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7 de nov. de 2008

Ministério Público recomenda a suspensão de concurso da prefeitura de Ceará Mirim

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte recomendou à prefeita de Ceará-Mirim, Ednólia Câmara, a suspensão do concurso público no referido município, cujas inscrições foram encerradas no dia 23 de novembro.

A decisão atende a uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte). De acordo com o edital, a aplicação das provas estava prevista para os dias 6 e/ou 7 de dezembro.

Conforme publicado hoje no Diário Oficial, o Sinte questiona o edital do certame com relação a pouca divulgação, a falta de exigência mínima de escolaridade para alguns cargos, e da inadequação de parte do programa em relação as novas diretrizes de base da educação.

Ao todo foram oferecidas 262 vagas para 11 cargos em níveis de ensino fundamental, ensino médio (em alguns casos exigindo informática ou curso instrumental), curso técnico e magistério.

A responsabilidade do certame é da CONCSEL – Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.

Fonte: Tribuna Online

prefeita eleita tem encontro com consultor de turismo

Foto: Assessoria/Micarla
Depois de ser recebida pelo presidente da Gol Linhas Aéreas, a prefeita eleita Micarla de Souza esteve reunida com o consultor de turismo Paulo Renato Gaudenzi(foto).

Gaudenzi fez um breve relato sobre o plano de desenvolvimento do turismo em 20 anos no Estado da Bahia e sobre sua experiência de mais 30 anos atuando na atividade turística.

Ele fez considerações sobre Natal e a queda no volume de turistas que procuram a cidade. "Natal é ótimo produto, mas precisa de uma nova embalagem para atrair as pessoas", disse o consultor.

Gaudenzi deverá ter outro encontro com Micarla para discutir um plano emergencial para o setor turístico de Natal nos primeiros 100 dias do futuro governo.

Micarla se reúne com presidente da Gol e pede parceria para aumentar fluxo turístico

Foto: Assessoria/Micarla
A prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa, e o deputado federal Fábio Faria, foram recebidos na manhã de hoje pelo presidente da Gol Linhas Aéreas, Constantino Júnior, no escritório da sede da companhia, em São Paulo.

Micarla afirmou ao empresário que, a partir de janeiro, a retomada do crescimento do turismo será prioridade na administração de Natal. Ela solicitou a realização de parcerias pelo desenvolvimento da atividade e o aumento do fluxo de turistas em Natal.

"O turismo vai ser prioridade em nossa gestão e eu gostaria muito de ter a Gol como parceira na captação de turistas em vôos domésticos", declarou Micarla.

Constantino Júnior afirmou que a empresa estuda incrementar os vôos para Natal a partir de aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. "Temos todo o interesse na melhoria do fluxo para Natal, que é um destino natural", afirmou.

O presidente da companhia colocou à disposição da prefeita eleita serviços de divulgação de destinos da Gol, como publicações editadas pela empresa, e reforçou a abertura para parcerias, como a promoção do aniversário da cidade, do Natal em Natal e do verão natalense.

Garibaldi: do discurso à ação

O jornal Folha de S.Paulo, edição desta sexta-feira(7), publica Editorial enfatizando as críticas do senador Garibaldi Filho às medidas provisórias patrocinadas pelo Governo federal.

O Editorial elogia o posicionamento de Garibaldi, mas ressalta que o Congresso tem todas as condições de mudar esse quadro. “Basta que se emancipem da acomodação às benesses do governo e legislem”, diz o Editorial, que segue abaixo na íntegra:

O discurso e a ação

O Presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não perde oportunidade de criticar o abuso na edição de medidas provisórias pelo Executivo. Aproveitou-se novamente de uma sessão comemorativa dos 20 anos da Constituição Federal para questionar o instrumento, o qual já havia comparado aos decretos-lei do regime militar.

As farpas de Garibaldi Alves desta feita atingiram também o Supremo Tribunal Federal: "Aqui e acolá o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo". Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do STF, Gilmar Mendes, presentes na cerimônia, ouviram os questionamentos com urbanidade.

O chefe do Senado tem razão, no essencial. O governo abusa das MPs e com isso manieta a atividade parlamentar. O problema é especialmente grave para os senadores, pois, por uma questão formal, as MPs sempre iniciam seu trâmite na Câmara. Quando chegam ao Senado, é comum que já estejam esgotados os 45 dias de prazo para que a matéria comece a bloquear a pauta de votações -nada pode ser deliberado antes da MP nessas condições.

A atuação do STF em terreno legislativo também tem, por vezes, ocorrido. Foi o caso da instituição de uma fidelidade partidária que não está expressa nos códigos e do veto da chamada cláusula de barreira para os partidos -legislação aprovada no Congresso que estava sendo implantada havia quase dez anos.

