Wilma participa nesta quarta de sessão solene pelos 20 anos da Constituição do Brasil

A governadora Wilma de Faria continua nesta quarta-feira (05) sua agenda administrativa em Brasília. Ela terá três audiências em ministérios do governo Lula.

Wilma está em Brasília desde a última segunda-feira. Nesta terça-feira(4), ela manteve encontros nos ministérios da Integração Nacional, Turismo e Saúde. E ainda nas Secretarias de Relações Institucionais e Nacional de Habitação.

As audiências desta quarta começam às 12h30 com o ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Em seguida, Wilma será recebida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro está marcada para às 16h, no Ministério da Justiça.

A última atividade do dia será na sede da Infraero, no Setor Comercial Sul da capital federal, onde a governadora mantém contato com o diretor de Operações da empresa, o tenente-brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva.

Antes das audiências nos ministérios, às 10 horas, a governadora participa de sessão solene alusiva aos 20 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil, no plenário da Câmara dos Deputados.

Rosalba defende o Estatuto do Museu

Ao presidir audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira(4) no Senado, a senadora Rosalba Ciarlini manifestou apoio ao projeto que institui o Estatuto dos Museus.

Ela considera o estatuto um forte instrumento para preservar a memória nacional. “ O Museu resgata os valores relacionados à cultura, história e tradições do povo brasileiro”, reforçou a senadora.

Ela citou como referência o Memorial da Resistência, recém-inaugurado em Mossoró, e os museus Câmara Cascudo, em Natal, e o da Cachaça, no Ceará.

O Brasil possui 2.600 museus, em 1.002 municípios brasileiros, atraindo quase 30 milhões de visitantes por ano. No RN estão localizados 53 deles, conforme dados apresentados na audiência do Senado.

Márcia recebe título de "Amiga da Infância"

Foto: Laurivan Souza

Por sua atuação na luta contra o trabalho infantil, a deputada Márcia Maia recebeu nesta terça-feira (4) o título de "Amiga da Infância", da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte.

"Quero compartilhar esse título com todas as pessoas que trabalham pelas crianças do Rio Grande do Norte. Criança não é para trabalhar. Criança é para brincar, conviver com a família, estudar, e fazer tudo o que tem direito. E essa batalha é constante. Juntos, vamos conseguir acabar de vez com a triste realidade das crianças que são exploradas", declarou a deputada.

Ela acrescentou que a homenagem a estimula a continuar trabalhando em favor dessa causa ao mesmo tempo em que aumenta sua responsabilidade nesse campo de atuação. "Por isso, coloco nosso mandato à disposição das crianças, dos adolescentes e das famílias do Rio Grande do Norte".

Micarla de Souza segue para Belo Horizonte na madrugada desta quarta-feira

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, segue na madrugada desta quarta-feira(05) para Belo Horizonte. Ela vai cumprir agenda administrativa junto ao Governo de Aécio Neves.

Acompanham Micarla a BH o vice-prefeito eleito, Paulinho Freire, o deputado Robinson Faria, o assessor de imprensa, Eugênio Bezerra, e os integrantes da equipe de transição Augusto Viveiros, Idaisa Fernandes, Roberto Lima e Olegário Passos.

Na quinta-feira pela manhã Micarla será recebida pelo governador Aécio Neves.

No mesmo dia segue para São Paulo.

Micarla: "Já desci do palanque, enrolei as bandeiras e agora só penso no futuro"

Fotos: Oliveira Wanderley

Ao entrar na prefeitura pela primeira vez depois de eleita prefeita, para conversar com o prefeito Carlos Eduardo, no início da noite de hoje, Micarla de Souza disse aos jornalistas que aquele era um momento de muita felicidade. “É um sentimento de realização e de dever cumprido”, afirmou Micarla, que estava acompanhada do vice-prefeito eleito, Paulinho Freire.

Micarla voltou a dizer que espera uma transição tranqüila e harmoniosa. “O prefeito sabe que a vida pública e feita de vitórias e de derrotas e com certeza não irá dificultar o trabalho de transição”, frisou Micarla.

Indagada se o clima acirrado da campanha poderia interferir no processo de transição, Micarla foi enfática: “A campanha de 2008 faz parte da história política de Natal, é passado, eu já desci do palanque, as bandeiras já foram enroladas. A nossa preocupação agora é com o futuro de Natal”.

