A Secretaria de Tributação depositou nesta segunda-feira (27) nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte a última parcela de abril do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No total, foram repassados R$ 36,3 milhões. É a menor parcela mensal desde agosto de 2007 (R$ 33,1 milhões), segundo informações do banco de dados da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Em relação a março/2009 houve queda de 40,3% e na comparação com abril do ano passado a queda foi de 15,3%.
O repasse do ICMS é feito às segundas-feiras. O valor varia de um mês para outro com freqüência por causa do número de semanas.
Em março, foram cinco repasses e em abril quatro. No comparativo desses dois meses, as médias dos repasses semanais foram as seguintes: R$ 12,16 milhões em março ante R$ 9,07 milhões em abril.
Arrecadação está estagnada no RN
Os números mostram que a arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, está estagnada no Rio Grande do Norte, apesar do reajuste de preços das mercadorias e de serviços e da entrada no mercado de novas empresas e da expansão acelerada dos serviços de telefonia.
No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam R$ 178,1 milhões. No ano passado foram R$ 178,8 milhões.
Os prefeitos dizem que ao contrário do Tesouro Nacional, que divulga as previsões trimestrais do Fundo de Participação para que os municípios possam se planejar, a Secretaria de Tributação não presta este tipo de serviço, o que obriga as prefeituras a trabalharem “no escuro”.
Dos R$ 36,3 milhões repassados em abril, os nove municípios da Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre – ficaram com 49,2% do total.
No Fundo de Participação essa relação é de apenas 27,7%.
Fonte: Assecom/Femurn
No total, foram repassados R$ 36,3 milhões. É a menor parcela mensal desde agosto de 2007 (R$ 33,1 milhões), segundo informações do banco de dados da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Em relação a março/2009 houve queda de 40,3% e na comparação com abril do ano passado a queda foi de 15,3%.
O repasse do ICMS é feito às segundas-feiras. O valor varia de um mês para outro com freqüência por causa do número de semanas.
Em março, foram cinco repasses e em abril quatro. No comparativo desses dois meses, as médias dos repasses semanais foram as seguintes: R$ 12,16 milhões em março ante R$ 9,07 milhões em abril.
Arrecadação está estagnada no RN
Os números mostram que a arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, está estagnada no Rio Grande do Norte, apesar do reajuste de preços das mercadorias e de serviços e da entrada no mercado de novas empresas e da expansão acelerada dos serviços de telefonia.
No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam R$ 178,1 milhões. No ano passado foram R$ 178,8 milhões.
Os prefeitos dizem que ao contrário do Tesouro Nacional, que divulga as previsões trimestrais do Fundo de Participação para que os municípios possam se planejar, a Secretaria de Tributação não presta este tipo de serviço, o que obriga as prefeituras a trabalharem “no escuro”.
Dos R$ 36,3 milhões repassados em abril, os nove municípios da Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre – ficaram com 49,2% do total.
No Fundo de Participação essa relação é de apenas 27,7%.
Fonte: Assecom/Femurn
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