As poucas invasões de fronteira do Supremo, porém, são um preço módico a pagar pelo processo que o está convertendo numa corte constitucional de fato, que se propõe a decidir assuntos relevantes para a sociedade. Por conta dessa nova atitude, o STF tem sido, por exemplo, a única força institucional a colocar um freio na liberalidade com que o Planalto interpreta a Carta no tema das medidas provisórias.

O Congresso, no entanto, não é um Poder passivo, como as constantes lamúrias de seus líderes talvez levem a crer. Câmara e Senado têm todas as condições de mudar esse quadro. Basta que se emancipem da acomodação às benesses do governo e legislem.

Lins vai entrar com Ação na Justiça Eleitoral pedindo a anulação do pleito em C. Novos

Chega ao blog notícia de Currais Novos informando que a coligação “Avança Currais Novos”, derrotada no último pleito eleitoral, vai ingressar na Justiça Eleitoral com uma ação pedindo a anulação das eleições de outubro e a impugnação da chapa vitoriosa, encabeçada pelo prefeito eleito, Geraldo Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa da coligação derrotada, cujo candidato foi o prefeito José Lins, a ação tem vasta documentação.

“Dezenas de testemunhas foram arroladas na ação e todas afirmando a mesma coisa: que receberam feiras, material de construção e dinheiro nos dias que antecederam as eleições, de pessoas e candidatos a vereadores ligados a coligação vencedora do pleito”, diz a assessoria.

A assessoria frisa ainda que as testemunhas citam nas declarações a participação de mototaxistas e de funcionários de um supermercado da cidade no esquema de entrega de cestas básicas e de dinheiro.

De acordo com a assessoria de José Lins, tramita no Cartório Eleitoral da Comarca de Currais Novos, ação de investigação judicial eleitoral sobre a distribuição gratuita de combustível, durante o período eleitoral, pela coligação vitoriosa.

Geraldo Gomes derrotou José Lins por uma diferença de 1.283 votos.

Promotora da Saúde se reúne com deputados

Foto: João Gilberto
Promotora de Saúde se reuniu com deputados na Assembléia

Uma comissão formada por representantes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público estará reunida ao meio dia de hoje com os secretários de Planejamento e de Saúde do Estado, Vagner Araújo e George Antunes, respectivamente.

Na ocasião, será discutida a questão da falta de medicamentos e equipamentos nos Hospitais Públicos. A greve na saúde também deverá ser discutida.

Ontem, no final da tarde, a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, esteve na Assembléia Legislativa. Ela se reuniu com vários deputados e fez um relato da situação de desabastecimento de medicamentos e equipamentos nos Hospitais.

A promotora disse aos deputados que a falta de medicamentos e de equipamentos nas unidades de saúde do Estado decorre da falta de pagamento aos fornecedores.

Ela frisou que existe um débito considerável do Estado para com os fornecedores, que se negam a fornecer medicamentos e equipamentos utilizados nos Hospitais.

Segundo a promotora de Saúde, em uma reunião realizada há poucos dias com o Governo, a governadora Wilma de Faria determinou aos secretários de Planejamento e de Saúde que efetuassem o pagamento aos fornecedores.

“Mas isso não aconteceu até agora. Na reunião com os dois secretários eu vou perguntar quais os motivos pelos quais não foi efetuado o pagamento aos fornecedores, mesmo tendo sido uma determinação da governadora”, declarou Iara Pinheiro.

Fátima participa em Brasília de reunião do Diretório Nacional do PT

A deputada federal Fátima Bezerra permanece em Brasília neste final de semana.

A parlamentar participa hoje e amanhã de reunião do Diretório Nacional do PT.

Os petistas irão discutir a conjuntura política nacional e internacional, marcar a data do próximo PED (Processo de Eleições Diretas), lançar o novo sistema de filiação e discutir a participação do partido no Fórum Social Mundial de Belém, entre outros assuntos.

Fátima é membro do Diretório Nacional do PT.

Prefeitos – Durante a semana, Fátima recebeu em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, os prefeitos eleitos dos municípios de São Vicente, Francisco Bezerra Neto; Santana do Seridó, Iranildo Pereira; Assu, Ivan Júnior; Lajes, Benes Leocádio; Pendências, Ivan Padililha; Vera Cruz, Marcos Antonio Cabral; Montealegre, Maria das Graças; Messias Targino, Shirley Targino; Edmilson Fernandes, de Antônio Martins; e Leonardo Oliveira, de Ipanguaçu.

Os prefeitos foram pedir apoio a Fátima para suas futuras administrações.

