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9 de jun. de 2011

Rosalba discute com os colegas do Nordeste Agenda Tributária nesta sexta-feira em Fortaleza

Foto: Divulgação
Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira de reunião dos Governadores do NE em Fortaleza


 Nesta sexta-feira(10) a governadora Rosalba Ciarlini participa, em Fortaleza, de encontro dos governadores do Nordeste.

Em pauta a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária do NE que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

Evento terá início às 9h30, com a recepção dos governadores pelo anfitrião Cid Gomes. A reunião começa logo em seguida, às 10h, no Palácio da Abolição.

Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda e da Tributação da região também participarão do encontro. O secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, acompanhará  Rosalba na reunião.

A proposta dos Governadores da Agenda Tributária do NE que será apresentada ao ministro Guido Mantega será disponibilizada à imprensa em coletiva às 13h.

Secretários reunidos

Os secretários da Fazenda e Tributação do Nordeste estiveram  em Fortaleza na última segunda-feira, quando discutiram uma proposta tributária para a Região. 

No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no Estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os Estados.

Aliada a essa orientação, os secretários sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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