Garibaldi: Filho: "O abuso do governo foi tão grande que não tive paciência"

"Não se pode ter um Poder Legislativo que não delibera, não tem agenda e fica à mercê do que o Poder Executivo manda". A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, Garibaldi Filho(foto), durante entrevista coletiva em João Pessoa na manhã desta quinta-feira (27).

A declaração foi feita quando o presidente respondeu a perguntas sobre a devolução, ao Executivo, da chamada MP das Filantrópicas, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.

O presidente do Senado disse esperar que, em breve, o Congresso possa ter constitucionalmente um instrumento que normatize a devolução das MPs, seja por meio de comissões ou do Plenário.

“A devolução dessa MP só foi um fato extraordinário porque as comissões mistas - que deveriam analisar as medidas provisória - não funcionam. Mas o abuso do governo foi tão grande que não tive paciência e devolvi”, afirmo Garibaldi.

Garibaldi também criticou o fato de o Poder Judiciário legislar, por exemplo, sobre a fidelidade partidária.

“É o mesmo que um padre celibatário dar conselhos sobre casamento. O Legislativo não pode ficar só apanhando, tem que se levantar. Não podemos ter democracia com os representantes do povo sendo aviltados. É a eles que cabe legislar”, enfatizou o senador potiguar.

Garibaldi esteve em João Pessoa para participar do primeiro Fórum de Integração do Legislativo promovido pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Programa Interlegis).