Ministério Público divulga nota fazendo esclarecimentos sobre o Orçamento Geral do Estado para 2009

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nota à imprensa fazendo esclarecimentos a respeito do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009, especificamente no que diz respeito aos recursos destinados ao MPE.

Na nota, o MPE faz referência à emenda vetada pela governadora Wilma de Faria.

“O Ministério Público não se julga, nem muito menos admitiria para si a pecha, de agressor do interesse público, devido às alterações feitas ao Orçamento e vetadas pela Governadora”, diz o último preço da nota, que o blog publica na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da leitura da mensagem anual da Governadora na Assembléia Legislativa, esta semana, e toda a polêmica acerca do Orçamento Geral do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:

1 - O Ministério Público, no ano de 2008, teve um orçamento inicial de R$ 13.723.000,00 para custeio e investimentos, ao passo que este ano de 2009 o orçamento inicial aprovado com as emendas legislativas foi de R$ 14.085.000,00 (sendo R$ 7.085.000,00 fixado pela SEPLAN e mais R$ 7 milhões em emendas dos deputados);

2 - Esses números mostram que o acréscimo nos valores destinados ao custeio e investimento da Instituição de 2008 para 2009, considerando o Orçamento aprovado, foi de apenas 2,57%;

3 - O Ministério Público, este ano de 2009, enviou ao Executivo uma proposta orçamentária da ordem de R$ 15,6 milhões destinada ao custeio e investimento da Instituição, sendo fixado pela SEPLAN, como já fora referido, menos da metade do valor solicitado, pouco mais de R$ 7 milhões;

4 - Diante da iminência de um corte de aproximadamente R$ 8,5 milhões para custeio e investimento — 60% do que fora solicitado na proposta orçamentária — o Ministério Público mobilizou e sensibilizou deputados no sentido de corrigir as distorções e reverter essa situação, que inviabilizaria projetos importantes como o da construção de novas sedes de Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado, por exemplo, além de comprometer a manutenção e funcionamento da estrutura já existente, e que representaria dificuldades para a Instituição cumprir seu papel na sociedade;

5 - Com as alterações realizadas pelos deputados ao Orçamento 2009 — recém vetadas pela Governadora — o Ministério Público recuperaria 50% do que seria cortado pelo Executivo para custeio e investimento da Instituição;

6 - Considerando o Orçamento total do Ministério Público, incluindo custeio e investimentos, mais o gasto com pessoal, foi aprovado no OGE 2009 o valor de R$ 92,1 milhões para a Instituição, um acréscimo de 8% comparado ao Orçamento inicial total de 2008, que foi de R$ 85,3 milhões;

7 - Esse crescimento é menos da metade do incremento de 22% do atual Orçamento Geral do Estado, que subiu de R$ 6,1 bilhões em 2008 para R$ 7,5 bilhões este ano de 2009;

8 - O Orçamento do Ministério Público em 2009 para custeio e investimentos, tal qual foi aprovado pelos deputados, representa apenas 0,19% de comprometimento do Orçamento Geral do Estado para o corrente ano;

9 - Avaliando esses dados e ciente do reconhecimento que a sociedade tem do seu papel, o Ministério Público não se julga, nem muito menos admitiria para si a pecha, de agressor do interesse público, devido às alterações feitas ao Orçamento e vetadas pela Governadora.

Ministério Público do Rio Grande do Norte

Procuradoria-Geral de Justiça

Vetos de Wilma ao OGE serão lidos na sessão da Assembléia de quinta-feira da próxima semana

Os vetos da governadora Wilma de Faria ao Orçamento Geral do Estado(OGE) somente serão lidos na sessão ordinária da Assembléia Legislativa da quinta-feira da próxima semana.

Foi o que anunciou hoje a deputada Gesane Marinho(PDT), que estava presidindo a sessão ordinária da AL.

Os vetos da governadora Wilma de Faria ao OGE 2009 chegaram ontem à Assembléia.

Após serem lidos na sessão da próxima quinta-feira, os vetos deverão tramitar nas Comissões Técnicas da Casa.

Um dos vetos diz respeito a uma emenda que destinava recursos para o Ministério Público do Estado.

Leonardo Nogueira diz que Wilma não cumpriu com o que prometeu nas mensagens dos anos anteriores

O deputado Leonardo Nogueira(DEM), usou a tribuna da Assembléia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira(19), para fazer uma análise das três últimas mensagens da governadora Wilma de Faria.

Ele disse que muitos dos compromissos assumidos por Wilma não foram cumpridos. “São as mesmas obras, os mesmos programas, parecem que sequer saíram do papel. A mensagem deste ano repete as mesmas promessas das anteriores", afirmou Leonardo.

Leonardo frisou que a ouvir a mensagem da governadora, lida na última segunda-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, principalmente ao se deparar com as promessas do que será feito este ano, teve o cuidado de fazer uma releitura das mensagens dos dois anos anteriores.

“A primeira impressão foi a de que os compromissos de 2008 e 2009 são os mesmos”, declarou.

O deputado assinalou que ao fazer a comparação teve a impressão de que a governadora Wilma de Faria promete para estes dois anos a “mesmíssima coisa”.

E acrescentou: “o texto inclusive é o mesmo, parece até que foi colado de um ano para outro".