Vários prefeitos visitaram Fátima,
entre eles Bene Leocádio e Ivan Júnior

Wilma e Micarla em São Paulo hoje

A governadora Wilma de Faria, depois de cumprir extensa agenda administrativa e política em Brasília, desde o início da semana, seguiu ontem à tarde para São Paulo.

Nesta sexta-feira(7), Wilma será recebida pelo governador de São Paulo, José Serra, no final do dia, no Palácio Bandeirantes.

Um dos assuntos em pauta será a reforma tributária e o modelo adotado pelo governo paulista.

Wilma só deve retornar a Natal no domingo.

Micarla – Quem também estará hoje em São Paulo é a prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza.

Micarla tratará de assuntos ligados ao turismo e terá a companhia do deputado federal Fábio Faria.

A prefeita eleita se reunirá com o consultor em Turismo, Paulo Gaudenzi, e terá encontro com os diretores da Gol Linhas Aéreas.

6 de nov. de 2008

Paulo Vagner revela que vai votar em Dickson para a presidência da Câmara a pedido de Paulinho Freire

Foto: Márlio Forte
O vereador eleito pelo PV, Paulo Vagner(foto), revelou que vai votar no vereador Dickson Nasser(PSB) para a presidência da Câmara Municipal de Natal.

Em conversa com alguns jornalistas, em um restaurante da cidade, nesta quinta-feira(6), o vereador mais votado de Natal disse que sua decisão de votar em Dickson Nasser atende a um pedido do vice-prefeito eleito, Paulinho Freire(PP).

“Paulinho me pediu para votar em Dickson Nasser. Aí eu perguntei a Micarla se o pedido de Paulinho contava com seu aval e ela respondeu que sim”, afirmou Paulo Vagner.

A revelação de Vagner confirma a preferência de Paulinho Freire e de Micarla de Souza pelo nome de Dickson Nasser para a presidência da Câmara Municipal.

Márcia retoma projeto Mandato Itinerante

Foto: Divulgação
O projeto Mandato Itinerante, criado pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), será retomado neste sábado (8), em Baía Formosa.

O projeto havia sido suspenso nos últimos meses por conta do período eleitoral. A edição deste sábado será realizada às 10 horas, na Câmara Municipal de Baía Formosa.

O Mandato Itinerante consiste na realização de audiências públicas nas quais Márcia discute propostas e ações diretamente com a população e pessoas escolhidas pelas comunidades.

"A criação do Mandato Itinerante decorre da nossa firme convicção de que a essência da atividade parlamentar está na capacidade de estabelecer um contato permanente com a população", avalia a deputada.

Nas audiências promovidas pelo Mandato Itinerante, são levantados os problemas e demandas da localidade — em áreas como educação, saúde, saneamento e segurança — e alguns são indicados como prioridades.

A partir dessas indicações, Márcia Maia entra diretamente em contato com setores e órgãos do Poder Público para buscar as soluções requisitadas.

Prefeita eleita diz em BH que nos próximos dias espera ser recebida por Lula

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, disse hoje em Belo Horizonte que nos próximos dias espera ser recebida pelo presidente Lula.

Micarla disse que sua candidatura a prefeita não teve o apoio dos governos municipal, estadual e federal.

Mas demonstrando maturidade política, Micarla afirmou que sua candidatura não foi contra A ou contra B ou contra C.

Confira o que disse Micarla à Agência Estado:

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza (PV), disse hoje que espera nos próximos dias ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o PV faça parte da base aliada do governo no Congresso, Micarla aliou-se ao DEM e derrotou no primeiro turno Fátima Bezerra (PT), que contou com ostensivo apoio do presidente.

Durante a campanha, a prefeita eleita afirmou que ficou chateada e lamentou ter sido alvo de "palavras más" ditas por Lula.

Ao participar de um comício em apoio à candidata petista, Lula criticou Micarla - que é jornalista e herdou uma empresa de comunicação -, afirmando que não basta televisão para ganhar a eleição.

O presidente também atacou o senador José Agripino Maia (DEM), principal aliado da então candidata do PV e um dos maiores opositores de Lula.

"Lá em Natal nós não tivemos o governo Lula, nem o governo do Estado, nem a prefeitura. Tivemos três esferas de governo que estavam contra a nossa candidatura.

Mas a nossa candidatura não foi uma candidatura contra A ou contra B ou contra C", disse. "Ainda não (o encontrei), mas espero nesses próximos dias poder estar com ele (o presidente Lula)", afirmou a candidata eleita.

TRE rejeita Recurso que pedia a cassação do registro das candidaturas de Geraldo e Milena

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu na sessão desta quinta-feira(6) não acatar o Recurso Eleitoral da coligação “Avança Currais Novos” que pedia a cassação do registro das candidaturas do prefeito eleito, Geraldo Gomes, e da vice-prefeita eleita, Milena Galvão.

