Um número grande de prefeitos de todo o Rio Grande do Norte compareceu nesta terça-feira(24) à Assembléia Legislativa no Dia de Luta pela Redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.Comandada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a mobilização dos prefeitos produziu o primeiro resultado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia se reuniu pela primeira vez desde o final de setembro.
Reunião contou com as presenças dos deputados Getúlio Rêgo, Luiz Almir e Larissa Rosado. Faltaram o deputado Antônio Jácome, presidente da CCJ, e o deputado Gilson Moura.Na ocasião, o deputado Luiz Almir foi designado relator do projeto, já que Gilson Moura declinou do convite para relatar a matéria.
Diante de uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, Luiz Almir assumiu o compromisso de apresentar seu parecer na próxima terça-feira(1º).
Após a reunião da CCJ, Benes Leocádio se deslocou até o auditório Robinson Faria onde dezenas de prefeitos o aguardavam para saber das novidades.
Benes deu os informes da reunião da CCJ e conclamou os prefeitos a se manterem unidos até que o projeto seja votado na Assembléia.
“Devemos fazer um trabalho permanente, intransigente e incansável. Da minha parte quero dizer que o deputado que quiser ter o voto de Lajes que vote em favor dos interesses do nosso município”, enfatizou Benes Leocádio, convocando os demais colegas a agirem da mesma forma.
Muita pressão - Benes disse que está havendo muita pressão sobre os deputados de pessoas que não querem que o projeto seja aprovado. O presidente da Femurn não citou nomes, mas estava fazendo referência à prefeita Micarla de Souza, que não quer a aprovação da matéria sob a alegação de que Natal vai perder recursos financeiros.
“Sei que está havendo muita pressão de alguém que não quer que a matéria seja apreciada e aprovada. Não admitimos que esta Casa, num momento tão difícil como o vivido pelos pequenos municípios, deixe de apreciar esta proposta. Que ela seja apreciada e negada, mas não deixe de ser apreciada. Quem quiser que vote contra ou favor”, declarou o presidente da FEMURN.
Depois de afirmar que os prefeitos não inventaram a crise financeira que atinge os municípios, o presidente da FEMURN reiterou que os prefeitos devem procurar o seu deputado ou candidato a representante na Assembléia Legislativa.
“Os deputados podem votar contra o projeto, mas nós teremos também o direito de dizer ao nosso povo quem votou a favor e quem votou contra aos interesses dos pequenos municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Benes.
Parecer favorável - Compareceram à mobilização dos prefeitos no auditório Robinson Faria os deputados Wober Júnior, Álvaro Dias, José Adécio, Lavoisier Maia, Márcia Maia e Gesane Marinho.
Todos manifestaram apoio ao projeto de redistribuição do ICMS.
O parecer do deputado Luiz Almir deverá ser favorável à aprovação do projeto na CCJ.
Mas em plenário o parlamentar deverá votar contra, tendo em vista pertencer ao PV, partido da prefeita Micarla de Souza, contrária ao projeto.
0 comentários:
Postar um comentário