A deputada Fátima Bezerra (PT) apresenta nesta quarta-feira(17) o relatório preliminar do projeto que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), do qual ela é relatora.
A apresentação será durante o evento “A cultura no centro da agenda do País”, realizado pelo Ministério da Cultura e a Frente Parlamentar da Cultura, no auditório da TV Câmara, a partir das 8h30.
Entre outras atividades, o evento terá uma avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a consulta pública da reforma da Lei Rouanet (Lei 8.313) e a apresentação do relatório preliminar da proposta de emenda constitucional (PEC 150) que destina recursos dos orçamentos da União, Estados e Municípios para a área cultural.
Segundo Fátima, há uma mobilização para que este ano a Câmara dos Deputados aprove as principais matérias sobre políticas públicas para a área cultural. “A nossa intenção é fazer de 2009 o ano da cultura na Câmara dos Deputados”, diz a parlamentar.
A aprovação dessas matérias, para a deputada, vai contribuir para ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais.
“Estas propostas transformadas em lei vão estimular o desenvolvimento cultural no país e, consequentemente, aumentar o acesso de mais e mais brasileiros a nossa produção cultural”, assinala Fátima Bezerra.
A apresentação será durante o evento “A cultura no centro da agenda do País”, realizado pelo Ministério da Cultura e a Frente Parlamentar da Cultura, no auditório da TV Câmara, a partir das 8h30.
Entre outras atividades, o evento terá uma avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a consulta pública da reforma da Lei Rouanet (Lei 8.313) e a apresentação do relatório preliminar da proposta de emenda constitucional (PEC 150) que destina recursos dos orçamentos da União, Estados e Municípios para a área cultural.
Segundo Fátima, há uma mobilização para que este ano a Câmara dos Deputados aprove as principais matérias sobre políticas públicas para a área cultural. “A nossa intenção é fazer de 2009 o ano da cultura na Câmara dos Deputados”, diz a parlamentar.
A aprovação dessas matérias, para a deputada, vai contribuir para ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais.
“Estas propostas transformadas em lei vão estimular o desenvolvimento cultural no país e, consequentemente, aumentar o acesso de mais e mais brasileiros a nossa produção cultural”, assinala Fátima Bezerra.
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