Leonardo Nogueira asseverou que a partir do momento em que a governadora elabora uma mensagem anunciando compromissos para um ano, sem lembrar que no ano anterior havia assumido compromisso idêntico e não cumprido, "ela está usando um discurso fora da realidade, cujo objetivo só deve ser mesmo o de jogar para a platéia, ou seja, criar ações e números de efeitos".

Depois do carnaval Assembléia realizará audiência pública para discutir a crise na saúde pública do RN

Logo depois do carnaval a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa irá realizar uma audiência pública para discutir a crise na saúde do Rio Grande do Norte.

Para o evento serão convidados representantes do Governo do Estado, Promotoria da Saúde, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Conselho Nacional de Saúde, e demais entidades interessadas em discutir a crise na área de saúde do Estado.

A Comissão de saúde da Assembléia é presidida pelo deputado Leonardo Nogueira.

José Maranhão, novo governador da Paraíba, tem no lombo oito processos e igualmente a Cássio Cunha Lima pode ser cassado

É difícil um político nesse País não ter um processo nas costas.

O ex-senador José Maranhão, que tomou posse ontem como governador da Paraíba, carrega no lombo oito processos, que podem levá-lo a perder o cargo, como ocorreu com o seu antecessor, Cássio Cunha Lima.

Os oito processos contra Maranhão estão correndo no TSE e são referentes às eleições de 2002 e 2006.

As ações acusam Maranhão de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

Senador desde 2003, Maranhão foi derrotado por Cunha Lima em uma eleição apertada em 2006 - a diferença foi de 52 mil votos em um eleitorado de 2,6 milhões de pessoas.

Naquele ano, o ex-senador declarou patrimônio de R$ 7,5 milhões, crescimento de 247% em relação a 1998.

Além disso, atribuiu valor zero a 28.290 bois que disse possuir (que valeriam, numa estimativa conservadora, R$ 17 milhões).

Lauro Jardim, colunista da Revista Veja, destaca divisão do clâ Alves no Rio Grande do Norte

Foto: Moraes Neto

Henrique e Garibaldi podem até divergir,

mas nas eleições sempre estão juntos

O colunista da Revista Veja, Lauro Jardim, responsável pela coluna “Radar”, publicou ontem em seu blog que o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves estão cada vez mais divididos.

Segundo o colunista, a divisão acontece nos planos estadual e federal. Ele diz que Henrique anseia ser o candidato da base aliada de Lula a governador.

Confira o que escreveu o colunista da Veja:

Divisão no clã dos Alves

Depois de 40 anos atuando lado a lado, o ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, estão cada vez mais divididos.

Tudo começa no plano nacional: enquanto Henrique alardeia aos quatro ventos apoio a Dilma Rousseff, Garibaldi está cada vez mais alinhado com José Serra.

Mas é no plano estadual que a tensão se acentua. Henrique está próximo da governadora Wilma de Faria. Nesta segunda-feira chegou a levar uma série de prefeitos do PMDB para audiência com Wilma. O problema: Wilma é candidata a uma das duas vagas para o Senado em 2010. E os outros candidatos fortes no Rio Grande do Norte são o líder do DEM, José Agripino Maia, e o próprio Garibaldi. É uma eleição que já se anuncia disputadíssima.

Por trás da troca de afagos entre Henrique e Wilma está o anseio do líder do PMDB em ser o candidato da base aliada de Lula ao governo. O presidente vem afagando o ego do peemedebista em busca de um palanque seguro para Dilma. Já Garibaldi, anunciou publicamente que apoiará Rosalba Ciarlini, a candidata do DEM e, portanto, de Serra ao governo.

Ainda faltam 15 meses para o início da campanha. Até lá, a tendência é os dois de alguma forma se acertarem no plano estadual. Mas a confusão dos primos-caciques dá uma mostra de como deverá ser o apoio do PMDB em 2010. Seja a Dilma, seja a Serra.

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Do blog – O comentário do colunista da Veja está quase perfeito. Ele só destoa quando afirma categoricamente que Garibaldi já anunciou publicamente que apoiará a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado. Garibaldi em nenhum momento declarou que já se decidiu pela candidatura de Rosalba, que nem sabe ainda se disputará o Governo. Garibaldi tem dito que nutre uma “simpatia maior” pelo nome de Rosalba. Ele não descarta nenhuma possibilidade no que se refere a coligações visando 2010. Tem deixado claro que estará no palanque que mais ajudar na sua reeleição. E Garibaldi jamais ficará contra a uma candidatura de Henrique a governador. Garibaldi e Henrique divergem aqui e acolá, mas sempre se unem nas eleições. Na realidade, a eleição de 2010 está em aberto e tudo pode acontecer.

Fábio Faria faz pronunciamento na Câmara defendendo agilidade nas obras do Aeroporto de São Gonçalo

O deputado federal Fábio Faria (PMN) fez discurso em defesa da aceleração das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Câmara, e destacou que "esse é um projeto grandioso, que vai promover o desenvolvimento do turismo e fortalecer a economia do Rio Grande do Norte".

Inicialmente, o terminal poderá receber cinco milhões de passageiros por ano, mas o projeto prevê ampliação da capacidade para até 40 milhões de pessoas.

