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12 de dez. de 2008

Câmara Federal aprova projeto da Lei do Gás, que teve como relator João Maia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(11) a Lei do Gás, que teve como relator o deputado federal João Maia.

“A Lei do Gás é de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil, pois significa mais emprego e mais renda para as gerações do futuro. Pessoalmente, sinto-me feliz e gratificado e considero uma grande vitória do meu primeiro mandato”, comemorou João Maia.

A Lei do Gás, que agora vai à sanção do presidente Lula, regulamenta o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural. A exploração e produção do energético já estão definidas pela Lei do Petróleo, Gás Natural e Hidrocarbonetos.

As novas regras vão criar um ambiente favorável aos investidores para aumentar a oferta do gás natural e diminuir a dependência do Brasil do gás boliviano.

“O gás é, sim, uma grande alternativa para o Brasil, pois se trata de um bem estratégico da sociedade, que alimenta uma parcela significativa da indústria e da frota nacional de veículos, além das termelétricas”, afirmou o deputado João Maia.

Para o Rio Grande do Norte, na qualidade de produtor e exportador de gás natural, o novo marco regulatório abrirá oportunidades de novos investimentos para o setor.

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