Foto: Agência Senado
O senador Paulo Davim(PV) faz um balanço positivo do primeiro ano de atuação no Senado Federal.
Na condição de 1º suplente do senador Garibaldi Filho(PMDB), Paulo Davim(foto) assumiu o Senado no início do ano, quando Garibaldi foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff(PT) para o Ministério da Previdência Social.
Como único senador do PV no Senado, Davim não tinha como fazer parte de nenhuma Comissão do Senado.
Mas, através dos contatos e do prestígio de Garibaldi, Davim começou a abrir portas e passou a fazer parte de três Comissões Permanentes do Senado: Meio Ambiente, Direitos Humanos e Assuntos Sociais(CAS), que engloba a Saúde.
Davim também assumiu a presidência da Subcomissão Permanente da Água e integra, como membro titular, a CPI do Tráfico de Pessoas que está funcionando no Senado.
“Foi um ano muito produtivo no Senado, onde fiz vários pronunciamentos e apresentei diversas proposições, tendo a Saúde e o Meio Ambiente como prioridades”, disse Paulo Davim em entrevista ao blog.
Proposições
Entre as proposições apresentadas pelo seu mandato, Paulo Davim cita os seguintes projetos de lei:
- Projeto que transforma em crimes hediondos os desvios de recursos da Saúde;
- Projeto que cria o cadastro nacional das pessoas que praticam violência contra a criança e o adolescente;
- Projeto que estabelece 15% das multas de trânsito para a Saúde;
- Projeto que destina os prêmios não reclamados das loterias para a Saúde;
- Projeto que regulamente férias especiais para os profissionais da urgência e emergência das Unidades de Saúde; e
- Projeto que torna obrigatória a vacina antitetânica nos trabalhadores da construção civil.
“São projetos que estão tramitando no Senado e que visam contribuir, principalmente, para melhorar a área de Saúde do País”, enfatiza Paulo Davim.
Dívida do Senado com Saúde e Educação
Na opinião de Paulo Davim, o Senado avançou muito pouco em áreas como Saúde e Educação em 2011.
Ele entende que a principal Casa Legislativa do País poderia ter dado uma contribuição maior a esses dois setores vitais para a sociedade brasileira.
“Infelizmente, o Senado termina 2011 deixando muito a desejar em duas áreas fundamentais para a sociedade: Saúde e Educação. O Senado poderia ter feito muito mais por essas duas áreas. Fica essa dívida do Senado em 2011 com os brasileiros”, afirma Paulo Davim.
Davim, que é médico, frisa que a saúde no País continua um caos. “O Brasil passou a ser a sexta economia do planeta, mas continua tendo uma Saúde de terceiro mundo e isso é inadmissível”, assinala o senador do PV.
Para Paulo Davim, o maior problema do setor de Saúde do Brasíl é o financiamento. E foi neste sentido que o senador votou contra o Governo Federal durante a votação da Emenda 29.
Davim votou pelo substitutivo do ex-senador Tião Viana(PT) que destinava, no projeto da Emenda 29, 10% dos recursos da União para a Saúde. O substitutivo foi derrotado por determinação da presidenta Dilma Rousseff.
“A gente não queria nada demais, pois em 1995 a União já destinava 9,6% da sua receita para a Saúde. Hoje só destina 7,1%. Nós queríamos ao menos voltar ao patamar de 1995”, argumenta Paulo Davim.
Segundo Davim, nos seis últimos anos houve uma redução de 11.214 mil leitos hospitalares no Brasil. “Somente no Nordeste essa redução atingiu nos últimos seis anos 23% dos leitos hospitalares”, ressalta Paulo Davim.
Ele espera que em 2012 o Senado, a Câmara Federal e o Governo Dilma Rousseff contribuam com mais eficácia e determinação com melhorias na área de Saúde. “E vamos continuar lutando no Senado por isso”, enfatiza Paulo Davim.
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