Micarla assinalou que ainda não pode dizer nada sobre as mudanças que farão na administração municipal, pois ainda não conhece a realidade da prefeitura. “Mas o que estiver dando certo terá continuidade e o que nós acharmos que precisa mudar passará por mudanças”, ressaltou a prefeita eleita.

Micarla disse, no entanto, que sua maior e primeira preocupação é com a área de saúde e com o saneamento de Natal. Ela afirmou que vai cobrar da Caern o cumprimento do contrato com a prefeitura.

Após falar com os jornalistas andar térreo da prefeitura, Micarla e Paulinho subiram as escadas e foram recebidos pelo prefeito Carlos Eduardo.

Os jornalistas não puderam acompanhar a conversa envolvendo Carlos Eduardo, Micarla e Paulinho Freire. Apenas foram autorizados a fazer imagens dos três líderes políticos.

Hermano Morais recebe homenagem

O vereador Hermano Morais (PMDB) recebeu nesta terça-feira (4) o título de “Amigo da Infância”, concedido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte.

Os homenageados foram nomes que se destacaram na luta pela erradicação do Trabalho Infantil no Estado.

Na Câmara Municipal, Hermano Morais é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Brasília, Wilma consegue liberação de recursos para concluir barragem de Tabatinga

A governadora Wilma de Faria teve audiência hoje em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, e com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Junto a Geddel, Wilma conseguiu a garantia de liberação de R$ 6 milhões para a conclusão das obras da barragem de Tabatinga, em Macaíba.

Ao ministro das Relações Institutcionais, Wilma solicitou a liberação de recursos contemplados no Orçamento Geral da União (OGU) para o Rio Grande do Norte.

A governadora explicou a José Múcio Monteiro que foram apresentadas emendas no OGU destinando R$ 130 milhões para o Estado em 2008. José Múcio foi receptivo ao pleito e ficou de discutir pessoalmente o assunto com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já nesta quarta-feira (05).

Agora à tarde, outras três audiências estão agendadas: com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa, às 15h; com o ministro do Turismo, Luis Eduardo Barretto Filho, às 16h30; e com a ministra interina da Saúde Pública, Márcia Bassit, às 17h30.

Comissão de Finanças realiza audiência

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4), a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa recebeu o relatório de gestão da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) referente ao segundo e terceiro trimestres de 2008.

O secretário adjunto de Saúde, João Albérico, representou a Sesap na reunião, que foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Walter Alves (PMDB). o deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM), vice-presidente da Comissão, também participou da audiência.

Foi apresentada pela Sesap, entre outras coisas, a prestação de contas dos recursos disponibilizados pela secretaria às unidades de saúde do Estado, que chegou a mais de R$ 120 milhões entre os meses de abril e setembro deste ano; e o repasse de recursos federais, que ultrapassaram R$ 48 milhões no mesmo período.

O adjunto disse que para resolver os problemas da saúde é necessário o apoio de todas as secretarias municipais.

"O grande problema da saúde hoje é que os municípios não cumprem sua parte e sobrecarregam o Estado. Cerca de 80% dos atendimentos que os pronto-socorros da rede estadual realizam poderiam ser feitos pelos postos de saúde dos municípios", enfatizou João Albérico.

Candidatos eleitos e não eleitos têm até hoje para prestar contas

Todos os candidatos eleitos e não eleitos no pleito de 5 de outubro devem entregar suas prestações finais de contas hoje à Justiça Eleitoral.

Quem não entregar suas contas poderá sofrer sanções, inclusive em relação a eleições futuras.

“Quero ressaltar que as contas devem ser entregues hoje e que aqueles que disputaram as eleições devem observar este prazo final”, salientou a coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Lígia Limeira.

A prestação de contas deve ser entregue por candidato ou comitê financeiro partidário até às 18 horas desta terça-feira, na zona eleitoral que abrange o município no qual o candidato eleito ou não eleito concorreu em 5 de outubro.

Quitação de contas – É bom explicar que o que foi prorrogado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - a pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB - foi o prazo para a quitação de contas de campanha dos candidatos não eleitos em 2008.

Ou seja, aquele candidato que não conquistou cargo eletivo e ainda precisa pagar seus fornecedores, pode fazê-lo entre 4 de novembro e 31 de dezembro.

A decisão do TSE não alterou, portanto, o prazo para a prestação de contas.

Coral da AL faz apresentaçao nesta terça-feira em João Pessoa

O Coral da Assembléia Legislativa do RN participa nesta terça-feira(4) do VIII Encontro de Corais do Serviço Público que acontece em João Pessoa-PB.