O Tribunal também rejeitou o pedido de inelegibilidade dos dois políticos.

Geraldo e Milena foram acusados pela coligação “Avança Currais Novos” de praticarem propaganda eleitoral extemporânea ao terem seus nomes divulgados na festa “Arraiá do Federal”, realizada em 28 de junho, ou seja, antes do início da campanha eleitoral.

Milena Galvão alegou em sua defesa que não há nos folderes do evento nada além do nome dela, sem que houvesse menção as eleições.

Segundo o advogado de Milena e Geraldo, José Maria Rodrigues, a vice-prefeita eleita não tinha conhecimento que seu nome estaria impresso nos 50 cartazes produzidos pelos universitários de Direito, organizadores da festa junina.

O relator da matéria, juiz Fábio Hollanda, destacou que não ficou configurada a propaganda política e sim a mera promoção pessoal. Lembrou que Milena apoiou a festa com a quantia de R$ 700,00. Ressaltou o acerto da decisão do Juízo da 20ª Zona Eleitoral em afastar possível abuso de poder econômico de Milena Galvão.

O desembargador Cláudio Santos e os juízes Magnus Delgado, Soledade Fernandes, Roberto Guedes e Fernando Pimenta acompanharam o voto do relator.

Aécio Neves coloca o Governo de Minas à disposição de Micarla de Souza

Fotos: Assessoria/Micarla
Durou mais de uma hora o encontro entre a prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa, e o governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, na manhã de hoje. Acompanharam Micarla, durante a visita, o vice-prefeito eleito, Paulinho Freire, e o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria.

Os temas tratados foram programas de governo, especialmente na área social, cujos resultados da gestão de Aécio são conhecidos nacionalmente. Entre eles está o Escola Viva, que consiste em melhorar a educação em escolas inseridas em áreas de risco social.
Aécio Neves levou a comitiva para conhecer as instalações do Palácio da Liberdade e participar de um evento da Secretaria de Educação, que estava acontecendo naquele momento na sede do governo, apresentando justamente os resultados do projeto Escola Viva.

O governador de Minas se despediu da comitiva potiguar e se colocou à disposição não somente da nova administração municipal de Natal, mas também da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte para realizar parcerias em prol do desenvolvimento social.

Robinson Faria considerou o encontro muito proveitoso: "O governador Aécio Neves é um político jovem, arrojado, da mesma geração que eu e Micarla. Aqui tivemos oportunidade de conhecer idéias avançadas que garantiram a Minas Gerais conquistas sociais nas áreas mais importantes para a população", avaliou o presidente da Assembléia.

Rosalba foi a relatora do projeto que proíbe modelos muito magras em passarelas

Foto: Agência Senado
A senadora Rosalba Ciarlini(foto) foi relatora do projeto de Lei que proíbe a exibição pública, ao vivo ou em vídeo, e a exposição em fotografias de modelo cujo Índice de Massa Corporal (IMC) seja inferior a 18.

O projeto de autoria do senador Gerson Camata (ES), fixa, ainda, a definição de modelo e multa a ser aplicada (valores que ainda serão regulamentados), além de estabelecer responsabilidade solidária pela infração entre os promotores de eventos, as agências, os recrutadores e os órgãos de comunicação.
A parlamentar alerta que o predomínio da anorexia é evidente na indústria da moda que associa a idéia de beleza à imagem de corpos esquálidos e, vende nos meios de comunicação de massa, a noção de que a fama internacional e o sucesso financeiro depende da magreza total.

“A doença costuma se esconder sob as luzes das passarelas ou dos estúdios de fotografias para penetrar sorrateiramente na vida das pessoas, influenciadas pelo mundo das celebridades”, destaca Rosalba.

Projeto foi aprovado ontem na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria agora será examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Ouvidor de Polícia receberá o Prêmio Estadual de Direitos Humanos

O Ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Geraldo Soares Wanderley(foto), receberá o Prêmio Estadual de Direitos Humanos "Emmanuel Bezerra dos Santos" referente a 2008.

Geraldo foi escolhido para receber o Prêmio pelo trabalho realizado em defesa dos direitos da pessoa humana.

A solenidade de entrega do Prêmio irá acontecer no dia cinco de dezembro, na Assembléia Legislativa.

Em sua 15ª edição, o Prêmio Estadual de Direitos Humanos foi criado em 1994, em homenagem ao militante e ex-desaparecido político Emmanuel Bezerra dos Santos, e tem o objetivo de agraciar pessoas ou entidades comprometidas com os Direitos Humanos, as liberdades democráticas e a defesa da vida.

