A votação do projeto de lei enviado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), pedindo a autorização da Câmara Municipal (CMN) para contrair o empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) ficou para a próxima terça-feira(17).
A expectativa era para que a votação em primeiro turno ocorresse ontem. No entanto, como a prefeitura não enviou as respostas aos questionamentos dos vereadores a votação foi protelada.
O objetivo do empréstimo é financiar a contrapartida do município para a realização das obras de mobilidade urbana necessárias para realização da Copa de 2014 em Natal.
Como a prefeita pediu que a matéria tramitasse em regime de urgência e os 45 dias regimentais para a tramitação já foram esgotados, o projeto tranca a pauta de votações.
Com isso, nada pode ser votado na Casa antes do empréstimo, que precisa de 11 votos para ser aprovado.
A oposição não quer votar a proposta porque aguarda explicações e a base governistanão vota porque teme não ter os votos necessários para a aprovação.
De acordo com o líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (DEM), o aguardo das informações solicitadas pelo vereador Júlio Protásio (PSB) é consenso entre os vereadores.
"Já houve uma audiência pública para que a prefeitura esclarecesse tudo sobre o empréstimo. No entanto, a oposição ainda tem dúvidas. Essas informações solicitadas por eles ainda não chegaram. É melhor que esperemos a resposta para votar, pois as explicações podem alterar os votos de vereadores que hoje votariam contra o projeto", explicou Enildo.
Já o vereador Raniere Barbosa (PRB) questionou a capacidade de endividamento do município.
"Precisamos saber os juros do empréstimo, o prazo para pagamento, quais serão as contrapartidas, o valor de cada contrapartida, quais são as desapropriações e os valores destinados a isso. São inúmeras informações. Esse empréstimo é prejudicial ao município", argumentou o parlamentar.
Fonte: Diário de Natal
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