O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, foi multado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) em R$ 5 mil. Também foram multados, em igual valor, Antônio Morais da Rocha e Deusimar Silva do Nascimento, membros da comissão de licitação na gestão do ex-prefeito.
Eles foram multados por fraudes em licitações custeadas com recursos federais.
Dentre as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, estão autorização, homologação e realização de despesas com indícios de fraude.
Já os membros da comissão de licitação foram multados por dispensarem indevidamente a documentação jurídica da licitação.
Os ex-gestores terão 15 dias para comprovar o recolhimento da quantia aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
Eles foram multados por fraudes em licitações custeadas com recursos federais.
Dentre as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, estão autorização, homologação e realização de despesas com indícios de fraude.
Já os membros da comissão de licitação foram multados por dispensarem indevidamente a documentação jurídica da licitação.
Os ex-gestores terão 15 dias para comprovar o recolhimento da quantia aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
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