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Substituição - O deputado Paulo Davim(foto) apresentou projeto de lei obrigando os supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamentos, no âmbito do Rio Grande do Norte, a substituir as sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou sacos de papel. De acordo com o projeto, as sacolas de papel oferecidas aos clientes deverão ser confeccionadas em material resistente, capaz de suportar o peso e o volume das mercadorias comercializadas no estabelecimento.

Penalidades – O projeto de Paulo Davim ainda diz que o não cumprimento da Lei, após sua aprovação na Assembléia Legislativa e s sansão da governadora Wilma de Faria, acarretará ao infrator as seguintes penalidades: notificação, multa, interdição e cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento.

Relatora - A vereadora Zélia Santos(foto), da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, foi a relatora do projeto de lei 1.521/2009, relativo a parcelamentos das pessoas inadimplentes junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos(Saae). Segundo a vereadora, o projeto original do Saae previa que as parcelas não poderiam ser inferiores a R$ 30,00.

Inadimplentes pobres - Zélia, no entanto, fez consulta ao Saae e chegou à conclusão que mais de 60% dos inadimplentes eram pessoas de baixa renda, cuja fatura oscilava entre R$ 10,00 e R$ 15,00. “Ora, se aqueles usuários estavam atrasando os pagamentos mensais por absoluta falta de condições financeiras, como iriam a partir da aprovação do projeto pagar R$ 30,00 e mais a fatura do mês?”, diz Zélia.

Mossoró – A deputada federal Fátima Bezerra(foto) desde ontem que está em Mossoró. Visita faz parte da “Caravana do Mandato Popular”. Neste sábado(25), após participar de programa radiofônico, na Rádio Rural de Mossoró, Fátima segue para Ipanguassu. Às 9h, ela participa de um café da manhã com correligionários da região e dos municípios de Afonso Bezerra, Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Porto do Mangue e São Rafael. Após o encontro, a deputada visitará o ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus.

Pendências - Fátima encerra seu programa de visita na cidade de Pendências, onde terá atividades políticas e culturais no município. A região Oeste é o segundo destino da ‘Caravana do Mandato Popular’ da deputada Fátima Bezerra. No mês de março Fátima visitou a região do Seridó.

Contabilista – Hoje(25) se comemora o Dia do Contabilista. Para comemorar a data, a Câmara Municipal de Natal realiza na próxima segunda-feira (27), a partir das 10 horas, uma sessão solene proposta pelo vereador Raniere Barbosa. O vereador é contabilista de formação.

Candidato – O ex-vereador mossoroense Renato Fernandes não sabe ainda se será candidato a deputado estadual no pleito de 2010. Ele disse ao blog que segue a orientação do deputado federal João Maia. “Farei o que o deputado João Maia determinar”, assinalou Renato, que atualmente assessora João Maia em Brasília.

Plano Diretor - Na próxima segunda-feira (27), às 15 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, haverá uma audiência para tratar da modificação do Plano Diretor proposta pela Prefeitura de Natal. A audiência foi reivindicada por entidades representativas da sociedade (Centro Sócio-pastoral de Mãe Luíza, Coletivo Leila Diniz e Fundação Fé e Alegria), além da UFRN. O próprio Plano Diretor de Natal prevê que sua revisão ocorra a cada quatro anos, mediante mecanismos de participação previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.

Retorno – A prefeita de Natal, Micarla de Souza(foto), deve chegar hoje a Natal depois de passear com a família pela Disney. Chegando a Natal, Micarla se debruçará, entre outros problemas, na escolha do novo secretário municipal de Saúde. Tem se falado no nome do médico Marco Tassino, que é filiado ao PV. Mas, para pessoas ligadas a Micarla, Tassino não tem o perfil do secretário desejado pela prefeita.

Secretário – Dinarte Torres Cruz é o novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Nomeação de Dinarte, que era o motorista da prefeita Micarla de Souza, foi publicada na edição desta sexta-feira(24) do Diário Oficial do Município.

Nomeação - O ex-prefeito de Currais Novos, José Lins(foto), foi nomeado para a Chefia de Gabinete da Secretaria de Planejamento e das Finanças do Estado. Ato de nomeação de Zé Lins foi publicado no Diário Oficial do Estado(DOE), edição desta sexta-feira(24). Zé Lins é da linha de frente da governadora Wilma de Faria.

Bolsa Família - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início ao processo de atualização cadastral de 92.310 famílias atendidas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Isso representa 30,4% do universo de famílias cadastradas no programa, que é de 303.253, segundo números de janeiro.

Recadastramento - De acordo com o MDS, Natal precisa fazer o recadastramento de 21.101 famílias; Mossoró de 10.218 e Parnamirim de 3.757. Em Caicó são 1.004 famílias. Proporcionalmente, o município que precisa realizar o maior número de atualizações cadastrais é Goianinha, onde a folha de pagamento é composta por 77,6% das famílias a se recadastrar.