O evento é promovido pela Assembléia Legislativa da Paraíba, através de sua Divisão de Cultura, que reúne anualmente dezenas de corais de instituições públicas para este evento. É a terceira participação da Assembléia do RN no encontro.

Formado há quatro anos, o Coral da Assembléia conta com vinte integrantes e um repertório composto por mais de trinta músicas, dentre compositores como Luiz Gonzaga, Pixinguinha, Djavan, Ari Barroso, Tim Maia, Dominguinhos, além de peças sacras e eruditas.

Sua criação foi iniciativa do presidente da AL, deputado Robinson Faria. Segundo ele, a Casa precisava formar seu grupo de canto coral, para que os servidores pudessem agregar valores à sua qualidade de vida.

Desde o início das suas atividades, o Coral vem sendo coordenado pela servidora e jornalista Thais Marques. O grupo já fez apresentações em vários locais da capital e em outras cidades, e tem sido presença permanente nas sessões solenes da Casa, quando entoa o Hino Nacional e o Hino do Grande do Norte.

Reunião de Carlos e Micarla será às 17 horas

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, terá como companhia na reunião de hoje com a prefeita eleita, Micarla de Souza, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Bosco Pinheiro.

Já Micarla irá acompanhada do vice-prefeito eleito, Paulinho Freire.

Reunião está prevista para às 17 horas, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Será o primeiro encontro de Carlos com Micarla depois do pleito de cinco de outubro.

Equipe de transição de Carlos Eduardo terá seis integrantes

O chefe do Gabinete Civil da Prefeitura Natal, João Bosco Pinheiro, será o coordenador da equipe de transição do prefeito Carlos Eduardo.

Além de Bosco, farão parte da equipe os secretários de Administração, João Felipe da Trindade; de Planejamento e Finanças, Maria Virgínia Ferreira Lopes; de Tributação, Maria Gorete de Araújo Cavalcanti; a controladora-geral do Município, Walda Félix Souza; e o procurador-geral Waldenir Xavier de Oliveira.

Micarla vai cortar gastos e reduzir tamanho da máquina administrativa

A Câmara Municipal de Natal será convocada em caráter extraordinário no mês de janeiro de 2009 pela prefeita Micarla de Souza. Os novos vereadores serão chamados a discutir e aprovar projeto de reforma administrativa do governo de Micarla.

Além de mudanças nas secretarias e órgãos da prefeitura, a reforma administrativa pretende conter gastos e reduzir o número de cargos e funções comissionadas.

Confira trechos da entrevista concedida por Micarla de Souza ao jornal Tribuna do Norte, edição desta terça-feira(4):

TN – O que a senhora busca com essa primeira reunião da equipe de transição?
Micarla - Essa é nossa primeira reunião com a equipe de transição para poder agora analisar os números, dados e a atual estrutura administrativa. Com base nesses dados, nós faremos a reforma administrativa que imaginamos e que nós sabemos ser imprescindível que aconteça para nossa cidade. Não só pelo fato da reforma estar vindo com a nova administração, mas pelo fato de estarmos vivenciando um momento todo especial, não só no Brasil, como no mundo, no aspecto da economia. Temos que estar preparados. E, para isso, precisamos fazer uma reforma que faça com que a máquina administrativa possa ser enxuta, possa estar sendo ágil, eficiente e é isso que nós vamos buscar.

TN - Como a senhora pretende reduzir o custeio da máquina municipal?
Micarla - Esse é o nosso ponto de partida porque sabemos que Natal hoje para se equilibrar precisa de dois fatores. O número um é que precisamos reduzir os gastos com relação à máquina administrativa. Temos 1.500 cargos comissionados e gratificações. Pretendemos reduzir esse volume. Queremos reduzir gastos com terceirizados, gastos com aluguéis de casas e de veículos. Sabemos que nessa balança precisamos viabilizar uma forma de aumentar a base de arrecadação para que mais pessoas e mais empresas possam estar também colaborando. Com mais gente e mais empresas entrando nessa base, nós podemos pensar em redução de alíquota dos vários impostos e taxas. Não é inventar a roda, é simplesmente poder fazer o que vários municípios e Estados estão fazendo: reduzindo despesas e aumentando a base de arrecadação.

