Subscribe:

Páginas

13 de jan. de 2010

Lula sanciona projeto de lei que anistia os policiais militares do RN que participaram da greve de 2007

Uma boa notícia para os policiais militares do Rio Grande do Norte que foram punidos por terem participado da greve realizada em 2007: o presidente Lula sancionou o projeto de lei que concede anistia a todos eles.

A informação foi dada ao blog pela deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima recebeu uma ligação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República, informando sobre a sanção do projeto pelo presidente.

“É uma notícia muito boa para os policiais militares que foram punidos por terem participado do movimento grevista de 2007”, disse Fátima, que teve um papel importante na aprovação do projeto na Câmara Federal e no Senado.

O projeto de lei que concede anistia a cerca de 1.300 integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que participaram, em 2007, de movimento que reivindicou aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho foi apresentado no Senado pelo senador Garibaldi Filho.

A anistia proposta abrange os crimes definidos no Código Penal Militar e as condutas punidas pelos regulamentos disciplinares aplicados à PM do RN.

Serão atingidos os processos que já tenham sido julgados definitivamente e os que estejam sendo apurados em ação penal, inquérito, ou quaisquer outros procedimentos.

Além do RN, o projeto sancionado pelo presidente Lula beneficia policiais militares de mais 11 Estados.

Fátima disse que havia um movimento de alguns governadores no sentido do presidente Lula não sancionar o projeto.

“Ao saber desse movimento, mantive contatos com a Casa Civil e com a Presidência da República fazendo gestões no sentido do presidente sancionar o projeto. E foi isso que aconteceu”, afirmou Fátima Bezerra.

Garibaldi comemora - O senador Garibaldi Filho comemorou a medida presidencial afirmando que a anistia era uma questão de justiça para a categoria.

"Fico feliz com a aprovação porque o projeto que está permitindo isso é de minha autoria”, disse Garibaldi.

E acrescentou: “Mas fico mais gratificado em saber que a medida vai beneficiar mais de 5 mil pais de famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos e agora isso não ocorrerá mais".

0 comentários:

Postar um comentário