Fotos: Assessoria/Sandra
A deputada federal Sandra Rosado quer que o governo federal mantenha a isenção do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e nordeste, beneficiando diretamente a indústria salineira.
O assunto foi tratado por Sandra em audiência com a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
A ministra reconhece os benefícios da isenção para a indústria brasileira e garantiu que irá discutir o assunto diretamente com a presidenta Dilma Rousseff. “Vamos encontrar uma saída para que a indústria salineira não seja prejudicada”, assinalou Ideli Salvatti.
Sandra, que é coordenadora da bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara, lembrou que o assunto já foi tratado há cerca de um mês com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel, mas até então nenhuma solução foi adotada.
“É fato que a isenção dá mais competitividade ao sal produzido no Estado, porque desonera o frete e barateia o produto, o que é fundamental para fazer frente à concorrência desleal com o sal do Chile, que chega ao Brasil barato por causa de vantagens tributárias”, enfatizou Sandra Rosado.
A parlamentar do PSB é autora do projeto de lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM. O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012.
“A melhor alternativa seria a edição de uma Medida Provisória antecipando o benefício que passaria a ser assegurado pelo projeto de lei quando aprovado”, ressaltou a deputada.
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no Estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
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