TN - A reunião de ontem teve algum caráter decisivo?
Micarla - Teve um caráter mais de apresentação da equipe, entrosamento. A transição é fundamental para ter os dados, os números, para ser a base da nossa administração. Esse é um contato de integração e passar as diretrizes com relação à transição.

TN - A senhora pretende convocar a Câmara para já votar a reforma do secretariado?
Micarla - Pretendemos chamar a Câmara de forma extraordinária para que analise o projeto de reforma administrativa nos primeiros dias de janeiro. Também aliado a isso queremos fazer uma série de medidas para os dias primeiro e dois de janeiro.

TN - A senhora começará a definir o secretariado quando?
Micarla - Só em dezembro. Novembro é para que possamos estar conversando sobre a forma que será dada a estrutura administrativa da Prefeitura de Natal. O secretariado só em dezembro.

TN - A senhora mantém a data limite de 15 de dezembro para anunciar o secretariado?
Micarla - Mantenho, até porque depois o dia 15 de dezembro nós vamos trabalhar todo um treinamento para os secretários e vou precisar de dez dias úteis para fazer isso.

João Faustino participa de reunião da equipe de transição de Micarla

Foto: Júnior Santos/TN

A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, esteve reunida na tarde desta segunda-feira(3) com sua equipe de transição. Foi a primeira reunião de Micarla com a equipe em Natal, já que ela esteve reunida com alguns membros em São Paulo.

Reunião aconteceu no Novotel Ladeira do Sol, onde ficará instalada.

Além dos 11 membros que integram a equipe, a novidade da reunião foi a presença do ex-deputado João Faustino.

João Faustino terá a tarefa de planejar as metas dos 100 primeiros dias do governo de Micarla.

Faustino não vai participar da equipe de transição, já que ele não pode permanecer em Natal durante a semana, tendo em vista o trabalho que exerce no governo de São Paulo.

Ele virá a Natal nos finais de semana.

Nesta terça-feira(4), Micarla vai se reunir com o prefeito Carlos Eduardo.

Wober retorna a Natal e retoma atividades na Assembléia Legislativa

O presidente estadual do PPS, Wober Junior(foto), chegou na tarde desta segunda-feira(3) a Natal, depois de alguns dias descansando no Rio. No último final de semana, o parlamentar participou de reunião da executiva nacional do partido, em Brasília.

Wober chamou a atenção do Diretório Nacional para a urgente necessidade de alinhamento do discurso político do partido nas diferentes esferas do poder.

Segundo ele, vereadores, prefeitos e parlamentares "andam soltos" e precisam de um apoio partidário que lhes dêem estrutura. "Temos que mostrar como se faz", disse Wober.

Para Wober, a falta de uma sintonia interna é prejudicial ao partido, pois faz com que muitos dos eleitos procurem o apoio de outros partidos. "E o PPS fica chupando o dedo", criticou.

E declarou: "Por isso, é preciso chamar os vereadores e prefeitos para dentro do partido, porque isso vai nos dar mais força".

Nesta terça-feira(4) Wober Júnior volta às atividades na Assembléia Legislativa.

À noite, participa de reunião com as executivas municipal e estadual do PPS, na sede do partido, para debater os rumos da legenda no RN.

Fátima Bezerra critica governadores

A deputada Fátima Bezerra (PT) criticou, nesta segunda-feira(3) a ação dos governadores de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará e Rio Grande do Sul que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei (11738/2008) que estabelece o piso de R$ 950,00 para os professores da rede pública de educação básica.

Para se contrapor a atitude dos governadores, a parlamentar anunciou que na próxima quarta-feira(5) os parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com a participação do senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, se reunirão, às 10h, para discutir a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público.

Segundo Fátima, foi feito um amplo e intenso debate em todo o país para aprovar o Piso e, passadas as eleições, os cinco governadores entraram com uma ADIN contestando a Lei.

No recurso, os governadores querem agregar as vantagens dos professores ao valor do Piso e mudar o dispositivo na Lei que trata da carga horária do docente, deixando aos Estados a forma de disciplinar esse tempo trabalhado.

Para Fátima, os governadores defendem um teto e não um piso. "Os governadores querem ferir de morte o conceito de piso salarial, quando pretendem agregar as vantagens para chegar ao Piso, então isso não é piso, é teto", ressaltou.

Para realizar com qualidade o trabalho em sala de aula, Fátima disse que o docente precisa de um tempo extraclasse, como acontece com outros profissionais que necessitam estudar e se aperfeiçoar.

