Foto: Divulgação
Prefeitos da grande maioia dos municípios estarão nesta terça-feira na Assembléi Legislativa
Prefeitos da grande maioria dos municípios considerados pequenos estarão na Assembléia Legislativa nesta terça-feira(29).
Eles irão acompanhar a apreciação do projeto de lei que promove a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
O projeto é polêmico e sua tramitação na Assembléia tem gerado muitas discussões e até o momento não é consensual.
É que alguns deputados não concordam com a perda de recursos por parte de 19 municípios, que recebem normalmente um percentual maior de dinheiro do ICMS.
O projeto de lei da Femurn retira recursos dos maiores municípios e os repassa para os municípios menores.
Para o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais fazerem justiça aos pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais Estados do Nordeste já fizeram.
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como entidade representativa e força aglutinadora dos municípios, insistirá na proposta de redistribuição do ICMS porque entende que é a melhor forma de promover a justiça fiscal, beneficiando quase 150 municípios do Estado”, declara Benes.
Ele acrescenta: “Continuamos confiantes na capacidade da Assembleia Legislativa e do seu presidente, deputado Robinson Faria, de atuarem como verdadeiros intérpretes do anseio das populações de municípios que têm pouquíssimas alternativas de receitas e são os que mais sofreram com a crise financeira enfrentada durante 2009”.
Os deputados declaradamente contrários ao projeto da Femurn são os três da bancada do PV: Luiz Almir, Paulo Davim e Gilson Moura.
É que o município de Natal, governado pela prefeita Micarla de Souza, do PV, perde com a aprovação do projeto da Femurn algo em torno de R$ 20 milhões por ano.
Eles irão acompanhar a apreciação do projeto de lei que promove a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
O projeto é polêmico e sua tramitação na Assembléia tem gerado muitas discussões e até o momento não é consensual.
É que alguns deputados não concordam com a perda de recursos por parte de 19 municípios, que recebem normalmente um percentual maior de dinheiro do ICMS.
O projeto de lei da Femurn retira recursos dos maiores municípios e os repassa para os municípios menores.
Para o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais fazerem justiça aos pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais Estados do Nordeste já fizeram.
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como entidade representativa e força aglutinadora dos municípios, insistirá na proposta de redistribuição do ICMS porque entende que é a melhor forma de promover a justiça fiscal, beneficiando quase 150 municípios do Estado”, declara Benes.
Ele acrescenta: “Continuamos confiantes na capacidade da Assembleia Legislativa e do seu presidente, deputado Robinson Faria, de atuarem como verdadeiros intérpretes do anseio das populações de municípios que têm pouquíssimas alternativas de receitas e são os que mais sofreram com a crise financeira enfrentada durante 2009”.
Os deputados declaradamente contrários ao projeto da Femurn são os três da bancada do PV: Luiz Almir, Paulo Davim e Gilson Moura.
É que o município de Natal, governado pela prefeita Micarla de Souza, do PV, perde com a aprovação do projeto da Femurn algo em torno de R$ 20 milhões por ano.
0 comentários:
Postar um comentário