Foto: Elpídio Júnior
A Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto de lei que regulamenta as feiras livres na capital. Projeto é de iniciativa do Poder Executivo.De acordo com o líder da prefeita Micarla de Souza na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), a proposta pretende organizar e otimizar o comércio realizado nas áreas públicas.
“A idéia é padronizar as tendas e barracas e aplicar uma regulamentação definitiva”, disse o vereador, acrescentando que a proposta pretende aplicar punições para os que infringirem a lei.
Enildo informou ainda que o projeto recebeu seis emendas de autoria do vereador Ranieri Barbosa (PRB).
“Nós chegamos a um consenso e recebemos com muito prazer as emendas apresentadas pelo vereador Ranieri. Com isso, o projeto só ficou mais rico e será aplicado de maneira mais eficaz”, afirmou o líder da prefeita.
Emendas - Segundo Ranieri Barbosa, os principais pontos das emendas são a higienização e o cadastro dos feirantes.
“Procuramos melhorar o projeto que já era bom. Agora, vamos normatizar a higienização, espalhando pelas feiras pontos com banheiros químicos e com álcool em gel”, declarou o vereador do PRB.
Ranieri ressaltou ainda que os feirantes deverão passar por um cadastro para que o trabalho seja desenvolvido de maneira organizada.
Os comerciantes têm um prazo de 130 para realizar o cadastro e se regularizar dentro da nova lei.
O projeto vai agora para sanção da prefeita Micarla de Souza.
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