"Não podemos abrir mão de maneira nenhuma desse conceito de piso, que é 2/3 em sala de aula e 1/3 em atividades extraclasse, isso é assim no Brasil e no mundo inteiro. Isso é necessário para a realização do bom trabalho de ensino e aprendizagem a que o docente se propõe", assinalou a deputada.

Para Henrique, PMDB deve participar do governo Wilma, mesmo que não assuma cargos

Se depender do deputado Henrique Alves o PMDB vai participar do governo de Wilma de Faria. Foi o que ele assinalou na entrevista concedida nesta segunda-feira à Rádio Globo Natal.

De acordo com Henrique, se a governadora e o senador Garibaldi Filho estarão juntos em 2010, como ele acredita, não razões para que o PMDB não participe da administração estadual.

“Claro que cabe à governadora tomar a iniciativa de convidar oficialmente o PMDB. Se isso acontecer, não vejo razões para uma recusa do PMDB”, disse Henrique.

O líder peemedebista afirmou, no entanto, que esse é um assunto que será discutido pelo PMDB estadual. “Eu vou defender que o partido participe do governo de Wilma, mas essa é apenas a minha opinião. O partido é quem vai decidir”, enfatizou Henrique.

A participação do PMDB no governo de Wilma não significa que o partido tenha que indicar nomes para o secretariado da governadora, segundo observou Henrique.

Na sua opinião, o partido pode participar do governo Wilma com idéias, com propostas e não propriamente assumindo cargos.

“O que defendo é uma aproximação maior entre PMDB e a governadora, pois se há a real possibilidade de Wilma e Garibaldi estarem juntos em 2010, o mais coerente e o mais correto é que o PMDB e o PSB se aproximem e não se distanciem”, declarou Henrique Alves.

Henrique diz que lançar candidatura agora ao governo pode ser um suicídio político

O deputado Henrique Alves, na entrevista concedida à Rádio Globo Natal, declarou ser muito cedo para se discutir a sucessão da governadora Wilma de Faria.

Na opinião do líder do PMDB, o assunto sobre a sucessão estadual só deve começar a ser debatido a partir do segundo semestre do ano de 2009.

“Ainda é muito cedo para se discutir a sucessão estadual de 2010. A governadora Wilma ainda tem quase dois anos de governo e muita coisa vai acontecer durante todo esse tempo”, disse Henrique. E adiantou: "Pode ser um suicício político".

O líder peemedebista entende que o político que se lançar agora candidato a governador corre o sério risco de não viabilizar sua candidatura. Henrique frisou que o candidato que se lançar agora vai ficar exposto a todo tipo de acontecimento.

“O mais recomendável é cada postulante ao governo continuar fazendo o seu trabalho, se fortalecendo junto ao seu partido, às suas bases e no momento oportuno vamos avaliar os nomes, as alianças, e a partir daí definir quais serão os candidatos que disputarão a sucessão estadual”, aconselhou Henrique.

Henrique confirma uma espécie de pré-acordo entre Wilma e Garibaldi para 2010

O deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, afirma que durante as conversas que culminaram com a aliança do PSB e do PMDB, em torno da candidatura da deputada Fátima Bezerra à prefeitura de Natal pelo PT, foi firmado uma espécie de “pré-acordo” entre o senador Garibaldi Filho e a governadora Wilma de Faria para a eleição do Senado em 2010.

As conversas tiveram a participação do presidente Lula.

Segundo Henrique, isso não garante que Garibaldi e Wilma estarão no mesmo palanque em 2010, mas é uma forte tendência que isso venha a acontecer.

“O que falta agora é Garibaldi e Wilma formalizarem as conversas preliminares que aconteceram. E Garibaldi já disse que está mais próximo de Wilma, o mesmo acontecendo com a governadora que também já declarou uma maior afinidade com Garibaldi”, afirmou Henrique em entrevista à Rádio Globo Natal, nesta segunda-feira(3).

E acrescentou: “E isso é muito natural que venha a ocorrer, já que o PMDB e o PSB são aliados do PT em nível nacional e deverão estar juntos em 2010”.

Assembléia vai discutir preços das passagens de ônibus da Região Metropolitana

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza no próximo dia 11 de novembro, às 9 horas, no Auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir os preços das passagens de ônibus na Região Metropolitana de Natal.

