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13 de jun. de 2011

Garibaldi informa de Genebra que OIT aprovou medidas que beneficiam empregados domésticos

Foto: Divulgação
 Garibaldi discursando na Conferência da OIT, em Genebra, na Suiça


De Genebra, na Suíça, onde se encontra representando o governo brasileiro, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, manda dizer que a Organização Mundial do Trabalho aprovou a inclusão de capitulo específico sobre empregados domésticos numa de suas convenções (a de número 102). 

Segundo Garibaldi, isso significa que a partir de agora, na OIT, estão definidos os parâmetros para a segurança social dos trabalhadores e para a concessão de direitos básicos como a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário família e maternidade e o pagamento de pensão por morte.

Em discurso na tarde desta segunda-feira (13), na Comissão de Proteção Social, o ministro Garibaldi Filho descreveu os avanços experimentados pelo Brasil nas áreas de seguridade social, saúde e assistência social. “Pude anunciar importantes conquistas do Brasil e do Ministério, como a adesão de mais de um milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual”, disse ele.

O ministro comentou ainda que o mundo inteiro reconhece que o Brasil tem avançado muito no que diz respeito à seguridade social. Ele destacou que a Previdência Social é imprescindível para um país, sobretudo pela cobertura que oferece às pessoas mais idosas e aos que, por alguma razão, estão impossibilitados de trabalhar. 

“Sem os benefícios previdenciários 65% das pessoas no Brasil com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza”, frisou Garibaldi.

Segundo Garibaldi, atualmente, com as transferências previdenciárias, somente 8% dos idosos estão na linha de pobreza. Os dados apresentados pelo ministro são resultado de pesquisa realizada em 2009 pelo IBGE e pelo PNAD.

Garibaldi está participando da 100ª Conferência Internacional do Trabalho.

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