O presidente do Senado, Garibaldi Filho, anunciou que irá demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo, observando que ainda não tem informações precisas a respeito dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do Senado, realizada nesta terça-feira (14).
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau.
A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.
- Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um desfecho favorável - disse o presidente do Senado.
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau.
A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.
- Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um desfecho favorável - disse o presidente do Senado.
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