Para o evento, que é uma iniciativa do deputado Poti Júnior(PMDB), estão sendo convidados os prefeitos eleitos dos municípios de Natal e da Região Metropolitana, representantes do DER, do Seturn, da STTU e de várias entidades estudantis.

Segundo Poti Júnior, a audiência pública visa construir um projeto que estabeleça a paridade nas tarifas das passagens dos transportes coletivos que circulam na Região Metropolitana de Natal. “Nós iremos discutir em profundidade o assunto e buscar saídas para corrigir possíveis desigualdades”, afirma Poti.

Compreendem a Região Metropolitana os municípios de Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Monte Alegre, Extremoz e Nísia Floresta. São quase um milhão de habitantes”, diz o deputado do PMDB.

Renato Dias: "Sou a bola da vez"

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Renato Dias(foto), se considera a “bola da vez” para substituir o atual presidente da instituição, conselheiro Paulo Roberto Alves.

Renato afirma que já conta com quatro votos declarados a favor do seu nome e há um voto que ele diz ser confidencial.

“Posso assegurar que já tenho quatro votos e meu favor e mais um que é confidencial”, afirma Renato em nota encaminhada ao blog de Robson Pires.

Renato diz ainda que seu irmão, o deputado Álvaro Dias(PDT), não está fazendo campanha em favor de sua eleição para a presidência do TCE.

“Álvaro Dias nunca pediu a Garibaldi Filho ou a Henrique Alves para interceder pelo meu nome, pois a política deve ficar de fora para não distorcer as verdadeiras funções do Tribunal de Contas do Estado”, diz Renato.

Ele assinala que Álvaro esteve uma vez no TCE para fazer uma visita ao conselheiro Valério Mesquita.

Renato Dias é o vice-presidente do TCE.

Além de Renato, a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales também quer presidir o TCE.

Garibaldi é o penúltimo colocado na eleição do site Congresso em Foco

O senador Garibaldi Filho(PMDB) é o penúltimo colocado na eleição promovida pelo site Congresso em Foco sobre os parlamentares que melhor representam a população no Senado Federal na opinião dos internautas.

Dos 16 senadores que participam da eleição, Garibaldi é o 15º colocado.

O primeiro colocado na opinião dos internautas é o senador Álvaro Dias(PSDB-PR).

Em seguida aparecem:

Marina Silva (PT-AC)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Cristovam Buarque (PDT-DF).

Quem quiser votar é só acessar: www.congressoemfoco.com.br.

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Orçamento – A proposta orçamentária do Governo do Estado para 2010 ainda não chegou à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa. O projeto do OGE para 2009 está sendo distribuído junto aos gabinetes dos deputados e em seguida será encaminhado à Comissão de Finanças. O relator da matéria será o deputado Raimundo Fernandes(PMN). O OGE 2009 vai ser votado até o dia 15 de dezembro, data em que a Assembléia entra em recesso.

Reunião – A prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza, se reúne nesta terça-feira(4) com o prefeito Carlos Eduardo. Reunião marca o início da transição do atual para o futuro governo de Natal. Na quarta-feira(5), Micarla e membros da equipe de transição viajam para Belo Horizonte. Micarla será recebida pelo governador Aécio Neves.

Veraneio – Um dos primeiros desafios do prefeito eleito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto, será o período de veraneio 2009 nas praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim. Peixoto terá de montar uma infra-estrutura para manter as praias limpas e conseguir junto à Secretaria de Segurança e Defesa Social um policiamento permanente durante o veraneio em Muriú, Jacumã e Porto Mirim. Será o primeiro teste para a nova administração de Ceará Mirim.

Bolsa Atleta - O deputado Poti Júnior apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei instituindo um programa de incentivo ao esporte de rendimento, denominado de “Bolsa Atleta”. O parlamentar observa que “o Rio Grande do Norte é um celeiro de talentos no esporte, mas muitas vezes perde os atletas de ponta para outros Estados em razão do poder público não incentivar os desportistas talentosos locais”.

Leitura - O Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa marcou para o dia 19 de novembro a realização da audiência pública sobre o tema “Leitura literária: garantia de acesso nas escolas do Rio Grande do Norte”. Evento irá acontecer às 9 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. É uma iniciativa do deputado Robinson Faria e conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE).

Derrota – O sobrinho do saudoso senador Dinarte Mariz, Wanderlei Mariz Filho, não conseguiu se reeleger vereador no Rio de Janeiro pelo DEM. Ficou na sétima suplência. Ele é filho do ex-deputado Wanderley Mariz, que também não conseguiu êxito na disputa pela prefeitura de Caicó.

