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Oposição a Rosalba – O deputado estadual Fábio Dantas(PHS) assegura que fará oposição ao governo Rosalba Ciarlini na Assembléia Legislativa. “Eu serei oposição, porque fui eleito para isso”, diz Fábio, em entrevista ao Diário de Natal nesta segunda-feira(14).

Insatisfeitos – Fábio Dantas também frisa que não será fácil para Rosalba ter maioria na Assembléia. “Acho que vai ser muito difícil, pois os deputados estão todos insatisfeitos. Não posso falar por eles, mas o sentimento que se vê na Casa é todo mundo reclamando. Podem até não reclamar lá fora, mas aqui estão”, enfatiza o deputado do PHS.

Ceará-Mirim – No início dos trabalhos legislativos para 2011, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim impôs uma derrota ao governo do prefeito Antônio Peixoto(PR). É que o prefeito havia vetado três projetos aprovados pelos vereadores.

Os projetos – Os projetos diziam respeito à cor das faixas dos táxis de Ceará-Mirim, à realização de concurso público no município em março e à criação do Diário Oficial do Município(DOM). Com a derrubada dos vetos, ficou estabelecido que a cor das faixas dos táxis será laranja, a prefeitura terá que fazer concurso público em março e o Diário Oficial do Município será criado.

Novo tempo – Na opinião do vereador Júlio César(PSDB), Peixoto sofreu uma grande derrota. “Para um observador atento a política do verde vale, Peixoto sofreu uma grande derrota imposta por todos os vereadores, o que poderá significar um novo tempo para Ceará-Mirim”, diz o vereador de oposição.

Comissões – Ainda em relação à Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a oposição ficou com maioria em três das cinco comissões permanentes da Casa: Orçamento, que é a comissão responsável por apreciar todas as matérias envolvendo recursos; Infra-Estrutura, que aprecia as matérias que dizem respeito as obras realizadas no município; e Ética, que em caso de abertura de processo contra o prefeito, será a comissão responsável em apurar os fatos.

Comunicação – A Arquidiocese de Natal realizará no período de 15 a 17 de fevereiro, no Centro de Treinamento de Ponta Negra, curso para o clero. O tema do curso será “Os desafios e as oportunidades da Comunicação na era da localização e globalização - um olhar para os novos tempos”. Curso terá como assessor o Pe. Gildásio Mendes, salesiano, atualmente na Inspetoria de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Lar da Vovozinha - O Lar Espírita da Vovozinha, como outros abrigos de idosos de Natal, passam por grandes dificuldades financeiras. A origem do problema foi o Decreto Municipal de outubro de 2008, que regulamentou o funcionamento de "Instituições de Longa Permanência destinados a idosos" no Município de Natal.

O Decreto - Neste Decreto foi exigida a contratação de inúmeros profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionista, fisioterapeuta, entre outros, com exigência de carga horária mínima variável para cada cargo. Antes do Decreto, o Lar da Vovozinha funcionava com trabalho voluntário de alguns desses profissionais, amigos sempre presentes nas necessidades. E sempre funcionou bem, diga-se de passagem.

Termo de Ajustamento - Como toda legislação deve ser cumprida, vieram as exigências. Mas diante da dificuldade dos abrigos de colocar em prática um Decreto que só veio onerar a folha de pagamento, o Lar da Vovozinha firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, firmando convênio com a Prefeitura de Natal, que faria um repasse no valor necessário para essas contratações.

Atraso no repasse - No entanto, nos últimos meses esse convênio com a Prefeitura vem atrasando bastante, sendo que a situação atual é um atraso de 3 meses no pagamento. A duras penas, o Lar da Vovozinha e outros abrigos têm conseguido honrar os compromissos com os profissionais, mas isso não vai mais ser possível no próximo mês. É que além do atraso no convênio, o Lar da Vovozinha sofreu inúmeras intervenções para se adequar às leis.

Ajuda - Para tentar sair dessa situação, o Lar da Vovozinha pede a ajuda da sociedade norte-riograndense, com doações através de depósito bancário, outros serviços ou ações que você possa oferecer. Procure o Lar da Vovozinha e veja como você pode ajudar. Se preferir, faça depósito em qualquer valor na conta: Banco do Brasil: C/C: 3085-6 - Ag. 2870-3.

Licitações - Parceria firmada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e Escola de Governo, viabilizou a realização, no período de 23 a 25 de fevereiro, em Natal, do curso para Comissões de Licitações. As inscrições já estão abertas e são oferecidas 130 vagas para Prefeituras filiadas à Femurn. Outras 17 vagas serão destinadas à Escola de Governo e três ao Ministério Público, totalizando 150 vagas.

Limite de inscrições - Cada Prefeitura só poderá inscrever, no máximo, três servidores. Todos devem, obrigatoriamente, ser integrantes de Comissões de Licitações. É vedada a participação de funcionários de escritórios de advocacia ou contabilidade que tenham contratos de terceirização com os municípios. As inscrições já podem ser feitas pelo email (ceaf@rn.gov.br) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público Estadual. O telefone, para maiores informações, é 3232-9356. O curso será ministrado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro de Candelária.

Cassação de Rosalba – O processo que pede a cassação da governadora Rosalba Ciarlini, que foi encaminhado pela coligação “Vitória do Povo”, ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), dificilmente terá êxito. É mais um processo para advogado ganhar dinheiro. Anote.

Elogios – Mesmo sendo do PSB, o vereador Júlio Protásio(PSB) elogia o início do Governo de Rosalba Ciarlini. Ele também elogia o nível do secretariado formado por Rosalba. “O Governo de Rosalba começou bem e formou um bom secretariado”, disse Júlio em entrevista ao programa de Jurandy Nóbreja na Rádio Cidade FM.

Retrovisor – O vereador do PSB disse, no entanto, que Rosalba comete um erro ao continuar afirmando que as dificuldades que o Governo enfrenta têm origem na administração anterior. “Rosalba precisa deixar de olhar para o retrovisor, pois as explicações que ela tinha de dar à população sobre a situação do Estado já foram dadas. Agora é governar”, afirmou Júlio Protásio.

Bloco independente – A bancada do PSB se reúne nesta terça-feira(15) para decidir se vai formar ou não um bloco independente na Câmara Municipal. O bloco, se for formado, contará também com o vereador Heráclito Noé(PPS).