Foto: João Gilberto
O deputado José Dias(Foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, está denunciando a utilização de um volume elevado de dinheiro pela Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado de forma irregular e com fins eleitoreiros.Segundo Dias, os recursos são utilizados através de convênios, que já somam a vultosa quantia de R$ 61 milhões, 926 mil, 115 reais e 29 centavos.
Ele denuncia que os convênios têm sido realizados sem licitação.
“São convênios de diferentes origens, com objetos diversos e realizados sem licitação”, enfatiza o parlamentar do PMDB.
Justificativas - José Dias assinala que as justificativas utilizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos para a dispensa de licitação têm o claro objetivo de confundir quem ler o Diário Oficial do Estado, onde os extratos são publicados.
“Além disso, essas justificativas são absolutamente incompatíveis com o que determina a Lei Federal 8.663 e suas complementações (Lei das Licitações).
O deputado lembra que o dinheiro utilizado nos convênios são estaduais e federais. “É importante termos em vista que os recursos envolvidos nesses convênios são estaduais e, principalmente, federais”, ressalta José Dias.
De acordo com o líder peemedebista na Assembléia, a forma de celebração dos convênios e o uso do dinheiro pela Secretaria de Recursos Hídricos “são irregulares sob todos os aspectos”.
Alavancar candidatura – Na opinião de José Dias, não restam dúvidas de que os convênios celebrados pela Secretaria de Recursos Hídricos têm um único objetivo: alavancar a candidatura de Iberê Ferreira ao Governo do Estado.
“Na execução dos recursos públicos, ao lado ou por cima disso, está bem claro que aí há uma alavanca, que não é a de Arquimedes, tentando vitaminar a candidatura de Iberê ao Governo do Estado”, diz o parlamentar do PMDB.
Dias assinala que a voracidade com que a Secretaria de Recursos Hídricos vem utilizando os milhões de recursos oriundos dos governos estadual e federal demonstra que o vice-governador Iberê Ferreira é quem, na prática, está governando o Rio Grande do Norte.
“Tudo isso que está acontecendo demonstra claramente que o governo hoje está sob o comando de Iberê”, afirma o parlamentar.
E dispara: “A governadora, ex-guerreira, ganhou um título que talvez ela mereça e que é bem mais nobre: Rainha da Inglatera – reina mas não governa”.
José Dias entende que tudo isso é a negação da democracia. “É o impedimento do povo de escolher com isenção e liberdade os seus governantes”, enfatiza.
Ele promete fazer um pronunciamento na Assembléia Legislativa sobre os convênios celebrados pela Secretaria de Recursos Hídricos, nominando cada um deles.
0 comentários:
Postar um comentário