Cota extra do FPM - Ficou para novembro, em data ainda não definida, o pagamento de R$ 562 milhões da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O pagamento deveria ter sido feito na quinta-feira(30) juntamente com a última parcela de outubro, mas a pedido da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o prazo foi adiado para que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pudesse concluir o parecer com os valores a ser rateados entre as prefeituras.

Imprensa – Um dos nomes cotados para assumir a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Natal, na gestão de Micarla de Souza, é o jornalista Jean Valério, editor de política do JH Primeira Edição. Um excelente nome.

Calado pode disputar presidência da Femurn

O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, estuda a possibilidade de disputar a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), hoje presidida pelo prefeito Robenilson Ferreira.

A possível candidatura de Jaime conta com a simpatia de vários prefeitos eleitos, entre eles Micarla de Souza, prefeita eleita de Natal.

Micarla não será candidata a presidente da Femurn.

A eleição para a nova diretoria da entidade irá ocorrer em janeiro de 2009.

Robinson: "Não vou impor uma candidatura"

Em entrevista concedida ao jornal O Mossoroense, neste domingo(02), o deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia Legislativa, reafirma sua aliança com a governadora Wilma de Faria(PSB) e considera que o seu grupo político saiu fortalecido do pleito deste ano.

Robinson diz que disputar o Governo do Estado é um objetivo de qualquer político. Mas frisa que ainda é cedo para falar sobre uma possível candidatura sua à sucessão de Wilma.

Confira a entrevista concedida por Robinson ao Mossoroense:

O Mossoroense – Qual avaliação o senhor faz do comportamento da Assembléia Legislativa durante as eleições?

Robinson Faria – A Assembléia Legislativa vive um grande momento. Temos aprovado vários projetos importantes. Durante as eleições, não ficamos nem um dia sem realizar as sessões plenárias, mesmo tendo deputados disputando eleições diretamente ou contribuindo com suas bases. Eu cumpri o meu dever de presidente e não faltei a nenhuma sessão.

OM – Sobre as eleições deste ano, qual avaliação o senhor faz do desempenho de seu grupo político?

RF – O nosso grupo político cresceu nestas eleições. Tanto o PMN como o PP e o PTB tiveram um bom desempenho. Foram eleitos 22 prefeitos diretamente ligados ao nosso projeto político.

OM – O senhor se considera fortalecido, então?

RF – É inegável que o nosso grupo se fortaleceu. Teremos importância nos próximos embates.

OM – O senhor e a governadora caminharam em lados opostos durante as eleições. Houve um distanciamento da aliança?

RF – Desde o início das conversas deixei claro que era contra o acordão que estava sendo discutido em Brasília. Sempre deixei claro que queria apoiar a deputada Micarla de Sousa. Eu e a governadora estivemos em palanques diferentes em Natal, mas no interior apoiamos, juntos, vários candidatos e tivemos êxito.

OM – E o episódio com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que sugeriu que o senhor e o deputado João Maia entreguem os cargos que possuem na administração estadual?

RF – Olhe, eu não respondi a ninguém sobre esse assunto. A minha relação com o governo é diretamente com a governadora Wilma de Faria. Nós conversamos e esclarecemos esse assunto. Foi tudo um grande mal-entendido. Continuo aliado da governadora.

OM – O senhor é um dos nomes lembrados para disputar o Governo do Estado em 2010. Já se considera candidato?

RF – Ainda é cedo. Disputar o Governo do Estado é um objetivo para qualquer político. O nosso grupo se fortaleceu, mas ainda é preciso vários fatores para que eu seja candidato. Tem que ser de baixo para cima. Não vou impor uma candidatura. A nossa candidatura tem que partir do sentimento das massas. Se isso acontecer, serei candidato ao Governo em 2010. Mas, existem outros nomes e outros cargos em disputa.

Secretário de Saúde estará na AL terça-feira

O secretário de Saúde do Estado, George Antunes, estará na Assembléia Legislativa nesta terça-feira(4), às 9 horas, para participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização.

George apresentará o relatório das atividades na área de saúde no Rio Grande do Norte no último trimestre.

A presença do secretário na AL é uma exigência da lei 8.689, de 27 de julho de 1993.

Audiência será presidida pelo deputado Walter Alves, presidente da Comissão de Finanças.