Fábio Faria destacou, no discurso, o importante trabalho que vem sendo realizado pelo Exército e pela Infraero em terraplenagem e aplicação de asfalto na pista de três mil metros de extensão.

Ele defendeu união da classe política do Rio Grande do Norte para cobrar do governo federal um cronograma de obras para que o Aeroporto seja construído com mais celeridade.

"O terminal não será importante apenas na ampliação da capacidade do nosso Estado receber maior número de turistas, mas também vai viabilizar o escoamento da produção para todo o Brasil e exterior", explicou Fábio Faria.

Micarla de Souza lança Missão da Prefeitura de Natal que vai substituir sua fotografia

Fotos: Assecom/Prefeitura Natal

Micarla lança Missão da Prefeitura, que vai substituir

à tradicional foto dos gestores de Natal

A prefeita Micarla de Sousa lançou na tarde desta quarta-feira (18) a Missão da Prefeitura do Natal, em solenidade no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança.

Para a prefeita, a Missão, entregue emoldurada ao final do evento para todos os secretários municipais, resume os princípios básicos para se construir uma gestão participativa.

“Teremos como base a construção de uma cidade mais justa socialmente, economicamente viável e com um meio ambiente equilibrado”, disse Micarla.

A prefeita espera que cada servidor da Prefeitura pense como fazer o melhor no seu atendimento à população. “A Missão é o guia para nortear nosso caminho neste objetivo”, ressaltou.

A Missão substituirá, a partir desta quinta-feira (19), a tradicional fotografia do gestor municipal, exposta nas secretarias da Prefeitura, sendo a primeira gestão na história do Rio Grande do Norte a usar um quadro contendo os ideais administrativos.

Além disso, serão fixados banners na entrada das sedes das pastas com o texto que traduz as metas da gestão.

A Missão tem os seguintes dizeres: "Servir com excelência, ética e eficiência, contando com servidores competentes e valorizados, primando todos pelo respeito ao cidadão e ao meio ambiente, contribuindo para fazer de Natal uma cidade cada vez mais humana, socialmente mais justa, solidária e sustentável, com a melhor qualidade de vida para toda a população".

José Maranhão toma posse no Governo da Paraíba e faz críticas a Cássio Cunha Lima

O ex-senador José Maranhão(PMDB) tomou posse no início da noite desta quarta-feira(18), como governador do Estado da Paraíba. Ele fez um discurso forte, com várias críticas ao governador cassado Cássio Cunha Lima(PSDB).

Maranhão falou em "pilhagem do Estado". Ele afirmou que a Paraíba "estava vivendo na Lei da Selva", acrescentando que o mandato que está assumindo nesta quarta-feira foi "usurpado".

O governador fez elogios ao presidente Lula e disse que pretendia trabalhar em parceria com o Governo Federal.

Durante o discurso de posse, Maranhão pregou a união de todos em benefício do desenvolvimento do Estado e foi interrompido por uma ligação do presidente Lula, que o parabenizou pela vitória e pela posse.

José Maranhão finalizou o discurso dizendo que "não teremos festa e que nós temos o compromisso de trabalhar, trabalhar e trabalhar pela Paraíba".

No final da tarde, José Maranhão renunciou ao cargo de senador em carta enviada ao senado, lida no plenário pelo 3º secretário da mesa, senador Mão Santa.

Deputado Fernando Mineiro afirma que Governo não ficou engessado com a redução do percentual de suplementação de verbas de 20% para 5%

O Orçamento Geral do Estado(OGE) voltou a ser discutido na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira(18).

O assunto foi retomado a partir de pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT).

Mineiro afirmou que “está se fazendo muito barulho por quase nada”. Segundo Mineiro, em momento nenhum o Governo do Estado ficou engessado com a redução de 20% para 5% na autorização para a suplementação de verbas, como afirmou a governadora Wilma de Faria(PSB)

"Pode até haver outros motivos para esse atrito entre o Executivo e o Legislativo, mas pelo orçamento não. Esse clima precisa ser superado", declarou o deputado do PT.

Mineiro lembrou que mesmo com o percentual reduzido de 20% para 5%, o Governo terá direito a uma suplementação de mais de trezentos milhões de reais no ano.

O parlamentar, que é o autor da emenda diminuindo de 20% para 5% o limite do percentual de suplementação de verbas pelo Governo do Estado, considerou a redução correta.

Em aparte, a deputada Márcia Maia(PSB) disse que era preciso se fazer uma autocrítica, pois as emendas não foram discutidas individualmente, mas apenas em bloco. Ela reconheceu que houve falha do Executivo em não ter discutido em profundidade o OGE com o Legislativo.

"Espero que este ano não cometamos os erros de anos anteriores. O Orçamento tem que ser discutido com clareza", frisou Márcia.

Em outro aparte, o deputado Leonardo Nogueira(DEM) considerou de fundamental importância a reação do presidente do Legislativo, Robinson Faria, em defender a Assembléia na questão do Orçamento Geral do Estado.

Governadora Wilma de Faria está em Brasília e nesta quinta-feira tem audiência com o presidente Lula

A governadora Wilma de Faria está em Brasília, onde mantém audiências com ministros de várias pastas visando conseguir recursos para obras do Governo do estado.

