A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) defende a redistribuição dos royalties do petróleo de forma que todos os municípios do Rio Grande do Norte sejam beneficiados.
Atualmente apenas 25% deles recebem a divisão dos royalties.
Caso seja aprovada proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 16/10 que regulamenta a partilha dos recursos do pré-sal, 100% dos municípios do RN passarão a receber esses recursos, sendo que nenhum terá redução nos valores hoje recebidos
Nesta quarta-feira(24) a senadora participou de reunião com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e mais 15 senadores.
Na ocasião, foi apresentada emenda ao projeto para que, nos futuros contratos de partilha, sejam aplicadas regras de distribuição que assegurem parte das receitas de royalties somente para os ditos Estados e Municípios produtores ou confrontantes e parte das receitas sendo distribuídas por meio dos fundos de participação (44% do total).
A senadora Rosalba Ciarlini considera importante essa nova proposta. “Os 167 municípios do Rio Grande do Norte seriam beneficiados com essas novas regras. É uma distribuição mais justa”, afirmou a senadora.
Atualmente apenas 25% deles recebem a divisão dos royalties.
Caso seja aprovada proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 16/10 que regulamenta a partilha dos recursos do pré-sal, 100% dos municípios do RN passarão a receber esses recursos, sendo que nenhum terá redução nos valores hoje recebidos
Nesta quarta-feira(24) a senadora participou de reunião com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e mais 15 senadores.
Na ocasião, foi apresentada emenda ao projeto para que, nos futuros contratos de partilha, sejam aplicadas regras de distribuição que assegurem parte das receitas de royalties somente para os ditos Estados e Municípios produtores ou confrontantes e parte das receitas sendo distribuídas por meio dos fundos de participação (44% do total).
A senadora Rosalba Ciarlini considera importante essa nova proposta. “Os 167 municípios do Rio Grande do Norte seriam beneficiados com essas novas regras. É uma distribuição mais justa”, afirmou a senadora.
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