João Maia: "Wilma que me procure"

O deputado federal João Maia(foto), presidente estadual do PR, disse em Caicó neste sábado(1º) que não vai procurar a governadora Wilma de Faria(PSB) para conversar.

O parlamentar frisou que se Wilma quiser conversar com ele que o convide. "Wilma que me chame. Eu não fiz nada contra ela. Ela que venha atrás”, enfatizou João Maia.

O líder do PR declarou ainda que Wilma faltou com respeito para com ele quando não o consultou no processo sucessório de Natal que culminou com o apoio da governadora à candidatura da deputada federal Fátima Bezerra(PT) à prefeitura.

“No meu entendimento ela faltou com respeito comigo. E eu quero respeito”, disparou Maia.

E arrematou: “Não sou subserviente a ninguém”. Quem fala assim não é gago.

João Maia, no entanto, continua aliado da governadora. Não se sabe até quando.

O deputado foi a Caicó participar das comemorações alusivas ao aniversário do deputado e aliado Vivaldo Costa(PR).

PT decide apoiar governo de Peixoto

O Partido dos Trabalhadores de Ceará Mirim decidiu neste sábado(1º) fazer parte do governo do prefeito eleito Antônio de Abreu Peixoto(PR).

Mas a decisão não foi unânime.

O grupo ligado à candidata derrotada à prefeitura de Ceará Mirim, Sheila Varela, votou contra a participação do PT na administração de Peixoto.

Grupo é formado, entre outros militantes, por Sheila, Eduardo Gaspar, Carlos Sobral e Cleber Sobral.

O presidente estadual do partido, Geraldo Pinto, esteve presente à reunião e defendeu a participação do PT no governo de Peixoto.

A decisão do PT foi motivada por um convite de Peixoto ao partido, mesmo o partido tendo disputado a prefeitura cearamirinense com candidatura própria.

Secretaria da Agricultura – Com a decisão do PT em integrar a base aliada do governo de Peixoto, é possível que o prefeito eleito convide um membro do partido para fazer parte do seu secretariado.

Caso isso ocorra, o PT já tem um nome à disposição de Peixoto. Trata-se de Herbert Júnior. O nome de Herbert(na foto com Peixoto) foi aprovado pelo PT na reunião deste sábado.

Herbert deve ser convidado pelo futuro governante de Ceará Mirim para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura.

Herbert Junior tem todas as credenciais para comandar a Secretaria de Agricultura. É Engenheiro Civil, tem pós graduação em Recursos Hídricos na Espanha (Madri); em Engenharia de Irrigação em Israel; e em gestão pública pela UFRN.

Atualmente, Herbert trabalha no Idema.

Ação Pública pede anulação de concurso

Uma Ação Pública com pedido de liminar já deu entrada na primeira Vara Civil da Comarca de Ceará Mirim pedindo a anulação do concurso público que será realizado pela prefeitura municipal.

A Ação já foi despachada para a prefeitura fazer sua defesa.

De acordo com a peça jurídica, a realização do concurso fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Diz a peça que o concurso fere frontalmente o que preceitua a Lei Complementar 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), que frisa no seu art. 21, parágrafo único: “Também é nulo de pleno direito o ato que resulte em aumento de despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato”.

“Diante disso, torna-se expressa a possibilidade de ser deferida a medida liminar para suspender o ato lesivo ao patrimônio público, ou seja, suspender a realização do concurso , até o provimento jurisdicional definitivo”, diz a Ação Pública.

Na peça jurídica há a informação de que os cargos a serem criados pela realização do concurso representam gastos mensais da ordem de R$ 149.970 e anualmente R$ 999.100, 01.

Com o acréscimo de 22% de contribuição previdenciária, a despesa seria elevada para R$ 2.438.902, 20.

Vivaldo Costa é aniversariante do dia

O aniversariante do dia é o deputado Vivaldo Costa(PR).

O “papa” completa 69 anos de vida.

Vivaldo vai comemorar a data participando de uma Missa de Ação de Graças na Capela do Hispital do Seridó, como acontece anualmente.

Vivaldo é um dos políticos mais vitoriosos do Rio Grande do Norte.

Foi prefeito de Caicó, secretário de Saúde do Estado, vice-governador, governador, presidente da Assembléia Legislativa e deputado estadual por várias legislaturas.

Um político simples, mas detentou de um invejável carisma.

Parabéns, Vivaldo, e vida longa!