Nesta quinta-feira(19), Wilma terá audiência com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas.

A governadora vai tratar com Lula cobre um convênio a ser assinado no início de março, em Natal, com o Ministério do Planejamento e Banco do Nordeste que possibilitará a construção, por meio de Parceria Público Privada (PPP), de um terminal portuário de granéis em Porto do Mangue.

O convênio vai possibilitar a realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a implantação do terminal graneleiro no município de Porto do Mangue, além da construção de ramais ferroviários ligando os pólos produtivos minerais e industriais das regiões do Seridó, Vale do Açu e Mossoró.

"A estratégia do nosso governo é permitir que o ferro, o calcário, o cimento, pedras ornamentais e os derivados de petróleo da refinaria Clara Camarão possam ser escoados pelo Rio Grande do Norte", afirmou a governadora Wilma de Faria.

Wilma e Lula também deverão conversar sobre assuntos de ordem política.

O presidente já demonstrou interesse em repetir no Estado a aliança em nível nacional envolvendo o PT, o PSB e o PMDB com vistas às eleições de 2010.

Iberê Ferreira anuncia que RN terá monitoramento de suas águas por satélite

Foto: Jaime Paulino

O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, anunciou nesta quarta-feira (18), durante a IV Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semiárido Nordestino, a implantação de uma rede de monitoramento automático das águas do RN.

O sistema será composto por mais de 50 estações hidrometeorológicas em todo o Estado e receberá um investimento do Governo da ordem de R$ 6 milhões.

“Com essas estações, teremos informações em tempo real sobre a qualidade e quantidade de água nos nossos reservatórios, além de dados pluviométricos e da vazão dos rios. Os nossos técnicos receberão essas informações através de celular e também via satélite”, explicou Iberê Ferreira.

Até março deste ano, 11 estações estarão em funcionamento nas bacias Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu, que receberão as águas do rio São Francisco.

Nesta primeira etapa, a ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas, dentro do programa de apoio à implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Sententrional.

Na segunda etapa do monitoramento, mais 40 estações hidrometeorológicas serão implantadas pelo Governo do Estado até 2010, através do Programa Semi-árido.

A ampliação receberá um investimento da ordem de 3,3 milhões de dólares, equivalente a mais de 6 milhões de reais e visa melhorar a rede de monitoramento hidrometeorológico do Rio Grande do Norte.

São Gonçalo: Prefeitura oferece vagas para médicos com salário de cinco mil reais

A prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante está oferecendo vagas de médicos para trabalhar no Programa Saúde na Família.

O salário é atrativo, principalmente por se tratar de uma cidade próxima a capital.

A prefeitura vai pagar 5 mil reais para os médicos.

“A Prefeitura de São Gonçalo enfrenta o problema da falta de médicos no município, já que o salário pago aos profissionais pela gestão anterior era muito baixo. os médicos fingiam que trabalhavam e a Prefeitura fingia que pagava”, observa a assessoria do prefeito Jaime Calado.

Timbaúba dos Batistas: Vereador denuncia descaso da Prefeitura em relação à rede de esgotos do município

O vereador Chilon Batista(PMDB) encaminhou e-mail ao blog denunciando o descaso da Prefeitura de Timbaúba dos Batistas em relação a rede de esgotos do município.

Segundo o vereador, as obras da rede de esgotos começaram há dois anos e estão paralisadas há mais de um ano.

Ele frisa que com a paralisação das obras, o lixo e outros detritos se acumulam dentro das galerias.

“Com as chuvas, o lixo, animais mortos e os esgotos da cidade estão todos dentro das galerias e despejando nas ruas da cidade, colocando em risco a saúde da população, principalmente no que diz respeito á dengue”, denuncia Chilon Batista.

E acrescenta: “O descaso do poder público municipal é total em relação ao problema e nós fazemos um apelo no sentido da Prefeitura concluir as obras da rede de esgotos de Timbaúba dos Batistas”.

Larissa Rosado propõe a criação da Comissão Permanente de Defesa das Mulheres na Assembléia

A deputada Larissa Rosado(PSB) propôs na sessão desta tarde da Assembléia Legislativa, através de projeto de resolução, a criação de uma nova Comissão Permanente.

Trata-se da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Larissa frisa que a criação da Comissão será de grande importância para a luta das mulheres na defesa dos seus direitos.

“A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher será, sem dúvida, um passo importante na proteção e promoção dos direitos femininos", diz a deputada.

PV e PSDB, com três deputados, formam bloco na Assembléia para ter voz e voto no Colégio de Líderes

Mais um bloco partidário é formado na Assembléia Legislativa.

O novo bloco é constituído pelo PV e o PSDB.

Juntos, os dois partidos têm três deputados: Paulo Davim(PV), Gilson Moura(PV) e Luiz Almir(PSDB).

Com três parlamentares, o bloco PV/PSDB passa a ter voz e voto no Colégio de Líderes.

O deputado Gilson Moura foi escolhido como líder do bloco. O vice-líder é o deputado Luiz Almir.

Segundo o deputado Paulo Davim, a cada seis meses muda a liderança do bloco.

O primeiro bloco a ser formado na Assembléia reuniu o PPS, o PTB e o PHS.

Agora, apenas o PT, com um deputado, e o PDT com dois representantes, não terão voz e voto no Colégio de Líderes.

