Depois de receber o apoio do suplente de deputado Vivaldo Costa(PR), a senadora Rosalba Ciarlini(foto) recebeu uma outra boa notícia nesta quinta-feira(25).Ela livrou-se de um processo que corria no Supremo Tribunal Federal(STF).
Confira a reportagem sobre o assunto publicada no site do STF:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) por seis votos a quatro.
Ela era acusada de ter favorecido um supermercado ao autorizar a construção do seu estacionamento, de 1.150 metros quadrados, quando foi prefeita de Mossoró (RN), em 2000.
A obra custou R$ 3.832,50.
O julgamento no Supremo estava empatado em quatro votos a quatro desde a semana passada, quando foi suspenso.
Faltavam os votos de três ministros ausentes ao Plenário naquela sessão.
Na tarde desta quinta-feira (25), o inquérito (Inq 2646) retornou ao Plenário para os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau.
Ambos foram favoráveis ao arquivamento do inquérito.
“Não está caracterizado o dolo típico da espécie”, disse Lewandowski. Ele julgou que a ação da então prefeita voltou-se em prol do interesse público.
“Também verifiquei que não se materializou prejuízo aos cofres públicos, houve, a meu ver, inclusive, vantagem e retorno em termos tributários”, afirmou, em referência ao desenvolvimento gerado pelo supermercado.
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