Além de Ouvidor de Polícia da Segurança e Defesa Social, Geraldo Wanderley é coordenador da Pastoral Carcerária e militante do movimento estadual de direitos humanos.

Começa hoje transição em São Gonçalo

Em São Gonçalo do Amarante começa hoje a transição administrativa. Às nove horas, haverá a primeira reunião da equipe de transição do prefeito eleito, Jaime Calado, com o prefeito Jarbas Cavalcanti.

Foi o próprio Jarbas quem sugeriu o início da transição nesta quinta-feira(6), em ofício encaminhado ao seu sucessor.

Jarbas se propôs a disponibilizar todas as informações possíveis à equipe de transição da futura administração de São Gonçalo, formada por sete membros.

Com todas as informações em mãos, o prefeito eleito, Jaime Calado, vai constituir uma comissão que irá planejar os primeiros 90 dias de governo.

PEC impedirá Iberê de assumir o Governo caso ele queira disputar a sucessão de Wilma

Se a PEC que obriga os governadores e prefeitos a tirar licença de seis meses para disputar a reeleição for aprovada no Senado e na Câmara, já vai valer para o pleito de 2010. E já terá conseqüências na eleição para o Governo do Estado.

É que a governadora Wilma de Faria pretende se candidatar ao Senado. Ela teria que se afastar do cargo e o vice-governador Iberê Ferreira assumiria o Governo.

Neste caso, Iberê não poderia ser candidato a governador. Para ele disputar o Governo em 2010, não poderia assumir a administração estadual.

Iberê não assumindo o Governo, pela ordem caberia ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, assumir o Executivo estadual. Mas aí Robinson ficaria impedido de disputar não apenas o Governo do Estado, mas qualquer outro cargo eletivo.

Robinson não assumindo o Governo, o cargo cairia nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça.

E aí cabe uma perguntinha: será que Iberê toparia disputar o Governo do Estado sem ter em mãos as chaves do poder estadual?

PEC obriga chefes do Executivo a tirar licença de seis meses para disputar reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira(5) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) a tirar licença de seis meses quando forem se candidatar à reeleição.

A matéria é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e agora terá de ser votada no Plenário do Senado - e, se for aprovada, será enviada à Câmara dos Deputados.

No texto da PEC, que altera o art. 14 da Constituição, Jarbas Vasconcelos defende a reeleição, afirmando que esse instituto "representou a possibilidade de o presidente da República, governadores e prefeitos submeterem a qualidade do seu primeiro mandato a referendo popular, buscando, nas urnas, uma recondução que os permita dar prosseguimento às respectivas gestões".

No entanto, o relator também declara que a prática corrente - de esses governantes disputarem a reeleição ao mesmo tempo em que exercem suas atribuições executivas - representa uma anomalia do processo eleitoral.

Jarbas Vasconcelos argumenta que, nesses casos, "a disputa nas urnas com outros postulantes fica forçosamente desequilibrada em benefício do detentor atual do poder". Nesse contexto, a licença de seis meses antes do pleito seria "condição essencial para manter a legitimidade dos resultados eleitorais".

Prefeita de Mossoró visita presidente do TRE

Foto: Divulgação
A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, visitou nesta quarta-feira(5) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Expedito Ferreira de Souza. Ela estava acompanhada do marido, deputado estadual Leonardo Nogueira.

Estiveram presentes ao encontro os juízes da Corte Eleitoral, Soledade Fernandes, Fernando Pimenta e Fábio Hollanda. Fafá disse que está visitando diversos órgãos do Poder Judiciário sediados em Natal.


Além de falar sobre alguns projetos que pretende implantar em seu município na próxima administração (2009-2012), Fafá Rosado ressaltou o desempenho que o TRE teve na eleição de 5 de outubro em todo o Estado, na apuração mais rápida da história e como o processo foi conduzido pela Corte e os servidores do Tribunal.

“Como eleita, constitucionalmente, mais uma vez venho agradecer em nome de todos os mossoroenses, aos que fazem o TRE, pelo trabalho realizado para termos uma eleição democrática”, assinalou a prefeita reeleita de Mossoró.

Recentemente, Fafá foi absolvida pelo TRE de um processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura.

Fafá era acusada de ter praticado propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Wilma se reúne com bancada federal aliada para tratar de emendas

Foto: Agência Tempo
Ainda em Brasília, a governadora Wilma de Faria esteve reunida na noite desta quarta-feira(5) com a bancada federal aliada. Foi uma reunião preliminar sobre as prioridades do Governo do Estado em relação às emendas ao Orçamento Geral da União para 2009.

Na próxima quarta-feira(12), a reunirão será com toda a bancada federal.

