O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) cassou, agora à noite, por unanimidade o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima(PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM).
Além de cassar Cássio e José Lacerda, o TSE determinou que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o Governo do Estado.
Maranhão foi o segundo colocado nas eleições de 2006.
A decisão é para que Maranhão assuma imediatamente o Governo da Paraíba.
Durante o julgamento os ministros rejeitaram a possibilidade de novas eleições.
Os ministros rejeitaram ainda os sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apóiam o governador e o vice.
Em novembro de 2008, o TSE aprovou a cassação dos mandatos de Cunha Lima e de seu vice. Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária).
De acordo com as investigações mencionadas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a FAC e o Fundo de Combate à Pobreza.
Além de cassar Cássio e José Lacerda, o TSE determinou que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o Governo do Estado.
Maranhão foi o segundo colocado nas eleições de 2006.
A decisão é para que Maranhão assuma imediatamente o Governo da Paraíba.
Durante o julgamento os ministros rejeitaram a possibilidade de novas eleições.
Os ministros rejeitaram ainda os sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apóiam o governador e o vice.
Em novembro de 2008, o TSE aprovou a cassação dos mandatos de Cunha Lima e de seu vice. Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária).
De acordo com as investigações mencionadas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a FAC e o Fundo de Combate à Pobreza.
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