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14 de abr. de 2010

Mercado do gás natural veicular do RN enfrenta séria crise por causa do preço do combustível

Fotos: João Gilberto
Leonardo Nogueira presidiu audiência pública sobre gás veicular natural

O mercado de gás natural veicular (GNV) do Rio Grande do Norte está em crise. Cada vez menos pessoas convertem seus carros para receber esse combustível. O número de empresas convertedoras passou, nos últimos 10 anos, de 35 para apenas cinco.

Numa tentativa de reaquecer esse mercado, o deputado Leonardo Nogueira(DEM) vai apresentar até o final do mês um projeto de lei que prevê redução de IPVA para carros movidos a GNV.

Para debater o assunto, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma audiência pública, que contou com a participação de representantes de segmentos que trabalham com o GNV e do Governo do Estado.

Audiência foi proposta por Leonardo Nogueira.

O GNV é considerado um combustível limpo, que libera menos quantidade de resíduos poluentes do que os combustíveis convencionais.

A redução de impostos para os veículos movidos a gás, defendida pelo deputado Leonardo Nogueira, já é adotada por outros estados.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA é 75% mais barato para quem tem o motor adaptado para uso de gás. Em São Paulo, o desconto no IPVA é de 25% e no Paraná, de 60%. A proposta do deputado é para essa redução ser de 50 a 60% no Rio Grande do Norte.

Depois de adotada a redução de IPVA, as conversões para GNV bateram recorde no Rio de Janeiro. Os representantes das empresas convertedoras do Rio Grande do Norte defendem o projeto de Lei do deputado Leonardo Nogueira, pois acreditam que o número de conversões pode voltar a crescer.

Atualmente, pouco mais de 5% dos carros do estado são adaptados para o uso do GNV.

Solução depende da Petrobrás

O representante da Secretaria Estadual de Tributação, Américo Nobre Maia, afirmou que o Governo do Estado já concede benefícios fiscais para o gás natural. “Enquanto a gasolina e o álcool pagam 25% de ICMS, o gás natural paga apenas 12%”, explicou.
Américo Maia(foto) afirmou que o fator que mais contribui para a queda no número de veículos convertidos não é a falta de incentivos fiscais, mas o alto preço do combustível.

Para converter um veículo para o uso de GNV, o custo é de R$ 3 mil. Atualmente, o metro cúbico do gás custa aproximadamente R$1,80, preço próximo ao litro de álcool.

Apesar de não concordar que o mercado de GNV vai ser reaquecido somente com mais benefícios fiscais, o representante da Secretaria de Tributação admitiu a possibilidade de o Governo do Estado realizar um estudo sobre a redução do IPVA para os carros convertidos.

Américo Maia disse, no entanto, que o problema maior não está nas mãos do Governo, mas da Petrobrás.

“O RN é produtor de GNV, mas paga pelo produto o mesmo que os estados vizinhos, pois a Petrobrás unificou o preço do combustível para as distribuidoras”, criticou ele.

Reportagem de Lucas Mesquita – Assecom/AL

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