Foto: Divulgação
Prefeito Souza e vice-prefeito Bruno foram absolvidos pelo TREEm sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira(24), o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma contra o prefeito e o vice-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto(Souza) e Bruno Filho, respectivamente.
Recurso era recorrente do Ministério Público Eleitoral.
O Pleno do TRE considerou que não houve irregularidade na desincompatibilização de Bruno Filho.
Ele era médico da rede municipal de saúde e pediu o afastamento de suas funções na Secretaria de Saúde de Areia Branca, em 04 de julho de 2008, para se dedicar à campanha eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral além da cassação dos mandatos, pedia ainda a realização de novas eleições em Areia Branca, baseado no art. 224 do Código Eleitoral.
Prevaleceu entre os juízes do Tribunal o entendimento de que Bruno Filho não atendeu a eleitores em prédios ou unidades municipais. E não houve pedido de votos durante os atendimentos.
Apenas duas testemunhas foram ouvidas e afastaram a possibilidade do médico e candidato ter pedido votos ao proceder às consultas.
Soberania popular - Bruno, segundo o relator do processo, Fábio Hollanda, continuou a atender pacientes em sua clínica e outros locais sem utilizar postos de saúde.
“Deve prevalecer a soberania popular, e no caso, a maioria pró Manoel Cunha e Bruno Filho foi de 2.326 votos, ou seja, em um universo de 17.781 cidadãos aptos a votar, a diferença percentual foi de 14,5%”, destacou Fábio Hollanda.
Ao se pronunciar sobre o caso, o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, sustentou que não houve o afastamento de fato e que Bruno Filho utilizou receituários da Secretaria da Saúde para indicar medicamentos aos pacientes.
A tese não foi acatada pelos membros do TRE e prefeito Souza e o vice-prefeito Bruno continuam governando Areia Branca normalmente.
Recurso era recorrente do Ministério Público Eleitoral.
O Pleno do TRE considerou que não houve irregularidade na desincompatibilização de Bruno Filho.
Ele era médico da rede municipal de saúde e pediu o afastamento de suas funções na Secretaria de Saúde de Areia Branca, em 04 de julho de 2008, para se dedicar à campanha eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral além da cassação dos mandatos, pedia ainda a realização de novas eleições em Areia Branca, baseado no art. 224 do Código Eleitoral.
Prevaleceu entre os juízes do Tribunal o entendimento de que Bruno Filho não atendeu a eleitores em prédios ou unidades municipais. E não houve pedido de votos durante os atendimentos.
Apenas duas testemunhas foram ouvidas e afastaram a possibilidade do médico e candidato ter pedido votos ao proceder às consultas.
Soberania popular - Bruno, segundo o relator do processo, Fábio Hollanda, continuou a atender pacientes em sua clínica e outros locais sem utilizar postos de saúde.
“Deve prevalecer a soberania popular, e no caso, a maioria pró Manoel Cunha e Bruno Filho foi de 2.326 votos, ou seja, em um universo de 17.781 cidadãos aptos a votar, a diferença percentual foi de 14,5%”, destacou Fábio Hollanda.
Ao se pronunciar sobre o caso, o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, sustentou que não houve o afastamento de fato e que Bruno Filho utilizou receituários da Secretaria da Saúde para indicar medicamentos aos pacientes.
A tese não foi acatada pelos membros do TRE e prefeito Souza e o vice-prefeito Bruno continuam governando Areia Branca normalmente.
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