Participaram da reunião com a governadora o senador Garibaldi Filho, as deputadas federais Fátima Bezerra e Sandra Rosado, e os deputados federais Henrique Alves, João Maia e Fábio Faria. O secretário de Planejamento, Wagner Araújo, também esteve presente.

Não compareceram o senador José Agripino, a senadora Rosalba Ciarlini, e os deputados federais Rogério Marinho, Betinho Rosado e Felipe Maia.

Todos eles deverão participar da reunião de quarta-feira.

5 de nov. de 2008

Walter Alves defende corte de 20% do custeio ruim do Estado

O Orçamento Geral do Estado(OGE) foi o principal assunto da sessão plenária desta quarta-feira(5) na Assembléia Legislativa.O assunto foi abordado pelo deputado Walter Alves(foto), presidente da comissão de Finanças e Fiscalização, onde se encontra a matéria encaminhada pelo Executivo.

Walter fez algumas ponderações que julga importantes para o início dos debates, tanto na Comissão como em plenário, recebendo o apoio dos parlamentares que o apartearam na sessão.

A proposta encaminhada pelo governo do Estado estima o orçamento geral para o próximo ano em 7 bilhões 528 milhões de reais, ou seja, quase 22% maior do que a proposta para o atual exercício.

De acordo com os dados apresentados pelo deputado do PMDB, a receita tributária está prevista para crescer 14,8%%. Já as transferências correntes aumentaram 21,3% e as operações de crédito vão ser maiores em 118,57%. As transferências de capital vão subir 44,9%, tomando-se como base o orçamento de 2008.

"Nas destinações dos recursos verificamos que houve um acréscimo de 1,4% nas previsões orçamentárias destinadas ao poder Legislativo; 6,17% para as do poder Judiciário e 23,57% para o poder Executivo”, afirmou Waltinho.

Corte - O presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças defendeu o corte de 20% do custeio ruim do Estado, o que segundo ele pode significar uma economia superior ou da ordem de R$ 400 milhões.

"O custeio ruim é o excesso. É o que extrapola um patamar razoável. Gastos desnecessários com diárias, passagens, telefones celulares para os agentes públicos, veículos alugados, entre outros", enfatizou o deputado peemedebista.

Walter Alves foi aparteado pelos deputados José Dias, Fernando Mineiro, Márcia Maia e Lavoisier Maia, todos eles concordando que a peça orçamentária deste ano deve ser discutida em profundidade, antes da sua votação, que deve acontecer até o dia 15 de dezembro.

Garibaldi recebe a visita de Aécio Neves

Foto: Paulo Lima
Depois de receber a visita do presidente Lula, o senador Garibaldi Filho recebeu a visita do presidenciável Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

Também participaram da visita os senadores Marconi Perillo, Arthur Virgílio e alguns assessores do governador.

Aécio Neves não esconde o desejo de disputar a presidência da República. Ele concorre dentro do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra.

Mas Aécio pode desembarcar no PMDB e disputar a sucessão do presidente Lula pelo partido de Garibaldi.

Isso, é claro, só poderá ocorrer se for aprovado no Congresso o projeto que estabelece uma janela de 30 dias para a troca de partidos.

Wilma de Faria consegue 20 milhões para a cultura do Rio Grande do Norte

Foto: Agência Tempo
Crispiniano, Wilma e o ministro da Cultura

O Rio Grande do Norte vai receber mais de R$ 20 milhões do Programa “Mais Cultura” para dotar as 25 Casas de Cultura do RN – e outras 20 ainda em construção – com museu, biblioteca, brinquedoteca, núcleo de produção digital e agentes de leitura.

O Ministério da Cultura entrará com dois terços do total dos recursos – cerca de R$ 1 milhão – e o Governo do Estado com uma contrapartida equivalente a 30%, ou pouco mais de R$ 500 mil.

A notícia foi anunciada durante audiência da governadora Wilma de Faria com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quarta-feira(5).

De acordo com o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, que também esteve presente à audiência, a meta do Governo do Estado é dotar todas as cidades do RN com biblioteca até 2010.

"Em nosso Estado, 36 municípios ainda não tem biblioteca pública municipal. Até tem a da escola, mas não a do município, aquela que é aberta à população em geral", disse Crispiniano.

Segundo o presidente da FJA, o Estado será dotado de dois grandes pontos de cultura, no valor de R$ 1 milhão cada um, dentro do programa Promoart.

“Um ponto será voltado exclusivamente para o fomento ao artesanato potiguar e o outro para incentivo à literatura de cordel”, frisou Crispiniano.

Micarla tem audiência com Aécio Neves nesta sexta-feira em Belo Horizonte

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, desembarcou hoje pela manhã em Belo Horizonte, acompanhada pelo vice-prefeito eleito, Paulinho Freire, o deputado Robinson Faria e alguns integrantes da equipe de transição.
O primeiro compromisso de Micarla foi um almoço com o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia. Participaram do almoço Paulinho Freire, Robinson Faria e a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena.


