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29 de dez. de 2009

Sem saída, Micarla de Souza aceita nova proposta de redistribuição do ICMS dos municípios

Fotos: Márlio Forte
Presidente da Femurn, Benes Leocádio, informa aos prefeitos sobre
o consenso em torno do novo projeto de redistribuição do ICMS


Depois de muitas conversas envolvendo os representantes da Femurn, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e os líderes partidários foi aprovada uma nova proposta referente ao projeto de lei de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

Pela nova proposta, os 5% que seriam remanejados dos municípios maiores para os menores serão parcelados em três vezes: 2% em janeiro de 2010; 2% em janeiro de 2011; e 1% em janeiro de 2012.

Consensual entre a Femurn, o presidente da Assembléia e o colegiado de líderes, a nova proposta dependia da aceitação do PV, que tem uma bancada de três deputados.

Para discutir o assunto, Robinson se reuniu com os três deputados do PV.

Durante a reunião, Robinson ligou para a prefeita Micarla de Souza, presidente do estadual do PV, e a representante dos municípios que perdem recursos com a redistribuição do ICMS.

Micarla resistiu inicialmente à nova proposta parcelando os 5% em três vezes.

Robinson disse a Micarla que se a nova proposta não tivesse consenso, a proposta anterior da Femurn, redistribuindo os 5% de uma vez só, poderia ser aprovada e Natal perderia muito mais recursos.

Diante da argumentação de Robinson, mesmo contrariada, Micarla aceitou a nova proposta.

A sessão extraordinária convocada para apreciar o projeto do ICMS e mais três matérias teve início há poucos instantes.

Os três deputados do PV – Paulo Davim, Luiz Almir e Gilson Moura – deverão se abster na votação do projeto de redistribuição do ICMS ou votar contra a matéria.

No entanto, Luiz Almir, líder da bancada verde, dispensou a tramitação do projeto para que o mesmo seja votado hoje.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, comunicou aos prefeitos que lotam as galerias da Assembléia o consenso em torno da nova proposta de redistribuição do ICMS.

Ele elogiou a postura do presidente da Assembléia. “Robinson envidou todos os esforços para que houvesse um consenso em torno do projeto de redistribuição do ICMS”, disse Benes aos colegas prefeitos.

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