Fotos: Divulgação
Benes Leocádio, representando a Femurn, e Augusto Viveiros, representando a Prefeitura de Natal, não chegaram a um acordo
Não deu em nada a tentativa de entendimento entre representantes da Prefeitura de Natal e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) no tocante ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
O secretário de Planejamento da Prefeitura, Augusto Carlos Viveiros, esteve reunido no início desta noite com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, discutindo uma alternativa para o projeto de redistribuição do ICMS. O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e o vereador Edivan Martins também participaram da reunião.
Depois da reunião, Benes disse que os municípios que recebem mais ICMS querem manter a injustiça que vem sendo cometida contra as pequenas cidades.
“Lamentamos que os municípios que mais recebem ICMS queiram perpetuar uma injustiça que está sendo cometida contra os pequenos municípios e que já foi corrigida por todos os demais estados do Nordeste e a grande maioria do País”, afirmou Benes.
Durante a reunião Augusto Carlos Viveiros apresentou uma contra-proposta, com a qual Benes não concordou.
“A Femurn, representando a maioria dos municípios do Estado, chegou a apresentar uma proposta alternativa, na tentativa de se chegar ao consenso. Mas a contra-proposta apresentada pelo secretário Augusto Viveiros abriu mão apenas de 1% do ICMS, ou seja, mantém a injustiça e não corrige absolutamente nada”, declarou Benes.
A Prefeitura de Natal alega que irá perder cerca de R$ 18 milhões por ano em caso do projeto da redistribuição do ICMS seja aprovado pela Assembléia Legislativa. Outros municípios, como Mossoró, São Gonçalo, Macaíba, Caicó e Pau dos Ferros também serão penalizados com a aprovação do projeto.
0 comentários:
Postar um comentário