Com seis votos contrários e 17 favoráveis, a Assembléia Legislativa acaba de aprovar a proposta substitutiva ao projeto de lei original que estabelece a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
Votaram contra os deputados verdes Luiz Almir, Gilson Moura e Paulo Davim; o deputado Poti Júnior(PMDB), a deputada Larissa Rosado(PSB) e o deputado Leonardo Nogueira(DEM).
O único deputado que não compareceu à votação foi Antônio Jácome(PMN).
Após a aprovação do projeto substitutivo, foi votada uma emenda do deputado Fernando Mineiro(PT).
Segundo a emenda, os recursos dos 5% que serão remanejados dos municípios maiores para os municípios menores seriam destinados à área da educação.
A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.
Votaram contra os deputados verdes Luiz Almir, Gilson Moura e Paulo Davim; o deputado Poti Júnior(PMDB), a deputada Larissa Rosado(PSB) e o deputado Leonardo Nogueira(DEM).
O único deputado que não compareceu à votação foi Antônio Jácome(PMN).
Após a aprovação do projeto substitutivo, foi votada uma emenda do deputado Fernando Mineiro(PT).
Segundo a emenda, os recursos dos 5% que serão remanejados dos municípios maiores para os municípios menores seriam destinados à área da educação.
A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.
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