e luta pelo bem de todos”.

Foi com esta frase, dita por sua sogra Odete Rosado, que o deputado Leonardo Nogueira buscou inspiração para sintetizar o que representou a homenagem que a Assembléia Legislativa prestou ao senador José Agripino, com a outorga da Medalha do Mérito Legislativo José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Leonardo Nogueira, autor da proposição de outorga da Medalha, disse da dificuldade em encontrar palavras para expressar a importância da homenagem que a Casa estava prestando ao senador José Agripino. “Um filho ilustre e um dos maiores homens públicos do nosso estado e do país”, afirmou o deputado.

Leonardo enfatizou que a homenagem que a Assembléia Legislativa prestava ao senador José Agripino é um momento de reconhecimento e de gratidão a “um filho ilustre deste chão potiguar, responsável por inúmeros feitos que dignificam a nossa terra e engrandecem a todos os potiguares”.

Robinson Faria - O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, fez questão de destacar a relação de amizade que tem com o senador José Agripino e falar sobre alguns fatos dos quais testemunhou.
Robinson afirmou que a homenagem a José Agripino transcende a Medalha que a Casa outorga ao senador. “A Casa faz justiça a um dos maiores homens públicos do Rio Grande do Norte”, assinalou o presidente da Assembléia.

Robinson lembrou que, quando da morte de seu pai Osmundo Faria, no seu primeiro mandato de deputado estadual, fato que quase o faz abandonar a vida pública, foi José Agripino que lhe aconselhou a continuar na carreira. “Um gesto que me acompanha até hoje”, ressaltou Robinson.
Honestidade e compromisso – Em seu discurso de agradecimento, o senador José Agripino optou por fazer um histórico de como e quando começou a vida pública que o faz merecedor da homenagem prestada apelo Poder Legislativo.

Começou dizendo como chegou a Prefeitura de Natal, pelas mãos do então governador Lavoisier Maia, deixando a iniciativa privada onde atuava como engenheiro.

Acrescentou que o trabalho desenvolvido na Prefeitura de Natal o credenciou a concorrer ao governo do Estado, em 1982, cargo exerceu até 1985, quando deixou o Governo para concorrer ao Senado.

Em 1990, deixa o Senado e volta ao Governo do Rio Grande do Norte. O senador falou sobre programas que implementou em seus dois governos, tendo como objetivo principal o desenvolvimento do estado.

Agripino declarou que o político não pode conviver com a improbidade. “O político que se preze tem que ser honesto”, disse. O senador também frisou que o político tem que ter palavra e honrar os compromissos assumidos. “Se o político quiser ter vida longa na vida pública tem que ser honesto, ter palavra e honrar os compromissos, além de ter espírito público”, ressaltou José Agripino.

Garibaldi: Filho: "O abuso do governo foi tão grande que não tive paciência"

"Não se pode ter um Poder Legislativo que não delibera, não tem agenda e fica à mercê do que o Poder Executivo manda". A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, Garibaldi Filho(foto), durante entrevista coletiva em João Pessoa na manhã desta quinta-feira (27).

A declaração foi feita quando o presidente respondeu a perguntas sobre a devolução, ao Executivo, da chamada MP das Filantrópicas, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.

O presidente do Senado disse esperar que, em breve, o Congresso possa ter constitucionalmente um instrumento que normatize a devolução das MPs, seja por meio de comissões ou do Plenário.

“A devolução dessa MP só foi um fato extraordinário porque as comissões mistas - que deveriam analisar as medidas provisória - não funcionam. Mas o abuso do governo foi tão grande que não tive paciência e devolvi”, afirmo Garibaldi.

Garibaldi também criticou o fato de o Poder Judiciário legislar, por exemplo, sobre a fidelidade partidária.

“É o mesmo que um padre celibatário dar conselhos sobre casamento. O Legislativo não pode ficar só apanhando, tem que se levantar. Não podemos ter democracia com os representantes do povo sendo aviltados. É a eles que cabe legislar”, enfatizou o senador potiguar.

Garibaldi esteve em João Pessoa para participar do primeiro Fórum de Integração do Legislativo promovido pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Programa Interlegis).

Presença de João Faustino no secretariado de Micarla passa por compromissos políticos

Presente à sessão solene em homenagem ao senador José Agripino Maia, na Assembléia Legislativa, o ex-deputado João Faustino Ferreira Neto confirmou ao blog que recebeu convite da prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, para fazer parte do futuro secretariado da prefeitura da capital.

João afirma, no entanto, que não há nada definido sobre sua vinda para Natal. “Eu ainda vou conversar com Micarla para discutir detalhadamente sobre a possibilidade de minha presença no seu secretariado”, ressalta Faustino.

O ex-deputado frisa que está muito bem no Governo de São Paulo e sua vinda para Natal depende da função que exerceria na prefeitura e das perspectivas políticas que lhe seriam oferecidas para o futuro.

“Eu preciso saber quais as perspectivas políticas que eu terei assumindo uma função no governo de Micarla”, enfatiza Faustino.

Para um bom entendedor dos bastidores políticos fica claro que João Faustino não virá para Natal apenas para exercer um cargo no governo de Micarla.

Ele deixa claro que seu retorno a Natal passa por compromissos políticos no futuro.

Garibaldi, Rosalba Ciarlini e vários políticos prestigiam sessão em homenagem a Agripino

Começou agora há pouco a sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado Federal. A iniciativa da homenagem é do deputado democrata Leonardo Nogueira.

A sessão está sendo presidida pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.

É uma das solenidades mais concorridas da Assembléia.

Estão presentes o senador Garibaldi Filho, presidente do Senado; a senadora Rosalba Ciarlini; o vice-governador Iberê Ferreira; os deputados federais Felipe Maia, Betinho Rosado e João Maia; a prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza; a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado; além de vários deputados, diversos prefeitos, dezenas de vereadores, autoridades, familiares e amigos de Agripino.

Prefeitura entrega nesta sexta-feira comenda Professor Waldson Pinheiro

A prefeitura municipal de Natal, através da Secretaria de Educação, promove nesta sexta-feira(28), às 17h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a entrega da Comenda “Mérito em Educação Professor Waldson José Bastos Pinheiro”.

Na solenidade, serão lançados o livro “Patronos da Educação Municipal: Resgate e preservação da memória” e a “Revista da Educação”.

O objetivo da “Comenda Mérito em Educação Professor Waldson José Bastos Pinheiro”, instituída pela Lei nº 5.148/99, é preservar a memória dos nomes daqueles que se dedicaram ou se dedicam à missão de educar.

Além disso, a comenda homenageia o seu patrono.

Waldson José Bastos Pinheiro - licenciado em Filosofia, Línguas Estrangeiras, Lingüística, Literatura e Política - foi professor de português, inglês e latim; diretor adjunto do Centro de Treinamento do Nordeste; membro do Conselho Estadual de Educação; chefe de gabinete do reitor e chefe do Departamento de Letras da UFRN; membro del Consílio General del Union Mundial pró Interlíngua-Holanda; e secretário municipal de Educação de Natal.

