Foto: Asscom/AL
Procuradores entregaram a Robinson Faria projeto governamental que acaba com a Consultoria do Estado
O Governo Iberê Ferreira de Souza quer acabar com a Consultoria Geral do Estado.
Neste sentido, o governador encaminhou à Assembléia Proposta de Emenda à Constituição Estadual prevendo a extinção da Consultoria.
Projeto foi entregue na manhã desta quinta-feira(2) ao presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, pelo procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
Acompanharam Luiz Antônio Marinho na visita ao presidente da Assembléia os procuradores Adalberto Targino e Márjore Madruga.
De acordo com a proposta do Governo, a Consultoria seria incorporada à estrutura da Procuradoria Geral do Estado(PGE).
De acordo com a procuradora Márjore Madruga, o Rio Grande do Norte é o único Estado do Brasil que ainda possui uma Consultoria Geral.
“Em todos os outros Estados as Consultorias foram incorporadas pelas Procuradorias. O Rio Grande do Norte é o único Estado que ainda não adotou essa medida”, disse a procuradora.
Redução de despesas
Luiz Marinho ressaltou na conversa com o presidente da Assembléia que a extinção da Consultoria Geral vai resultar na diminuição das despesas para o Governo.
“Caso a proposta seja aprovada, haverá a extinção de alguns cargos e a desocupação do prédio da CGE. Além disso, as duas instituições precisariam de apenas um orçamento”, explicou o procurador geral.
O deputado Robinson Faria encaminhou o projeto para o setor jurídico da Assembléia. Em seguida, o projeto passará pelas Comissões da Casa, antes de ser votado em plenário.
Robinson enfatizou que o projeto vai tramitar normalmente nas Comissões e caso receba sinal verde será votado e aprovado sem problemas pelos deputados.
Mais dois projetos
O Governo ainda encaminhou mais dois projetos à Assembléia, que foram entregues a Robinson pelos procuradores do Estado.
Um deles é sobre a reestruturação da PGE, que visa aumentar a celeridade dos processos.
E o outro cria o Dia do Procurador do Estado, como forma de homenagear os 40 anos da PGE no Rio Grande do Norte.
Neste sentido, o governador encaminhou à Assembléia Proposta de Emenda à Constituição Estadual prevendo a extinção da Consultoria.
Projeto foi entregue na manhã desta quinta-feira(2) ao presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, pelo procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
Acompanharam Luiz Antônio Marinho na visita ao presidente da Assembléia os procuradores Adalberto Targino e Márjore Madruga.
De acordo com a proposta do Governo, a Consultoria seria incorporada à estrutura da Procuradoria Geral do Estado(PGE).
De acordo com a procuradora Márjore Madruga, o Rio Grande do Norte é o único Estado do Brasil que ainda possui uma Consultoria Geral.
“Em todos os outros Estados as Consultorias foram incorporadas pelas Procuradorias. O Rio Grande do Norte é o único Estado que ainda não adotou essa medida”, disse a procuradora.
Redução de despesas
Luiz Marinho ressaltou na conversa com o presidente da Assembléia que a extinção da Consultoria Geral vai resultar na diminuição das despesas para o Governo.
“Caso a proposta seja aprovada, haverá a extinção de alguns cargos e a desocupação do prédio da CGE. Além disso, as duas instituições precisariam de apenas um orçamento”, explicou o procurador geral.
O deputado Robinson Faria encaminhou o projeto para o setor jurídico da Assembléia. Em seguida, o projeto passará pelas Comissões da Casa, antes de ser votado em plenário.
Robinson enfatizou que o projeto vai tramitar normalmente nas Comissões e caso receba sinal verde será votado e aprovado sem problemas pelos deputados.
Mais dois projetos
O Governo ainda encaminhou mais dois projetos à Assembléia, que foram entregues a Robinson pelos procuradores do Estado.
Um deles é sobre a reestruturação da PGE, que visa aumentar a celeridade dos processos.
E o outro cria o Dia do Procurador do Estado, como forma de homenagear os 40 anos da PGE no Rio Grande do Norte.
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