Após o almoço, Micarla e os integrantes da equipe de transição conheceram o "Choque de Gestão" implantado no governo mineiro.

Graças ao “Choque de Gestão” foi possível o governo de Minas equilibrar as finanças e adotar um conjunto de medidas visando modernizar e dar eficiência ao serviço público mineiro.

Nesta sexta-feira(6), Micarla será recebida em audiência pelo governador Aécio Neves. Encontro será às 10h30, no Palácio da Liberdade.

Garibaldi critica Judiciário e Executivo

Foto: Agência Senado
Ladeado por Lula e Gilmar Mendes, Garibaldi criticou os Poderes Executivo e Judiciário

Ao encerrar a sessão solene do Congresso em comemoração aos 20 anos da Constituição, nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Garibaldi Filho, disse que a Carta Magna de 1988 criou uma situação não muito equilibrada entre os três Poderes, de modo que o Poder Judiciário "pensa que é Legislativo" e o Poder Executivo legisla por meio de medidas provisórias.

Garibaldi pediu desculpas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participaram da solenidade, pelas críticas que fez na condição de anfitrião da festa comemorativa do aniversário da promulgação da Constituição.

- Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Constituinte ficava-se, às vezes, uma semana sem votar. Hoje, se passa um mês sem votar porque as MPs trancam a pauta - declarou o senador.

Garibaldi ressalvou, porém, que o presidente Lula não é culpado pelo uso das medidas provisórias. "O presidente Lula não é culpado, na verdade ele encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo sem depender do processo parlamentar", disse o presidente do Congresso.

O senador disse também que a Constituição de 1988 abriu campo para a realização de reformas necessárias, mas que, na sua opinião, até agora não foram feitas. Ele citou a reforma política e a reforma tributária como exemplos de mudanças requeridas.

- Este Congresso só será digno da Constituinte se, com a liderança do presidente Lula, realizar essas reformas, pois quem tem liderança para impulsionar um processo de reforma é o presidente Lula da Silva - concluiu Garibaldi.

Fonte: Agência Senado

Garibaldi Filho planta árvore simbolizando a Constituinte de 1988

Fotos: Agência Senado
Deve ter sido a primeira vez que Garibaldi pegou numa enxada na vida

Em celebração aos 20 anos da Constituição brasileira, o presidente do Senado, Garibaldi Filho, plantou, nesta quarta-feira (5), junto com os presidentes dos outros Poderes da República, novas árvores no Bosque dos Constituintes.

A iniciativa renova aquela que foi, em 1988, uma das últimas cerimônias da Assembléia Nacional Constituinte - o plantio de árvores perenes - que teve entre seus objetivos simbolizar as normas legais que passariam a governar a vida do país recém-redemocratizado.

Além de Garibaldi, participaram do ato de renovação do bosque os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, assim como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e vários ex-constituintes.

O presidente Lula também plantou uma árvore

Garibaldi recebe Lula em seu gabinete

O presidente do Senado, Garibaldi Filho, recebeu na manhã desta quarta-feira(5) em seu gabinete, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o vice José Alencar, o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, o Ministro da Defesa Nelson Jobim, o Ministro do STF Gilmar Mendes e várias outras autoridades e parlamentares.

Depois da visita, todas as autoridades se dirigiram ao plenário da Câmara dos Deputados para a sessão solene em comemoração aos 20 anos da promulgação da Constituição de 88.

Curtas do blog...Curtas do blog...

Obama – Como as pesquisas já apontavam, Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos. É o primeiro presidente negro dos EUA. Finalmente o débil mental George Busch vai sair de cena. Para o bem do mundo.

Vantagem – Indagada ontem se os integrantes de sua equipe de transição levam vantagem na indicação para o secretariado municipal, a prefeita eleita, Micarla de Souza, respondeu: “A vantagem é que eles estarão ao meu lado durante 60 dias, em tempo integral. E isso será levado em conta. Mas isso não quer dizer que quem esteja na equipe de transição necessariamente faça parte do secretariado”.

Imprensa – Um nome que sobe de cotação para assumir a Secretaria de Comunicação Social na gestão Micarla de Souza é o jornalista Bosco Afonso. Bosco trabalha na TV Ponta Negra e é uma pessoa da total e irrestrita confiança de Micarla.

Conversa – A governadora Wilma de Faria e o deputado federal João Maia devem se encontrar hoje em Brasília. Para botar os pontos nos is. Wilma e João estão com o relacionamento estremecido, mas nada que não seja resolvido com uma boa conversa. Não é hora de rompimento.