Femurn vai realizar debates com prefeitos sobre o piso nacional de professores que passa a vigorar em 2009

Foto: Assessoria/Femurn

Preocupada com a adequação dos municípios ao novo piso nacional dos professores e ao impacto da nova lei no orçamento, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promoverá, nos meses de dezembro e de janeiro, debates com os prefeitos sobre os novos salários da categoria que deverão ser pagos a partir de 2009.

A realização dos eventos foi discutida em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Femurn.

Ficou definido que no dia cinco de dezembro, durante o seminário com os prefeitos eleitos, o deputado Fernando Mineiro e a deputada Fátima Bezerra irão dispor de 40 minutos para explicarem com mais detalhes a Lei do Piso Nacional dos Professores.

E no dia 13 de janeiro haverá uma nova reunião com os prefeitos eleitos sobre a implantação do Piso.

Além do presidente da Femurn, José Robenilson Ferreira, participaram da reunião o deputado estadual Fernando Mineiro, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime).

Robinson se reúne com prefeitos do Vale

Divulgação

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, esteve reunido na noite de ontem(26), com os prefeitos eleitos de Assu, Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, São Rafael, Porto do Mangue, Passa e Fica, o prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e outras lideranças.

Na ocasião, foram discutidas as necessidades dos municípios do Vale do Assu e a possibilidade da inclusão de emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009.

Na próxima reunião, os prefeitos irão entregar a Robinson um relatório de cada município com as prioridades para que o presidente da Assembléia possa inserir no OGE 2009 emendas que atendam às prefeituras.

O prefeito eleito de Assú, Ivan Jr., ressaltou a importância da união dos prefeitos em prol do desenvolvimento do Vale.

Vereadores que integram grupo de oposição à candidatura de Dickson lançam manifesto

O grupo de vereadores que articula uma candidatura contrária a do atual presidente da Câmara Municipal de Natal estará reunido nesta sexta-feira(28), às oito horas, no restaurante Âncora Caipira.

Na ocasião, o grupo divulgará um manifesto à imprensa. O documento vai expor as razões da união do grupo e seus objetivos.

Integram o grupo nove vereadores: Raniere Barbosa (PRB), Edivan Martins (PV), Aquino Neto (PV), Ney Júnior (DEM), Júlia Arruda (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Hermano Morais (PMDB), Luiz Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).

Prefeito Amaro Saturnino não cumpre Lei e continua praticando nepotismo na prefeitura

A prática do nepotismo vem sendo combatida em todo o país e já foi proibida no serviço público por decisão do Supremo Tribunal Federal(STF).

Mas alguns municípios ainda insistem em não cumprir a Lei que proíbe o nepotismo. É o caso de Maxaranguape.

Mesmo já tendo recebido, a exemplo da Câmara Municipal, documento de instrução sobre o assunto, enviado pelo Ministério Público, o prefeito Amaro Saturnino não tomou qualquer providência e o nepotismo continua imperando na prefeitura de Maxaranguape.

Vários familiares de Amaro permanecem exercendo cargos comissionados na prefeitura

Confira a lista:

*Albanita Saturnino, esposa do prefeito e secretária de Ação Social;
*Severino Saturnino, o Ril, lotado no departamento pessoal da prefeitura;
*Sebastião Romero, cunhado de Amaro, exerce a direção do Saae;
*Tatiana e Tiago, sobrinhos da mulher do prefeito, também exercem cargos comissionados na prefeitura.

A informação foi passada ao blog por Iran Costa, presidente do PV de Maxaranguape. “A população de Maxaranguape espera que o Ministério Público faça valer a Lei de combate ao nepotismo”, diz Iran.

E acrescenta: “Dizia o velho Zé Alexandre, morador de Barra: Maxaranguape não é Brasil".

Carlos Eduardo entende que PSB deveria liberar Rogério para que ele deixe o partido

Se depender do prefeito Carlos Eduardo, O PSB deveria liberar o deputado federal Rogério Marinho para que ele deixasse o partido sem sofrer nenhuma punição.

Na condição de presidente municipal do PSB, Carlos Eduardo disse que se Rogério não se sente bem no PSB tem todo o direito de deixar a legenda.

Ele também entende que o PSB estadual, presidido pela governadora Wilma de Faria, também deveria liberar Rogério.

Rogério entrou com uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) solicitando sua desfiliação do PSB por justa causa.

Senado aprova criação de cargos e reajuste de salários dos servidores federais

Rosalba foi a relatora da MP que reajusta salários dos servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 28/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 441/08, que reorganiza e padroniza a remuneração no âmbito da administração pública federal e cria cargos em diversas carreiras para diminuir a terceirização irregular de postos de trabalho.

O PLV foi elaborado pela relatora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini. Como sofreu alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

“Fizemos o possível para atender aos servidores e também ao governo que encaminhou algumas alterações”, anunciou Rosalba.

O líder do Democratas, José Agripino, disse que o partido estava orgulhoso pelo trabalho de Rosalba. “Rosalba fez o trabalho sem exagero, sem cometer nenhuma irresponsabilidade”, afirmou Agripino.

Os efeitos do PLV beneficiam um total de 191.190 servidores ativos, 115.774 aposentados e 72.739 pensionistas, segundo informações do Executivo.

O impacto financeiro anual acumulado está estimado em R$ 1,5 bilhão em 2008, R$ 5,7 bilhões em 2009, R$ 7,4 bilhões em 2010, R$ 8,9 bilhões em 2011 e R$ 9,1 bilhões nos exercícios subseqüentes.

Assembléia vota e aprova sete matérias

Na sessão desta quarta-feira(26) da Assembléia Legislativa os deputados votaram sete matérias que estavam na pauta.

A primeira foi a que cria os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Depois foi votada a matéria que cria o fundo de manutenção e aparelhamento da Defensoria Pública. Outra matéria aprovada diz respeito à convocação dos secretários de Saúde e de Planejamento.

Em seguida, os deputados votaram o projeto que cria a Medalha do Mérito Cultural Câmara Cascudo. A Mensagem que Regulamenta o Conselho e o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social também foi votada. Por último, foram votadas duas matérias sobre o Plano Plurianual do Estado para o período 2008-2011.

Todas as matérias foram aprovadas à unanimidade dos deputados presentes à sessão.

Agripino é reconduzido à liderança do DEM e recebe homenagem nesta quinta na AL

O senador José Agripino Maia foi reconduzido hoje à liderança do DEM no Senado Federal.

Anúncio da recondução de Agripino à liderança do DEM foi feita no plenário do Senado pelo senador Antonio Carlos Júnior(DEM-BA).

Com isso, o presidente Lula terá que agüentar a língua afiada do senador potiguar por mais um ano na liderança do Democratas.

Medalha – Nesta quinta-feira(27), às 16 horas, José Agripino participa de sessão solene na Assembléia Legislativa.

Na ocasião, ele vai receber a Medalha do Mérito Legislativo, a maior Comenda do Poder Legislativo do Estado.

A homenagem a Agripino foi proposta pelo deputado Leonardo Nogueira(DEM).

Segundo Leonardo, a homenagem é o reconhecimento da Assembléia aos relevantes serviços prestados por Agripino ao Rio Grande do Norte.