Garibaldi Filho defende criação de comissão temporária para analisar artigos da Constituição Federal

O senador Garibaldi Filho defendeu nesta quarta-feira(18), em entrevista à Rádio Senado, a criação de uma comissão temporária para estudar os artigos da Constituição Federal, relativos aos direitos fundamentais que dependem de regulamentação.

Segundo levantamento das assessorias técnicas do Congresso Nacional, o número de pendências pode chegar a 60.

Garibaldi explicou que a regulamentação deverá atender a crescente demanda do Supremo Tribunal Federal que muitas vezes retarda a apreciação de processos por falta dessa providência que compete ao poder legislativo.

Um dos exemplos citado pelo senador foi o que trata do direito de greve no serviço público (art. 37, inciso 7º ).

Outros exemplos citados por Garibaldi foram: na política, a fidelidade partidária; na administração pública, a nomeação para os cargos comissionados e a criação de plano complementar de aposentadoria para os servidores públicos.

Senador José Maranhão é diplomado governador da Paraíba e será empossado no cargo às 18 horas

Senador José Maranhão é diplomado governador da Paraíba

O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi diplomado governador nesta quarta-feira(18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

A posse de Maranhão irá acontecer logo mais às 18 horas, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar.

A carta de renúncia de José Maranhão do cargo de senador está pronta, mas somente deverá ser apresentada à Mesa do Senado alguns minutos antes da posse.

Já está no Senado, pronto para assumir o mandato de parlamentar, o primeiro suplente de José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcante, que aguarda a confirmação da renúncia do senador para tomar posse.

José Maranhão, segundo colocado nas últimas eleições para o governo da Paraíba, foi diplomado em decorrência de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (17).

O tribunal manteve a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM).

Segundo o entendimento do TSE, nas eleições de 2006, Cássio Cunha Lima e seu vice praticaram abuso do poder econômico e político e tiveram conduta vedada a agente público por distribuir, conforme denúncia do Partido Comunista Brasileiro, cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para os eleitores, por intermédio de programa assistencial.

Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tem casa assaltada por bandidos na praia de Graçandu

Foto: Roosewelt Pinheiro

Ministro Alfredo Nascimento: casa em que estava hospedado foi assaltada

Seu menino, os bandidos não estão de brincadeira. Os donos do alheio não respeitam ninguém.

Pois não é que no final de semana os bandidos fizeram uma “visitinha” na casa de praia onde estava hospedado o ministro dos Transportes, o potiguar Alfredo Nascimento?

A casa onde Alfredo Nascimento estava hospedado fica localizada na praia de Graçandu.

A sorte do ministro é que ele não estava em casa na hora da “visita” dos larápios.

Ele havia saído com a família para visitar o seu pai, segundo informações colhidas pelo blog.

Os bandidos levaram tudo que tinha na casa.

Segundo a PM, o caso não foi registrado.

E se foi, tentaram engrenar a “operação abafa”.

O ministro dos Transportes já voltou para Brasília e vai pensar duas vezes em curtir férias no litoral potiguar.

A governadora Wilma de Faria e o secretário Agripino Neto ainda dizem que existe segurança no Rio Grande do Norte.

Como diz a música do sempre mestre Luiz Gonzaga: “Que mentira, que lorota boa...”

Ex-senador Geraldo Melo: "O PSDB não procurou Rogério. Foi Rogério quem procurou o PSDB"

O ex-senador Geraldo Melo afirmou na noite de ontem, no programa “Expressão Política”, na TV União, que o PSDB não procurou o deputado federal Rogério Marinho(PSB). “Quem procurou o PSDB foi Rogério”, disse Geraldo.

O líder tucano assinalou, no entanto, que o PSDB tem todo interesse em receber nos seus quadros Rogério Marinho.

Ele anunciou que depois do carnaval vai procurar Rogério para convidá-lo pessoalmente a ingressar no PSDB. “O convite para Rogério entrar no PSDB eu já fiz publicamente. Mas agora vou procurar o deputado para convidá-lo pessoalmente a ingressar no PSDB”, declarou o ex-senador.

Geraldo deixou claro que o ingresso de Rogério no PSDB não significa que o deputado irá assumir a presidência da legenda no Estado.

Ele foi enfático ao afirmar que vai continuar presidindo o PSDB. “Vou continuar na presidência do PSDB. Se Rogério se filiar ao PSDB será muito bem tratado, mas não significa que ele assumirá a presidência do partido”, avisou o líder tucano.

Indagado se poderá vir a assumir a coordenação da campanha de José Serra à presidência da República no Nordeste, Geraldo ressaltou que existem outras lideranças tucanas na região com muito mais condições de coordenar a campanha do governador de São Paulo.

“Nós temos o presidente do partido, senador Sérgio Guerra, que é de Pernambuco. Nós temos o senador Tasso Jereissati, do Ceará. E o governador de Alagoas,Teotônio Vilela. Eles estão na minha frente”, frisou Geraldo Melo.

Geraldo voltou a afirmar que não sabe ainda qual o cargo eletivo que disputará no pleito de 2010.

Ele também não revelou sua preferência por nenhum nome para o Governo do Estado.

