Foto: João Gilberto
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira(11) o Orçamento Geral do Estado para 2009.Das 100 emendas apresentadas, apenas 65 foram incorporadas ao OGE 2009.
Os deputados optaram por incorporar ao Orçamento 2009 matérias consensuais e que estão ‘amarradas’ a projetos que não podem ser vetados pelo Governo. O relator do orçamento 2009 foi o deputado Raimundo Fernandes.
O orçamento para 2009 está estimado em R$ 7.528.034.000,00. Com relação ao Orçamento 2008, houve incremento de R$ 1.350.512.000.
Com a votação do OGE 2009 os deputados estaduais entram em recesso.
Autoconvocação - A Assembléia, no entanto, pode realizar uma autoconvocação para votar algumas matérias que ficaram pendentes.
Entre elas, um empréstimo de R$ 300 milhões com o Banco do Brasil, a reestruturação das tarifas de licenciamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico (Idema), a reestruturação do Fisco Estadual, e ainda a um projeto que retira a autonomia dos Poderes na concessão e controle de aposentadorias.
Na última sessão do atual período legislativo, os deputados também derrubaram veto governamental referente ao reajuste salarial de 20% para os cargos comissionados do Ministério Público. Todos os deputados presentes à sessão votaram pela derrubada.
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