Secretários e promotoras da Saúde estarão na Assembléia na próxima quarta-feira

Os deputados aprovaram na sessão de hoje o requerimento do deputado Wober Júnior que convoca os secretários de Saúde e do Planejamento, George Antunes e Vagner Araújo, respectivamente, para prestar esclarecimentos no plenário da Assembléia Legislativa sobre o repasse dos recursos do Estado para abastecer os hospitais públicos.

O requerimento aprovado também convoca as promotoras de Saúde, que entraram com uma ação na Justiça responsabilizando Vagner Araújo pelo não repasse dos recursos estaduais para abastecer os hospitais.

Após a provação do requerimento, os deputados decidiram que os dois secretários e as promotoras de Saúde estarão na Assembléia na próxima quarta-feira(03).

Para Wober Júnior, será a oportunidade que os secretários Vagner Araújo e George Antunes esclareçam de uma vez por todas a questão do repasse dos recursos para a área de saúde do Estado.

CCJ do Senado aprova dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda

Uma boa notícia para quem mora de aluguel. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda.

A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente a R$ 1.200,00 por mês. Ela só será possível para um único imóvel em que o próprio contribuinte more.

Alguns membros da base governista foram contrários à aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação.

O senador disse que os municípios e Estados devem ser os mais afetados pela dedução no IR, pois ele é a base dos fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.

Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte dos que pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.

O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara.

Lauro Bezerra prepara dois livros

O médico e ex-deputado estadual, Lauro BezerraIfoto), deixou a vida pública e agora se dedica à leitura e a escrever livros.

Ele está concluindo o seu mais novo livro “O Líder Aluísio Bezerra”, que deverá ser lançado no início de 2009.

O livro fala da vida e obra do irmão Aluísio Bezerra, que exerceu vários mandatos de deputado estadual e federal e diversos cargos no Poder Executivo.

Assembléia - Lauro também já começou a escrever outro livro sobre sua passagem pela Assembléia Legislativa.

Terá como título “Eu e a Assembléia”.

“Vou contar os principais acontecimentos durante os quatro anos que passei na Assembléia Legislativa”, disse Lauro ao blog.

Fátima vai integrar Comissão Especial que irá analisar a PEC da DRU

A deputada Fátima Bezerra(foto) foi indicada para compor a Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) 277/08), de autoria da senadora Ideli Salvatti, que retira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aumentando os recursos destinados à área.

Indicação foi feita pelo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands.

A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas do setor.

Assim, em 2009, o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.

Atualmente, pela DRU, 20% da receita tributária da União podem ser livremente direcionados pelo governo aos programas que considerar prioritários, podendo a educação perder parte de seus recursos.

Segundo Fátima Bezerra, a instalação da Comissão Especial é mais um passo para a aprovação da PEC.

"Esta Comissão é mais um passo que damos para a aprovação definitiva dessa proposta que fará uma revolução no que se refere a financiamento da educação brasileira. Com a emenda vamos dar continuidade à expansão e fortalecimento do ensino público de nosso país", assinalou a parlamentar.

Ainda não será nesta semana que a Assembléia ouvirá Vagner Araújo e George Antunes

Somente na sessão de hoje à tarde é que os deputados irão aprovar o requerimento do deputado Wober Júnior convocando para comparecer à Assembléia Legislativa os secretários de Saúde e do Planejamento do Estado e as promotoras de Saúde.

Requerimento foi apresentado na semana passada por Wober e tem como objetivo dirimir as dúvidas do repasse dos recursos do Governo do Estado para abastecer os hospitais públicos.

Mesmo que o requerimento de Wober seja aprovado na sessão de hoje, somente na próxima semana é que George Antunes, Vagner Araújo e as promotoras de Saúde irão comparecer à Assembléia.

É que nesta quinta-feira(27) não haverá sessão ordinária, já que a Assembléia vai promover uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao senador José Agripino Maia. A proposição é do deputado Leonardo Nogueira.

AL faz homenagem a Monsenhor Walfredo

Fotos: Moraes Neto

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (26), a Assembléia Legislativa homenageou o centenário de nascimento do ex-governador Monsenhor Walfredo Gurgel, que se estivesse vivo completaria 100 anos no dia 2 de dezembro. A sessão foi proposta pelo deputado José Dias.

O homenageado nasceu em Caicó, no dia 2 de dezembro de 1908. Em 1931 tornou-se padre, depois de vários anos de estudos em Roma, capital da Itália.

Entrou na carreira política em 1945, quando foi eleito deputado federal. Além deste cargo, Walfredo Gurgel ainda foi senador, vice-governador e governador do Rio Grande do Norte, até 1971, ano em que faleceu.

Em seu pronunciamento, o deputado José Dias falou das principais realizações de Walfredo Gurgel, tanto na carreira religiosa, como na vida política.

"Estamos aqui reunidos em memória de um notável potiguar. Sacerdote, educador e político, ele legou-nos um admirável exemplo de vida. Como governador, entre outras coisas, foi responsável pela construção da Ponte de Igapó e do Hospital de Pronto Socorro de Natal, que hoje leva seu nome", declarou Dias.
Pela família de Monsenhor Walfredo Gurgel falou o sobrinho José Daniel Diniz(na foto recebendo a homenagem das mãos de José Dias).

"Agradeço a homenagem a este grande homem, que se dedicou a três grandes coisas na vida: à igreja, à educação e à política. Como deputado, não se limitou às grandes discussões no Congresso Nacional, e trabalhou duro na Comissão de Educação da Câmara. Como governador, trouxe energia elétrica para dezenas de municípios, além de diversas realizações na educação e várias obras, como a Ponte de Igapó ", afirmou o sobrinho de Monsenhor Walfredo.

Ministério Público recomenda que prefeitura de Parnamirim anule concurso

O 6º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, Raimundo Caio dos Santos, encaminhou Recomendação ao prefeito Agnelo Alves pedindo a suspensão do concurso público para o cargo de Agente de Combate às Endemias realizado no município, no início do ano. Recomendação foi expedida ontem(25).

O motivo alegado foi “vício de origem”. O MP frisa que o Edital do referido concurso não traz a informação da possibilidade de isenção (total ou parcial) da taxa de inscrição, contrariando o princípio do amplo acesso aos cargos públicos.

A ausência dessa informação exclui a possibilidade de pessoas que não têm condições de pagar a quantia referente à inscrição, de tentarem concorrer a uma das vagas oferecidas.

O pedido de suspensão imediata da atual fase de testes físicos do concurso e a anulação completa do certame desde o seu início se baseia em jurisprudência sedimentada em várias decisões.

O representante do Ministério Público Estadual deu um prazo de dez dias úteis para que o Município de Parnamirim se posicione oficialmente acerca do pedido de anulação do concurso público.

Caso o município acate a Recomendação do MP, os candidatos inscritos terão direito à devolução da quantia paga pela inscrição ou, se preferir, poderão optar por uma outra inscrição em novo concurso público para o cargo de Agente de Combate às Endemias que venha a ser realizado pela prefeitura de Parnamirim.

Eleição no TCE: Com apenas dois votos, Renato Dias deve abrir mão de candidatura

Não deverá haver disputa na eleição para a nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevista para a próxima terça-feira(2).

Até o momento dois conselheiros se apresentam como candidatos a presidente do TCE: Renato Dias e Adélia Sales(foto).