Cabreiamente, fez elogios a Robinson Faria(PMN), Rosalba Ciarlini(DEM), Iberê Ferreira(PSB) e a Carlos Eduardo(PSB).

Mas reafirmou que o PSDB integra hoje a base política da governadora Wilma de Faria.

Larissa Rosado pede empenho da governadora para resolver impasse entre o poder público e os anestesiologistas de Mossoró

A deputada Larissa Rosado (foto) apresentou requerimento na Assembléia solicitando à governadora Wilma de Faria e ao secretário da Saúde, George Antunes, o empenho do Governodo Estado para solucionar a crise entre o poder público e os anestesiologistas de Mossoró.

Larissa propõe que assim como se fez para resolver problema semelhante em Natal, o Estado firme parceria com o município de Mossoró, arcando com 60% da remuneração por serviços prestados pelos médicos. “Desse modo, caberia à prefeitura o custeio de apenas 40% e o problema, sem demora, chegaria ao fim”, frisa a deputada.

A parlamentar alerta para o fato de que a queda-de-braço entre os anestesiologistas mossoroenses e os gestores da saúde pública, principalmente no âmbito municipal, com a recusa das autoridades em dialogar com a categoria, já provocou o cancelamento das cirurgias eletivas.

"O problema, que é gravíssimo e que vem causando terrível insegurança aos doentes em condição de maior risco, pode se agravar com a iminente paralisação da obstetrícia da Maternidade Almeida Castro, a única existente na cidade, se a situação não for sanada", diz Larissa no requerimento.

Telegrama – Entidades de apoio aos portadores de câncer enviaram telegrama a Larissa Rosado solicitando sua interferência na questão no sentido de que as cirurgias eletivas sejam retomadas.

Os representantes das entidades declaram que por causa da paralisação dos anestesiologistas "um número expressivo de portadores de câncer terá suas cirurgias já programadas suspensas".

Por causa disso, de acordo com eles, doenças que poderiam ser tratadas tendem a se tornar incuráveis, circunstância que só produzirá "perdedores e de modo mais expressivo a população carente".

Rosalba Ciarlini, candidatíssima a governadora, faz criticas ao Governo Wilma no plenário do Senado

Candidatíssima a governadora em 2010, a senadora Rosalba Ciarlini(foto), bateu forte no Governo Wilma de Faria nesta quarta-feira(17), em pronunciamento no plenário do Senado Federal.

Rosalba denunciou o clima de insegurança no Rio Grande do Norte, ressaltando o registro de oito homicídios em Natal em apenas um dia.

Ela disse que o clima de insegurança se espalha pelo Estado todo. “Nas andanças pelos municípios, percebo que a segurança pública tem sido uma das preocupações mais freqüentes da população”, disse Rosalba.

Considerando “falta de compromisso do Governo do Estado”, Rosalba destacou as precárias condições do sistema de segurança. “Como os policiais podem cumprir o papel deles se não têm as condições mínimas para isso?", questionou a senadora.

Segundo Rosalba, a PM não pode fazer policiamento preventivo eficiente porque não tem efetivo suficiente. “Além do mais, faltam viaturas e não há investimento em inteligência nem política permanente de capacitação da PM”, frisou a pré-candidata ao Governo pelo DEM.

A senadora prosseguiu com suas críticas ao Governo Wilma de Faria, afirmando que “está acontecendo na segurança pública o mesmo processo que já aconteceu com a saúde e com a educação: o esvaziamento”.

Para Rosalba, o Governo precisa dar uma resposta urgente aos setores organizados que estão apreensivos com a escalada da violência e ao cidadão comum que está se sentindo desprotegido na rua e até mesmo dentro de casa.

TSE cassa por unanimidade mandato do governador Cássio Cunha Lima e manda José Maranhão assumir imediatamente o Governo da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) cassou, agora à noite, por unanimidade o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima(PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM).

Além de cassar Cássio e José Lacerda, o TSE determinou que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o Governo do Estado.

Maranhão foi o segundo colocado nas eleições de 2006.

A decisão é para que Maranhão assuma imediatamente o Governo da Paraíba.

Durante o julgamento os ministros rejeitaram a possibilidade de novas eleições.

Os ministros rejeitaram ainda os sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apóiam o governador e o vice.

Em novembro de 2008, o TSE aprovou a cassação dos mandatos de Cunha Lima e de seu vice. Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária).

De acordo com as investigações mencionadas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.

As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a FAC e o Fundo de Combate à Pobreza.

Micarla consegue junto à ministra Dilma Rousseff R$ 107 milhões para obras estruturantes em Natal

Foto: Divulgação

Micarla teve audiência com Dilma Rousseff e anuncia

R$ 107 milhões para obras estruturantes

A prefeita Micarla de Sousa assegurou na tarde desta terça-feira (17), durante audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília, recursos da ordem de R$ 107 milhões para obras estruturantes em Natal. “Todos os projetos prontos estarão enquadrados até março e os recursos assegurados”, garantiu a prefeita.

A obas minimizarão os problemas causados pelo inverno natalense em virtude das falhas na infra-estrutura da cidade.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Fui bem recebida pela ministra e senti a disposição do Governo Federal em ajudar Natal. Já esperava isso do governo, pois é a mesma disposição que temos em nossa administração”, destacou a prefeita.