Alexandria - O deputado Antônio Jácome participa hoje das festividades dos 78 anos de emancipação política da cidade de Alexandria. O parlamentar aproveita para visitar correligionários da região.

Cidadania – A Assembléia Legislativa aprovou na sessão de ontem a concessão de título de cidadão norte-rio-grandense ao economista e professor Roberto Smith. A iniciativa da homenagem é do deputado Ezequiel Ferreira. Smith é o presidente do Banco do Nordeste do Brasil. “Desde fevereiro de 2003 à frente do BNB, Roberto Smith ampliou significativamente o número de contratos de crédito e parcerias no RN”, frisa Ezequiel.

Blog – O jornalista Jurandir Nóbrega está com seu blog no ar. Para acessar, basta digitar o seguinte endereço: jurandynobrega.blog.uol.com.br.

Transição – A primeira reunião das equipes de transição do atual governo e da futura administração de Natal irá acontecer na próxima terça-feira. Tudo aponta para uma transição sem maiores problemas. Como deve ser.

Título – Na sessão de ontem da Assembléia Legislativa os deputados aprovaram projeto que concede o título de cidadania potiguar à ministra Dilma Rousseff. Projeto é de autoria do deputado Lavoisier Maia.

Ceará Mirim – A primeira reunião sobre a transição administrativa em Ceará Mirim aconteceu na tarde desta terça-feira(4). Reunião foi realizada no gabinete da prefeita Edinólia Melo. Representando o atual governo estavam a prefeita Edinólia, o ex-senador Geraldo Melo, o advogado Aldo Medeiros e o ex-secretário Jerônimo Melo. A futura administração foi representada pelo advogado Pedro Avelino.

Cordialidade – Segundo informações chegadas ao blog, a reunião foi marcada pela cordialidade. Pedro Avelino solicitou o maior número de informações possíveis que serão repassadas ao prefeito eleito. Como perguntar não ofende: qual a razão da escolha de Pedro Avelino para representar o governo de Peixoto? Em tempo: Pedro Avelino é irmão do ex-vice-prefeito Luiz Avelino.

Greve na saúde domina sessão da AL

Fotos: João Gilberto
O tema saúde pública dominou a sessão plenária da Assembléia Legislativa nesta terça-feira(4). O assunto foi levado ao plenário pelo deputado Leonardo Nogueira, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia.

Leonardo abordou a questão da greve na área de saúde e defendeu a intermediação da Assembléia no sentido de acabar com a greve. “A greve não pode mais se arrastar e para isso é importante a intermediação da Assembléia, como aconteceu na paralisação de outras categorias”, disse o parlamentar.

Leonardo frisou que a continuidade da greve só prejudica a população. “Se permanecer vai penalizar mais ainda o povo. Cinqüenta e cinco por cento dos municípios do Estado não estão cumprindo as suas obrigações. A saúde pública continua sendo o maior problema do Brasil", afirmou o deputado.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo, manifestou solidariedade ao pronunciamento do colega e disse esperar que providências urgentes sejam adotadas por parte do governo para que a saúde não se transforme em colapso. "O povo não pode ser desprezado pelo governo. O governo tem que sair da sua letargia e cumprir as suas obrigações constitucionais", enfatizou Getúlio.

Já o deputado Álvaro Dias pediu providências do governo para dialogar com os servidores e com os médicos.

Ele disse que além de os salários estarem atrasados, o plano de cargos não está sendo cumprido.

"O governo se nega a atender os médicos e aos servidores", ressaltou Álvaro.

4 de nov. de 2008

Micarla diz a Carlos que concluirá obras que ficarem inacabadas

Foto: Frankie Marcone
A conversa do prefeito Carlos Eduardo com a prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, ocorrida no início da noite desta terça-feira(4), na prefeitura, durou cerca de uma hora.

Conversa, que foi testemunhada pelo vice-prefeito eleito, Paulinho Freire, foi a mais cordial possível.

O prefeito disse a Micarla que sua administração deixará algumas obras inacabadas, como as que estão sendo realizadas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e em Capim Macio.

A prefeita eleita disse que não terá nenhum problema em continuar com as obras e concluí-las. “Não será pelo fato dessas obras terem sido iniciadas na gestão de Carlos Eduardo que eu não irei dar continuidade a elas”, enfatizou Micarla.

Ao término da reunião, Micarla agradeceu ao prefeito pela disposição de contribuir para uma transição harmoniosa e tranqüila.

“É isso que a população espera de um governante. Passada a eleição precisamos esquecer as cores partidárias. Fiquei muito feliz em saber que o prefeito pensa como eu e quer uma transição harmoniosa e quem ganha com isso é a nossa cidade", disse Micarla.