Pelo rodízio no TCE, Renato Dias deveria ser o novo presidente da instituição. Mas isso não acontecerá e Adélia Sales deverá substituir Paulo Roberto Alves.

O placar hoje aponta cinco votos para Adélia e dois para Renato. Votam como Adélia os conselheiros Tarcísio Costa, Valério Mesquita, Getúlio Nóbrega, Alcimar Torquato e a própria Adélia.

Sobram para Renato o voto dele próprio e o voto de Paulo Roberto Alves.

Alcimar Torquato disse que mudaria seu voto, desde que Renato conseguisse o voto de mais um conselheiro, que pudesse garantir a vitória do irmão do deputado Álvaro Dias.

Alcimar não quer perder a eleição.

Mas Renato parece jogar a toalha, já que só tem o voto de Paulo Roberto Alves. Com isso, Renato deverá se compor com Adélia Sales.

As articulações em torno da eleição no TCE não têm nada a ver com problemas de ordem política envolvendo os deputados Álvaro Dias e Vivaldo Costa, como está sendo ventilado na imprensa.

“É uma questão interna do TCE”, disse ao blog Álvaro Dias.

Enquanto Lula falava, Garibaldi dormia

O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, não estava muito empolgado com o discurso do presidente Lula em uma solenidade realizada em Brasília.

Enquanto Lula falava, Garibaldi “agarrou” no sono e por pouco não encostou a cabeça no ombro da primeira-dama, dona Marisa.

http://www.perolaspoliticas.com/

Geraldo Wanderley é reconduzido por mais dois anos para a Ouvidoria de Polícia

O Diário Oficial desta quarta-feira(26) publica a recondução de Geraldo Wanderley(foto) para o cargo de Ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social por mais dois anos.

O nome de Geraldo é uma indicação do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A Ouvidoria da Polícia é um órgão responsável por fiscalizar as irregularidades praticadas por policiais (civis e militares), cumprindo um importante papel como mecanismo de controle da sociedade sobre as ações policiais.

É atribuição da Ouvidoria receber, encaminhar e acompanhar denúncias e reclamações da população com relação a abusos, atitudes injustas, desonestas e excessivas praticadas por autoridades ou agentes policiais.

Apesar de não investigar diretamente os casos que recebe, a Ouvidoria acompanha cada denúncia e cobra agilidade e rigor nas apurações feitas pela Corregedoria de Polícia.

O funcionamento da Ouvidoria é independente, isto é, ela não está subordinada à estrutura das polícias ou da Secretaria de Segurança Pública, o que lhe garante maior liberdade para agir.

O Ouvidor, que tem um mandato de dois anos, é escolhido pela governadora a partir de uma lista tríplice de nomes indicados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, órgão formado em sua maioria por membros da sociedade civil.

Pai e mãe de secretários do Governo Wilma são exonerados por prática de nepotismo

O Diário Oficial do Estado(DOE) publica na edição desta quarta-feira(26) a exoneração de vários detentores de cargos comissionados do Governo Wilma de Faria. Foram publicadas as exonerações de 21 pessoas.

Eles foram demitidos pela prática de nepotismo.

Um dos demitidos é José Gercino Saraiva Maia, que exercia o cargo de Coordenador de Projetos Especiais - COPES, da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas).

Gercino é pai do titular da Sethas, Fabian Saraiva Maia.

Também foi exonerada a mãe do secretário de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino, Maria Célia Pessoa Porpino. Ela exercia o cargo de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde – CDUS II, da Secretaria de Saúde.

As exonerações dos parentes é a última etapa do processo deflagrado pelo governo do Estado para identificar casos de parentesco entre servidores ocupantes de cargos comissionados. Na edição do DOE de amanhã serão publicados os atos de exonerações de mais 15 detentores de cargos em comissão, totalizando 36 demitidos pela prática de nepotismo.

No dia 27 de agosto, a governadora assinou decreto determinando que todos os funcionários do Estado preenchessem um formulário respondendo se tinham familiares ocupando cargos comissionados. O prazo era de trinta dias, mas depois foi prorrogado por mais um mês.

A 13ª súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo foi aprovada em agosto deste ano. A súmula impede a contratação de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado.

Assembléia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao centenário de monsenhor Walfredo Gurgel

A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira(26), às 10 horas, sessão solene alusiva ao centenário de nascimento do monsenhor Walfredo Gurgel.

Iniciativa é do deputado José Dias, que foi auxiliar de monsenhor quando ele governou o Rio Grande do Norte.

Monsenhor foi deputado federal, vice-governador, governador e senador.

O vice-governador de monsenhor Walfredo foi Clóvis Motta, pai do deputado Ricardo Motta.

Monsenhor nasceu no dia 2 de dezembro de 1908, na cidade de Caicó. Era Filho de Pedro Gurgel do Amaral e dona Joaquina Dantas Gurgel.

Perdeu o pai aos dez anos. Tempos difíceis, e o menino Walfredo, para ajudar a família, vendia banana. Fez o curso primário no Grupo Escolar Senador Guerra.

Ordenou-se padre no dia 15 de outubro de 1931, na Capela do Pontifício Colégio Pio-Americano, em Roma.

Voltou ao Brasil no dia 14 de agosto de 1932. Foi designado vigário de Acari, Freguesia de Nossa Senhora da Guia e, depois, vigário de Caicó.

No dia 3 de outubro de 1971, foi constatado que Walfredo Gurgel sofria de câncer no pulmão, durante um exame que fez no Instituto de Radiologia de Natal.

Logo a seguir, agravou o seu estado de saúde, falecendo no dia 3 de novembro de 1971, em Natal.

“Foi um grande religioso e um homem público extraordinário”, diz o deputado José Dias.

Como havia prometido, Rogério entra na Justiça Eleitoral pedindo afastamento do PSB

O deputado federal Rogério Marinho não esperou nem a conversa com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e está entrando com uma ação na Justiça Eleitoral solicitando sua saída do partido.

Para não ser prejudicado pela Lei da fidelidade partidária, Rogério está alegando justa causa para deixar o PSB.

O advogado de Rogério é Fernando Neves.

Rogério alega que vem sendo perseguido pela cúpula do PSB no Rio Grande do Norte.

Se conseguir permissão da Justiça Eleitoral para deixar o PSB sem sofrer nenhuma punição, o destino de Rogério pode ser o PSDB.

Com isso, o partido tucano passaria a contar no Estado com um deputado federal. Mas Rogério só iria para o PSDB se tivesse o controle do partido.

Resta saber se Geraldo Melo abre mão da presidência estadual do partido.

TRE aprova contas do PMN de 2007

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) aprovou na sessão desta terça-feira(25) a prestação de contas do Diretório Regional do Partido da Mobilização Nacional(PMN) relativa ao exercício de 2007.

Em análise preliminar, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE detectou omissões, que foram corrigidas em seguida pelo partido.

O PMN entregou a prestação de contas no dia 30 de abril na Secretaria do Tribunal.

A relatora da matéria foi a juíza Soledade Fernandes.

Wilma se irrita com declaração de Robinson Faria no seminário sobre Turismo

Durante o seminário sobre Turismo realizado ontem(24) no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, a governadora Wilma de Faria parece ter ficado irritada com uma declaração do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.