Dos R$ 107 milhões, R$ 20 milhões serão destinados para a realização de obras de drenagem nos bairros do Tirol e Petrópolis que também sofrem com inundações de suas ruas e avenidas em virtude das chuvas.

A prefeitura realizará ainda obras estruturantes para conter os problemas causados pelo inverno nas áreas de San Vale, Parque das Colinas, Niterói, Salinas, Câmara Cascudo, Ki-Panomara, Santa Inês e Vila Paraíso.

“Temos muito interesse em ajudar a cidade do Natal, que é uma das melhores do país para se viver”, disse Dilma.

A ministra afirmou ainda que todas as reivindicações serão enquadradas na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).

Confira a relação detalhada dos recursos destinados à drenagem e saneamento por localidade:

1 – Loteamento Parque das Colinas e San Vale – R$ 60 milhões

2 – Loteamento Santa Cecília – R$ 2,76 milhões

3 – Loteamento Novo Horizonte – R$ 7 milhões

4 – Conjunto Niterói – R$ 1,65 milhão

5 – Loteamento Câmara Cascudo – R$ 2 milhões

6 – Loteamento Ki-Panorama e Santa Inês – R$ 4,6 milhões

7 – Bairro Vila Paraíso – R$ 3 milhões

8 – Tirol e Petrópolis – R$ 20 milhões

Presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, tem reunião com Sarney em Brasília

Foto: Divulgação

Vereador Dickson Nasser cumprimenta Sarney na Presidência do Senado

O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), que está em Brasília participando do Fórum Nacional das Câmaras Municipais de Capitais, foi recebido na manhã desta terça-feira (17) pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-PI).

Em pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução de recursos para as Câmaras Municipais brasileiras. O pleito também foi apresentado para o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP).

Na audiência com Sarney, os representantes das Câmaras Municipais das Capitais apresentaram as dificuldades dos legislativos municipais brasileiros e pediram o apoio do Senado para que o orçamento destinado às Câmaras não seja reduzido.

De acordo com Dickson Nasser, a intenção dos vereadores é participar mais intensamente dos debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA), que reduz o percentual do orçamento municipal que pode ser gasto pelas Câmaras.

Os vereadores disseram a Sarney que da forma como se encontra a PEC 47/08 é impossível manter em dia a folha de pagamento das Câmaras Municipais.

O Fórum Nacional de presidentes de Câmaras Municipais de Capitais é composto por doze presidentes de Câmaras do País e tem o objetivo de unir os vereadores na defesa de melhorias para seus respectivos municípios.

Deputado Fábio Faria defende instalação de Centro de Formação em Turismo na cidade de Tibau do Sul

O deputado federal Fábio Faria encaminhou requerimento, nesta terça-feira (17), ao Ministério da Educação solicitando a instalação de um Centro de Formação em Turismo e Hotelaria no município de Tibau do Sul, distante 87 quilômetros de Natal.

"Esta escola pretende, não apenas capacitar os profissionais que já atuam no segmento, mas estimular a inserção de jovens de Tibau do Sul e municípios vizinhos nesse promissor mercado de trabalho", justifica o deputado.

Segundo o parlamentar, a escolha de Tibau do Sul, município de quase 11 mil habitantes, se deve ao grande número de pessoas que visitam diariamente as praias da região, especialmente Pipa, que atrai turistas de todo o mundo durante o ano inteiro.

Fábio lembra que além de ser referência para a prática do surf, Pipa é famosa pela beleza das paisagens, pela agitada vida noturna, concentra quase 100 hotéis e pousadas, inúmeros bares e restaurantes das mais diversas especialidades.

Apesar da grande infra-estrutura, o setor enfrenta problemas na contratação de mão-de-obra especializada no litoral Sul. "A escola vai qualificar essa mão-de-obra e ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população da região", Prevê Fábio Faria.

Ceará-Mirim: "Prefeitura prorroga para o dia 20 recadastramento dos servidores municipais

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, prorrogou até a próxima sexta-feira(20), o prazo para o recadastramento dos servidores efetivos, ativos e inativos do Município.

O secretário e vice-prefeito, Luiz Antônio de Lima Ferreira, disse que a decisão de estender o prazo para recadastramento, que terminaria no último dia 13, foi tomada para que nenhum servidor fique sem se recadastrar.

De acordo com dados da Secretaria de Administração, 93% dos 1.222 servidores já efetuaram a atualização dos dados.

Os servidores devem comparecer à secretaria onde estão lotados, no horário de 8h às 13h, para realizar o seu recadastramento que visa atualizar os dados cadastrais dos funcionários.

Segundo o secretário Luis Antônio, o servidor que não se recadastrar até o próximo dia 20 terá o pagamento dos seus vencimentos suspensos até que providencie a atualização dos dados cadastrais.

Com o recadastramento, a Prefeitura poderá saber onde estão todos os seus servidores.

Raimundo: "Será que os neurônios de Vagner Araújo são melhores do que os neurônios dos deputados?

Foto: Oliveira Wanderley

Deputado Raimundo Fernandes, relator do OGE 2009

O deputado Raimundo Fernandes, relator do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009, disse em entrevista à imprensa hoje na Assembléia Legislativa que não existe nenhum motivo para a governadora Wilma de Faria criar um atrito com os deputados no que diz respeito ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009.

