O Diário Oficial do Estado(DOE) publica na edição desta quarta-feira(26) a exoneração de vários detentores de cargos comissionados do Governo Wilma de Faria. Foram publicadas as exonerações de 21 pessoas.
Eles foram demitidos pela prática de nepotismo.
Um dos demitidos é José Gercino Saraiva Maia, que exercia o cargo de Coordenador de Projetos Especiais - COPES, da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas).
Gercino é pai do titular da Sethas, Fabian Saraiva Maia.
Também foi exonerada a mãe do secretário de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino, Maria Célia Pessoa Porpino. Ela exercia o cargo de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde – CDUS II, da Secretaria de Saúde.
As exonerações dos parentes é a última etapa do processo deflagrado pelo governo do Estado para identificar casos de parentesco entre servidores ocupantes de cargos comissionados. Na edição do DOE de amanhã serão publicados os atos de exonerações de mais 15 detentores de cargos em comissão, totalizando 36 demitidos pela prática de nepotismo.
No dia 27 de agosto, a governadora assinou decreto determinando que todos os funcionários do Estado preenchessem um formulário respondendo se tinham familiares ocupando cargos comissionados. O prazo era de trinta dias, mas depois foi prorrogado por mais um mês.
A 13ª súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo foi aprovada em agosto deste ano. A súmula impede a contratação de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado.
Um dos demitidos é José Gercino Saraiva Maia, que exercia o cargo de Coordenador de Projetos Especiais - COPES, da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas).
Gercino é pai do titular da Sethas, Fabian Saraiva Maia.
Também foi exonerada a mãe do secretário de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino, Maria Célia Pessoa Porpino. Ela exercia o cargo de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde – CDUS II, da Secretaria de Saúde.
As exonerações dos parentes é a última etapa do processo deflagrado pelo governo do Estado para identificar casos de parentesco entre servidores ocupantes de cargos comissionados. Na edição do DOE de amanhã serão publicados os atos de exonerações de mais 15 detentores de cargos em comissão, totalizando 36 demitidos pela prática de nepotismo.
No dia 27 de agosto, a governadora assinou decreto determinando que todos os funcionários do Estado preenchessem um formulário respondendo se tinham familiares ocupando cargos comissionados. O prazo era de trinta dias, mas depois foi prorrogado por mais um mês.
A 13ª súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo foi aprovada em agosto deste ano. A súmula impede a contratação de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado.
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