Convidado a falar, Robinson fez questão de afirmar que estava ali na condição de cidadão. E na condição de cidadão iria fazer alguns questionamentos envolvendo a atividade turística do Estado.

Se dirigindo à platéia, Robinson disse que gostaria de saber as razões pela desativação de 23 vôos Chaters que chegavam a Natal num passado não muito distante.

E declarou que desse total, apenas três vôos chaters chegavam atualmente a Natal trazendo turistas estrangeiros.

A governadora Wilma de Faria se levantou e de maneira não muito cordial disse que eram 10 vôos chaters e não três, desmentindo o presidente da Assembléia, que afirmou ser essa a informação que tinha recebido do trade turístico.

Durante o evento, Wilma não perdeu a oportunidade de alfinetar Robinson, que preferiu não polemizar com a governadora.

Garibaldi e Henrique – Wilma de Faria não estava mesmo de brincadeira. Quando foi falar criticou as ausências do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves no seminário sobre Turismo.

Ela disse que enquanto havia deixado de ir para Belo Horizonte para receber um prêmio para participar do evento, Garibaldi estava em Brasília e Henrique em Nova Iorque. “Eles foram convidados e não vieram. Mas eu estou aqui”, declarou a governadora.

Frente Parlamentar em defesa do piso dos professores vai se reunir com ministro do STF

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT) no Congresso Nacional, vai se reunir nesta quinta-feira(27), com o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Marco Aurélio, presidente da primeira turma da Corte.

Será a segunda audiência que a Frente tem no STF em menos de oito dias. Na semana passada, os parlamentares tiveram reunião com o ministro Joaquim Barbosa, relator da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que questiona dispositivos da Lei que instituiu o piso salarial de R$ 950,00 para os professores brasileiros a partir de janeiro de 2009.

Segundo a deputada Fátima Bezerra, a Frente tentará se reunir com todos os 11 ministros do STF para defender a constitucionalidade da Lei que institui o piso, se contrapondo à Adin apresentada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

"A nossa disposição é até o dia 15 de dezembro, quando o ministro-relator proferirá o voto sobre a Adin, conversarmos com todos os ministros do STF", ressaltou Fátima.

Comitê de Imprensa da AL irá eleger nova diretoria e o Parlamentar do Ano

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa vai realizar no dia três de dezembro duas eleições: uma para a escolha da nova diretoria da entidade. E a outra para a escolha do Parlamentar do Ano.

As inscrições para a eleição da nova diretoria do Comitê – biênio 2009/2010 – estão abertas a partir de hoje(25) e irão se prolongar até segunda-feira(1º), na sala jornalista Alexis Gurgel, sede da entidade.

Na eleição para a nova diretoria do Comitê de Imprensa irão votar os jornalistas da área política que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia e os jornalistas sócio-fundadores da entidade.

Já na escolha do Parlamentar do Ano estarão aptos a votar os jornalistas que regularmente atuam na cobertura das atividades do Poder Legislativo do Estado.

As duas votações irão acontecer no horário das 10 às 16 horas do dia três de dezembro.

Os editais das duas eleições estão afixados no Comitê de Imprensa.

Curtas do blog...Curtas do blog...

Negação – O deputado federal Rogério Marinho negou, em entrevista ao Diário de Natal, que tenha dito à deputada federal Fátima Bezerra que a eleição de Micarla de Souza para a prefeitura de Natal significaria um retrocesso para a capital do Estado. Foi Fátima que afirmou ter ouvido de Rogério, em maio deste ano, o pensamento sobre Micarla. Rogério admitiu que esteve com Fátima, mas jura que nunca disse nada a respeito de Micarla. Se não houve testemunha, é a palavra de Fátima contra a de Rogério.

Na Justiça – E por falar em Rogério Marinho, ele continua disposto a bater às portas da Justiça Eleitoral para deixar o PSB sem sofrer punição. Rogério se sente desconfortável dentro do PSB e quer mudar de partido. E somente a Justiça Eleitoral pode permitir que Rogério deixe o PSB sem sofrer punição, já que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Rogério vai alegar que sofreu e continua sofrendo perseguição da cúpula do PSB(leia-se a governadora Wilma de Faria).

Educação – O ex-vereador Olegário Passos tem audiência agendada com a secretária municipal de Educação, Justina Iva, para esta quarta-feira(26). Olegário é o nome mais cotado para assumir a Secretaria de Educação de Natal.

AL Cidadã - Durante os dois dias em que o projeto Assembléia Cidadã esteve instalado no município de Poço Branco, foram realizados mais de 15 mil atendimentos nas áreas de Educação, Saúde e Ação Social. A cidade sediou a 5ª edição do projeto, que estreou o ano passado, em Apodi, e de lá para cá já esteve em Mossoró, São Gonçalo e Macaíba, ultrapassando, com esta edição, a marca dos 60 mil atendimentos.

Ouvidor – O Ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Geraldo Wanderley, está em Brasília desde ontem. Ele participa até o final de semana de encontro de capacitação para Ouvidores de Polícia de todo o país.

Prêmio – No próximo dia cinco de dezembro, Geraldo Wanderley será agraciado com o prêmio estadual de Direitos Humanos “Emanuel Bezerra dos Santos”. Geraldo foi escolhido para receber o prêmio pelo seu trabalho em defesa da causa dos direitos humanos no Rio Grande do Norte. Solenidade de premiação irá acontecer na Assembléia Legislativa.

Ceará Mirim – O prefeito eleito, Antônio Peixoto, esteve ontem participando do seminário sobre turismo, que aconteceu no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. Quem também participou do evento foi o empresário Hermes Dantas, presidente do PV de Ceará Mirim. Semana passada, Hermes levou um grupo de empresários para um encontro com Peixoto. O turismo é uma das áreas que precisa ser incrementada em Ceará Mirim. O município contra três belas praias: Muriú, Jacumã e Porto Mirim. E vários empreendimentos estão para ser implementados nas três praias.

Secretariado – Pegando o gancho de Ceará Mirim, o prefeito eleito, Antônio Peixoto, anda num silêncio danado em relação aos nomes que irão compor sua equipe de auxiliares. Até o momento, pelo que se sabe, Peixoto só convidou uma pessoa para o seu secretariado. Trata-se de Herbert Júnior, que irá comandar a Secretaria Municipal de Agricultura.

Dificuldades - Peixoto terá algumas dificuldades para definir sua equipe administrativa, pois ele sabe que não pode errar na escolha dos nomes. E talvez Peixoto tenha que nomear alguns auxiliares que não morem em Ceará Mirim para seu secretariado. Na área de saúde, por exemplo, quem de Ceará Mirim - com um perfil reconhecidamente capaz - poderia assumir a Secretaria Municipal de Saúde? Sinceramente só vejo um nome: o odontólogo Luiz Antônio França Nobre. Resta saber se Luiz Antônio aceitaria comandar a Secretaria de Saúde. Do contrário, Peixoto será obrigado a importar um nome para a pasta da saúde.

Galinhos e não Ceará Mirim paga o mais alto salário aos professores de nível médio do RN

Postei matéria aqui no blog, ontem, afirmando que a prefeitura de Ceará Mirim era a que pagava o salário mais elevado aos professores municipais de nível médio do Estado, conforme levantamento feito pelo mandato do deputado Fernando Mineiro.

