Com o fracasso na tentativa de entendimento entre a Femurn e a Prefeitura de Natal, no tocante ao projeto de redistribuição do ICMS, o presidente da Federação dos Municípios aposta na mobilização dos prefeitos.
Nesta terça-feira(1º), os prefeitos voltarão à Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a votarem o projeto.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Almir, promete apresentar nesta terça-feira o seu parecer sobre o projeto de redistribuição do ICMS.
Benes Leocádio entende que a decisão caberá à Assembléia Legislativa. “Buscamos o consenso, mas na falta dele os deputados estaduais é que decidirão se acabam ou mantém a injustiça praticada contra os pequenos municípios”, assinalou o presidente da Femurn.
Atualmente, 80% da cota-parte do ICMS que pertence aos municípios ficam com os que mais geram o imposto.
A proposta da Femurn reduz essa cota para 75%, no limite estabelecido pela legislação federal e já adotada por todos os demais estados do Nordeste e a maioria do País.
A proposta apresentada pelo representante da prefeita Micarla de Sousa, Augusto Carlos Viveiros, só abre mão de 1%, o que desagradou aos prefeitos.
Nesta terça-feira(1º), os prefeitos voltarão à Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a votarem o projeto.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Almir, promete apresentar nesta terça-feira o seu parecer sobre o projeto de redistribuição do ICMS.
Benes Leocádio entende que a decisão caberá à Assembléia Legislativa. “Buscamos o consenso, mas na falta dele os deputados estaduais é que decidirão se acabam ou mantém a injustiça praticada contra os pequenos municípios”, assinalou o presidente da Femurn.
Atualmente, 80% da cota-parte do ICMS que pertence aos municípios ficam com os que mais geram o imposto.
A proposta da Femurn reduz essa cota para 75%, no limite estabelecido pela legislação federal e já adotada por todos os demais estados do Nordeste e a maioria do País.
A proposta apresentada pelo representante da prefeita Micarla de Sousa, Augusto Carlos Viveiros, só abre mão de 1%, o que desagradou aos prefeitos.
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