Foto: Lia de Paula(Agência Senado)
Em pronunciamento nesta segunda-feira(18) noplenário do Senado, o senador Paulo Davim (PV) defendeu uma elevação dos aportes de recursos públicos para a área da saúde.
Ele ressaltou, porém, que a medida não depende necessariamente de um aumento da tributação, como, por exemplo, a criação de um novo imposto.
Como forma de ampliar os recursos para a saúde pública, Paulo Davim sugeriu a destinação para a área de um percentual da arrecadação obtida com loterias e multas de trânsito.
O senador propôs também a cobrança de uma contribuição para a saúde sobre eventos como micaretas e grandes festivais, desde que não tenham caráter cultural ou religioso. E sobre bebidas, cigarros e o incentivo governamental para que empresas adotem planos de saúde para os funcionários. Davim sugeriu ainda recursos do pré-sal para a área de saúde.
“O meu discurso e a minha luta por onde passei é para fazer com que a saúde seja prioridade. Eu não estou tirando percentual de ninguém com essa proposta. Estou apenas diminuindo o acumulado que integra a primeira faixa de premiação nos concursos de final zero da Mega-Sena. Dos 22% acumulados para os sorteios de final zero, estou propondo 5% para o percentual destinado à saúde. Acho que é viável”, explicou Paulo Davim.
O senador argumentou que as infrações de trânsito e os grandes eventos, como as micaretas, acabam gerando demandas dos serviços públicos de saúde, pelo atendimento de feridos e as conseqüências de episódios de violência e consumo de álcool.
“Isso justificaria a destinação de parte dos recursos obtidos com multas e com a arrecadação de shows para o financiamento do setor de saúde”, assinalou Davim.
Na avaliação do parlamentar do PV, haveria, hoje, um subfinanciamento do setor de saúde publica. Segundo ele, o total de recursos públicos destinados à saúde no país, de R$ 127 bilhões ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, estaria muito abaixo da média dos países desenvolvidos, de aproximadamente 10% do PIB no mesmo ano.
“O gasto per capita também seria inferior ao dos países desenvolvidos”, enfatizou Paulo Davim.
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