De acordo com o levantamento, um professor de nível médio em Ceará Mirim ganha R$ 818,14, com carga horária de 30 horas semanais.

Mas o município de Galinhos paga um salário maior aos professores de nível médio: R$ 880,99.

Portanto, de acordo com as informações contidas no relatório de Mineiro, Galinhos é o município que paga o salário mais alto do Estado aos professores municipais de nível médio.

O detalhe é que em Galinhos não existe o plano de cargos e salários do magistério municipal.

Salomão Gurgel defende disputa na Femurn e não aceita participar de chapa de consenso

O prefeito reeleito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro(PT), não esconde seu interesse em disputar a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), mas só entrará na disputa caso seu nome tenha o apoio do PT, do PSB e do PMDB.

Ouvido pelo blog, Salomão disse que já conta com o apoio do PT, mas não sabe ainda qual é o posicionamento do PSB e do PMDB.

Salomão afirmou que há algumas semanas esteve com o ex-deputado Cláudio Porpino e conversou com ele sobre um possível apoio do PSB à sua candidatura a presidente da Femurn.

“Porpino achou a proposta viável e ficou incumbido de conversar com a governadora Wilma de Faria sobre um possível apoio do PSB ao meu nome. Mas até o momento ele não deu nenhuma resposta”, observou o prefeito de Janduís.

Salomão também assinalou que a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e o presidente estadual do PT, Geraldo Pinto, se comprometeram em conversar com a cúpula do PMDB acerca da possibilidade do partido apoiar sua candidatura à sucessão do prefeito Robenilson Ferreira. “Mas até agora nenhum deles me deu retorno sobre o assunto”, enfatizou Salomão.

Papel da Femurn - Salomão declarou que seu interesse em disputar a presidência da Femurn é para propiciar um debate aberto, democrático e profundo sobre o papel da entidade na defesa dos interesses dos municípios.

Na opinião de Salomão, a Femurn não pode ficar apenas se preocupando com questões menores e deixando de lado assuntos vitais para os municípios, como a reforma tributária, por exemplo.

“O papel da Femurn é muito mais amplo do que se priorizar a construção de uma sede. A Femurn precisa mobilizar os prefeitos e mostrar força na luta pelo fortalecimento dos municípios. É isso que a Femurn precisa fazer. E uma disputa pela presidência da entidade mobilizaria os prefeitos e os levaria a discutir com profundidade o papel da Femurn”, diz Salomão Gurgel.

Indagado se participaria de uma chapa consensual, Salomão foi claro: “Não. Se houver apenas uma chapa eu só vou votar. Já participei de chapa de consenso e não deu em nada. Volto a repetir: o mais salutar e o melhor para a Femurn é que haja disputa”.

Márcia participa nesta terça do lançamento de campanha contra a violência feminina

A deputada estadual, Márcia Maia, participa nesta terça-feira(25), do lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às 14 horas.

Nesta terça-feira é comemorado o Dia Internacional da não-violência contra as mulheres.

"Nós, mulheres, conquistamos o voto, espaço na política, representação significativa na sociedade e, a cada dia, avançamos na igualdade de direitos", relata a deputada.

E enfatiza: "Todavia, há uma triste realidade da qual ainda não escapamos: a intolerável violência contra as mulheres. Temos que enfrentá-la, numa luta que deve ser travada sem tréguas".

Márcia tem sido uma das principais defensoras da aplicação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.

A luta de Márcia já rendeu resultados importantes, como a criação do primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica do Estado, localizado em Natal, e a viabilização de outros dois Juizados, nas cidades de Mossoró e Parnamirim.

Fátima Bezerra diz que não pensa mais em disputar a prefeitura de Natal

A deputada federal Fátima Bezerra(foto) disse em entrevista ao Poti, neste domingo(23), que o deputado federal Rogério Marinho considerava a candidatura da deputada estadual Micarla de Souza um retrocesso para Natal.

Fátima assinalou que em uma conversa com Rogério no mês de maio deste ano, sobre o processo sucessório de Natal, o deputado do PSB frisou que a eleição na capital tinha dois turnos e que era preciso evitar uma vitória de Micarla.

Em determinado momento, ele (Rogério) colocou que a eleição tinha dois turnos, que tinha a expectativa de conversar conosco porque tínhamos que estar atentos e evitar uma vitória da deputada Micarla porque, segundo ele, seria um retrocesso para Natal sem limites”, afirmou Fátima.

Depois de quatro tentativas sem lograr êxito, Fátima declarou que não pretende mais disputar a prefeitura de Natal. Ela sentenciou que o PT tem outros quadros e que o partido deve continuar trabalhando para um dia chegar a governar Natal.

“No momento, claro que eu não penso nisso de forma alguma. Agora, não significa que o meu partido abdicou do desejo de governar Natal. De forma nenhuma. O partido tem nomes, tem quadros. E eu vou continuar na luta para que o meu partido continue alimentando esse sonho de um dia ter a oportunidade de governar Natal”, enfatizou Fátima.

A parlamentar assinalou que será candidata à reeleição em 2010.

Ceará Mirim é o município que paga o salário mais alto aos professores de nível médio do RN

A prefeitura que paga o maior salário aos professores de nível médio no Estado é Ceará Mirim.

É o que aponta o levantamento feito pelo mandato do deputado Fernando Mineiro sobre a realidade salarial dos municípios do Rio Grande do Norte.

Um professor de nível médio em Ceará Mirim, com uma carga horária de 30 horas semanais, recebe R$ 818,14.

Em seguida, vem a prefeitura de Parnamirim, que paga a um professor de nível médio com carga horária de 30 horas semanais a quantia de R$ 805,00.

Nova Cruz é o terceiro município a pagar o mais alto salário aos professores municipais de nível médio com carga horária de 30 horas semanais. O valor pago é de R$ 801,00.

A prefeitura de Natal paga a um professor de nível médio o salário de R$ 659,00.

Já a um professor de nível médio na cidade de Mossoró ganha R$ 758,62.

Esses e os demais municípios serão obrigados a pagar o piso nacional dos professores de nível médio a partir de 2009, que é no valor de R$ 950,00.

Salário pago pela prefeitura de Caicó aos professores municipais é um dos piores do RN

O salário inicial dos professores de nível médio da rede municipal de ensino da cidade de Caicó é um dos piores do Rio Grande do Norte.

É o que revela levantamento feito pelo mandato do deputado Fernando Mineiro sobre os vencimentos iniciais e a jornada semanal de trabalho nos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o levantamento, um professor de nível médio em Caicó, com carga horária de 30 horas semanais, ganha R$ 485,75. Desse total, R$ 435,75 se refere ao salário base e R$ 50,00 diz respeito a gratificação.

O salário pago pela prefeitura de Caicó aos professores de ensino médio é menor do que o valor pago pela grande maioria dos municípios do Estado.

No Seridó, cidades bem menores pagam melhores salários aos professores municipais do que Caicó.

Em Acari, por exemplo, um professor de nível médio, com carga horária de 30 horas semanais, ganha R$ 491,00. Em Cerro Corá, um professor municipal ganha R$ 498,00, para uma carga horária de 30 horas semanais.