Ele assinalou ter recebido as críticas da governadora com tristeza “por eu ser um correligionário e admirador desse governo”.

Segundo Raimundo, o Orçamento foi mal elaborado pela área econômica do Governo do Estado.

E Raimundo não poupou críticas ao secretário de Planejamento, Vagner Araújo. Ele frisou que Vagner foi arrogante, pois ele não tem qualquer ingerência sobre a Assembléia.

“O secretário foi arrogante. Ele acha que pode mexer no Orçamento na hora que quiser. No dia que quiser e na noite que quiser”, enfatizou Raimundo.

O líder do PMN fez uma indagação em relação a Vagner: “Será que os neurônios do secretário são melhores do que os neurônios dos deputados?”.

OGE não será modificado - Na opinião de Raimundo, toda a celeuma é decorrente da aprovação da emenda que limita em 5% o percentual de remanejamento de verbas pelo Governo do Estado. “É claro que essa emenda é o pivô de toda essa celeuma”, disse o líder do PMN.

Raimundo afirma, no entanto, que basta a governadora pedir suplementação orçamentária, quando ultrapassar o limite dos 5%, que a Assembléia autoriza. “Eu mesmo voto a favor”, assinalou.

Indagado se há possibilidade de alteração no Orçamento Geral do Estado no que diz respeito à emenda limitando o índice de remanejamento de verbas, Raimundo acredita que não.

“Eu acredito que não. Eu mesmo voto contra qualquer projeto do Governo para modificar o Orçamento. Seria até melhor que a governadora não encaminhasse esse projeto, pois será mais um constrangimento para o Governo”, enfatizou o relator do OGE 2009.

Getúlio Rêgo diz que a governadora foi indelicada e infeliz ao criticar a Assembléia

Como já era esperado o assunto principal da primeira sessão ordinária da Assembléia Legislativa em 2009 girou em torno da leitura da mensagem anual da Executivo feita nesta segunda-feira(16) pela governadora Wilma de Faria.

O assunto foi levado ao plenário pelo deputado Getúlio Rêgo(foto), líder do DEM na Assembléia.

Getúlio criticou a postura da governadora que mandou recados para os deputados na mensagem do executivo. “A governadora foi indelicada e infeliz. O que aconteceu ontem foi um momento de profunda infelicidade da governadora que esperamos jamais se repetir na Assembléia”, disse Getúlio.

O líder do DEM afirmou que episódio “contrasta em muito com o discurso da governadora que se diz socialista e moderna”.

Getúlio frisou ainda que Wilma escolheu a Assembléia para desqualificar o trabalho e a autonomia dos deputados.

“É bom ressaltar que a emenda que está gerando toda essa celeuma é de autoria de um deputado governista. É bom ressaltar que o relator do Orçamento foi um deputado também da base de apoio ao Governo do Estado. E que a deputada Márcia Maia, filha da governadora, votou favorável à emenda e à aprovação do Orçamento. E o líder do Governo, deputado Antônio Jácome também votou a favor do Orçamento. Portanto, o Orçamento foi aprovado por todos os deputados que representam a vontade do povo do Rio Grande do Norte”, declarou Getúlio.

O deputado elogiou a postura adotada pelo presidente da Assembléia, Robinson Faria, que saiu em defesa da autonomia do Poder Legislativo do Estado. “Robinson teve uma atitude serena, mas firme em defesa da autonomia da Assembléia”, frisou Getúlio.

Deputado José Dias: "Declarações da governadora espelham o seu comportamento político desde os tempos da ditadura militar"

Na opinião do deputado José Dias(foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, as críticas da governadora Wilma de Faria à Assembléia Legislativa no que se refere ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2009, são equivocadas e sem nenhuma lógica.

Segundo Dias, a governadora criou toda essa celeuma envolvendo o OGE simplesmente por um motivo: a emenda do deputado Fernando Mineiro que limita em 5% o percentual de remanejamento de verbas pelo Governo do Estado.

“A emenda do deputado Mineiro, que é da base de apoio ao Governo, foi absolutamente correta”, assinala o deputado.

Para José Dias, a governadora está irritada porque antes ela manipulava o Orçamento da maneira que achasse mais conveniente. “Ela quer continuar utilizando o Orçamento ao seu bel prazer, por decreto, sem dar nenhuma satisfação à Assembléia”, enfatiza o parlamentar do PMDB.

E acrescenta: “É uma vergonha para um Governo que fala em planejamento estratégico para o futuro do Rio Grande do Norte e não tem sequer a capacidade de elaborar um Orçamento exeqüível”.

Sem alteração no OGE - José Dias disse ainda que se depender dele a Assembléia não fará nenhuma modificação no Orçamento Geraldo do Estado para 2009 aprovado pelos deputados.

“Por mim não haverá nenhuma alteração no OGE. Mas eu não sei a tonelagem do rolo compressor que o Governo do Estado vai utilizar”, ressalta o líder do PMDB na Assembléia na entrevista concedida ao blog.

Sobre o recado, em tom de alerta, enviado por Wilma aos deputados, José Dias dispara: “As declarações da governadora na realidade são o espelho de seu comportamento político desde o tempo da ditadura militar”.