A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, realizam audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PLC 221/2009) que cria o Vale-Cultura no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.
Evento contará com a presença do ministro da Cultura Juca Ferreira.
Na CAS, o projeto recebeu parecer favorável da presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini.
O relatório recebeu emendas para que seja incluído o acesso a livros e revistas entre as áreas culturais a serem beneficiadas pela nova Lei.
“Sem dúvida alguma o Vale-Cultura poderá estimular a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais e seus benefícios, refletindo diretamente na promoção da inclusão social e da cidadania”, justifica a senadora.
Segundo o projeto, o Vale-Cultura será confeccionado e comercializado por empresas operadoras e disponibilizado aos usuários pelas empresas beneficiárias, para ser utilizado junto às empresas recebedoras.
Com valor mensal de R$ 50,00, o novo Vale será aceito em todo o território nacional e dará acesso a produtos e serviços culturais nas áreas das artes visuais e cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. Pela proposta original, essas áreas poderão ser ampliadas, a critério do Poder Executivo.
Evento contará com a presença do ministro da Cultura Juca Ferreira.
Na CAS, o projeto recebeu parecer favorável da presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini.
O relatório recebeu emendas para que seja incluído o acesso a livros e revistas entre as áreas culturais a serem beneficiadas pela nova Lei.
“Sem dúvida alguma o Vale-Cultura poderá estimular a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais e seus benefícios, refletindo diretamente na promoção da inclusão social e da cidadania”, justifica a senadora.
Segundo o projeto, o Vale-Cultura será confeccionado e comercializado por empresas operadoras e disponibilizado aos usuários pelas empresas beneficiárias, para ser utilizado junto às empresas recebedoras.
Com valor mensal de R$ 50,00, o novo Vale será aceito em todo o território nacional e dará acesso a produtos e serviços culturais nas áreas das artes visuais e cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. Pela proposta original, essas áreas poderão ser ampliadas, a critério do Poder Executivo.
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