Na cidade de Currais Novos, o salário de um professor com carga horária de 30 horas soma R$ 712,00. Em Florânia, um professor de nível médio com carga horária de 30 horas também ganha melhor do que o seu colega de Caicó: R$ 498,00.

Mas a partir de 2009 o prefeito Bibi Costa será obrigado a pagar o salário de R$ 950,00 aos professores de nível médio de Caicó.

Aí não terá jeito, viu Bibi?

Deputados podem apresentar emendas ao OGE 2009 a partir de hoje

A partir de hoje(24) e até o dia cinco de dezembro a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa estará recebendo as emendas dos deputados ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009.

É o que estabelece o calendário referente ao OGE 2009 definido pela Comissão de Finanças.

O calendário prevê para o período de 8 a 10 de dezembro a análise, os debates e a provação do parecer do relator da matéria.

A votação do OGE 2009 irá acontecer no dia 12 de dezembro.

O relator do Orçamento é o deputado Raimundo Fernandes(foto).

O valor do OGE 2009 é de sete bilhões, quinhentos e vinte e oito milhões e trinta e quatro mil reais.

Com a perda de Rogério, Wilma ficou órfã de representação federal de sua confiança

A governadora Wilma de Faria vive um momento político difícil. Tudo parece ter começado quando Wilma decidiu, a toque de caixa, apoiar a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra à prefeitura de Natal, preterindo a candidatura natural do PSB, que era o deputado federal Rogério Marinho.

Os motivos que levaram Wilma a apoiar Fátima, numa aliança envolvendo PT, PSB e PMDB, até hoje não foram bem explicados pela governadora.

A verdade é que Wilma apoiou Fátima e entrou em rota de colisão com setores do PSB liderados por Rogério.

Veio a eleição para prefeito de Natal e Wilma amargou uma derrota que poderia ter sido evitada se ela tivesse apoiado a candidatura de Rogério.

E Rogério Marinho era o único parlamentar tido como wilmista de carteirinha na bancada federal potiguar.

Com a perda de Rogério, Wilma ficou sem nenhum parlamentar de sua inteira confiança em Brasília.

Embora conte com o apoio de cinco dos oito deputados federais – Henrique Alves, Sandra Rosado, Fátima Bezerra, Fábio Faria e João Maia – e do senador Garibaldi Filho, Wilma não lidera nenhum desses parlamentares. Eles apenas integram a base de sustentação política da governadora. Mas não seguem cegamente sua orientação política.

Uma demonstração dessa realidade aconteceu na reunião da bancada federal que definiu as emendas ao OGU 2009 para o Estado. Wilma só conseguiu emplacar cinco emendas, a mesma quantidade conseguida pela prefeita eleita, Micarla de Souza, para Natal.

Resumo da ópera: Wilma de Faria está órfã de parlamentares federais de sua irrestrita confiabilidade.

Márcia recebe homenagem na Zona Norte

Foto: Daniele Lisboa

Cerca de 300 pessoas, entre crianças, jovens e idosos, comemoraram na sexta-feira passada (21) o aniversário de 30 anos do Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte.

No evento, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) recebeu o título de "Parceira do Desenvolvimento Econômico e Social da Zona Norte", pela colaboração e o incentivo dados por ela à região.

Título foi concedido pela Associação de Comerciantes e Autônomos da Zona Norte (Asconort).

“O apoio de Márcia tem sido fundamental. Eu acompanho o seu trabalho de perto e posso afirmar que ela é uma das grandes responsáveis pelo crescimento da Zona Norte", definiu a presidente da Asconort, Irene Adalgiza, que mora no Santa Catarina há mais de 30 anos.

Em agradecimento à homenagem, a vice-presidente da Assembléia Legislativa lembrou a história da sua atuação na Zona Norte. "Fico honrada com a homenagem. É importante incentivar os comerciantes, artesãos, e toda a população que tem no comércio sua principal fonte de renda", pontuou Márcia Maia.

Presidente do PMDB de Mossoró é favorável à aliança com o DEM em 2010

Na cidade de Mossoró a vereadora Izabel Montenegro declara sua posição contrária à participação do PMDB na administração da governadora Wilma de Faria. Izabel, que preside o PMDB em Mossoró, afirma que é muito cedo para o partido definir a política de alianças visando o pleito de 2010.

Em entrevista concedida ao jornal Gazeta do Oeste, edição deste domingo(23), Izabel Montenegro defende que o PMDB se alie em 2010 com o DEM, como ocorreu em 2006 e na eleição para a prefeitura mossoroense este ano.

Izabel entende que a composição política com os Democratas tem tido êxito no Estado. Ela ressalta que apesar de não ter conseguido eleger o senador Garibaldi Filho para governador do Estado em 2006, a aliança permitiu ao DEM conquistar uma cadeira no Senado Federal, com a eleição da ex-prefeita Rosalba Ciarlini.

"Eu acho que ainda é muito cedo para fecharmos uma aliança com o PSB da governadora Wilma de Faria. O que nós temos de analisar é que em 2010 o senador Garibaldi Filho vai disputar a reeleição contra a própria governadora, que é uma candidata em potencial ao Senado Federal. Nós tempos que fazer uma aliança que assegure ao senador Garibaldi a renovação do seu mandato”, enfatizou Izabel à Gazeta.

A presidente do PMDB mossoroense frisa que recentemente esteve conversando com Garibaldi e que ouviu dele opinião contrária à presença do partido no Governo Wilma de Faria.

Izabel Montenegro fez questão de afirmar que a sua posição não significa qualquer tipo de problemas com o PSB ou mesmo com a governadora Wilma de Faria. Segundo ela, trata-se apenas de uma questão de cautela.

"Eu entendo que o PMDB não deve se precipitar e neste momento mergulhar de cabeça no governo Wilma de Faria. O mais prudente é esperarmos os acontecimentos, já que nós temos pouco mais de um ano até as eleições e esse período nós podemos aproveitar para discutir bem tudo isso, analisarmos qual o melhor caminho”, assinalou a vereadora peemedebista.

Jornalista prevê que Garibaldi vai disputar Governo do Estado contra Rosalba

O jornalista Cláudio Humberto escreve na sua coluna que o senador Garibaldi Filho é um “provável candidato a governador”.

E afirma que Garibaldi pode ter como adversária a senadora Rosalba Ciarlini, apoiada pelo senador José Agripino Maia.

Eis o teor da nota de Cláudio Humberto:

MP da Pilantropia na disputa potiguar
A devolução da MP da Pilantropia, pelo presidente do Senado, tem um componente potiguar: provável candidato a governador, Garibaldi Alves, com seu gesto, agora divide a bandeira oposicionista empunhada quase solitariamente pelo senador José Agripino Maia (DEM) no Estado. Maia apoiou a prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e sua aposta para o governo, contra Garibaldi, é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

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Cláudio Humberto parece está desinformado sobre a política potiguar. Primeiro, porque Garibaldi não será candidato ao Governo do Estado. E se fosse, não teria como adversária Rosalba Ciarlini. Até porque sendo candidato ao Governo do Estado, Garibaldi beneficiaria a reeleição de José Agripino. Assim sendo, o DEM não iria lançar a candidatura de Rosalba contra Garibaldi. E depois, Garibaldi e Rosalba são afinadíssimos.

