As provas do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte estão mantidas e irão acontecer neste domingo(26).
Quem decidiu pela manutenção das provas, neste sábado(25), foi do juiz Ibanêz Monteiro, convocado pelo Tribunal de Justiça para decidir sobre o assunto.
As provas serão aplicadas às 14 horas deste domingo, em Natal, simultaneamente com as provas de agentes e escrivães. Os locais das provas estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br.
Entendimento - Na decisão do Agravo de Instrumento nº 2009.004000-1, o juiz Ibanêz Monteiro indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal formulado pelo Ministério Público, assegurando a realização da prova para delegado.
O juiz entendeu que a realização da primeira prova do concurso em referência, sem a publicação do edital com reserva de vaga ou mesmo a inscrição e a participação dos candidatos deficientes, não torna ineficaz a sentença.
"Desse modo, é possível a aplicação das provas na data prevista para não prejudicar os demais candidatos inscritos que se deslocaram a esta cidade para prestar o exame marcado, sem ferir o direito das pessoas com deficiência", diz o magistrado na sua decisão.
Deficientes - Quanto às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, o magistrado determinou que o Estado providencie, com urgência, novo edital de inscrição de acordo com os termos determinados na sentença, proferida na 4º Vara da Fazenda Pública.
Estão inscritos no concurso 17.588 candidatos, que disputarão 438 vagas (68 para delegado, 107 para escrivão e 263 para agente).
Quem decidiu pela manutenção das provas, neste sábado(25), foi do juiz Ibanêz Monteiro, convocado pelo Tribunal de Justiça para decidir sobre o assunto.
As provas serão aplicadas às 14 horas deste domingo, em Natal, simultaneamente com as provas de agentes e escrivães. Os locais das provas estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br.
Entendimento - Na decisão do Agravo de Instrumento nº 2009.004000-1, o juiz Ibanêz Monteiro indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal formulado pelo Ministério Público, assegurando a realização da prova para delegado.
O juiz entendeu que a realização da primeira prova do concurso em referência, sem a publicação do edital com reserva de vaga ou mesmo a inscrição e a participação dos candidatos deficientes, não torna ineficaz a sentença.
"Desse modo, é possível a aplicação das provas na data prevista para não prejudicar os demais candidatos inscritos que se deslocaram a esta cidade para prestar o exame marcado, sem ferir o direito das pessoas com deficiência", diz o magistrado na sua decisão.
Deficientes - Quanto às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, o magistrado determinou que o Estado providencie, com urgência, novo edital de inscrição de acordo com os termos determinados na sentença, proferida na 4º Vara da Fazenda Pública.
Estão inscritos no concurso 17.588 candidatos, que disputarão 438 vagas (68 para delegado, 107 para escrivão e 263 para agente).
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