A audiência de instrução e julgamento da ação penal dos envolvidos na Operação Impacto foi marcada para o dia 25 de agosto, as 9 horas, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal.
Os 21 acusados apresentaram defesas iniciais requerendo suas absolvições, além de levantarem preliminares de nulidade absoluta do processo e das provas, bem como, a incompetência absoluta do juízo e da falta de justa causa para regular o prosseguimento da ação penal.
O processo da Operação Impacto já possui 32 volumes e todos os pedidos negados foram analisados de forma individual na decisão proferida.
Na audiência marcada para 25 de agosto todos os acusados deverão ser ouvidos, a fim de que sejam tomados seus depoimentos e declarações, além das pessoas arroladas na denúncia e nas defesas, e ainda, daquelas que o juízo considerar imprescindíveis.
Na oportunidade também poderão ser ouvidos esclarecimentos dos peritos, se necessário, e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, consoante o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal.
*Com informações da Assecom/TJRN
Os 21 acusados apresentaram defesas iniciais requerendo suas absolvições, além de levantarem preliminares de nulidade absoluta do processo e das provas, bem como, a incompetência absoluta do juízo e da falta de justa causa para regular o prosseguimento da ação penal.
O processo da Operação Impacto já possui 32 volumes e todos os pedidos negados foram analisados de forma individual na decisão proferida.
Na audiência marcada para 25 de agosto todos os acusados deverão ser ouvidos, a fim de que sejam tomados seus depoimentos e declarações, além das pessoas arroladas na denúncia e nas defesas, e ainda, daquelas que o juízo considerar imprescindíveis.
Na oportunidade também poderão ser ouvidos esclarecimentos dos peritos, se necessário, e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, consoante o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal.
*Com informações da Assecom/TJRN
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