Garibaldi Filho integra bancada da Companhia Vale do Rio Doce

O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, é tido como um dos integrantes da bancada da Vale(Companhia Vale do Rio Doce), que é formada por 52 deputados federais e oito senadores.

Garibaldi recebeu doação da Companhia Vale do Rio Doce, na campanha para o Governo do Estado, em 2006, no valor de R$ 100,00.

É o que informa a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, edição deste domingo.

Confira:

Rio doce 1. A chamada bancada da Vale reúne 52 deputados e oito senadores, que receberam R$ 9,3 milhões em doações na campanha de 2006, via três subsidiárias.

Rio doce 2. Entre os agraciados estão os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Cada um recebeu R$ 100 mil.

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A doação é permitida pela legislação eleitoral. Portanto, foi legal. A Vale do Rio Doce é a maior empresa brasileira na área de mineração.

Robenilson Ferreira apóia Benes Leocádio para presidente da Femurn

O presidente da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Robenilson Ferreira(foto), já tem candidato a sua sucessão.

Ele vai apoiar o prefeito eleito de Lajes, Benes Leocádio.

Robenilson integra o sistema político liderado pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.

“Robinson apóia a candidatura de Benes e eu também vou apoiar”, disse Robensilson ao blog.

Além de Benes, o prefeito reeleito de Janduís, Salomão Gurgel, e o prefeito eleito de São Gonçalo, Jaime Calado, também demonstram interesse em disputar a presidência da Femurn.

A eleição para a escolha do sucessor de Robenilson irá acontecer no início de janeiro de 2009.

Prefeito de Ceará Mirim vai ganhar R$ 11 mil e presidente da Câmara quase R$ 10 mil

O prefeito eleito de Ceará Mirim, Antônio de Abreu Peixoto, vai receber um salário de R$ 11.255,08. O futuro vice-prefeito, Luiz Antônio, receberá a metade: R$ 5.627,54.

Já um secretário municipal de Ceará Mirim receberá a partir de janeiro de 2009 a quantia de R$ 3.540,00.

Lei Municipal com essa finalidade foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 30 de setembro de 2008 e sancionada pela prefeita Edinólia Melo. E vai vigorar no quadriênio 2009/2012.

A prefeita também sancionou outra Lei Municipal, aprovada pela Câmara no dia de 30 de setembro deste ano, estabelecendo os subsídios dos vereadores, assim como do presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim para o mesmo quadriênio.

A Lei estabelece que um vereador passará a receber, a partir de janeiro, vencimentos da ordem de R$ 4.936,00.

E o presidente da Câmara Municipal ganhará quase igual ao prefeito: R$ 9.827,00.

Convenhamos que o presidente da Câmara Municipal ganhar quase R$ 10 mil é uma afronta aos demais colegas vereadores e, principalmente, aos servidores municipais de Ceará Mirim.

Com esse salário, todos os dez vereadores da Câmara Municipal de Ceará Mirim vão querer ser presidente da Casa.

Morre em Natal dona Oscarina Torres

Faleceu por volta das 22 horas desta sexta feir(21), em Natal, a ex-primeira dama do município de Caicó, Oscarina Torres(foto), esposa do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Manoel Torres.

Dona Oscarina tinha 83 anos de idade e era mãe de seis filhos: Ozelita, Ligia, Manoel, Carlos, Jussara e Marcos, este último já falecido.

Ela vinha lutando há vários dias contra um câncer de fígado.

O sepultamento de Oscarina Torres será neste sábado(22), às 16 horas, no cemitério Campo Jorge, em Caicó. O corpo será velado durante o dia deste sábado na Loja Maçônica do Bairro Barra Nova.

Ela deixa viúvo Manoel Torres aos 90 anos de idade.

Dona Oscarina prestou relevantes serviços a Caicó na área social. Era muita querida pela população caicoense.

Sua morte foi recebida com muito pesar pela população.

Toda solidariedade do blogueiro a Manoel Torres, Galileu Torres e toda a família.

Editorial da Folha destaca decisão de Garibaldi

Fotos: Agência Senado

A decisão do senador Garibaldi Filho(foto), presidente do Senado, em devolver ao governo federal a medida provisória da filantropia(ou seria pilantropia?) tem sido aplaudida no Congresso Nacional e destacada na imprensa de todo o país.

Na sessão da Assembléia Legislativa de ontem(20), o deputado Leonardo Nogueira fez pronunciamento ressaltando a iniciativa de Garibaldi. E o deputado Walter Alves disse “ter orgulho do pai que tem”.

O jornal Folha de S.Paulo, edição desta sexta-feira(20), publica editorial elogiando a postura de Garibaldi.

Confira o editorial da Folha:

MP devolvida

FEZ BEM o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em devolver ao governo a medida provisória 446, que anistia as entidades filantrópicas ameaçadas de perder a isenção fiscal.

A iniciativa é digna de nota, em primeiro lugar, por repelir o abuso na edição de medidas provisórias pelo Executivo. As MPs continuam trancando a pauta do Congresso sem cumprirem os requisitos de urgência e relevância previstos na Constituição.

O gesto de independência do presidente do Senado é a segunda decisão do tipo tomada desde 1989. Seguiu-se a repetidas queixas de Garibaldi Alves contra a enxurrada de MPs. O governo Lula qualificou a ação de "inusitada, política e pessoal".

Vale lembrar que já estava em curso neste ano uma reação ao excesso de MPs. Em maio, o Supremo Tribunal Federal havia restringido a criação de despesas por meio desse instrumento.

A decisão do presidente do Senado é saudável por se contrapor a uma prática do Planalto que representa submissão quase absoluta do Congresso à agenda governamental. Configura-se também excelente oportunidade para emendar a Carta, aumentando requisitos para a edição das MPs e pondo fim ao trancamento automático da pauta.

Além disso, o Legislativo tarda em estabelecer parâmetros para julgar a admissibilidade das MPs, que iniciam sua tramitação em comissões mistas as quais deveriam decidir se os textos respondem às prerrogativas constitucionais. Tais comissões atualmente nem sequer se reúnem.

Apesar da importância simbólica, o ato do presidente do Senado de devolver a MP 446 pode ser revisto. A decisão precisa ser referendada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário.

Além de antepor-se à voracidade legislativa do Planalto, outro mérito da atitude de Garibaldi Alves é desafiar uma medida escandalosa. A anistia proposta beneficiaria entidades "filantrópicas" suspeitas de fraude. A desfaçatez é tamanha que há dificuldades para reunir defensores na própria base governista.

Em vez de insistir na "MP da pilantropia", o governo deveria deixar o Congresso legislar. Um projeto de lei de teor semelhante à MP devolvida, mas sem anistia, tramita na Câmara.

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O jornal O Estado de S.Paulo e o Jornal do Brasil também destacaram em editoriais publicados hoje a decisão de Garibaldi Filho. A colunista do Estadão, Dora Kramer, também comentou positivamente a decisão de Garibaldi em devolver a MP da “Pilantropia”. Garibaldi, com sua decisão, marcou um gol de placa, que vai marcar sua passagem pela presidência do Senado Federal.