OGE 2012 – O projeto do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012 será votado na sessão desta quarta-feira(14) da Assembléia Legislativa. Projeto tem como relator o deputado Raimundo Fernandes. Após a votação do OGE, a Assembléia entra em recesso, só voltando às atividades no dia 15 de fevereiro de 2012.
Câmara Municipal – Já a Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira(13), em segundo e último turno, o projeto do Orçamento Geral do Município de Natal. Projeto já foi aprovado em primeiro turno.
Crea/RN - A posse da nova diretoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RN) ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2012, após a homologação oficial por parte do Conselho Federal, que acontece no próximo dia 20. A nova gestão do Crea, para o triênio 2012/2014, terá à frente como presidente o engenheiro eletricista Modesto Santos.
Agentes de Leitura – O programa Agentes de Leitura será apresentado hoje pela governadora Rosalba Ciarlini. Apresentação irá acontecer às 10 horas, na Governadoria, e contará com a presença do diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, o potiguar Fabiano Santos.
Abrangência - O programa Agentes de Leitura abrangerá mais de 40 municípios do Estado, inclusive a capital, onde existem baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e desenvolvimento humano (IDH). Funcionando de forma parecida com o que já é feito através dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), com visitações casa em casa, os 530 agentes que serão capacitados em fevereiro de 2012 para iniciar o trabalho em março, terão sob sua responsabilidade cerca de 30 famílias, o que dará um total de quase 16 mil famílias atendidas na primeira fase do projeto.
Copa 2014 – Foi criada no último sábado(10) a Associação dos Atingidos pela Obra da Copa de 2014 em Natal. Reunião que criou a entidade aconteceu no salão de eventos da Escola Municipal Professora Francisca Ferreira, bairro do Bom Pastor, reunindo mais de 100 pessoas das comunidades do Bom Pastor, KM-6, Quintas, Lagoa Nova e bairro Nordeste, localidades que serão atingidas pelas obras da Copa com desapropriações.
Direitos Humanos - “A Copa não pode acontecer sob o manto de violações dos Direitos Humanos, principalmente no que diz respeito a desapropriações de imóveis residenciais e locais de trabalho”, diz Marcos Dionísio, membro do Comitê Popular Copa 2014 em Natal. Nesta segunda-feira(12), a partir das 8h30, irá acontecer audiência pública sobre o assunto no auditório do CTGás, tendo à frente o promotor da 12ª Promotoria de Justiça Márcio Diógenes.
Transparência – O deputado Tomba Farias apresentou projeto de lei dispondo sobre a colocação de placa informativa em obras públicas estaduais. Projeto diz o seguinte: “Em toda e qualquer obra pública estadual, inclusive reformas, será afixada pelo responsável pela execução da obra placa informativa com o percentual e o valor respectivo em moeda corrente referente ao IRPJ, ICMS, INSS e FGTS pagos pela empresa contratada, quando for o caso”. Ainda de acordo com o projeto de Tomba, na placa não poderá constar nomes, símbolos de qualquer natureza ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Informações – Segundo o deputado Tomba Farias, é direito de todo cidadão e contribuinte obter informações sobre gastos e condições de realização de obras públicas. “O contribuinte é o principal interessado tanto na realização das obras como na forma com o dinheiro público é administrado na realização de obras e nos gastos do poder público”, enfatiza o parlamentar do PSB.
CEI dos Contratos - O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino, será ouvido nesta segunda-feira(12) pela CEI dos Contratos. Depoimento de Porpino será agora pela manhã.
Débito – Por falar em CEI dos Contratos, o empresário Aroldo Azevedo, ouvido na última sexta-feira(9), revelou que a Prefeitura de Natal deve ao Novotel Ladeira do Sol algo em torno de 800 mil reais. O contrato do Novotel com a Prefeitura de Natal vai perdurar até o final da gestão da prefeita Micarla de Souza.
Sem arrependimento – Indagado pela imprensa se estaria arrependido por ter alugado o Novotel à Prefeitura de Natal, Aroldo Azevedo respondeu: “Eu não tenho que me arrepender de nada. Eu não me arrependo de absolutamente nada que eu fiz na minha vida”.
Placa – O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa entrega na próxima quarta-feira(14) a Placa de Parlamentar do Ano à deputada Larissa Rosado. Larissa foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011 pelos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa.
0 comentários:
Postar um comentário